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Dez notas para matar a saudade

By Luiz Valério → segunda-feira, 30 de agosto de 2010
Meus @migos,

[1] Este blog está devagar quase parando, mas não está morto.

[2] Minhas habilidades com blogs e redes sociais me levaram a assumir um importante compromisso nesta campanha. Como nunca tive lado, estou absolutamente à vontade nessa missão.

[3] Mais do que nunca, estou no olho do furacão eleitoral, vendo tudo de perto.

[4] Mas por uma questão de coerência e ética profissional muito pouco ou quase nada poderei contar.

[5] No entanto, os fatos óbvios estão aí para quiser ver, como por exemplo:

[6] Neudo Campos renunciou ao mandato de deputado federal e fala meias verdades sobre os reais motivos da renúncia.

[7] A renúncia de Neudo criou um clima de já ganhou na campanha de Anchieta Júnior. Ponto.

[8] Esta é uma semana que promete muitos fatos políticos interessantes.

[9] Sem tempo e sem poder escrever muito, assisto a tudo isso e reflito bastante sobre as questões políticas locais.

[10] Sem mais para o momento, despeço-me com um caloroso e fraterno abraço. Mas volto logo. [Se quiserem saber mais sobre minha nada mole vida, me encontrem no Twitter: @Luiz_Valerio]

Mais de 3 mil eleitores da 7a. Zona não pegaram o título eleitoral

By Luiz Valério → quinta-feira, 19 de agosto de 2010

O texto abaixo é da Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE):

Se a eleição fosse hoje, 3.388 eleitores da 7.ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios do Amajari, Pacaraima e Uiramutã, iriam ficar sem votar porque não compareceram ao cartório eleitoral que funciona em Pacaraima para pegar o título.
De acordo com o chefe de cartório da 7.ª ZE, Adnan Youssef, existem 14.384 eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições 2010 nas três cidades. No entanto, quase 25% do eleitorado corre o risco de não participar do pleito.
“Antes da instalação da 7.ª ZE, em abril de 2008, Amajari, Pacaraima e Uiramutã pertenciam à 3.ª ZE. Com a mudança, todos os eleitores desses municípios devem procurar o cartório em Pacaraima para efetuar a substituição do documento, pois há modificação no número da seção e zona”, disse ao lembrar que devido à distância e dificuldades de transporte, boa parte dos eleitores do Uiramutã não pode comparecer ao cartório em Pacaraima para efetuar a troca do documento.
Youssef informou que, a partir do próximo dia 21 de agosto, uma equipe de servidores da 7.ª ZE vai entregar títulos eleitorais em algumas localidades do Uiramutã. No dia 21, o atendimento será na Vila Socó e no dia 22 serão atendidos os eleitores da Água Fria e Caju. Dias 23 e 24, a equipe do TRE se desloca até as comunidades do Flexal e Monte Muriá I, respectivamente.
Na sede do Uiramutã, os servidores da Justiça Eleitoral irão entregar os títulos nos dias 25, 26 e 27 de agosto. O expediente será de 8h às 18h, em todas as localidades. “Queremos alertar o eleitor que ele só poderá votar se apresentar o título eleitoral e um documento oficial com foto”, salientou. O cartório eleitoral de Pacaraima está aberto todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados, de 8h às 18h.


Sonho com a evolução da nossa sociedade

By Luiz Valério → segunda-feira, 16 de agosto de 2010

O procurador eleitoral Ângelo Vilela pede o apoio da população de Roraima para fiscalizar a ocorrência de crimes eleitorais durante as eleições deste ano. Está totalmente correto. Com tantos dispositivos portáteis para captação de imagens e sons, como ipodes, aparelhos celulares e câmaras digitais, nunca foi tão fácil flagrar políticos que ainda insistem em passar por cima da cidadania e da dignidade das pessoas.

