Uma guerra de pedidos de impugnação no TRE de Roraima

By Luiz Valério terça-feira, 13 de julho de 2010
O julgamento dos pedidos de impugnação deve começar na próxima semana
Hoje eu tive acesso aos 30 pedidos de impugnação de candidaturas que chegaram ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE). A maioria foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), com base na lei da inelegibilidade e na Lei Complementar 135, chamada popularmente de “lei da ficha limpa”.

Como avisado com antecedência pelo procurador regional eleitoral, Ângelo Vilela, o órgão ministerial resolveu pedir a impugnação de todos os candidatos com pendências judiciais ou implicados em casos de improbidade administrativa.

Nesse rol de implicados aparecem Neudo Campos (PP), candidato ao governo, Márcio Junqueira (DEM), candidato à reeleição como deputado federal; Teresa Jucá (PMDB), Paulo César Quartiero (PDT), e Namis Levino, que pretendem chegar à Câmara Federal; Jalser Renier (DEM), Flamarion Portela (PTC), candidatos à recondução na Assembleia Legislativa; Chico das Verduras (PRP), Antônio da Sinunca e César Babá, que tiveram o mandato de deputado estadual cassado e querem voltar. Todos esses pedidos de impugnação são baseados em processos por improbidade administrativa.

Outra penca de candidatos também está na mira do MPE e das coligações e partidos adversários. Entre eles estão o ex-prefeito de Caracaraí, Antônio Reis, o ex-presidente da Câmara Municipal de Normandia, Antônio Barbosa da Silva, outro gestor local com complicações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Raimundo Pereira Lima, e ainda José Reinaldo Pereira.

Todos estão igualmente enrolados com lei da inelegibilidade e da lei da Ficha Limpa. Para a maioria dos pedidos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral, devido a questões de improbidade administrativa, o órgão ministerial diz que “não compete à Justiça Eleitoral rediscutir o motivo do acórdão [do TCU ou do TCE, a depender de cada caso] que rejeitou as contas dos requeridos”. Ou seja, o MPE quer tirar todos do páreo.

Como diz o meu amigo jornalista Gilvan Costa no Twitter [@gilvancostarr], vamos ver se vão ter peito de impugnar esse pessoal todo. Se ocorrerem impugnações principalmente para os que já tem mandato e buscam a reeleição, muita coisa pode mudar no cenário político local. Pelo menos no que diz respeito aos rostos de sempre. Ou não. Como diria Caetano Veloso.


Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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