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Sobre a Copa do Mundo no Brasil

By Luiz Valério → sábado, 30 de abril de 2011
Está no Blog do Planalto e a imprensa nacional já repercutiu:
O governo federal irá investir R$ 440 milhões na qualificação de 306 mil profissionais do ramo turístico para a Copa do Mundo de 2014, informou o ministro do Turismo, Pedro Novais, nesta quarta-feira (27/4), em audiência pública no Senado Federal. Os recursos fazem parte do programa Bem Receber Copa. Leia a matéria completa aqui.
Eis o que eu penso a respeito:

Eu tenho uma opinião bem particular sobre essa história do Brasil sediar a Copa do Mundo de 2014. Acho que mesmo ostentando o título de"país do futebol", o Brasil não tem condições para sediar um evento de tão grande porte. O Panamericano que se realizou no Rio de Janeiro já enfrentou uma série de problemas.

Alguns motivos que me levam a esse raciocínio: 1) incompetência dos gestores públicos para aplicar os recursos e cumprir prazos; 2) problemas gigantescos de infraestrutura que já duram décadas e que não vão ser resolvidos em míseros dois anos; 3) tem mais gente de olho em arranjar um jeito de ficar com uma ponta desse volume estrastosférico de dinheiro do que em qualquer outra coisa; 4) o Brasil tem coisas mais importantes com o que se preocupar, como sedimentar o seu caminho para ser uma das principais economias do mundo dentro de mais algum tempo.

A grande imprensa não fala nada a respeito em tom de crítica, a não ser sobre o atraso das obras, porque ela vai faturar os tubos com publicidade. Fora isso, nada mais interessa aos grande veículos de comunicação.

Gosto de futebol, comecei minha carreira profissional como repórter esportivo, sou torcedor do Flamengo, mas penso de forma extremamente racional, fria e calculista na defesa do que é mais importante para a sociedade brasileira. Sei que muitos discordam. Mas é isso que penso.

Municípios recebem 1,6 bilhão de FPM hoje

By Luiz Valério → sexta-feira, 29 de abril de 2011
Os municípios brasileiros recebem uma boa grana hoje. Confira nas informações da Confederação Nacional dos Municípios, que posto na íntegra abaixo:


O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, dia 29 de abril. O valor estimado é de R$ 1.338.886.275,45 com a retenção do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e sem o desconto – valor bruto – o montante é de R$ 1.673.607.844,31.


De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), somando os três repasses de abril, o mês fecha com FPM de R$ 5.322.405.354. Valor 32,5% maior do que o de março e 29,3% acima do que o registrado no mesmo mês de 2010.


No acumulado do quadrimestre o FPM soma R$ 21.197.894.370,30. O que, conforme o levantamento da CNM é 32,8% superior ao de 2010 e 34,8% maior que o de 2009.


O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, adianta que a se confirmar a estimativa da Secretaria da Receita Federal para os próximos dois meses, o FPM do primeiro semestre do ano somará repasses de R$ 35,2 bilhões, o que representa um quadro bastante animador.


Veja o arquivo em PDF com o demonstrativo da evolução no repasse das parcelas do FPM

Sentença de Helder Girão detalha participação de deputados no "esquema dos gafanhotos"

By Luiz Valério → quinta-feira, 28 de abril de 2011
A setença do juiz federal Helder Girão Barreto pela condenação do ex-governador Neudo Campos (PP) a 16 anos de prisão e ao pagamento de 36 dias-multa traz informações detalhadas sobre a participação de deputados estaduais da atual legislatura no chamado “esquema dos gafanhotos”, por meio do qual foram desviados R$ 62.466.316,63 somente no ano de 2002, conforme os laudos da perícia financeira feita pela Polícia Federal.

A sentença referente ao processo de número 2006.42.00.001983-3 informa minuciosamente como funcionava o esquema de desvio de recursos da folha de pagamento do Governo do Estado de Roraima e relaciona nomes de ex-deputados, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e de seis deputados reeleitos em 2010.

São citado no documento Mecias de Jesus (PR), Flamarion Portela (PTC), Jalser Renier (DEM), Chico Guerra (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, Aurelina Medeiros (PSDB), Chicão da Silveira (PDT) e do deputado federal Berinho Bantin (PSDB).

O juiz Hélder Girão diz na sentença que Neudo Campos atuou como o mentor do esquema e atribuiu ao ex-deputado e então líder do governo na Assembleia Legislativa, Gelbe Pereira, a missão de operar, junto com outros servidores que ocupavam altos cargos na administração estadual à época, a sangria aos cofres públicos.

Consta no processo que “os beneficiados pelo “esquema dos gafanhotos” eram “apadrinhados políticos [de Neudo Campos] entre eles deputados estaduais, deputados federais e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado”.

O esquema fraudulento era operado a partir da empresa Norte Serviços de Arrecadação e Pagamento Ltda (NSAP) para onde eram desviados recursos oriundos de convênios federais, segundo constatou o Ministério Público Federal (MPF), que ofereceu a denúncia contra Neudo Campos.

Conforme o MPF, o esquema foi montado para atender a interesses políticos que decorriam da troca de favores entre o ex-governador e vários membros do Poder Legislativo e do TCE. De acordo com os autos, Neudo estabelecia o valor das quotas de cada deputado de acordo a fidelidade às suas propostas e interesses políticos. Os deputados aliciavam pessoas humildes que eram inseridas na folha de pagamento do extinto Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER).

Estas eram convencidas a assinar procurações para que assessores dos deputados recebessem o pagamento em seu lugar. As pessoas aliciadas que ficaram conhecidas como “gafanhotos” não tinham conhecimento do esquema. A lista com o nome dos “gafanhotos” era repassada ao diretor do DER, Carlos Eduardo Levischi, e à então secretária de Administração, Diva da Silva Briglia. De posse das procurações, assessores dos deputados e conselheiros participantes do esquema iam à NSAP receber o dinheiro. Os chamados “gafanhotos” não recebiam nada ou, quando recebiam, era uma quantia irrisória.

Ao longo das 76 páginas da sentença assinada pelo juiz Helder Girão, é descrita a função de cada participante do esquema, como o caso do deputado Jalser Renier, que cedia a sua casa para que os outros parlamentares recebessem o dinheiro oriundo do esquema. Os deputados eram divididos em dois grupos distintos. Um grupo recebia R$ 22 mil “por cabeça” e ao outro grupo de deputados era repassado o valor de R$ 42 mil para cada um deles. Um deputado não podia saber quanto o outro recebia.

O Ministério Público detalhou as funções de cada um dos participantes do esquema descrevendo-os como “mentores”, “executores”, “beneficiários”, “testas-de-ferro” e “gafanhotos”. Mesmo depois que Neudo Campos deixou o governo para concorrer ao cargo de senador, em 2002, o esquema teve continuidade.

Na sentença de Girão consta que no governo de Flamarion Portela, que sucedeu Neudo Campos, os pagamentos continuaram acontecendo. Conforme depoimento de Sonia Nattrodt, então responsável pela folha de pagamento da Secretaria de Administração, nesse período a folha passou de R$ 2 milhões por mês para R$ 5 milhões.

Consta no processo que a maioria dos deputados usava como valor a ser pago aos “gafanhotos” R$ 900 para fugir imposto de renda. Com o objetivo de facilitar a instrução dos autos e a defesa dos deputados indiciados foram abertos vários processos em separado que tramitam na Justiça.

Deputados evitam falar sobre o assunto

By Luiz Valério →
Procurei ouvir cada um dos deputados da atual legislatura indiciados no processo que trata do “esquema dos gafanhotos”. O ex-governador e atual deputado de oposição Flamarion Portela, que sucedeu Neudo Campos no governo em 2002, disse que não tinha nada a declarar sobre o assunto.

Flamarion comentou rapidamente que Neudo Campos está sendo responsabilizado por todo o esquema sozinho até agora, mas que muitos deputados da atual legislatura que também participaram do esquema vão ter de responder mais cedo ou mais tarde. “Até eu, se tiver de ser responsabilizado, vou responder por isso”, afirmou.

A deputada Aurelina Medeiros, vice-presidente da Assembleia Legislativa, se negou a comentar o assunto. “Vá entrevistar Neudo Campos. Eu não tenho nada a ver com isso”, afirmou.

Assessoria de Comunicação do deputado Mecias de Jesus, líder da oposição ao governo na Casa também foi procurada por este blogueiro. Os assessores tentaram manter contato com Mecias, mas o seu telefone celular estava fora da área. Ficaram de retornar depois com um posicionamento, mas até o fechamento desta edição não o fizeram.

O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Jalser Renier, foi procurado pela reportagem para falar sobre o assunto, mas também não quis se pronunciar. Disse apenas que o seu caso é tratado em processo separado.

O deputado Chicão da Silveira deixou os trabalhos da Comissão Especial que trata sobre a criação de novos municípios, que esteve reunida na manhã de ontem, às pressas sem que desse tempo a reportagem falar com ele. Depois não conseguimos mais contato.

O presidente da Assembleia, deputado Chico Guerra, conversou com a reportagem e apresentou uma sentença Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, que, segundo ele, o inocenta das acusações. “Eu fui o único deputado que conseguiu essa façanha”, disse Guerra, salientando estar isento de qualquer responsabilidade criminal sobre esse assunto.

O deputado federal Berinho Bantin, também citado entre os beneficiados pelo esquema, não foi localizado para falar sobre o assunto.

Defesa de Neudo reclama de vazamento de sentença

By Luiz Valério →
Este repórter-blogueiro ouviu o advogado Marcelo Campos, que defende o ex-governador Neudo Campos no processo. O jurista alegou que ainda não foi notificado pela Justiça Federal e que só vai se pronunciar oficialmente quando receber a notificação.

