Juiz é investigado pela PF sob acusação de venda de sentença em Roraima

By Luiz Valério terça-feira, 8 de junho de 2010
Desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) decidiram, por unanimidade, instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz César Henrique Alves, sob acusação de venda de sentença.

O magistrado está sendo investigado pela Polícia Federal por infração ao artigo 35 (inciso III) da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) por suspeita de recebimento de vantagens pecuniárias para se pronunciar em julgamentos.

A abertura do procedimento administrativo, que leva o número 006/2010, foi publicada ontem no Diário do Poder Judiciário (DPJ). A investigação contra o juiz César Henrique está sendo realizada pelo Departamento de Polícia Federal de Roraima.

[Eu já havida soltado uma pilula sobre este assunto neste post: Dez informações apimentadas que me repassaram nos últimos três dias]

Conforme informações apuradas pela reportagem do jornal Monte Roraima junto a uma fonte, o magistrado só não chegou a ser preso porque os desembargadores entraram em acordo com a PF, garantindo o aprofundamento das investigações sem nenhuma interferência.

O juiz investigado havia sido convocado por resolução do Tribunal de Justiça de Roraima para substituir o desembargador Carlos Henrique, mas foi afastado do cargo por meio da resolução nº 22, devido às denúncias que pesam contra ele e por conta da investigação desencadeada pela Polícia Federal.

O artigo 27 da LOMAN estabelece que o procedimento para a decretação da perda do cargo de juiz terá início por determinação do Tribunal de Justiça, ou do seu órgão especial, a que pertença ou esteja subordinado o magistrado.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o juiz César Henrique Alves disse, por meio da sua Assessoria de Comunicação, que iria aguardar o desenrolar das investigações e que não iria se pronunciar a respeito da acusação que pesa contra si.


A matéria completa estará publicada amanhã no jornal Monte Roraima, que circula em Boa Vista.

Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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