Candidatos devem fazer 2ª prestação de contas até sábado

By Luiz Valério segunda-feira, 1 de setembro de 2008
Termina no próximo sábado, 6, o prazo para que os candidatos e comitês financeiros participantes das eleições de 2008 apresentem a segunda prestação de contas.

A operação pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br/internet/eleicoes/2008/spce2008). O arquivo contendo toda a movimentação da campanha deve ser gerado utilizando-se a nova versão 1.0.0.4 do SPCE (Sistema de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral), que encontra-se disponível na página do TSE.

Uma outra opção oferecida ao candidato ou comitê é a de poder apresentar a prestação de contas parcial no cartório eleitoral da zona onde concorre. Para tanto, a mídia utilizada deve ser disquete ou CD, acompanhado do documento impresso.

O número de controle gerado pelo sistema no disquete deve ser idêntico ao existente nas peças por ele impressas. É requerido do candidato ou comitê, para efetivação da prestação de contas parcial via Internet, o número de controle constante do recibo de entrega da primeira parcial, feita até o último dia 6 de agosto, ainda que não tenha sido entregue via Internet.

Simone Farias, coordenadora do Controle Interno do TRE, afirma que não serão consideradas recebidas na base de dados da Justiça Eleitoral as prestações de contas que apresentarem divergência entre o número de controle constante das peças impressas e o constante do disquete.

“A inconsistência ou ausência de dados, falha de leitura do arquivo, ausência do número de controle nas peças impressas ou qualquer outra falha que impeça a recepção eletrônica das contas na base de dados da Justiça Eleitoral também são motivos para não considerar o recebimento das prestações de contas parciais”, complementou.

Para cumprir devidamente com a sua obrigação, candidatos e comitês devem apresentar à Justiça Eleitoral relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem. A prestação de contas final deve ser entregue no respetivo cartório eleitoral até o próximo dia 4 de novembro.

A Resolução n.º 22.868, que disciplina as prestações de contas parciais pela Internet, coloca como imprescindível, para a validação dos dados de identificação, o preenchimento das informações de qualificação do candidato ou do comitê financeiro, conforme o caso.

O sistema disponibilizará ao candidato e comitê, no ato da entrega da prestação de contas via Internet, recibo de entrega, contendo a identificação do prestador das contas, data e hora de envio.

Também será fornecida a informação de que a prestação de contas foi recebida ou notificação motivada de impossibilidade de recepção, solicitando, nesta hipótese, que o prestador corrija os dados ou que se dirija ao cartório eleitoral responsável pelo registro da candidatura ou do comitê financeiro.
Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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