Ele reclamou à reportagem do fato de a sentença ter saído na quarta-feira e, no mesmo dia, já ter vazado para a imprensa local e de outros estados brasileiros.  “Como pode a decisão do juiz ter sido divulgada na imprensa antes mesmo que as partes interessadas fossem notificadas?”, questionou.

Durante a vigência do seu mandato de deputado federal, Neudo até que tentou fugir da condenação. Ao se eleger para uma vaga na Câmara dos Deputados, em 2007, o processo que trata do “esquema dos gafanhotos” foi desmembrado e a denúncia contra ele foi transferida para o Supremo Tribunal Federal (STF).

No mês de agosto de 2010, Neudo Campos renunciou ao cargo de deputado federal com o objetivo de disputar as eleições para o Governo de Roraima e o processo retornou à Justiça Federal de Roraima. Depois de anos de tramitação, o juiz Helder Girão decidiu pela condenação do ex-governador a 16 anos de prisão.

Ministério da Saúde suspende repasse de recursos a uma equipe do PSF de Boa Vista

By Luiz Valério →
MARILENA FREITAS
Especial para o blog

 O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de incentivo a uma equipe do Programa Saúde em Família (PSF) do município de Boa Vista. A suspensão foi confirmada pela Superintendente da Atenção Básica da Prefeitura Municipal de Boa Vista, Helenira Macedo Barros, e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 25 de abril.

.A suspensão dos recursos no valor de R$ 6.400,00 foi para equipe do PSF da unidade de saúde do Senador Hélio Campos 2. Conforme explicou, é uma regra do Ministério Saúde suspender o repasse caso seja comprovada a ausência de médico, enfermeiro ou técnico de enfermagem por um período de três meses.

No caso dessa unidade de saúde, disse Helenira, esse é o quarto mês que a equipe está sem médico, por isso os recursos foram suspensos, já que o Ministério da Saúde publica a suspensão depois de três meses da ausência do profissional. “A nossa dificuldade é encontrar médico para trabalhar 40 horas no PSF”, disse.

A assessoria de comunicação do Ministério da Saúde disse que as fiscalizações são realizadas regularmente, conforme mostra as outras portarias publicadas. Essas auditorias têm como finalidade dá transparência à aplicação dos recursos conhecidos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica (PAB-variável).

Para suprir parte da necessidade, a superintendente disse que o município contratou um médico com carga horária de 20 horas, o qual está atendendo apenas a demanda no ambulatório. “Ele não faz visita domiciliar”, esclareceu.

Helenira disse que no município existem 54 equipes do PSF e que cada uma delas é composta por médico, enfermeiro, técnico em enfermagem e seis agentes de saúde. “Agora para que tudo funcione é preciso de recepcionista, farmacêutico e técnico da limpeza. Esse dinheiro que vem do Ministério da Saúde é um incentivo. O restante é a contrapartida do município”, explicou.

O valor gasto com cada equipe é de R4 21.400,00, sendo a contrapartida do Município R$ 15 mil. “O Estado tem o dever de coofinanciar o programa a gestão é tripartite. Ele teria que repassar R$ 1,8 para cada equipe de saúde da família, e mais R$ 200,00 de gratificação para cada agente comunitário de saúde. Acontece que desde 2009 esse incentivo não é repassado”, criticou.

Siglas inúteis

By Luiz Valério →
Algumas coisas só acontecem no Brasil. Às vezes elas parecem banais,
mas deixam claro como os atores políticos estão pouco preocupados na
melhoria do sistema político/eleitoral brasileiro.

Cito um exemplo: a criação de novos partidos. Enquanto comissões
especiais discutem uma reforma política na Câmara dos Deputados e no
Senado, tendo a redução do número de partidos como um dos pontos
principais, pipocam aqui e ali novas siglas nanicas.

Algumas, ainda que surjam insignificantes, como é o caso do PSD,
nascem com uma espécie de rei na barriga pelo simples fato de terem
como mentor o prefeito da maior metrópole da América Latina, o
prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo. Até bem pouco tempo quase
ninguém sabia quem era Kassab. O PSD nasce fisiologista como todos os
demais partidos já existentes.

Circula na internet um convite para uma sigla denominada de Partido
Novo, que tem como slogan "o partido que nasce sem político". Num
manifesto de lançamento a nova sigla se coloca contra a reeleição, diz
encarar os cargos eletivos como prestação de serviço e prega que os
gestores públicos devem trabalhar com metas, como na iniciativa
privada. Algo novo à primeira vista.

Por outro lado, está em fase de regularização um tal Partido
Nacionalista Brasileiro (PNB), que diz querer "resgatar o orgulho de
ser brasileiro". O nome, no entanto, nos remete aquelas retrógradas
agremiações de extrema direita, mas seus idealizadores afirmam ser um
partido com ares de modernidade.

Que seja. Mas já tem partido de mais no Brasil. Temos um verdadeiro
entulho de legendas que de nada servem a não ser para dar guarita a
políticos profissionais ou a oportunistas que querem ganhar algum
dinheiro fácil entrando na vida pública.

Penso que em vez de se criar novos partidos devemos trabalhar, isso
sim, para enxugar ao máximo o numero de siglas nanicas hoje
existentes. Tenho certeza que ninguém vai sentir falta de nenhum
deles.

É isso.

PS - Este é o comentário que escrevi para a coluna Política S/A que
estará no ar até a amanhã pela manhã no site Roraima em Foco.

Sistema eleitoral e o samba do crioulo doido

By Luiz Valério →
Hoje o Superior Tribunal Federal (STF) vai decidir se a vaga de suplente na Câmara dos Deputados é do partido ou da coligação.

Todo mundo sabe que o sistema político brasileiro é uma grande fraude. O resultado das eleições chega a ser um estelionato eleitoral.

Num primeiro momento, o cidadão vota num candidato e vê outro assumir a vaga em determinada casa legislativa. Uma afronta ao ato de votar.

Depois, nessas reviravoltas que o caótico sistema eleitoral brasileiro permite, o sujeito perde o mandato e outra figura totalmente diversa da que você votou assume a cadeira no Legislativo. Um verdadeiro samba do crioulo doido.

Por isso, defendo que a vaga dos suplentes seja do partido. É mais justo. É também o mais lógico. Penso.

Agora, o que os ministros do STF vão decidir, se é que vão decidir algo hoje realmente, ninguém sabe.

As últimas decisões da Corte suprema brasileira tem sido estranhas totalmente diferente do que a sociedade espera.

Mas, pelo menos devemos nos manifestar sobre o que é mais lógico. Dessa forma, repito, entendo que a vaga do suplente deve pertencer ao partido.

Essa seria uma forma de fortalecer as legendas e acabar com a promiscuidade partidária ora existente no país.

Você concorda ou discorda? O que pensa a respeito.

O dilema do novo Código Florestal

By Luiz Valério → segunda-feira, 25 de abril de 2011
O novo Código Florestal é um dos assuntos mais discutidos atualmente em todo o País e principalmente na Amazônia. Isso porque a nova legislação que resultar do substitutivo apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B) poderá ter impacto de grande monta sobre as florestas brasileiras ou o que ainda resta delas.

Para os desenvolvimentistas, se faz necessária a aprovação de uma lei mais flexível no que diz respeito à exploração dos recursos naturais em prol da geração de riquezas. Os ambientalistas, por sua vez, criticam “sem dó nem piedade” a proposta de Rebelo. Entendem que será a última pá de cal na tentativa de proteger as florestas dos devastadores em potencial.

Enquanto isso, a discussão prossegue na Câmara.

Nesta terça-feira, por exemplo, os líderes partidários se reúnem com os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir o projeto de reforma do Código Florestal (PL 1876/99).  Será, certamente, um duro debate.

O substitutivo de Rebelo já passou por seu primeiro teste de foro. Foi aprovado em 2010 por uma comissão especial da Câmara. A aprovação preliminar deixou satisfeitos os grandes latifundiários, que almejam poder aumentar mais e mais suas áreas de produção.

O que se espera é que dessa discussão saia uma lei que leve em consideração a necessidade de preservarmos o que ainda resta de matas e florestas, sob pena de estarmos cultivando, no médio prazo, um mundo inóspito para todos.

PS - Este é o comentário que escrevi para a Coluna Política S/A, que volta a ser atualizada diariamente no site Roraima em Foco, depois de um período de descanso.

De volta à nossa programação normal

By Luiz Valério →
Meus @migos,

Depois do feriadão da Semana Santa, a rotina volta ao normal.

E este blog que acompanha os bastidores políticos presume que os temas da semana nos círculos políticos serão os mesmos de antes do feriado: debates sobre a CPI da Súde na Assembleia; expectativa sobre julgamento dos embargos do governador Anchieta Júnior (PSDB), no TRE; mais denúncias contra o governo por parte do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB), etc.

Ah, agora tem também a retomada do retorno do julgamento do processo do senador Romero Jucá pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como relatei no post STF deve retomar julgamento de processo de Jucá dia 28. Claro que não deve dar em nada. Mas...

Espera-se também que alguma coisa nova desponte no horizonte e que ela seja positiva. Afinal, chega de notícias ruins.

Vou ficar no aguardo para relatar o que acontecer ou o chegar ao meu conhecimento por meio das minhas preciosas fontes.

Tenham uma boa segunda-feira e uma excelente semana.

Sigam-me os bons: @Luiz_Valerio

STF deve retomar julgamento de processo de Jucá dia 28

By Luiz Valério → domingo, 24 de abril de 2011
Em tramitação naquela Corte desde 2005, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar na próxima quinta-feira 28, questão de ordem no inquérito sobre a suspeita de desvio de verbas federais pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), quando foi ministro da Previdência, e pelo então prefeito de Cantá (RR), Paulo de Souza Peixoto. Só um detalhezinho: a questão de ordem é para 2016.

