Projeto quer dar sobrevida a George Melo na Assembleia

By Luiz Valério terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
George Melo quer sobrevida na Assembleia - foto Jornal do Rádio
A manhã hoje foi bastante movimentada na Assembleia Legislativa de Roraima. A sessão ordinária foi fechada com a discussão em torno de um projeto de lei, assinado por 13 deputados, que pretende modificar o artigo 92 do Regimento Interno do Poder Legislativo.
O artigo em questão trata do direito de defesa de um deputado em situação de perda de mandato. Apresentada pelos deputados George Melo (PSDC) e Jalser Renier (DEM), a proposta visa impedir que seja dada posse imediata a um parlamentar cassado, como é o caso de George Melo, que se mantém no cargo por força de liminar.
O requerimento pedindo a apreciação da matéria em regime de urgência urgentíssima ensejou um debate acirrado entre os deputados de oposição e situação. Os oposicionistas veem a proposta como uma manobra para beneficiar George Melo e não cumprir a determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou o seu mandato no dia 11 de fevereiro.
Se a liminar que o mantém no cargo cair, Melo deixará o parlamento de imediato e recorrerá junto ao TSE fora do cargo. Em seu lugar assume o suplente da coligação Damosiel Alencar. É exatamente isso que se pretende impedir com o projeto.
O deputado Mecias de Jesus (PR) comandou a retirada da bancada de oposição do plenário com o objetivo de obstruir a votação do requerimento. A manobra não deu certo. Treze deputados votaram pela aprovação do pedido de tramitação em regime de urgência. Agora vai se estabelecer uma disputa de cabo-de-guerra em torno do projeto.
Para o deputado Ionilson Sampaio (PSB), o objetivo é mudar o Regimento para beneficiar George Melo. Esta é a mesma opinião de Flamarion Portela (PTC), para quem não se pode trabalhar para defender apenas os interesses de uma pessoa. “O parlamento é maior que os interesses pessoais”.
Melo nega a acusação. Afirma que desde 1999 o Regimento da Câmara dos Deputados prevê o direito de ampla defesa aos parlamentares cassados e, segundo ele, é o que se pretende fazer é implantar na Assembleia roraimense.
Os deputados de oposição prometem obstruir a votação e fazer de tudo para impedir que o projeto seja aprovado.
Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

No Comment to " Projeto quer dar sobrevida a George Melo na Assembleia "

Obrigado por comentar aqui no blog
Os comentários neste blog são livres, sem moderação.
Aviso, no entanto, que ofensas, palavrões ou quaisquer expressões racistas ou discriminatórias serão apagadas sumariamente.
Para quem comentar com responsabilidade, este espaço estará sempre aberto. Críticas e sugestões para o autor serão bem-vindas.

OBS: Os comentários dos leitores não refletem necessariamente a opinião do autor do blog.