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Julgamento de ações é adiado novamente

By Luiz Valério → quinta-feira, 30 de junho de 2011

Alegando que na cópia da ação 1823-15 que lhe foi encaminhada pela assessoria técnica da Secretaria Judiciária do TRE não constava o voto do relator José Pedro Fernandes, o juiz Helder Girao Barreto justificou o fato de não ter trazido a mesa o processo para julgamento hoje. O magistrado disse que o voto do relator é fundamental para formular o seu.

Essa ação trata da acusação de abuso de poder político e de autoridade contra o governador Anchieta Júnior (PSDB), em decorrência da apreensão de material de campanha numa L 200 que estava a serviço da Secretaria de Agricultura do Estado. Com isso a continuação do julgamento foi adiado novamente.

Também saiu de pauta a ação contra Neudo Campos, em que ele é acusado de uso indevido de meio de comunicação na campanha eleitoral de 2010.

Deputados discutem projeto da LDO

By Luiz Valério →
O ex-lider do governo, deputado Joaquim Ruiz (PV), disse agora hápouco ser necessário votar a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) omais rápido possível. Ainda hoje, se possível.

Ruiz argumentou que a partir da próxima semana os deputados passam a visitar suas bases já com os olhos voltados para as aeleições do próximo ano.

Os oposicionistas Mecias de Jesus (sem partido) e Flamarion Portela (PTC) criticaram a possibilidade de adiamento em decorrência de um suposto telefonema do governador Anchieta Júnior (PSDB).

Eles também criticaram o envio de projetos à Casa de última hora pelo governador.

Ao tomar a palavra, o deputado Célio Wanderley (DEM) afirmou que não é novidade o envio, pelo governo, de projetos de última hora pelo governo. "Isso sempre aconteceu, desde a primeira legislatura", disse Wanderley.

Como ex-presidente da Assembleia Legislativa, Mecias de Jesus sabe quantas vezes teve que contornar a situação para esperar e votar projetos de interesse do Executivo, quando esteve à frente da presidência da Casa.

A LDO já foi votada nas comissões e recebeu várias emendas. Mesmo diante do debate acalorado que está sendo travado no istante em que escrevo esse post (10h05), a Lei de Diretrizes Orçamentária s deve ser
votada hoje.
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TRE deve retomar julgamento de ação nesta quinta

By Luiz Valério → quarta-feira, 29 de junho de 2011
Caso os juízes Helder Girão e Stelio Dener devolvam o processo em mesa nesta quinta-feira, o TRE retomará o julgamento da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) em que o governador Anchieta Júnior é
acusado de abuso de poder político e de autoridade.

O julgamento, iniciado na ultima terça-feira (28), foi interrompido exatamente pelos pedidos de vista dos dois membros do Pleno do TRE.

O juiz relator do processo, José Pedro Fernandes, já manifestou o seu voto pela aplicação de multa no valor de 50 mil UFIRs a ser dividido entre o governador Anchieta e o vice Chico Rodrigues.

Os advogados de acusação querem a pena de cassação. O jurista Fernando Lima, que defende o vice-governador Chico Rodrigues, sustenta que as provas que embasam a ação estão viciadas e que a AIJE deve ser
desconsiderada pela Corte eleitoral.

NEUDO CAMPOS

É provável que entre na pauta desta quinta a outra AIJE em que Neudo Campos é acusado pelo governador eleito Anchieta Júnior de uso de poder político e uso irregular de meio de comunicação na campanha de 2010. Na ação Neudo é acusado de ter se beneficiado com o uso da TV Ativa naquele período.
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O futuro de Roraima aos olhos do cidadão comum

By Luiz Valério →
Tenho conversado com muitas pessoas fora do círculo do jornalismo, pessoas comuns, não-jornalistas, cidadãos que observam os fatos e acompanham o noticiário com a ótica de quem vota e espera o compromisso dos seus representantes. E o sentimento de ansiedade e insegurança que elas externam com a situação do estado, diante desse momento de instabilidade política é imenso.

Ontem, o proprietário de um pequeno restaurante, localizado na periferia da cidade, do alto da sua cidadania pouco instruída, mas de muita sabedoria, dizia o que venho repetindo a algum tempo: Roraima tem tido muito pouca sorte no que diz respeito à sua vida político-administrativa.

Desde a gestão de Neudo Campos, concluída por Flamarion Portela, em 2002, o Estado de Roraima vem sofrendo de descontinuidade de governo e de projetos, além do fato de ser sacudido por sucessivos escâncalos de corrupção. Com isso, o desenvolvimento fica emperrado e a população se mostra descrente naquelas pessoas que em período de campanha apertam a sua mão, jurando fidelidade aos princípios da cidadania e do compromiso com o bem-estar social.

Em decorrência da cassação do governador Anchieta Júnior, eleito em 2010, Roraima, mais uma vez, vive esse clima de incerteza. Quem votou no governador está ansioso para saber se aquele que escolheram vai concluir o seu mandato ou se haverá nova interrupção administrativa. Repito: tenho conversado com pessoas de todos os segmentos sociais e elas externam esse sentimento de desesperança. E isso é muito ruim.

Na conversa de ontem, por exemplo, o meu interlocutor raciocinava da seguinte forma: se a cassação do governador Anchieta for confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Neudo Campos assume, mas a depender das ações que tramitam no TRE deve perder o mandato também. Aí o presidente da Assembleia Legislativa (seja ele quem for) assume temporariamente e, caso se sinta tentado a concorrer ao cargo de governador e na ânsia de se eleger, correrá o risco de cometer irreluaridades. Novamente virão mais ações cassação, numa ciranda infindável de estagnação e desencanto aos cidadãos roraimenses. É um exercício de futurologia pessimista, mas que pemeia o sentimento dos cidadãos roraimenses.
Claro que reproduzi o pensamento do meu interlocutor de uma forma mais elaborada, mas foi exatamente isso, com sua forma simples de se expressar, que meu interlocutor me dizia ontem, o que demonstra o tamanho da desesperança das pessoas.

É realmente lamentável.

Juízes pedem vistas de ação contra o governador Anchieta Júnior

By Luiz Valério → terça-feira, 28 de junho de 2011
A ação deve voltar à pauta de julgamento na quinta-feira, 30 - Foto: site do TRE
 O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) iniciou ontem o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral de número 1823-15, em que o governador eleito Anchieta Júnior (PSDB) é acusado de prática de abuso de poder político e de autoridade nas eleições de 2010.

Proposta por Neudo Campos, segundo colocado nas eleições, a ação pede a cassação do governador Anchieta. No entanto, o juiz relator José Pedro Fernandes apresentou parecer propondo como pena máxima a aplicação de uma multa no valor de 50 mil UFIRs.

Fernando Lima, advogado de defesa do vice-governador Chico Rodrigues, disse que as provas que embasam os processos estão viciadas e que devem ser desconsideradas, pois, em sua opinião, houve violação de correspondência particular.



O advogado também sustenta que a ação é descabida e não deve ser levada em consideração pelo Pleno do TER, não cabendo nem de aplicação de multa nem de cassação.

Depois da leitura do relatório por José Pedro Fernandes, o julgamento da ação contra Anchieta foi interrompido pelo pedido de vistas apresentados pelos juízes Helder Girão Barreto e Stélio Dener. O processo deve voltar à pauta de julgamento na próxima quinta-feira, 30.

Por sua vez, Henrique Sadamatsu, advogado de Neudo Campos,defende diz que a penalidade cometida foi grave:




DETALHES DO CASO

Nos bastidores da sessão de ontem do TRE, advogados comentavam que quando da apreensão da L-200 da Secretaria de Agricultura que carregava mudas para o interior, ocasião em que uma mulher foi flagrada com material de campanha, havia entre os santinhos transportados por ela material do PT, partido que fazia parte da coligação de Neudo Campos (PP), denominada de "Pra Roraima Voltar a Ser Feliz".

A acusação contra Anchieta Júnior é exatamente a de um usar veículo oficial para fins de campanha eleitoral. O advogado Fernando Lima contesta a acusação afirmando que nos autos não há uma prova sequer de que houve a anuência do governador para que fosse feito o transporte de material de campanha no carro da Secretaria de Agricultura.

saiba quais os serviços municipais que funcionarão neste feriado

By Luiz Valério →

Nesta quarta-feira (29), é feriado municipal de São Pedro, de acordo com a Lei Nº. 104 de 6 de setembro de 1984. A Prefeitura de Boa Vista manterá em funcionamento apenas os serviços essenciais, como a coleta de lixo domiciliar, a Guarda Municipal e o serviço de emergência do Hospital da Criança Santo Antônio.