A tramitação do inquérito estava parada desde abril de 2006, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vistas, devolvendo os autos apenas em 2009.

Conforme publicado no blog Interesse Público do jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de São Paulo(FSP), o inquérito tramita em segredo de Justiça. Sua abertura se deu por iniciativa do Ministério Público Federal de Boa Vista (RR).

A abertura do inquérito teve como base o conteúdo de uma fita cassete gravada por um empreiteiro de Cantá. Em março de 2005, a FSP mostrou em reportagem que a gravação não traz o nome do senador, cuja menção teria sido indireta, segundo entendimento do MPF.

O senador Jucá teve seu nome envolvido na investigação porque os procuradores da República em Roraima entenderam que ele era o único entre os três eleitos para o Senado representando o Estado que atuava para liberar recursos para o município do Cantá, conforme também foi publicado pela reportagem da Folha à época.

A defesa de Jucá pugnou pela ilegalidade da prova que motivou a abertura da investigação, alegando desconhecimento da fita magnética em que consta a gravação do empreiteiro.

No mês de agosto de 2005, o ministro Marco Aurélio votou pelo trancamento do inquérito, enquanto os ministros Eros Grau, Carlos Velloso, Ellen Gracie e Carlos Britto admitiram o processamento. Joaquim Barbosa, por sua vez, apresentou novo pedido de vistas brecando, mais uma vez, a tramitação do processo.

Nove meses depois, em abril de 2006, Joaquim Barbosa apresentou voto admitindo o processamento do inquérito, no que foi acompanhado pelos ministros Cezar Peluso e Sepúlveda Pertence.

Ainda em 2005, ao se defender da acusação feita pelo Ministério Público Federal, assim como de outras denúncias que tiveram ampla divulgação na imprensa nacional, o senador Jucá fez circular nota nos meios de comunicação em que dizia repudiar "as inverdades, distorções, calúnias e leviandades publicadas de forma sensacionalista e imprecisa".

Segundo seus argumentos, "houve desinformação em procurar me envolver com algo que desconheço", afirmou o então ministro. Jucá alegou não ter tido acesso às investigações, que seguiam em segredo de Justiça.

Ele disse ainda que "o que está sendo investigado são todos os contratos do prefeito. Eu levei recursos para Cantá, como levei para todos os municípios. Não tenho responsabilidade sobre a gestão do prefeito", afirmou Jucá.

Desejo uma boa Páscoa a todos

By Luiz Valério → quinta-feira, 21 de abril de 2011
Meus diletos @migos,
Desejo a todos vocês uma excelente Páscoa.
Que todos aproveitem esses dias para refletir sobre o verdadeiro sentido da vida, sobre a necessidade de sermos cada vez úteis ao mundo e ao próximo.
Esse período nos leva a pensar sobre o significado da vida e da morte. Do renascer também, que pode ser apenas recomeçar a vida de uma forma diferente.
Então, reflitamos sobre tudo que fizemos e que fazemos todos os dias. Deixemos o egoísmo de lado. Sejamos mais humanos e lutemos por um mundo melhor e mais justo para todos.
Tenhamos a certeza de que a cada a dia que nasce temos a oportunidade de sermos pessoas melhores, mais úteis, mais honestas e mais sinceras.
Um bom feriado a todos.
PS - Post escrito por email.
   

Notas apimentadas #14

By Luiz Valério →
TORNEIRA FECHADA
Uma das queixas dos gestores públicos estaduais e municipais diz respeito ao contingenciamento dos recursos do Orçamento pela presidente Dilma Rousseff (PT). De janeiro a abril deste ano não foi liberado absolutamente nada para os estados e, assim, governadores e prefeitos tiveram de apertar o cinto.

DESCONTINGENCIANDO
Há a previsão de que até maio o governo federal comece a descontingenciar o Orçamento e a liberar recursos para estados e municípios. Dessa forma, a crise ora estabelecida em muitas das unidades federadas tenderá a ser amenizada.

PRESTAÇÃO DE CONTAS
O não repasse de recursos pelo governo seria, segundo o vereador Paulo Linhares (PP), líder do prefeito Iradilson Sampaio (PSB) na Câmara Municipal, um dos motivos geradores das dificuldades porque passa a Prefeitura de Boa Vista. Ele disse ainda que a crise financeira no Município estava se agigantando e, por isso, foi preciso convidar os secretários para que eles mostrassem o que estavam fazendo para contê-la.

PEDINDO SOCORRO
Os vereadores de Boa Vista devem fazer gestão junto à bancada federal de Roraima em Brasília para que ajudem o Município a sair da bancarrota financeira em que se encontra. Os parlamentares da capital vão pedir para que os representantes do Estado em Brasília “mexam os pauzinhos” para conseguir a liberação de recursos.

PRATAS DA CASA
Deve dar entrada na Câmara Municipal de Boa Vista, por esses dias, um projeto de lei que visa estabelecer a destinação de um percentual entre 50% a 75% das funções gratificadas para que sejam ocupadas, exclusivamente, por servidores efetivos. Essa é uma cobrança antiga do Sitram, entidade que congrega os servidores municipais.

SERVIDORES POR ÚLTIMO
Ao falar da situação financeira do Município de Boa Vista na Câmara de Vereadores, durante a audiência pública de terça-feira (19), o secretário de Finanças Getúlio Cruz disse que os compromissos da Prefeitura “estão sendo pagos quase em dia”. Mas os servidores tem recebido com atraso.

CINCO MINUTOS DE FAMA
O deputado Chico Guerra (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, viveu momentos de tietagem no dia de ontem. Durante a abertura do projeto de integração do Poder Legislativo com a família dos servidores da Casa, muitas crianças saíram gritando: “eu conheci Chico Guerra, eu conheci Chico Guerra! O tucano se mostrou satisfeito.

DIREITOS DA JUNVENTUDE
Com o objetivo de debater a elaboração de políticas públicas para a juventude, em seus aspectos éticos, morais, técnicos, científicos e os relativos aos direitos e garantias fundamentais, será instalada no dia 27, quarta-feira, a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude da Câmara dos Deputados.

COMPOSIÇÃO
A Comissão terá sua mesa composta pelos deputados Domingos Neto (PSB-CE), Alexandre Leite (DEM-SP), Bruna Furlan (PSDB-SP), Gabriel Guimarães (PT-MG), Hugo Motta (PMDB-PB), Jhonatan de Jesus (PRB-RR), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e Ronaldo Fonseca (PR-DF), como vice-presidentes.

ÍNDIOS MODERNOS
Do índio Olívio Jukupê, presidente da Associação Guarani Nhe’ ê’ Porã, de São Paulo, à Revista IMPRENSA de abril sobre o olhar da mídia sobre os indígenas: “A sociedade tem um preconceito muito grande com o índio, isso é até resultado de um trabalho mau feito [da mídia]. Porque a sociedade vê no índio, o primitivo, como dizia Rosseau, o ‘bom selvagem’. O índio é gente como todo mundo, comete erros. Eu tenho celular, Facebook, Orkut, tenho livros escritos e publicados”

Índio quer tecnologia

By Luiz Valério → terça-feira, 19 de abril de 2011
Em Roraima os índios fazem uso das novas tecnologias, acessam internet e tem perfil no Orkut - Imagem: Bahia Notícias

Faz algum tempo que fui à comunidade do Surumu, região da Raposa Serra do Sol, para acompanhar, como jornalista, a reação dos índios e não índios sobre a decisão do governo Lula acerca da homologação daquela reserva indígena em área única. Assunto muito polêmico por aqui naquele período. Depois do acidente ocorrido comigo e com a colega jornalista, Cyneida Correia, que quase nos tira a vida na estrada carroçável que dá na vila, eis que encontro um lugar que parecia remoto, mas onde a tecnologia já mostrava a sua força.
Enquanto na cidade de Boa Vista e conexão à rede mundial de computadores era – ainda é – sofrível, na Vila Surumu, no meio do nada, indiozinhos se conectavam à internet com a maior facilidade. Graças a uma antena Gsac, disponibilizada pelo governo federal. Foi no laboratório de informática da Escola Padre José de Anchieta, que era “abastecida” pela conexão de boa qualidade, que mandei fotos e atualizei meu blog. E, enquanto fazia isso, fiquei observando a desenvoltura dos jovens índios atualizando seus perfis no Orkut, postando fotos a todo o momento.
Há cerca de um mês, durante a Assembleia Geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), também no Surumu, nova cena comprovou que os índios roraimenses não querem mais viver isolados. Já vai longe o tempo em que a agricultura de subsistência era tudo o que preenchia o passar dos dias desses povos ancestrais. Os índios mais jovens têm mais desenvoltura com equipamentos de informática do que alguns não índios. Nessa assembleia do CIR foi curiosos ver que cada índio que participava da reunião fazia anotações não e blocos ou folhas de papel. Eles digitavam suas impressões e anotações sobre o evento em net books de última geração. Cada um com o seu.
Fico pensando em como o resto do Brasil está enganado sobre Roraima. Nos últimos anos tenho viajado muito, ido a vários estados brasileiros. E sempre que digo que moro em Roraima, recebo de volta indagações do tipo: como é lá? Os índios ainda andam nus nas ruas? Tem jacaré andando nas calçadas? Claro que estou exagerando um pouco. Mas muitas pessoas ainda pensam que os índios roraimenses vivem como há muitos anos atrás sem acesso aos meios de informação, às novas tecnologias. Basta andar pelas vicinais, nos mais longínquos lugarejos, para vermos em cada casa uma antena parabólica.
É meu amigo. As coisas mudaram. Índio não quer mais apito. Índio não quer mais espelho. Índio quer tecnologia e acesso aos bens de consumo. Índio quer integração total com esse Brasil que um dia foi só dos seus antepassados.

