Ministro das Comunicações beneficia Jucá com transferência de concessão da TV Caburaí

By Luiz Valério sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

O Diário Oficial da União (DOU), de 25 de janeiro de 2010, publicou a Portaria 1.030, assinada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), beneficiando o senador Romero Jucá, também do PMDB, com a transferência da concessão do canal 8 de televisão (TV Caburaí) conferida à Fundação de Promoção Social e Cultural do Estado de Roraima para uma outra entidade. A nova organização a explorar a concessão é a Burutis Comunicação Ltda. Qual seria mesmo o objetivo dessa transferência? A Portaria do ministro não diz nada sobre isso.

O documento assinado pelo ministro Hélio Costa diz que a Buritis Comunicação Ltda fica autorizada a "executar, os serviços de Retransmissão e de Reprodução de televisão, ancilares ao serviço de Rádiodifusão de Som e Imagem, em caráter primário no município de Boa Vista, com a utilização do Canal 8".


Eu posso até estar enganado, mas essa transferência de concessão de um canal de televisão de uma organização para outra é ilegal. Esse procedimento do Ministério das Comunicações ocorreu praticamente como um processo de transferência privada. Transferiu-se uma concessão de uma organização para outra sem qualquer fiscalização da autoridade pública.

Um caso parecido com este aconteceu em 2002, quando o então ministro das Comunicações Juarez Quadros do Nascimento cancelou a concessão de televisão dada ao apresentador Gugu Liberato, devido a mudanças na composição societária da entidade beneficiada - a Pantanal Som e Imagem, do Mato Grosso, que pertenceu oficialmente a a Gugu até o dia 23 de março de 2006. Mas o mesmo ministro Hélio Costa resolveu assinar a liberação da concessão naquele ano.

Agora, novamente Hélio Costa fecha os olhos para a legislação que trata da regulamentação do serviço de rádio difusão no Brasil e beneficia Romero Jucá, um dos caciques do seu partido, o PMDB, com a transferência da concessão da TV Caburaí da Fundação de Promoção Social e Cultural do Estado de Roraima para a Burutis Comunicação Ltda.

Os donos das ondas continuam fazendo o que bem entendem com as concessões públicas.
Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

4 comentários to ''Ministro das Comunicações beneficia Jucá com transferência de concessão da TV Caburaí"

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  1. Já vi em primeira mão. Muita interatividade. Dez.

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  2. Olá, meu Avery. É muito bom ter você como leitor do blog. Afinal, fui iniciado na arte de blogar por você e pelo nosso amigo Nei Costa. Fico feliz em saber que você gostou da nova cara do blogger. Considero a interatividade com o leitor um dos aspectos mais importantes da mídia blog. Por isso, deixo várias portas e janelas abertas para que o leitor possa entrar e "olhar a paisagem". Tomara que todos que passarem por aqui gostem das mudanças feitas no blog. Eu, por mim, estou satisfeito, até pelo fato de eu mesmo ter inserido tudo sozinho, apenas com a ajuda de tutoriais de meta-blogs muito bons que disponibilizam verdadeiras aulas de HTML, CSS e Java na Web. Aí, estudando, acertando e errando eu vou fazendo as mudanças de forma a deixar a página agradável.

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  3. Quem dirige este país não é o PT e nem mesmo Lula. Quem comanda os destinos dessa nação tão vilipendiada é o PMDB-
    Sem essa famigerada sigla o presidente não fará nada. Quando o governo não lhe concede as benesses solicitada, eles, prontamente encampam proposições da oposição só para poder barganhar.

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  4. Meu caro Júlio Correia,

    A influência do PMDB no governo federal é mesmo impressionante.
    Mas, o pior é que isso não é realidade apenas em âmbito federal.
    Aqui em Roraima o PMDB, representado pelo seu mais influente cacique - o senador Romero Jucá, manda e desmanda no governo estadual.
    Eu penso que o fisiologismo do PMDB é nefasto para o Brasil como um todo.

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