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“Serei candidato. Ganharei no primeiro turno. Tenho inimigos. Tenho um inimigo juiz. Eles querem me pegar”, afirma Neudo

By Luiz Valério → sexta-feira, 30 de abril de 2010
Entrevistei o deputado federal Neudo Campos http://www.twitter.com/neudocampos) agora há pouquinho. Fui coinvidado para uma coletiva que acabou sendo uma entrevista “quase exclusiva”. [a colunista social do Monte Roraima também estava lá].

Neudo falou muito. Disse ter inimigos. Mais: disse que tem como inimigo um juiz. Afirmou que os seus adversários estão desesperados e que por isso tentam tirá-lo do páreo a qualquer custo. “É desespero”, afirmou.

Como sempre tenho perguntas improváveis escondidas na manga, acabei ouvindo de @neudocampo que ele não descarta a possibilidade do representante de um MPE ter agido de forma, digamos, programada, para prejudicar sua pré-candidatura.

Para quem não lembra, foi um procurador do Ministério Público Eleitoral que, em entrevista, disse que @neudocampos está inelegível. Para Neudo, estar momentaneamente inelegível não significa que ele não sairá candidato nas eleições de outubro.

Eu quis saber se @neudocampos tem dinheiro escondido em paraísos fiscais, como se afirma nos bastidores. Ele negou. Disse que essa história surgiu em 1989, quando ele ainda não era sequer governador de Roraima e teve que abrir uma conta nos Estados Unidos para poder comprar um avião.

Taxativo, Neudo Campos disparou: “Eu serei candidato. E vou ganhar no primeiro turno”.

Vamos ver o que os fatos nos revelarão daqui para a frente.

O material completo da minha entrevista com Neudo Campos estará publicado na edição de amanhã do jornal Monte Roraima.

Não vote na censura. Uma campanha pela liderdade de expressão

By Luiz Valério →

NÃO VOTE NA CENSURA

Perseguir jornalistas é dar um tiro de canhão no próprio pé. É cometer atentado contra si mesmo. O que é pouco recomendável, principalmente para políticos que pensam e se eleger ou se reeleger.

Diantes de tantos processos e perseguições contra jornalistas em Roraima, profissionais da área resolveram lançar a campanha “Não vote na censura. Não mencione o nome daquele que você sabe quem”.

Defensor intransigente da liberdade de expressão que sou, já me integrei ao time e convido a todos que por aqui passarem a divulgar a campanha.

Não aos censores! Liberdade de expressão sempre!

PT vai discutir candidatura de Ângela Portela ao Senado

By Luiz Valério → quinta-feira, 29 de abril de 2010
Integrantes do PT defendem a candidatura de Ângela Portela ao Senado.
Quanto à insatisfação do senador Augusto Botelho, dizem que cargos pertencem ao partido
O PT roraimense parece viver uma pequena guerra interna devido à disputa entre o senador Augusto Botelho e a deputada federal Ângela Portela para sair candidatos o Senado. 

Botelho quer tentar a reeleição, mas integrantes do partido que se encontram no ostracismo, ocupando cargos burocráticos, querem ressurgir das cinzas, incitando a deputada Ângela se colocar como candidata à Câmara Alta.

Não há dúvidas que Ângela fez um bom trabalho como deputada. Tem tudo para ser reconduzida com facilidade ao cargo, a depender, claro, da decisão soberana do eleitorado [que às vezes não é tão soberana assim].

Botelho com seu jeito aparentemente pacífico parece estar perdendo a paciência e pode explodir em breve, tal qual uma panela de pressão que passou do ponto de fervura.

A idéia, segundo se fala nos bastidores, é que Botelho deixe o caminho aberto para Ângela e aceite sair candidato a deputado federal. Seria assim, digamos, uma queda de patente em nome dos interesses partidários.

De sua parte, a direção do PT quer e apoia a ideia de Ângela sair candidata ao Senado. Seria, na verdade, uma pretensão do grupo que se intitula "majoritário dentro do partido". Já tem até reunião prevista para debater esse assunto de forma interna na sigla da estrela.

Sendo assim, a direção municipal do PT em Boa Vista está convocando os filiados para debaterem sobre esta proposta numa reunião que vai acontecer neste sábado (1º de Maio) em caráter não deliberativo, conforme disse o presidente da sigla na Capital, Rui Baraúna.

Pelo menos uma coisa é certa: a disputa interna que era mantida escondida embaixo do tapete vermelho do PT agora é de domínio público e os petistas terão que apresentar uma proposta e uma resposta aos eleitores que confiaram um mandado de deputada federal a Ângela Portela e de senador a Augusto Botelho.

O desenrolar dessa história conheceremos depois da reunião de sábado. Espero poder contá-la em primeira mão aqui no blog. Aguardem.

Crédito: a imagem que ilusta este post é reprodução do site ParlaTube

Leia também: PT empossa Ângela Portela para mais um mandato e comemora seus 30 anos

Enquanto isso, na macuxiland...

By Luiz Valério → quarta-feira, 28 de abril de 2010
Jornalistas são proibidos de exercer sua liberdade de expressão:

Codesaima, um feudo jucariano

By Luiz Valério →
Marília Pinto diz que este é um caso grave de falta de respeito aos recursos públicos
A deputada estadual Maília Pinto (PSB) denunciou esta manhã na tribuna da Assembleia Legislativa a transformação da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima) num cabide de emprego particular, onde predomina a presença de pessoas ligadas ao senador Romero Jucá (@senadorjuca) e, por tabela, à ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Jucá (@teresajuca).

A portaria com relação de servidores da Codesaima está publicada na página 30 da edição 1281 do Diário Oficial do Estado, com data de 13 de abril. Ou seja, nem há o que contestar é uma imoralidade oficialmente publicada. Leia o Diário Oficial do Estado do dia 13 de abril e confira.

De todos os casos suspeitos o que salta aos olhos e a presença da santa mãezinha da ex-prefeita, dona Aurélia Sanz Surita, no cargo de “assessor de diretor I”, com salário de R$ 9 mil.

Mas tem também jornalistas da TV Imperial, de propriedade do @senadorjuca, e um cidadão chamado Fernando Antonio de Lima Freitas, também assessor do influente senador roraimense. Há ainda a presença do ex-motorista do @senadorjuca, Benício Moreira Júnior.

Igualmente curiosa é a figuração na lista de servidores contratados pela Codesaima da senhora Ediva Rita da Silva, como ocupante de um dos cargos de chefe do setor de estudos e pesquisas da Codesaima.

Segundo o deputado Ionilson Sampaio teria confidenciado confidenciou à Marília Pinto, conforme esta disse a este que vos escreve, essa senhora já trabalhou para o parlamentar e é excelente na feitura de buchada de bode. Ela não teria a formação necessária para ocupar o cargo de chefe do setor de estudos e pesquisas.

Recentemente, a Assembleia Legislativa aprovou um empréstimo de cerca de R$ 140 milhões para a Codesaima, sob a justificativa de que seriam tais recursos seriam aplicados na recuperação da malha viária do Estado, incluídas as estradas vicinais, que seriam [estão sendo] asfaltadas.

Mas com tanta gente sem a devida qualificação técnica exercendo cargos técnicos na Codesaima, fica difícil acreditar na lisura dos procedimentos.

É assim que Roraima avança. Verdade, avança rumo à imoralidade no serviço público.

Technorati Marcas: ,,,,

Crédito: A foto que ilustra esse texto é do jornal Roraima Hoje.

A louca fábrica de processos contra jornalistas

By Luiz Valério →
Olá meus queridos @migos,

Tenho uma boa notícia a dar: estão realmente trabalhando pelo desenvolvimento de Roraima. Acabaram de instalar uma produtiva fábrica de processos contra jornalistas no Estado. O novo empreendimento deve gerar riquezas e movimentar a economia local, pensam eles.

Acabei de receber, agora há pouco, junto com a direção do jornal Monte Roraima, do qual sou secretário de Redação, uma notificação da justiça sobre um novo processo movido contra o jornal pelo advogado do PSDB, Alexander Ladislau.

