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Rodrigo Jucá quer presença de gerente da Anatel na Assembleia

By Luiz Valério → quinta-feira, 31 de março de 2011
O deputado Rodrigo Jucá (PMDB) apresentou, na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, requerimento convidando o gerente, Hiran Luiz Albuquerque, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para explicar como o órgão vem atuando no Estado.

O parlamentar se disse preocupado com a qualidade do acesso à internet, assim como o serviço de telefonia prestado pela operadora OI em Roraima, e, por isso, gostaria de ouvir do gerente da Anatel no Estado como a Agência está acompanhado a questão.

Rodrigo Jucá disse que o acesso à banda larga em Roraima vem sendo tratado há mais de um ano e que a empresa Oi precisa dar mais atenção da ao Estado no que diz respeito à prestação desses serviços Por isso resolveu convidar o gerente da Anatel.



De acordo com o deptuado, empresa já investiu 53 milhões de reais em Roraima e que estará investindo até o final deste ano, mais 40 milhões de reais, o que possibilitará um acesso a Internet com velocidade dez vezes mais rápida do que a atual.

Vereadores querem continuidade da operação "Anjo da Guarda"

By Luiz Valério →
Os diversos órgãos públicos, entidades representativas da sociedade, vereadores e populares presentes à audiência pública que discutiu a continuidade do programa “Anjo da Guarda”, ontem pela manhã, na Câmara Municipal, concluíram que a iniciativa deve ser prorrogada.

Dados apresentados pelo delegado Marcos Albano, da Delegacia de Defesa da Infância e da Juventude (DDIJ), apontam que a operação contribuiu para reduzir em mais de 50% as ocorrências policiais e casos que envolvem adolescentes em situação de risco. Até mesmo as internações de jovens no Centro Sócio Educativo foram reduzidas.

O delegado Macros Albano defende a continuidade da operação por entender que os efeitos foram positivos.



A operação Anjo da Guarda consiste na retirada da rua, depois das 23 horas, de crianças e adolescentes que estejam desacompanhadas dos pais. A única voz contrária à continuidade da operação foi o desembargador Mauro Campelo, que disse que cuidar de crianças e adolescentes não é uma tarefa da polícia.



O desembargador entende ser necessário mais investimentos em programas sociais voltados para crianças e adolescentes, assim como o retorno das escolas em regime em tempo integral.



A audiência pública foi convocada pelos vereadores Paulo Linhares (PP), líder do prefeito na Câmara, e Rosival Freitas (PSC), com o objetivo de ouvir a sociedade sobre sua concordância ou não acerca da continuidade da iniciativa do juiz substituto da Vara da Infância e da Juventude, que idealizou a operação “Anjo da Guarda” para o período de Carnaval.




O líder do prefeito diz que os programas sociais nunca atenderão à demanda de jovens que precisam de atenção na sua totalidade. Ele defendeu o retorno das escolas em tempo integral.



Paulo Linhares justificou que a prefeitura não extinguiu os programas sociais, mas retirou as bolsas que eram o atrativo, o que acabou esvaziando as iniciativas.




Google presta homenagem ao físico alemão Wilhelm Bunsen

By Luiz Valério →

A criatividade dos que fazem o gigante de buscas da internet Google não tem limites.

Hoje a logomarca do site de buscas surpreende novamente, homenageando o químico alemão Robert Wilhelm Eberhard von Bunsen (1811-1899).

O homenageado pelo Google foi o responsável pelo aperfeiçoamento do queimador hoje conhecido como bico de Bunsen. O invento original é do físico-químico britânico Michael Faraday.

Wilhelm Bunsen também realizou trabalhos com emissões espectrais de elementos químicos aquecidos.

Fonte: Wikipedia

Explicações de Junqueira aumentam determinação da oposição de instalar CPI

By Luiz Valério → terça-feira, 29 de março de 2011
Márcio Junqueira disse ter tomado providências para coibir grilagem de terras - Foto: Platão Arantes
O presidente do Instituto de Terras de Roraima, Márcio Junqueira foi hoje pela manhã à Assembleia Legislativa para ser ouvido em audiência pública sobre as denúncias de grilagem de terra e acabou complicando ainda mais a situação.

Junqueira admitiu que há indícios de tentativa de grilagem de terra no processo de regularização das terras repassadas pela União para o Estado de Roraima. Disse, no entanto, ter tomado todas as providências para coibir que irregularidades sejam cometidas no processo de titulação.

O presidente do Iteraima afirmou que as solicitações suspeitas de regularização foram submetidas a exame grafotécnico. “Constatamos a tentativa [de grilagem] e suspendemos a realização do georreferenciamento, além de estabelecer novos critérios para que as terras sejam georreferenciadas”, disse.

As explicações prestadas por Junqueira só despertaram mais ainda a vontade da oposição de instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de grilagem. Mesmo tendo municiado os deputados com documentos que comprovariam a adoção de medidas para coibir a grilagem de terras, Junqueira apenas deu mais munição para que a oposição atire contra o trabalho que está sendo feito.

Para o líder oposicionista, deputado Mecias de Jesus, que fez a denúncia sobre a suposta grilagem de terras, agora, mais do que nunca, se justifica a instalação de uma CPI para apurar as denúncias encaminhadas ao seu gabinete. O lider do governo na Casa, deputado Joaquim Ruiz (PV), a defesa de abertura de uma CPI não passa de busca por holofotes.

Chicão da Silveira escapa da cassação

By Luiz Valério → segunda-feira, 28 de março de 2011
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu ontem, por unanimidade, pela improcedência da ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a cassação do deputado estadual Francisco de Assis da Silveira (Chicão da Silveira, PDT). O parlamentar era acusado de omitir gastos com pessoa na campanha eleitoral de 2010.

Baseado na produção e distribuição de 1 milhão e 100 mil santinhos sem que o então candidato à reeleição tenha apresentado os recibos eleitorais referentes ao gasto com pessoal, o procurador regional eleitoral, Ângelo Goulart Vilela, concluiu que houve omissão gastos, o que é vedado pela legislação. Por isso, pediu a perda do mandato do acusado.

Depois do julgamento da ação ter sido adiado uma vez por falta de quorum e outra devido ao pedido de vistas apresentado na quarta-feira (23) pelo juiz federal Helder Girão Barreto, ontem finalmente o TRE decidiu o destino do parlamentar. Aliás, o pedido de vista e o voto de Girão Barreto foram fundamentais para que os demais membros do Pleno se decidissem pela improcedência da ação.

Diante dos argumentos do juiz federal, de que as falhas na prestação de contas não justificavam a perda do mandato, até mesmo o relator do processo, juiz Johnson Araújo, voltou atrás no seu voto, anteriormente manifestado pela cassação, e votou junto com Girão Barreto. Os demais membros do TRE apenas acompanharam o voto divergente do representante da Justiça Federal.

O advogado de Chicão da Silveira, Henrique Sadamatsu, disse que a decisão do Tribunal roraimense apenas acompanhou a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que já decidiu que para esse tipo de representação eleitoral não tem proporcionalidade aplicar a pena capital eleitoral, que é a perda do mandato.

“O que houve foram pequenas irregularidades na prestação de contas. O meu cliente por um equívoco não declarou o gasto com pessoal, pois mesmo não tendo pago a nenhum colaborador é preciso cumprir as formalidades da lei e apresentar um recibo eleitoral com valor simbólico para que conste na prestação de contas e isso não foi feito”, justificou Sadamatsu.

Proponente da ação de cassação de mandato contra o deputado Chicão da Silveira, o procurador regional eleitoral Ângelo Vilela disse que a decisão do TRE já era esperada, pois “teve como fundamento a proporcionalidade da sanção.” O representante do MPE disse que a Lei Eleitoral é falha, pois estabelece a pena de cassação para crimes eleitorais, como a omissão de gastos de campanha. No entanto – continuou ele – a Corte eleitoral entende que a pena máxima é descabida diante do ilícito cometido. “A intenção do Ministério Público Eleitoral é não fechar os olhos para os ilícitos praticados, deixando que a justiça se posicione”, afirmou.

Rumo ao TRE. O que acontecer por lá estará postado aqui

By Luiz Valério →

A farra das concessões de emissoras de rádio e televisão se estende a Roraima

By Luiz Valério → domingo, 27 de março de 2011
A Folha de São Paulo deste domingo traz uma reportagem especial sobre a farra das concessões de rádio e televisão em vigor há anos no Brasil, sem que o Ministério das Comunicações ponha um fim a essa vergonha nacional. Se você não é assinante da Folha, pode ler a matéria na íntegra no blog do Altamiro Souza.

A repórter especial da FSP, jornalista Elvira Lobato, investigou o assunto por três meses – apesar de não precisar tanto – pois é de conhecimento público a quem pertencem as emissoras de rádio e televisão em cada estado brasileiro.



Ou você tem alguma dúvida, amigo leitor, sobre a quem pertence as rádios Equatorial FM, Tropical FM, Parente FM, Transamérica Pop FM, e as emissoras de televisão Caburaí, Imperial, Tropical, etc? Todas eles pertencem a políticos ou grupos políticos locais.

O fato novo da reportagem é que é exposto publicamente que a maioria ou grande parte dessas emissoras pertencem, sim, a políticos com mandato, mas cuja documentação que atesta a propriedade está em nome de laranjas.

É o caso, por exemplo, da TV Imperial, que no papel tem como dono o apresentador do programa Pânico na TV, da Rede TV!, Emílio Surita, irmão da deputada federal e ex-esposa do senador Romero Jucá, Teresa Surita, mas que todos sabemos que pertence ao líder do governo. Aliás, sabe-se também que o senador Jucá já ganhou a concessão para explorar outras emissoras de rádio e televisão no interior do Estado.

O outro grande detentor de concessões de emissoras de rádio e televisão em Roraima é o deputado federal Luciano Castro, proprietário da Rede Tropical de Comunicação. Jucá e Castro aparecem nas estatísticas do site Donos da Mídia como sendo os dois políticos que mandam e desmanda na comunicação eletrônica em Roraima.