Notas apimentadas #13

By Luiz Valério → segunda-feira, 18 de abril de 2011
WILLYS E O ARCO-ÍRIS
O deputado federal e ex-BBB, Jean Willys (PSOL), está definindo uma data para vir a Roraima tratar sobre sua cruzada contra a homofobia. Segundo as fontes da coluna, Willys poderá trazer consigo a senadora Marta Suplicy (PT).

TENDE A PIORAR
A situação dos municípios brasileiros e roraimenses é deplorável, devido à redução nos repasses do FPM. Mas tende a ficar ainda mais difícil, quando entrar em vigor a Lei dos Resíduos Sólidos, provada em agosto de 2010. A lei exigirá dos Municípios gastos extras de R$ 18 bilhões por ano para o fim dos lixões e a implantação dos aterros sanitários até 2014.

EMPURRAR COM A BARRIGA
Porém, a execução da Lei dos Resíduos Sólidos ainda poderá ser empurrada com a barriga, como costuma ser feito comumente no Brasil. Isso porque nem a União nem os Estados ainda fizeram seus planos de gestão dos resíduos sólidos. Sendo assim, os municípios, que vivem em situação ainda mais precária financeiramente, tenderão a protelar a elaboração dos seus planos também.

DÍVIDA QUE ROLA
Os débitos dos estados brasileiros com os municípios, no que diz respeito aos recursos do Fundeb, somam R$ 1,2 bilhão em quatro anos. Desse total, o Estado de Roraima deve R$ 4.432.476,62 aos seus 15 municípios e a si mesmo desde 2007. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

TUCANOS EM FESTA
O PSDB roraimense realizou convenção do diretório regional, domingo passado. O governador Anchieta Júnior se manteve como presidente da sigla tucana. Na primeira vice-presidência ficou o deputado federal Berinho Bantin e, na segunda vice, o deputado Chico Guerra. O então primeiro vice-presidente, Elton Rohnelt, “caiu” para o posto de secretário geral.

JOGADA ÀS TRAÇAS
E por falar em PSDB, os caciques do partido projetam, junto com o DEM e o PPS, preparar um candidato forte para concorrer à Prefeitura de Boa Vista no pleito próximo ano. No entendimento do presidente da sigla, governador Anchieta Júnior, a administração do município está jogada às traças.

BASTAVA A CLÁUSULA
Eu conversava com o vice-governador Chico Rodrigues (DEM), na sexta-feira, 15, sobre os rumos da reforma política ora em discussão no Congresso Nacional. Chico não acredita em mudanças profundas no sistema político brasileiro. Não agora. Mas diz que fazer valer a cláusula de barreiras já seria um bom começo.

SIGLAS ALUGADAS
De acordo com o vice-governador, um dos grandes males que assolam a política no País é o excessivo número de partidos, muitos deles siglas nanicas que só servem de legendas de aluguel para paraquedistas da política, como as celebridades instantâneas que se elegem sem nenhum projeto capaz de levar melhorias à população.

DISCÍPULO DE MAQUIAVEL
Já publiquei no perfil da coluna no Twitter e vou reproduzir aqui: fonte informa que o deputado federal Paulo César Quartiero foi pedir do TRE celeridade no desfecho da cassação do governador Anchieta, se possível tirando-lhe de vez do cargo. Deseja que Neudo Campos (PP) assuma e também seja cassado. Assim, a avenida ficaria aberta para ele concorrer ao governo numa possível segunda eleição.

Sefaz diz que governo repassou R$ 86,89 milhões ao Fundeb

By Luiz Valério →
Sobre o post  FUNDEB - CNM diz que estados devem 1,2 bilhão aos municípios em quatro anos o blog recebeu uma nota enviada da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informando que foram repassados pelo Governo do Estado para a formação do Fundeb R$ 86.895.533,48. Este valor é proporcional à arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), ITCMD (Imposto Transmissão Causa Mortis), respeitadas as transferências constitucionais e legais.

De acordo com a nota da assessoria da Sefaz, acredita-se que exista divergência de informações fornecidas pelo Banco do Brasil à STN (Secretaria do Tesouro Nacional), no que se refere a esses valores. A Sefaz acredita ainda que o Banco do Brasil deixou de informar os valores das contribuições relativas ao IPVA e ITCMD. “Isso porque se somar o repasse do ICMS (R$ 82.340.875,03), IPVA (R$ 4.395.458,80) e ITCMD (R$ 159.199,65), teremos um total de R$ 86,8 milhões. Retirando esses dois últimos valores a soma total será de R$ 82,3 milhões”, afirma a nota.

FUNDEB - CNM diz que estados devem 1,2 bilhão aos municípios em quatro anos

By Luiz Valério →
O texto abaixo foi reproduzido na íntegra da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o débito dos Estados com os Municípios no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) soma R$ 1,2 bilhão. O montante se refere às diferenças constatadas pelo Ministério da Educação (MEC) a partir da apuração da receita disponível pelos Estados ao Fundeb e a efetivamente arrecadada de 2007 a 2010.

Durante esse período, o débito total dos governos estaduais ao Fundeb é de R$ 2,1 bilhões. Porém, os recursos do Fundo são distribuídos aos próprios Estados e Municípios, tornando o débito aos Municípios menor. Para recebimento dos recursos, os governos estaduais precisam liberá-los, para que o Banco do Brasil efetue os créditos.


Aqui você confere a relação de débitos por estado.
E aqui você confere a 3/2010, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que trata da diferença a ser repassada pelos estados aos municípios.

Uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) diz que, a partir desse ano, o prazo para que os Estados disponham os valores referentes às diferenças constatadas será de 30 dias após a publicação dos dados pelo MEC. No entanto, como o MEC não pode interferir na gestão financeira dos Estados e suas Secretarias de Fazenda, para que esses recursos realmente sejam repassados ao Fundeb, depende dos Tribunais de Contas. Além disso, as informações apresentadas pelo Ministério podem ser contestadas e justificadas pelos governos estaduais.

Para a CNM, existe ainda uma outra preocupação. Mesmo que o prazo de pagamento do débito dos governos dos Estados fosse obedecido a partir deste ano, o pagamento das diferenças verificadas entre 2007 e 2009 não foi definido. “Restam dúvidas sobre como e quando os Estados disponibilizarão esses recursos, que somam R$ 1,1 bilhão”, ressalta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Por este motivo, a entidade alerta os prefeitos para que acompanhem e cobrem dos Estados, de forma articulada, a disposição dos recursos que deixaram de ser repassados.

DÉBITOS
Desde o início da vigência do Fundeb, os Estados vêm deixando de colocar recursos no Fundo, diminuindo os recursos que deveriam ser aplicados na Educação. Em 2007, 20 Estados deixaram de repassar R$ 435,3 milhões aos Municípios no Fundeb, em 2008, o débito de 16 Estados foi de R$ 279,3 milhões, em 2009, 17 Estados apresentaram débito de R$ 369,7 milhões, e em 2010, de acordo com os dados publicados pelo MEC na última quinta-feira, 12 Estados deixaram de colocar R$ 136,4 milhões no Fundeb dos Municípios.

Hipocrisia institucionalizada

By Luiz Valério → sábado, 16 de abril de 2011
Tão logo foi deflagrada a “Operação Mácula” pela Polícia Federal, Ministério Público de Contas (MIPUC), Ministério Público Estadual (MPE), etc., os integrantes da base de oposição ao governo na Assembleia Legislativa de Roraima redobraram a pressão para a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar os problemas verificados no sistema de saúde o estado. Nunca entendi porque não se pediu a CPI na legislatura passada, pois os problemas da Saúde sempre estiveram aí, a olhos vistos.

Pois bem. Eis que uma denúncia levada ao ar ontem por uma emissora de televisão local revela algo inusitado: o consultor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Jean Pierre Micchetti é também o advogado do empresário João Batista Carvalho, proprietário da Empresa Cardan, principal operadora do esquema de fraudas nas licitações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Micchetti está respondendo a processo interno na seccional roraimense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por infração ao artigo 29 do Código de Ética da Ordem. E agora, como fica? O rei está nú.

Como é que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa vai se comportar diante dessa situação, se o consultor jurídico da Casa defende os interesses do empresário, cuja empresa era a principal beneficiária do esquema fraudulento? E o pior: ainda há interesse em que a história não se espalhe na imprensa, com gente ligando da Assembleia para editores de jornal pedindo para a denúncia não ser repercutida. Que jogo é esse? Querem enganar a quem?

CONFLITO DE INTERESSES
Eu conversei ontem à tarde via celular com Jean Micchetti. Ele disse que não vê nenhum impedimento no fato de ser consultor-geral da Assembleia e defender os interesses de João Batista Carvalho. Justificou, inclusive, que a direção da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima tinha conhecimento da sua atuação. Afirmou que se a Comissão de Ética da Ordem entender que ele não pode advogar para João Batista e se manter no cargo de consultor da Assembleia, ele vai optar por uma das duas funções. É o mais correto a fazer.

O artigo 29 do Código de Ética da OAB diz que os procuradores, advogados, defensores-gerais e dirigentes de órgãos jurídicos da administração pública direta, indireta e funcional são legitimados, exclusivamente, para o exercício da advocacia vinculada à função que exerça durante o período em que estiver ocupando o cargo. Dessa forma, Jean Micchetti não poderia estar ocupando o cargo de consultor-geral da Assembleia e advogando para João Batista Carvalho.