Porém, a cultura do toma-lá-dá-cá em período eleitoral é como uma erva daninha que se cristalizou sobre a rocha. Precisará ser arrancada à força. O mais comum é vermos pessoas que, tão logo avistam um candidato, a primeira coisa que fazem é pedir, pedir e pedir. Por mais que as campanhas educativas no rádio e na televisão alertem que consiste em crime vender o voto. É preciso ter em mente que corruptores e corrompidos agora têm a mesma responsabilidade na forma da lei.

Claro que essa cultura nefasta à democracia e ao desenvolvimento da sociedade foi implantada pelos próprios políticos, ao longo das muitas eleições até aqui realizadas. Estes sempre se valeram da miséria da maioria para tirar proveito. Dessa forma, criou-se uma nação de pedintes que vivem esperando chegar o período eleitoral para tentar ganhar alguma coisa dos políticos que ainda lançam mão desse expediente anti-cidadão.

Torço para que nesses novos tempos de vigilância tecnológica e em tempo real, essa espécie de políticos seja aniquilada e que os demais procurem respeitar a dignidade das pessoas e busquem conquistar a confiança e o voto dos eleitores com propostas e não com promessas de benesses. Creio que o Brasil só viverá uma democracia plena, quando conseguirmos suplantar essa cultura da compra de votos. Afinal, a cidadania não tem preço.

 

Em ritmo mais lento e com mensagens mais curtas

By Luiz Valério → terça-feira, 10 de agosto de 2010

Provisoriamente, as atualizações mais frequentes deste blog se restringirão aos Updates do Twitter [@Luiz_Valerio], que ficarão expostos imediatamente acima deste texto. Logo, logo retomo a escritura diária de textos neste espaço. Obrigado pela leitura regular. Adoro vocês!

Technorati Marcas: ,,

Plínio de Arruda Sampaio: um socialista geração 3.0

By Luiz Valério → sexta-feira, 6 de agosto de 2010
O presidenciável isocialista Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) resolveu entrar de cabeça no Twitter por acreditar que a rede social possibilita um debate direto com os eleitores sobre questões polítcas que prescisam ser debatidas.

Serra, Dilma, Marina e Plínio fazem um debate morno

By Luiz Valério → quinta-feira, 5 de agosto de 2010

O primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República, promovido pela TV Bandeirantes, foi totalmente polarizado entre Dilma Roussef (PT, @dilmabr) e José Serra (PSDB, @joseserra). A candidata verde Marina Silva (PV, @silva_marina) e o socialista Plínio de Arruda Sampaio (PSOL, @pliniodearruda), pouco apareceram. Quando apareceram, Plínio soube tirar mais proveito que Marina.

Enquanto Serra e Plínio demonstraram segurança, Dilma e Marina se mostraram nervosas e inseguras. Dilma mais que Marina, diga-se. Aliás, a candidata petista esteve muito mal. Penso que a desenvoltura pouco convincente de Dilma vá refletir nas próximas pesquisas. Serra, por sua vez, demonstrou querer descolar em definitivo a sua imagem do ex-presidente FHC. Mesmo assim, se saiu melhor que Dilma.

Plinio (@pliniodearruda) obteve a simpatia dos twiteiros, deste que vos escreve, inclusive, e ocupou por longo tempo - quase durante o debate inteiro - o Trending Topics Brasil na rede social. Ainda no Twitter, o nervosismo e o aparente despreparo de @dilmabr foram bastante comentados.

 

Plínio de Arruda provocou o tempo todo e sempre:

“Essa candidatura aqui é a única que

contraria todo esse bom mocismo que estamos vendo nos outros candidatos”, disse o socialista no final do quarto bloco.

Mesmo tendo sido preparada por seu marqueteiro e recebendo aulas de oratória da professora Olga Curado, a petista esteve muito nervosa e tropeçou nas palavras constantemente.

O twiteiro @Suidedos não aliviou quanto ao despreparo de @dilmabr:

Se falam que o Lula é analfabeto, a Dilma é o que? Pelo amor de Deus! Vai falar mal assim lá nos quintos dos infernos! #ForaDilma!