O transporte coletivo funcionará das 5h às 00h, com frota de 38 ônibus e o táxi lotação circulará das 8h às 12h, com 411 veículos. O transporte intermunicipal funcionará normalmente no terminal João Firmino Neto.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) atuará normalmente com as equipes de suporte básico, motolâncias e com a unidade de suporte avançado.

A Prefeitura também mantém a Central de Atendimento 156, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. A ligação é gratuita e a população pode fazer sugestões, denúncia ou solicitação de serviços.

As informações são da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Boa Vista.

Sessão do TRE: dez senhas para a imprensa

By Luiz Valério →
O assessor de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Raimundo Siqueira, informou agora há pouco a este blogueiro que reservou dez senhas para imprensa que vai cobrir a sessão de hoje da Corte eleitoral.

A direção do TRE decidiu distribuir 80 senhas para as pessoas que pretendem acompanhar a sessão em que serão julgadas as AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o governador Anchieta Júnior ( AIJE 1823-15) e a que este impetrou contra Neudo Campos, de número 2552-56.

O objetivo é evitar tumultuo e aglomeração de pessoas. As últimas sessões do TRE foram muito concorridas, devido à importância dos julgamentos que tratavam da confirmação da cassação do governador Anchieta.

TRE vai distribuir senhas para a sessão desta terça-feira

By Luiz Valério → segunda-feira, 27 de junho de 2011

Eis o cumunicado do TRE sobre a distribuição de senhas para sessão de amanhã:

Em razão da limitação de assentos no auditório, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima vai distribuir 80 senhas para o público interessado em participar da sessão ordinária que será realizada amanhã (28), a partir das 16h.

A distribuição das senhas inicia às 15h, na parte externa do prédio. A Justiça Eleitoral informa que não será permitida a entrada de crianças menores de 12 anos.

Serão distribuídas ainda 16 senhas para os advogados das partes e 10 assentos estão reservados para a imprensa.

PAUTA DE JULGAMENTO DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28.06.2011

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em obediência ao que determina o artigo 32 do RI/TRE, torna público que, na sessão ordinária de 28.06.2011, às 16h horas, serão julgados os seguintes feitos:

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 2551-56.2010.6.23.0000
ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
REPRESENTANTE: JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
ADVOGADO: MARIA DIZANETE MATIAS
REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO UNIÃO POR RORAIMA
ADVOGADO: NÃO CONSTA
REPRESENTADO: NEUDO RIBEIRO CAMPOS
ADVOGADO: LENON GEYSON RODRIGUES
REPRESENTADO: MARILIA NATALIA PINTO
ADVOGADO: LENON GEYSON RODRIGUES
RELATOR: JUIZ JOSÉ PEDRO

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N.º 1823-15
ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
REPRESENTANTES: NEUDO RIBEIRO CAMPOS E COLIGAÇÃO PRA RORAIMA VOLTAR A SER FELIZ
ADVOGADOS: SAMUEL WEBER BRAZ E OUTROS
REPRESENTADO: JOSÉ ANCHIETA JÚNIOR
ADVOGADA: MARIA DIZANETE MATIAS E OUTRA
REPRESENTADO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
ADVOGADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA
RELATOR: JUIZ JOSÉ PEDRO FERNANDES

PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 2416-44
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL
AUTOR: WELLINGTON COSTA RODRIGUES DO Ó
Relator: JUIZ PAULO CÉZAR MENEZES

PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 2353-19
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
AUTORA: MARISA DE SOUZA MOTA
Relator: JUIZ ERICK LINHARES

PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 2440-72
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
AUTORA: JORGINA JUSTO DOS SANTOS
Relator: JUIZ ERICK LINHARES

PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 29-22
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
AUTOR: ERIVALDO TORRES DOS SANTOS
Relator: JUIZ ERICK LINHARES

PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 2560-18
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL
AUTOR: SIDINEY DAS GRAÇAS RODRIGUES BITTENCOURT
Relator: JUIZ ERICK LINHARES

PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 58-72
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
AUTOR: ANDRÉ AUGUSTO CASTRO DO AMARAL FILHO
Relator: JUIZ ERICK LINHARES

PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 57-87
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
AUTOR: ELIZEU ALVES
Relator: JUIZ ERICK LINHARES

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº. 130-59
ASSUNTO: PROPAGANDA PARTIDÁRIA – RÁDIO – TELEVISÃO
REQUERENTE: PARTIDO PROGRESSISTA – PP/RR
RELATOR: JUIZ LEANDRO SAON

PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 47-43
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
AUTOR: ESEDEQUIAS RIBEIRO DE PAIVA
Relator: JUIZ LEANDRO SAON

PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 38-81
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
AUTOR: ADALBERTO ALVES DA SILVA
Relator: JUIZ STELIO DENER

PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 2466-70
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL
AUTORA: JANE ALICE MANDUCA MOREIRA
Relator: JUIZ ERICK LINHARES

PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 2556-78
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
AUTOR: RENATO CESAR MARINS
Relator: JUIZ ERICK LINHARES

TRE julga duas ações amanhã: uma contra Neudo e outra contra Anchieta

By Luiz Valério →
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) volta a se reunir amanhã em sessão ordinária para julgar mais duas AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral). Uma das ações, de número 2552-56, foi movida pelo governador eleito Anchieta Júnior (PSDB) contra Neudo Campos (PP). Na ação, Anchieta acusa Neudo de abuso de poder econômico e de uso indevido de meio de comunicação.

A outra ação, como não poderia deixar de ser, foi movida por Neudo Campos contra Anchieta. O segundo colocado nas eleições acusa o governador eleito e que teve o mandato cassado em 11 de fevereiro de abuso de poder político e de autoridade. O número da AIJE que tramita contra Anchieta é a de número 1823-15.

Essas ações fazem parte do jogo eleitoral de 2010 em que cada um dos candidatos queria nocautear o outro, desestabilizando a campanha. Nessa briga de gato e rato quem levou a melhor até agora foi o progressista Neudo Campos, que na primeira ação julgada pelo TRE conseguiu o seu objetivo, que era a cassação do governador eleito em 2010. No entanto, uma liminar concedida pelo ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Arnaldo Versiani, deu ao governador Anchieta o direito de permanecer no cargo até o julgamento final do recurso pela Corte eleitoral superior.

Certamente, amanhã, mais uma vez, o plenário do TRE estará lotado de pessoas que sempre vão ver de perto os julgamentos naquela corte eleitorl.

O Política com Pimenta está de cara nova

By Luiz Valério →
Como anunciado há pouco mais de uma semana, o blog está de cara nova mais uma vez. O novo layout executado pela designer Evelyn Regly é bastante clean e objetivo, dando prioridade ao texto.

Com o novo visual oferecido, cumpro com o compromisso de oferecer novidades na aparência do blog a cada seis meses. Outra mudança perceptível é que abri mão da palheta de cores que priorizava o vermelho e adotei um tom mais claro e aberto, com o azul predominando.

A ideia é exatamente essa: oferecer mais sobriedade com a atenção voltada para os textos. Espero que vocês gostem. No mais, vou manter a regularidade nas atualizações para mantê-los atualizados sobre os fatos e minha opinião sobre eles.

Um grande abraço e conto com a leitura de todos vocês.

Lobby de juízes tem ajuda de irmã de senador e de um deputado

By Luiz Valério → quinta-feira, 23 de junho de 2011

Matéria do Estadão afirma que Helga Jucá, irmã do senador Romero Jucá (PMDB) presta Assessoria para a AMB e conta com a influência do político peemedebista para marcar audiências com parlamentares. Confira:

O lobby dos juízes conta com a ajuda da irmã do líder do governo no Senado e de um deputado polêmico conhecido pela sua atuação nos bastidores. Os magistrados chegaram até a ameaçar uma greve pelo fato de o Congresso não votar reajustes para a categoria, mas estão investindo cada vez mais na negociação política para tentar tirar seus interesses do papel.

A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) utiliza desde o início do ano os serviços de Helga Jucá, irmã do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Apesar de ser lotada na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com um salário superior a R$ 8 mil, Helga tem ajudado a AMB a se aproximar de senadores atuando como "consultora parlamentar".

A atuação dela tem gerado incômodos. Funcionários do Senado comentam que ela usa a influência do irmão para conseguir audiências. Recentemente, o presidente da AMB, Nelson Calandra, esteve com senadores do DEM, PSDB, PP, PT e PMDB.

A entidade confirmou que o papel da irmã de Jucá é marcar reuniões com parlamentares. Helga não é contratada diretamente pela entidade, tendo um contrato de prestadora de serviços. Os valores não foram revelados pela AMB.

