Parlamentares são os responsáveis pela atrofia institucional que criticam

By Luiz Valério segunda-feira, 14 de março de 2011
Esse começo de legislatura está sendo marcado pela manifestação recorrente dos deputados federais que requerem maior autonomia do Poder Legislativo em relação ao Executivo no estabelecimento de uma agenda política nacional e na aprovação de propostas na Câmara dos Deputados.

Depois de abrirem mão, voluntariamente, do seu papel de legisladores, fazendo dos seus mandatos moeda de troca para questões muitas vezes particulares, os deputados agora reclamam mais autonomia. Talvez esse clamor pela recuperação da prerrogativa de legislar seja decorrente do descrédito em que caiu a classe política brasileira.

Pesquisas apontam que o Poder Legislativo tem perdido espaço e, junto com ele, sua autonomia. Artigo escrito pelo cientista político José Álvaro Moisés, intitulado de "O desempenho do Congresso Nacional no presidencialismo de coalizão", mostra bem como o Legislativo federal decaiu na sua função.

Por exemplo: entre 1988 e 2007 apenas 644 (16,7%)  das 3.854 propostas aprovadas na Câmara dos Deputados partiram do próprio Poder Legislativo. O Poder Executivo encaminhou e teve aprovadas 3.071 propostas (79,7%) e o Poder Judiciário 139 (3,6%).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Esses dados deixam claro que a Câmara dos Deputados, e seus membros, tem tido um papel quase que apenas figurativo e quase que de total subordinação ao governo. Os parlamentares demonstram certo anseio por mais espaço e oportunidade, diante dessa “deformação” que se estabeleceu entre o Executivo e o Legislativo federal.

Mas, por outro lado, a culpa é dos próprios parlamentares que, preocupados com guerrinhas pseudo-ideológicas e obstruções de pauta por terem seus interesses pessoais e partidários contrariados, foram contribuindo para essa atrofia institucional até que chegássemos ao atual estado de coisas.

Quando o assunto é a tomada de iniciativa para propor leis, o chefe do Executivo tem algumas prerrogativas que estão previstas na Constituição, como é o caso, por exemplo, da apresentação de propostas sobre criação de cargos na administração pública, matérias tributárias e orçamentárias, entre outras (artigo 61 CF).

O presidente da República também pode editar medidas provisórias, que têm de ser analisadas pelo Congresso. E é exatamente essa edição das MPs que tem causado desagrado aos parlamentares, que consideram que o chefe do Executivo tem abusado desse direito.

Então, desde o início do ano legislativo, tem ecoado a grita dos parlamentares por mais autonomia. Estão brigando por um direito constitucional. Porém, diante do descrédito e da desorganização e da falta de consenso entre os próprios deputados,  é pouco provável que consigam algum avanço no curto prazo. Pior de tudo: os legisladores tem grande parte da culpa pela situação a que se chegou.
Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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