Aliás, o apanhado mais completo sobre a situação das concessões de rádio e televisão no Brasil pode ser encontrado exatamente no site Donos da Mídia, onde há relatórios, números por estado, nomes, documentos e tudo mais que você, amigo leitor, queira saber sobre o assunto. Não tem outra definição: é um DESCALABRO.

O projeto Donos da Mídia faz uma radiografia das concessões de rádio e televisão no Brasil
PALANQUE ELETRÔNICO
De acordo com os dados do site Donos da Mídia, 271 políticos são sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação no Brasil. Há, na lista de nomes levantados pelo Projeto Donos da Mídia, a partir de cruzamento feito com os dados da Agência Nacional de Telecomunicações prefeitos, governadores, deputados e senadores de todo o país.

A reportagem da FSP veio apenas trazer mais alguns detalhes e expor situações gritantes como é o caso roraimense, em que o lÍder do governo federal no Senado tem um conglomerado local de veículos de comunicação, devido à influência e ao trânsito que tem em Brasília.

Se o governo federal – leia-se o Ministério das Comunicações - não fizer nada para mudar esse quadro, nos restará apenas ficar indignados. Ou fazer campanha nacional pela real democratização dos meios de comunicação, que devem servir aos anseios da população. Que se faça uso de blogs, emails e redes sociais para protestar e forçar uma mudança rápida no atual modelo de concessões.

Entevista com o procurador eleitoral Ângelo Goulart Vilela

By Luiz Valério → sábado, 26 de março de 2011
ÂNGELO GOULART VILELA
‘O Brasil está mudando’

“A corrupção é uma mácula que não se erradica, não se extermina, pois a corrupção é inerente a sociedade, é inerente ao homem. O que devemos buscar fazer é mantê-la sob controle”. A afirmação é do procurador regional eleitoral, Ângelo Goulart Vilela (foto), personagem de atividade marcante nas eleições de 2010 em Roraima e que escolhemos para retomarmos a nossa série de entrevistas aos sábados no jornal Monte Rorima. Para o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), estamos experimentando, aos poucos, a redução da impunidade em nosso país. Ele afirma que estamos progredindo. O Brasil está mudando”.

Responsável por manter a ordem constitucional e jurídica nas últimas eleições, o procurador observa que “a corrupção eleitoral é uma praga que interfere no nosso desenvolvimento. O político que se elege comprando voto do eleitor não o representa, não defende os seus interesses. O seu mandato não tem legitimidade”. Mas ele não deixar de crer em mudanças positivas que, ainda lentamente, vão se processando no Brasil. Para ele Não há diferença entre o político que compra e o eleitor que vende o voto. “O eleitor que vende o seu voto, vende também uma educação de qualidade, vende um serviço de saúde digno, vende a esperança de um futuro melhor. E isso funciona como um ciclo vicioso”, afirma.
Ângelo Vilela observa que pelo fato do de Roraima ter o menor eleitorado do país não significa que seja mais fácil fiscalizar e conter os ânimos. “O pequeno número de eleitores torna a eleição mais disputada, o que deixa os ânimos mais acirrados. E em nosso estado a disputa eleitoral afeta diretamente a vida de nossa população, tendo em vista a notória dependência que grande parte da população tem frente ao governo”, frisa Ângelo Vilela. Confira a íntegra da entrevista a seguir:

Monte Roraima – Para começar nossa conversa, o que o levou a escolher a carreira de defensor dos direitos do cidadão, no Ministério Público?

Ângelo Goulart Villela - O Ministério Público sempre esteve presente na minha formação jurídica, pois orgulhosamente tenho como colegas de carreira o meu pai e o meu irmão. Além disso, o papel do MP como defensor da ordem jurídica e da sociedade sempre me seduziu, especialmente o Ministério Publico Federal, por ser uma das instituições de maior credibilidade e prestígio do país.

MR – Numa escala de 0 a 10, como o senhor avalia o grau de maturidade da democracia brasileira? O que ainda falta para evoluirmos nesse quesito, em sua opinião?

Ângelo Goulart - Numa perspectiva otimista, ao meu juízo, daria nota seis. A democracia em seu aspecto formal é plena em nosso país, pois temos eleições livres, voto universal e periódico, liberdade de imprensa, livre expressão de pensamento, entre outras garantias constitucionais. Todavia, ainda carecemos de uma democracia mais sólida em seu aspecto substancial, como o exercício mais efetivo da cidadania, fiscalizando e cobrando postura de nossos governantes. Além disso, o eleitor deve exercer o seu voto com consciência, escolhendo com mais rigor os seus representantes. O governo é o reflexo de sua sociedade.

MR – Para um procurador eleitoral, quais as principais dificuldades para manter a ordem ou fiscalizar um pleito em Roraima?

Ângelo Goulart - Roraima é o menor colégio eleitoral do país e isso, ao contrário do que se pensa, não torna o pleito mais fácil. O pequeno número de eleitores torna a eleição mais disputada, o que deixa os ânimos mais acirrados. E em nosso estado a disputa eleitoral afeta diretamente a vida de nossa população, tendo em vista a notória dependência que grande parte da população tem frente ao governo. Na esteira desses temperos, sem dúvida alguma, nossa maior dificuldade é combater a praga da corrupção eleitoral e do abuso do poder político.
“Em Roraima, o que mais impressiona é o fato da compra de votos ser aceita culturalmente como algo comum, ordinário” - Ângelo Vilela
Clique no link em vermelho e confira a íntegra da entrevista com o procurador eleitoral Ângelo Goulart Vilela. Ou copie da caixa de texto abaixo e leia onde e quando quiser. Se for reproduzir em algum lugar, não esqueça de dar o crédito.

ANJO REBELDE - Jornalista lança livro de poesia

By Luiz Valério → sexta-feira, 25 de março de 2011
O amigo Amílcar Júnior está lançando seu primeiro livro. Como acontece com a maioria dos escritores que publicam a primeira obra, ele escolheu o gênero poesia para, com ele, se apresentar aos leitores:

O jornalista Amilcar Sérgio Júnior lança nos próximos dias 8 e 9 de abril, na Assembleia Legislativa e na livraria Saber, respectivamente, o livro de poesias Anjo Rebelde. O trabalho reúne 34 poemas que muito se enquadram na escola literária brasileira do século XIX, da segunda geração romântica denominada ‘Mal do Século’, ou poesias ultra-românticas.
Amilcar diz que recebeu uma influência grande de autores como Álvares de Azevedo e Augusto dos Anjos, por isso, desde a adolescência, começou a rabiscar suas primeiras poesias. “E com o incentivo de amigos, decidi reuni-las em dar vida ao Anjo Rebelde”, conta.
Com forte apelo social e até anti-religioso, o autor mostra-se inconformado com a exploração do forte pelo mais fraco. Chega ao ponto até mesmo de discordar de deus, o seu deus poético, puxando-o pelas barbas. Amilcar usa figuras de linguagem que nos remetem à reflexão sobre a vida humana, segundo o autor, fadada a degradação, ao abismo existencial.
Algumas poesias de Amilcar soam apocalípticas. O autor parece prenunciar uma grande guerra entre o bem e o mal, mas que no final não sobrevivem vencidos nem vencedores, como mostra a quase filosófica construção poética “Juízo Final”. “Só tento mostrar ao leitor que se continuarmos a caminhar nesta direção, não chegaremos muito longe. Observem que o homem cada vez mais promove sua própria destruição”, explica.
LANÇAMENTO – No dia 8, Anjo Rebelde será lançado a partir das 19h na Assembleia Legislativa, no Centro. No dia seguinte, dia 9, às 16h, o autor apresenta novamente o trabalho na livraria Saber, na avenida Major William, sub-esquina com a avenida Ville Roy, no Centro.
“Não poderia deixar de agradecer os amigos que me ajudaram na produção do livro, em especial o Luiz Valério, Nazareno Neves, Adriana Cruz, Platão Arantes e outros. Todos contribuíram para a realização deste trabalho. Obrigado”, agradece Amilcar.

Entidades cobram transparência de partidos e mais participação popular

By Luiz Valério →
Uma matéria pinçada do site da Agência Câmara sobre a primeira audiência acerca da Reforma Política. Confira:

Na primeira audiência pública realizada pela Comissão Especial  da Reforma Política, nesta quinta-feira, os representantes de entidades da sociedade civil cobraram mais transparência dos partidos políticos e uma maior frequência de realização de plebiscitos e referendos no Brasil.

Segundo alguns participantes, há partidos que precisam se tornar “mais democráticos”, com abertura para a participação popular nos diretórios municipais e estaduais para garantir uma composição plural. Essa garantia favoreceria, por exemplo, o avanço de outros itens da reforma, como o financiamento público das campanhas.

LISTA DE CANDIDATOS
O juiz Marlon Jacinto Reis, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, defendeu a lista preordenada de candidatos (fechada) como instrumento de fortalecimento dos partidos políticos e barateamento do custo administrativo da representação parlamentar no Congresso Nacional.

Segundo ele, o modelo atual está “esgotado” porque todos os candidatos realizam campanhas próprias, sem a discussão de questões partidárias. Com a lista fechada, as legendas realizariam campanhas únicas e também teriam assessorias mais enxutas, sem “o personalismo” atual, o que reduziria os custos com pessoal no Parlamento. O juiz considera também que esse modelo poderia facilitar a redução de distorções na representação de minorias no Congresso Nacional, garantindo, por exemplo, maior participação feminina na política.

Reis analisou duas propostas de lista preordenada em discussão no Congresso, a bloqueada e a flexível. Este último modelo permite ao eleitor alterar a ordem estabelecida pelos partidos para melhorar a posição de um candidato de sua preferência, mas, segundo o juiz, permite o clientelismo nas regiões menos politizadas. Por isso, ele defendeu a lista bloqueada, elaborada pelo partido e sem a possibilidade de ser alterada, porque o eleitor “já saberia quem seria eleito”.

DIDATURA PARTIDÁRIA
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, alertou para a necessidade de mudanças na lei orgânica dos partidos políticos para evitar o que chamou de “ditadura partidária”.

