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Notas apimentadas #05

By Luiz Valério → segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
A BOA DO DIA
Amanhã é dia de sessão na Assembleia Legislativa. Como os deputados estaduais irão se comportar diante dos últimos fatos. Será que alguma voz terá coragem de abordar o tema da criação dos dez cargos de assessor especial, com salário de R$ 10 mil, para os ex-parlamentares que não se reelegeram? Pouco provável. Será que alguém vai deixar passar em branco a denúncia sobre as fraudes na licitação da Sesau? Duvido.

PERDENDO FORÇA
Diante das tantas medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal, os deputados estão querendo aprovar projetos que fortaleçam o Poder Legislativo. Os parlamentares temem que o parlamento perca ainda mais da sua pouca representatividade e quem pautar a agenda política nacional.

A FÓRMULA: MAIS SERIEDADE
Uma das maneiras do Poder Legislativo, de uma forma geral, ganhar força, representatividade e credibilidade diante da sociedade é tratar as questões políticas com mais seriedade, trabalhar verdadeiramente pelo bem da sociedade, deixar de fazer lobby para empresas, por um ponto final nas comissões de 10% das emendar parlamentares (em alguns casos). Na verdade, o parlamento precisa se reinventar.

SEGUNDO ROUND (?)
As atenções amanhã também se voltam para a Câmara Municipal de Boa Vista. Na semana passada, por pouco os vereadores Telmário Mota (PDT) e Idinaldo Dunga (PRTB) não trocaram umas bordoadas por conta de um mal entendido. Mas em conversa com este colunista Telmário disse que não houve sopapos em empurrões, apenas bate-boca. 

ABAIXO AS PICUINHAS 
O problema é que Telmário e Dunga sentam lado a lado na Câmara. Um acusa o outro de dívidas passas e não pagas. E olha que os dois vereadores são compadres. Imaginem se não fossem. Que hoje eles ajam como gente grande e deixem as picuinhas políticas e desavenças pessoais de lado.

POLÍTICA É CULTURA
O Partido da Cultura de Roraima (Pcult-RR), iniciativa de vários atores do setor artístico cultural de Roraima, se reuniu pela primeira vez neste ano de 2011, no sábado (26). Os membros do Pcult discutiram pautas sobre o Sistema Nacional de Cultura e o fomento de políticas culturais em Roraima. 

CULTURA É POLÍTICA
Participou da reunião de sábado, na Orla Taumanã, Leonardo Barbosa, articulador do PCult Nacional, que esclareceu aos integrantes do movimento em Roraima a razão da iniciativa ser denominada de ‘partido’, mas se distanciar, na prática, do modelo de uma agremiação partidária  tradicional. “O PCult não apoiou candidatos e sim foi apoiado por aqueles que se comprometeram com essa pauta”, afirmou Barbosa.

REFORMA POLÍTICA
E a discussão em torno da reforma política parece estar ganhando corpo no Congresso Nacional, ainda que algumas vozes defendam uma reforma fatiada, alegando que pensar em algo mais profundo mexeria em muitos interesses. Um dos tópicos em debate é a coincidência de calendário eleitoral, que acabaria com uma eleição a cada dois anos. Essa seria uma mudança salutar, de fato.

DISTRITÕES 
Outro ponto que está sendo discutido em Brasília é o fim da reeleição e o advento do mandato de cinco anos. Essa proposta está sendo bastante discutida. Também se fala em transformar os estados em distritos, instituindo eleições majoritárias para todos os níveis. Dessa forma se elegeriam apenas os deputados federais, estaduais e vereadores mais votados, acabando com o famigerado quociente eleitoral.

TALVEZ SIM, TALVEZ NÃO
Porém, quem acompanha as discussões de perto, direto do Planalto Central, comenta com este colunista que se a reforma vier acontecer, será realmente fatiada e não antes de setembro. Se não acontecer até lá, dificilmente sairá do papel em 2012, que já é ano eleitoral novamente. Ou seja, tudo pode continuar como sempre esteve.

Pcult discute políticas culturais em Roraima

By Luiz Valério →
O Pcult se reuniu no final de semana para definir estratégias de atuação
O Partido da Cultura (Pcult), uma mobilização nacional que buscou discutir políticas culturais e identificar candidatos simpáticos ao tema durante as eleições 2010, voltou a se reunir em Roraima, no último final de semana. O articulador nacional do movimento, Leonardo Barbosa, participou do encontro, realizado na Orla Taumanã, no sábado.

Uma das preocupações quem articula o Pcult é mostrar que a iniciativa não se trata, necessariamente, de um partido político, mas de uma forma simbólica de fazer uso da nomenclatura na promoção de estratégias voltada para aprofundar o debate e o comprometimento dos políticos e governos com a temática cultural.

O caminho agora, depois das eleições de 2010, é buscar construir fóruns na sociedade civil chamando os interessados em participar do debate sobre políticas culturais. Outra vertente do movimento é buscar contribuir na formação de bancadas legislativas que tenham como meta trabalhar no processo de institucionalização dessas políticas.

O Pcult é representado no Estado de Roraima pelo Coletivo Canoa Cultural e por membros do Fórum de Cultura. No pleito de 2010 o Pcult realizou reuniões com candidatos e gestores culturais. Agora os seus integrantes pretendem continuar as discussões iniciadas e conseguir a realização das metas propostas por meio da carta de intenções do Pcult.

Deputados querem que Legislativo paute agenda nacional

By Luiz Valério →
Na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional neste ano, vários oradores destacaram a necessidade de fortalecer o Legislativo e torná-lo capaz de pautar a agenda política nacional. Somente na última legislatura, segundo os registros taquigráficos da Câmara, esse tema foi abordado em plenário por pelo menos 30 deputados, dos mais diferentes partidos que compõem tanto a base aliada do governo como a oposição. A maior parte dos pronunciamentos são relativos à autonomia do Congresso em relação ao Executivo, que hoje concentra boa parte das prerrogativas na criação das políticas públicas.
Especialistas e deputados divergem, no entanto, sobre a autonomia e o papel efetivo do Parlamento hoje. Para a cientista política Argelina Figueiredo, por exemplo, o Legislativo é sim capaz de influenciar ativamente o governo na definição das políticas nacionais. Ela explica que os partidos políticos atuam como um instrumento de coordenação, viabilizando coesão no comportamento político dos parlamentares.
Ela e o também cientista político Fernando Limongi analisaram o apoio dos parlamentares da base governista às propostas apresentadas pelo Executivo ao Congresso entre 1988 e 2007. A conclusão, publicada no artigo “Instituições políticas e governabilidade – desempenho do governo e apoio legislativo na democracia brasileira”, foi que os parlamentares são disciplinados: em média, 85% deles votaram de acordo com a orientação de seus partidos.
Essa disciplina, segundo Argelina Figueiredo, garante força política aos parlamentares. “Sozinho, um parlamentar não consegue nada. Ele tem de se unir na legenda para que seus interesses sejam representados. O partido fortalece o poder e, ao mesmo tempo, atua como mediador entre os interesses dos parlamentares e o governo”, explicou.
A disciplina dos parlamentares, de acordo com a cientista política, não significa necessariamente coerência programática, mas dá ao Congresso, por meio da diversidade de interesses reunidos nos partidos, capacidade de influir na definição da agenda política nacional. Essa influência se efetiva por meio da participação dos partidos no governo.
 IIMPOSIÇÃO DA AGENDA O também cientista político José Álvaro Moisés acredita, no entanto, que essa disciplina dos parlamentares é resultado da imposição da agenda do Executivo sobre o Legislativo, o que vem enfraquecendo o Congresso ao longo dos anos. Ele explica que essa agenda, imposta pelo governo, acaba enfraquecendo também o papel da oposição.Alvaro Moisés informa que 46% dos parlamentares de partidos de oposição acompanham a orientação do governo em votações no Congresso. “Deixando-se de lado os casos em que a oposição vota favoravelmente ao governo por concordar com propostas de amplo interesse nacional, em boa parte dos casos, as expectativas da sociedade civil se frustram em face de uma atuação incapaz de assegurar o princípio do contraditório, essencial para a competição por recursos e nas decisões sobre políticas públicas”, afirma Moisés.
VANTAGENS DO GOVERNOO deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) também vê com ceticismo o alto índice de disciplina na base governista. Segundo ele, os parlamentares aliados são fiéis porque recebem o que ele chama de “benesses do governo”. O Executivo, segundo ele, “troca o apoio recebido por benefícios variados, como liberação de recursos previstos em emendas orçamentárias ou verbas para obras e projetos em determinados estados e municípios”.
Mauríco Rands (PT-PE) discorda e argumenta que há coerência ideológica na maior parte da base aliada do governo. “Embora a base hoje seja muito heterogênea, há uma sustentação comum, uma concordância geral com o governo. Até porque as ideias seguem a opinião pública. Se mais de 80% da população acha que o País está no caminho certo, os deputados tendem a seguir esse mesmo raciocínio”, argumentou. Portanto, segundo o deputado, a disciplina é, em boa parte, resultado dos objetivos programáticos comuns.