Disputa interna no DEM roraimense deve se acentuar nos próximos dias

By Luiz Valério →

É provável que o DEM roraimense sofra uma debandada em massa, caso se confirme a tomada da direção regional pelo deputado federal Paulo César Quartiero, que contaria com o apoio do senador José Agripino, presidente nacional da sigla.

Não faz muito tempo que o deputado estadual Naldo da Loteria manifestava o desejo de deixar o Democratas temendo exatamente a possibilidade de que Quartiero passasse a dominar o partido e ele  viesse a ficar sem espaço.

Outros democratas como Jalser Renier e Célio Wanderley faziam coro com Naldo, inclusive cogitando a possibilidade de criação em Roraima de um diretório regional do PSD de Gilberto Kassab.

Se nada tiver mudado na opinião dos parlamentares, é provável que o DEM ganhe uma nova configuração interna por aqui. Os lances dos próximos dias é que vão desenhar o futuro do ex-PFL em Roraima.

Mais Jucá no site Congresso em Foco

By Luiz Valério → quarta-feira, 22 de junho de 2011

O site Congresso em Foco traz hoje mais uma matéria sobre o senador Romero Jucá (PMDB). Confira logo abaixo:

Romero Jucá distribuiu patrimônio entre os filhos

Em 1996, líder do governo repartiu bens entre os filhos, como Rodrigo Jucá, que hoje tem patrimônio nove vezes maior que o pai. Deputado nega que senador use "laranjas"

Eduardo Militão

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR),distribuiu entre seus filhos o seu patrimônio em 1996, incluindo o deputado estadual Rodrigo Jucá (PMDB). Aos 29 anos, o advogado já tem nove vezes mais bens que o próprio pai. O lobista Geraldo Magela Fernandes da Rocha, que se diz ex-laranja do senador, diz que ele usa o filho e um dos irmãos, Álvaro Jucá, como testas-de-ferro em seus negócios.

Mas o deputado nega a afirmação. "Romero Jucá não é sócio em nenhum empreendimento do senhor Rodrigo Jucá, que antes de se eleger deputado já era empresário e constituiu vida independente do senador Romero Jucá, que em 1996, distribuiu seu patrimônio entre seus filhos", informa nota da assessoria do deputado enviada ao Congresso em Foco na tarde desta terça-feira (21). O site mostrou que a família pretende construir um condomínio em sociedade com o ex-vice-governador do estado, Airton Dias, dono de um terreno de 34 mil metros quadrados, mas o lobista diz que oempreendimento pertence, na verdade, ao líder do governo no Senado.

Hoje, com a compra de um outro terreno, de 40 mil metros quadrados, no bairro Mecejana, Rodrigo Jucá ficará com patrimônio 58% maior. Passará a ter R$ 5,7 milhões em bens, enquanto o senador Romero Jucá tem apenas R$ 607 milhões – nove vezes menos. Segundo os assessores do deputado, desde que sei pai distribuiu bens aos filhos, "o senhor Rodrigo Jucá tem investido a parte que lhe coube no segmento empresarial".

O deputado nega que o pai use "laranjas" para ocultar negócios, como sustenta o lobista Magela Rocha. "O senhor Geraldo Magela tem o interesse único de esconder os fatos verdadeiros, manipulando setores da imprensa com a finalidade de prejudicar a imagem do senador Romero Jucá e do senhor Rodrigo Jucá", informa a nota do filho do senador.

Onze lotes

O terreno disputado judicialmente entre Rodrigo Jucá e Airton Dias tem 34 mil metros quadrados e fica no bairro Aparecida, na capital de Roraima. De acordo com os auxiliares do deputado, há um acordo em andamento e em pleno cumprimento. Segundo eles, Airton Dias recebeu os valores combinados pela criação de um condomínio na gleba do ex-vice-governador. O valor foi pago e depois contestado por Airton, informa a nota.

Entretanto, no ano passado, houve um acordo entre as partes. A empresa do deputado, a Societat, ficou com 11 lotes residenciais e não deve pagar mais nada ao ex-vice-governador. Recentemente, os advogados de Rodrigo Jucá pediram o desarquivamento do processo, mas apenas para buscar documentos, ainda de acordo com a assessoria do deputado. Airton Dias não retornou os pedidos de entrevista do Congresso em Foco.

Financiamento

O deputado Rodrigo Jucá informou que, para comprar à vista um terreno de 40 mil metros quadrados no bairro Mecejana, se valeu de um financiamento bancário. Ele desembolsou R$ 1 milhão. "Como cidadão brasileiro, nada impede que o senhor Rodrigo Jucá possa adquirir bens ou fazer investimentos em Roraima, sobretudo, porque, esses investimentos geram emprego e divisas para o estado", diz a nota. 

A íntegra da nota do deputado

Em relação aos questionamentos enviados pela redação do Congresso em Foco esclarecemos que:

O negócio que a empresa Societat Participações LTDA. fez com o senhor Airton Dias foi uma transação comercial normal e regular. As partes estabeleceram um valor para o negócio, o qual foi pago e, em seguida, contestado pelo senhor Airton Dias, na justiça. Ou seja, houve o pagamento do valor combinado, o qual foi considerado inadequado, após a concretização da transação comercial.

No início de 2010 foi homologado um acordo, no qual a Societat permaneceu com parte da área, correspondente a 11 lotes residenciais, que estão em processo de transferência no Cartório de Registro de Imóveis da cidade de Boa Vista. Isto é, não há que se falar em pagamento, por parte da Societat ou de qualquer dos seus sócios, ao senhor Airton Dias, pois tudo já foi resolvido.

Sobre este assunto, esclarecemos, por fim, que o requerimento de desarquivamento dos autos da ação foi feito pelo advogado da Societat e não, pelo senhor Airton Dias. Este requerimento foi feito tão somente para busca de documentação nos autos da ação, não significando que a ação voltou a ter andamento. Conforme dito anteriormente, o acordo estabelecido entre as partes foi homologado pela justiça e está sendo cumprido.

A respeito do imóvel adquirido em leilão da justiça neste exercício, o senhor Rodrigo Jucá contraiu um empréstimo bancário para fazer a compra do bem, que estará declarado em seu Imposto de Renda no próximo ano. Convém ressaltar que como cidadão brasileiro, nada impede que o senhor Rodrigo Jucá possa adquirir bens ou fazer investimentos em Roraima, sobretudo, porque, esses investimentos geram emprego e divisas para o Estado.  Rodrigo Jucá mora em Roraima, bem como sua esposa, irmãs e outros familiares, porque acreditam no Estado. 

Ressaltamos que o senador Romero Jucá não é sócio em nenhum empreendimento do senhor Rodrigo Jucá, que antes de eleger-se deputado já era empresário e constituiu vida independente do senador Romero Jucá, que em 1996, distribuiu seu patrimônio entre seus filhos. Desde então, o senhor Rodrigo Jucá tem investido a parte que lhe coube no segmento empresarial.  
 
Esclarecemos ainda, que o senhor Geraldo Magela tem o interesse único de esconder os fatos verdadeiros, manipulando setores da imprensa com a finalidade de prejudicar a imagem do senador Romero Jucá e do senhor Rodrigo Jucá. 

Assessoria de Imprensa
Gabinete do deputado Rodrigo Jucá

Jucá é dono oculto de terreno em disputa, diz lobista

Lobista diz que foi "laranja" de Jucá em faculdade

Roraima, um estado de triste sina

By Luiz Valério →

Meus @migos,

Faz muito tempo que Roraima vive sob o signo da insegurança e indefinição administrativa. Quando o estado não é combalido por esquemas pesados de corrupção, sofre com instabilidade governamental, devido a processos de cassação dos governantes eleitos.

De 2003 a 2004, Roraima viveu dias turbulentos, com um gestor que estava na corda bamba devido a processos de cassação que tramitavam na Justiça Eleitoral, acusando o então eleito Flamarion Portela (hoje deputado estadual pelo PTC) de compra de votos. Até que em 2004 o STF decidiu pela cassação de Flamarion e Ottomar Pinto assumiu o governo.

Ainda em 2003 explodiu o “escândalo dos gafanhotos”, revelando a voracidade anti-cidadã da maioria dos deputados estaduais da época que, junto com o ex-governador Neudo Campos, montaram um esquema de corrupção para sangrar os cofres do estado. Milhões de reais que poderiam ter servido à população foram surrupiados. Foi um tempo deveras nebuloso.