Segundo ele, “a reforma política deve começar pela mudança das regras de funcionamento dos partidos para que eles tenham mais transparência e possam ser fiscalizados”. Para o presidente da OAB, isso é fundamental para que se possa “enxergar o partido político como o grande interlocutor entre a sociedade e o Parlamento”. A partir daí, acrescenta, se poderia falar em lista fechada.

Cavalcante afirmou ainda que o fato de o Senado e a Câmara dos Deputados terem comissões distintas para analisar a reforma política leva a sociedade a questionar a efetiva intenção do Congresso de realizar a reforma.

“A sociedade cobra [a reforma política], a presidente Dilma Rousseff cobrou em seu discurso de posse, os presidentes da Câmara e do Senado se dizem comprometidos, mas, no primeiro ato, as duas Casas lançam comissões separadas. Isso deixa o cidadão perplexo, mas tenho convicção de que os parlamentares que assumiram nesta legislatura têm compromisso com a reforma política”, disse.

Notas apimentadas #09

By Luiz Valério → quinta-feira, 24 de março de 2011
O HOMEM DE GUERRA
Depois de muita competição e boatos, eis que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chico Guerra (PSDB), empossou o novo secretário de Comunicação da Casa. Assumiu o cargo ontem, em substituição ao jornalista JR Rodrigues, Marcone Lázaro, egresso dos quadros da TV Roraima, retransmissora da Rede Globo no Estado.

ESPALHANDO TENTÁCULOS
E pelos corredores da Assembleia, quem discordava de alguma forma da nomeação do novo secretário, dizia que os tentáculos do senador Romero Jucá (PMDB) estão se estendendo também para o Poder Legislativo estadual. Isso porque Marcone é proprietário e uma empresa de comunicação que prestava serviço para o SEBRAE, cujo superintendente até bem pouco tempo era o hoje deputado estadual, Rodrigo Jucá (PMDB), filho do senador.

CANTÁ EM EBULIÇÃO
Como informado ontem aqui na coluna ontem, os vereadores do Cantá devem instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar um suposto esquema de desvio de combustíveis da prefeitura. Conforme fontes, familiares do prefeito Zemar do Carmo estariam sendo beneficiados. Ontem antes da sessão, cujo início estava previsto para as 19 horas, o clima estava tenso devido à situação.

A VOLTA DE LAIA
Caso o adiamento da validade da Lei da Ficha Limpa somente para as próximas eleições venha mesmo a resultar na revalidação dos votos de Antônio Indalino da Silva, o Antônio da Sinuca, beneficiando Leonídio Laia (PRTB), que poderá retomar seu assento na Assembleia Legislativa, o governador Anchieta Júnior (PSDB) ganhará mais parlamentar de oposição. Desde os últimos meses da legislatura passada, Laia mudou de lado e passou a fazer denúncias contra o governo.

MOTIVO PARA SER FELIZ
E por falara na Lei da Ficha Limpa, ontem o deputado Flamarion Portela (PTC) estava mais aliviado com a decisão do STF, que adiou a sua validade para as próximas eleições. Diretamente beneficiado pelo posicionamento do Supremo, Flamarion pode reafirmar aos quatro ventos que é um deputado feliz.

PROFISSÃO DE FÉ
A senadora Angela Portela (PT) defende uma melhor remuneração para os professores, com um piso salarial de R$ 950, válido em todo o país. A parlamentar quer a aplicação da legislação, que "representa uma revisão das prioridades" do país, a partir da valorização do magistério. No entanto, governadores dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Ceará e Santa Catarina questionaram à época a constitucionalidade da Lei sancionada pelo então presidente Lula.

RUIM DE GEOGRAFIA
As informações da nota acima são oriundas de notícia publicada pela Agência Senado. Detalhe: na matéria publicada no site da Agência, a senadora Ângela é qualificada como sendo representante de Espírito Santo e não de Roraima. Deve ter sido apenas um equívoco, mas que é sempre corriqueiro quando a imprensa de fora se refere ao Estado.

MATÉRIA PRECLUSA
Simpatizantes da ex-deputada Maria Helena Veronese (PSB) sonham com a possibilidade de vê-la de volta ao parlamento federal, com a decisão do STF. Mas entendidos no assunto dizem que não há como os votos do então candidato Namis Levino serem revalidados, pois seu processo transitou em julgado e ele havia desistido de recorrer. Trata-se, portanto, de matéria preclusa. Dessa forma, as chances de Maria Helena ser beneficiada cairam por terra.

INCHAÇO PRÉVIO
O deputado Célio Wanderley andou comentando nos corredores a Assembleia Legislativa que se o governador Anchieta Júnior decidir ir para o PSD, ele desiste de ingressar na sigla que está para nascer em Roraima. Justificativa: o parlamentar teme que junto com o governador vá uma fileira do que ele chamou de “puxa sacos”, o que já deixaria o partido inchado e inóspito já de saída.

DESTINO INCERTO
Célio Wanderley disse, na quarta-feira (23), que estava predisposto a deixar o DM, junto com os deputados Jalser Renier e Naldo da Loteria. Mas já demonstra a intenção de repensar sua decisão, caso haja o risco de inchaço prévio da nova legenda.

Ecos da decisão do STF sobre a Lei da Ficha Limpa

By Luiz Valério →
Meus @migos,

Um dos assuntos mais falados na imprensa hoje, inclusive por este blogueiro, tanto aqui no Política com Pimenta, como nas redes sociais nas quais tenho perfil, como o Twitter e o Facebook é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Ficha Limpa (Lei 135/2010).

Então, vamos falar mais um pouco sobre este assunto.

Ontem à noite eu recebi a seguinte pergunta via Direct Message (mensagem direta) no Twitter: Vc acha que com essa decisão do STF tem chance dos votos do Namis [Levino] serem validados e a [ex-deputada] Maria Helena voltar a Câmara? O nome do autor da pergunta deixo em sigilo.

Fui estudar um pouco, conversar com entendidos no assunto, para tratar sobre a questão e dar uma resposta definitiva ao meu interlocutor.

É o seguinte: a resposta é NÃO. Eu explico.

Não há possibilidade dos votos de Namis Levino serem validados pelo simples fato de que ele desistiu da ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quando essa questão estava sendo tratada na Corte eleitoral. Como o processo está transitado em julgado, não há como retroagir, principalmente devido à sua desistência. A isso, no Direito, se chama de Preclusão Consumativa, como descrito na imagem abaixo.


Sendo assim, a decisão do STF não vai beneficiar a ex-deputada Maria Helena Veronese em absolutamente nada. Até mesmo porque na terça-feira (22), mais uma vez, TRE negou provimento ao recurso que pretendia torná-la parte do processo que em que foi pedida a cassação do Chico das Verduras.

Os efeitos desse palavrão Preclusão Consumativa põem, em definitivo, uma pá de cal nas pretensões da ex-deputada.

Operação Mácula – Algumas considerações

By Luiz Valério →
Foram apreendidos computadores e documentos na empresa e na casa dos envolvidos no esquema de fraudes nas licitações da Sesau - Foto: Marcos Mota/Monte Roraima
Desde o final de semana passado alguns dos detidos pela Política Federal, no dia 16 de março, na Operação Mácula, começaram a ser liberados por terem contribuído com as investigações. É o benefício da “delação premiada”, que consiste em dizer tudo o que sabe para, contribuir com o trabalho investigativo da polícia. Além de Lidaí Alves de Alencar, já havia sido beneficiado pelo sistema da “delação premiada" o ex-servidor da Sesau, Alcemir de Oliveira.

Fora a promotora da saúde Jeane Sampaio, os escrivães que tomam nota dos depoimentos, e o(s) delegado(s) que participam da oitiva, presume-se que ninguém mais sabe o que eles “entregaram” acerca do esquema de fraudes às licitações da Sesau, que, sublinhe-se sempre, foi plantado há cerca de uma década na secretaria. Mas, o certo, é que contaram tudo o que sabiam. Daí terem sido liberados.

Tenho a informação que um dos beneficiados com a delação premiada teria entregado uma gravação sonora em que era pressionado por um(a) ex-secretário(a) a cometer alguns dos delitos encontrados nas licitações. Ele teria se recusado e por isso teria sofrido perseguição, chegando mesmo a ser demitido. Numa das ocasiões do assédio moral, resolveu gravar a investida do chefe. Agora é prova nas mãos da polícia.

Esse vídeo é apenas uma das tantas provas coletadas no processo de oitiva que vão subsidiar o Ministério Público a dar andamento às investigações, possivelmente chegando a mais e mais pessoas. Um amigo jornalista me questionava se seria justo beneficiar envolvidos na prática de crimes contra o patrimônio público ou de qualquer natureza com o benefício da “delação premiada”.

“Se for assim, qualquer um vai se sentir no direito de participar de esquemas criminosos e aí, quando for pego com a boca na botija, é só entregar os comparsas para ficar livre". A observação demonstra uma visão simplista da situação. Mas também não deixa de ter o seu fundo de verdade.

No entanto, o benefício da delação premiada está previsto em lei e está sendo ofertado a quem colabora com as investigações da Operação Mácula. Se, ao fim e ao cabo, a delação contribuir para fazer retornar aos cofres públicos os recursos que foram desviados ilicitamente por meio das fraudes nas licitações, terá valido a pena o seu emprego.

Novidades sobre a Operação Mácula

By Luiz Valério →
A promotora da Saúde, Jeane Sampaio está sendo extremamente criteriosa quanto à divulgação das informações acerca da "Operação Mácula". Se a estratégia e boa para a condução das investigações - e é - é péssimo para os veículos de informação que precisam manter o público informado.

Mas de vez em quando surge alguma "pílulas de novidades". Eis a última, divulgada pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado:

"Lidaí Alves de Alencar teve a prisão temporária revogada. Por ter colaborado com as investigações que estão sendo feitas pelo Ministério Público de Roraima, o servidor público já foi liberado. O empresário João Batista Carvalho de Aguiar, dono da empresa Cardan, continua recluso na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.Mizael Neris de Araújo e Roosevelt Pontes da Silva Júnior foram presos ontem. Na manhã desta quinta-feira (18), Elder Lucas Távola Aguiar também foi recolhido à Penitenciária Agrícola".