O processo contra o MR se baseia na matéria escrita por mim, intitulada “Jornalistas na mira dos poderosos”, na qual denuncio as ameaças sofridas pelo editor do jornal, Amílcar Júnior, e  relato a perseguiçao, via processos, a colega jornalista Andrezza Trajano, da Folha de Boa Vista.
censura_imprensa
Está em andamento uma ação arquitetada para intimidar e calar a imprensa roraimense
O funcionário da louca fábrica de processos contra jornalistas(ops!!!), digo, o advogado Alexander Ladislau, alega que a matéria que saiu da pena deste escriba incita o público a pensar que o governo [ou o governador Anchieta Júnior] está perseguindo jornalistas. Com tantos processos contra colegas e veículos, eles querem que pensemos o que, afinal?

Já foram processados os colegas Andrezza Trajano, Cyneida Correia, JR Rodrgigues, Amilcar Júnior e o jornal Monte Roraima. Ou seja a louca fábrica de processos está funcionando a todo vapor. Pelo menos ninguém pode dizer que não há nenhum empreendimento produtivo aqui em Roraima.

Na incapacidade de produzir desenvolvimento, se produz processos para calar jornais e jornalistas.
Passemos a outro assunto, que este me dá náuseas.

Technorati Marcas: censura,cidadania,comunicação,jornalismo,midia,eleições 2010,blogueiro repórter,twitter


Crédito: A foto que ilustra esta postagem é reprodução do blog> Bahia Notícias

Pré-campanha maquiavélica

By Luiz Valério → segunda-feira, 26 de abril de 2010

Meus adoráveis @migos,

Quem gosta de discutir e analisar os acontecimentos políticos está tendo um cardápio recheado nessa pré-campanha aqui em Roraima. Tem fatos e factóides para todos os gostos. Com ou sem molho.

Numa semana, o TCU julga um processo que estava há muitos anos tramitando e torna temporariamente inelegível (até o julgamento do recurso) o candidato mais popular ao governo: mister @neudocampos (PP).

Na outra semana, vem um procurador eleitoral numa entrevista ao reporter da emissora do grupo político ligado ao governador Anchieta Júnior (PSDB) e reafirma o que o TCU já tinha dito: @neudocampos está inelegível. [Eu tenho a entrevista em CD. Na verdade, uma pergunta e uma resposta].

Dias depois, sai uma pesquisa suspeitíssima colocando o impopular governador Anchieta Júnior (26%) à frente do seu principal concorrente @neudocampos (24%) na sondagem espontânea.

Na pesquisa estimulada feita pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas, Econômicas, @neudocampos caiu de 53% para 41%, ou seja 12 pontos, enquanto o governador Anchieta subiu de 24,4% para 39% –  suposto crescimento de14,6 pontos.

A “rádio povo” nos municípios interioranos por onde andei esses dias diz exatamente o contrário.

Quero deixar claro aqui, como já disse em diversas ocasiões no Twitter, que não tenho preferência por nenhum dos dois candidatos. É uma questão de análise fria da realidade, coisa de um forasteiro metido a besta como eu. :)

Mas esse jogo de nervos feito a partir da condenação do TCU e essa pesquisa não é tudo. Ainda vai rolar muito mais água lamacenta por baixo da ponte, antes do jogo eleitoral começar pra valer. O que vemos agora é apenas um aquecimento.

Como sou repórter político e converso com muitas pessoas e muita gente vem me confidenciar histórias das mais hilárias às mais escabrosas, sei que podemos esparar muitas outras jogadas.

Algumas parecerão cartadas de mestre. Outras serão chutes na canela com o objetivo de “quebrar a perna” e invalidar o adversário.

Por exemplo: não fiquem pasmos se não a justiça protelar o julgamento recurso de @neudocampos até o prazo fatal para a homologação das candidaturas. Essa seria uma estratégia para impedir que o ex-governador e atual deputado federal possa se candidatar.

Parece maquiavélico, não é? Parece, não. É maquiavelismo puro.

Mas, suponho que vai ser exatamente assim. [“E desde quando em jornalismo cabe suposição?”, perguntarão alguns. Mas, se em Roraima até boi voa…]

Os dias e “acontecências” [que expressão mais brega essa, não?] é que vão mostrar.

Mas vocês já perceberam que erro pouco nos meus prognósticos, não é?

Vamos pra frente, então.

Política, informação e poder: o sul de Roraima quer ter notícias

By Luiz Valério → sábado, 24 de abril de 2010

Exibir mapa ampliado
Roraima é um Estado no qual ser respira política o tempo todo em praticamente todos os ambientes. Principalmente neste ano eleitoral. (O mapa acima é do município de São João da Baliza)

Nas minhas andanças pelos municípios do interior - cujos habitantes são, na sua maioria, produtores rurais - tenho constatado uma realidade interessante: o grau de politização dessas pessoas é impressionante.

De quarta-feira (21) até ontem visitei os municípios de São Luiz do Anauá, São João da Baliza, Caroebe e Rorainópolis. Conversei com muita gente: agricultores, ex-vereadores, servidores públicos, prefeitos, comerciantes, donos de hotel etc.

Todos respiram política, falam de política e querem saber como ficará a configuração político-partidária para o pleito desse ano.

Sem telefonia móvel, com telefonia fixa de quinta categoria e sem veículos de comunicação para se interiar dos fatos cotidianos, os moradores do sul de Roraima pouco sabem do que se passa aqui na Capital.

Aí ficam por conta das versões que saem da boca de políticos e governantes que passam por lá frequentemente. Eles querem saber, por exemplo, se Neudo Campos será candidato ou não. Se não for, quem o substituirá?

Há versões repassadas em reuniões políticas que dizem que não, Neudo não será candidato.

Este blog publicou notícia sobre a possível inelegibilidade de Neudo a partir de declaração de um representante do Ministério Público, devido a uma condenação imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Mas como eu dia dizendo, os moradores do sul do Estado não são bobos. Sabem o que querem e parecem estar cansados de ser manipulados por espertalhões.

Querem se situar para saber em quem vão votar. Precisam, para isso, de informação confiável. Eles discutem política, fazem política, cobram e seguem políticos. Mostram problemas e querem soluções. São "namorados" e, como resposta, pedem conserto de pontes e estradas.

Buscarei ir mais vezes ao interior buscar histórias de lá para contar aqui e estabelecer um elo informativo com aquele povo pacato. Informação é fundamental para a vida dos cidadãos.

Tem todo um mundo de informações sobre os mais diversos segmentos a ser explorado no interior. Os jornais de Boa Vista estão perdendo muito em não estender suas raízes até lá.

Dengue, Neudo Campos e eleições 2010 - sete notas twitadas

By Luiz Valério → quinta-feira, 22 de abril de 2010

Bom dia meus @migos,



Os compromissos e a correria aqui no sul do estado me fazem aproveitar notas de um para outro site. Acabei de postar no meu Twitter (@Luiz_Valerio) as notas abaixo sobre a epidemia de dengue e a procupação de políticos e eleitores dessa região sobre o pleito que se aproxima. Confira:


[1] Cá estou eu no Sul do estado. Ontem conversei c/ vários moradores dos municípios de Baliza, São Luiz do Anauá e Caroebe acometidos de dengue;

[2] A situação aqui está precária no que diz respeito também à malária. Somente do mês de janeiro, mais de cem casos da doença em Baliza;

[3]  As unidades de saúde de São Luiz do Anauá e São João da Baliza não suportam a demanda de pessoas com sintomas da #dengue;


[4] Amanhã tem material sobre a epidemia de #dengue que assola o sul do estado no jornal Monte Roraima. Estou enviando agora mesmo;


[5] Assim como em Boa Vista, o sul d estado respira eleições. @neudocampos, Anchieta, @senadorjuca, Mecias, @teresajuca, etc. são cartas na mesa;


[6] A interrogação se o deputado @federal @neudocampos vai poder concorrer está na boca de todos. Ou quase todos 

[7] Também ouvi histórias de reuniões em que o governador Anchieta teria dito que @neudocampos não vai concorrer  



Você pode me acompanhar no Twitter. Basta procurar por @Luiz_Valerio


ACOMPANHAMENTO SOCIAL - TCE julga prestação de contas na quinta

By Luiz Valério → terça-feira, 20 de abril de 2010
Na sessão de quinta-feira (22) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) será julgada a prestação de contas dos anos de 2007 e 2008 de ex-prefeitos de municípios interioranos, como Iracema e Rorainópolis, além de gestores de órgãos secretarias municipais e órgãos da Prefeitura de Boa Vista.