A partir de 2004, Ottomar assumiu o governo e Roraima viveu um breve período de menos turbulência, ainda que gerido por um governante populista ao extremo que sustentava sua popularidade oferecendo pão e circo aos pobres de Roraima. Até que o velho Brigadeiro se reelegeu em 2006, mas veio a óbito em 11 de dezembro de 2007.

Assumiu, então, o vice-governador Anchieta Júnior que, novato no mitier político, uniu forças com o senador Romero Jucá (PMDB) para conseguir efetivar algumas medidas políticas importantes para Roraima, como foi a transferência das terras da União para o estado. E assim, Anchieta se reelegeu em 2010.

Agora, novamente, Roraima vive novo momento de incerteza, com o seu governador cassado e mantido no poder por força de liminar. Mas isso não é o pior. O pior mesmo é o futuro incerto que se tem pela frente. Se for derrotado na instância superior, Anchieta dará lugar a Neudo Campos, apontado pela Justiça Federal e o Ministério Público Federal como um dos maiores corruptos do Brasil.

E mais: a depender do entendimento do MPF, Roraima deverá passar por nova eleição, pois Neudo, no entendimento dos procuradores da república, não tem condições nem morais nem políticas de se manter no governo, dadas as denúncias de corrupção que pesam contra ele. Nos bastidores deste caos, deputados estaduais se engalfinham pela presidência da Assembleia Legislativa, salivando com a possibilidade de poder vir a assumir o governo, ainda que provisoriamente.

É demais para um estado pobre, pequeno e fragilizado pela corrupção.

PS - Este é o comentário que escrevi para a minha coluna Política SA, no site Roraima em Foco.

TRE confirma cassação do governador Anchieta. Decisão ainda cabe recurso

By Luiz Valério → terça-feira, 21 de junho de 2011
A decisão da Corte eleitoral a princípio não muda nada. Anchieta parmanece no governo até que o TSE julgue o recurso. Foto Ilustrativa. Reprodução do Twitpic: @Luiz_Valerio

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral rejeitou ontem, por 5 votos a 2, os embargos declaratórios apresentados pela defesa do governador José de Anchieta Júnior (PSDB), que questionavam a cassação do seu mandato, ocorrida em 11 de fevereiro de 2011. Ainda cabe recurso da decisão.

Os embargos questionavam a decisão do TRE e propunha que fossem chamados para fazer parte do processo o radialista Mário César e a direção da Rádio Difusora de Roraima, que são os motivadores do processo de cassação de Anchieta.

Em setembro de 2010 o radialista Mário César, que apresentava o programa “O Povo no Rádio", usou de conduta vedada pela legislação eleitoral em favor do então candidato à reeleição Anchieta Júnior, o que resultou no processo que cassou o mandato do governador.

Depois da cassação foram apresentados os embargos declaratórios, que são mecanismos jurídicos que pedem o esclarecimento de pontos tidos como obscuros no processo.

Noventa dias depois da cassação, os embargos foram julgados, após a recomposição do Pleno do TRE com a nomeação dos juízes Jorge Fraxe e Stélio Dener. O resultado da votação foi de 5 votos a 2 pela confirmação da cassação do governador.

A presidenta do TRE, desembargadora Tânia Vasconcelos, explica o que significa a rejeição dos embargos e quais os passos seguintes do processo:



Henrique Sadamatsu, advogado de Neudo Campos (PP), segundo colocado nas eleições para governo em 2010 em Roraima, comenta a decisão do TRE, que considera acertada:



Os juízes que votaram pela rejeição dos embargos, confirmando a cassação do governador Anchieta Júnior foram José Pedro Fernandes (relator), Stélio Dener, Jorge Fraxe, Erick Linhares e Tânia Vasconcelos.

Votaram pela aceitação das alegações apresentadas nos embargos os juízes Helder Girão Barreto e Paulo César Menezes. O governador Anchieta Júnior ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão do TRE não muda muita coisa a princípio. O governador Anchieta Júnior continua no cargo até que o TSE julgue o recurso que foi impetrado pela sua defesa. Desde que foi cassado, Anchieta permanece no cargo por força de uma liminar concedida pelo ministro Arnaldo Versiane.

Câmara aprova aumento no número de vereadores

By Luiz Valério →

Em sessão ordinária realizada esta manhã, os vereadores de Boa Vista aprovaram o aumento no número de assentos na Casa de 14 para 21.

A medida foi aprovada por unanimidade. Os vereadores já estão de olho no pleito do proximo ano.

Os vereadores se basearam no texto constitucional segundo o qual cidades com população entre 160 mil e 300 mil habitantes pode ter de 21 a 23 assentos na Câmara.

Trago mais detalhes depois.

Análise de cenário pós-julgamento dos embargos

By Luiz Valério → segunda-feira, 20 de junho de 2011
Eu estava discutindo hoje alguns possíveis cenários no que diz respeito ao futuro do governador José de Anchieta Júnior (PSDB), após o julgamento de amanhã (se ele de fato acontecer amanhã) dos embargos que contestam a sua cassação em 11 de fevereiro deste ano.

O assunto é indigesto para muitos, mas precisa ser discutido. Por exemplo: teremos um cenário, se o pleno do TRE rejeitar os embargos e for permitido que o governador recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no cargo. Isso significará que pouca coisa vai mudar, pois os recursos às instâncias superiores podem demorar (ou não).

Porém, será completamente outro o cenário, se os juízes do TRE aceitarem os embargos. A situação será totalmente diversa se os magistrados recusarem as alegações da defesa de Anchieta e entenderem que o governador deverá recorrer fora do cargo.

Isso poderá fazer com que alguns aliados poucos confiáveis abandonem o barco e mudem de lado, resultando no enfraquecimento político do governador.

Nunca é demais lembrar há bem pouco tempo alguns deputados da base de situação se mostraram predispostos a mudar de lado. Cito como exemplo o deputado Chicão da Silveira (PDT), que chegou a dizer a este jornalista-blogueiro que estava de malas prontas para ir para a oposição.

Então, isso significa que a decisão do TRE - e como venha a ser a sua aplicabilidade - terá um efeito diferente entre um e outro cenário. Aguardemos.

Governador recebe Lula no Aeroporto de Boa Vista

By Luiz Valério →
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido pelo governador José de Anchieta, no início da tarde desta segunda-feira (20), na sala VIP do Aeroporto Internacional Atlas Brasil Cantanhede. Lula permaneceu em solo roraimense por cerca de 40 minutos, enquanto seu avião era reabastecido, para seguir viagem ao México.

Anchieta, Chico Rodrigues e Lula conversam no Aeroporto Internacional de Boa Vista
Uma das primeiras preocupações de Lula, durante a conversa com o governador, foi quanto ao processo de regularização das terras repassadas da União para o estado durante o seu governo. Anchieta garantiu que o processo está adiantado, e que, ao término, 18 mil famílias serão beneficiadas.  

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Roraima, Titonho Beserra, parceiro do estado na regularização das terras, explicou ao ex-presidente que as glebas regularizadas já começam a gerar desenvolvimento, elevando Roraima ao primeiro lugar de investimentos do Banco do Brasil, em termos percentuais. 

"O presidente Lula é uma pessoa muito querida nossa, e sempre demonstrou amizade por nosso estado", disse o governador, afirmando que a passagem de Lula por Boa Vista se dava em caráter informal. "Para nós é sempre um prazer receber pessoa tão importante para a nossa gente".

QUESTÃO ENERGÉTICA – Ao ser abordado pelo ex-presidente quanto à questão energética de Roraima, Anchieta explicou que há estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do governo federal, para a construção das usinas hidrelétricas de Paredão, no rio Mucajaí, e de Bem-Querer, no rio Branco, proximidade da cidade de Caracaraí.

A hidrelétrica do Bem-Querer, apesar de ter sido incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, para este ano, tem, segundo o governador, a desvantagem de gerar uma área alagada de cerca de 500 quilômetros quadrados.

Outra opção para o Estado é a vinda da energia gerada em Tucuruí, no Pará.  O governador disse acreditar mais nesta opção. O linhão até Manaus já está sendo construído e tem previsão de conclusão para o próximo ano. É possível que até 2013 chegue a Boa Vista.