Google homenageia Houdini

By Luiz Valério →
Bom dia, meus @migos,

A página do gigante de buscas da internet Google amanheceu diferente hoje. O site faz uma homenagem ao 137º aniversário de Harry Houdini, nome artístico de Ehrich Weiss, que tinha como profissões ilusionista, escapista, dublê, ator, historiador, produtor cinematográfico, piloto, espiritualista e desenganador. Houdini nasceu em Budapeste, no dia 24 de Março de 1874, vindo a falecer em Detroit, 31 de Outubro de 1926.

O escapista mais famoso da história teve uma infância marcada pela pobreza, o que o levou a trabalhar muito cedo, como perfurador de poços, fotógrafo, contorcionista e trapezista. Houdini também trabalhou como ferreiro, profissão na qual aprendeu os truques que o levariam posteriormente a se transformar no maior mágico ilusionista do mundo.


Houdini chamou a atenção do mundo devido a suas habilidades impressionantes. O ilusionista e escapista conseguia ficar vários minutos dentro de água sem respirar. Aliás, por ironia do destino, foi numa dessas apresentações que ele morreu.

Terminada a apresentação de um número exibindo seu “super tórax” para uma platéia de estudantes em Montreal, no Canadá, um dos alunos, que era boxeador amador, golpeou Houdini no abdômen com dois socos violentos, sem que ele estivesse com os músculos preparados. Os golpes causaram o rompimento do o apêndice e, dias depois, o Houdini morreu, num hospital de Detroit.

Fonte de pesquisa: Wikipedia

Decisão do STF sobre Ficha Limpa poderá ter efeito cascata

By Luiz Valério →
Meus @migos.

Além de beneficiar políticos com mandato que estavam na berlinda por se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa, como é o caso dos deputados roraimenses Flamarion Portela (PTC) e Jalser Renier, a decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda pode ter mais causas e conseqüências. Políticos que hoje detém um mandato porque candidatos tiveram seus votos anulados em decorrência da impugnação do registro de candidatura, por também terem sido alcançados pela Lei 135/2010, pode, eventualmente, ser prejudicados.

Cito um caso prático aqui de Roraima. O deputado Erci de Moraes (PPS). É o seguinte. Erci de Moraes ficou como segundo suplente da sua coligação e acabou sendo beneficiado pela anulação dos votos do então candidato Antônio Idalino da Silva, o Antônio da Sinuca, que, por sua vez, num efeito cascata, prejudicou o então deputado eleito Leonídio Laia (PRTB).

Os votos de Antônio da Sinuca foram anulados porque seu pedido de registro candidatura foi impugnado. O motivo? Ele havia sido cassado na legislatura anterior (2007/2010) sob acusação de compra de votos: ou seja, foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Se o STF decidiu que a Lei 135/2010 não vale para o pleito do ano passado, logo, a anulação dos votos de Antônio da Sinuca poderá – eu disse poderá, não estou afirmando que vai ser – revogada, o que reconduziria Leonídio Laia à Assembleia Legislativa em detrimento do exemplar deputado Erci de Moraes. Mas tudo isso que estou dizendo é em tese.

Conversei com o procurador regional eleitoral, Ângelo Goulart Vilela, sobre esse assunto. Ele lamentou a decisão do STF e disse que o posicionamento da Corte Suprema poderá trazer algumas mudanças no cenário atual. Sobre o caso de Antônio da Sinuca, que expus acima, ele não confirmou nem descartou. Disse que será preciso estudar a fundo. Mas essa é uma tese não só minha. Outros entendidos de política seguem o mesmo raciocínio. Resta saber o que os homens de toga vão decidir, caso sejam provocados.

Políticos ficha suja, sorriam. A Lei da Ficha Limpa não vale para 2010

By Luiz Valério →
Os ministros do STF decidiram que a Lei 135 não vale para as eleições de 2010
Políticos ficha suja, sorriam. A Lei da Ficha Limpa não vale para 2010. Foi assim que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu agora há pouco. Com isso, o frio na barriga que sentiam os deputados estaduais Flamarion Portela (PTC) e Jalser Renier (DEM), assim como a ex-prefeita de Boa Vista e deputada federal Teresa Jucá (PMDB) se dissipou. Agora, eles e tantos outros políticos enquadrado pela lei de iniciativa popular Brasil a fora podem ficar tranqüilos. Mais uma vez, que ficou a ver navios foi o povo, que faz campanha nacional para ver a lei aprovada e claro, pensando e tirar do jogo político, de imediato, aqueles que brincaram de representar o povo.

A decisão do Plenário do STF, por maioria de votos, é que a Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, não deve ser aplicada às eleições realizadas ano passado. Os ministros entendem que se fosse aplicada às eleições de 2010, estaria havendo desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal. Esse dispositivo trata sobre a anterioridade da lei eleitoral. Agora, a partir da decisão tomada pelo Pleno do STF agora há pouco,  os ministros poderão tomar decisão de forma individual sobre casos que estejam sob sua relatoria, aplicando o artigo 16 da Constituição Federal.

O posicionamento adotado pelo Pleno do STF foi decorrente do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633703, cujo objetivo foi discutir a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 e sua aplicação nas eleições de 2010. Foram seis votos a cinco contra a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições do ano passado. Dessa forma, os ministros deram provimento ao recurso de Leonídio Correa Bouças, candidato a deputado estadual em Minas Gerais que teve seu registro negado com base nessa lei.

Flamarion discursa em tom de despedida, temendo decisão do STF sobre o Ficha Limpa

By Luiz Valério →
O deputado Flamarion Portela fez agora há pouco um pronunciamento em tom de despedida, devido ao fato do Superior Tribunal Federal (STF) ir decidir hoje sobre a prevalência da Lei da Ficha Limpa, que vai resultar na perda de mandato por vários políticos que se elegeram em 2010. Flamarion é um deles.

Cassado em 2004 sob acusação de uso indevido da máquina administrativa, Flamarion Portela está enquadrado na Leo 513/2010. O parlamentar disse há alguns minutos que é "um deputado feliz", mas tem que estar preparado para o que vier, pois a vida continua. Flamarion lembrou que já ocuopu cargos se secretário de estado, governador e agora deputado.

Primeiro orador do dia, Flamarion disse não ter nenhuma condenação nenhuma na justiça a não ser a sua cassação. Caso o STF venha a decidir pela validade a partir de 2010, não apenas Flamarion Portela perderá o mantado, mas também do deputado Jalse Renier (DEM), que também já foi cassado pelo TRE e está com o atual mandato na sub judice.

Flamarion Portela lembrou que 70% dos políticos enquadrados na Lei 513/2010 foram reprovados pelas urnas.

Embargos ainda sem previsão para julgamento

By Luiz Valério → terça-feira, 22 de março de 2011
Ainda não há previsão sobre quando os embargos declaratórios impetrados pela defesa do governador Anchieta Júnior (PSDB), contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassou o seu mandato no dia 11 de fevereiro, entrará em pauta para ser julgado.

O procurador regional eleitoral Ângelo Goulart Vilela, devolveu os embargos ao TRE na quinta-feira (17), mas o relator do processo, juiz Jhonson Araújo, disse que ainda não tem data para que eles sejam levados a plenário.

O procurador eleitoral Ângelo Vilela diz que os embargos aguardam apenas parecer do relator - Imagem: Roraima Hoje
É pouco provável que os embargos entrem na pauta da sessão de amanhã, apesar de que o procurador eleitoral Ângelo Vilela acreditar que não há motivos para protelar o julgamento.

No entanto, o representante da Procuradoria Regional Eleitoral disse que, como o mandato do juiz Jhonson Araújo está prestes a terminar, ele deve estar dando prioridade à análise das representações que está sob a sua responsabilidade.

Vilela disse que o MPE entendeu que deve ser mantida a decisão do TRE, que cassou o mandato do gestor. “Eu acredito que não deva haver mudança de entendimento”, disse, salientando que não dá para prever como será a votação.

Os embargos apresentados pela defesa do governador Anchieta alegam, obscuridade, omissão e contradição nos autos. “Nenhum desses três elementos se configurou nos autos”, disse Vilela.

Dia Mundial da Água: 55% dos municípios brasileiros terão problemas com abastecimento dentro de três anos

By Luiz Valério →

Como se sabe, hoje é o Dia Mundial da Água, data que nos leva à reflexão sobre nossa responsabilidade com o uso racional da água em nossas casas. Inclusive nos nossos banhos demorados, ao lavar o carro e a calçada. Precisamos mudar de postura imediatamente, pois já sabemos que a água é um bem natural finito.  O horizonte à nossa frente nesse quesito é bastante nebuloso.

Aliás, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, disse esta tarde na Câmara dos Deputados, durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre a gestão de recursos hídricos, que até 2015, 55% dos municípios brasileiros terão problemas em seus serviços de abastecimento de água.

A conclusão é do Atlas Brasil de Abastecimento Urbano de Água, diagnóstico que será lançado hoje pela agência em comemoração ao Dia Mundial da Água. Conforme afirmou O presidente da ANA, são necessários R$ 22,2 bilhões em investimentos para garantir os serviços de abastecimento de água nas cidades brasileiras. A região Norte, paradoxalmente, enfrenta problemas tanto de abastecimento quando de tratamento dos esgotos nas suas cidades.

Vincent Defourny, que representa o Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), observou que nós temos a necessidade de políticas públicas voltadas ao saneamento. Segundo ele, trata-se de uma questão é muito grave, que enseja o desenvolvimento de projetos responsáveis para que seja possível superar os desafios que o mundo terá frente. (post escrito com informações da Agência Câmara)

Chefe da CPL da Prefeitura de São Luiz do Anauá é acusado de fraudar cheques

By Luiz Valério →
A notícia abaixo me chegou por email, enviada pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado:

O Ministério Público de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de São Luiz do Anauá, ofereceu, nesta segunda-feira (21), denúncia contra o chefe da Comissão Permanente de Licitação municipal, Paulo Romério de Souza Nascimento, e Carlos Alberto Valério da Silva. Os dois são acusados de fraudar cheques furtados. Conforme o promotor de Justiça de São Luiz do Anauá, Valmir Costa da Silva Filho, foi aberto em janeiro deste ano, Procedimento Investigatório Preliminar (PIP).