Os ex-prefeitos que terão suas contas julgadas serão Amadeu Batista (2005) e Bernardino Cirqueira (2005 e 2007), de Iracema, e José Reginaldo de Aguiar (2207), de Rorainópolis.

Dos órgãos públicos da prefeitura de Boa Vista, serão julgadas as contas dos gestores da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho e da Procuradoria Geral do Município. Todas as contas são referentes ao ano de 2008.

Fiscalização - O TCE é o órgão público dotado de autonomia, que tem por finalidade fazer o controle externo e a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial dos órgãos e entidades da administração pública do Estado e dos municípios roraimenses. O TCE age em auxílio à Assembléia Legislativa e às Câmaras Municipais.

De acordo com presidente Manoel Dantas, a missão do do Conselho de contas “é orientar e controlar a gestão dos recursos públicos, com a finalidade de propiciar à sociedade segurança quanto a sua correta aplicação, segundo os princípios constitucionais e a legislação vigente. O objetivo principal é coibir a ação dos maus administradores, caracterizada por fraudes, desvios de recursos e atos de corrupção”.

Neudo Campos volta a afirmar que vai concorrer ao governo

By Luiz Valério →
O deputado federal Neudo Campos (PP) voltou a afirmar em nota à imprensa, nesta terça-feira, 20, que mantém a sua pré-candidatura ao Governo do Estado nas eleições deste ano. O email chegou à minha caixa de mensagens agora há pouco, com um endereço que leva o nome do parlamentar.

Na mensagem a mim endereçada, é dito que Neudo Campos nega as especulações de que teria dado uma entrevista afirmando que desistiu de concorrer.

“Quem disser que desisti está mentindo. Não existe possibilidade de recuo na minha pré-candidatura ao governo. Continuo firme nesse propósito, e essa hipótese está descartada”, reforçou.

O comunicado despachado pela internet para jornalistas locais, este blogueiro incluído, diz que "contrariando boatos dos bastidores da política local, Neudo, que governou o Estado de 1995 a 2002, afirmou que nunca nem pensou em desistir da disputa em 2010.

“Eu serei, sim, candidato a governador. Não tem a menor chance dessas conversas que foram inventadas serem verdadeiras”, diz a nota, cujo nome do remetente é o do próprio parlamentar.

Neudo campos diz ainda que "as especulações não passam de tática política" e que "estão perdendo tempo e tentando enganar a população”. Neudo afirma também que vai enfrentar a máquina pública com coragem, sem temer a disputa, pois é uma opção para o eleitorado.

“É preciso ter coragem para enfrentar a máquina. Todos nós sabemos o tamanho e a força dela, mas nós temos que ter dignidade. E eu tenho coragem e  dignidade”, finalisa a nota.

Histórico - Na semana passada o procurador eleitoral Ângelo Vilela deu declaração a uma emissora de televisão local, afirmando que o deptuado federal Neudo Campos estaria inelegível devido à condenação que lhe foi imposta pelo Tribunal de Contas da União, segundo a qual o parlamentar terá que devovler R$ 1,7 milhão de reais, além de ter sido recebido uma multa pessoal no valor de R$ 100 mil.

Conforme a declaração do representante do Ministério Público Eleitoral, até que a justiça decida, ainda que liminarmente, pela inocência do Parlamentar acerca das acusações de desvio de verba pública do Anel Viário de Boa Vista, ele estaria inelegível. A informação causou polêmica na cidade.

Os jornais podem desaparecer? - uma pergunta cada vez mais frequente

By Luiz Valério → sexta-feira, 16 de abril de 2010
O texto que sege abaixo foi postado por mim no fórum de debate do curso de Reportagem Assistida por Computador (RAC), que iniciei esta semana pelo Knight Center for Journalism in the Américas, da Universidade do Texas. Resolvi dividir a reflexão com os caríssimos leitores deste blog:

As novas tecnologias de comunicação e mais recentemente as novas mídias causaram um abalo sério na forma como se fazia jornalismo até então. Desde meados da década de noventa, a indústria da informação tem sido obrigada a repensar o seu modelo. O jornalismo impresso mais ainda, pois que ancorou num modelo de negócio e de formatação que foi bom para o setor no início e até meados do século passado, mas já não o é mais.

Livro faz reflexão sobre o futuro do jornalismo

Não creio que o jornal impresso vá desaparecer no curto prazo. No entanto a sua feitura tem que ser repensada e renovada a cada dia, sob pena de, aí sim, dentro de algumas décadas, sumir.

Como disse Philip Meyer, autor do livro "Os jornais podem desaparecer?", para que os impressos sobrevivam, eles tem de buscar uma maior identificação com a comunidade à qual serve. E acho que essa é a palavra chave: os jornais e os jornalistas devem entender que, assim como os políticos, são servidores que prestam ou deveriam prestar relevante serviço à sociedade.

Sem essa compreensão, não adianta encher páginas de palavras e figuras. Será inócuo e as vendas e circulação dos jornais despencarão mais e mais.

Fazer jornalismo, penso, é selar um pacto de compromisso com a sociedade. Muitos esquecem se disso e confundem a atividade jornalística com a mercantil, transformando suas matérias e publicações em armazéns de secos e molhados, cujo valor da mercadoria dependerá do gosto [e do poder de fogo] do freguês.

Penso que é preciso rever todos esses conceitos e situações, se for do interesse da indústria da informação impressa sobreviver à ameaça de extinção.

Leia mais sobre este tema em:

Senador denuncia desvio de verba; governo desmente

By Luiz Valério → quinta-feira, 15 de abril de 2010
Meus @migos,

A disputa judicial para fragilizar o adversário nesse período de pré-campanha está cada vez mais acirrada. Na semana passada uma informação divulgada em nível nacional deu conta de uma condenação do Tribunal de Contas da União contra o deputado federal Neudo Campos (PP), que terá de devolver R$ 1,7 milhão de reais aos cofres públicos, além de ter recebido uma multa pessoal de R$ 100 mil. O que segundo o procurador eleitoral Ângelo Vilela o torna inelegível.

O senador Mozarildo diz que dinheiro foi desviado
Na tarde de hoje, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB), partidário de Neudo, anunciou no Plenário do Senado a abertura de procedimento investigativo pelo Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de apurar supostas irregularidades cometidas em processo licitatório realizado pelo governo de Roraima.

Conforme o parlamentar, a ação do MPF contra o Governo de Roraima teve como motivo uma denúncia protocolada junto ao procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos.

Na denúncia, o Mozarildo Cavalcanti aponta possibilidade de ocorrência de desvios de verbas públicas em obra de revitalização de linha de transmissão de energia elétrica que liga as cidades de Boa Vista, Mucajaí, Caracaraí e Rorainópolis.

Segundo Mozarildo, as suspeitas de irregularidades, se devem ao fato de que trecho da linha de transmissão para a qual foi contratado um empréstimo total de R$ 114 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estaria em bom estado, necessitando apenas de limpeza e conservação.

“Há fortes indícios de uma licitação para a realização de uma obra já realizada ou parcialmente realizada. Isso é um assalto a mão armada ao dinheiro do povo. Um estado como o meu que tira um empréstimo do BNDES para ser o dinheiro desviado é um absurdo”, disse.  

Governo diz que não há ilicitudes
De acordo com a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, não há veracidade na denúncia feita pelo senador Mozarildo Cavalcanti. Conforme os assessores da administração estadual, os recursos aos quais se refere o senador são oriundos do Programa Emergencial de Financiamento (PEF1) conseguidos junto ao BNDES, no montante de R$ 99 milhões e não de R$ 114 milhões como afirmado pelo parlamentar. Esse dinheiro foi injetado na Companhia Energética de Roraima (CERR). Não houve aplicação na ampliação da rede de energia, como alegado pelo senador Mozarildo.
A prestação de contas desses recursos já teria sido feita ao Banco do Brasil e ao BNDES há cerca de 30 dias. Os recursos foram aplicados na CERR para que ela cumpra com as suas atribuições, alegam os assessores do governo. O aporte de capital feito à energética estadual será utilizado para obras, instalações e aquisição de equipamentos, dizem eles. 
Sobre a interligação do linhão de energia que vai de Boa Vista a Rorainópolis, o governo informa que existe uma linha de 69 kv que se estende da Capital até o município fronteiriço com o Amazonas, com uma extensão de 287 quilômetros. Nessa linha há dois trechos, um com 126 quilômetros que vai de Boa Vista a Caracaraí que está inacabado há oito anos e que foi construído com recursos da Cooperação Andina de Fomento (CAF), e outro trecho com 161 quilômetros, ainda em fase de implatanção, com duas subestações - uma em Novo Paraíso e outra em Rorainópolis.
De acordo com a assessoria do governo, essa obra está sendo licitado pelo estado por R$ 64 milhões e não por  R$ 114 milhões. A obra contaria com o acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que já teria feito, inclusive, uma vistoria "in loco" . "Não sabemos de onde o senador tirou esses valores, de onde veio tanta informação errada", diz a assessoria do governo. "Está sendo tudo feito na mais perfeita lisura", complementa.