Site Congresso em Foco traz nova denuncia contra Juca

By Luiz Valério →
O site Congresso em Foco, especialista em cobrir o Congresso Nacional traz nova denuncia contra o senador Romero Juca. A principal fonte ouvida novamente foi o lobista Geraldo Magela. Confira o texto abaixo:

Lobista diz que foi "laranja" de Jucá em faculdade

Mais uma denúncia de sociedade oculta do líder do governo no Senado. Agora, Geraldo Magela Rocha afirma que se tornou sócio de uma faculdade em nome do senador

Eduardo Militão

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é alvo de mais uma acusação de propriedade de empresa registrada em nome de "laranjas". Desta vez, o lobista Geraldo Magela Fernandes da Rocha diz que, em nome do senador, tornou-se sócio de um médico para abrir uma faculdade em Roraima. Os contatos políticos de Jucá ajudaram a faculdade a sair do papel. Registros de cartório mostram Magela Rocha como sócio do José Mozart Holanda Pinheiro entre 2000 e 2003, mas o lobista disse que o dono verdadeiro era Jucá, e que o senador depois determinou que ele saísse do negócio.

Senador Romero Jucá é alvo de mais uma denúncia de Magela - Foto: Congresso em Foco
Romero Jucá admite que ajudou a Faculdade Roraimense de Ensino Superior (Fares) a ser criada, mas diz ignorar a participação de Magela, seu ex-colaborador em campanhas eleitorais, na sociedade com o médico Mozart Pinheiro, de 65 anos, ex-tucano e atual suplente de deputado federal pelo PT. Mozart disse que abriu a empresa sozinho, sem sociedade com o lobista ou o senador. Ao ser questionado sobre a contradição de parte das declarações com os registros de cartório, a ligação com Mozart Pinheiro foi interrompida.

Magela Rocha já disse ter sido laranja de Jucá na TV Caburaí, fato negado pelo senador, apesar de a emissora hoje estar formalmente em poder de sua atual mulher, Rosilene Pereira Costa, e de seu filho, o deputado estadual Rodrigo Jucá – um advogado de 29 anos que acumula patrimônio declarado de R$ 3,6 milhões, seis vezes maior que o de seu pai. O lobista também acusa Romero Jucá de ter recebido um apartamento da Via Engenharia em nome do irmão, Álvaro Jucá, após Magela ter sido "laranja" na compra do imóvel perante a construtora.

Ajuda na campanha

De acordo com Magela Rocha, tudo começou em 2000, quando o médico Mozart Pinheiro ajudou a campanha eleitoral da então esposa de Jucá, Teresa Jucá, à prefeitura de Boa Vista. A então mulher do senador saiu vencedora pelo PSDB, o partido da família à época. Um mês depois, Jucá, que era vice-líder do governo Fernando Henrique no Senado, foi ajudar o médico a montar sua instituição de ensino. "O Romero me pediu para assumir 50% das ações da faculdade", contou o lobista ao Congresso em Foco. O contrato foi assinado em 9 de novembro de 2000, segundo registros de cartório.

Você pode ler a íntegra do documento aqui
Em março de 2001, a papelada foi guardada formalmente no cartório. A Faculdade Roraimense tinha capital social de R$ 30 mil, metade com Mozart e metade com Magela Rocha. O lobista diz nunca ter injetado um tostão na sociedade, embora tenha ajudado a estruturar e administrar o negócio. "Não ganhei nada, só trabalho."

A certidão mostra que Magela foi mesmo sócio da faculdade

Segundo ele, depois que a faculdade foi aberta, durante a campanha eleitoral de 2002, Jucá lhe passou valores que somavam entre R$ 60 mil e R$ 80 mil para investir na Fares. O dinheiro foi recebido no gabinete parlamentar no Senado e na sua fazenda em Roraima. O lobista diz que repassou tudo a Mozart. "Era dinheiro para compra de carteiras, instalação de ar-condicionado. Sempre à vista, em cash", conta Magela Rocha. "À época, o jeito de se pagar as coisas era via doleiro, que transforma muito dinheiro que está no exterior em cash." O doleiro em questão era Antônio Pires de Almeida, o seu Pires.

Prioridade no MEC

De acordo com Magela, Jucá continuou ajudando o médico Mozart Pinheiro, ao procurar o então ministro da Educação do governo FHC, Paulo Renato Souza. O atual líder do governo Dilma Rousseff no Senado foi líder do governo Lula no Senado e também  líder do governo Fernando Henrique no Senado. O lobista disse que a autorização da Faculdade Roraimense foi "priorizada" porque havia muitas outras faculdades na fila. Procurado pelo Congresso em Foco na semana passada, o ex-ministro Paulo Renato não retornou os contatos da reportagem. Sua secretária disse que ele estava em viagem e só poderia comentar o assunto a partir desta segunda-feira (20).

Romero Jucá afirmou que ajudou a faculdade de Mozart Pinheiro, mas da mesma forma como fez com qualquer outra instituição de ensino do seu estado. "Nunca fui sócio de faculdade e ajudei todas as faculdades de Roraima", afirmou o senador ao Congresso em Foco.

Em janeiro de 2002, o MEC credenciou a Fares como instituição de ensino superior. A mantenedora é o posto de gasolina de Mozart Pinheiro em Boa Vista. No primeiro vestibular, com inscrições abertas pouco mais de 20 dias depois, foram oferecidas 150 vagas para economia e 150 para administração. Naquele mesmo ano, Mozart Pinheiro saiu candidato a deputado estadual pelo PSDB, partido de Jucá e do governo Fernando Henrique Cardoso, mas ficou apenas com a suplência.

Desentendimento

Mas, segundo o lobista, as relações entre o senador e o médico azedaram em 2003. Ele afirma que Jucá pediu a Mozart para ingressar como laranja em outra empresa para disputar concessões de rádio e TV. O médico não aceitou e, num acordo com o senador, ficou acertado que eles deixariam de ser sócios na Faculdade Roraimense, ainda de acordo com o relato de Magela Rocha.

Fato é que em janeiro de 2003, três meses depois das eleições em que Mozart saiu derrotado da disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa do estado, o médico e Magela Rocha assinaram a saída do lobista da sociedade. As 15 mil cotas de Magela Rocha vão para o filho do médico, o estudante Francisco Adjafre de Sousa Neto, que trabalhava na Assembleia Legislativa de Roraima pelo menos até o ano passado.

Apesar dos valores das cotas, o lobista estima que, na saída do negócio, Romero Jucá tenha ficado com R$ 500 mil por sua parte na sociedade. Magela Rocha diz que a Fares valia pelo menos R$ 1 milhões à época, embora ainda hoje seu capital seja de apenas R$ 366 mil. Atualmente, há cinco cursos: agronomia, enfermagem, pedagogia, administração e economia.

Seis meses depois da saída do lobista, o capital social da faculdade saltou para R$ 366 mil, com a incorporação de um terreno de 10 mil metros quadrados valendo R$ 200 mil e de parte do lucro líquido de 2002. Chegou a R$ 136 mil uma parcela de lucro no último ano em que Magela Rocha, o suposto "laranja" do senador, foi sócio da faculdade, segundo documentos arquivados em cartório.

Em agosto de 2008, o médico colocou mais uma familiar na empresa, Maria Stela Adjafre Pinheiro. Hoje, Mozart Pinheiro tem 98% da faculdade, enquanto Francisco e Maria Stela Adjafre têm 1% cada um.

Bolsas de estudo

Magela Rocha acredita que o senador não quis aparecer no negócio da faculdade para evitar pedidos de bolsa de estudos por parte de eleitores. "Como sempre, ele não aparece comercialmente em nada. O braço financeiro dele é o irmão e o filho. Também porque ele não queria aparecer no negócio. Ele fez toda a estrutura de negócio dele em nome do filho".

Leia também:
Romero Jucá ignora que faculdade pertenceu a Magela
Dono da faculdade se contradiz com documentos

TRE deve julgar embargos contra a cassação do governador Anchieta amanhã

By Luiz Valério →
A semana começa com a expectativa sobre como vai ser o desenrolar do julgamento dos embargos apresentados contra a cassação do governador Anchieta Júnior (PSDB), amanhã, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Os juízes Jorge Fraxe e Stélio Dener pediram vista do processo na sexta-feira, 17, alegando não conhecer profundamente os autos. Eles disseram que precisavam se debruçar sobre os autos para analisar os memoriais apresentados por todas as partes e formarem opinião para, então, poder manifestar o voto.

Afirmam que devolvem o processo em mesa amanhã. A cassação do governador, no dia 11 de fevereiro, já trouxe um clima de instabilidade política ao estado, ainda que o gestor tenha se esforçado para tocar a administração adiante, como se nada tivesse acontecido para dar tranquilidade à população.

No entanto, as especulações de bastidores e a incerteza do que virá na terça-feira, por parte dos juízes eleitorais, deixam o clima tenso.

Certamente, a amanhã teremos mais um desdobramento dessa novela política aqui em Roraima, terra onde a última década foi marcada por escândalos de corrupção e pela incerteza e instabilidade administrativa.

