Governistas e oposicionistas medem força na Assembléia

By Luiz Valério quarta-feira, 14 de abril de 2010

Portela não dá trégua e apresenta uma nova denúncia a cada sessão
Oposição e situação continuam se bicando em clinma de campanha na Assembleia Legislativa de Roraima. Ontem foi registrado mais um round dessa disputa político/midiática na chamada "Casa do Povo", tendo como protagonistas a "vedete" da oposição, Flamarion Poerte (PTC), e o líder do governo na Casa, Jalser Renier (DEM).

Portela, como vem fazendo sistematicamente, apresentou uma série de números referentes a repasses de pagamento de servidores que o governo faz às terceirizadas.

O deputado acusou as prestadoras de serviço a pagar valores até duas vezes inferior ao que recebem do Estado. Para o líder do governo na Casa, deputado Jalser Renier (DEM), Portela “dá sinais de que é contra a geração de emprego”.

Munido de dados que recebe de fontes ditas “fidedignas”, o deputado Flamarion Portela disse que nos anos de 2007, 2008 e 2009 o governo pagou para as terceirizadas 8,5% referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, enquanto estas só repassam para a conta vinculada dos servidores 8%, ficando com um saldo de 5% todos os meses.

Portela citou ainda que a administração estadual repassa para as empresas prestadoras de serviço 1,8% referente a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido por cada servidor, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) não permite mais que se recolha esse imposto para os funcionários.

O oposicionista falou ainda do recolhimento de 1% de imposto de renda pelo governo às empresas, o que também seria ilegal.

Considero como sendo o aspecto mais grave da sua denúncia diz respeito à diferença entre os valores repassados pelo governo às terceirizadas e o que estas pagam de salário aos seus contratados.

Vejamos alguns exemplos: um operador de máquina recebe R$ 750, enquanto o governo repassa à empresa contratante o montante de R$ 1.678,00 para cada profissional dessa área; um motorista que presta serviço para o governo por meio das terceirizadas recebe um salário de R$ 763,63 ao passo que a empresa recebe R$ 1.643,92 por cada profissional contratado.

Segundo os números apresentados por Portela, uma recepcionista recebe um salário líquido de R$ 640 ao passo que o governo paga à empresa R$ 1.426,00 para cada profissional disponibilizada.

Jalse Renier saiu em defesa do governo e negou que os repasses feitas às prestadoras de serviço sejam “abusivos”, conforme denunciou o oposicionista Flamarion Portela. “O governo não está cometendo nenhum exagero, pois precisa preservar os empregos em pagar os impostos”, justifica.

De acordo com o líder governista, se abdicasse das terceirizadas, o governo ultrapassaria o limite com gasto de pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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