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TRE confirma cassação do governador Anchieta. Decisão ainda cabe recurso

By Luiz Valério terça-feira, 21 de junho de 2011
A decisão da Corte eleitoral a princípio não muda nada. Anchieta parmanece no governo até que o TSE julgue o recurso. Foto Ilustrativa. Reprodução do Twitpic: @Luiz_Valerio

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral rejeitou ontem, por 5 votos a 2, os embargos declaratórios apresentados pela defesa do governador José de Anchieta Júnior (PSDB), que questionavam a cassação do seu mandato, ocorrida em 11 de fevereiro de 2011. Ainda cabe recurso da decisão.

Os embargos questionavam a decisão do TRE e propunha que fossem chamados para fazer parte do processo o radialista Mário César e a direção da Rádio Difusora de Roraima, que são os motivadores do processo de cassação de Anchieta.

Em setembro de 2010 o radialista Mário César, que apresentava o programa “O Povo no Rádio", usou de conduta vedada pela legislação eleitoral em favor do então candidato à reeleição Anchieta Júnior, o que resultou no processo que cassou o mandato do governador.

Depois da cassação foram apresentados os embargos declaratórios, que são mecanismos jurídicos que pedem o esclarecimento de pontos tidos como obscuros no processo.

Noventa dias depois da cassação, os embargos foram julgados, após a recomposição do Pleno do TRE com a nomeação dos juízes Jorge Fraxe e Stélio Dener. O resultado da votação foi de 5 votos a 2 pela confirmação da cassação do governador.

A presidenta do TRE, desembargadora Tânia Vasconcelos, explica o que significa a rejeição dos embargos e quais os passos seguintes do processo:



Henrique Sadamatsu, advogado de Neudo Campos (PP), segundo colocado nas eleições para governo em 2010 em Roraima, comenta a decisão do TRE, que considera acertada:



Os juízes que votaram pela rejeição dos embargos, confirmando a cassação do governador Anchieta Júnior foram José Pedro Fernandes (relator), Stélio Dener, Jorge Fraxe, Erick Linhares e Tânia Vasconcelos.

Votaram pela aceitação das alegações apresentadas nos embargos os juízes Helder Girão Barreto e Paulo César Menezes. O governador Anchieta Júnior ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão do TRE não muda muita coisa a princípio. O governador Anchieta Júnior continua no cargo até que o TSE julgue o recurso que foi impetrado pela sua defesa. Desde que foi cassado, Anchieta permanece no cargo por força de uma liminar concedida pelo ministro Arnaldo Versiane.

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Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.