Ministério da Saúde suspende repasse de recursos a uma equipe do PSF de Boa Vista

By Luiz Valério quinta-feira, 28 de abril de 2011
MARILENA FREITAS
Especial para o blog

 O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de incentivo a uma equipe do Programa Saúde em Família (PSF) do município de Boa Vista. A suspensão foi confirmada pela Superintendente da Atenção Básica da Prefeitura Municipal de Boa Vista, Helenira Macedo Barros, e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 25 de abril.

.A suspensão dos recursos no valor de R$ 6.400,00 foi para equipe do PSF da unidade de saúde do Senador Hélio Campos 2. Conforme explicou, é uma regra do Ministério Saúde suspender o repasse caso seja comprovada a ausência de médico, enfermeiro ou técnico de enfermagem por um período de três meses.

No caso dessa unidade de saúde, disse Helenira, esse é o quarto mês que a equipe está sem médico, por isso os recursos foram suspensos, já que o Ministério da Saúde publica a suspensão depois de três meses da ausência do profissional. “A nossa dificuldade é encontrar médico para trabalhar 40 horas no PSF”, disse.

A assessoria de comunicação do Ministério da Saúde disse que as fiscalizações são realizadas regularmente, conforme mostra as outras portarias publicadas. Essas auditorias têm como finalidade dá transparência à aplicação dos recursos conhecidos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica (PAB-variável).

Para suprir parte da necessidade, a superintendente disse que o município contratou um médico com carga horária de 20 horas, o qual está atendendo apenas a demanda no ambulatório. “Ele não faz visita domiciliar”, esclareceu.

Helenira disse que no município existem 54 equipes do PSF e que cada uma delas é composta por médico, enfermeiro, técnico em enfermagem e seis agentes de saúde. “Agora para que tudo funcione é preciso de recepcionista, farmacêutico e técnico da limpeza. Esse dinheiro que vem do Ministério da Saúde é um incentivo. O restante é a contrapartida do município”, explicou.

O valor gasto com cada equipe é de R4 21.400,00, sendo a contrapartida do Município R$ 15 mil. “O Estado tem o dever de coofinanciar o programa a gestão é tripartite. Ele teria que repassar R$ 1,8 para cada equipe de saúde da família, e mais R$ 200,00 de gratificação para cada agente comunitário de saúde. Acontece que desde 2009 esse incentivo não é repassado”, criticou.

Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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