Zoneamento Econômico Ecológico de Roraima encalha no MMA

By Luiz Valério sábado, 8 de maio de 2010

Meus caros @migos,

A lei de Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) de Roraima, aprovada em dezembro de 2008, ainda não chegou ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para ser analisada.

O documento encalhou na Comissão Nacional de ZEEs devido a impasses técnicos e à falta de acordo sobre a criação de novas unidades de conservação (UCs), como é o caso do Parque Nacional do Lavrado (PNL), proposto pelo Instituto Chico Mendes, além da ampliação das UCs já existentes.

Havia a expectativa que o ZEE fosse aprovado sem restrições pelo Conama. A matéria sequer chegou ao conselho ainda.

O Governo de Roraima não aceita sob nenhuma hipótese a criação do PNL na região da Serra da Lua. Técnicos da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan) e da Comissão Nacional de Zoneamento Econômico Ecológico, que é composta por representante de nove ministérios, estão buscando entendimento para acabar impasse.

Mesmo diante das divergências, o secretário de Planejamento do Estado, Hroldo Eurico Amoras, prevê que até outubro a Lei de ZEE de Roraima esteja aprovada pelo Conama.

Técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que fazem parte da Comissão Nacional de ZEE, consideraram que o projeto não atende tecnicamente aos parâmetros exigidos e querem mudanças.

O MMA funciona como a Secretaria Executiva da comissão.

O secretário de planejamento de Roraima, Haroldo Eurico Amoras, disse à reportagem do jornal Monte Roraima que a comissão recomendou “fazer os ajustamentos relativos à proposta de criação de novas unidades de conservação e a ampliação das áreas desse tipo já existentes em Roraima.

Além da discordância em torno da criação de novas unidades de conservação, outro problema apontado pelos técnicos da Comissão de ZEEs do MMA foi a inserção de um com dados de desmatamento referente a 2003, quando o que exigido pelo MMA dizia respeito a 2002.

Os negociações continuam, mas um documento de extrema importância para poder se pensar em projetos de desenvolvimento está parado em decorrência de questões técnicas. Avança, Roraima!

Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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