Na minha modesta opinião, faltou mais confronto entre os candidatos. Eles se mantiveram na defensiva. Resumo: Dilma se saiu pessimamente mal; Serra foi superficial e teve medo de se aprofundar nas questões; Marinha se prendeu muito ao seu passado pobre e não apareceu no debate; Plínio brincou, provocou os candidatos mas também apareceu pouco. Polarização absoluta entre Serra e Dilma.

Pra mim não houve vencidos nem vencedores. O debate foi morno. E se houve algum perdedor, foi a Dilma, que foi derrotada por seu nervosismo e não pelo oponente José Serra.

PS 1– Serra buscou ser diplomático no último bloco. Mas apelou para um sentimentalismo dispensável nas suas considerações finais. Usou da mesma estratégia de Marina, referindo ao seu passado pobre.

PS 2- Dilma sempre robótica, inclusive nas considerações finais. Também visivelmente nervosa. Mas sem responder a perguntas se saiu um pouco melhor do que no “corpo” do debate.

PS 3 – Marina tem um jeito quase infantil de falar, foi mais simpática inclusive nas considerações finais. Posso estar errado, mas penso que o debate favorecerá a candidata verde nas próximas pesquisas. Marina poetizou no final. Gostei.

PS 4 – Plínio quis continuar debatendo nas considerações finais. Continuou suas críticas aos outros três candidatos, que ele, na sua ótica socialista, considera iguais. Plínio se considerou discriminado. Se for assim, Marina também o foi.

TRE de Roraima julgou até agora apenas 149 pedidos de registro

By Luiz Valério →

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O prazo para os tribunais regionais eleitorais (TREs) julgar os pedidos de registros de candidatura, inclusive aqueles com pedidos de impugnação, terminou hoje. Mas aqui em Roraima o atraso dos partidos no preenchimento dos percentuais de 30% e 70% para mulheres e homens e na entrega das certidões exigidas pela Justiça Eleitoral ensejou na prorrogação dos julgamentos até a próxima semana.

Até agora foram julgados apenas 149 pedidos de registro e ainda falta julgar 406. A previsão é que o TRE conclua a votação de todos os pedidos de registro no dia 10. Até antes do início da sessão de hoje, apenas 53 registros de candidatura havia sido votados, com 49 deferidos (aprovados) e três indeferidos.

O TRE também tinha votado o pedido de desistência de candidatura de Eder Marques Sirqueira, ex-candidato a vice-governador pelo Partido da Causa Operária (PCO), por não ter a idade mínima exigida pela legislação eleitoral para se candidatar ao cargo. Ontem, o Pleno do TRE votou 96 pedidos de registro, totalizando 149.

Entre os candidatos que tiveram o pedido de registro aprovados estão os deputados estaduais Rodolfo Braga (PTN), Leonídio Laia (PRTB), Damosiel Alencar (PRP), Mecias de Jesus (PR), Chico Guerra (PSDB), Célio Wanderley (DEM) e Remídio Monai (PR), que concorrem à reeleição.

No mesmo “pacote” de registros aprovados também estão os deputados federais Urzeni Rocha (PSDB) e Luciano de Castro (PR), que querem ser reconduzidos à Câmara Federal.

Figuram também entre os postulantes que receberam sinal verde do TRE para prosseguir com a corrida pelo voto os ex-deputados federal e estadual Almir Sá (PR) e Berinho Bantin (PSDB), respectivamente, e o vereador George Melo (PSDC), que pretende conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Sessão extraordinária

Na sessão de ontem (quarta-feira, 4), o presidente do TRE, desembargador Ricardo Oliveira, anunciou a convocação de uma sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (9), com o objetivo de dar andamento ao julgamento dos processos.

A previsão mais otimista é que os juízes, desembargadores eleitorais e o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) concluam a votação dos pedidos de registro de candidatura até o dia 10, terça-feira.

Isso porque, além do número de processos ter aumentado de 509 para 555 em decorrência da entrada de mais 46 pedidos de registros para as vagas remanescentes, houve o atraso na entrega das certidões pelos partidos e coligações, o que funcionou como efeito dominó, fazendo o TRE também atrasar o início do julgamento dos processos.