Depois das barbeiragens dos deputados, mais polêmicas

By Luiz Valério →

Amanhã é segunda. Claro. Não poderia ser domingo, porque hoje, agora, ainda é domingo. :- ) Mas quero dizer que amanhã começa uma nova semana que, a exemplo da anterior, deverá ser recheada de "acontecências" políticas.

Espero que os deputados estaduais olhem melhor por onde andam e deixem de pisar no tomate e escorregar na maionese. Essas duas primeiras semanas de trabalho legislativo foram regadas a uma barbeiragem atrás da outra. Mas sei que já começaremos a semana com algumas polêmicas a abordar. 

Primeiro: a questão da criação dos cargos de assessor especial da Presidência para abrigar os deputados que não se elegeram. Foi um ato da mesa diretora anterior, mas que o deputado Chico Guerra (PSDB), hoje presidente da Casa, precisará explicar. 

Tem também a questão do esquema de licitação para compras de medicamentos na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), que certamente vai mobilizar as bancadas de oposição e situação em discursos inflamados a partir da sessão de terça-feira (1º de março). 

Logicamente, que a bancada oposicionista não vai deixar passar um fato desses sem promover um fuzuê daqueles na tribuna da Assembleia. Caberá à liderança do governo mostrar argumentos convincentes de que estão sendo tomadas as providências necessárias para punir os culpados. Enfim, a semana promete.

Então, bom final de domingo e até amanhã. Prometo contar tudo por aqui. ; )

'A sociedade merece mais respeito'

By Luiz Valério → sábado, 26 de fevereiro de 2011

Hoje pela manhã, durante a minha rotineira passagem por minha banca de revista preferida, fui abordado por um senhor indignado com o que considera ser – e é – uma afronta às boas práticas políticas. Ele criticou de forma veemente a criação, pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, ainda na legislatura passada, de dez cargos de assessoria especial voltados para beneficiar os ex-deputados estaduais que não se elegeram no pleito de 2010. O projeto foi aprovado no apagar das luzes do ano passado numa dessas sessões extraordinárias sorrateiras, em que o povo não fica sabendo o que acontece. Somente há bem pouco tempo, o assunto vazou e a imprensa nacional já mostra o esquema vergonhoso. Diz-se que o Ministério Público Estadual (MPE) está se debruçando sobre a questão e vai tomar providências a respeito. Mas o cidadão em questão, que me abordou na manhã de hoje, defende que a sociedade se mobilize e manifeste a sua indignação. “Até eu ajudo a mobilizar, se for o caso”, disse-me ele. Ao que parece, o Poder Legislativo roraimense começou o ano de 2011 dando munição para a imprensa e para a sociedade tecerem críticas severas contra os parlamentares. E depois não adianta querer vir dizer que os jornalistas inventam isso e aqui. Afinal, não somos nós que elaboramos, propomos e aprovamos projetos e leis muitas vezes bizarros e afrontosos.

A obsessão do mundo pelo Facebook

By Luiz Valério →
Alex Trimpe é um estudante da CCAD (Columbus College of Art & Design), nos Estados Unidos, e vai se formar no outono de 2012. Desde 2004 trabalha com produção de vídeo e diz ter descoberto que a vídeo-linguagem “é a mais bela forma de arte”. A partir do gráfico abaixo, Alex Trimp, preparou o vídeo que segue no qual apresenta vários números recentes referentes à rede social Facebook. Os números mostram, por exemplo, que uma em cada 13 pessoas tem perfil registrado na rede criada por Mark Zuckerberg. Trata-se de um vídeo-gráfico bem elaborado, em que Alex Trimp mostra como o Facebook acabou se tornando, de forma muito rápida, parte da rotina online da maioria das pessoas. O gráfico da Online Schools e o vídeo de Alex Trimp pretendem mostrar que a rede social chegou mesmo a alterar nossos hábitos fora da web. Os números mostram também que 57% das pessoas conversam mais online do que na vida real.

Gerente da Cardan afirma que empresa vence licitações há 20 anos

By Luiz Valério → sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

O procurador de contas do Ministério Público de Contas (MIPUC), Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, disse que o fato da empresa Cardan vencer 90% das licitações é um grave indício de irregularidade e da existência de um esquema fraudulento para beneficiá-la. Tanto assim que uma das suas reivindicações é que a empresa devolva, em forma de multa, até três vezes mais do que recebeu ilegalmente com o fornecimento de medicamentos com preços superfaturados.

“Eu já tinha visto superfaturamento de 10%, 15% mas superfaturamento de 200%, 300% e até 1000% eu nunca tinha visto igual”, disse ele durante a coletiva. No entanto, afirmou acreditar que as irregularidades era iniciativa apenas dos servidores responsáveis pela compra dos medicamentos.
Procurei os responsáveis pela empresa Cardan para que dessem sua versão sobre a acusação de superfaturamento no preço dos medicamentos.

O gerente Helder Lucas disse já ter sido notificado da ação do MIPUC contra a empresa e a Sesau e informou que seus advogados já estão cuidando do caso. Ele afirmou que as acusações precisam ser provadas. Helder Lucas disse ainda que a empresa ganha licitações para fornecimento de medicamentos para o Governo de Roraima há 20 anos, o que significa que também negociou com os governos de Neudo Campos (PP), Flamarion Portela (PTC) e o falecido Ottomar Pinto.

“Somos a única empresa do Estado que tem R$ 10 milhões em estoque de medicamentos”, afirmou, salientando que esse fator possibilita oferecer preços mais competitivos.

Comentário pertinente de um leitor atento

By Luiz Valério →

O comentarista Fábio Assunção deixou mais um dos seus comentários pertinentes no post Esquema de licitação dirigida desviou R$ 30 milhões da Sesau. Divido o comentário com com vocês:
"Poxa, estou começando a ACREDITAR que muitas coisas que eram empurradas para debaixo do tapete vão começar a aparecer. Vejam, só esse desvio de dinheiro público passou pelo canditado derrotado Neudo Campos, pelo hoje Dep. Flamarion, pelo falecido brig. Ottomar e o atual Anchieta Junior. O interessante que o denunciante Flamarion Portela tambem deve ter sido pego de surpresa (eu acho), colega Luiz Valério. Eu, em comentário recente, falei que os nossos problemas não são maiores que de outros entes da Federação, temos que somente administrá-los e NÃO CRIÁ-LOS. Vejam só: Pra que incluir no orçamento estadual (Assembleia Legislativa) verba para pagar aos DEPUTADOS não reeleitos (10.000 mensais)? Isso foi aprovado ainda pelo então presidente Dep. Mecias de Jesus o mesmo que agora quer entrar na JUSTIÇA contra o projeto do Dep. George Melo (NÃO SOU A FAVOR do projeto) pra você ver tudo da mesma LAIA. Tem Blog que não divulgou tal matéria. Por que? Para poder MANIPULAR uma parcela da SOCIEDADE". 
Manifeste seu pensamento você também.

Esquema de licitação dirigida desviou R$ 30 milhões da Sesau

By Luiz Valério →
O Ministério Público de Contas, órgão do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), descobriu um grande esquema de licitação dirigida, com o objetivo de beneficiar a empresa de materiais hospitalares e medicamentos Cardan. Apesar da investigação ter sido iniciada com foco nas licitações de 2008 pra cá, descobriu-se que as fraudes vem ocorrendo há pelo dez anos, perpassando todos os governos de 2001 até aqui, inclusive o período em que o denunciante Flamarion Portela governou o estado (2003-2004), conforme disse em entrevista coletiva concedida na manhã desta sexta-feira o procurador Paulo Sérgio. O Ministério Público de Contas detectou que por meio de licitações viciadas com superfaturamento de 200%, 300% até 1000% foram desviados nos últimos dois anos algo em torno de R$ 30 milhões. O órgão ministerial mandou afastar os quatro integrantes da Comissão de Licitação, que poderão responder a ação por improbidade administrativa. A empresa Cardan também está proibida de receber recursos públicos até que todo o processo de investigação seja concluído. Em evento público na manhã de hoje, o governador Anchieta Júnior (PSDB) disse que todas as irregularidades estão sendo investigadas com rigor e que não será poupado nenhum servidor que esteja envolvido no esquema fraudulento. "Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém", disse, por meio da sua assessoria. Estou preparando matéria completa sobre este assunto para o jornal Monte Roraima.