TRE adia julgamento dos embargos. Eu relatei assim pelo Twitter

By Luiz Valério → sábado, 18 de junho de 2011

Operação da PF desarticula mais um esquema negro em Roraima

By Luiz Valério → sexta-feira, 17 de junho de 2011
Retornei agora há pouco da Supertintendência da Polícia Federal em Boa Vista onde estão sendo ouvidos os presidiário detidos na Operação Kevla, que significa material resistente de que sãos feitos os coletes à prova de bala.

A movimentação de agentes federais era intensa até agora há pouco, no entando as informaçõe são escassas.

A Operação Kevla foi deflagrada esta manhã para desarticular uma quadrilha composta por 20 presidarios que fariam parte de uma quatrilha cujo objetivo seria executar altas autoridades dos poderes Executivo e Judiciário, nos níveis estaduais e federais, em Roraima.

Essas autoridades trabalhariam no combate ao crime organizado.

A Assessoria de Comunicação da PF não forneceu muitos detalhes sobre a operação. Disse apenas que havia sido expedidos 20 mandados de prisão contra presidiários que se encontravam recolhidos na Penitenciária Agricola do Monte Cristo (12), Cadeia Pública de Boa Vista (2) e outros seis que havia sido transferidos daqui de Roraima para um presídio em Rondônia.

Quando eu saia da Superintendência da PF, chegou uma oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Roraima com um pacote de mandados de prisão. Questionada sobre se novas prisões teriam sido determinadas, ela disse não saber informar.

Enfim, a operação poderá ter desdobramentos. Creio eu.



BR-174 é liberada; situação em Normandia está complicada

By Luiz Valério →
Numa reunião com os integrantes da Defesa Civil da qual participei agora há pouco foi feito o comunicado pelo vice-governador, Chico Rodrigues (DEM), que o tráfego da BR-174 sentido Manaus está liberado. O Corpo de Bombeiros vai continuar inspecionando, no entanto, a situação da rodovia.

Rodrigues, que atuou como coordenador dos trabalhos da Defesa Civil nesse período de calamidade pública, enalteceu o trabalho dos bombeiros e se comprometeu em conseguir melhoria para a corporação.

O comandante dos Bombeiros, coronel Manoel Leocádio de Menezes, disse que a atuação de Chico Rodrigues no apoio logístico foi fundamental para o êxito da Operação Cidadania.

Coronel Leocádio disse que a operação entre em regime de desativação progressiva, uma vez que a situação está voltando à normalidade em todos os municípios. Alguns pontos, como a BR 401, que leva até Normandia, cuja situação é delicada, vai continuar sob atenção da Defesa Civil.

Exploração em Normandia

O que está anormal em Normandia é o preço dos alimentos e combustíveis. Para se ter uma idéia da situação, o litro de gasolina está sendo por até R$ 8,00 e o quilo de açúcar por preços que variam entre R$ 5,00 e R$ 7,00. O relato é da moradora Nádia de Oliveira, ouvida que foi pela reportagem da FM 107,9 nesta tarde de quinta-feira.

Caracaraí volta ao normal

Em Caracaraí a situação também está voltando à normalidade, conforme disse o comandante do Corpo de Bombeiros de Roraima.

Flamarion faz mais denuncias contra o governo e se diz ameacado

By Luiz Valério →
No video abaixo o deputado Flamario Portela (PTC) continua a sua cruzada contra o governo e se diz ameacado. O clima na in Assembleia Legislativa esta tenso esta semana. Veja e confira:

PS: Bom, como se pode perceber, o vídeo não carregou. Estou reformatando para tentar outra vez.

Jucá destaca lançamento do Minha Casa Minha Vida 2 nesta quinta

By Luiz Valério →


O senador Romero Jucá (PMDB-RR) destacou nesta quarta-feira (15) que a presidente da República, Dilma Rousseff, lançará nesta quinta o programa Minha Casa Minha Vida 2, com previsão de construção de 2 milhões de residências. A primeira versão do Minha Casa Minha Vida, lançada em 2009, tinha a meta de construir 1 milhão de moradias.

Jucá disse que o programa se destina às famílias com renda de até dez salários mínimos, mas uma "parcela significativa" das residências se destina às famílias com renda de um a três salários mínimos. Para isso, o senador assinalou que o governo pretende alocar um total de R$ 120 bilhões a R$ 140 bilhões em investimentos diretos programados.

O senador também registrou a realização, em Brasília, do Fórum de Governadores do Nordeste e do Norte. Ele mencionou encontros entre os governadores com a presidente Dilma, lideranças partidárias e o presidente do Senado, José Sarney. Segundo Jucá, a iniciativa demonstra a importância do diálogo aberto por Dilma, que recebeu uma carta com reivindicações dos governadores.

- Mais de duas horas de conversa franca, conversa direta, debatendo os 10 pontos que foram colocados pelos governadores. Portanto, fico feliz de ver o diálogo acontecendo, ver as questões do meu estado de Roraima, da minha Amazônia, sendo colocadas e vendo o governo federal com sensibilidade para encaminhar questões decisivas - afirmou.

Da Redação / Agência Senado

Escassez de combustível em Roraima deve ser amenizada

By Luiz Valério → domingo, 12 de junho de 2011
Tudo indica que a escassez de combustível no estado, mais precisamente
em Boa Vista, vai ser amenizada. Informações oficiais dão conta de que
chegou a Caracaraí uma balsa com um milhão e cem mil litros de
combustíveis. Ainda hoje caminhões-tanque devem chegar a Boa Vista. A
falta de gasolina nos postos impediu muita gente de sair de casa de
carro neste domingo. Eu, por exemplo, precisei de taxi, liguei para
alguns que alegaram não poder rodar por falta de gasolina.
--
Enviado do meu celular

Termina uma semana turbulenta. Mas ainda há muito por fazer

By Luiz Valério →

Meus queridos amigos,

Chegamos ao final de uma semana turbulenta em decorrência das chuvas com alguns avanços no atendimento aos desabrigados e desalojados, como o anúncio da ajuda federal com reforço de alimentos, medicamentos, recursos financeiros e de pessoal para amenizar a situação dos atingidos pelas inundações.

Mas a situação ainda é bastante delicada. Principalmente no município de Caracaraí, situado a 136 quilômetros de Boa Vista. Lá, como já amplamente divulgado aqui no blog e nos demais meios de comunicação, as pessoas sofrem com os efeitos da pior enchente já registrada em Roraima nos últimos 35 anos.
Balsas já começam a fazer o transbordo de, pessoas e combustíveis em Caracaraí - Foto Jader Souza
Os dados da Defesa Civil nos informam que seis mil pessoas já foram atingidas diretamente pela cheia do rio Branco somente na sede do município. O número de desabrigados e desalojados não para de crescer, pois o nível do rio na região sobe a cada dia.

O prefeito Odilon Filho, que conversou com esse jornalista-blogueiro no meio da semana falou da situação desesperadora em Caracaraí, onde 60% da sede do município já foram atingidos pela enchente.
Os moradores das vilas como Serra Dourada, Cojubim, Água Boa, e moradores das proximidades das estradas vicinais 75, 55, 1, 31, 23 e 29 que estão isoladas estão em situação bastante preocupante.

A medição feita ontem constatou que o nível chegou a 11,12 metros em Caracaraí. Já são 404 pessoas abrigadas nos 10 locais que estão sendo utilizados como abrigos, aproximadamente duas mil pessoas desalojadas.

Famílias desabrigadas

Outras 277 pessoas foram deslocadas de Caracaraí e estão em cinco abrigos montados no município de Iracema, até a noite da última quinta-feira (9). Algumas famílias se deslocaram para casas de familiares em Mucajaí e Boa Vista.

Eis a situação das famílias desabrigadas em Caracaraí - Foto de Jader Souza
 Então, diante desse quadro, muita coisa ainda precisa ser feita. Muitas são as campanhas de arrecadação de donativos realizadas por entes públicos, igrejas e pessoas da sociedade que estão se mobilizando para diminuir as dificuldades porque passam as pessoas atingidas pela cheia.

É um momento de união de todos nesse momento de dificuldade. Vou continuar acompanhando a situação para que possa trazer mais relatos aqui no blog.

Veja mais fotos dos desabrigados aqui.

Um bom sábado a todos.

Um panorama geral dos municípios roraimenses

By Luiz Valério → sexta-feira, 10 de junho de 2011
Vou fazer aqui um panorama geral da situação de alguns municípios, a partir do relato dos prefeitos com quem conversei ontem, durante a vinda do ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional.