“Foi constatado que Paulo Romério de Souza Nascimento, na condição de chefe da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luiz do Anauá, subtraiu várias folhas de cheque pertencente à prefeitura, usufruindo das facilidades de estar ocupando o referido cargo em comissão. Paulo ainda utilizava os carimbos do secretário de Finanças e do prefeito do município de São Luiz, carimbava os cheques e depois os assinava, tornando-os aparentemente autênticos. Logo após a intauração do PIP, a prisão de Paulo Romério foi decretada pelo juiz de São Luiz, Erasmo Hallyson”.


Consta na denúncia, que o caso foi descoberto quando os cheques, ao chegarem para compensação na agência de São João do Baliza, mantenedora das contas da Prefeitura de São Luiz, foram todos devolvidos pelo fato de as assinaturas serem flagrantemente diferentes das constantes no cartão de autógrafo do secretário de Finanças e do prefeito daquele município.


A agência, sem saber da fraude, fez o depósito de R$ 200 mil na conta de Paulo Romério, pelo próprio sistema informatizado do Banco do Brasil. Segundo o gerente, o depósito foi liberado pelo sistema informatizado do BB antes da compensação porque a agência de São João da Baliza é considerada como de difícil acesso. Cheques oriundos de outras praças demoram muito a chegar naquela unidade, sendo que os de valores altos, como o que fora compensado, precisam ser liberados logo na conta de destino.


Ainda segundo a denúncia, quando o cheque chegou na agência bancária e foi devolvido pela compensação o BB ficou no prejuízo, pois teve que devolver o dinheiro retirado da conta da Prefeitura de São Luiz. No entanto, a quantia de R$ 200 mil já estava depositada e liberada na conta de Paulo.


Com o dinheiro em conta, o acusado passou a agir como se fosse o verdadeiro “dono do dinheiro”. Sacou R$ 140 mil, dos quais retirou R$ 10 mil em espécie; o restante, R$ 130 mil, depositou na conta do segundo denunciado, Carlos Alberto Valério da Silva. Após a descoberta da fraude o banco bloqueou a conta de Paulo Romério e também a de Carlos Alberto.

Cobertura da sessão da Assembleia pelo Twitter

By Luiz Valério →
Os deputados de oposição devem pedir hoje a abertura da CPI da Saúde. Pelo visto, o debate vai ser intenso. Acompanhe por aqui em tempo real.


Pedido de CPI da Saúde deve ser lido hoje em plenário

By Luiz Valério →
Hoje começa pra valer a semana legislativa aqui em Roraima. O grande assunto do dia deverá ser o debate entre deputados oposicionistas e situacionistas em torno do pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela bancada de oposição para fazer investigar ilicitudes nas licitações da Secretaria Estadual de Saúde - Sesau. Trata-se de um trabalho que deveria ter sido feito há muito tempo pelos deputados, mas que o Ministério Público do Estado (MPE) e os demais órgãos de controle já fizeram. A partir de agora, é tudo oba, oba.

Assessoria nega que saúde do prefeito Iradilson tenha piorado

By Luiz Valério → segunda-feira, 21 de março de 2011
Mesmo antes de ir a Recife para se tratar de uma úlcera duodenal, o prefeito Iradilson já era alvo de comentários sobre seu estado de saúde - Foto: jornal Roraima Hoje

Informações circularam no final de semana e nesta segunda-feira (21), dando conta de uma piora no estado de saúde do prefeito Iradilson Sampaio (PSB), que, segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Boa Vista, está se recuperando de uma cirurgia em Recife, com previsão de que tenha alta ainda nesta terça-feira (22).

Conforme as informações de uma fonte deste blogueiro, a situação da saúde do gestor da Capital inspiraria cuidados especiais. No entanto, uma nota enviada por email no final da tarde de hoje desmente os boatos sobre a gravidade do seu estado e afirmava que Iradilson ainda se encontra em Recife, é verdade, mas está bem e retorna a Boa Vista na próxima semana.

Conforme a nota da Ascom da Prefeitura, “o estado de saúde do Prefeito é bom e nesta segunda-feira (23), ela já gravou o seu programa semanal ‘Palavra do Prefeito’, que é veiculado toda terça-feira em duas rádios locais. A previsão é que o Prefeito retorne para Boa Vista na próxima semana”. O informe da assessoria da Prefeitura diz ainda que “o prefeito viajou no sábado, dia 12, para fazer exames de rotina em Recife”.

Um informe anterior despachado pela Assessoria de Comunicação, na semana passada, dizia ter sido detectada uma úlcera duodenal, que já havia sido cauterizada. Desde o afastamento de Iradilson Sampaio para fazer tratamento de saúde em Recife, quem está respondendo interinamente pela administração de Boa Vista é a vice-prefeita Suely Campos (PP).

Mesmo antes do afastamento de Iradilson para fazer tratamento em Recife ter sido comunicado oficialmente, circulavam informações de que o seu estado de saúde não era muito bom. Durante o final de semana passado e por todo o dia de ontem, muitos comentários e especulações percorreram os bastidores políticos, o que motivou a nota da Assessoria de Comunicação informando que a recuperação do prefeito Iradilson está se dando de forma satisfatória.

Oposição vai pedir CPI da Saúde. Que a investigação seja profunda, então

By Luiz Valério →
Olá @migos,

Amanhã a temperatura deve subir pelas bandas da Assembleia Legislativa de Roraima. A oposição está decidida a dar entrada no requerimento pedindo a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar ou acompanhar a investigação ora realizada pelos órgãos de controle acerca das irregularidades verificadas nas licitações da Sesau.

Os oito deputados que compõem a bancada de oposição fecharam o acordo desde quinta-feira (17), quando ficou decidido que seria apresentado o requerimento esta semana.

Na ocasião, surgiram as primeiras reações dos deputados de situação, como foi o caso do corregedor-geral da Casa, deputado Erci de Moraes, para quem a instalação de uma CPI se faz desnecessária.

Erci alega que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que é um órgão fiscalizador auxiliar do Poder Legislativo, já representaria a Casa nas investigações.

Se a CPI for instalada e o trabalhado realizado for sério e profundo e não apenas para satisfazer a vontade da oposição de atirar balas de canhão contra o governo, muito mais coisas escabrosas na Secretaria de Saúde deverá ser descoberto e com a participação dos próprios deputados – digo, de alguns deles – assim como ex-deputados.

Afinal, é do conhecimento até do reino mineral, como diria o jornalista Mino Carta – que a Sesau, assim como a Secretaria de Educação e tantas outras, sempre serviram de cabides de emprego e balcão de negócios para satisfazer a vontade dos deputados, que brigam de caninos à mostra, para abrigar e/ou manter seus apadrinhados nos empregos.

E isso, assim como as fraudes nas licitações da Sesau, não é de hoje.

O DNA de todos esses desmandos data de muito tempo atrás. Basta fazer um mapeamento correto no “código genético” da administração pública em Roraima para se concluir que a atrofia governamental é antiga. E o pior, contou desde sempre com a participação e serviu aos interesses de muitos dos que hoje atiram pedras por estar fora da jogada.

Que se investigue tudo, absolutamente tudo, e se dê nome a todos os bois que integram e integraram essa manada da dilapidação dos recursos públicos que sempre chegaram a Roraima e escorreram pelo ralo profundo dos interesses particulares.

Artigo de domingo - Fiscalização de faz-de-conta

By Luiz Valério → domingo, 20 de março de 2011
Por Pedro da Costa Cardoso (*)

Não há dúvida para todos os brasileiros de que os governos têm funcionários demais, seja o federal, os estaduais e mais de 6.500 prefeituras municipais.  Mesmo com tantos funcionários, os serviços prestados são ruins e o argumento recorrente de todos os governantes é a falta de pessoal.

Desse contingente, muitos são órgãos destinados à fiscalização, já que a corrupção quanto mais o tempo passa mais cresce no Brasil. Esse trabalho de combate à corrupção envolve instituições indiretamente, como as 27 polícias militares e civis de cada estado, as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Florestal, as várias instâncias do Ministério Público, 27 tribunais de contas estaduais, alguns municipais e o Tribunal de Contas da União - TCU, além de órgãos com funções específicas de controle, como os órgãos de controle interno em cada órgão. Em âmbito federal, merece destaque a Controladoria Geral da União - CGU. Muitos órgãos, muitos cargos, muita fiscalização...

Dentre as funções da Controladoria Geral da União está o poder-dever de fiscalizar e defender o patrimônio público, bem como incrementar a transparência da gestão, e a mais relevante, e que chama muito atenção de todos, é a fiscalização sobre o repasse de verbas federais aos municípios. Mesmo a corrupção sendo generalizada, a CGU fiscaliza menos de cem municípios por sorteio. Seria o mesmo que os pais de quatro filhos escolherem um para educar.

Medidas simples poderiam tornar a CGU capaz de fiscalizar todas as prefeituras. O remanejamento de funcionários ociosos em órgãos, pois os têm aos montes, criarem programas avançados de computador, treinar bem os funcionários para utilizá-los adequadamente, diminuir o número de normas infralegais, como portarias, regimentos internos, circulares, que mais atrapalham do que ajudam, e combater, com rigor extremo, a corrupção praticada por fiscais dos próprios órgãos controladores.

Essas prefeituras não são escolhidas em razão de algum indício de irregularidade, nem por denúncias prévias. Os sorteios são aleatórios. Mesmo assim, cem por cento das prefeituras fiscalizadas apresentam irregularidades absurdas, mais precisamente o ralo que se tornam os bolsos de gestores públicos municipais sugando o dinheiro da sociedade brasileira.

Há muito tempo a corrupção integra naturalmente a Administração Pública do Brasil. Debaixo do nariz do presidente da República, dois ministros da Casa Civil caíram nos últimos anos. O topetudo José Dirceu e a dissimulada Erenice Guerra são apenas a cereja desse bolo tamanho Brasil, que é a corrupção.

