STF deve retomar julgamento de processo de Jucá dia 28

By Luiz Valério domingo, 24 de abril de 2011
Em tramitação naquela Corte desde 2005, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar na próxima quinta-feira 28, questão de ordem no inquérito sobre a suspeita de desvio de verbas federais pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), quando foi ministro da Previdência, e pelo então prefeito de Cantá (RR), Paulo de Souza Peixoto. Só um detalhezinho: a questão de ordem é para 2016.

A tramitação do inquérito estava parada desde abril de 2006, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vistas, devolvendo os autos apenas em 2009.

Conforme publicado no blog Interesse Público do jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de São Paulo(FSP), o inquérito tramita em segredo de Justiça. Sua abertura se deu por iniciativa do Ministério Público Federal de Boa Vista (RR).

A abertura do inquérito teve como base o conteúdo de uma fita cassete gravada por um empreiteiro de Cantá. Em março de 2005, a FSP mostrou em reportagem que a gravação não traz o nome do senador, cuja menção teria sido indireta, segundo entendimento do MPF.

O senador Jucá teve seu nome envolvido na investigação porque os procuradores da República em Roraima entenderam que ele era o único entre os três eleitos para o Senado representando o Estado que atuava para liberar recursos para o município do Cantá, conforme também foi publicado pela reportagem da Folha à época.

A defesa de Jucá pugnou pela ilegalidade da prova que motivou a abertura da investigação, alegando desconhecimento da fita magnética em que consta a gravação do empreiteiro.

No mês de agosto de 2005, o ministro Marco Aurélio votou pelo trancamento do inquérito, enquanto os ministros Eros Grau, Carlos Velloso, Ellen Gracie e Carlos Britto admitiram o processamento. Joaquim Barbosa, por sua vez, apresentou novo pedido de vistas brecando, mais uma vez, a tramitação do processo.

Nove meses depois, em abril de 2006, Joaquim Barbosa apresentou voto admitindo o processamento do inquérito, no que foi acompanhado pelos ministros Cezar Peluso e Sepúlveda Pertence.

Ainda em 2005, ao se defender da acusação feita pelo Ministério Público Federal, assim como de outras denúncias que tiveram ampla divulgação na imprensa nacional, o senador Jucá fez circular nota nos meios de comunicação em que dizia repudiar "as inverdades, distorções, calúnias e leviandades publicadas de forma sensacionalista e imprecisa".

Segundo seus argumentos, "houve desinformação em procurar me envolver com algo que desconheço", afirmou o então ministro. Jucá alegou não ter tido acesso às investigações, que seguiam em segredo de Justiça.

Ele disse ainda que "o que está sendo investigado são todos os contratos do prefeito. Eu levei recursos para Cantá, como levei para todos os municípios. Não tenho responsabilidade sobre a gestão do prefeito", afirmou Jucá.

Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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