Leia também:

Procurador eleitoral diz que Neudo está inelegível

Neudo campos sustenta: "Eu não estou inelegível"

Neudo sustenta: "Eu não estou inelegível"

By Luiz Valério →
Procurei ouvir o outro lado e entrei em contato com a assessoria de comunicação do deputado federal Neudo Campos. Por meio dos seus assessores, Neudo afirmou hoje que enquanto houver possibilidade de recurso ele continua como pré-candidato ao governo de Roraima no pleito 2010.

O pré-candidato ao Governo do Estado, seus advogados já recorreram da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o teria condenado por omissão na prestação de contas e desvio de verba.

Neudo Campos negou que esteja inelegível, pois o Tribunal de Contas só publicará em junho a lista dos que não podem se eleger, justamente para dar oportunidade aos que respondem a processos que façam sua defesa.

“Pedi direito de resposta contra essas notícias que de que eu não posso concorrer e tudo isso é apenas desespero do grupo rival que temem a minha candidatura. Ao contrário do que a oposição está afirmando, tenho absoluta confiança meu partido que vai me escolher candidato”, frisou.

Os advogados do ex-governador recorreram da decisão, classificada por ele como injusta.

Você pode ler também Procurador eleitoral diz que Neudo está unelegível

Procurador eleitoral diz que Neudo está inelegível

By Luiz Valério →
Procurador eleitoral Ângelo Vilela diz que Neudo Campos está inelegível
Atualizado às 8h54 de 15.04.2010 - A declaração do procurador eleitoral Ângelo Vilela à uma emissora de televisão local, de que o deputado federal Neudo Campos (PP) está inelegível em decorrência de condenação do Tribunal de Contas da União (TCU), casou polêmica no meio político ontem.  De acordo com Vilela, o impedimento à candidatura de Campos encontraria sustentação na Lei Complementar 64/90, que trata dos ilícitos que tornam políticos com condenações por improbidade administrativa inelegíveis.

Na semana passada o TCU condenou Neudo Campos a devolver R$ 1,7 milhão aos cofres públicos além de pagar uma multa pessoal de R$ 100 mil. Segundo a decisão do Tribunal de Contas da União, o pré-candidato ao governo de Roraima também está impedido de ocupar cargos federais em caráter de chefia ou comissão durante seis meses.

Segundo o procurador eleitoral Ângelo Vilela, Neudo Campos não pode se candidatar devido á decisão do TCU. O representante do Ministério Público Eleitoral diz que o pré-candidato ao governo terá que aguardar uma decisão da justiça, ainda que liminarmente, que suspenda a condenação imposta pelo Tribunal. Conforme o procurador, ainda que esta decisão saia Neudo está inelegível.

A afirmação do procurador Ângelo Vilela foi uma resposta dada à pergunta feita por um repórter da TV Boa Vista, retransmissora da Rede TV!, e que é controlada pelo grupo político do governador. O repórter perguntou ao procurador se a condenação do TCU implicaria na inelegibilidade de Neudo Campos e o representante do MP disse que sim.

Este blogueiro buscou ouvir o procurador, mas este disse por meio da assessoria de comunicação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que não se pronunciaria sobre o assunto. Disse que deu a declaração com base no acórdam 613/2010 do TCU.

Leia mais sobre esse assunto em Neudo sustenta: "Eu não estou inelegível"

Crédito: a imagem que ilustra este post é do Parlatube

Partidos e políticos em descrédito com a sociedade

By Luiz Valério →
Uma pesquisa realizada pelo IBOPE em meados de 2009 para medir a credibilidade das instituições brasileiras, revelou que os partidos políticos e, consequentemente, os políticos, estão cada vez mais desacreditados pela população.

Falamos aqui de uma classe que caiu em total descrédito dadas as atitudes poucos respeitosas para com a sociedade e o bem público.

Numa escala de zero a 100, os partidos receberam apenas 31 pontos, seguidos pelo Congresso Nacional (35) e sindicatos (46). Por sua vez o sistema eleitoral obteve 49 pontos, Governo Federal (53) e Presidente da República (66). O índice foi elaborado a partir de 2.002 entrevistas.

Os números apresentados pela pesquisa deixam uma pergunta no ar: afinal para que serve um político? Com essa pergunta na cabeça saí em busca de opiniões dee políticos e estudiosos sobre o assunto para produzir material para o jornal.

Ouvi o vereador  boavistense Telmário Mota , do PDT, um dos seis partidos que assinaram o requerimento de urgência na votação do projeto “Ficha Limpa”.

Ele diz que que a política é a mola mestra da da vida em sociedade. Assinala que as políticas públicas de governo são definidas por gestores que recebem essa outorga de poder da sociedade.

“Logo, os políticos têm um papel decisivo na democracia, na gestão da sociedade, mas precisam ser probos, sérios, íntegros”, assinala. O parlamentar reconhece que a classe política está realmente em descrédito devido às atitudes de muitos dos seus integrantes.

De fato, os casos concretos publicados pela mídia brasileira evidenciam que muitas pessoas se candidatam a cargos eletivos não com a intenção de trabalhar pelo coletivo, mas de defender interesses particulares.

Nas casas legislativas de todas as esferas é comum ver vereadores, deputados e senadores fazendo lobby em defessa de interesses que não os da sociedade.

“Temos a convicção de que o político serve para fortalecer a democracia e trabalhar pelo bem coletivo. Porém, poucos trabalham nesse sentido. Esse é o motivo do descrédito que assola a classe política”, salienta o pedetista.

E você o que pensa? Em sua opinião, para que serve um político? Diga nos comentários.

Para que serve um político?

By Luiz Valério → quarta-feira, 14 de abril de 2010
Meus @migos,

Estou fazendo uma matéria para o jornal Monte Roraima, onde sou secretário de Redação e repórter político, sobre a função e o papel do político.

Enviei os questionamentos abaixo para algumas pessoas responderem. Se você também quiser participar da minha matéria, fique à vontade. Mas tem que ser hoje. Responda as peguntas:

Do ponto de vista científico, qual a função do político?

Qual o papel de um político na sociedade moderna?

E no Brasil, um país com tantas disparidades, para que serve um político?

Poque os políticos populistas alcançam mais destaque e conseguem se eleger mais facilmente?

Na sua avaliação, a que se deve o descrédito da classe política brasileira?

Como recuperar a credibilidade quando a impressão que temos é que todos os políticos, indistintamente, parecem mergulhados num mar de corrupção?

PS - Logicamente que par alguns desses questionamentos tenho a resposta na ponta da língua. Só que eu quero ouvir a sua voz, saber a sua opinião. Participe, então.

PS 1 - Se você não é cientista ou consultor político, desconsidere a expressão "do ponto de vista científico" e responda como cidadão.

Agradeço a colaboração.

Governistas e oposicionistas medem força na Assembléia

By Luiz Valério →

Portela não dá trégua e apresenta uma nova denúncia a cada sessão
Oposição e situação continuam se bicando em clinma de campanha na Assembleia Legislativa de Roraima. Ontem foi registrado mais um round dessa disputa político/midiática na chamada "Casa do Povo", tendo como protagonistas a "vedete" da oposição, Flamarion Poerte (PTC), e o líder do governo na Casa, Jalser Renier (DEM).

Portela, como vem fazendo sistematicamente, apresentou uma série de números referentes a repasses de pagamento de servidores que o governo faz às terceirizadas.

