Justiça Eleitoral não tem efetivo suficiente para fiscalizar eleições

By Luiz Valério segunda-feira, 17 de maio de 2010
Sexta-feira (14) fiz uma entrevista bastante interessante com o desembargador Almiro Padilha, presidente do Tribunal de Justiça de Roraima. De forma aberta e franca, ele que já presidiu o TRE disse que a Justiça Eleitoral não tem as condições necessárias para fiscalizar os pleitos de forma a garantir a lisura total das eleições. A matéria repercutiu a nível local. Por isso, reproduzo trechos aqui no blog para que pessoas que não moram em Boa Vista e não leram o jornal Monte Roraima [que está com seu site fora do ar] possam ler também:

Apesar dos avanços incontestáveis alcançados nos últimos anos, a Justiça Eleitoral não dispõe dos mecanismos e recursos humanos e materiais suficientes para fiscalizar as eleições de forma a garantir a não ocorrência de crimes eleitorais. A afirmação é do desembargador Almiro Padilha, presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR).

Diante dessa impossibilidade de garantir cem por cento de lisura no pleito, o magistrado diz que o ideal é poder contar com a participação efetiva da sociedade nas ações de fiscalização.

De acordo com o desembargador, o efetivo policial para fazer a fiscalização das eleições geralmente é insuficiente, pois só há reforço do contingente da Polícia Federal para essa finalidade quando se aproxima o dia do pleito. Por outro lado, o próprio quadro de servidores do TRE é insuficiente.

“A justiça eleitoral tem uma estrutura mínima”, diz Almiro Padilha, salientando que para a realização das ações fiscalizadoras geralmente o TRE conta apenas com os servidores da Corregedoria Eleitoral. “Então, o que nos resta é o papel de julgar”, frisa. Essa situação, porém, não se verifica apenas em Roraima. É no país inteiro”, registra.

Padilha diz que diante desse quadro de impossibilidade de fiscalização absoluta, com membros da Justiça Eleitoral presentes em todos os lugares, não há como pensar numa eleição 100% limpa sem a compra e a venda de votos.

“Então, quer seja movido por um sentimento de cidadania ou por interesses próprios as pessoas estão denunciando. À justiça interessa que haja denúncias embasadas com provas para que possa agir”, diz. O desembargador diz que a classe política tem que entender que não é mais possível agir como antigamente. “Só um político imbecil não percebe que as coisas mudaram bastante”, afirma.


Sobre o Autor:
Luiz Valério Luiz Valério - jornalista, professor e radialista. Atualmente atua como Secretário de Redação do jornal Monte Roraima. Também pode ser encontrado no Twitter e no Facebook
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Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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