 

TRE nega pedido de impugnação contra Jalser. Então, há esperanças para Neudo

By Luiz Valério → quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Quem acompanha a política roraimense há alguns anos sabe: o deputado estadual Jalser Renier (DEM) tem a ficha suja. Ele tem condenação transitada em julgado por um colegiado sob acusação de compra de votos.

Mesmo assim, Jalser foi o primeiro político “ficha suja” de Roraima a receber o sinal verde do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para prosseguir com a sua candidatura à reeleição. Por 5 votos a 1, o Pleno do TRE considerou improcedente a ação de impugnação de candidatura contra Jalser. O julgamento aconteceu na tarde/noite de hoje.

O Ministério Público Eleitoral havia requerido a impugnação da candidatura do parlamentar, com base na Lei da Ficha Limpa. Mas os juízes e desembargadores eleitorais entenderam que Jalser devia continuar sua corrida pelo voto.

Essa decisão do TRE é o prenúncio de que todos os demais candidatos qaue tiveram pedidos de impugnação propostos pelo MPE e pelos partidos e coligações poderão se safar do impedimento para concorrer nas eleições de 3 de outubro.

Um dos candidatos que tem ações de impugnação do pedido de registro é Neudo Campos (PP), que concorre ao Governo do Estado. Apesar de responder a mais de duas dezenas de processos na justiça sob acusação de improbidade administrativa, Neudo, ao contrário de Jalser Renier, não tem nenhuma ação condenatória transitado em julgado.

Logo, se o Pleno do TRE livrou a cara de Jalser Renier, ficha suja confesso, deverá liberar Neudo Campos para concorrer também. Creio que os magistrados não vão usar de dois pesos e duas medidas em seus julgamentos. Se um político condenado se livrou das garras da Justiça Eleitoral, um outro que sequer condenação tem não poderá ser impedido de concorrer.

Todos os demais candidatos que têm dívidas com a justiça também devem ficar esperançosos de poder seguir livremente a sua caminhada em busca de um mandato. Pelo Brasil a fora e agora também em Roraima, a justiça resolveu enfraquecer uma iniciativa que nasceu da vontade soberana do povo: a Lei da Ficha Limpa.

Os candidatos “ficha suja” estão em festa. Jalser que o dia.

PS – Explico o motivo de ter chamado Jalser Renier de “ficha suja confesso”. Outro dia, quando o projeto de iniciativa popular que deu origem à Lei da Ficha Limpa ainda estava em tramitação no Congresso Nacional, eu entrevistei o nobre parlamentar, buscando saber qual a sua opinião sobre o projeto. Na ocasião, Jalser disse que não tinha muito o que comentar a respeito, pois tinha sido em seu histórico uma condenação. No entanto, o TRE preferiu ignorar esse fato.

 

Quando uma coligação está impugnada e se ‘desimpugna’ em 120 minutos

By Luiz Valério → terça-feira, 3 de agosto de 2010

Meus @migos,

Ontem à tarde, ao chegar ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), deparei-me com representantes do Partido da República (PR), sigla do deputado federal e candidato à reeleição Luciano de Castro, correndo da sala pra cozinha.

Tentei conversar com uma das representates do PR que estava em pânico sobre a situação, mas ela não quis adiantar nada. Disse apenas que se tratava de uma bomba que iria causar muito estrago. Pergunta daqui, fuça dali, investiga dacolá, descobri a causa de tanto desespero.

O TRE, a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), tinha impugnado toda a coligação “Unidos Por Roraima 2”, que comporta os candidatos a deputado federal e da qual o PR faz parte. A causa da impugnação foi o não cumprimento, pelo PSDB, do percentual de 30% das vagas destinadas aos candidatos para mulheres, como determina a legislação eleitoral.

Isso significa dizer que todos os candidatos a deputado federal dos partidos que compõem a coligação, PSDB e PR incluídos, ficariam impedidos de disputar o pleito. Ou seja, o próprio Luciano de Castro, que deu uma rasteira homérica no seu então parceiro de jornada política, deputado Mecias de Jesus, corria sério risco de ficar de fora do pleito de 3 de outubro.