O deputado acusou as prestadoras de serviço a pagar valores até duas vezes inferior ao que recebem do Estado. Para o líder do governo na Casa, deputado Jalser Renier (DEM), Portela “dá sinais de que é contra a geração de emprego”.

Munido de dados que recebe de fontes ditas “fidedignas”, o deputado Flamarion Portela disse que nos anos de 2007, 2008 e 2009 o governo pagou para as terceirizadas 8,5% referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, enquanto estas só repassam para a conta vinculada dos servidores 8%, ficando com um saldo de 5% todos os meses.

Portela citou ainda que a administração estadual repassa para as empresas prestadoras de serviço 1,8% referente a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido por cada servidor, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) não permite mais que se recolha esse imposto para os funcionários.

O oposicionista falou ainda do recolhimento de 1% de imposto de renda pelo governo às empresas, o que também seria ilegal.

Considero como sendo o aspecto mais grave da sua denúncia diz respeito à diferença entre os valores repassados pelo governo às terceirizadas e o que estas pagam de salário aos seus contratados.

Vejamos alguns exemplos: um operador de máquina recebe R$ 750, enquanto o governo repassa à empresa contratante o montante de R$ 1.678,00 para cada profissional dessa área; um motorista que presta serviço para o governo por meio das terceirizadas recebe um salário de R$ 763,63 ao passo que a empresa recebe R$ 1.643,92 por cada profissional contratado.

Segundo os números apresentados por Portela, uma recepcionista recebe um salário líquido de R$ 640 ao passo que o governo paga à empresa R$ 1.426,00 para cada profissional disponibilizada.

Jalse Renier saiu em defesa do governo e negou que os repasses feitas às prestadoras de serviço sejam “abusivos”, conforme denunciou o oposicionista Flamarion Portela. “O governo não está cometendo nenhum exagero, pois precisa preservar os empregos em pagar os impostos”, justifica.

De acordo com o líder governista, se abdicasse das terceirizadas, o governo ultrapassaria o limite com gasto de pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Quando uma pauta vai além da intenção

By Luiz Valério → terça-feira, 13 de abril de 2010
Saí ontem para produzir uma matéria educativa sobre o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para informar à população o que é, para que serve e quais as atribuições de um conselho de contas. E sobre como se dá a escolha dos conselheiros. Acabei por me deparar com informações que possibilitaram a construção do texto abaixo. Uma demonstração do descaso para com os recursos públicos. Ao todo são 31 processos de multas e penalidades pecuniárias contra gestores que fizeram má aplicação dos recursos públicos que ainda não retornaram para os cofres públicos.

Estado deixa de cobrar multas aplicadas pelo TCE

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Procurador de contas Diogo Novaes: "Isso é renúncia ilegal"

O Estado de Roraima está deixando de cobrar as multas aplicadas pelo Tribunal de Contas (TCE-RR) aos gestores que incorreram em má aplicação dos recursos. O motivo da renúncia são problemas técnicos do SIAT-e, o que impede o lançamento dos débitos não tributários na Dívida Ativa do Estado.
Recentemente o procurador de contas do Ministério Público de Contas do TCE (Mipuc), Diogo Novaes Fortes, enviou ofício à Proge (Procuradoria Geral do Estado) cobrando resposta aos 31 processos que tratam sobre execução das multas aplicadas aos gestores que incorreram em desvio ou má aplicação dos recursos públicos.
Recebeu como resposta o ofício 032, de 04 de setembro de 2009, no qual é informado de que o Estado não está conseguindo inscrever os débitos não tributários na Dívida Ativa. Isso, segundo Diogo Novaes significa renúncia ilegal de arrecadação. “O Estado tem de cobrar”, diz o procurador.
Os indícios apontam que o Estado não tem cobrado as multas e punições pecuniárias impostas pelo TCE nos seus quase 20 anos de existência aos gestores descuidados para com os recursos públicos. O Ministério Público de Contas passou a existir a partir de 2008, quando foram empossados os três primeiros procuradores de contas.
Antes disso, quem fiscalizava e cobrava o pagamento das multas era o Ministério Público Estadual. “Se as dívidas relativas a multas aplicadas pelo Tribunal de Contas não estão sendo cobradas agora, isso quer dizer que as outras [anteriores à instituição do Ministério Público de Contas] também não estão”, observa o procurador.”Isso é renúncia ilegal”, reforça.
Para se ter uma idéia, somente no ano de 2008 foram aplicadas multas num valor total de R$ R$ 229.867,97 e determinado um total de ressarcimento no montante de R$ 3.733.268,54.
Preocupado com essa situação, Diogo Novaes afirma que o Mipuc vai tomar as medidas necessárias. Por uma questão de bom senso, diz que está apenas dando um tempo para que os problemas técnicos sejam resolvidos. Em seguida vai renovar a cobrança sobre a inscrição dos débitos na Dívida Ativa do Estado.
“Vou solicitar a informação para saber se o problema foi solucionado e pedir a adoção de procedimentos ao Tribunal de Contas para que essas multas sejam cobradas”, diz o procurador, afirmando considerar incorreto o encaminhamento das decisões do TCE para outro órgão que não seja o Tribunal. “Acredito que quem deve cobrar as multas que aplica seja o próprio TCE”.
Aqui a reportagem faz a seguinte análise: se o devedor for o gestor atual ou um ex-gestor ligado ao grupo político deste, essas dívidas serão cobradas. Daí a importância da observação do procurador geral de contas.
Como funciona a fiscalização – Os que processos são instruídos na Diretoria Geral de Fiscalização de Contas Públicas. De lá os relatórios sobre os processos seguem para os conselheiros, que citam os gestores para que apresentem sua defesa. Depois desse estágio, os processos seguem para o Ministério Público de Contas que apresenta um parecer ministerial sobre a legalidade das ações.
Em seguida, os processos seguem para apreciação e julgamento dos conselheiros. Na etapa posterior, os processos vão para plenário a partir do voto de um conselheiro. Depois desse estágio, os processos aguardam o trânsito em julgado, quando não cabe mais recurso pelos indiciados e daí sai o acórdão ou decisão. A partir daí entra em ação novamente o Mipuc que passa a acompanhar e fiscalizar a cobrança da multas aplicadas.
Resposta da Sefaz – Até março de 2002 todo o controle sobre a cobrança de débitos tributários ou não era feito na Sefaz. A partir daquele ano a cobrança foi repassado à Procuradoria Geral do Estado. A reportagem manteve contato com a Assessoria de Comunicação da Proge, mas foi informado que o procurador geral estava em reunião. Houve o compromisso de responde a essa questão ao Monte Roraima ainda hoje.
O material completo, inclusive com a parte educativa, está na edição de hoje do jornal Monte Roraima.

Um feedback animador

By Luiz Valério → segunda-feira, 12 de abril de 2010

Meus queridos @migos,

Tenho tido a grata satisfação de perceber que consegui reunir um número significativo de leitores para este blog. Agora na função de secretário de Redação e repórter de política do jornal Monte Roraima tenho circulado por lugares e ambientes diversos e recebido muitos comentários pessoais de leitores que preferem falar no “tete a tete” do que deixar comentários nos posts. O velho medo de se comprometer. Compreensível. Ontem, recebi um comentário da amiga @ArianneNobrega,  do Twitter, dizendo que admira minha audácia de escrever sobre política de uma forma tão aberta.

@Luiz_Valerio Que ótimo. E parabéns pelo seu Blog, leio sempre que posso. Gosto da sua audácia em falar de política de maneira tão aberta.

Mas é esse mesmo o papel a que o blog se propõe: escrever sobre política da forma que o leitor não vai encontrar em nenhuma coluna política impressa local, desvendando bastidores e colocando situações que de outra forma passariam despercebidas. E agora, apesar do tempo para postagens ter reduzido, tenho muito mais posibilidades de abordar mais e mais assuntos. Então, vamos que vamos que tem muita coisa a ser dita. Aviso: este blog provavelmente não será atualizado diáriamente, devido à correria de produção do jornal e dos outros tantos afazeres que tenho, mas estará atualizado pelo menos umas três ou quatro vezes por semana. E quem tiver sugestão de pauta para textos a serem escritos aqui, que se manifeste.

