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Roraima, lá vou eu!

By Luiz Valério → sábado, 30 de julho de 2011
Hoje é sábado, dia 30 de julho. Enquanto vocês lêem esse post, eu estou na estrada, fazendo o caminho de volta para Roraima. Retorno até Fortaleza de ônibus e, logo mais à noite, sigo de avião para Boa Vista. Atualizei pouco o blog durante este mês de férias aqui no Ceará. É que como um veículo mais testemunhal que noticioso, não dava para comentar as coisas de ouvi dizer. Afinal, sou, antes de tudo, um jornalista. E jornalista comenta o que observa, vê, apura, investiga. Para escrever um texto que mereça credibilidade sobre questões polêmicas é preciso ver de perto para contar de certo. Fiz alguns comentários, reproduzi matérias de outros sites noticiosos, dando um toque mais pessoal, escrevi breves textos opinativos sobre algumas questões, como o meio-ambiente, por exemplo... mas nada como estar participando das coberturas, vendo os fatos acontecerem para comentar aqui nos mínimos detalhes. Por isso, escrevi pouco. Mas já estou voltando. Quando raiar a segunda-feira, 1º de agosto, já estarei de volta ao batente, pronto para arregaçar as mangas e atualizar o blog com minhas impressões dos fatos que estiver acompanhando como observador atento. Roraima, lá vou eu!

Municípios já podem preencher o Plano de Ações Articuladas

By Luiz Valério → segunda-feira, 25 de julho de 2011

Uma notícia importante para os gestores municipais:

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os Gestores municipais devem preencher o Plano de Ações Articuladas (PAR) para o período de 2011 a 2014, e fazer o planejamento das políticas educacionais para os próximos quatro anos. O objetivo do planejamento estratégico é melhorar a qualidade do ensino nos Municípios.


A elaboração do diagnóstico e planejamento requer a participação do gestor da Educação, professores e comunidade local. No PAR o Município pode apresentar seus projetos e suas demandas em relação à formação de professores, melhorias de Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos, construções de creches e demais necessidades das prefeituras.


O portal do Ministério da Educação (MEC) disponibiliza um roteiro de ações mais pontuadas e informações sobre o preenchimento do PAR, que deve ser feito no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC).


Não há um prazo definido para preenchimento do Plano, no entanto, a expectativa do MEC é que até dezembro Municípios e Estados façam seus planejamentos na área da educação.


Para a CNM, é importante que os Municípios preencham o PAR o mais breve possível, para garantir a assistência técnica e financeira para as reformas escolares, ampliação da jornada e dos espaços escolares, aquisição de mobiliário e equipamentos, dentre outras ações.

Acesse aqui o SIMEC 

Fonte: site da Confederação Nacional dos Municípios

Breve reflexão sobre questões ambientais

By Luiz Valério → sábado, 23 de julho de 2011

Tem gente que considera que defender o meio ambiente é ser radical. Muitos chamam os defensores das práticas ambientais sustentáveis de “ambientalistazinhos de merda”. Mas defender o respeito à Natureza, esse ente que nos provém de tudo o que precisamos para viver é, no mínimo, ser coerente com as leis da vida.

O Planeta dá sinais de saturação o tempo inteiro: furacões, tornados, degelo de geleiras imensas nos pólos, seca onde antes chovia muito, chuva onde antes era seco, geadas fora de época, nuvens de areia, tsunamis, etc., etc., etc. Todas essas são manifestações de que o planeta está entrando em colapso. Tal qual um organismo doente, intoxicado, que vomita e tosse o veneno que lhe foi injetado à força.


Então, defender formas sustentáveis de gerar riqueza é ser racional. É pensar num mundo não tão inóspito para as gerações futuras. O nosso mundo, quando chegar a hora, vai acabar para nós, que passaremos deste para outro plano. Mas nossos filhos e netos ficarão aqui. E eu tenho a certeza que você, meu amigo, minha amiga, vai querer deixar um planeta razoavelvemente habitável para os nossos descendentes.

A discussão sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro que tramita no Senado, por exemplo, é uma dessas pequenas grandes ações que vão fazer toda a diferença para o meio ambiente.  Barrar os desmatamentos indiscriminados é mais que necessário. A depender do que saia na reforma, o Brasil e o mundo vão agradecer ou padecer as conseqüências no médio e longo prazo.