O acórdão da decisão da impugnação da coligação “Unidos Por Roraima 2” seria publicado no Diário da Justiça Online às 19h de hoje. Ontem, segunda-feira (2), ao final da sessão do TRE, o presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Oliveira, já havia alertado ao advogado do PSDB, Alex Ladislau, sobre o risco iminente de impugnação da coligação, pois o prazo para a correção da falha já havia expirado há algum tempo.

Eis que às 17 horas chega ao TRE o secretário do PSDB, Gerson Dez, com dois pedidos de registro de candidatura de pessoas do sexo feminino para que Ladislau assinasse e ele protocolasse na Secretaria Judiciária do Tribunal. Conforme o advogado Tucano, o prazo para o registro de candidatos remanescentes ainda vai até amanhã, dia 4. “Se o acórdão ainda não fui publicado e nós estamos entrando com os pedidos de registro das candidatas, a falha deixa de existir”, argumentou o advogado.

Quando deixava o TRE, Alex Ladislau confidenciou a este blogueiro-repórter que a decisão contrária à coligação “Unidos Por Roraima 2” seria refeita. Dessa forma, com o velho jeitinho brasileiro, uma decisão que se tinha por irrevogável deixou de ser publicada e uma coligação inadimplente foi salva pelo gongo.

Candidato ao Governo de Roraima é expulso do partido

By Luiz Valério →

Meus @migos,

A temperatura chegou à estratosfera no PHS.

O médico Petrônio Araújo, candidato ao governo de Roraima pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), foi expulso da sigla pela Comissão Executiva Nacional e corre o risco de não poder concorrer nas eleições de 03 de outubro. O comunicado da expulsão de Petrônio foi feito à presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) às 15h49 minutos desta terça-feira.
Junto com o candidato ao governo do PHS foram expulsos também o escritor Riobranco Brasil, candidato a vice-governador na chapa de Petrônio, o candidato a senador, Hiran Gonçalves, e seus suplentes, Carlos Augusto Vasconcelos Lima e Laerth Thomé. Os membros do partido são acusados de infidelidade partidária.
Conforme as alegações da Executiva Nacional do PHS apresentadas à imprensa em nota oficial, Petrônio Araújo e seus companheiros de chapa teriam realizado a convenção conclusiva para a homologação da suas candidaturas no dia 30 de junho, depois que a Executiva Nacional já havia decidido por fazer uma intervenção na direção regional no partido, nomeando uma Junta Interventora.
A Nacional do PHS também acusa os ex-membros do partido de terem desobedecido ao parágrafo 9º do artigo 8º do Estatuto do PHS, ao recorrerem à Justiça Eleitoral contra a intervenção no diretório regional, solicitando a impugnação das candidaturas homologadas junto com a Coligação "Para Roraima Voltar a ser Feliz", em vez de esgotar a discussão em todas as instâncias partidárias.
O presidente da Junta Interventora do PHS, José Deodato de Aquino, diz que a expulsão dos membros do partido tem por objetivo "servir de exemplo para todos os filiados e todas as direções regionais do PHS de que, na salvaguarda da disciplina partidária, o Estatuto do Partido e as decisões do CEN não podem ser simplesmente desrespeitadas em nenhuma circunstância". O presidente da Junta afirma ainda que a medida visa "colocar um ponto final no clima de instabilidade jurídica e política provocada pelo absurdo e ilegítimo pedido paralelo de registro das pretensas 'candidaturas' dos filiados agora expulsos".
Ouvido pela reportagem do Monte Roraima Notícias, Petrônio Araújo disse que não está preocupado com a decisão da Junta Interventora de expulsá-lo, pois caberá à Justiça Eleitoral se pronunciar sobre essa questão até o dia 5 o final do prazo para o julgamento das candidaturas. O medico disse ter entrado na Justiça para se defender, uma vez que a intervenção feita na direção regional ocorreu de forma irregular e a convenção realizada pela Junta Interventora se deu fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral.
"As convenções partidárias devem ser feitas entre os dias 10 e 30 de junho. A ata da convenção que essa Junta Interventora realizou data de 2 de julho, portanto está fora do prazo legal estabelecido pela Justiça Eleitoral", alegou Petrônio. "Estamos tranqüilo, pois apesar das armações que estão sendo feitas com o objetivo de nos impedir de ser candidato, tenho certeza que a nossa candidatura vai vingar", afirmou.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Oliveira, alegou não poder ser pronunciar a respeito da expulsão dos membros do PHS, pois isto infringiria o Estatuto da Magistratura, uma vez que consistira numa antecipação de parecer. O Pleno do TRE só se pronunciará sobre o caso quando for julgar a ação de impugnação das candidaturas de Petrônio Araújo, Riobranco Brasil, Hiran Gonçalves, Carlos Augusto Vasconcelos Lima e Laerth Thomé que aguardam para entrar na pauta de julgamento.

