O alto preço da imprevidência [quem paga a conta é o cidadão]

By Luiz Valério segunda-feira, 5 de abril de 2010

A informação que uma das minhas fontes me repassou sobre a demissão de 20% dos ocupantes de cargos comissionados e 25% dos servidores temporários, tratada ontem no post “Demissão em massa: servidores da prefeitura em estado de alerta”  é verdadeira. Hoje resolvi trabalhar a pauta para o jornal Monte Roraima e caí em campo em busca de informações. A história não é exatamente como a que me foi contada [as demissões seriam por interesses politiquerios].A situação é bem pior: o município está no vermelho, devido a uma política de contratação equivocada, esta sim politiqueira, posta em prática ao longo dos anos.

Conversei hoje à tarde com a secretária de Administração e Gestão e Pessoas de Boa Vista, Vera Regina, e ela me pôs a par da situação. Em decorrência da redução de 3% no repasse do Fundo de Parcicipação dos Municípios (FPM) - o que representa algo em torno de 50% ou mais dos recursos recebidos a partir desse repasse feito pela União para o Município - a administração precisou apertar o cinto e cortar gastos. A alegação é que é necessário se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, devido à cobrança feita por órgãos fiscalizadores como Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE).

Então, desde o dia 22 de março está em vigor a Resolução 010/2009 baixada pelo Comitê de Gestão Pública Municipa,l que determina o corte de 20% nos cargos comissionados e 25% dos cargos temporários da administração municipal. Essa medida tem sido executada em dois sentidos: os secretários terão de demitir o pessoal tido por desnecessário e ainda readequar o salários dos temporários que forem mantidos no serviço de acordo com os proventos dos efetivos. De acordo com  a secretária Vera Regina, havia servidores temporários que recebiam salário maior que o dos efetivos.

Mas não é só isso. Além das demissões compulsórias e voluntárias ocorridas até aqui, cerca de 100 desde que a Resolução 010 foi baixada, ainda estão sendo revistos o pagamento de horas-extras, o pagamento de diárias e a concessão de férias. Os servidores que tiverem duplicidade de contrato - estejam na folha de pagamento da Prefeitura e do Governo do Estado - terão que escolher onde querem ficar. Foram identificados 300 trabalhadores com duplo vínculo. A maior incidência e registrada nas secretarias de Educação e Saúde.

A medida adotada pela administração municipal tem o reconhecimento do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista (Sitram). No entanto, a sua presidente Sueli ₢ardoso acusa a administração de imprevidência. Ela diz que Boa Vista conta com dez mil servidores municipais. Desses, apenas quatro mil são estatutários. De acordo com a sindicalista, esse números deixam claro que ao longo dos anos foram contratados seis mil servidores para cargos comissionados e temporários sem qualquer critério lógico.

Sueli diz que o Sitram há muito tempo defende a redução da folha de pagamento do Município. "O município recebia uma parcela maior que a de direito, conforme o número de habitantes registrado pelo censo do IBGE. Mas ao longo dos anos não foi elaborado um plano de cargos e salários e os sucessivos gestores continuaram contratando indiscriminadamente. Dessa forma, a folha de pagamento chegou a R$ 17 milhões, o que é impraticável para uma prefeitura como a de Boa Vista", observa. Assim fica tudo explicado: as barbeiragens do passado resultaram nas dificuldades do presente. Você, caro leitor, tem dúvida sobre quem vai ser penalizado?

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Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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