Não é mais uma questão de birra entre ambientalistas e ruralistas. E quem ainda se prende a essa dualidade minimalista está completamente equivocado. Trata-se, na verdade, de algo muito maior, como fazermos a nossa parte para que o mundo continue habitável e não nos devolva a exploração desmedida com catástrofes climáticas que podem dizimar dezenas de milhares de vida, cada vez que cada uma delas acontece.

Pense nisso. Bom dia!

Mais recursos para movimentar a economia da cultura

By Luiz Valério → sexta-feira, 22 de julho de 2011

Já não é novidade para ninguém que investir em cultura é uma forma de gerar riqueza, emprego e renda. É o que chamamos de economia da cultura, um termo novo, mas que precisa ser levado a sério por gestores e legisladores.

Visitando agora há pouco o site da Agência Câmara, me deparei com a notícia de que estão tramitando na Câmara dos Deputados três propostas que, juntas, podem aumentar de R$ 2,9 bilhões para R$ 12,9 bilhões total anual de verbas públicas investidas na cultura nacional. São elas: Vale-Cultura, Programa Nacional de Fomento e Inventivo à Cultura (Procultura) e a PEC 150/03 que vincula percentual do Orçamento a atividades culturais.


Significa que, se aprovados esses projetos, teremos quatro vezes mais recursos para a cultura. Num mundo em que a poluição é um problema e o respeito ao meio ambiente é palavra de ordem, é preciso buscar uma forma limpa de gerar riquezas. E o caminho é exatamente investir na economia da cultura, a economia do século XXI.

OS PROJETOS

Se a PEC 150/03 for aprovada, a parcela do Orçamento para a Cultura passará de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,5 bilhões, excluindo os recursos oriundos de renúncias fiscais. Por sua vez, o Vale-Cultura, segundo os especialistas, tem o potencial de injetar, num prazo de cinco anos, R$ 7 bilhões por ano no setor. Esse é o prazo em que o Executivo espera que 12 milhões de trabalhadores recebam o benefício de R$ 50, a fim de ser usado na compra de produtos culturais.

O projeto Procultura, caso seja aprovado pelos deputados e passe pelo Senado, substituirá a Lei Rouanet (8.313/91). A lei de incentivo à Cultura, por meio de renúncia fiscal em vigência hoje, movimenta recursos da ordem de R$ 1,4 bilhão. Os defensores da proposta defendem que o novo projeto vai promover a desconcentração dos recursos aplicados. Eis o raciocínio: quanto mais visibilidade o produto cultural der à marca patrocinadora, menor o limite de abatimento.

SITUAÇÃO

O Vale-Cultura, que já está pronto para ser votado em Plenário, tem como objetivo promover o acesso da população aos bens culturais. O PL 5798/09 foi aprovado pela Câmara em 2009, mas precisará ser analisado de novo por ter sofrido alterações no Senado.

O Procultura terá a missão de descentralizar o investimento dos recursos na área cultural, pois hoje as empresas investem apenas nos grandes centros. O PL 6722/10 tramita em caráter conclusivo, mas ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

ENTENDA AS PROPOSTAS PARA A ÁREA DA CULTURA
Fonte: Agência Câmara

STJ diz que municípios não podem cobrar ISS em algumas operações bancárias

By Luiz Valério → quinta-feira, 21 de julho de 2011

Deu no site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM):

Os Municípios brasileiros não podem exigir o Imposto Sobre Serviços (ISS) nos serviços efetivamente gratuitos. A decisão é da 2.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O que teria ocasionado a decisão foi um recurso apresentado pelo Banco Rural para contestar a cobrança de ISS sobre o fornecimento de talão de cheque aos clientes de Uberlândia (MG).

Os ministros da 2ª Turma do STJ decidiram alterar o entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que havia condenado o banco a recolher ISS sobre essa operação. O banco argumentou que não cobra pelo fornecimento de talões, mas o TJ-MG entendeu que a gratuidade é irrelevante para decidir se incide ou não o imposto municipal. Já o STJ afirma que a inexistência de preço afasta a possibilidade de quantificar o tributo, uma vez que a base de cálculo do ISS é justamente o preço do serviço, e que, sem preço, não seria possível calcular o imposto.