Casas legislativas voltam às atividades em ritmo de campanha

By Luiz Valério →
A Câmara Municipal de Boa Vista voltou às atividades hoje, assim como a Assembléia Legislativa.
Na Assembléia, fora o deputado Tião Portela (PR), que desistiu de se candidatar alegando motivos pessoais, todos os outros 23 deputados concorrem à reeleição. Portela colocou sua filha Ângela Portela para concorrer nas eleições de outubro, com a esperança de que ela possa substitui-lo no parlamento estadual.
No Poder Legislativo municipal, cinco dos 14 vereadores são candidatos a cargos eletivos no pleito de 3 de outubro próximo: Telmário Mota (PDT), que concorre a uma das duas cadeiras de senador em disputa; e ainda George Melo (PSDC), Paulo Linhares (PP), Chico Doido (DEM) e Rosival Freitas (PSC), que tentarão se eleger deputados estaduais.
Na sessão de hoje ficou claro que o clima de campanha será a tônica dos discursos na Câmara.
Chico Doido, por exemplo, que não tem um currículo político dos mais elogiáveis, fez um discurso inflamado, falando de políticos corruptos e da necessidade de renovação na Assembléia Legislativa.
Para quem não lembra, não faz muito tempo que Chico Doido estava preso sob acusação de tráfico de drogas. Há inclusive uma ação de impugnação de candidatura contra o parlamentar com base da lei da ficha limpa, que deve ser julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ainda esta semana.
Telmário Mota, por sua vez, partiu para o ataque aos problemas da saúde. E como se não bastasse isso, fez a defesa da aprovação do projeto de lei 040, que entra na pauta da sessão de amanhã. O teor do projeto é o “tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido” aos empreendedores individuais e aos micro e pequenos empresários da capital roraimense.
O projeto de lei 040 busca regulamentar em âmbito local a Lei Complementar 123, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. Por coincidência, a Lei Complementar tem o mesmo número do candidato Telmário, que concorre ao Senado. Por várias vezes o vereador fez alusão à lei, buscando associá-la ao seu número de candidato.
Na corrida eleitoral, cada um vai usando dos artifícios que têm nas mãos para tentar conquistar o eleitorado.

É preciso punir os “comunicabajudarores” e seus patrões, que passam por cima da legislação eleitoral

By Luiz Valério →

O blogueiro Wirismar Ramos tem denunciado com bastante competência os abusos cometidos pelos cães de guarda do Governo do Estado, que passam por cima da legislação eleitoral e fazem propaganda irregular sem o menor pudor. Ao que parece, as constantes afirmações de que a Justiça Eleitoral em Roraima não tem condições de fiscalizar o pleito tem funcionado como uma carta branca à transgressão por parte dos comunicabajuladores do candidato situacionista.

Veja o que diz Wirismar Ramos:

O caso do radialista Mário César é o mais escancarado de todos, mas pior que isso foi a montagem pelo governador Anchieta Júnior de um Governo paralelo, onde servidores públicos, comissionados, secretários de Estado, etc., “assumiram” suas áreas na capital e no interior.