ESCAMOTEANDO A VERDADE
Mas o que quero questionar aqui é a postura dos que cobram lisura do governo e agem dessa forma, escamoteando a verdade quando assim lhes interessa. Duvido que os integrantes do bloco de oposição da Casa não tivessem conhecimento de que Jean Pierre Micchetti, consultor jurídico da Assembleia, estivesse também advogando para o dono da empresa Cardan, que era a operadora do esquema de fraudes nas licitações da Sesau, segundo a denúncia do Ministério Público.

Que força e que moral vai ter a pretensa CPI para investigar o caos da saúde estadual? Mas também, investigar o quê, se o Ministério Público já fez todo o trabalho e os deputados ao longo da última década ficaram de baços cruzados apenas assistindo de camarote aos desmandos que vinham sendo praticados nos últimos quatro governos em Roraima?

Consultor-geral da Assembleia Legislativa advoga para proprietário da Cardan

By Luiz Valério → sexta-feira, 15 de abril de 2011
Veja o vídeo e tire suas conclusões.

Notas apimentadas #12

By Luiz Valério → quinta-feira, 14 de abril de 2011
CASSADO, MAS SOSSEGADO
Se depender da morosidade da Mesa Diretora da Câmara Federal, o deputado cassado Chico das Verduras (PRP) vai concluir o seu mandato tranquilamente. Passados dois meses da cassação do mandato de “Das Verduras”, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) sequer se reuniu com os demais membros da Mesa para tratar sobre o assunto.

CHUPANDO O DEDO
Enquanto espera que os membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encontrem tempo para se reunir e deliberar sobre se extinguem ou não o mandato de Chico das Verduras, o suplente Francisco Araújo (PSL) chupa o dedo, feito criança que olha um doce, mas não pode comer.

PROCURANDO CASA
O vereador Telmário Mota fez contato por esses dias com o presidente regional do PC do B, Fábio Almeida, lhe consultado sobre a possibilidade de ser aceito entre os comunistas. Incomodado com o fato de não conseguir tirar Mário Rocha da presidência do PDT, seu partido atual, Telmário busca guarida em outras siglas. Coloca-se como pré-candidato a prefeito de Boa Vista.

EM AQUECIMENTO
O Partido Verde também está se preparando para lançar candidato próprio à Prefeitura de Boa Vista. O presidente regional da sigla, Rudson Leite, afirmou que, com a reforma política em discussão, se ficar decidido que o voto pertence ao partido e não à coligação, todas as agremiações deverão ter candidato próprio. Assim, já está se adiantando.

AVISO AOS RETARDATÁRIOS
Especialista em “burocracia partidária”, o secretário-executivo do PSDB, Gerson Denz, alerta aos dirigentes que não entregaram a lista de filiados no dia de ontem: “deixar para entregar a relação de filiados apenas em outubro pode render uma bela dor de cabeça, devido a anulação de mais de um milhão de títulos eleitorais em todo o País, entre outras questões”

DEFESA DE QUEM?
Por esses dias a Assembleia Legislativa recebeu manifestantes que protestavam conta o aumento da gasolina. Querem que os parlamentares intervenham no verdadeiro cartel que está instalado em Roraima há anos. Porém, não podem esperar muito. Dos cinco membros da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, três tem ligação com o mercado de combustíveis.

FIO DA MEADA
Uma das empresas que irrigavam o esquema do “mensalão” (2005-2006), montado por Marcos Valério para cooptar parlamentares no Congresso Nacional, era a Companhia Brasileira de Meios de Pagamento (CBMP), nome oficial da empresa Visanet. Detalhe: trata-se da mesma empresa que emprestou dinheiro a Álvaro Jucá, irmão do senador Romero Jucá (PMDB), conforme informou o próprio parlamentar.

POLÍTICA EM FOCO
Depois do I Simpósio de Saúde, concluído ontem, a Assembleia Legislativa de Roraima prepara um grande seminário de formação política. Os organizadores pretendem trazer o senador Cristovam Buarque (PDT) para discutir a reforma política, o ministro do TCU, Valmir Campelo, que palestrará sobre improbidade administrativa, e o ministro do STF, Luiz Fux, para proferir palestra sobre legislação, incluindo a Lei da Ficha Limpa.

VAIAS E APLAUSOS
O governador Anchieta Júnior (PSDB) compareceu ao encerramento do I Simpósio de Saúde de Roraima, na Assembleia Legislativa. Mais uma vez foi vaiado, mas contornou a situação atendendo reivindicações de manifestantes presentes.

Romero Jucá, o mensalão e a matéria de Carta Capital

By Luiz Valério →
Há duas semanas o senador Romero Jucá foi citado em reportagem da revista Época, da Editora Globo, como um dos parlamentares da base de apoio do então presidente Lula beneficiados pelo esquema do “mensalão” [2005-2006]. De acordo com a semanal, o irmão do senador, Álvaro Jucá, teria recebido R$ 650 mil de Marcos Valério de Souza, operador do esquema. Em entrevista a este repórter-blogueiro o político roraimense negou a acusação.

Jucá se disse vítima de uma acusação “leviana e irresponsável” de Época e justificou que o dinheiro supostamente recebido por Álvaro Jucá, que seria oriundo do esquema do “mensalão, foi, na verdade, tomado por empréstimo por seu irmão junto à Companhia Brasileira de Meios de Pagamento (CBMP), subsidiária do Banco do Brasil, para a sua empresa, a Alfândega Participações. Apresentou, inclusive, notas fiscais que comprovariam o empréstimo.

Pois bem. A situação enrolou novamente, depois da publicação da matéria “A Verdade Sobre o Relatório da PF” na edição 641 revista Carta Capital, que está nas bancas esta semana. A reportagem lança luzes fortes sobre como, de fato, funcionava o esquema do mensalão. Desmonta e desmoraliza a reportagem de Época. Mas traz uma informação curiosa.

Lá pelas tantas, na página 30 da revista, a Companhia Brasileira de Meios de Pagamento é citada como uma das empresas pelas quais era distribuído o dinheiro sujo do mensalão.

Eis o que a revista diz textualmente:

“Uma das primeiras conclusões dos laudos de exame contábil foi que Marcos Valério usava a DNA Propaganda para desviar recursos do Fundo de Incentivo Visanet, empresa com participação acionária do Banco do Brasil, e distribuí-lo aos participantes do esquema do PT e de partidos aliados. O fundo foi criado em 2001 com o objetivo de financiar ações de marketing para incentivar o uso dede cartões da bandeira Visa. O Visanet foi, inicialmente, construído com recursos da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento (CBMP), nome oficial da empresa privada Visante, e distribuídos em contas proporcionais de um total de 492 milhões de reais a 26 acionistas”.

A matéria de Carta Capital não cita em nenhum momento nem o nome do senador Romero Jucá nem do seu irmão Álvaro, mas traz essa passagem que me chamou bastante a atenção. Pode ser só coincidência.

O relatório da Polícia Federal foi dividido pela revista em oito partes e disponibilizados em formato PDF na internet. Ele pode ser lido na íntegra aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui. Boa leitura.

Notas apimentadas #11

By Luiz Valério → quarta-feira, 13 de abril de 2011
CONSTITUCIONAL
Com o advento da Constituição de 1988 a gestão da saúde foi municipalizada e a da educação transferida para os estados. Essa divisão teve por finalidade possibilitar um melhor gerencimento dos recursos federais que os gestores públicos recebem. No entanto, a principal doença que carcome o sistema de saúde feito um câncer em estádio avançado e prestes da levar o paciente a óbito é a má gestão desses mesmos recursos.

SÓ NO PAPEL
Mesmo com essa divisão de recursos e a montanha de recursos que os ministérios da Saúde e da Educação repassam para os governos estaduais e municipais, os sistemas educacional e de assistência à saúde padecem de carências inadimissíveis, numa prova incontestável de que ou o dinheiro ou está sendo mal gerenciado ou...

PROCURANDO O PROCURADOR
Primeiro foi chagas Batista ter pedido exoneração do cargo de procurador geral do Estado por ter tido a imagem arranhada devido a denúncias de recebimento de honorários advocatícios indevidos. O caso foi alvo de reportagem no Canal 12, TV Boa Vista. Uma semana depois Chaguinha deixou o governo.

PROCURADORES NA MIRA
Agora é a vez de quatro procuradores do Município de Boa Vista serem acusados de improbidade administrativa por tentarem receber em contas particulares dinheiro que deve ser destinado ao Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Boa Vista.

MOZARILDO, O INQUIETO
O senador Mozarildo Cavalcanti está requerendo da presidenta Dilma Rousseff (PT) a nomeação de juiz para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE). Na verdade, ele quer que o Pleno seja recomposto para que a Corte eleitoral possa julgar as ações que tratam sobre cassação de mandato. 

PARTIDOS, CORREI!
Amanhã é último prazo para os partidos enviarem suas listas de filiados à Justiça Eleitoral. Depois disso, os tribunais regionais eleitorais só voltam a receber as listas em outubro. Desde a semana passada o Partido Verde está recrutando filiados.

PROCURA-SE CANDIDATOS
Aliás, numa mensagem postada na rede social Facebook, sábado passado, o presidente regional do PV, Rudson Leite, convocava pré-candidatos para concorrerem ao cargo de prefeito nos municípios de Alto Alegre, Uiramutã, Pacaraima e São João da Baliza. Pré-requesitos estabelecidos pelo dirigente: “ser administrador, ter a ficha limpa, nunca ter cometido crime ambiental”.

CRUZANDO OS BRAÇOS
Os policiais civis de Roraima entram em greve a partir de amanhã reivindicando a concessão de benefícios que são dispensados a uma parte da categoria. O presidente do Sindpol, que congrega a categoria, alega que há policiais que estão sendo beneficiados em detrimento de outros que não recebem as mesmas regalias funcionais.

