Hipocrisia institucionalizada

By Luiz Valério sábado, 16 de abril de 2011
Tão logo foi deflagrada a “Operação Mácula” pela Polícia Federal, Ministério Público de Contas (MIPUC), Ministério Público Estadual (MPE), etc., os integrantes da base de oposição ao governo na Assembleia Legislativa de Roraima redobraram a pressão para a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar os problemas verificados no sistema de saúde o estado. Nunca entendi porque não se pediu a CPI na legislatura passada, pois os problemas da Saúde sempre estiveram aí, a olhos vistos.

Pois bem. Eis que uma denúncia levada ao ar ontem por uma emissora de televisão local revela algo inusitado: o consultor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Jean Pierre Micchetti é também o advogado do empresário João Batista Carvalho, proprietário da Empresa Cardan, principal operadora do esquema de fraudas nas licitações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Micchetti está respondendo a processo interno na seccional roraimense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por infração ao artigo 29 do Código de Ética da Ordem. E agora, como fica? O rei está nú.

Como é que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa vai se comportar diante dessa situação, se o consultor jurídico da Casa defende os interesses do empresário, cuja empresa era a principal beneficiária do esquema fraudulento? E o pior: ainda há interesse em que a história não se espalhe na imprensa, com gente ligando da Assembleia para editores de jornal pedindo para a denúncia não ser repercutida. Que jogo é esse? Querem enganar a quem?

CONFLITO DE INTERESSES
Eu conversei ontem à tarde via celular com Jean Micchetti. Ele disse que não vê nenhum impedimento no fato de ser consultor-geral da Assembleia e defender os interesses de João Batista Carvalho. Justificou, inclusive, que a direção da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima tinha conhecimento da sua atuação. Afirmou que se a Comissão de Ética da Ordem entender que ele não pode advogar para João Batista e se manter no cargo de consultor da Assembleia, ele vai optar por uma das duas funções. É o mais correto a fazer.

O artigo 29 do Código de Ética da OAB diz que os procuradores, advogados, defensores-gerais e dirigentes de órgãos jurídicos da administração pública direta, indireta e funcional são legitimados, exclusivamente, para o exercício da advocacia vinculada à função que exerça durante o período em que estiver ocupando o cargo. Dessa forma, Jean Micchetti não poderia estar ocupando o cargo de consultor-geral da Assembleia e advogando para João Batista Carvalho.

ESCAMOTEANDO A VERDADE
Mas o que quero questionar aqui é a postura dos que cobram lisura do governo e agem dessa forma, escamoteando a verdade quando assim lhes interessa. Duvido que os integrantes do bloco de oposição da Casa não tivessem conhecimento de que Jean Pierre Micchetti, consultor jurídico da Assembleia, estivesse também advogando para o dono da empresa Cardan, que era a operadora do esquema de fraudes nas licitações da Sesau, segundo a denúncia do Ministério Público.

Que força e que moral vai ter a pretensa CPI para investigar o caos da saúde estadual? Mas também, investigar o quê, se o Ministério Público já fez todo o trabalho e os deputados ao longo da última década ficaram de baços cruzados apenas assistindo de camarote aos desmandos que vinham sendo praticados nos últimos quatro governos em Roraima?

Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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