 Se a metros do Poder máximo da Administração Pública aconteceu de tudo, imagine-se nos rincões do Brasil, onde imprensa se restringe ao distante Jornal Nacional, o povo não tem a menor influência junto aos prefeitos e vereadores.  Não dá para aceitar como razoável que se faça fiscalização do dinheiro público por meio de sorteio de algumas prefeituras, quando o próprio enriquecimento de quase cem por cento dos prefeitos explica, por si só, como funcionam as prefeituras deste país.

É preciso readequar as funções de cada órgão para evitar a sobreposição de funções, como ocorre com muitos órgãos se atropelando para cuidarem da mesma coisa. E a presidenta Dilma Rousseff deveria cobrar dos responsáveis que estruturem a Controladoria Geral para passar a fiscalizar todos os municípios indistintamente.

Exercer fiscalização por meio de sorteio é um incentivo à corrupção, deve ser inconstitucional, por não se poder exercer função pública em percentuais, e imoral, acima de tudo. Como dissera anteriormente, muito dinheiro gasto, muitos órgãos, muitos cargos, muita fiscalização... E pouco resultado.

* Pedro Cardoso da Costa é Bacharel em Direito e colaborador do blog.

Participe das discussões da reforma política enviando sugestões

By Luiz Valério → sábado, 19 de março de 2011

Caros @migos,

Se você quiser participar ativamente de um dos momentos importantes da vida política brasileira, esta é uma boa ocasião.

Saiba que o Senado Federal disponibilizou um formulário para que você envie sugestões para a Comissão da Reforma Política, que tem o objetivo de discutir temas estratégicos da vida política brasileira.

Estão em discussão na comissão mudanças nos sistema eleitoral, fidelidade partidária, financiamento eleitoral e partidário, cláusula de desempenho, suplência de Senadores.

Você pode participar clicando aqui para enviar a sua sugestão. Clicando aqui você pode conferir toda a documentação que está em análise pela Comissão da Reforma Política.

Não basta reclamar sobre a conduta dos políticos. Dê sua parcela de contribuição para ver se alguma coisa muda nesse nosso Brasil brasileiro.

Senadora Ângela diz que vai cobrar efetivação da entrada de Roraima no PNBL

By Luiz Valério →
Internet com maior largura de banda também ajuda a promover a inclusão social, pois permite o acesso ao conhecimento - Imagem: Trends Updates

A senadora Ângela Portela disse em entrevista esta manhã ao programa Missão Repórter, que apresento junto com o jornalista Joel Terra, na FM 107,9 que vai se empenhar para que a inserção de Roraima no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) se concretizada de fato.

A parlamentar petista afirmou que não basta o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, dizer que Roraima era inserido no PNBL. “É preciso adotar medidas concretas para que a promessa seja cumprida”, afirmou Ângela.

Empenhada em melhorar os índices de inclusão digital em Roraima desde seu mandato de deputada, a senadora Ângela Portela tem criticado de forma veemente o descaso da operadora OI com o Estado de Roraima.

Ela criticou o fato da empresa de telefonia OI conseguiu recursos junto ao Banco da Amazônia para instalar sua rede de fibra ótica em Roraima, chegando a interligar o seu sistema a Manaus, mas ter desprezado o estado roraimense quanto à disponibilização de uma conexão de internet de melhor qualidade.

De uma forma desrespeitosa – e essa afirmação é minha – a OI deixou Roraima a ver navios quanto ao acesso à internet, e inaugurou mais de 40 mil pontos de acesso de internet banda larga na capital amazonense. Algo inconcebível. Desrespeito total.

E você, caro leitor, o que pensa a respeito desse assunto? Deixe a sua opinião nos comentários.

Uma semana cheia de fatos picantes para contar

By Luiz Valério → sexta-feira, 18 de março de 2011
Caros @amigos,

Conclui mais uma semana de trabalho. Essa foi o que se pode chamar de uma semana agitada, cheia de assuntos picantes para tratar aqui no blog. Escrever para vocês é um grande prazer. Tenham certeza.

Depois de eu passar quase duas semanas anunciando em notas aqui neste espaço de interatividade com você, amigo leitor, foi deflagrada a “Operação Mácula”, que já resultou na prisão de mais de dez pessoas.

Como eu disse nos dias que antecederam à operação, havia informações circulando há vários dias sobre o que estava por vir. Acabou por acontecer, mostrando que este jornalista tem, sim, boas fontes de informação.


O ruim de tudo é que operações como esta demonstram o quanto Roraima é mal tratado por pessoas sem compromisso. Pois ficou comprovado que o esquema nas licitações da Sesau não é coisa de agora, mas de pelo menos uma década atrás.

Quanto dinheiro já terá sido desviado por este esquema de fraudes nas licitações da Sesau? E em outros possíveis esquemas, pois os promotores públicos não descartam a possibilidade de que outras pastas tenham sido alvo dos “cupins” que carcomem os recursos públicos aqui nesse sofrido pedaço de Brasil há anos.

Nós seguimos nossa caminhada sempre de olho nessas questões. E com o compromisso de informar digna e honestamente aos senhores sobre esses acontecimentos nefastos.

Obrigado, sinceramente, pela confiança depositada. Continuemos juntos.

MPE diz que Estado deve organizar e regularizar Assistência Farmacêutica

By Luiz Valério →
Os membros do Ministério Público recomendaram o governo a implantar medidas para regularizar a assistência farmacêutica

A ineficiência na assistência farmacêutica Estadual levou o Ministério Público de Roraima,  Ministério Público de Contas e o Ministério Público Federal em Roraima a recomendarem, durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (18), no gabinete da procuradora-geral de Justiça, Cleonice Andrigo Vieira, o governo do Estado a implantar medidas para organizar e regularizar o setor no prazo de 30 dias.

Conforme a recomendação, o governo deverá constituir com todos os recursos necessários ao seu funcionamento a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica; elaborar a Relação Estadual de Medicamentos (Resme), baseado no perfil epidemiológico da população, elenco RENAME e necessidades apresentadas em todas as especialidades da rede de assistência SUS do Estado, que inclui as necessidades apresentadas pelos usuários atendidos em Tratamento Fora de Domicílio (TFDs) e prestadores de serviços credenciados à rede.

Deverá ainda agilizar a implantação efetiva do pregão eletrônico; elaborar planejamento anual de medicamentos, materiais e insumos médico-hospitalares, para compra anual dos itens necessários ao abastecimento da rede de assistência estadual, realizando compras extras apenas para complementação excepcional.

O governo do Estado também deverá observar o preço máximo de venda ao governo do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, o afastamento dos servidores envolvidos na Operação Mácula, e substituição dos servidores comissionados da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria Estadual de Saúde e da Comissão de Recebimento de Material do Departamento de Assistência Farmacêutica por servidores efetivos; adoção de meio próprio de controle efetivo de estoque (entrada e saída de todos os itens da assistência farmacêutica adquiridos, dispensados e descartados pelo Estado), podendo se valer dos sistemas do Ministério da Saúde (SISMEDEX, HÓRUS e outros) e observar os manuais, diretrizes e normas do MS pertinentes a assistência farmacêutica.

Segundo dados da Promotoria de Defesa da Saúde, foram registradas aproximadamente 71 reclamações de usuários do SUS sobre a falta de medicamentos, interrupção no fornecimento  de remédios de uso continuado, inexistência do medicamento, entre outros problemas de logística administrativa de aquisição e dispensação de medicamentos, bem como constatadas nas Diligências da Estratégia de Acompanhamento da Gestão em Saúde em 2010 e demais seguimentos investigatórios da Promotoria em 2010.

A promotora de Justiça de Defesa da Saúde , Jeanne Sampaio, explicou que a iniciativa dos Ministérios Públicos é importante, diante da atual situação que se encontra a saúde. “Medidas como essas são fundamentais para modificar a gestão e administração da assistência farmacêutica no Estado de Roraima, porque há fatos como os investigados na Operação Mácula, que devem ser coibidos”, disse.

O governador Anchieta garantiu que vai acatar a recomendação. “Eu vejo como salutar essa recomendação. Estou aproveitando este momento e me aliando aos órgãos de controle para que a gente possa, nesse processo de depuração, com visão de tentar melhorar a gestão, cumprir todas as cláusulas da recomendação”, disse.

Assinam a recomendação a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público de Roraima, Cleonice Andrigo Vieira, o procurador de Contas, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, o procurador da República do MPF, Ângelo Goulart Villela.

Acompanham as discussões, a promotora de Justiça Jeanne Sampaio, o chefe da Controladoria Geral da União, Sérgio Akutagawa e o secretário Estadual de Saúde, Leocádio Vasconcelos.

Reeleição pode estar com os dias contados

By Luiz Valério → quinta-feira, 17 de março de 2011
Aos poucos estamos assistindo a uma inédita boa vontade dos parlamentares para mudar algumas imperfeições do sistema político brasileiro. São mudanças ainda aquém do que desejamos, mas já é alguma coisa.

Hoje, por exemplo, a Comissão da Reforma Política decidiu propor a manutenção do instituto do voto obrigatório e o fim da reeleição, com mandato de cinco anos para os executivos municipais, estaduais e federal. Se passar nas votações, será um bom começo acabar com a aberração criada pelo sociólogo Fernando Henrique Cardoso.

Na terça-feira (15), os membros da comissão já haviam se manifestado a favor de mudanças na suplência de senador e na data da posse dos chefes do Executivo.

Apenas os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Itamar Franco (PPS-MG) e Francisco Dornelles (PP-RJ), presidente da comissão, foram favoráveis à instituição do voto facultativo. A comissão é composta por 15 membros. Logo essa, que seria uma das melhores modificações no sistema político brasileiro. Ninguém deveria ser obrigado a votar. O voto deve ser facultativo como ocorre nos Estados Unidos.

Na votação realizada esta tarde entre os membros da Comissão da Reforma Política, o fim da reeleição e a instituição do mandato de cinco anos para prefeito, governador e presidente da República foi quase unanimidade. Somente o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi favorável à manutenção da reeleição. Tinha que ser ele. Nunes foi ministro da Justiça de FHC, o pai da reeleição.

O importante é que mesmo caminhando a passos lentos e com propostas de mudanças ainda um tanto rasas, há sinais de que alguma coisa pode mudar no draconiano sistema político nacional. Que a sociedade pressione da forma que puder para que as mudanças sejam um pouco mais profundas.