HOMENAGEM PARA REBELO
Depois da Assembleia Legislativa, agora foi a Câmara de Vereadores de Boa Vista que aprovou a concessão de medalha de honra ao mérito e título de cidadão boa-vistense ao deputado federal Aldo Rebelo, do PC do B de São Paulo. Rebelo é o autor da proposta do novo Código Florestal que está fazendo a alegria dos agressores do meio ambiente.

HOMENAGEM PARA REBELO 1
O autor da proposta de honraria a Rebelo foi o vereador Idinaldo Dunga pelo fato do deputado ter lutado “em defesa dos povos do Norte, em especial Roraima estado pelo qual brigou no período do polêmico conflito da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol”. O vereador lembrou que  Rebelo a retirada dos “colonos e agricultores que viviam naqueles dias os piores momentos de suas vidas”.

Repercussão sobre a publicação da íntegra do relatório da PF sobre o "mensalão"

By Luiz Valério →
Como tratei sobre o assunto aqui há duas semanas, baseado na reportagem da revista Época, agora publico o substancioso material disponibilizado pela revista Carta Capital sobre o relatório da Polícia Federal sobre o escândalo do mensalão. Como sempre a publicação mais inteligente do Brasil dá um banho de jornalismo.

MPF quer que TAM e GOL retomem voos em Roraima

By Luiz Valério →
O texto abaixo foi publicado exatamente como recebido da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal:

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) recorreu da decisão judicial proferida pelo juiz federal Atanair Nasser Ribeiro Lopes, em face da ação civil pública proposta pelo MPF em 2009, que tem por objetivo buscar a reativação de voos das empresas Gol e Tam Linhas Aéreas que saíam de Boa Vista, respectivamente à tarde e à noite. Na decisão, o magistrado entende que os programas de milhagem e fidelidade das referidas companhias têm causado o estrangulamento nos voos de Boa Vista-Manaus-Boa Vista.

Segundo a decisão, as empresas aéreas devem limitar em 10% o número de assentos para a emissão de bilhetes pelos programas de fidelidade e de milhagens das operadoras, sob pena de multa de R$ 100 mil por bilhete emitido que ultrapasse o total estipulado e, ainda, que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) promova a exploração direta do serviço de transporte aéreo no trecho Boa Vista-Manaus-Boa Vista, mediante licitação, da qual nem a Gol nem a Tam poderão participar.

ANAC descumpre sua função
Para a procuradora da República dos Direitos do Cidadão e autora do recurso, Daniela Caselani Sitta, a decisão proferida pelo juiz não condiz com o pedido feito pelo Ministério Público Federal: “na ação, o MPF busca, unicamente, que a ANAC seja compelida a cumprir suas funções de agência reguladora, através da imposição às empresas demandadas de medidas capazes de reconduzir o serviço de transporte aéreo de passageiros em Roraima conforme a necessidade”.

O Ministério Público Federal pede anulação da decisão judicial por entender que houve vício jurídico, uma vez o magistrado proferiu sentença sem levar em consideração o que foi pedido na ação. “A solução dada pelo magistrado é fruto, unicamente, de sua convicção pessoal, razão pela qual houve o desrespeito aos princípios do direito processual civil, quais sejam, o princípio da demanda, do contraditório, da ampla defesa e do livre convencimento motivado”, afirma Daniela Sitta.

“Ao tomar uma questão de fato não suscitada no processo como fundamento para uma decisão contrária aos interesses dos usuários do transporte aéreo, o magistrado violou, também, o art. 6º, inc. VII, da Lei nº 8.078/90, segundo o qual é direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências”, concluiu a procuradora.

Usuários são prejudicados por decisão Judicial
Consta no recurso impetrado pelo o MPF, que a decisão judicial, da forma como foi proferida pelo juiz Atanair Nasser, tornou ainda pior a situação dos usuários de transporte aéreo em Roraima. “Além de desonerar as empresas demandadas de responsabilidade pela ausência da generalidade do transporte aéreo, ainda criou para os usuários impedimento de usufruírem de benefícios ofertados pelas próprias companhias aéreas”, esclarece um dos trechos do documento.

“Sem dúvida nenhuma, isso gera um dano irreparável aos consumidores, pois os usuários que tinham a possibilidade de adquirir passagens aéreas através dos programas de milhagem, como alternativa ao pagamento dos altos preços dos bilhetes, serão compelidos a desembolsar, com uma frequência muito maior, os altos valores cobrados pelas companhias aéreas demandadas, sem nenhuma possibilidade de ressarcimento”, concluiu a procuradora.

Da ação civil pública
A ação foi protocolada pelo MPF/RR no final de 2009 e distribuída para a 2ª Vara Federal de Roraima. O pedido de liminar, apreciado pelo juiz Atanair Nasser Ribeiro Lopes, foi indeferido. O MPF recorreu dessa decisão mas até a presente dada o recurso ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O objetivo principal da ação é o restabelecimento dos voos que foram cancelados no final de 2008 pelas empresas Gol e Tam linhas aéreas.

As duas companhias aéreas começaram a operar em Roraima em 2005 e 2006, com apenas um voo diário cada. O serviço não atendia a demanda local, a Gol e Tam optaram pela inclusão de outro voo, passado para dois, por companhia. No final do ano de 2008 as empresas aéreas solicitaram à ANAC o cancelamento de um de seus voos, tendo a Agência Reguladora deferido o pedido.

Caos na saúde: má gestão, fiscalização zero e desculpas esfarrapadas

By Luiz Valério →

A cada dia que passa, a situação da saúde pública no Brasil se mostra mais e mais caótica.

Contextualizando localmente: em Roraima o cenário é de quase caos. Estado e municípios já não dão conta da demanda.

Até bem pouco tempo, os opositores do governo estadual atiravam pedras contra a gestão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), apontando suas inúmeras e reconhecidas falhas, como se o Município estivesse ileso de problemas.

Agora se sabe que a Prefeitura de Boa Vista está em condição de total precariedade. De miséria, para ser mais exato. Postos de saúde não tem medicamentos e o único hospital sob sua responsabilidade está sendo empurrado para o estado.

Com as finanças ruim das pernas, a administração estadual se recusa a assumir mais uma responsabilidade, pois já tem um sistema falho e cheio de problemas para administrar. E ainda passa por uma investigação com lupa feita pelos órgãos de controle que detectaram desvio de recursos.

No meio disso tudo, está a população que, desassistida, não tem para onde correr e muito menos pode pagar planos de saúde privados.

Curioso é saber que durante anos a fio Roraima – estado e município de Boa Vista – recebeu recursos que, se bem gerenciados, dariam oferecer uma qualidade de saúde suíça aos seus menos de 500 mil habitantes.

Por esses dias, um simpósio de saúde está em andamento na Assembleia Legislativa para discutir os problemas. Nem seria necessário, pois nós, que vivemos aqui, sabemos exatamente qual o problema: má gestão dos recursos.

E os culpados são exatamente os que fazem o chamamento para discutir soluções, pois que não fiscalizam como deveriam. Muitíssimo pelo contrário.

Enquanto isso, assistimos a cenas dantescas nos hospitais das duas esferas de poder. A má gestão dos recursos ao longo de décadas penalizou impiedosamente aqueles que mais precisam de ajuda: as pessoas carentes que gemem de dor nas filas das unidades de saúde.


Notas apimentadas #10

By Luiz Valério → terça-feira, 12 de abril de 2011
C@aro leitor, você estava com saudade da seção "notas apimentadas" aqui no blog? Eis ela aí. Confira:


DESISTÊNCIA
Os deputados Célio Wanderley e Naldo da Loteria, ambos do DEM, desistiram da idéia de se juntar ao grupo que pensa em criar o diretório regional do PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, em Roraima. Wanderley continua temendo um inchaço do partido por correligionários do governador Anchieta Júnior (PSDB).

HAJA CACIQUES
O PSD nem foi criado em Roraima ainda e já tem mais cacique do que índio querendo tomar de conta da sigla. Primeiro foram os deputados democratas Célio Wanderley, Naldo da Loteria e Jalser Renier que sinalizaram com o interesse em fundar a sigla no estado. Depois, surgiu o deputado federal Raul Lima (PP) também inclinado a isso. Agora, fala-se no nome do deputado Mecias de Jesus, há muito tempo deslocado no PR, como o mais provável futuro social democrata.

ECOS DA LAMBANÇA NO APIAÚ
O corregedor-geral da Assembleia Legislatura concluiu o relatório sobre o entrevero envolvendo os deputados Marcelo Natanael (PRB) e Chicão da Silveira (PDT). Conforme a coluna apurou tarde de hoje, o corregedor geral Erci de Moraes (PPS) concluiu que Chicão incorreu em quebra de decoro parlamentar. Agora, caberá à Comissão de Ética da Assembleia se pronunciar sobre o caso.

MUDOU PRA PIOR
Não agradou aos jornalistas que cobrem a Assembleia Legislativa a mudança feita pelo novo comando da Secretaria de Comunicação da Casa. Os repórteres tiveram seu acesso aos deputados limitado. Até mesmo os assessores de comunicação mais antigos da Assembleia foram impedidos de auxiliar os jornalistas a manter contato com os parlamentares para entrevistas. Não podem nem se aproximar deles. De quem foi essa infeliz idéia?

VERDADE VERDADEIRA
Pensamento lapidar da twiteira Marize Araújo, do Rio de Janeiro: “não existe oposição no Brasil. Só existe o jogo de uma turma que se deu bem com outra turma que não conseguiu se dar bem”. Disse tudo.

TRANSFERINDO RESPONSABILIDADE
E por falar em saúde, o secretário Robério Araújo, do Município de Boa Vista, participou de audiência pública na Câmara de Vereadores da capital, nesta terça-feira, 12, quando apresentou dados do setor e defendeu a estadualização do Hospital da Criança Santo Antônio.

