Juízes eleitorais proíbem saques em Boa Vista acima de R$ 10 mil

By Luiz Valério sexta-feira, 3 de outubro de 2008
Os juízes das 1.ª e 5.ª Zona Eleitorais, Alexandre Magno Magalhães Vieira e Paulo Cézar Dias Menezes, decidiram conjuntamente proibir os saques acima de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nas instituições bancárias de Boa Vista. O cartório encaminhou ofício às agências a fim de que informem, no prazo de cinco dias úteis, todos os saques, de idêntico patamar, efetuados a partir do dia 29/09/2008, com a respectiva identificação do correntista. O requerimento foi feito pela Polícia Federal, no sentido de obstar os saques no valor acima de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em razão de que estaria prestes a ocorrer saque no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais) por pessoa não identificada, em uma das agências do Banco do Brasil.
No entendimento dos magistrados, a medida tem o objetivo de garantir a lisura e igualdade de condições no pleito e, ainda, de coibir, ou ao menos dificultar, a compra de votos, medida recorrente na realidade eleitoral
local, conforme a decisão.

4.ª Zona
No sul do Estado, o juiz da 4.ª Zona Eleitoral, Elvo Pigari Júnior, restringiu, no período de 30 de setembro a 6 de outubro, nos municípios de Caroebe, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Rorainópolis, os saques, de pósitos e transferências, para contas correntes, poupanças e congêneres, em agências bancárias e similares, pertencentes as instituições bancárias, privadas, estatais e de economia mista, em caixas eletrônicos ou na “boca” do caixa, para pessoas física ou jurídica, à quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia.
O juiz determinou ainda às instituições bancárias e similares, onde existam movimentações financeiras de Prefeituras da Jurisdição da 4ª Zona Eleitoral que não concedam saques superiores a quantia de R$ 5.000 (cinco mil reais) até o dia 06.10.2008, inclusive fracionados, mesmo que as agências estejam fora da circunscrição da Zona. De acordo com Pigari, a medida foi adotada devido as constantes denúncias de captação ilícita de sufrágio e também para coibir eventual abuso do poder econômico de qualquer candidato.
“Em casos de urgência, emergência e outros, os limites poderão ser majorados, após decisão judicial, desde que o correntista, poupador ou similar protocole pedido com 24h de antecedência, na sede da 4ª Zona
Eleitoral, justificando de maneira plausível o seu pleito”, salientou ao lembrar que o não cumprimento do disposto nos artigos supramencionados poderá caraterizar o crime de desobediência.

2.ª Zona
Nos municípios de Caracaraí, Mucajaí e Iracema, o juiz Marcelo Mazur restringiu, no período de 1o a 6 de outubro, os saques, depósitos e transferências, para contas correntes, poupanças e congêneres, em agências
bancárias e similares, pertencentes as instituições bancárias, privadas, estatais e de economia mista, em caixas eletrônicos ou na “boca” do caixa, para pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, à quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia. Foi determinado ainda às instituições bancárias e similares, onde existam movimentações financeiras de Municípios da Jurisdição da 2ª Zona Eleitoral que não concedam saques superiores a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) até o dia 6 de outubro de 2008, inclusive fracionados.

Nota do Editor
Mesmo com esses cuidados da Justiça Eleitoral, me chegam informações de que o derrame de dinheiro já começou em Boa Vista. É bom que os órgãos fiscalizadores fiquem atentos para as residências dos coordenadores de campanha dos principais candidatos. Quem já esteve envolvido em esquemas de corrupção cuja finalidade era o desvio de recursos públicos não pode ser confiável como coordenador de campanha. Uma fez corrupto, sempre corrupto. O olhar das autoridade também devem estar voltado para os bairros da cidade.

* Com informações da Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR)
Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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