Um duelo que ocorre nos bastidores

By Luiz Valério → sábado, 10 de abril de 2010
O deputado federal Luciano Castro divide o PR em trincheiras opostas

Meus @migos,

Fiquei sabendo que o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Mecias de Jesus (PR), viajou a Brasília esta semana para tentar resolver junto aos caciques republicanos a situação do partido em Roraima, o que diz respeito diretamente à sua pretensão de concorrer a uma das duas vagas ao senado.

O PR roraimense vive hoje com “um olho no gato e outro no peixe”. O deputado federal Luciano Castro continua prestando seu apoio ao governador José de Anchieta Júnior (PSDB), enquanto que Mecias de Jesus chutou o balde e foi procurar abrigo junto ao popular deputado federal Neudo Campos (PP), que é pré-candidato ao Governo do Estado.

Desde que tomou essa decisão, Mecias vive sob tensão, pois a direção do seu partido, representada por Luciano Castro, põe em risco a viabilização da sua candidatura. Nos bastidores correm comentários de que enquanto Castro diz em Roraima não colocar impecilho nenhum na pretensão do presidente da Assembleia sair candidato ao Senado, em Brasília faz gestão para que a candidatura do correligionário não vingue.

Para quem acompanha o dia a dia político de Roraima, como este blogueiro, soa muito estranho que um mesmo partido esteja abertamente dividio entre dois palanques, numa pré-campanha. Enquanto Mecias já colou sua imagem política à candidatura de Neudo Campos, Luciano Castro tem seu nome sondado para ser vice de Anchieta Júnior. Ou seja, as duas principais expressões do PR roraimense estão em lados completamente opostos.

No mundo político, é comum o tal apoio e coligação branca [situação em que um partido se vê impedido de prestar seu apoio ou participar oficialmente de alguma coligação]. Mas o caso do PR é realmente curioso. Enquando a ala do partido próxima a Mecias namora com a candidatura Neudo, a outra extremidade da sigla, na figura de Castro, reza conforme a vontade do governador Anchieta, que vai tentar a reeleição.

Vai chegar o momento em que será inevitável uma definição. Apesar de não ser conhecedor profundo da Legislação Eleitoral, sei que a postura atual mantida pelo PR, se continuar durante o período eleitoral, poderá configurar infidelidade partidária. Aguardemos o desenrolar dos fatos, pois.

Crédito: A imagem que ilustra este post é reprodução do site ParlaTube.

Membros de partidos ‘flagrados’ com filiações duplicadas

By Luiz Valério → sexta-feira, 9 de abril de 2010

Meus @migos,

Hoje caí em campo para fazer uma matéria sobre a mudança realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no programa de filiação partidária, criando o sistema online “FiliaWeb”.

Fui informado por uma fonte que essa alteração no processo de filiação acarretou em problemas para as siglas, devido ao fato do novo método cruzar dados e ter desconsiderado desfiliações realizadas desde o início da década de 1990.

Em Roraima milhares de duplas e triplas filiações foram detectadas, ocasionando problemas para partidos como PSDB, que teve mais de 100 dupla filiações “flagradas” pelo novo sistema, o PSH, que teve mais de duas dezenas, e o PSB, que em menor escala, apenas duas. Imaginemos o número de filiações, desfiliações e refiliações ocorridas nessas últimas duas décadas.

Pois é, o sistema FiliaWeb cruzou todas as informações, o que resultou nas tantas e tantas duplas e triplas filiações.

Ao detectar as filiações diplicadas e triplicadas, o novo sistema online anulou automaticamente o registro de todos os membros de partidos que estavam nessa situação, ainda que involuntariamente.

Mesmo diante desse conflito de informações, os dirigentes partidários consideram que o novo sistema de filiação trará facilidades para os dirigentes das siglas, uma vez que eles mesmos operarão o FiliaWeb.

Colhi a informação no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que doze dos 28 partidos que têm diretórios constituídos em Roraima ainda não aderiram ao sistema e continuam fazendo as filiações manualmente, apesar de terem sido informados pelo TRE sobre a mudança realizada em outubro de 2009.

Conversei com Marcelo Alt Diniz, chefe de apoio às zonas eleitorais do TRE, e ele disse que a não adesão ao sistema FiliaWeb pelos partidos por fazer com que eles percam o prazo para apresentação de listas de filiados à Justiça Eleitoral.

O último dia para cumprir com essa obrigação é 14 de abril. Caso não apresentem a nova lista, valerá a última entregue ao TRE.

Conforme o servidor da Justiça Eleitoral, o motivo dessa não adesão de alguns partidos ao FiliaWeb é o fato de algumas siglas não terem estrutura interna para fazer a operacionalização do sistema.

“Tem partidos que há mais de um ano não atualizam sua lista de filiados”, observa Marcelo Alt.

Ele afirma que os filiados precisam verificar sua situação junto ao site do TSE (www.tse.gov.br) para que possa se regularizar.

“Há como reverter a situação desde que o filiado prove que não incidiu em dupla filiação”, diz Alt. As siglas partidárias tem a obrigação de apresentar as suas listas de filiados duas vezes por ano, em abril e outubro.

Para vereficar e corrigir sua situação, os membros de partidos devem acessar o endereço: http://filiaweb.tse.gov.br/filiaweb.

Quem mora em Roraima poderá ler amanhã uma matéria completa sobre este assunto no jornal Monte Roraima.

Neudo sofre condenação pelo TCU

By Luiz Valério → quarta-feira, 7 de abril de 2010

NeudoCamposEu tenho dito que os mais de 20 processos que tramitam na justiça contra o deputado federal Neudo Campos (PP) podem resultar em impecilho à sua candidatura ao Governo do Estado. São processos nos quais o parlamentar é acusado de improbidade administrativa, formação de quadrilha e peculato. Agora surgiu mais uma pedra co caminho de Neudo. O Tribuanl de Contas da União (TCU) condenou Neudo a devolver R$ 1,7 milhão de reais aos cofres públicas que teriam sido desviados da obra do Anel Viário em Boa Vista, obra inacadaba desde 1997. Os ministros do TCU ainda aplicaram uma multa pessoal de R$ 100 mil ao deputado Neudo Campos, por entenderem que ele incorreu en infreação grave contra o patrimônio público. Não bastessa isso, o deputado foi considerado inapto a ocupar cargos públicos comissionados e de confiança pelos próximos seis meses. Em nota à imprensa, divulgada no final da tarde desta quarta-feira (7), a assessoria de Neudo Campos diz o deputado vai recorrer da decisão do TCU. A assessoria de Campos afirmou também que o parlamentar ainda não foi citado pelo Tribunal. “A contrário do que a oposição está afirmando, o processo não inviabiliza sua vontade de ser candidato”, diz a nota. Os advogados do ex-governador garantem que vão recorrer da decisão. Para Neudo Campos, a condenação do TCU foi injusta. “Vamos recorrer. Tenho consciência de que essas condenações fazem parte de quem está na luta, mas minha determinação em concorrer ao governo nas eleições do próximo ano segue firme. Cabe recurso e nada vai me tirar do caminho que tracei para concorrer ao Governo no pleito de 2010. Isso só me fortalece”, conclui a nota enviada à imprensa.

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Crédito: a imagem que ilustra este post é do Parlatube

Greves, perdas sociais e jogo político

By Luiz Valério → terça-feira, 6 de abril de 2010

Logo mais às 8h00 os professores estaduais vão para a Praça do Centro Cívico protestar [mais uma vez] contra as condições precárias de trabalho e o não atendimento aos seus direitos remuneratórios, como o pagamento de progressões horizontal e vertical e a devolução de gratificações retiradas de alguns docentes. Será uma paralisação de advertência. No período da tarde, os policiais civis se reúnem em assembléia para deliberar sobre quais procedimentos serão adotados no que dis respeito a reivindicações semelhantes. Os policiais reclamam de delegacias em estado precário, viaturas sucateadas, não pagamento de diárias e a não concessão de promoções. Na quinta-feira (8), os médicos também devem fazer uma paralisação das atividades, conforme nota publicada na imprensa local na quinta-feira passada. O quadro não é bom e deve inquietar governo e sociedade. O primeiro, devido às perdas políticas que podem vir dessas manifestações. A segunda pelas perdas sociais, resultantes do funcionamento precário de serviços essenciais, coisa que sempre acontece nessas ocasiões. O governo tem se mostrado pouco hábil na resolução desses problemas. Diria mesmo perdido. Por outro lado, fica no ar a suspeita de que esses movimentos tenham a intenção de fragilizar uma administração estadual já combalida pela sua própria incompetência.