Notas apimentadas #04

By Luiz Valério → quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
A VOLTA DOS GAFANHOTOS
Enquanto Neudo Campos (PP) sonha com a possibilidade de assumir o Governo de Roraima, a Justiça determinou a sua permanência como parte do inquérito referente ao “caso gafanhoto”. Para quem já se esqueceu, o “caso gafanhoto” foi o esquema desbaratado pela Polícia Federal em 2003 por meio do qual foram desviadas mais de duas centenas de milhões de reais dos cofres estaduais.


A VOLTA DOS GAFANHOTOS 1
Uma decisão do juiz Atanair Nasser tinha excluído Neudo Campos, a ex-secretária de Administração Diva Briglia e o ex-deputado Sérgio Ferreira do processo que trata do “caso gafanhotos”, mas o desembargador Mário César determinou que os acusados voltassem a responder por ato de improbidade administrativa. Assim, Neudo continua como parte do processo acerca do caso que expôs Roraima negativamente na mídia nacional.


SONECA GOSTOSA
Em recente acontecimento em Boa Vista, o sempre atuante deputado Luciano Castro (PR) se esqueceu do mundo e caiu na mais profunda soneca. A cena foi fotografada pela lente de um atento fotógrafo e mostra como o parlamentar republicano parecia estar sonhando com carneirinhos durante a solenidade.


FAZENDO ESCOLA
Ao que parece, o entrevero envolvendo políticos em Roraima está fazendo escola. Depois dos acontecimentos com os deputados na Assembleia Legislativa, foi a vez dos vereadores Idinaldo Dunga (PRTB) e Telmário Mota (PDT) se estranharem pelas bandas da Câmara Municipal de Boa Vista.


PARLAMENTO OU RINGUE?
Um mal entendido envolvendo questões políticas entre os dois parlamentares, um telefone recheado de gozação e a participação incidental de um familiar do vereador Dunga, deram origem ao entrevero que chamou a atenção de todos na Câmara. Ontem, os integrantes da Comissão de Ética da Casa disseram que vão chamar os dois vereadores para uma conversa na próxima semana.


PANOS MORNOS
Mas, pelo visto, serão colocados panos mornos em cima do fato. A vereadora Lourdes Pinheiro, que integra a Comissão de Ética da Câmara disse que o fato não passou de um grande mal entendido. Ela negou que tenha havido troca de empurrões e sopapos entre os dois vereadores. Afirmou ainda que o caso não configura quebra de decoro.


SÓ UM DESENTENDIMENTO
O ex-presidente da Comissão de Ética, vereador Manoel Neves (PRB), disse a este colunista entender que o caso não requer abertura de processo de cassação de mandato, pois foi apenas um ligeiro desentendimento. “Nós vamos tomar providências, mas não é caso para se falar em quebra de decoro” disse.


“EU QUERIA BATER”
A coluna manteve contato com o vereador Idinaldo Dunga, que se mostrou muito chateado pela forma como a sua filha foi tratada no telefone pelo colega de parlamento, Telmário Mota. “Não houve troca de socos nem de empurrões, mas minha vontade era de bater nele [Telmário] mesmo”, disse Dunga sem meias palavras.


EM BUSCA DE HOLOFOTES
Segundo o vereador Dunga, faz tempo que Telmário Mota não aparece na mídia e queria ficar em evidência de alguma forma. “Ele era um vereador popular, com boa imagem perante a sociedade, mas agora está desacreditado”, disse Dunga. O vereador Telmário também foi procurado para dar a sua versão do mal entendido, mas seu telefone celular esteve desligado o tempo todo, no dia de ontem.


LADOS OPOSTOS
A relação sempre afetuosa dos deputados Mecias de Jesus (PR) e Chico Guerra (PSDB) parece estar estremecida, uma vez que agora eles estão de lados opostos, nos blocos de oposição e situação na Assembleia. A votação do projeto “anti-cassação”, na quarta-feira deixou claro que os dois sempre camaradas agora falam línguas completamente diferentes.

Assistencialismo lota corredores e gabinetes da Assembleia

By Luiz Valério →
É cada vez maior o número de pessoas que vai a Assembleia Legislativa de Roraima em busca de algum tipo de ajuda. Depois de duas semanas do início dos trabalhos, eleitores de vários bairros de Boa Vista e de outros municípios acorrem aos gabinetes dos deputados em busca de ajuda para passagem, pagamento de contas de água e luz vencidas, compra de medicamentos, etc. Um dos gabinetes mais requisitados é o do presidente Chico Gerra (PSDB). Visitei outros seis gabinetes e conversei com servidores, recepcionistas e assessores parlamentares sobre essa romaria que ocorre todos os dias no Poder Legislativo. Eles atendem em média de dez a 15 pessoas diariamente, com pedidos diversos. Também entrevistei algumas dessas pessoas que procuram os parlamentares em busca de ajuda. É a cultura do assistencialismo que transforma cidadãos em pedintes. O resultado desse trabalho estará na reportagem que vou escrever para a edição de amanhã,do jornal Monte Roraima.

Jesus espera por um milagre

By Luiz Valério → quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Antes do arranca rabo com Chico Guerra (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, o deputado Mecias de Jesus (PR) discursou acusando a imprensa de disseminar inverdades quanto à possibilidade de uma nova eleição em Roraima. Segundo ele, Neudo Campos tem todas as condições jurídicas para assumir o governo, caso a Justiça Eleitoral confirme a cassação do governador José de Anchieta Júnior.

Mas não é bem isso que pensa o procurador regional eleitoral Ângelo Goulart Vilela. É ele quem defende a realização de um novo pleito, pois entende que caso o governador Anchieta tenha a sua cassação confirmada, Neudo Campos também não tem condições de assumir o governo.  O progressista é acusado de compra de votos mediante a distribuição de cestas básicas. 

Aliás, Ângelo Goulart disse à imprensa – nós jornalistas não inventamos notícias, apenas reportamos ou comentamos fatos, como estou fazendo agora – que o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem provas substanciais contra Neudo e que também defende a sua cassação e a realização de uma nova eleição.

Quantas vezes o deputado Mecias conversou com o procurador eleitoral sobre esse assunto? Eu, cumprindo a minha missão de repórter, conversei várias vezes. E nessas várias vezes ouvi dele que o Ministério Publico Eleitoral defende a realização de nova eleição. Dizer que o senhor Neudo Campos é um homem de ficha limpa com plenas condições de assumir o governo de Roraima sem trazer nenhuma instabilidade político-administrativa para o estado é querer brincar com a inteligência das pessoas. 

Sendo Mecias um político inteligente, não dá para entender o motivo de tanta exaltação hoje acerca de um assunto que é de conhecimento até do reino mineral, como diz o editor da revista Carta Capital, jornalista Mino Carta.

Projeto corporativista põe Mecias e Guerra em lados opostos

By Luiz Valério →
Mecias entra em choque com Guerra
Foto: Platão Arantes
A votação do projeto que altera o regimento interno (RI) da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje, pôs de lados opostos os sempre camaradas deputados Chico Guerra (PSDB) e Mecias de Jesus (PR), ex-presidente da Casa.
Por várias vezes Guerra falou de forma firme com Mecias, que requereu vista da matéria e teve seu pedido negado, assim como teve negado seu pedido de adiamento da votação.O presidente da Assembleia também disse que Mecias se retirou do plenário ontem porque quis e não tinha do que reclamar em relação à votação do projeto.
 O republicano criticou a pressa na apreciação de uma matéria que, a seu ver, se contrapõe a uma decisão judicial com o objetivo de beneficiar um único deputado: George Melo, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob acusação de compra de votos.
Diante da relutância de Mecias em contestar o projeto, Chico Guerra argumentou que “estamos numa democracia em que a decisão da maioria prevalece”. Mecias retrucou: “O senhor está querendo dizer com isso que a oposição vai ser atropelada”. E Guerra devolveu: Se o senhor está querendo entender dessa forma, então entenda.”
Pelo diálogo acima dá para perceber que a parceria de longos anos que existiu entre Chico Guerra e Mecias está abalada na disputa pelo poder. O ex-presidente da Casa mais uma vez determinou que bancada de oposição se retirasse do plenário. Mesmo assim, o projeto que dá mais 15 dias de sobrevida a George Melo na Assembleia foi aprovado por 13 votos. A oposição vai recorrer à justiça.