Notas apimentadas #08

By Luiz Valério →
DEBANDADA EM GESTAÇÃO
O governador Anchieta Júnior (PSDB) deve se preparar para mais ataques na Assembleia Legislativa. É que a bancada de oposição deve ser fortalecida em breve com pelo menos mais quatro deputados que hoje compõem a bancada de situação. Já em gente de malas prontas para pular do barco.

DE MALAS PRONTAS
Um desses deputados que estão de malas prontas é Chicão da Silveira (PDT), que defendeu ontem a necessidade de abertura da CPI da Saúde. Ao ser questionado sobre se estava predisposto a integrar a oposição, ele afirmou que já está quase lá. Outros três parlamentares, mais cautelosos, não verbalizaram ainda seu desejo de mudar de lado.

DIAGNÓSTICO GERAL
Diante do quadro de dissidência iminente, o líder da bancada de situação, deputado Rodrigo Jucá (PMDB), afirmou que vai tentar identificar quais são os parlamentares predispostos a mudar de lado para poder conversar, na tentativa de reverter a situação. “Ainda não tomei conhecimento dessa possibilidade, mas vamos nos inteirar para tentar mudar isso”, disse.

QUER PORQUE QUER
Ao propor a CPI da Saúde, o deputado Mecias de Jesus (PR), disse que este é um instrumento da minoria. O líder da oposição afirmou que se o Plenário não aprovar o pedido de abertura de CPI a bancada oposicionista vai recorrer à justiça para ver a reivindicação atendida.

ECOS DE BRASÍLIA
Os discursos da senadora Ângela Portela (PT) estão ecoando na Assembleia Legislativa. Sempre que ela se pronuncia na tribuna da Câmara Alta do país, o seu esposo, deputado Flamarion Portela (PTC), pega o mote do discurso da senadora e dá um tratamento local ao tema abordado.

LOBINHA IRRITADA
Rumores circulavam ontem na Sala VIP da Assembleia Legislativa, dando conta de que a deputada Aurelina Medeiros (PSDB) estava tiririca da vida pelo fato de que 18 pessoas por ela indicadas para trabalhar na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) haviam sido exoneradas. Aliás, o campeão de colocação de pessoas na Sesau era o ex-deputado Urzeni Rocha.

TRABALHO DE HÉRCULES
Se o secretário Leocádio Vasconcelos, da Sesau, conseguir colocar a pasta nos eixos, como fez com o Detran e a Sefaz, provará, por A mais B, que é, de fato, um bom gestor público. O problema é que são tantos os interesses pessoais plantados há anos na secretaria, que será uma tarefa hercúlea, operar uma mudança profunda lá dentro.

PASSADO E PRESENTE
Em seu primeiro mandato de deputado estadual, o hoje corregedor geral da Assembleia Legislativa, Erci de Moraes, tentou criar uma CPI do Narcotráfico na Casa. Não conseguiu coletar assinaturas suficientes para ver a CPI instalada. Por isso, ainda hoje o Estado aparece nas estatísticas como rota do tráfico internacional de drogas e humanos, pois as duas coisas acabam interligadas.

CIDADANIA SÚBITA
Os parlamentares brasileiros estão tendo uma súbita preocupação com assuntos que sempre trataram com pouco caso. No próximo dia 23, será instalada na Frente Parlamentar Mista para a Reforma Política com Participação Popular, no Auditório da Câmara dos Deputados. O senador, José Sarney (PMDB), disse considerar positiva a criação da frente.

CIDADANIA SÚBITA 1
O papel da Frente Mista para a Reforma Política é trabalhar de forma paralela para ampliar os instrumentos de participação popular na realização da reforma, dando o incentivo necessário para a elaboração de projetos de iniciativa popular como o que deu origem à Lei da Ficha Limpa. Sarney devia ter essa mesma visão cidadã em relação à vida política dos estados do Maranhão e do Amapá, onde age com forte viés coronelista.

Uma história escabrosa sobre as operações da Cardan

By Luiz Valério →
Caros @migos,

Eu ouvia agora á pouco uma fonte que me contava uma história que demonstra bem o alcance e a má fé com que a empresa Cardan tratava as licitações da Secretaria de Saúde do Estado (Sesau).

Dizia meu interlocutor que, em 2007, representava uma empresa distribuidora de medicamento de Goiás na concorrência de uma licitação de R$ 7 milhões para o fornecimento de medicamentos à Sesau. A empresa goiana venceu a licitação contra a Cardan por apresentar o melhor preço.

Insatisfeita com a derrota, Cardan teria procurado a direção da distribuidora em Goiás e teria feito uma proposta vergonhosa: perguntou quanto a empresa do Centro-Oeste queria para sair do “negócio”. O proprietário pediu 20% do total de R$ 7 milhões. A Cardan ofereceu 10% e o negócio foi fechado.

Ao desistir de fornecer os medicamentos à Sesau, mediante esse acerto, à distribuidora goiana deixou o caminho aberto para que a Cardan mantivesse seu domínio no esquema fraudulento de licitações.

Em resumo, pela história relatada pela fonte, que mantenho o nome e sigilo, quando não vencia as licitações a Cardan comprava as empresas menores para não perder a boquinha.

Para fazer esse tipo de negócio, só superfaturando mesmo o preço dos medicamentos e demais produtos vendidos à Sesau. Esse era o esquema.

Continue acompanhando nossa cobertura pelo Twitter

By Luiz Valério → quarta-feira, 16 de março de 2011

Pano rápido sobre as entrevistas provocadas pela “Operação Mácula”

By Luiz Valério →
A promotora pública da Saúde, Jeane Sampaio, qualificou o esquema de fraude nas licitações da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), como uma organização criminosa. Disse que a princípios os desvios só envolvem recursos federais da monta de R$ 30 milhões num período de tempo de 2008 a 2010.

Jeane afirmou que os bens dos envolvidos foram bloqueados. Que a operação deve durar, pelo menos até sexta-feira. Adiantou que, se necessário, mandados de prisão serão cumpridos fora do Estado. Também disse que será ofertada a delação premiada aos detidos para que colaborem com as investigações.

O secretário de Saúde, Leocádio Vasconcelos, repudiou a qualificação de “organização criminosa”. Disse que não aceita, sob nenhuma hipótese, essa afirmação. Leocádio afirmou que está colaborando com a investigação, encaminhando toda a documentação necessária.

Leocádio disse que mudou a modalidade de compras da Sesau para pregão eletrônico. Também informou que suspendeu o pagamento de R$ 18 milhões à empresa Cardan.

Assim que puder publico mais informações ainda hoje. Agora vou produzir material do jornal Monte Roraima.

Breve comentário sobre a 'Operação Mácula'

By Luiz Valério →
Depois de uma manhã frenética em busca de informações que às vezes se desencontravam, agora espero o horário das entrevistas coletivas, marcadas paras às 16 horas (Ministério Público) e 17 horas (Secretaria Estadual de Saúde – Sesau), onde muita coisa deverá ser esclarecida e mal entendidos desfeitos.

Grande parte das informações desencontradas desta manhã foi fruto do silêncio sepulcral mantido pela própria Polícia Federal, que não confirmava nada sobre a operação.

Um batalhão de jornalistas, este blogueiro incluído, esteve de prontidão na frente da Superintendência da PF durante toda a manhã, meio que perdido sem que recebesse confirmação sobre as prisões.

Somente depois do meio-dia, a Assessoria de Comunicação da PF forneceu uma lista com dez nomes, deixando claro que as especulações, minhas inclusive, sobre a prisão de ex-secretários e de um ex-deputado não passavam disso mesmo, especulações.

Pelo visto, até agora só “gente pequena” caiu nas garras da polícia. Isso, excluindo da lista o único peixe grande até agora detido: João Batistas Carvalho de Aguiar, o proprietário da empresa Cardan.

Aguardemos as entrevistas coletivas, pois.

Acompanhe o desenrolar da "Operação Mácula" em tempo real pelo Twitter

By Luiz Valério →
Sempre que tivermos informações sobre a "Operação Mácula" escreveremos pequenas pílulas pelo Twitter. Com esse recurso você poderá acompanhar aqui mesmo no blog Política com Pimenta tudo o que for twitado sobre o assunto que cite a operação e o que for publicado na rede de microbog por este repórter. Peço aos amigos que twitarem sobre o assunto para que usem a hastag #operacaomacula para que todos os tópicos fiquem agrupados de forma temática. Fique atento:


Informações sobre prisões ainda não foram confirmadas pela PF

By Luiz Valério →
Queridos @migos,

Acabo de chegar da Superintendência da Polícia Federal em Boa Vista e o clima lá, por incrível que pareça, está tranqüilo. Nem parece que há uma operação em andamento.

Muitos colegas da imprensa estão de prontidão em busca de informações.

Todos os repórteres com os quais conversei, em torno de dez, tem as mesmas informações que os ex-secretários Eugênia Glaucy e Samir Haten teriam sido detidos. Mas ninguém confirma a informação.

Eles não teriam sido levados para a Superintendência da PF, mas sim para a sede do Ministério Público. Também ninguém confirma a informação.

Recebemos outro informe de que Samir Haten nem estaria em Boa Vista, mas sim em Brasília. As informações mais precisas serão confirmadas durante a entrevista coletiva, que deverá ser concedida por volta do meio-dia pelo superintendente da Polícia Federal.

Por enquanto, muitos desencontros de informações.

Ah, dos 17 mandados de prisão teriam sido cumprido sete até agora.

Estamos acompanhando pari passo a operação para que possamos continuar informando aos amigos leitores.

Dadimed também passa por devassa

By Luiz Valério →
Além da empresa Cardan, a "Operação Mácula" deve fazer devassa também da DADIMED, que é a central de medicamentos do governo. A diretora da central inclusive foi afastada quando da denúncia e investigação feita pelo Ministério Público de Contas (MIPUC)

Algumas pessoas presas na Operação Mácula

By Luiz Valério →
Acaba de chegar a informação com o nome de algumas pessoas que já foram presas na "Operação Mácula", deflagrada esta manhã pela Polícia Federal aqui em Roraima.

