Confira a lista com o nome dos candidatos que são alvo de ações de impugnação

By Luiz Valério quinta-feira, 24 de julho de 2008

2ª ZONA ELEITORAL
IRACEMA

Candidato a prefeito: Joaquim de Freitas Ruiz (PSDB)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundmento: Uma Execução Fiscal movida pela Fazenda Nacional, uma Execução de Título Extrajudicial, uma Ação Civil Pública/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


Candidato a Prefeito: Bernardino Alves Cirqueira (PMDB)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundmento:Uma Execução Fiscal movida pela Fazenda Nacional, uma Execução de Título Extrajudicial, uma Ação Civil Pública/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


Candidato a vereador: Agnaldo Almeida Silva (PR)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento: Ação de Crime Eleitoral/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


Candidato a vereador: Josué Lima Pereira (PRB)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento: Ação de Crime Eleitoral/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


Candidato a vereador: Willys Leal Costa (PPS)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento: Ação de Crime Eleitoral/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)

Candidato a vereador: Jairo André Ribeiro Sousa (PP)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento: Ação de Crime Eleitoral/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


CARACARAÍ
Candidato a prefeito:Antônio da Costa Reis (PRB)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral e Coligação “Justiça, Trabalho e Progresso”
Fundamento: Dois Inquéritos Policiais, cinco Ações Civis Públicas por Improbidade Administrativa, Duas Execuções Fiscais movidas pela Fazenda Nacional, Contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, uma Ação Civil Pública, Condenação por desacato na Justiça Estadual/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)

Candidato a prefeito: Antônio Eduardo Filho (PR)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento: Ausência das certidões da Justiça Estadual e Federal


Candidato a vereador: Raimundo Nonato Brandão (PSC)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento: Contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, Execução Fiscal/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade).


Candidato a vereador: Júlio César Reis Silva (PSDB)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento:Inquérito Policial Federal por Crime Eleitoral/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


Candidato a vereador: Maria da Conceição Silva Ventura (PSDB)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento: Seis Execuções Fiscais/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


3.ª ZONA ELEITORAL
ALTO ALEGRE

Candidato a Prefeito: Nertan Ribeiro Reis
Coligação: “Juntos Para Vencer” (PSB/PRP)
Impugnantes: MPE e Coligação “Alto Alegre A Luta Continua”.
Fundamento: Duas prestações de contas julgadas e rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, Ação de Exibição de Contas, Ação de Ressarcimento de Danos, Ação Civil Pública Por Ato de Improbidade proposta pelo Ministério Público.


Candidato a Vereador: Dilezio Borges Teixeira
Coligação: “Alto Alegre Rumo a Vitória (PR/PSDB/PMDB)
Impugnante: MPE
Fundamento: Ação Criminal na Justiça Estadual
Falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


BONFIM
Candidato a Prefeito: Paulo Francisco da Silva
Coligação: “Unidos Por Bonfim”
Impugnante: MPE
Fundamento: Duas contas julgadas e rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, cinco Ações Civis Por Ato de Improbidade propostas pelo Ministério Público Federal e duas ações de Execução Fiscal movidas pela Fazenda Nacional.


CANTÁ
Candidato a Prefeito: Paulo de Souza Peixoto
Coligação: ”Unidos Pelo Progresso (PSDB/PT/PC DO B/PR/DEM/PRTB/PTB/PPS/PTN)
Impugnantes: MPE e “Coligação Liberdade e Luta” (PMDB/PSC/PV/PSB)
Fundamento: Três contas julgadas e rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e quatro Ações Civis Por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Federal, ação de execução fiscal.