Depois do barraco no baile

By Luiz Valério → terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Autor: Sérgio Paulo

Notas apimentadas #03

By Luiz Valério →
PROTESTO NA EUROPA
O debate sobre a construção de hidrelétricas em terras indígenas ainda promete dar muito o que falar. Os índios amazônidas Ruth Buendia Mestoquiari, da etnia ashaninka do Peru, Sheyla Juruna, da região do Xingu, e Almir Suruí, do povo suruí de Rondônia, estão em viagem pela Europa para protestar contra a construção de hidrelétricas nas terras pertencentes ao seu povo.

PROTESTO NA EUROPA 1
Na sexta-feira (25) e no sábado (26), a delegação composta pelos três indígenas estará em Paris, França, manifestando sua contrariedade à construção das hidrelétricas. Eles participarão de uma conferência no Instituto Latino Americano, depois de se reunirem com a senadora francesa Marie-Christine Blandin. 

PROTESTO NA EUROPA 2
Empresas européias como as francesas GDF Suez e Alstom, a alemã Voith e a austrícaca Andritz terão participação na construção das geradoras de energia. Por isso os três indígenas decidiram viajar pelo velho continente para tentar impedir que as hidrelétricas sejam construídas. Eles alegam que elas poderão destruir a vida de milhares de índios. 

PRONTOS PARA BRIGA
O início dos trabalhos deste ano de 2011 na Assembleia Legislativa está demonstrando que os parlamentares vieram com vontade de discutir, debater e provocar polêmica. A bancada de oposição, liderada pelo ex-presidente da Casa, Mecias de Jesus (PR), está decidida a deixar o ambiente movimentado no Legislativo.

NA BOCA DO POVO
Os casos de barraco envolvendo deputados foi tema de vários pronunciamentos na sessão de ontem da Assembleia. O destaque ficou para o caso envolvendo os deputados Marcelo Natanael (PRB) e Chicão da Silveira (PDT). Este último foi à tribuna fazer uma espécie de mea culpa e pedir perdão pelos atos praticados. Mesmo assim teve de ouvir críticas, ainda que sutis, dos colegas de parlamento.


CRÍTICAS PONTUAIS
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerou improcedente a representação eleitoral movida pelo então candidato à reeleição Anchieta Júnior (PSDB) contra a TV Ativa (canal 20) e o deputado Mecias de Jesus (PR). A relatora do processo, juíza Rosane Ignácio, entendeu que não foram proferidas ofensas contra o tucano e que o conteúdo da entrevista com Mecias, veiculada pela emissora, se prendeu a críticas políticas pontuais.

QUESTÃO DE INTERPRETAÇÃO
A questão desses julgamentos é que os juízes acabam interpretando de forma diferente casos semelhantes, o que gera confusão na cabeça do eleitor “comum” que não sabe como funcionam essas questões jurídicas. O proprietário da emissora de televisão, médico Robério Araújo, era o coordenador da campanha de Neudo Campos (PP), candidato de oposição a Anchieta nas eleições passadas. Só lembrando: na pauta de hoje serão julgadas mais duas sessões de Anchieta Júnior contra a TV Ativa. 

RASA OU PROFUNDA?
O Senado Federal começou a semana tentando mostrar para a sociedade que está disposto a fazer a tão esperada reforma política. Ontem foi formada a Comissão responsável por conduzir os trabalhos. Composta por 15 senadores o grupo de trabalho deverá propor, num prazo de 45 dias, mudanças nos sistemas político e eleitoral do Brasil. Resta saber se tais mudanças serão rasas como sugerem alguns parlamentares ou profundas como reclama a sociedade.

Reforma política, uma medida inadiável

By Luiz Valério →
O ministro Cardozo entende que a reforma política é inadiável
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entende que a realização de uma reforma política no Brasil é inadiável. Hoje foi instalada no Senado a Comissão da Reforma Política que tem a finalidade de apresentar, num prazo de 45 dias, as propostas de mudanças a serem feitas no sistema político brasileiro. O ministro Cardozo torce para que “a reforma consiga sair do mundo das ideias para ganhar o mundo da realidade”. Os cidadãos brasileiros também, ministro.
De acordo com Cardozo o Poder Executivo prestará todo seu apoio à reforma. Com esse objetivo vai buscar atuar em conjunto, "participando, acompanhando, dialogando e opinando" para que sejam feitas as alterações que se fazem necessárias no sistema político brasileiro. Segundo o ministro, só assim será possível permitir à "democracia brasileira cada vez mais se aprofundar e representar a vontade popular". (com informações da Agência Senado).

Projeto quer dar sobrevida a George Melo na Assembleia

By Luiz Valério →
George Melo quer sobrevida na Assembleia - foto Jornal do Rádio
A manhã hoje foi bastante movimentada na Assembleia Legislativa de Roraima. A sessão ordinária foi fechada com a discussão em torno de um projeto de lei, assinado por 13 deputados, que pretende modificar o artigo 92 do Regimento Interno do Poder Legislativo.
O artigo em questão trata do direito de defesa de um deputado em situação de perda de mandato. Apresentada pelos deputados George Melo (PSDC) e Jalser Renier (DEM), a proposta visa impedir que seja dada posse imediata a um parlamentar cassado, como é o caso de George Melo, que se mantém no cargo por força de liminar.
O requerimento pedindo a apreciação da matéria em regime de urgência urgentíssima ensejou um debate acirrado entre os deputados de oposição e situação. Os oposicionistas veem a proposta como uma manobra para beneficiar George Melo e não cumprir a determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou o seu mandato no dia 11 de fevereiro.
Se a liminar que o mantém no cargo cair, Melo deixará o parlamento de imediato e recorrerá junto ao TSE fora do cargo. Em seu lugar assume o suplente da coligação Damosiel Alencar. É exatamente isso que se pretende impedir com o projeto.
O deputado Mecias de Jesus (PR) comandou a retirada da bancada de oposição do plenário com o objetivo de obstruir a votação do requerimento. A manobra não deu certo. Treze deputados votaram pela aprovação do pedido de tramitação em regime de urgência. Agora vai se estabelecer uma disputa de cabo-de-guerra em torno do projeto.
Para o deputado Ionilson Sampaio (PSB), o objetivo é mudar o Regimento para beneficiar George Melo. Esta é a mesma opinião de Flamarion Portela (PTC), para quem não se pode trabalhar para defender apenas os interesses de uma pessoa. “O parlamento é maior que os interesses pessoais”.
Melo nega a acusação. Afirma que desde 1999 o Regimento da Câmara dos Deputados prevê o direito de ampla defesa aos parlamentares cassados e, segundo ele, é o que se pretende fazer é implantar na Assembleia roraimense.
Os deputados de oposição prometem obstruir a votação e fazer de tudo para impedir que o projeto seja aprovado.

Deputados à beira de um ataque de nervos

By Luiz Valério → segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Afinal, o que está acontecendo com os deputados estaduais de Roraima? Somente em uma semana tivemos três episódios desabonadores envolvendo parlamentares, entre eles quatro novatos.

Na quarta-feira passada (16), os deputados Flamarion Portela (PTC) e Jânio Xingu (PSL) se desentenderam, quando este último afirmou que Flamarion teria sido responsável pela demissão de 40 mil pessoas em 2003.
 
Como barraco pouco é bobagem, na quinta-feira (17), foi a vez dos deputados George Melo (PSDC) e Soldado Sampaio (PC do B) travarem duelo verbal destemperado. O motivo, como já publicado aqui no blog, foi a afirmação feita por Samapaio segundo a qual George teria ditto, em julho de 2010, que "eleição só se ganha no dia", numa suposta alusão à compra de votos.

Mas o pior ainda estava por vir. Na madrugada de sábado para domingo, os deputados Marcelo Natanael (PRB) - foto - e Chicão da Silveira (PDT) se envolveram numa briga sem sentido com policiais militares numa vaquejada em Mucajaí. Bebedeira seria uma das causas.

Os policiais afirmam que o deputado Marcelo Natanael teria agredido um deles com tapa na cara. Por sua vez, os parlamentare afirmam ter levado uns empurrões dos policiais. Vão apelar para instância jurídica. Os policiais idem.