Roraima nunca tinha assistido isso, Roraima nunca tinha participado de um pleito onde ninguém parece se preocupar com a justiça, onde o limite da Lei são as ordens emanadas pelos poderosos que usam e abusam das estruturas públicas e dos meios de comunicação. As eleições em Roraima serão as mais sujas de todos os tempos?

Eu entrevistei o desembargador Almiro Padilha, presidente do Tribunal de Justiça (TJ) e ex-presidente do TRE, há alguns meses e ele denunciou a incapacidade da Justiça Eleitoral para fiscalizar um pleito geral como o que vai ser realizado este ano. Como bem assinalou Wirismar Ramos, curiosamente o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desativou o “disque denúncia” e tem afirmado, por meio dos seus servidores, que só vai agir mediante provocação. Ou seja, se os candidatos – interessados diretos - denunciarem,

Conforme me dizia em entrevista o diretor geral do TRE, Alex Fin, nem mesmo um cidadão que se considere indignado com os abusos, como os que tem sido cometidos pelo radialista Mário César, numa rádio estatal (a Rádio Roraima) pode denunciar. Apenas os candidatos que se sentirem ofendidos ou em desvantagem. Essas regras tornam a disputa muito desigual.

Primeiro porque o governo e seus aliados são detentores de mais de meia dúzia de veículos de comunicação de massa – emissoras de rádio e televisão – e os estão usando da forma mais descarada possível na promoção da candidatura do governador José de Anchieta Júnior (PSDB) à reeleição. Não defendo a candidatura de Neudo Campos. Aliás, já disse não considerar nem uma nem outra opção boa para Roraima. Mas para o bem da democracia, seria fundamental que a legislação eleitoral fosse respeitada e que os responsáveis pela garantia do seu cumprimento não fizessem vista grossa para tal descaramento propagandístico que está em andamento.

Que o Justiça Eleitoral tome alguma providência para garantir a igualdade de condições entre os concorrentes ao governo.

 

TRE aprova 16 pedidos de registro de candidatura

By Luiz Valério → segunda-feira, 2 de agosto de 2010

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) julgou e aprovou na sessão extraordinária realizada ontem 16 pedidos de registro de candidaturas para o pleito deste ano. Entre eles estavam os dos candidatos a governador e vice-governador pela coligação “Unidos por Roraima”, Anchieta Júnior (PSDB) e Chico Rodrigues (DEM).

Também foram deferidos os pedidos de registro dos comitês financeiros de oito partidos: PTN, PC do B, PRP, PV, PP, PSOL, PTB e PMDB. Todos os pedidos de registros foram considerados em conformidade com a legislação eleitoral e, portanto, deferidos (aprovados) pelos desembargadores, juízes eleitorais e o representante do Ministério Público.

A primeira sessão da semana do TRE foi aberta com a apreciação do pedido de renúncia do candidato a vice-governador pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Eder Marques Sirqueira, por falta de aptidão do candidato devido ele não ter a idade mínima exigida pela legislação eleitoral para se candidatar ao cargo, que é 31 anos.

Eder foi substituído pela servidora pública Jeane Costa Cavalcante para compor a chapa socialista com o bancário Robert Dagon. “Era preciso substituir o candidato e em boa hora conseguimos uma companheira para fazer essa alteração”, disse o presidente regional da sigla, José Luis Oca.

Na sequência da votação do Pleno do TRE, foram aprovados os seis pedidos de registros de comitês financeiros. Assim como os pedidos de registro de candidatura, todos os processos foram apresentados pelos relatores e votados em bloco, seguindo as orientações do presidente da Corte, desembargador Ricardo Oliveira, na última sessão da semana passada. Na quinta-feira (29), o presidente do TRE pediu aos relatores dos processos de pedidos de registro de candidatura para que racionalizassem a apresentação dos relatórios em blocos para dar celeridade ao processo de votação.

Ricardo Oliveira disse que a forma como se deu a votação de ontem, em bloco, ajudará a cumprir o prazo para o julgamento de todos os mais de 500 pedidos de registro até o dia cinco. Ele voltou a ressaltar que o atraso no início do julgamento dos processos de pedidos de registro de candidatura foi decorrente do não cumprimento do prazo pelos partidos políticos no que diz respeito à entregada das certidões exigidas pela Justiça Eleitoral.