Entre os detidos estão os ex-secretários de Saúde Eugênia Glaucy e Samir Haten. O procurador público de contas Paulo Sérgio, chegou a afirmar há três semanas de Eugênia já havia sido condenada a devolver mais de R$ 1 milhão que teria sido desviado da Sesau.

Também foram presos João Batista Carvalho de Aguiar, proprietário da empresa Cardan, e seu filho Éder Lucas Távora de Aguiar, além de um procurador da empresa.

Em breve traremos mais informações.

Operação Mácula já teria resultado na prisão de 15 envolvidos no esquema fraudulento

By Luiz Valério →
Conforme as informações apuradas, os agentes da Polícia Federal que atuam na “Operação Mácula”, deflagrada esta manhã aqui em Roraima já teriam efetuado 15 prisões de servidores e e ex-servidores da Secretaria de Saúde.

Entre as pessoas detidas estariam dois ex-secretários de Saúde. Também está na lista de possíveis detidos um ex-deputado, que teria envolvimento no esquema.

Os policiais federais realizaram uma devassa na empresa Cardan, fornecedora de medicamentos para a Sesau, e teriam apreendido documentos e computadores.

Continuamos acompanhando a operação com o suporte da equipe de reportagem do Jornal Monte Roraima.

Polícia Federal deflagra 'Operação Mácula' em Roraima

By Luiz Valério →
A tão falada operação da Polícia Federal foi deflagrada esta manhã. O nome da ação é “Operação Mácula” e pretende investigar irregularidades na compra de medicamentos pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

A operação tem o acompanhamento do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público de Contas (MIPUC), que já investigavam irregularidades nas licitações da Sesau.

Estão sendo investigados servidores e ex-servidores da Secretaria de Saúde. Há cerca de três semanas o procurador público de contas, Paulo Sérgio disse que o esquema teria desviado algo em torno de R$ 30 milhões nos últimos dois anos.

Por volta das 6 horas de hoje agentes da Polícia Federal faziam uma devassa na Cardan, empresa que está envolvida nas fraudes das licitações, com superfaturamento no preço dos medicamentos que variam entre 200%, 300% a até 1000%.

Ainda conforme o promotor Paulo Sérgio, as fraudes nas licitações da Sesau não é um esquema de agora.

O Ministério Público de Contas apurou que o esquema está montado pelo menos desde 1991, o que significa que vigorou nos governos de Neudo Campos (PP), Flamarion Portela (PTC), Ottomar Pinto, chegando até a administração atual.

A própria direção da empresa Cardan chegou a informar a este blogueiro que vence as licitações para o governo de Roraima há pelo menos 20 anos.

Servidores da Comissão de Licitação da Sesau, conforme o procurador público de contas, Paulo Sérgio, seriam os responsáveis pelo esquema que tem sangrado os cofres públicos durante todos esses anos.

Parece, mas não é

By Luiz Valério → terça-feira, 15 de março de 2011
"Faltam leitos de UTI, faltam leitos comuns, faltam hospitais em boas condições, falta tudo. E até o aeroporto, que em muitos casos é a melhor saída para quem tem problemas sérios de saúde, anda mal das pernas. Um novo hospital, abrigando uma conceituada clínica para doenças do coração é, de fato, alguma coisa muito importante para a cidade".

Sei, querido leitor, você pensou que o texto acima se referisse à situação difícil que Roraima atravessa na área da saúde. Mas não é. Essa é a descrição que o jornalista César Valente, do blog De Olho na Capital, faz de Florianópolis, Santa Catarina.

Qualquer semelhança não é mera coindicência. É que o sistema público de saúde é mesmo caótico em todo o país. Triste realidade.

Comentarista polêmico

By Luiz Valério →
Segue mais um comentário do leitor que se identifica por Fábio Assunção:

VOCÊ SABE QUANTO CUSTA UMA DOSE DA VACINA FEBRE AFTOSA?

Estou fazendo esta pergunta pois o Dep. Picanço quer que o Governo do Estado Subsidie o valor para o pequeno Produto e Grande Pecuárista desta Vacina. Pois bem a Dose varia em algumas Casas Agropecuarias de R$ 1,50 (Hum real e cinquenta centavos) a R$ 1,65 (Hum real e sessenta e cinco centavos). Trabalhei na Secretaria de Agricultura alguns anos no periodo de 1998/2004 e naquela epoca o Governo dava a Vacina, carro de mão, pá, enxada etc...e o Agricultor vendia tudo na primeira Casa Agropecuaria que passasse em frente. Hoje temos a Agencia de Defesa Agropecuria que auxilia, ministra treinamentos e acompanha a Vacina Bovina. No ano passado o Produtor ainda tinha o Pro-custeio que ajuda na sua sobrevivência, vejo que a Oposição quer fazer Barulho, quanto ao Dep. Mecias vamos esperar o Presid. do ITERAIMA ir na Assembleia explicar não quero antecipar mais, mais, mais o Deputado vai ficar AMARELO tenho certeza.
Nem precisa dizer que este leitor é conhecedor profundo das questões internas do Governo do Estado. Precisa?

Oposição faz festival de denúncias contra o governo na Assembleia

By Luiz Valério →
A oposição ao Governo do Estado na Assembleia Legislativa não dá trégua. Como já escrevi em outro artigo, a palavra de ordem é desconstruir o governo um pouco todos os dias. A munição para a artilharia pesada tem chegado aos borbotões. Essa terça-feira foi recheada de denúncias contra a administração estadual. Em menor número, mas muito barulhentos, os deputados oposicionistas parecem ser adeptos do ditado popular em “cada enxadada uma minhoca”. E tome denúncia.

Antes mesmo do início da sessão ordinária desta terça, integrantes do tal “Movimento Pró Justiça, composto em parte por cabos eleitorais e simpatizantes de Neudo Campos (PP), protocolaram na sala da liderança da oposição um pedido de abertura de CPI contra o governo, para investigar irregularidades na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Esse assunto era para ficar em sigilo, mas vazou.

Durante a sessão, o deputado Gabriel Picanço levou à tribuna problemas referentes à febre aftosa, solicitando providências do governo; deputado Soldado Sampaio levantou problemas na segurança em Rorainópolis, como é o caso de policiais civis que estariam morando em Manaus e fazendo de conta que trabalham no município; Flamarion Portela voltou a mostrar dados de má aplicação de recursos na Sesau, etc.

A bomba do dia ficou a cargo do ex-presidente da Casa, Mecias de Jesus, que levou a plenário sérias e graves denúncias de irregularidades na titulação de terras pelo Iteraima (Instituto de Terra de Roraima). Conforme o parlamentar, apenas uma pessoa teria sido beneficiada com a titulação de mais de 37 mil hectares de terras, totalizando 19 processos de titulação.

É uma artilharia pesada voltada para o governo estadual. Curioso é o fato dos deputados de situação não terem se levantado para fazer uma única defesa. Ficaram todos calados. O líder do governo estava ausente da sessão. Até ontem estava em viagem para São Paulo. Os demais parlamentares que dão sustentação ao governo entraram mudos e saíram calados. Nenhuma palavra em defesa da administração.

Enquanto isso, a oposição deita e rola com um discurso afinado e muita documentação que fornecida por contatos que tem trânsito livre nas secretarias de estado e autarquias. O inimigo do governo mora bem ao lado. E municia a oposição de documentos que dia sim dia não, causam um tsunami de denúncias na Assembleia.

Parlamentares são os responsáveis pela atrofia institucional que criticam

By Luiz Valério → segunda-feira, 14 de março de 2011
Esse começo de legislatura está sendo marcado pela manifestação recorrente dos deputados federais que requerem maior autonomia do Poder Legislativo em relação ao Executivo no estabelecimento de uma agenda política nacional e na aprovação de propostas na Câmara dos Deputados.

Depois de abrirem mão, voluntariamente, do seu papel de legisladores, fazendo dos seus mandatos moeda de troca para questões muitas vezes particulares, os deputados agora reclamam mais autonomia. Talvez esse clamor pela recuperação da prerrogativa de legislar seja decorrente do descrédito em que caiu a classe política brasileira.

Pesquisas apontam que o Poder Legislativo tem perdido espaço e, junto com ele, sua autonomia. Artigo escrito pelo cientista político José Álvaro Moisés, intitulado de "O desempenho do Congresso Nacional no presidencialismo de coalizão", mostra bem como o Legislativo federal decaiu na sua função.

Por exemplo: entre 1988 e 2007 apenas 644 (16,7%)  das 3.854 propostas aprovadas na Câmara dos Deputados partiram do próprio Poder Legislativo. O Poder Executivo encaminhou e teve aprovadas 3.071 propostas (79,7%) e o Poder Judiciário 139 (3,6%).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Esses dados deixam claro que a Câmara dos Deputados, e seus membros, tem tido um papel quase que apenas figurativo e quase que de total subordinação ao governo. Os parlamentares demonstram certo anseio por mais espaço e oportunidade, diante dessa “deformação” que se estabeleceu entre o Executivo e o Legislativo federal.

Mas, por outro lado, a culpa é dos próprios parlamentares que, preocupados com guerrinhas pseudo-ideológicas e obstruções de pauta por terem seus interesses pessoais e partidários contrariados, foram contribuindo para essa atrofia institucional até que chegássemos ao atual estado de coisas.

Quando o assunto é a tomada de iniciativa para propor leis, o chefe do Executivo tem algumas prerrogativas que estão previstas na Constituição, como é o caso, por exemplo, da apresentação de propostas sobre criação de cargos na administração pública, matérias tributárias e orçamentárias, entre outras (artigo 61 CF).

O presidente da República também pode editar medidas provisórias, que têm de ser analisadas pelo Congresso. E é exatamente essa edição das MPs que tem causado desagrado aos parlamentares, que consideram que o chefe do Executivo tem abusado desse direito.

Então, desde o início do ano legislativo, tem ecoado a grita dos parlamentares por mais autonomia. Estão brigando por um direito constitucional. Porém, diante do descrédito e da desorganização e da falta de consenso entre os próprios deputados,  é pouco provável que consigam algum avanço no curto prazo. Pior de tudo: os legisladores tem grande parte da culpa pela situação a que se chegou.