O fato é que os fatos narrados envolvem quatro dos novos deputados. Geralmente, costumo fazer uma análise do Poder Legislativo numa legislatura em relação a anterior. Seriam estas demonstrações de despreparo para o exercício da função? Fica a pergunta em aberto.

Reforma política sem participação social

By Luiz Valério →
José Sarney quer reforma política sem participação social; quer poder sem povo




















A semana começa com a expectativa de que o tema reforma política comece a ser debatido, de fato, no Congresso Nacional.

Mas o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) já assinala que, se for acontecer, a reforma política vai ser rala e unilateral. As mudanças serão discutidas apenas entre eles, os donos do poder.

Sarney justifica que a participação da sociedade atrasaria a realização da reforma. Ora, ora seu José Ribamar! Pois é exatamente a sociedade que está esperando há anos por essa reforma.

Até bem pouco tempo, os senhores políticos fugiam do assunto como o diabo foge da cruz. Agora, que a situação político-partidária do Brasil beira o caos, tamanha a imperfeição do nosso sistema político, seu José Ribamar que reformar tudo a toque de caixa.

O Brasil precisa de uma reforma política profunda. Nada de paliativos, como sugere o senador Mozarildo Cavalcante (PDT-RR), nem o faz de conta com que acena José Sarney.

E para que se reforme profundamente o nosso sistema político se faz necessária a participação da sociedade. Os políticos do Brasil continuam a querem exercer o poder sem o povo, quando é o povo que lhes outorga o poder.

A sociedade não pode aceitar ficar de fora desse debate.


Um post explicativo sobre mudanças e expectativas

By Luiz Valério → domingo, 20 de fevereiro de 2011
O domingo está passando enquanto refaço esta página. Foi um dia dedicado a refazer o blog devido a um bug que acometeu o meu sistema interno e comprometeu o layout anterior.

Mas nada que a minha curiosidade não seja capaz de resolver, errando e acertando no trato com os códigos. E assim, depois de algumas horas, o Política com Pimenta surge de cara nova. Tomara que vocês gostem. Optei por soluções simples, básicas, dando prioridade ao conteúdo. Só não abro mão da total integração com as mídias sociais.


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Bom. Amanhã começa uma nova semana cheia de expectativas em relação ao assunto que é tema deste blog: a política. Tomara que os nossos deputados estaduais, que deram um show de atos pouco recomendáveis na semana que passou, estejam um pouco mais dispostos a zelar pela imagem da Casa à qual foram conduzidos pela vontade popular. Com as desonro$a$ exce$$ões.

Que seja uma semana positiva para o nobres parlamentares. Também, se não for, eu vou contar tudo aqui. : )

Um bom final de domingo a todos. Porque eu ainda tenho muita coisa para por em dia pôr aqui.

Senadores e deputados e o poder legislativo em 2011

By Luiz Valério → sábado, 19 de fevereiro de 2011
O artigo abaixo foi escrito pelo professor Elói Martins a meu pedido. Confira:

Elói Martins Senhoras*

O poder legislativo brasileiro é baseado em um modelo que foi criado em 1891, à época da recém nascida República, por meio da criação de duas câmaras legislativas federais, com senadores e deputados federais, uma câmara estadual, com deputados estaduais, e uma câmara municipal, com vereadores, que têm por atribuições não só criar leis, mas também aprovar ou rejeitar as leis propostas pelo poder executivo, bem como fiscalizar os recursos do povo que movimentam a máquina estatal.
Em função de uma baixíssima proposição normativa, o poder legislativo passa no Brasil por um déficit na sua função de legislação em contraposição à crescente participação do poder executivo na criação de leis por meio de medidas provisórias, fato este que corrobora para o desprestígio dos senadores, deputados federais e estaduais e vereadores, já que trazem uma grande oneração orçamentário e até mesmo gozam de benefícios diferenciados aos cidadãos comuns, como é o caso da imunidade parlamentar.
Em 2011, observa-se que a posse dos senadores e deputados federais em 2011 traz um marco deferenciador em relação à composição do Congresso Nacional pela primeira vez na história desde a redemocratização em função das alianças políticas e do perfil partidário no bloco do poder.
De um lado, registra-se um momento ímpar, devido à composição de partidos considerados de esquerda e centro-esquerda ocupando 38% das cadeiras da Câmara e 33,5% das vagas do Senado, fato este que possibilitará a discussão de temas polêmicos como casamento gay, legalização do aborto e políticas de cotas.
De outro lado, observa-se que as negociações partidárias com a Casa Civil serão freqüentes uma vez que a presidenta conta com uma histórica maioria absoluta de apoio no congresso, que tem o respaldo de 372 dos 513 deputados e de 60 dos 81 senadores pertencentes aos partidos que à apoiaram na eleição, o que representa mais de três quintos necessários para modificar inclusive a Constituição.
Quando se toma em conta as discussões sobre senadores e deputados federais e estaduais de Roraima são observadas poucas mudanças no cenário político tradicional haja vista que nomes tradicionais permanecem no poder e novas lideranças jovens ou femininas são ligadas diretamente ou indiretamente a famílias tradicionais consolidadas na política local.
De um lado, a análise dos senadores e deputados federais roraimenses revela que a alta dependência do Estado em relação às transferências federais perpetuará a centralidade da bancada roraimense no Senado e na Câmara para o governador do estado executar sua política, já que cada parlamentar tem autonomia de uso de 8 milhões de recursos no estado, além de recursos orçamentários trazidos por emendas parlamentares individuais e coletivas.
Há que se advertir que se os recursos orçamentários trazidos por senadores e deputados federais são extremamente importantes para a execução de projetos que possibilitem o desenvolvimento do estado, ao mesmo tempo, representam um perigoso instrumento de negociação política, que muitas vezes são utilizados segundo os interesses políticos privados a propriamente os interesses públicos coletivos.
De outro lado, a análise dos deputados estaduais revela que embora os partidos de esquerda e centro-esquerda tenham aumentado o número de candidatos eleitos, principalmente em função da eficiência dos partidos menores, aglutinados sob a sigla G8 que elegeu via coeficiente eleitoral pelo menos um candidato por partido, ainda persiste uma política conservadora na Assembléia Legislativa.
A baixa voz do poder legislativo frente ao poder executivo e o baixo grau de desenvolvimento de competências legislativas demonstra que a profissionalização do serviço público estadual não acontecerá e tampouco se tornará mais democrática, já que o modelo do poder executivo perpetuar cargos comissionados e secretários é transversal na Assembléia Legislativa ou no TCE, já que as pessoas nunca saem da máquina pública, mas antes montam carreira, apenas trocando de funções ou pastas.
Neste contexto, o baixo grau de competências da Assembléia Legislativa de Roraima pode ser apreendido pela falta de incentivos de uma casa ainda permeada por cargos comissionados. Por mais que exista um nível de conhecimento satisfatório dos 14 deputados estaduais com estudos de nível superior e 10 com estudos de ensino médio, observa-se que as habilidades técnicas desenvolvidas no dia-a-dia são insatisfatórias, bem como as atitudes, que revelam a baixa vontade política e se refletem na baixa pro-atividade normativa do legislativo.

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* Economista e cientista político, professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Outros artigos do autor podem ser encontrados em http://works.bepress.com/eloi. Endereço para contato: eloisenhoras@gmail.com.


Criação de novos municípios - uma questão polêmica

By Luiz Valério →
Tratei no programa Missão Repórter deste sábado sobre a criação de novos municípios em Roraima. Voltei a manifestar meu posicionamento contrário a criação de novas unidades administrativas autônomas, sem que se dote os municípios já existentes da infraestrutura necessária e capaz de oferecer qualidade de vida aos seus habitantes. A Assembleia Legislativa de Roraima já trabalha seriamente sobre essa questão. Mas penso que será preciso ouvi as populações afetadas com a emancipação futura de forma exaustiva.

E você, o que pensa a respeito? Deixe seu comentário aqui e concorra a um livro a ser ofertado ao autor do melhor comentário.


Exploração imobiliária e responsabilidade socioambiental

By Luiz Valério →
Texto produzido pela Assessoria de Comunicação da Imobiliária Potiguar.