O alto preço da imprevidência [quem paga a conta é o cidadão]

By Luiz Valério → segunda-feira, 5 de abril de 2010

A informação que uma das minhas fontes me repassou sobre a demissão de 20% dos ocupantes de cargos comissionados e 25% dos servidores temporários, tratada ontem no post “Demissão em massa: servidores da prefeitura em estado de alerta”  é verdadeira. Hoje resolvi trabalhar a pauta para o jornal Monte Roraima e caí em campo em busca de informações. A história não é exatamente como a que me foi contada [as demissões seriam por interesses politiquerios].A situação é bem pior: o município está no vermelho, devido a uma política de contratação equivocada, esta sim politiqueira, posta em prática ao longo dos anos.

Conversei hoje à tarde com a secretária de Administração e Gestão e Pessoas de Boa Vista, Vera Regina, e ela me pôs a par da situação. Em decorrência da redução de 3% no repasse do Fundo de Parcicipação dos Municípios (FPM) - o que representa algo em torno de 50% ou mais dos recursos recebidos a partir desse repasse feito pela União para o Município - a administração precisou apertar o cinto e cortar gastos. A alegação é que é necessário se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, devido à cobrança feita por órgãos fiscalizadores como Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE).

Então, desde o dia 22 de março está em vigor a Resolução 010/2009 baixada pelo Comitê de Gestão Pública Municipa,l que determina o corte de 20% nos cargos comissionados e 25% dos cargos temporários da administração municipal. Essa medida tem sido executada em dois sentidos: os secretários terão de demitir o pessoal tido por desnecessário e ainda readequar o salários dos temporários que forem mantidos no serviço de acordo com os proventos dos efetivos. De acordo com  a secretária Vera Regina, havia servidores temporários que recebiam salário maior que o dos efetivos.

Mas não é só isso. Além das demissões compulsórias e voluntárias ocorridas até aqui, cerca de 100 desde que a Resolução 010 foi baixada, ainda estão sendo revistos o pagamento de horas-extras, o pagamento de diárias e a concessão de férias. Os servidores que tiverem duplicidade de contrato - estejam na folha de pagamento da Prefeitura e do Governo do Estado - terão que escolher onde querem ficar. Foram identificados 300 trabalhadores com duplo vínculo. A maior incidência e registrada nas secretarias de Educação e Saúde.

A medida adotada pela administração municipal tem o reconhecimento do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista (Sitram). No entanto, a sua presidente Sueli ₢ardoso acusa a administração de imprevidência. Ela diz que Boa Vista conta com dez mil servidores municipais. Desses, apenas quatro mil são estatutários. De acordo com a sindicalista, esse números deixam claro que ao longo dos anos foram contratados seis mil servidores para cargos comissionados e temporários sem qualquer critério lógico.

Sueli diz que o Sitram há muito tempo defende a redução da folha de pagamento do Município. "O município recebia uma parcela maior que a de direito, conforme o número de habitantes registrado pelo censo do IBGE. Mas ao longo dos anos não foi elaborado um plano de cargos e salários e os sucessivos gestores continuaram contratando indiscriminadamente. Dessa forma, a folha de pagamento chegou a R$ 17 milhões, o que é impraticável para uma prefeitura como a de Boa Vista", observa. Assim fica tudo explicado: as barbeiragens do passado resultaram nas dificuldades do presente. Você, caro leitor, tem dúvida sobre quem vai ser penalizado?

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Sistema prisional com as vísceras expostas

By Luiz Valério →

Em dezembro de 2008, escrevi um post intitulado “Fatos que a Operação Bastilha não revelou”. no qual eu relatei uma conversa que tive com um ex-diretor da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo sobre a "Operação Bastilha", da Polícia Federal, na qual foram presos ex-diretores e agentes carcerários envolvidos no crime organizado que permitiam a ação de traficantes e matadores dentro daquele presídio. Alegando não poder se identificar, por moitos óbvios, o ex-diretor da PA disse que todos os desmandos que acontecem dentro daquela unidade tem a ver com a "briga" de coronéis pelo poder. Chegou a afirmar que algumas fugas ocorridas são, muitas vezes, permitidas e até articuladas por "forças ocultas" da Polícia Militar para desestabilizar o diretor que não contar com a simpatia e apoio de alguns detendores de alta patente da corporação. Foi uma conversa séria sobre questões igualmente delicadas e que tem a ver com a segurança dos cidadãos aqui fora e a dignidade dos detentos dentro da PA. Pois bem, mais de um ano depois, recebi um comentário explosivo sobre o assunto abordado no post. Reproduzo integralmente o que disse o comentarista. Não acrescendo nem mudo uma vírgula o que ele disse. O texto razoavelmente bem escrito [com alguns atropelos de estilo e de sintaxe, é bem verdade] denota se tratar de alguém preparado e que sabe bem o que está falando. Leia e confira:

 

Sistema que mata


Na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo tudo continua como antes, albergados se misturam com presos do regime fechado, etc, demonstrando que nada levou a lugar nenhum.
Enquanto a cúpula do Governo, junto com Ministério Público, fez promessas de beneficiar presos em troca de falsos testemunhos para assim desencadear uma Operação, com fito de justificar as mazelas de um Sistema congelado há mais de 20 anos, em vez de reconhecer que o caminho a frente será cheio de buracos e que é difícil tirar proveitos dos obstáculos a não ser sofrer por causas deles. Diante dessa persistência em não cumprir com a lei de execução penal, que assim vem favorecendo alguns presos a continuar no mundo do crime, mesmo encarcerado.
No entanto, após a “Operação Bastilha”, onde várias pessoas foram presas com base nesses depoimentos, negociados com estas “autoridades” que progressão de regime, cestas básicas, salário família, entre outras recompensas. Com isso, prenderam várias pessoas inocentes, mais esqueceram que o arcaico Sistema Prisional continua na mesma falência.
Sempre propiciando aos traficantes que controlam a criminalidade no Estado, continuar com os crimes por eles praticados, que é o tráfico e execução daqueles que de alguma forma tentam atrapalhar a maneira deles ganhar dinheiro fácil, além de ser conhecido mundialmente o poder do tráfico, ultimamente tem sido estampado nas páginas de jornais vinculante na capital, demonstrando que após a “Operação Bastilhas” as mortes na Penitenciária Agrícola – P. A. continuaram em 2009, após a Operação Bastilha dentro da P. A. foram mortos Jaime Ribeiro de Medeiros, Edvaldo Lima Batista, Gilberto Cardoso de Carvalho e Ricardo Sousa Pereira, e quando, lá dentro deu uma trégua, na cidade as mortes aumentaram, sendo a maioria das vítimas, pessoas que faziam parte do Sistema Prisional, isto é, eram ex-presidiários e ou albergados, casos como da Maria Elizabete (Caboca Bete), Marcelo Jonathan Lima Lira (Marcelo Rato) e da Gracinéia Rodrigues dos Santos (Neca), Robson Cezar (Brilhoso) e do próprio pistoleiro Haroldo Marques da Costa (Cabeção). Essas pessoas pertenciam ao Sistema Prisional e foram executadas por causa do tráfico, onde até um Juiz hoje faz parte da lista das próximas vítimas dos traficantes.
Que a sociedade fique sabendo de onde vêm tantas atrocidades praticadas nesse Estado!!!

A publicação desse comentário na íntegra em forma de post faz parte da política deste blog de sempre subir as colaborações relevantes para o espaço mais visível desta página. Como o tema segurança pública tem sido motivo de debate constante nos últimos dias, nada mais propício do que dar espaço a quem tem o que dizer

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Demissão em massa: servidores da Prefeitura de Boa Vista em estado de alerta

By Luiz Valério → domingo, 4 de abril de 2010

O clima é de tensão entre os servidores que ocupam cargos comissionados ou trabalham com contrato temporário na Prefeitura Municipal de Boa Vista. O motivo é a ameaça de demissão em massa que paira no ar. Segundo fontes deste blog, esta segunda-feira (5) será o dia “D” para muitos desses servidores. E como não poderia deixar de ser, a motivação será política, decorrente das eleições vindouras. Conforme foi repassado a este reporter, 20% dos cargos comissionados e 25% dos contratos temporários serão desocupados e repassados a seguidores do deputado Neudo Campos federal (PPS), pré-candidato ao Governo do Estado. “Comenta-se muito sobre os percentuais de demissão citados acima, mas dizem que vai ser bem mais e que os demitidos vão dar lugar ao povo do Neudo”, confidenciou-me uma fonte. Certamente essa informação será contestada por assessores e pessoas ligadas ao governo municipal. Porém, se ela for algo mais que especulação, este blog confirmará nos próximos dias, como já fez com tantas outras informações de bastidores dadas aqui em primeira mão. Só para lembrar aos esquecidos: a vice-prefeita do município de Boa Vista é ninguém menos que a ex-deputada federal Suely Campos, esposa do deputado Neudo Campos. Não é difícil perceber as conexões, não é verdade?

