Criação de novos municípios pode trazer consequências econômicas negativas, diz cientista político

By Luiz Valério quinta-feira, 13 de maio de 2010
Os deputados roraimenses querem criar dez novos municípios, como explicado no post intitulado Deputados defendem criação de novos municípios em Roraima. E estão apressados para começar os trabalhos de oitiva das populações das vilas e povoados a serem desmembrados dos municípios de Alto Alegre, Amajari, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Bonfim, Mucajaí e Rorainópolis. Segundo os deputados estaduais - eles são unânimes em torno dessa questão - ao se criar novos municípios, a presença do Estado se faz maior, atraindo mais habitantes e, por consequência, mas recursos, o que resulta em desenvolvimento.

Pois bem. Não é o que eu penso e muito menos o que pensa o economista e cientista político Elói Martins Senhoras, professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), que entrevistei sobre essa questão. Para Martins, a proposta de criação de novos municípios traz um discurso político de promoção de uma maior aproximação governamental junto aos cidadãos, "porém carece da sustentabilidade de uma base econômica autônoma e auto-sustentável, uma vez que praticamente 50 % do PIB estadual é oriundo de transferências federais, além dos municípios do interior dependerem majoritariamente do Fundo de Participação Municipal".

O estudioso argumenta que o surgimento de novos municípios em Roraima pode trazer um aumento significativo de gastos para o estado e para os próprios municípios. "Dessa maneira, tornaria insustentável o funcionamento da administração pública tanto das novas unidades quanto das antigas em função de não terem condições de gerarem recursos próprios", observa.

Ele diz ainda que, em casos isolados de criação de uma ou outra unidade federativa em qualquer estado, uma conjuntura de quebra econômica e financeira é extremamente previsível, mas no caso de Roraima, esta situação se tornaria totalmente previsível, caso não haja assistência federal, haja vista que existem atualmente apenas 15 municípios e estão sendo propostos dez novas unidades administrativas autônomas.

E completa: "o processo de abertura de novos municípios embora busque trazer uma positiva integração política nas localidades, pode trazer como efeito colateral uma partilha de recursos já escassos, o que naturalmente leva a fragmentações sociais em distintos territórios ou no aumento de assimetrias dentro do Estado devido à distribuição desigual dos gastos públicos".

Até agora ninguém tinha aberto o debate nessa linha. Apenas se noticiou a intenção dos deputados de criarem mais municípios no Estado. Resolvi estabelecer um debate mais aprofundado sobre a questão, na tentativa de contribuir com o aclaramento das ideias e de fazer parlamentares e população pensar seriamente a respeito.

É isso.

Sobre o Autor:
Luiz Valério Luiz Valério - jornalista, professor e radialista. Atualmente atua como Secretário de Redação do jornal Monte Roraima. Também pode ser encontrado no Twitter e no Facebook
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Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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