No mundo inteiro as organizações estão implantando uma nova forma de gestão para compensar os impactos causados ao meio ambiente decorrente de empreendimentos ou atividades econômicas.
Empresas brasileiras já investem em tecnologia e em gestão sustentável para preservação e melhoria do meio ambiente. Isso é traduzido em diversas ações que passam por um eficiente sistema de comunicação, conscientização de seus funcionários e a capacitação das empresas em Responsabilidade Socioambiental (RSA).
A sociedade começa a entender que além do governo, as empresas são também responsáveis pela transformação social e ambiental. Assim, é cobrada delas uma atuação socialmente responsável na proporção de sua riqueza e de seu poder de ação – e na proporção daquilo que recebem da sociedade.
Em Roraima, a Imobiliária Potiguar deu o primeiro passo para um novo rumo com o lançamento do Projeto Socioambiental. É uma nova gestão que compreende ações socioambientais em parceria com instituições ligadas ao meio ambiente e à educação ambiental.



Planejar e investir em loteamentos obedecendo sempre às leis ambientais, mobilizar e sensibilizar as pessoas para mudanças de hábitos, como plantar uma árvore, selecionar o lixo reciclável, não desperdiçar água potável e economizar energia, estão entre as ações do Projeto em parceria com instituições ligadas ao meio ambiente.
Para o empresário Erasmo Sabino, somente a mudança de hábitos pode fazer com que a situação atual do planeta se reverta.
O desenvolvimento sustentável não deve ser visto como uma revolução, ou seja, uma medida brusca que exige rápida adaptação, e sim uma medida evolutiva que progride de forma lenta a fim de integrar o progresso ao meio ambiente. Esse conceito está sendo seguido no bairro Said Salomão, mostrado no vídeo acima.
E é assim que a Imobiliária Potiguar quer contribuir com o desenvolvimento habitacional de Boa Vista de forma sustentável. “É possível promover pequenos gestos que conduzirão a grandes mudanças se forem adotados por todos nós. E eu, como empresário do setor imobiliário e como cidadão, quero fazer a minha parte para melhorar a nossa qualidade de vida”, conclui Erasmo Sabino.
Essas ações servem para estimular a sociedade e outras organizações a fazerem boas práticas na área ambiental.

PS - Este é um post patrocinado.


As redes sociais e os comentários no blog

By Luiz Valério → sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Eu andava meio preocupado com a ausência de comentários aqui no blog. Achava que estava sendo pouco lido. Mas não. É que com a explosão das redes sociais, os comentários migraram para o Twitter e o Facebook. Ultimamente tenho tido muito feedback dos leitores do blog nessas. Houve, digamos, uma descentralização dos comentários, que antes era feitos apenas na caixa de comentários do Política com Pimenta. Alguns leitores comentam os posts replicados no Facebook apenas com um click no botão “Curti”. Como despacho links automáticos para o Twitter sobre os posts publicados, rapidamente recebo o retorno com algum comentário em 140 caracteres. Adoro essa dinâmica das redes sociais. De verdade. Tanto assim, que já estou esboçando artigos para um livro sobre o assunto com o cientista político Elói Martins Senhoras. Ainda não temos data para a publicação, mas já temos editora definida. Continuem comentando o blog, seja aqui mesmo no espaço destinado aos comentários, no Twitter ou na rede criada por Mark Zuckerberg. Agradeço.



Direto da caixinha de comentários

By Luiz Valério →
O blog Política com Pimenta ganhou um novo e assíduo leitor. Ele se identifica como Fábio Assunção e, ao que parece, lê todos os dias as minhas mal traçadas linhas. Sempre deixa um comentário pertinente. Hoje retomo a sessão "Direto da caixinha de comentários", subindo como post principal a última colaboração de Assunção aqui no blog. Participe desse fórum de debate você também. Leia nosso comentarista abaixo:
"Esse clima de instabilidade politica NÃO interessa a Ninguem em Roraima pois qual investidor vai querer abrir algum empreendimento com tantas incertezas. Dados do IBGE que estam sendo divulgados toda semana montram que Roraima cresceu acima da media são dados: Telefonia Movel, TV por Assinatura, IDH, Cosntrução Civil e Empregos Gerados (CINE), vejo que existe pessoas pregando uma pasmeira irreal, precisamos penssar em Roraima acima das questões partidarias. Quem ganha com o Crescimento e o Desenvolvimento do nosso Estado é a população em geral com novos empregos, dinheiro circulando e novas oportunidades de negocios. Os Politicos daqui faltaram nessa aula".

Assembleia não é a casa da mãe Joana

By Luiz Valério → quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Alguns deputados estaduais roraimense precisam tomar lições e civilidade e parar de querer resolver questões pequenas na tribuna da Casa. Não bastasse o primeiro desentendimento entre os deputados Xingu (PSL) e Flamarion Portela (PTC), hoje foi à vez de George Melo (PSDC) e Soldado Sampaio (PC do B) protagonizarem nova cena desabonadora. Mais o primeiro que o segundo.

O pior de tudo é que os parlamentares passaram a usar a justificativa d que o parlamento é lugar de embates, de debates acalorados. Tudo bem. É verdade. Mas desde que sejam debates produtivos. que resulte em benefícios para a sociedade. Lavar roupa suja ou dar espaço a picuinhas ou troca de acusações, não. Faça-me o favor!

Nesta quinta-feira, George Melo se destemperou porque o deputado relembrou uma conversa na qual Melo teria dito que “eleição se ganha no dia da votação”. Esta seria uma alusão ao uso do poder econômico para cooptar o voto dos eleitores. Aos gritos, Melo disse que seu colega de parlamento iria ter de provar o que estava afirmando.

George Melo teve mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e está desempenhando seu mandato por força de liminar expedida pelo ministro Arnaldo Versiani, do TSE. Sobre o episódio de hoje pela manhã, ele nega que tenha tido qualquer conversa do gênero com o deputado Sampaio. Mas o fato é que esse tipo de discussão infrutífera e pouco respeitosa prejudica a imagem do parlamento.

Ouvido por este blogueiro, o corregedor-geral da Casa, deputado Erci de Moraes (PPS), disse que vai manter uma conversa com os colegas de parlamento para que se contenham e evitem a quebra de decoro parlamentar. “Por enquanto, vou buscar apenas conscientizar os colegas deputados sobre a sua conduta, para que aprendam a se comportar”, frisou.

Os novos deputados já começaram sua caminhada dando demonstração de pequenez nas atitudes.O povo espera muito mais dos senhores, deputados. Muito mais.


Notas apimentadas #02

By Luiz Valério → quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
TSUNAMI NA SESAU
Mal sentou na cadeira de secretário de Saúde de Roraima, Leocádio Vasconcelos tem provocado um verdadeiro tsunami por lá. Nesta quarta-feira (16), ele e o governador Anchieta Júnior (PSDB) anunciaram, em entrevista coletiva, uma verdadeira devassa nos contratos e licitações da pasta. O objetivo é detectar possíveis irregularidades e punir os responsáveis.

DENÚNCIAS ANTIGAS
Não custa lembrar que denúncias e questionamentos sobre as licitações da Sesau vem sendo feitas há algum tempo. Agora, com a decisão do governador Anchieta de colocar a Polícia Civil para investigar o caso, muita coisa deve ser passada a limpo. Que essa investigação seja profunda, célere e traga resultados concretos.

FIGHT VERBAL
A primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, foi cheia de lances - uns interessantes e outros desabonadores – por parte dos deputados. Por exemplo: os deputados Xingu e Flamarion Portela, num confronto situação x oposição, já tiveram o primeiro fight verbal. O fato chamou a atenção de todos.

FIGHT VERBAL 1
Na sua primeira intervenção verbal como deputado, Xingu acusou Flamarion de ser o responsável pela demissão de cerca de 40 mil pessoas em 2004, quando realizou concurso público no Estado de Roraima por determinação do Ministério Público Estadual (MPE). O ex-governador não gostou da acusação e foi à tribuna, de onde chamou Xingu despreparado.

FIGHT VERBAL 2
Flamarion Portela também disse que aquela seria a primeira e última vez que dava ouvidos aos despautérios do seu opositor. Afirmou que a partir dalí não responderia mais às provocações de Xingu. Mas avisou: “eu não vou levar desaforo pra casa, pois não tenho sangue de barata”.

ROMARIA NA ALE
Junto com o ano legislativo, teve início a romaria de pedintes na Assembleia. Nos corredores e nas ante-salas dos gabinetes o que mais se vê todos os dias são pessoas pendidas favores ou cobrando acordos de campanha, como empregos, por exemplo. Para o bem ou para o mal, o ato de votar traz conseqüências. A miséria humana é uma das conseqüências do voto errado.

MUNICÍPIOS
A criação de novos municípios em Roraima voltou à pauta de discussão na Assembleia Legislativa. Os deputados são unânimes quanto à necessidade de criar novas unidades municipais como forma de levar o braço do estado às comunidades isoladas, como as do baixo Rio Branco, por exemplo. A proposta tem cheiro, na verdade, de criação de micro-currais eleitorais.

PRÓS E CONTRA
Sobre a criação de novos municípios, o deputado Mecias de Jesus (PR) disse que quem é contra a proposta deveria perguntar aos moradores do Cantá, por exemplo, se eles gostariam que o município fosse reintegrado à área territorial de Bonfim, do qual foi desmembrado. O republicano criticou a postura contraria daqueles que se apegam apenas a teorias.

DESONERANDO
O deputado Brito Bezerra quer desonerar a carga de impostos da cesta básica para baratear os produtos consumidos pelas famílias. Nesta quinta-feira (17) ele apresenta um projeto de indicação propondo ao governo redução da carta tributária que incide sobre os produtos da cesta básica de 17% para 7%.

BENEFICIANDO
Brito elencou 30 produtos elementares que passariam ao compor “oficialmente” a cesta básica roraimense e que terão o peço reduzido com a aprovação da proposta. O financiador da sua campanha, empresário Antônio Parima, é o maior distribuidor da maioria dos listados pelo parlamentar. Deve ter sido merca coincidência, pois todo mundo como arroz, feijão, biscoitos, etc.


Xingu diz que tem muito a revelar sobre governo de Flamarion

By Luiz Valério →
Ao que parece, a novela entre Flamarion Portela e o deputado Xingu teve apenas o seu começo, na manhã de hoje, quando os dois deputados trocaram farpas em plenário. Xingu acusou Flamarion de demitir 40 mil pessoas, quando foi governador de Roraima até 2004. Este, por sua vez disse que seu opositor está a serviço do governador para ofendê-lo na Assembleia.

Agora no final da tarde, contatado por telefone, Xingu negou que esteja a serviço do governador para atacar Flamarion Portela. “Eu apenas lembrei ao deputado um pouco sobre a sua história política, de quando ele era governador. Mas Flamarion não gosta que o lembremos da história dele. Ele gosta de falar da história dos outros, mas quando nos lembramos da história dele ele fica irritado”, disse.

O deputado afirmou ainda que foi o coordenador da campanha de Flamarion ao Governo de Roraima em 2002 junto à juventude. “Agora ele vem dizer que eu o estou ofendendo. Eu tenho muito mais coisas para falar sobre o governo dele. Se o deputado continuar a falar mal de mim eu tenho muito mais para revelar”, disse em tom ameaçador.


Xingu acusa Flamarion de demitir 40 mil pessoas

By Luiz Valério →
Agora há pouco os deputados Xingu e Flamarion Portela tiveram um princípio de desentendimento no plenário da Assembleia Legislativa.

Xingu acusou Portela de ser o responsável pela demissão de cerca de 40 mil pessoas em 2004, quando realizou concurso público no Estado de Roraima.

Incomodado com a afirmação, Portela usou a tribuna da Casa e disse que o seu opositor desconhece a história recente de Roraima e que começou o mandato de forma equivocada, com esse tipo de comportamento.

Apesar de revidar a acusação de Xingu, Portela disse que foi a primeira e última vez que deu ouvidos à suas acusações, mas adiantou que não vai levar desaforo pra casa. “Eu não tenho sangue de barata”, disse.

Antes de Portela concluir sua fala, Xingu desapareceu do Plenário. Não estava no gabinete, quando foi procurado por este repórter.

Sonora #03 - Chico Guerra diz que oposição a Anchieta é qualificada

By Luiz Valério → terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chico Guerra (PSDB), diz que a oposição é formada por um grupo seleto de deputados que vai ajudar o governador Anchieta Júnior a administrar bem com as suas críticas. Conversei com o parlamentar na manhã de hoje, depois da sessão de abertura do ano legislativo. Ouça na sonora abaixo.




Rápidas & Rasteiras

By Luiz Valério →
@@@@@ Na definição dos membros das cinco comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Boa Vista tinha neguinho se esquivando para tudo quando era lado.

@@@@@ Nenhum dos nobres parlamentares queria assumir o compromisso de ter que comparecer a mais uma reunião por semana para discutir projetos.

@@@@@ O líder do prefeito Iradilson Sampaio (PSB), vereador Paulo Linhares (PP) relutou, relutou, mas terminou aceitando ser relator da Comissão de Orçamento e Finanças.

@@@@@ Ele mesmo explicou o motivo da sua escolha: é por essa comissão que passam todos os projetos de interesse do Executivo que vão para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

@@@@@ Na abertura dos trabalhos legislativos na Assembleia de Roraima, hoje, o governador Anchieta Júnior (PSDB, conclamou os deputados a esquecerem as diferenças.

@@@@@ O tucano também disse ser preciso investir mais em estradas, energia elétrica, água tratada, educação, saúde pública e segurança.

@@@@@ Anchieta desejou que os discursos se traduzam em “ações efetivas de solução” dos problemas enfrentados por Roraima.


Rápidas & Rasteiras é uma das sessões da coluna POLÍTICA S/A que escrevo no site Roraima em Foco, do jornalista Gilvan Costa. Acesse o site e confirma a coluna completa.

Deputados oposicionistas disputam cargos nas comissões

By Luiz Valério →
Os deputados estão neste instante discutindo a composição das comissões que vão cuidar da análise dos projetos e emissão de parecer para as mensagens do Poder Executivo. O grupo oposicionista está de olho nas comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e Saúde e Educação.

Não por acaso, essas são comissões chaves por onde passam praticamente todas as propostas que emanam do governo estadual. No caso da comissão de Constituição e Justiça, é ela que dá o parecer final sobre a constitucionalidade ou não das propostas governamentais.

O governador Anchieta vai enfrentar uma oposição aguerrida na Assembleia Legislativa
Os deputados de oposição defendem a proporcionalidade de 30% de vagas nas comissões para os membros do bloco. O deputado Ionilson Sampaio, um dos mais aguerridos do grupo, disse a este repórter que participar de todas as comissões é muito importante para o grupo.

Onde os opocionistas não conseguirem ficar com a presidência, querem ter um membro participando ativamente das suas atividades. Depois de uma reunião geral na Sala das Comissões, com todos os deputados, os parlamentares de oposição foram convocados para nova reunião da sala da sua liderança, exercida pelo deputado Mecias de Jesus (PR).

Ainda não houve acordo entre os deputados. A composição das comissões ainda não foi fechada. Apesar dos deputados evitarem falar sobre o assunto, o motivo é a disputa pelas comissões determinantes para a tramitação dos projetos, como as citadas no começo do texto.

Oposição a Anchieta se reúne para discutir cenário pós-cassação

By Luiz Valério →

O grupo de oposição na Assembleia Legislativa, composto pelos depuados Mecias de Jesus (PR), Brito Bezerra (PP), Flamarion Portela (PTC), Soldado Sampaio (PC do B), Gabriel Picanço (PRTB) e Diego Coelho (PSL), se reuniu esta manhã para discutir o cenário político local pós-cassação do governador Anchieta Júnior pelo TRE e a suspensão da decisão pelo ministro Arnaldo Versiani, do TSE.

Flamarion Portela, tido como cabeça pensante do grupo oposicionista, colocou a necessidade de explorar ao máximo nesse início de legislatura, a repercussão negativa que a cassação de Ancnieta causou no cenário nacional. Ele citava pronunciamentos que os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB) e Ângela Portela (PT) fizeram no Congresso Nacional.

Já o parlamentar progressista Brito Bezerra afirmou ter certeza de que a cassão definitiva do governador Anchieta é uma questão de tempo.

A estratégia do grupo oposicionista é levar a plenário todas as denúncias que houver contra o governo. Os integrantes do grupo afirmam que vão fazer uma oposição responsável.

Mecias de Jesus definiu a reunião da frente oposicionista como uma reuunião de rotina.

TRE de Roraima terá uma presidenta a partir de amanhã

By Luiz Valério → segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima terá novo presidente, na verdade uma presidenta, a partir das 16h de amanhã. A desembargadora Tânia Vasconcelos Dias toma posse como presidente do Tribunal no auditório do Fórum Sobral Pinto. Tomará posse como vice-presidente/corregedor o desembargador José Pedro Fernandes. Tânia Vasconcelos e José Pedro substituem os desembargadores Ricardo Oliveira e Robério Nunes.

A escolha da desembargadora roraimense se deu pelo critério de merecimento, em sessão ordinária do TRE realizada no último dia 18 de janeiro.. Em setembro do ano passado, Tânia Vasconcelos foi a primeira desembargadora do Tribunal de Justiça de Roraima, cargo no qual tomou posse dia 14 de outubro de 2010. Ela preenche a vaga deixada por Carlos Henriques Rodrigues.

PERFIL

Tânia Maria Vasconcelos Dias de Souza Cruz, 47 anos, nasceu em Boa Vista/Roraima. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em setembro de 1987. Foi promotora de Justiça do Estado do Amazonas no período de 1988 a 1991. Entrou para a magistratura em 1991 e tornou-se juíza titular da Comarca de Caracaraí/RR, onde trabalhou de 1991 a 1993.
Atuou como juíza da 1ª Vara Cível de Família da Comarca de Boa Vista/RR, nos anos de 1993/ 1994 e da 3ª Vara Cível de Registro Público, de 1994 a 1996, período em que também foi juíza eleitoral. No biênio 1997/1998, foi nomeada juíza membro do TRE. No período de 1995 a 2006 foi juíza titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal. Presidiu a Associação dos Magistrados de Roraima de 1995 a 1997 e  foi juíza diretora do Fórum Sobral Pinto nos anos de 2002/2003.
Exerceu ainda o cargo de vice-presidente do FONAJE para o biênio 2006/2007 e foi Coordenadora do Programa Justiça Especial Volante de 2001 a 2006. Desde o ano de 2006, atuava como juíza titular da Vara Itinerante e membro da Turma Recursal do Estado de Roraima, acumulando também a função de coordenadora dos Núcleos de Atendimento e Conciliação da Comarca de Boa Vista e a Coordenação dos programas: Justiça no Trânsito e Itinerante de Registro, além da Coordenação dos Juizados Especiais, onde estava desde 1995.
A desembargadora Tânia Vasconcelos iniciou sua vida escolar na escola Princesa Isabel, passando em seguida pelos colégios São José e Gonçalves Dias.  É casada com o advogado Bernardino Dias, com quem tem os filhos Rafaela (acadêmica de Direito) e Rodrigo (médico).


Sonorora #02 - O procurador eleitoral Ângelo Vilela fala sobre a reprovação das contas de Marília Pinto e Neudo Campos

By Luiz Valério →
Na sonora abaixo, o procurador eleitoral Ângelo Goulart Vilela, do Ministério Público Eleitoral (MPE),  fala sobre a reprovação das contas de Neudo Campos (PP) e Marília Pinto (PSB), candidatos a governador e vice-governadora de Roraima nas eleições de 2010. Confira:

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Colaboração da repórter Evilene Paixão.

Sonora #01 - Desembargador Ricardo Oliveira fala sobre liminares

By Luiz Valério →
No arquivo de áudio abaixo, o desembargador Ricardo Oliveira, que presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até esta segunda-feira (14), fala sobre as liminares que permitiram ao governador Anchieta Júnior (PSDB) e aos deputados George Melo (PSDC) e Chico das Verduras (PRP) permanecerem no cargo. Confira:



Colaboração da repórter Evilene Paixão.

Co-autores do caos político

By Luiz Valério →
Você lê, abaixo, o comentário que escrevi para a coluna POLÍTICA S/A, que vai ao ar em instantes no site Roraima em Foco:

O dia amanheceu vermelho e azul em Boa Vista. Simpatizantes de Neudo Campos (PP) contavam as horas para ver seu líder político diplomado e pronto para assumir o Governo de Roraima. Mas, em questão de minutos, tudo mudou.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani concedeu liminar, garantindo ao governador Anchieta Júnior (PSDB), cassado na sexta-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o direito de ficar no cargo até que seja julgado o mandado de segurança que a sua banca de advogados deu entrada na Justiça Eleitoral.
A situação descrita acima, que foi o mote para risos e desencantos no dia de hoje, pode voltar a se repetir de forma inversa nos próximos dias. Como eu assinalei na última coluna, a guerra jurídica pelo governo estadual está apenas começando, o que é muito prejudicial para a estabilidade política do Estado. De tudo isso, tira-se apenas uma lição: o povo precisa aprender a votar melhor.
As palavras do presidente do TRE, desembargador Ricardo Oliveira, são a expressão da mais pura verdade: a sociedade precisa evoluir politicamente. Dessa evolução é que sairá a escolha de melhores representantes políticos. E da qualidade dos representantes políticos advirão leis melhores. É uma verdade inquestionável.
A legislação brasileira, toda ela cheia de brechas, tem como única utilidade facilitar a vida daqueles que querem, a todo custo, fugir das garras da justiça. E quem são os responsáveis pela elaboração das leis? Exatamente esses senhores a quem confiamos o nosso vota a cada quatro anos. Então, todos nós somos co-responsáveis por tudo de bom e de ruim que se passa nas casas legislativa e nos governos que aí estão.
Por isso, temos de evoluir, crescer, amadurecermos como cidadãos. Do contrário, não adianta reclamar quando o errado vira certo e vice-versa. É isso.

Leia a coluna na íntegra aqui.

TSE mantém Anchieta no cargo; Neudo não foi diplomado

By Luiz Valério →
Como era previsto pelos votos dos desembargadores Robério Nunes e Ricardo Oliveira – corregedor geral e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por decisão liminar do ministro Arnaldo Versiani, decidiu suspender a decisão da Corte roraimense que cassou o mandato do governador Anchieta Júnior (PSDB) na sexta-feira (11).

Versiani alegou que “A jurisprudência desta Corte Superior tem assentado que a deliberação obre cumprimento imediato das decisões que implicam em afastamento de seus cargos eletivos deverá aguardar a respectiva publicação da decisão e eventuais embargos, ponderando-se a necessidade de esgotamento da instância e até mesmo a possibilidade de acolhimento dos declaratórios”.

Resumindo e traduzindo: o ministro do TSE entendeu que a cassação de Anchieta deve ficar suspensa até que o recurso impetrado (apresentado) pelos seus advogados seja julgado.

Com essa decisão, a diplomação de Neudo Campos (PP), que estava prevista para a manhã de hoje, acabou não acontecendo. Neudo ainda teve as suas contas de campanha rejeitadas por unanimidade pelo Pleno do TRE. Os membros da Corte detectaram vícios tidos por insanáveis, como a arrecadação de R$ 200 mil depois das eleições do ano passado.

ANCHIETA X NEUDO

Agora há pouco, o governador Anchieta Júnior, por sua vez, concedeu entrevista exclusiva a este repórter e disse que vai continuar o seu trabalho normalmente. Nada muda no seu plano de governo. Ventilou a possibilidade de alguma nova mudança em seu secretariado.

O tucano afirmou que o uso da emissora estatal Rádio Roraima não influiu no resultado da eleição, até porque o fato aconteceu antes do primeiro turno. Lembrou que seu opositor também responde a uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) por suposta compra de votos.

Já o advogado Henrique Sadamatsu que defende Neudo junto às cortes eleitorais disse que vai recorrer e que está confiante de que vai reverter a situação. Afirmou ainda que existem outras ações que comprometem Anchieta. Portanto, está tranqüilo.

DEPUTADOS PERMANECEM

O TSE também deferiu mandado de segurança com pedido de liminar que assegura aos deputados cassados George Melo (PSDC) e Chico das Verduras (PRP), este último deputado federal, a permanência nos cargos. Os argumentos do ministro Versiani para este caso foi o mesmo utilizado para manter Anchieta no cargo de governador.

Assim sendo, a posse de Damosiel Alencar (PRP), que estava prevista pra hoje foi suspensa.

VIDA DE REPÓRTER: ADRENALINA PURA

Quer viver uma vida no limite? Seja jornalista. De preferência, repórter político. Você não tem hora, nem dia para você mesmo. Tudo gira em torno dos fatos. De quebra, você ainda atrai uma série de admiradores e outro tanto detratores. Muitos desses últimos batem nas costas e te chamam de meu amigo. Uma ova. Mas tudo vale a pena, quando a alma não é pequena. Tiro de letra essas coisas.


TRE reprova contas de Neudo

By Luiz Valério →
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desaprovou agora há pouco as contas de Neudo Campos (PP). A corte entendeu que foram detectados vícios insanáveis. A decisão pela desaprovação foi unânime. Isso não implicaria em nenhum impedimento para a diplomação do candidato, não fosse a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de derrubar por liminar a decisão do TRE que cassou na sexta-feira (11) o mandato do governador Anchieta Júnior (PSDB).