Technorati Marcas: administração pública,blogosfera política,eleições 2010,jogo do poder

De volta ao hard news

By Luiz Valério →

A partir de amanhã minha rotina de jornalista passa por nova alteração. Há três semanas voltei ao jornalismo impresso, como repórter do semanário Monte Roraima. A partir desta segunda-feira (5) o jornal passa a ser diário e, logicamente, serei mais exigido. Está em negociação o cargo de chefe de redação, cujo ocupante a diretoria do Monte Roraima quer que seja eu. Estamos acertando os detalhes. Ontem recebi em minha casa a visita do padre Fernando Rocha, diretor do MR. Ele queria discutir comigo o caminho a ser seguido nessa versão diária do jornal. Conversamos sobre os pontos positivos e o que ainda precisa ser melhorado na publicação. Dei meus pitacos sobre posicionamento editorial, tratamento a ser dado às matérias, formação de equipe, e a infraestrutura necessária para o funcionamento diário do jornal, entre outras coisas. Como o jornal tem uma linha mais “independente” que os demais, sem atrelamento a grupos de poder político e econômico locais, ainda que seja ligado a um outro poder internacional – a Igreja Católica – há a possibilidade de poder fazer um jornalismo mais condizente com o que eu acredito ser uma prática jornalista honesta do ponto de vista informativo. Será possível fazer matérias mais analíticas, menos engessadas. Eu espero. Creio que será bom poder produzir mais um jornal diário aqui em Roraima. A busca será fazer um produto diferenciado, aproveitando o caminho já trilhado pelo então semanário nesses seus três anos de existência. Tomara que tudo dê certo e que o Monte Roraima tenha vida longa e que trilhe o caminho que faz de uma publicação jornalística ter credibilidade: o de respeito absoluto à inteligência dos leitores. Eu tentei imprimir essa identidade a uma outra publicação, mas os proprietários não quiseram isso. Que agora seja diiferente.

Um aumento de faz de conta

By Luiz Valério → sábado, 3 de abril de 2010

A imprensa roraimense toda noticiou: o Governo de Roraima concedeu 4,5% de aumento linear aos servidores estaduais na quarta-feira (31). Só que ninguém questionou o valor real desse suposto aumento. Para quem não lembra, os servidores estaduais estão hpa pelo menos seis anos esperando pelo cumprimento da lei aprovada ainda durante o governo de Flamarion Portela que garantia 5% de aumento anual aos funcionários efetivos do estado. Isso que dizer que os servidores tem, na verdade, 30% de retroativos a receber. Nunca, ninguém se comprometeu em cumprir o que está no Plano de Cargos e Salários dos servidores. O sucessor de Flamarion, Ottomar Pinto, falecido em 11 de dezembro de 2007, fez ouvido de mercador aos reclamos dos funcionários estaduais e nunca cumpriu a lei. Depois veio o governador Anchieta Júnior que também nunca pagou os 5% e agora vem com essa conversa de aumento de 4,5%. A concessão feita pelo governador na verdade não quer dizer nada, diante da dívida que o governo tem para com os servidores. E o pior: ainda há o risco do Ministério Público Estadual pedir a anulação do aumento pelo fato de ele ter sido conceido num período pré-eleitoral. Caso o Ministério Público venha a intervir na decisão governamental, o governador José de Anchieta Júnior ainda tentará sair “bem na foto”, pois atribuirá a culpa pelo não pagamento do aumento ao MP. Anchieta tem se mostrado sempre atrapalhado nas decisões que toma. Primeiro concedeu um abono a título de auxílio- alimentação aos policiais civis no valor de R$500. Só que um dia após recebeu uma recomendação do Ministério Público Eleitoral pedindo que ele aguardasse o posicionamento do MP acerca da legalidade da condessão do benefício. Esse aceno do Ministério Público foi o suficiente para que o govenrador suspendesse o abono dado aos policiais civis. Agora vende essa história de aumento linear de 4,5% como se fosse algo que vá fazer realmente diferença na vida dos trabalhadores.

Um estado com fome de cultura

By Luiz Valério → sexta-feira, 2 de abril de 2010

A matéria que produzi para a edição do jornal Monte Roraima que estará nas bancas a partir de amanhã aborda a ausência de políticas públicas de cultura realmente eficazes, que possibilitem aos artistas, produtores, gestores e consumidores de cultura trabalharem de forma a gerar riquezas em Roraima. Tomei por base para produzir o material toda a experiência que vivi junto com duas dezenas de voluntários e instituições governamentais e não governamentais na organização e realização das conferências municipais e estadual de cultura. Todo o diagnístico da situação dos municípios roraimenses e da Capital Boa Vista no que diz respeito às precárias condições dos equipamentos de cultura [ou a sua inexistência], a falta de uma política de capacitação e qualificação dos agentes culturais, a falta de investimentos no setor, o clamor pela criação de uma secretaria estadual de cultura, tudo isso sistematizado num relatório elaborado de forma competente pela secretária executiva das conferências, Mônica Padilha, também me permitiu traçar um perfil do estado no tocante à questão. Ouvi fontes detentoras de extremo conhecimento sobre essa questão, como Elena Fioretti, Laucides Oliveria e o presidente da Frente Parlamentar de Cultura da Assembleia Legislativa, deputado Sargento Damosiel. Creio que o material ficou bom. Resta lembrar que nos grandes centros como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, etc., a economia da cultura é uma realidade. Lá as produções culturais movimentam milhares e milhares de reais. Aqui, as políticas de cultura são insipientes e se resumem a realização de eventos pontuais.

garimpeiro

Um aperitivo do texto que poderá ser lido em duas páginas de jornal:

Fome de cultura

Roraima viveu no mês de outubro de 2009 um grande mutirão social pela cultura. Onze entidades, órgãos e instituições governamentais e não governamentais, como é o caso do Fórum Permanente de Cultura de Roraima, se deram as mãos para realizar as conferências municipais e estadual de cultura, que ocorreram de 9 a 30 daquele mês. No final um diagnóstico preocupante: faltam políticas públicas de cultura eficazes; os artistas, produtores, gestores culturais vivem de pires na mão, mendigando ajuda governamental; a inexistência de uma secretaria de estado exclusiva para a cultura  faz com que os recursos destinados ao setor cultural sejam ínfimos e as realizações se resumam a eventos pontuais, sempre patrocinados pelo governo. Resumo: Roraima ainda tem uma longa estrada a percorrer até que possa sedimentar uma economia da cultura que possa gerar emprego e renda e se colocar numa situação de destaque a nível nacional.

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Casa de Cultura caindo aos pedaços, Teatro Carlos Gomes entregue aos fantasmas, Museu Integrado que não recebe a devida atenção, Parque Anauá depredado e com seus recursos naturais exauridos,  prédios de valor históricos sendo derrubados, inexistência de uma política de tombamento, carência absoluta de orçamento para a cultura. Eis a situação de Roraima no que diz respeito às políticas públicas de cultura. Com manifestações culturais diversificadas, casarões históricos belíssimos, lendas e mitos que povoam o imaginário popular e fascinam os turistas que passam por aqui, Roraima tem tudo para atingir um patamar de destaque entre os demais entes federados.No entanto, a miopia dos gestores no tocante a essas questões, faz com que Roraima seja vista e imaginada lá fora apenas como uma terra de índio, onde os jacarés andam pelas ruas e os políticos espertalhões fazem farra com o dinheiro público.

O material completo, disposto em duas páginas, pode ser lido no Jornal Monte Roraima.