Senador denuncia desvio de verba; governo desmente

By Luiz Valério quinta-feira, 15 de abril de 2010
Meus @migos,

A disputa judicial para fragilizar o adversário nesse período de pré-campanha está cada vez mais acirrada. Na semana passada uma informação divulgada em nível nacional deu conta de uma condenação do Tribunal de Contas da União contra o deputado federal Neudo Campos (PP), que terá de devolver R$ 1,7 milhão de reais aos cofres públicos, além de ter recebido uma multa pessoal de R$ 100 mil. O que segundo o procurador eleitoral Ângelo Vilela o torna inelegível.

O senador Mozarildo diz que dinheiro foi desviado
Na tarde de hoje, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB), partidário de Neudo, anunciou no Plenário do Senado a abertura de procedimento investigativo pelo Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de apurar supostas irregularidades cometidas em processo licitatório realizado pelo governo de Roraima.

Conforme o parlamentar, a ação do MPF contra o Governo de Roraima teve como motivo uma denúncia protocolada junto ao procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos.

Na denúncia, o Mozarildo Cavalcanti aponta possibilidade de ocorrência de desvios de verbas públicas em obra de revitalização de linha de transmissão de energia elétrica que liga as cidades de Boa Vista, Mucajaí, Caracaraí e Rorainópolis.

Segundo Mozarildo, as suspeitas de irregularidades, se devem ao fato de que trecho da linha de transmissão para a qual foi contratado um empréstimo total de R$ 114 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estaria em bom estado, necessitando apenas de limpeza e conservação.

“Há fortes indícios de uma licitação para a realização de uma obra já realizada ou parcialmente realizada. Isso é um assalto a mão armada ao dinheiro do povo. Um estado como o meu que tira um empréstimo do BNDES para ser o dinheiro desviado é um absurdo”, disse.  

Governo diz que não há ilicitudes
De acordo com a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, não há veracidade na denúncia feita pelo senador Mozarildo Cavalcanti. Conforme os assessores da administração estadual, os recursos aos quais se refere o senador são oriundos do Programa Emergencial de Financiamento (PEF1) conseguidos junto ao BNDES, no montante de R$ 99 milhões e não de R$ 114 milhões como afirmado pelo parlamentar. Esse dinheiro foi injetado na Companhia Energética de Roraima (CERR). Não houve aplicação na ampliação da rede de energia, como alegado pelo senador Mozarildo.
A prestação de contas desses recursos já teria sido feita ao Banco do Brasil e ao BNDES há cerca de 30 dias. Os recursos foram aplicados na CERR para que ela cumpra com as suas atribuições, alegam os assessores do governo. O aporte de capital feito à energética estadual será utilizado para obras, instalações e aquisição de equipamentos, dizem eles. 
Sobre a interligação do linhão de energia que vai de Boa Vista a Rorainópolis, o governo informa que existe uma linha de 69 kv que se estende da Capital até o município fronteiriço com o Amazonas, com uma extensão de 287 quilômetros. Nessa linha há dois trechos, um com 126 quilômetros que vai de Boa Vista a Caracaraí que está inacabado há oito anos e que foi construído com recursos da Cooperação Andina de Fomento (CAF), e outro trecho com 161 quilômetros, ainda em fase de implatanção, com duas subestações - uma em Novo Paraíso e outra em Rorainópolis.
De acordo com a assessoria do governo, essa obra está sendo licitado pelo estado por R$ 64 milhões e não por  R$ 114 milhões. A obra contaria com o acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que já teria feito, inclusive, uma vistoria "in loco" . "Não sabemos de onde o senador tirou esses valores, de onde veio tanta informação errada", diz a assessoria do governo. "Está sendo tudo feito na mais perfeita lisura", complementa.

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Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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