UM POUCO DE HISTÓRIA
Foi também na gestão de Robério Araújo como prefeito de Boa Vista, nos anos 1980, tendo o hoje secretário de Planejamento do Município, Getúlio Cruz, como governador, que o Pronto Socorro Francisco Elesbão foi estadualizado. O que era pra ser temporário virou medida definitiva.

INAUDÍVEL
Comentário de um jornalista, durante o discurso do deputado Chico Guerra (PSDB), na solenidade de posse de Lenir Moura como secretária de Educação: “Não custava nada ele fazer umas aulas de dicção com uma fonoaudióloga para entendermos melhor o que ele fala”. Fica a dica.

GRANA LIBERADA
De acordo com despacho da Assessoria de Comunicação do deputado federal Luciano Castro (PR), o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento anunciou a liberação de R$ 65 milhões para continuação das obras na BR 174. A liberação, dizem, teve como preocupação com a possibilidade de que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento 2011 atinja a restauração rodovia.

O TEMPO PASSA, OS PROBLEMAS FICAM
Aliás, foi Luciano Castro que disse durante a solenidade de posse dos novos secretários, na segunda-feira, 11, que está em Roraima desde 1984, e em pleno ano 2011 os problemas vivenciados ainda são os mesmos. “A população cresceu e com ela as demandas aumentaram”, frisou. Eu completo: e a classe política, apática, na sua maioria, tem feito pouco para resolver os problemas.

Ninguém quer o Hospital da Criança

By Luiz Valério →
O secretário Leocádio Vasconcelos, da Sesau, descarta a possibilidade de injetar recursos no Hospital da Criança

O secretário de Saúde de Boa Vista, Robério Araújo, quer que o governo estadual ajude na manutenção do Hospital da Criança Santo Antônio, sob a alegação de que a redução de mais de 50% nos repasses do Fundo de Participação do Município (FPM) impossibilita a Prefeitura de arcar com as despesas sozinha.  De acordo com Araújo, o poder público municipal assumiu todas as despesas do Hospital da Criança em 2002, mas agora não dá mais para mantê-lo sozinho. Araújo diz precisar de um socorro financeiro de pelo menos R$ 1 milhão do governo.

Por sua vez, o secretário estadual de saúde, Leocádio Vasconcelos, disse que estado e município nunca discutiram esse assunto, mas descartou a possibilidade de injeção de dinheiro por parte da Sesau na unidade de saúde. De acordo com ele, o estado já presta atendimento a toda a população de Roraima e não tem como assumir mais essa responsabilidade.

Robério Araújo diz que a Prefeitura está promovendo atendimento de alta complexidade quando é dever do estado promover esse tipo de ações de saúde. “Até hoje o Município de Boa Vista vinha bancando esse financiamento sozinho, com uma pequena ajuda do governo federal”, disse o secretário. Araújo afirma que em decorrência dos cortes no FPM o município de Boa Vista atravessa a maior crise financeira da sua história. Por isso ele defende uma repactuação da gestão da saúde municipal.

Não há a menor possibilidade do governo do estado assumir o Hospital da Criança hoje. Aliás, nunca os gestores municipal e estadual trataram sobre essa questão. Essa foi a resposta do secretário Leocádio Vasconcelos, da Sesau, para a proposta de Araújo. “Por enquanto isso está fora de cogitação”, afirmou. “O município em nenhum momento discutiu isso conosco”, reforçou. Sobre as dificuldades financeiras do Município Leocádio disse que a situação não é muito diferente da que passa o estado.

Governador empossará novos secretários às 10 horas

By Luiz Valério → segunda-feira, 11 de abril de 2011
Logo mais às 10 horas, o governador Anchieta Júnior (PSDB) dará posse a Lenir Rodrigues Luitgarts Moura como secretária de Educação, a Gerlane Baccarin como titular da Controladoria-geral do Estado, a Venilson Batista da Mata como interino da Procuradoria-geral do Estado, a Antonia Vieira dos Santos como vice-reitora da Fundação Universidade Virtual de Roraima e a José Hamilton Gondin Silva como reitor da Universidade Estadual de Roraima. A solenidade de posse acontecerá no Salão Nobre do Palácio Senador Hélio Campos.

Novo fomulário de contato com o leitor

By Luiz Valério → domingo, 10 de abril de 2011
Caros @migos, o blog Política com Pimenta disponibiliza a partir de hoje um novo, moderno e funcional formulário de contato em drop down para que você possa deixar suas sugestões, críticas e observações acerca do blog e do que escrevemos nele. O objetivo é permitir, cada vez mais, a sua interação com o blog que é feito com carinho e dedicação para você.

Quando você clicar no botão vermelho à esqueda, onde está escrito "Contact Me" abrirá um formulário como esse abaixo onde você poderá deixar suas sugestões e críticas. Este blog busca melhorias e e aperfeiçoamento cosntantes por ter respeito absoluto aos seus leitores e desejar sempre oferecer-lhes o que há de melhor e mais moderno em termos de interatividade. Obrigado pelo prazer de tê-los sempre aqui.

A campanha de 2012 já começou

By Luiz Valério → sábado, 9 de abril de 2011
Meus queridos @migos,

Mal saímos de uma das mais acirradas campanhas eleitorais já vistas em Roraima nos últimos anos, já vemos os primeiros movimentos de partidos e atores políticos que estão com os olhos voltados para eleições municipais de 2012.

Na verdade, a campanha de 2012 foi antecipada dentro da campanha de 2010, mais precisamente no mês de setembro, num comício realizado no bairro 13 de Setembro, quando o então candidato à reeleição ao governo de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB) disse que queria como sua candidata à Prefeitura de Boa Vista, a então candidata a deputada federal Teresa Surita (PMDB).

Exatamente ali, com mais de dois anos de antecedência, foi dado o ponta-pé inicial para uma campanha dentro de outra campanha. Teresa acabou se elegendo a deputada federal mais votada de Roraima. Os aplausos dos moradores do bairro 13 de Setembro, na ocasião, soaram como aprovação ao lançamento ultra antecipado do seu nome para a Prefeitura de Boa Vista.

É bem verdade que a vida de Teresa Surita como possível candidata não será assim tão fácil. Principalmente se resolverem deixar a Lei da Ficha Limpa (Lei 135/2010) entrar em vigor.

Mas o lançamento do nome de Teresa acabou fazendo surgir outros nomes que se colocam como pré-candidatos, como é o caso dos vereadores Telmário Mota (PDT) e Braz Assis Behnck (PPS), presidente da Câmara de Vereadores de Boa Vista. Tudo bem que esses pré-candidatos podem - e talvez seja exatamente isso - ter se colocado por antecipação como forma de barganharem acordos futuros que não necessariamente suas candidaturas ao Palácio 9 de Julho.

Mas não é apenas aqui na Capital que a campanha de 2012 está sendo planejada, não. Esta tarde, o presidente do Partido Verde (PV), Rudson Leite, lançou o seguinte comunicado no grupo de debate “Discutindo Roraima”, que ele criou no Facebook:

O Partido Verde necessita com urgência de nomes para pré-candidato a prefeito de Alto Alegre, Uiramutã, Pacaraima e São João da Baliza. Pré-requesito: ser administrador, ter a ficha limpa, nunca ter cometido crime ambiental”.
 Será que o PV vai encontrar políticos/candidatos com esse perfil?

Bom, mas essa é uma demonstração de que as siglas partidárias já estão se organizando para o pleito municipal do próximo ano. É provável que em Boa Vista tenhamos um bom número de candidatos novatos se apresentando para suceder o prefeito Iradilson Sampaio (PSB), mesmo com as finanças do Município caindo pelas tabelas.

Mas, como o poder é sempre sedutor, candidatos surgirão.

É isso.

Servidor público tira a roupa em protesto contra o aumento da gasolina

By Luiz Valério → sexta-feira, 8 de abril de 2011
Ao protestar tirando a roupa em plena rua, o sindicalista Jorge Schwinden foi "convidado" pelos policiais a se recompor - Foto: Jonas Trindade
Indignado com a possibilidade de um novo aumento no preço da gasolina em Roraima, o servidor público Jorge Schwinden realizou um protesto silencioso hoje pela manhã em frente à Assembleia Legislativa de Roraima, na Praça do Centro Cívico, em Boa Vista. No final de março o litro da gasolina já havia sido aumentado para R$ 3,09.

Munido de cartazes e fantasiado com um nariz de palhaço, Schwinden, um conhecido sindicalista local, resolveu demonstrar sua indignação tirando a roupa em praça pública.

Depois de usar os cartazes com palavras de protesto para chamar a atenção dos motoristas e pedestres que transitavam pelo local, Schwinden tirou a roupa e ficou só de sunga segurando um cartaz e ostentando seu nariz de palhaço de cor verde.

A cena inusitada chamou a atenção das pessoas que passavam pelo local, mas também da polícia, que abordou o manifestante solitário pedindo que ele vestisse a roupa. Depois de relutar por alguns minutos, Schwinden atendeu ao pedido dos policiais e se recompôs.

Ao falar com este repórter-blogueiro, ele disse que a sua atitude tinha o objetivo de chocar a sociedade para que esta saia do comodismo e se manifeste diante de abusos como os sucessivos aumentos de combustíveis em Roraima.

"Há pouco mais de 200 quilômetros de Boa Vista, na vizinha cidade de Santa Elena, na Venezuela, podemos comprar gasolina a centavos de real e aqui querem nos empurrar goela abaixo preços exorbitantes", protestou servidor público.

Jorge Shwuinden disse que Roraima tem três senadores, oito deputados federais e 24 deputados estaduais que podem e devem interferir para coibir esses aumentos abusivos.

