Roraima poderá ter nova totalização votos

By Luiz Valério terça-feira, 25 de janeiro de 2011
O vendaval que causou mudança na composição da Assembleia Legislativa, com a destituição de Leonídio Laia (PRTB) do cargo de deputado e a diplomação de Erci de Moraes (PPS) como seus substituto na Casa ainda não se dissipou. Muito pelo contrário.

A depender do resultado das sete ações que questionam o deferimento e o indeferimento de candidatos ainda em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral, poderá haver nova mudança não apenas na Assembleia como também na Câmara dos Deputados.

O presidente do Tribunal, Ricardo Aguiar de Oliveira, em conversa com este jornalista-blogueiro, não descartou a possibilidade de novas alterações. Pontuou, entretanto, que não há prazo determinados para que elas ocorram, pois há processos que sequer subiram para o Tribunal Superior Eleitoral.

TERESA SURITA NA BERLINDA
Eleita e empossada como a mais votada no último pleito, Teresa Surita é alvo de ação que pode resultar na anulação dos seus votos - Foto: Blog de Teresa Surita
Uma dessas ações que trata sobre impugnação de registro de candidatura tem como alvo a deputada Teresa Surita (PMDB), que foi a deputada mais votada no último pleito.

Caso Teresa venha a ter o seu registro de candidatura impugnado, mesmo depois de três meses passados das eleições, poderá haver uma mudança brusca na bancada federal de Roraima em Brasília, conforme admitiu o desembargador Ricardo Oliveira.

MUDANÇA BRUSCA
Isso porque, em tese, os votos da deputada mais votada seriam anulados. Diante do novo entendimento formado pelo TSF, de que os votos de um candidato, quando anulados não vão para o partido a que ele está filiado nem para a coligação pela qual disputou as eleições, haverá a necessidade de retotalização dos votos, da qual resultaria um novo quociente eleitoral. Daí candidatos que sequer teriam chance de chegar à Câmara dos Deputados poderá ser beneficiado.


INSEGURANÇA JURÍDICA
Para Ricardo Oliveira, a mudança de entendimento das cortes superiores – TSE e STF – em relação às normas eleitorais, depois das eleições “causou uma insegurança jurídica desnecessária”. Mesmo assim, diz que mudanças poderão vir. O comentário foi feito depois do Pleno do TRE se decidir pela manutenção da decisão que destituiu Laia do cargo de deputado.

Na avaliação do desembargador Ricardo Oliveira a “mudança das de regras do jogo” depois do final da partida, ou seja, da eleição, criou essa situação de insegurança ora verificada.

O magistrado diz que diante desse quadro, a situação vai se definindo aos poucos. Em outras palavras, mesmo com os votos contados e apurados e com os eleitos empossados, a eleição ainda não terminou na prática.

Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

No Comment to " Roraima poderá ter nova totalização votos "

Obrigado por comentar aqui no blog
Os comentários neste blog são livres, sem moderação.
Aviso, no entanto, que ofensas, palavrões ou quaisquer expressões racistas ou discriminatórias serão apagadas sumariamente.
Para quem comentar com responsabilidade, este espaço estará sempre aberto. Críticas e sugestões para o autor serão bem-vindas.

OBS: Os comentários dos leitores não refletem necessariamente a opinião do autor do blog.