Candidato a Vereador:Inocêncio Maranhão
Coligação: ”Trabalhando Pelo Progresso (PTB/PPS/PTN)
Impugnante: MPE
Fundamento: duas contas julgadas e rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Candidato a Vereador: Amazonas Antônio de Araújo
Coligação: “Juntos Pelos Ideais” (PMDB/PV/PSC/PSB)
Impugnante: MPE
Fundamento: Cinco ações de execução de fiscal proposta pela Fazenda Nacional e Ação Penal proposta pelo Ministério Público Federal
Condição de inelegibilidade implícita (moralidade)


Candidato a Vereador: Nilmar Lima Guimarães
Coligação: “Apoiando o Progresso” (PR/DEM/PRTB/PRP)
Impugnante: MPE
Fundamento: Contas julgadas e rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.


Candidato a Vereador: Francisco Bosco Feitosa
Coligação: “Juntos Pelos Ideais” (MPDB/PV/PSC/PSB)
Impugnante: MPE
Fundamento: Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário proposta pelo Ministério Público Federal.

NORMANDIA
Candidato a Prefeito: Orlando Oliveira Justino
Coligação: “ Normandia de Todos Nós” ( PR/PTB/PSDB/DEM)
Impugnante: MPE
Fundamento: Duas contas julgadas e rejeitadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE e Ação Civil Pública Por Ato de Imobilidade proposta pelo Ministério Público Federal.

Candidato a Prefeito: Afonso Nivaldo de Souza
Coligação: “União Por Normandia” (PP/PHS/PMDB/PT)
Impugnante: MPE
Fundamento: Duas contas julgadas e rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.


Candidato a Vice-Prefeito: Idelmo de Pinho Rodrigues
Coligação:” União Por Normandia” (PP/PHS/PDMB/PT)
Impugnante: MPE
Fundamento: Contas julgadas e rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.


Candidato a Vereador: Altamir Lira de Queiroz
Coligação: “A União é Preciso” (PP/PHS/PMDB/PT)
Impugnante: MPE
Fundamento: Ação Civil Pública Por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Federal
Condição de inelegibilidade implícita (moralidade)

4.ª ZONA ELEITORAL
SÃO JOÃO DA BALIZA

Candidato a prefeito: Maria Lúcia Cavalcante Muniz
Motivo/Fundamento: Responde a processo criminal/(falta) Moralidade da vida pregressa
Impugnante: MPE e coligação “Unidos Venceremos


Candidato a vereador: José Aires Teixeira
Motivo/Fundamento: Responde a processo criminal/(falta) Moralidade da vida pregressa
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


Candidato a vereador: Valécio Rodrigues da Silva
Motivo/Fundamento:Responde a processo criminal/(falta) Moralidade da vida pregressa
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


SÃO LUIZ DO ANAUÁ
Candidato a prefeito: Edson Pereira Leite
Motivo/Fundamento: Contas reprovadas pelo TCE
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


Candidato a vereador: Dilson Francisco Rodrigues
Motivo/Fundamento: Responde a processo criminal/(falta) Moralidade da vida pregressa
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


Candidato a vereador: Edmilson Lojor Ribeiro
Motivo/Fundamento: Responde a processo criminal/(falta) Moralidade da vida pregressa
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


RORAINÓPOLIS
Candidato a prefeito: José Reginaldo de Aguiar
Motivo/Fundamento: Improbidade administrativa
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


Candidato a vereador: Geraldo Maria da Costa
Motivo/Fundamento: Responde a processo criminal e contas rejeitadas pelo TCE /(falta) Moralidade da vida pregressa
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


Candidato a vereador: Irondina Gonçalves Martins
Motivo/Fundamento: Contas reprovadas pelo TCE
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


CAROEBE
Candidato a vereador: José Roberto Setúbal Sousa
Motivo/Fundamento: Responde a processo criminal/(falta) Moralidade da vida pregressa
Impugnante: Ministério Público Eleitoral

De acordo com a Resolução do TSE n.º 22.717, que dispõe sobre a escolha e registro de candidatos nas eleições municipais de 2008, a partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr, após notificação, o prazo de 7 DIAS para que o candidato, o partido político ou a coligação possam contestá-la, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiros, de repartições públicas ou em procedimentos judiciais ou administrativos, salvo os processos que estiverem tramitando em segredo de justiça (LC n.º 64/90, art. 4º).
 
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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