TSE nega liminar que pedia novo cálculo do quoeficiente eleitoral para deputados em Roraima

By Luiz Valério quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

A presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, indeferiu, nesta terça-feira (18), pedido liminar feito por Leonídio Netto de Laia, candidato a deputado estadual nas eleições de outubro de 2010. Ele pedia que o TSE determinasse ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima a realização de novo cálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado e nova proclamação e diplomação dos eleitos.


Alega que o TRE-RR diplomou para o mesmo cargo o candidato Jalser Renier Padilha, embora estivesse com o registro de candidatura indeferido, em decisão publicada pelo TSE em 16 de dezembro passado.

Leonídio de Laia sustenta, ainda, que a decisão regional teria violado o artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) pois com o indeferimento do registro de candidatura de Jalser  e a consequente exclusão dos seus votos, ele seria diplomado no cargo de deputado estadual.

De acordo com a ministra Cármen Lúcia, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima informou que a decisão que indeferiu o registro de candidatura de Jalser Renier Padilha, publicada à véspera da diplomação dos eleitos, não foi comunicada àquele tribunal e que “nos processos em que o Tribunal foi informado do teor das decisões dessa Corte Superior, houve imediato cumprimento, o que implicou inclusive na retotalização dos votos e alteração da composição da Assembléia Legislativa do estado”.

Portanto, de acordo com a decisão da ministra, não se comprova a ilegalidade no ato do tribunal regional, especialmente porque a decisão foi publicada em data muito próxima à diplomação dos candidatos eleitos, “não sendo sustentável que o TRE-RR tivesse inequívoco conhecimento do que decidido”.

Além disso, a decisão que indeferiu o registro de candidatura de Jalser Renier Padilha é monocrática e poderá ainda ser analisada pelo plenário do TSE, mediante a interposição de eventual recurso.


Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

No Comment to " TSE nega liminar que pedia novo cálculo do quoeficiente eleitoral para deputados em Roraima "

Obrigado por comentar aqui no blog
Os comentários neste blog são livres, sem moderação.
Aviso, no entanto, que ofensas, palavrões ou quaisquer expressões racistas ou discriminatórias serão apagadas sumariamente.
Para quem comentar com responsabilidade, este espaço estará sempre aberto. Críticas e sugestões para o autor serão bem-vindas.

OBS: Os comentários dos leitores não refletem necessariamente a opinião do autor do blog.