"O povo precisa entender que o poder está em suas mãos e deve exigir dos seus representantes que façam alguma coisa para não permitir aumentos como esse", afirmou.

Justificativa injustificável

By Luiz Valério →
Meus c@ros,

Ontem não tive tempo de atualizar o blog. Os vários compromissos e o cansaço me consumiram. Hoje devo retomar as postagens neste espaço que é tão importante para mim e que recebe visitas igualmente importantes e ilustres: vocês, meus caros leitores. Mais tarde, algum novo texto opinativo ou informativo será escrito aqui. Estou adotando providências para inserir comentários em vídeo, apesar da péssima qualidade da internet aqui em Roraima. Mas vai rolar. Aguardem.

Bom dia!

Deputados defendem Jucá e criticam a imprensa

By Luiz Valério → quarta-feira, 6 de abril de 2011
De retorno da sessão da Assembleia Legislativa. A matéria da edição da revista Época dessa semana que incluiu o senador Romero Jucá (PMDB) entre os supostos beneficiados pelo esquema do "mensalão" desencadeou uma reação contra a imprensa entre boa parte dos deputados. O deputado Chicão da Silveira não consegue esconder seu incômodo com o que diz ser o "excesso de liberdade de imprensa" existente no Brasil. É a segunda vez que o parlamentar usa a expressão "excesso de liberdade de imprensa" em seus pronunciamentos nos últimos 15 dias. O deputado Rodrigo Jucá (PMDB) fez o discurso que motivou o pronunciamento pró Jucá feito por vários parlamentares. Rodrigo, filho do senador, disse não entender porque a revista Época resolveu "adotar uma conduta tão irresponsável e tão avessa aos princípios do jornalismo". Negou que o senador, ele ou qualquer pessoa da sua família conheça o publicitário Marcos Valério[o senador Jucá já havia dito isso a este repórter-blogueiro]. Quase todos os deputados que se pronunciaram teceram algum tipo de crítica à imprensa. Curioso é observar que os detentores de poder só consideram que jornais e jornalistas são úteis e "bons" quando estão a seu serviço ou tecendo loas às suas ações. Quando se veem alvo de críticas ou do olhar fiscalizador do outrora chamado "quarto poder", logo desandam a defender limites para a atuação da imprensa. Para mim mais vale um país sem governo do que um país sem imprensa livre.

Leia mais sobre o assunto:
Jucá diz ao blog que Época cometeu equívoco ao citá-lo como 'mensaleiro'
13 notas rápidas sobre este terça feira-política
Depois da farra das concessões, o nome do senador Jucá aparace ligado ao "mensalão" do PT

13 notas rápidas sobre este terça feira-política

By Luiz Valério → terça-feira, 5 de abril de 2011
[1] Alvejado por denúncias que partem de todos os lados, o todo poderoso senador Romero Jucá (PMDB) teve que gastar verbo hoje para se defender;

[2] A este blogueiro Jucá disse não saber a quem interessa lhe atingir;

[3] Aí, eu pergunto: será que não sabe mesmo?

[4] Assim como fez na entrevista à Veja, Jucá disse que tudo não passa de intrigas políticas;

[5] Aliás, na entrevista à semanal da Editora Abril o senador se mostrou liso e escorregadio;

[6] Na Assembleia Legislativa os deputados Mecias de Jesus e Xingu se estranharam;

[7] O ex-presidente da Assembleia chegou a dizer a Xingu que lavasse a boca antes de falar em seu nome;

[8] Coube a Jalser Renier (DEM) atuar como bombeiro para apagar o fogo;

[9] Tem muita gente inquieta com as mudanças introduzidas pelo novo secretário de Comunicação da Assembleia Legislativa;

[10] A mudança nas normas foi brusca e tem jornalista, “pedindo pra sair” como acontece no filme Tropa de Elite.

[11] Na Câmara de Vereadores as mazelas da Saúde municipal vieram à tona e provocaram a convocação de uma audiência pública para quinta-feira (7);

[12] O vereador Manoel Neves (PRB) chegou a dizer que nem adianta os vereadores criticarem a situação do Governo do Estado porque o município está na mesma situação ou pior;

[13] Mais não digo porque não sei. Mas amanhã será um novo dia com novos fatos para narrar.

Jucá diz ao blog que Época cometeu equívoco ao citá-lo como 'mensaleiro'

By Luiz Valério → segunda-feira, 4 de abril de 2011
O senador Romero Jucá (PMDB) entrou em contato agora há pouco por telefone com este jornalista-blogueiro para dar explicações sobre a denúncia feita pela revista Época desta semana, que fala da sua participação no esquema do “mensalão”, denunciado em 2005 pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB).

De acordo com o semanário da Editora Globo, consta no relatório da Polícia Federal que o publicitário Marcos Valério, operador do esquema do "mensalão", teria repassado R$ 650 mil para a empresa Alfândega Participações, pertencente a Álvaro Jucá, irmão do senador Romero Jucá. (Leia a íntegra do post no qual tratei sobre este assunto)

Jucá diz que a revista Época "cometeu um grande equívoco" ao afirmar que seu irmão, Álvaro, recebeu dinheiro de Marcos Valério. O senador roraimense disse que foi a Recife, cidade onde mora Álvaro Jucá para conseguir provas documentais de que seu nome foi inserido indevidamente na relação de beneficiados pelo esquema do “mensalão”.

Conforme Jucá, seu irmão Álvaro conseguiu um financiamento de R$ 1 milhão a título de patrocínio junto a Cia Brasileira de Meios de Pagamento, que é uma subsidiária do Banco do Brasil. “Meu irmão é sócio de uma empresa e fez um contrato de patrocínio com o Banco do Brasil”, justificou.

O senador disse que amanhã de manhã espera estar de posse de uma cópia do relatório da Polícia Federal para provar que seu nome não está relacionado no documento. Já teria informações preliminares a esse respeito. “Eu vou provar que não tenho envolvimento algum com o esquema do mensalão”, disse Romero Jucá ao blog.

Por mais de uma vez o senador disse que vai acionar a revista Época judicialmente, por ter envolvido seu nome no esquema do “mensalão”. Segundo ele, “isso é um grande absurdo”. “Vou tirar tudo isso a limpo”, disse. Jucá atribui o episódio a disputas políticas, mas disse não saber quem tem interesse em prejudicá-lo politicamente.

A assessoria do senador Jucá enviou uma série de documentos que comprovariam a sua versão. Veja as imagens abaixo:




Com esses documentos acima e mais alguns outros que não dá para postar tudo devido ao tamanho e quantidade, o senador Romero Jucá espera provar que houve equívoco ou má fé da revista Época ao citá-lo como um dos beneficiados do esquema do mensalão.

Depois da farra das concessões, o nome do senador Jucá aparace ligado ao "mensalão" do PT

By Luiz Valério → domingo, 3 de abril de 2011
Um ditado antigo diz que “desgraça pouca é bobagem”. Adaptando o dito ao mundo político, pode-se dizer que “bandalheira pouca é bobagem”. O PT ruiu moral e eticamente desde o mensalão, esquema de pagamento de propina a parlamentares da base do governo federal que veio à tona em 2005. O partido sobreviveu graças ao carisma pessoal e à liderança política do ex-presidente Lula.

Passado algum tempo de silêncio sobre o caso, eis que a revista Época desta semana traz uma matéria explosiva sobre os mensaleiros, incluindo o nome de novos personagens como o senador por Roraima, Romero Jucá (PMDB), que, de acordo com a revista, também teria sido beneficiado pelo esquema. E isso apenas uma semana depois de ter Jucá sido citado em outra grande reportagem da Folha de São Paulo sobre a farra das concessões de emissoras de rádio e televisão.

Só relembrando: o esquema do "mensalão" foi denunciado pelo tragicômico ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). Foi dele, inclusive, a denominação de “mensalão” para o malfadado esquema. Foi um tiro de canhão contra o PT, até então aceito pela sociedade brasileira como o último bastião da ética na política tupiniquim. A partir dali, ficou claro que, no Brasil, partido político é partido político e, assim como se dá na fabricação de linguiça, é melhor nem querer saber o que se passa por dentro deles.

Mas voltemos à participação do senador Romero Jucá no esquema, conforme citado por Época. Segundo o relatório da Polícia Federal, que subsidiou a longa e elucidativa matéria da revista da Editora Globo, os peritos da PF rastrearam o envolvimento de mais políticos de alta plumagem no esquema. Acabaram descobrindo que, direta ou indiretamente, com o a participação de assessores, familiares ou de laranjas, também receberam dinheiro do chamado valerioduto políticos poderosos, a exemplo do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, do PT, e o líder do governo no Congresso, Romero Jucá.

As informações contidas no relatório da Polícia Federal apontam que o publicitário Marcos Valério, operador do esquema do "mensalão", repassou R$ 650 mil para a empresa Alfândega Participações, pertencente a Álvaro Jucá, irmão do senador Romero Jucá. Cabe aqui uma pergunta que não quer calar: que tipo de negócio o Sr. Álvaro Jucá teria com Marcos Valério para receber tão vultosa soma em dinheiro?

O responsável pela continuidade da investigação que resultou no relatório explosivo de 332 páginas é o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. De acordo com a reportagem de Época, a Polícia Federal produziu o documento sigiloso sob seu comando. E, no meio das contas usadas para receber dinheiro de Marco Valério, lá estava a da Alfândega Participações, demonstrando que o líder do governo também estaria ligado ao esquema que balançou os alicerces de Brasília e fez cair petistas de alta plumagem como José Dirceu e Delúbio Soares, entre outros. Agora, não bastasse sua participação na chamada farra das concessões de emissoras de rádio e televisão, o senador Jucá surge implicado no esquema do mensalão, como mostra o gráfico abaixo, reproduzido da revista Época: