Juiz anuncia viagem que pode adiar julgamento de ações

By Luiz Valério quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Duas semanas depois de pedir vista de uma das ações, o juiz Johnson Araújo anuncia viagem - Foto: Marcos Mota
Um dia depois de várias entidades e movimentos da sociedade civil se juntarem para pedir celeridade no julgamento das ações que tratam sobre corrupção eleitoral em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima, o juiz Johnson Araújo anuncia uma viagem que tem como roteiro Belém, Brasília e São Paulo. O comunicado oficial sobre a viagem não havia sido feito ao presidente do TRE, desembargador Ricardo, até a tarde de ontem. Ele mostrou surpreso com o itinerário do colega de toga. “Tudo isso em dois dias”, deixou escapar.

Está previsto para a sessão extraordinária, agendada para a manhã de sexta-feira (11), o julgamento das ações que tramitam no TRE pedindo cassação dos deputados Geroge Melo (PSDC) e Chico das Verduras (PRP) e do governador José de Anchieta Júnior (PSDB) por suposta prática de ilícito eleitoral na campanha de 2010. Caso Johnson Araújo não retorne de da viagem até lá, o que é provável, poderá haver novo adiamento da decisão do TRE sobre os processos.

Há duas semanas Johnson Araújo havia pedido vista do processo que pede a cassação de Melo e Chico das Verduras. Agora ele anuncia viagem às vésperas do julgamento das três ações. O fato tem gerado muitos comentários nas rodas de conversa e insatisfação por parte dos advogados. O desembargador Ricardo Oliveira alega não ter como impedir um juiz de viajar e muito menos como puni-lo por não estar presente às sessões.

“A legislação não nos dá meios para punir juízes que se ausentam das sessões de julgamento. A única penalidade é a perda da remuneração relativa à sessão em que ele esteve ausente”, explicou. Johnson Araújo é o relator da ação contra o governador Anchieta, que trata sobre o suposto uso da emissora estatal Rádio Roraima para fins de propaganda extemporânea.

O procurador regional eleitoral Ângelo Goulart Vilela diz que o desfalque recorrente do Pleno do TRE devido a viagens de juízes não é o maior problema do Tribunal. O que mais contribui para a falta de celeridade nos julgamentos é o retardamento na nomeação dos novos juízes titulares pela Presidência da República. Hoje dois juízes compõem o Pleno como suplentes: o próprio Johnson e Rozane Ignácio. “Isso acaba atrapalhando o andamento dos processos porque não tem mais suplentes para recompor o Pleno em caso de viagem de algum dos seus membros”, diz.

Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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