Caracaraí

A água já invadiu hospital, Fórum e demais prédios públicos. 80% das ruas e avenidas estão alagadas, conforme o prefeito Odilon Filho. Ele não descarta a possibilidade de que seja preciso evacuar a cidade, apesar de que seria difícil ter para onde levar tantas pessoas. "A situação é desesperadora", disse Odilon, acrescentando que as casas de apoio não têm mais como abrigar ninguém.

Amajari

Nesse município, quatro localidades – Ametista, Projeto Amajarí, Santa Leão de Ouro e Aningal – estão totalmente alagadas. Só é possível entrar e sair de Amajarí fazendo baldeação, pois a água encobre a pista em dois pontos:  a um quilômetro da sede do município e a 400 metros depois da ponte. Por enquanto, o abastecimento de água e gás de cozinha está ok, segundo o prefeito Rodrigo Cabral. No entanto, falta combustível. O Município antecipou as aulas dos alunos, devido à falta de trafegabilidade nas vicinais para o transporte escolar.

Alto Alegre

Este é o município que menos sofre com os danos causados pelas chuvas. De acordo com o prefeito Oscar Viru Friedrich, o principal problema são as vicinais com atoleiros e bueiros quebrados. Ele disse que sua preocupação é em manter a trafegabilidade para evitar que as comunidades fiquem isoladas. Viru Oscar disse que na Vila São Silvestre há pelo menos 20 famílias desabrigadas.

Bonfim

Onze comunidades indígenas e duas não indígenas estão isoladas em Bonfim, na fronteira com a Guiana. O prefeito Domingos Santana disse que sete pontes foram levadas pela força das águas e outras seis estão com a cabeceira destruída. De acordo com ele, até ontem 29 famílias estavam desabrigadas e foram levadas para o Parque de Exposição, um centro comunitário e o mercado municipal. Outras 14 estão desalojadas e buscaram abrigo na casa de parentes e amigos. A comunidade indígena do Pium foi totalmente invadida pela água. 70% da plantação de mandioca - principal produto comercializado pelos índios e que também lhes serve de alimento, na produção de farinha - estão perdidos.

Cantá

No vizinho município do Cantá muitas comunidades também sofrem com a cheia dos rios Cujubim, Baruana, Cachorro e Itauaú. Praticamente todas as principais estradas do município foram interditadas por causa dos alagamentos e atoleiros, conforme a vereadora Cláudia Rossana.

Pacaraima

A sede do município que faz fronteira com a Venezuela até que não sofre com os problemas de alagamento. Mas muitas comunidades indígenas estão isoladas, principalmente na região do Maruai. Segundo o prefeito Altemir Campos, não se chega a Pacaraima a não ser por via aérea, devido às condições da estrada que além de alagamentos tem também partes que cederam, ficando a meia pista.

Rorainópolis

O principal problema em Rorainópolis é a falta de água potável para consumo das pessoas na sede do município e nas vilas. O prefeito James Barros disse que reina na cidade um clima de ansiedade, devido ao grande número de caminhões que se avolumam nas ruas de Rorainópolis, uma vez que não tem como sair para Manaus.  Ainda conforme o gestor, os alagamentos são poucos, pois existem apenas dois igarapés dentro da cidade, que transbordaram, mas não em grande proporção. Outro grande problema em Rorainópolis são as vicinais intrafegáveis, o que deixa a população rural isolada. 25 famílias estão desabrigadas no município.

PS - Post publicado via Gmail.

Caracaraí, uma cidade invadida pela água

By Luiz Valério →
Diante dessa situação, pessoas falam na necessidade de evacuar a cidade
Como se pode ver, a situação realmente é alarmante em Caracaraí
A água tomou conta de tudo em vários pontos da cidade
Com a cidade inundada, barcos fazem a baldeação dos moradores
As balsas tem sido a solução para transportar veículos e combustíveis
Olha só a situação da BR 174, que leva ao município
O rio Branco realmente invadiu a estrada e a situação é das mais preocupantes
Esta é a triste situação do município de Caracaraí. Uma cobertura fotográfica da competente fotojornalista France Telles. Ela tem sido uma colaboradora de primeira grandeza deste jornalista-blogueiro.

A situação do município, chamado de "Cidade Porto" é realmente preocupante, segundo o prefeito Odilon Filho, com quem eu conversei na manhã de ontem, durante a visita do ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional.

Odilon disse que a situação é de caos total em Caracaraí. Alimentos, energia, gás de cozinha está em falta na cidade. Mas o mais grave é a iminência de uma inundação completa da cidade, pois vários bairros, avenidas e prédios públicos já foram invadidos pela água

Vamos conversar sobre as inundaões em tempo real?

By Luiz Valério → quarta-feira, 8 de junho de 2011
No campo abaixo, podemos trocar ideias em tempo real sobre os alagamentos em Roraima. Se você quiser, pode deixar aqui seus comentários e opiniões. Eles serão publicados automaticamente no Facebook.

Os dez princípios para a internet

By Luiz Valério →
Princípios para a governança e uso da internet, estabelecidos pelo Comitê Gestor da Internet (CGI):

[1] Liberdade, privacidade e direitos humanos - O uso da internet deve guiar-se pelos princípios de liberdade de expressão, de privacidade do indivíduo e de respeito aos direitos humanos, reconhecendo-os como fundamentais para a preservação de uma sociedade justa e democrática.

[2] Governança democrática e colaborativa - A governança da internet deve ser exercida de forma transparente, multilateral e democrática, com a participação dos vários setores da sociedade, preservando e estimulando o seu caráter de criação coletiva.

[3] Universalidade - O acesso à internet deve ser universal para que ela seja um meio para o desenvolvimento social e humano, contribuindo para a construção de uma sociedade inclusiva e não discriminatória em benefício de todos.

[4] Diversidade - A diversidade cultural deve ser respeitada e preservada e sua expressão deve ser estimulada, sem a imposição de crenças, costumes ou valores.

[5] Inovação - A governança da internet deve promover a contínua evolução e ampla difusão de novas tecnologias e modelos de uso e acesso.

[6] Neutralidade da rede - Filtragem ou privilégios de tráfego devem respeitar apenas critérios técnicos e éticos, não sendo admissíveis motivos políticos, comerciais, religiosos, culturais, ou qualquer outra forma de discriminação ou favorecimento.

[7] Inimputabilidade da rede - O combate a ilícitos na rede deve atingir os responsáveis finais e não os meios de acesso e transporte, sempre preservando os princípios maiores de defesa da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos humanos.

[8] Funcionalidade, segurança e estabilidade - A estabilidade, a segurança e a funcionalidade globais da rede devem ser preservadas de forma ativa através de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e estímulo ao uso das boas práticas.

[9] Padronização e interoperabilidade - A internet deve basear-se em padrões abertos que permitam a interoperabilidade e a participação de todos em seu desenvolvimento.

[10] Ambiente legal e regulatório - O ambiente legal e regulatório deve preservar a dinâmica da internet como espaço de colaboração.

Fonte: www.cgi.br /regulamentacao/resolucao2009-003.htm

Coordenador do Departamento de Minimização de Desastres está em Roraima

By Luiz Valério →
O coordenador do Departamento de Minimização de Desastres e diretor substituto da Secretaria Nacional de Defesa Civil, coronel Verneck Martins Carvalho está em Boa Vista para acompanhar as ações de defesa civil da maior enchente que Roraima já enfrentou.
Agora pela manhã ele esteve no auditório do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR) acompanhando uma apresentação sobre os pontos críticos e as ações já realizadas.
Também já estão em Boa Vista cinco militares da Defesa Civil do Amazonas, que vão ajudar no planejamento das ações.

Efetivo

O CBMRR recebeu nesta segunda-feira o reforço de 22 militares da Polícia Militar do Estado de Roraima.
Mais 40 agentes de trânsito recentemente contratados pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) também serão empregados a partir de hoje nas ações de finalização e monitoramento dos trechos críticos.
 

Dados

Dados parciais levantados pela Defesa Civil indicam que 199 pessoas já se encontram desabrigadas e outras 505 foram desalojadas em todo o Estado. Esse número pode ser bem superior. O nível do rio Branco nesta quarta-feira era de 10,28, subiu 7 centímetros nas últimas 24 horas.


Capitão de Mar e Guerra chega a Boa Vista

O capitão de Mar e Guerra da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, Odilon Leite de Andrade Neto já se encontra em Boa Vista para realizar uma avaliação do canal do rio Branco, no trecho entre Caracaraí e Boa Vista, e avalizar a possibilidade de embarcações chegarem até a capital.

Nesta manhã ele participa de uma reunião com o vice-governador do estado, Chico Rodrigues e o coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Manoel Leocádio.

