Sefaz diz que governo repassou R$ 86,89 milhões ao Fundeb

By Luiz Valério segunda-feira, 18 de abril de 2011
Sobre o post  FUNDEB - CNM diz que estados devem 1,2 bilhão aos municípios em quatro anos o blog recebeu uma nota enviada da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informando que foram repassados pelo Governo do Estado para a formação do Fundeb R$ 86.895.533,48. Este valor é proporcional à arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), ITCMD (Imposto Transmissão Causa Mortis), respeitadas as transferências constitucionais e legais.

De acordo com a nota da assessoria da Sefaz, acredita-se que exista divergência de informações fornecidas pelo Banco do Brasil à STN (Secretaria do Tesouro Nacional), no que se refere a esses valores. A Sefaz acredita ainda que o Banco do Brasil deixou de informar os valores das contribuições relativas ao IPVA e ITCMD. “Isso porque se somar o repasse do ICMS (R$ 82.340.875,03), IPVA (R$ 4.395.458,80) e ITCMD (R$ 159.199,65), teremos um total de R$ 86,8 milhões. Retirando esses dois últimos valores a soma total será de R$ 82,3 milhões”, afirma a nota.

Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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