Decisão do STF sobre Ficha Limpa poderá ter efeito cascata

By Luiz Valério quarta-feira, 23 de março de 2011
Meus @migos.

Além de beneficiar políticos com mandato que estavam na berlinda por se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa, como é o caso dos deputados roraimenses Flamarion Portela (PTC) e Jalser Renier, a decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda pode ter mais causas e conseqüências. Políticos que hoje detém um mandato porque candidatos tiveram seus votos anulados em decorrência da impugnação do registro de candidatura, por também terem sido alcançados pela Lei 135/2010, pode, eventualmente, ser prejudicados.

Cito um caso prático aqui de Roraima. O deputado Erci de Moraes (PPS). É o seguinte. Erci de Moraes ficou como segundo suplente da sua coligação e acabou sendo beneficiado pela anulação dos votos do então candidato Antônio Idalino da Silva, o Antônio da Sinuca, que, por sua vez, num efeito cascata, prejudicou o então deputado eleito Leonídio Laia (PRTB).

Os votos de Antônio da Sinuca foram anulados porque seu pedido de registro candidatura foi impugnado. O motivo? Ele havia sido cassado na legislatura anterior (2007/2010) sob acusação de compra de votos: ou seja, foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Se o STF decidiu que a Lei 135/2010 não vale para o pleito do ano passado, logo, a anulação dos votos de Antônio da Sinuca poderá – eu disse poderá, não estou afirmando que vai ser – revogada, o que reconduziria Leonídio Laia à Assembleia Legislativa em detrimento do exemplar deputado Erci de Moraes. Mas tudo isso que estou dizendo é em tese.

Conversei com o procurador regional eleitoral, Ângelo Goulart Vilela, sobre esse assunto. Ele lamentou a decisão do STF e disse que o posicionamento da Corte Suprema poderá trazer algumas mudanças no cenário atual. Sobre o caso de Antônio da Sinuca, que expus acima, ele não confirmou nem descartou. Disse que será preciso estudar a fundo. Mas essa é uma tese não só minha. Outros entendidos de política seguem o mesmo raciocínio. Resta saber o que os homens de toga vão decidir, caso sejam provocados.

Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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