Mesmo antes de realizar a avaliação, o capitão adiantou que são grandes as possibilidades de haver navegabilidade, pois no ano passado uma embarcação da Marinha veio até Boa Vista. "Já possuíamos alguns dados sobre a navegabilidade na região de anos anteriores e vamos aproveitá-los", disse o capitão.

Voltando ao assunto da internet banda larga... queremos já!

By Luiz Valério → segunda-feira, 6 de junho de 2011
Meus amigos,

Faz cerca de um ano que teve início um movimento pela Banda Larga em Roraima tendo à frente o jovem perito em crimes cibernéticos, Leonardo Dantas.

Um abaixo-assinado eletrônico, parte do manifesto online que reivindicava o serviço, colheu mais de cinco mil assinaturas. O material foi repassado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). (Eu fui um dos primeiros a aderir ao movimento por considerá-lo pertinente).

De posse do material, a OAB ingressou com uma Ação Civil Pública que tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Roraima, sob o processo n. 6866-20.2010.4.01.4200. Com a ação, a sociedade boavistense requer da justiça que obrigue a operadora OI a ampliar a cobertura do serviço “OI Velox”, de modo a disponibilizar internet banda para a população.

O deflagrador do movimento, Leonardo Dantas, diz que mesmo depois de dois anos da estreia do serviço “Oi Velox” em Roraima, a OI ainda se nega a ampliar a cobertura. Poucas pessoas continuam tendo acesso ao serviço. A operadora alega que não há demanda para aumentar a oferta do serviço. Um absurdo!

De acordo com as estimativas, existem apenas quatro mil pontos de acessos em Roraima, o que é completamente insignificante para tender à demanda. Enquanto se nega a atender Roraima com internet banda larga, a OI disponibilizou 40 mil pontos de acessos em Manaus com a rede de fibra ótica que passou por aqui bem debaixo do nosso nariz, como que a zombar de todos nós.

“Nossa única esperança de ter internet rápida de qualidade e para todos em Roraima é a justiça. Por isso, venho mais uma vez solicitar sua ajuda. A empresa alega em sua defesa que não tem obrigação comercial de expandir o serviço “Oi Velox”. Isso não é verdade e vamos provar no decorrer do processo”, diz Leo Dantas.

Então, vamos nos mobilizar em torno dessa causa. Afinal, todos nós precisamos de uma internet de melhor qualidade para que possamos trabalhar. Hoje acesso à internet é uma necessidade básica como energia, água e gás de cozinha sem os quais temos dificuldade de realizar nossas tarefas diárias.

Eu, particularmente, necessito de internet de boa qualidade para trabalhar.

Tenho certeza que você também.

Então, nos juntemos nessa causa.

Mapa da Banda Larga  em Roraima

Se você quiser saber mais aqui estão todos os documentos que pedem que a justiça obrigue a OI a disponibilizar internet banda em maior escala para Roraima.

Um painel completo da situação do bairro Caetano Filho em Boa Vista

By Luiz Valério →
Fotos: France Telles
Uma imagem que nos dá medo e mostra o quanto somos frágeis diante da força da natureza

Nesse ponto do Caetano Filho apenas os tetos estão de fora

O nível da água continua subindo, mas há quem se negue a deixar as casas alagadas

A força das águas fez dezenas de desabrigados em Boa Vista

Um bairro inteiro debaixo dágua. Triste situação

A situação do bairro Caetano Filho é rpeocupante

A situação do estado de Roraima em decorrência das chuvas

By Luiz Valério →

Essas imagens mostravam a realidade do sábado (4) à tarde. Hoje a situação já é bem mais grave, pois o nível das águas do Rio Branco subiu ainda mais e já ultrapassou os 10 metros. A Defesa Civil continua trabalhando firme para prestar socorro aos desabrigados. O governo federal já sinalizou que vai ajudar o governo do estado a superar este momento difícil.

Roraima vive situação de calamidade pública

By Luiz Valério →
Meus bons amigos, a situação em Roraima está cada vez mais complicada.

Esta manhã o governador Anchieta Júnior (PSDB) decretou estado de calamidade pública, devido à situação crítica em Roraima.

No município de Normandia uma ponte foi rompida e todos os municípios interioranos estão isolados. Ele destacou que apesar de o rio ainda não ter atingido cheia histórica de 1976, que foi de 9,80 metros.

Conforme as informações da Defesa Civil, todos os municípios interioranos estão isolados em menor ou maior grau. Capitão Doriedson Ribeiro, da Defesa Civil, disse que existem muitos trechos de estradas com problemas de rompimentos e pontes em situação de colapso.

De acordo com comandante do Corpo de Bombeiro, Manoel Leocádio a decisão do governador José de Anchieta de decretar estado de calamidade pública demonstra a situação preocupante em todo o estado.

Isso faz com que a situação preocupe às autoridades devido a grande número de pessoas em situação de vulnerabildiade nas áreas de risco que é muito maior, devido ao crescimento populacional da cidade.

A Defesa Civil destacou que alguns municípios já estão sofrendo com problema de abastecimento de água, devido aos reservatórios terem sido atingidos pelas enchentes.

O alerta é para que as pessoas evitem sair de casa e que, caso saiam, prestem atenção nas estradas, ruas e avenidas que estão esburacadas ou se rompendo. A Defesa Civil vai pedir à prefeitura de Boa Vista para que interdite algumas ruas que estão esburacadas e levam risco à população.

Os transtornos causados pela chuva e a improvidência pública

By Luiz Valério → sexta-feira, 3 de junho de 2011

A situação em Roraima não está brincadeira no que diz respeito aos estragos trazidos pelas chuvas. Mesmo com a atuação intensa da Defesa Civil, a força das águas faz mais e mais desabrigados em todo o estado. São mais de dez áreas de alagamento em Boa Vista. A situação das estradas também começa a preocupar. Mais de 200 pessoas já estão em abrigos.

Entra ano e sai ano e o bairro Caetano Filho, na capital Boa Vista, continua a figurar como uma das áreas mais preocupantes. Quem mora naquela região da cidade fica sujeito a perder todos os seus bens com a chegada do inverno. A promessa de urbanização feita pela Prefeitura não passou disso: promessa.

Diante de situação tão precária, governo do estado e prefeituras se juntaram numa mega-operação denominada de Operação Cidadania, com o objetivo de prestar o socorro necessário aos desabrigados, além de monitorar todas as ocorrências que tenham ligação direta com as chuvas.

Foi criado também um Comitê Gestor de Crise, composto por vários órgãos e instituições públicas, com o objetivo de tomar as medidas necessárias no tempo hábil. Os estragos causados pelas chuvas só mostram que o poder público precisa se adiantar à natureza e cuidar melhor do planejamento urbano das cidades.

Não se pode permitir que pessoas vivam em área de risco, sujeitas a catástrofes que se repetem todos os anos. É um dever do Estado cuidar dos cidadãos, mesmo quando estes se recusam a cuidar de si. No entanto, nesse momento lamentar não adianta. Mas passado o período das chuvas medidas precisarão ser adotadas para retirar as famílias das áreas sujeitas a inundações e alagamentos.

É preciso deixar a retórica de lado e agir, pois, como apontado acima, no caso de Boa Vista, a Prefeitura ainda está devendo a urbanização do Caetano Filho, por exemplo, assim como a retirada das famílias que lá residem para um lugar mais seguro.

A opinião de um leitor sobre a redivisão territorial brasileira

By Luiz Valério → quinta-feira, 2 de junho de 2011
Um dos leitores assíduos do blog, Wanderson, resolveu emitir a sua opinião sobre a polêmica proposta de redivisão territorial brasileira. Acompanhe abaixo:

Caro Luiz, tenho muitos amigos nascidos nessa parte do Pará e que vieram para Manaus em busca de melhores condições de vida por essa região ser esquecida por Belém, portanto, acho que o melhor é realmente a criação do Estado do Tapajós, pois assim a população pode usufruir da riqueza da região que gera muitos impostos por causa dos minérios como bauxita. 
Dessa mesma forma, diminuiria o exôdo para Manaus, e não geraria atritos como o comentário infeliz do Prefeito de Manaus. Entendo também, que o aumento dos gastos públicos gerados com a criação do novo estado, pelo menos seriam redistribuidos com novos políticos, a roubalheira não ficaria na mão de poucos, vamos saber compartilhar. Me admira muito a posição do Senador Jorge Viana, pois o mesmo é de um Estado pequeno da Amazônia com população menor do que essa área do novo estado, e sabe das dificuldades de investimentos no interior dos estados. 
Abraços.