Eis os 16 pedidos de registro aprovados pelo Pleno do TRE:

Candidato: ISAIAS RODRIGUES FILHO
Cargo: Deputado Federal
Partido: Partido Socialismo e Liberdade

Candidato: JOSE LUIS OCA
Cargo: Deputado Estadual
Partido: Partido Socialismo e Liberdade

Candidata: MAGLEIDE DA SILVA ROQUE
Cargo: Deputado Estadual
Partido: Partido Socialismo e Liberdade

Candidato: JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS
Cargo: Deputado Federal
Coligação: Agora é 10

Candidato: JULIO AUGUSTO MAGALHAES MARTINS
Cargo: Deputado Federal
Coligação: Agora é 10

Candidato: LUIZ EVANDRO DOS SANTOS SENA
Cargo: Deputado Federal
Coligação: Agora é 10

Candidato: MARCOS JORGE DE LIMA
Cargo: Deputado Federal
Coligação: Agora é 10

Candidato: OZELIO IZIDORIO MESSIAS
Cargo: Deputado Federal
Coligação: Agora é 10

Candidato: TELMÁRIO MOTA DE OLIVEIRA
Cargo: Senador
Coligação: Roraima Verde e Limpa

Candidato: RODRIGO SANTOS OLIVEIRA
Cargo: 1º Suplente Senador
Coligação: Roraima Verde e Limpa

Candidato: FABIO GONÇALVES DE ALMEIDA
Cargo: 2º Suplente Senador
Coligação: Roraima Verde e Limpa

Candidato: AIRTON CARVALHO DE OLIVEIRA
Cargo: Deputado Estadual
Coligação: UNIÃO POR RORAIMA 3

Candidato: FABIANO MARTINS MARIANO DE OLIVEIRA
Cargo: Deputado Estadual
Coligação: UNIÃO POR RORAIMA 3

Candidato: FRANCISCO SOARES REIS
Cargo: Deputado Estadual
Coligação: UNIÃO POR RORAIMA 3

Candidato: JOSE DE ANCHIETA JUNIOR
Cargo: Governador
Coligação: União por Roraima

Candidato: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Cargo: Vice-Governador
Coligação: União por Roraima


Coligações “Unidos por Roraima” 1 e 2 podem perder candidatos

O presidente do TRE chamou a atenção para o fato de que as coligações “Unidos por Roraima” 1 e 2 podem vir a ser prejudicada pelo não cumprimento do prazo na correção do preenchimento dos percentuais de 30% e 70% para candidatos do sexo masculino e feminino. O advogado do PSDB, Alex Ladislau, responsável pelas questões jurídicas das coligações, disse está enfrentando dificuldades para conseguir mulheres interessadas em se candidatar.

“Quando começamos a procurar candidatos para os cargos proporcionais saímos em busca de candidatas e não encontramos. Continuamos buscando candidatas para solucionar este problema, mas não temos encontrado mulheres que não exerçam cargos públicos e que estejam dispostas a se candidatar”, disse Ladislau. Caso não consiga resolver a questão, as coligações “Unidos por Roraima” 1 e 2 terão de cortar três candidatos homens cada uma para poder ter seus pedidos de registro aprovados pelo TRE. Do contrário, todos os demais candidatos sairão prejudicados.

O desembargador Ricardo Oliveira disse que o prazo já expirou e que o problema ainda não foi de todo resolvido com essas coligações ainda não foi de todo resolvida. “Se não resolverem em tempo hábil para a votação, toda a coligação ficará prejudicada”, disse. Outros onze partidos estavam com pendências, mas nove deles já resolveram os problemas com documentação de candidatos e preenchimento de percentuais até a manhã de ontem. Outros dois ainda estão com a situação pendente. Com relação aos nove que providenciaram a solução dos problemas, falta apenas o Ministério Público devolver os processos ao TRE para apreciar possivelmente na sessão de ontem.