De acordo com a decisão da 2ª Turma, as instituições financeiras não prestam serviços gratuitos a seus clientes, logo, o preço relativo ao fornecimento dos talões de cheque está embutido nas tarifas bancárias cobradas. Porém, os ministros determinaram o retorno da discussão ao TJ-MG para que o Município calcule o preço exato do fornecimento dos talões de cheque e obtenha a base de cálculo do ISS. Caso não seja possível identificar o valor do serviço, os ministros entendem a cobrança do ISS como indevida.

Tempo de travessia

By Luiz Valério →

Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.
Fernando Pessoa

 Fernando Pessoa é o meu poeta preferido. Foi sobre ele que fiz minha monografia no curso de Letras, na Universidade Regional do Cariri, há 11 anos. O título do trabalho foi "Fernando Pessoa, o criador de personalidades". Pessoa foi simplesmente o maior poeta em Língua Portuguesa de todos os tempos.

Nota de Esclarecimentos – Verba Indenizatória

By Luiz Valério → quarta-feira, 20 de julho de 2011
Em resposta à matéria publicada pelo site Congresso em Foco, reproduzida aqui no blog, informando que a senadora Ângela Portela foi a quem mais gastou verba indenizatória, o Partido dos Trabalhadores enviou a seguinte nota abaixo, dando algumas explicações.

Leiamos a nota:

Recentemente, o site Congresso em Foco publicou série de reportagens sobre o uso da verba indenizatória pelos senadores da República. Este recurso é disponibilizado pelo Senado Federal para a manutenção dos gabinetes em Brasília e dos escritórios de representação no Estado.

O próprio site Congresso em Foco fez questão de destacar que, entre fevereiro e junho de 2011, a senadora Ângela Portela utilizou apenas 4% da verba para a aquisição de passagens áreas e 30% da verba para manutenção de gabinete em Brasília e escritório no Estado de Roraima, o que inclui a divulgação do mandato parlamentar. O site também destacou que, entre todos os senadores citados nas reportagens, Ângela Portela foi a única que prestou todos os esclarecimentos necessários.

Os injustificáveis ataques promovidos nos meios de comunicação ligados ao senador Romero Jucá (TV Caburaí, TV Imperial e Rádio 93,3 FM) tem como pano de fundo a antecipação da campanha eleitoral do ano que vem e o crescimento do nome da senadora Ângela Portela como possível e forte candidata a prefeita, o que constitui uma ameaça aos planos hegemônicos de poder do senador Romero Jucá em Roraima.

Certa de que está exercendo seu mandato da forma mais correta possível e com apoio da população de Roraima, a senadora Ângela Portela não entrará neste tipo de polêmica e confronto desnecessários, principalmente com quem conquistou um mandato à custa de expedientes no mínimo suspeitos e que ainda precisam ser explicados à Justiça Eleitoral.



PARTIDO DOS TRABALHADORES
Diretório Regional de Roraima


Feliz Dia do Amigo a todos os amigos!

By Luiz Valério →

"Meus amigos são todos assim: metade loucura, outra metade santidade. Escolho-os não pela pele, mas pela pupila, que tem que ter brilho questionador e tonalidade inquietante. Escolho meus amigos pela cara lavada e pela alma exposta. Não quero só o ombro ou o colo, quero também sua maior alegria. Amigo que não ri junto, não sabe sofrer junto. Meus amigos são todos assim: metade bobeira, metade seriedade. Não quero risos previsíveis, nem choros piedosos. Quero amigos sérios, daqueles que fazem da realidade sua fonte de aprendizagem, mas lutam para que a fantasia não desapareça. Não quero amigos adultos, nem chatos. Quero-os metade infância e outra metade velhice. Crianças, para que não esqueçam o valor do vento no rosto, e velhos, para que nunca tenham pressa. Tenho amigos para saber quem eu sou, pois vendo-os loucos e santos, bobos e sérios, crianças e velhos, nunca me esquecerei de que a normalidade é uma ilusão imbecil e estéril" Fernando Pessoa

Candidatura a prefeita não é um "objetivo imediato", diz Ângela Portela

By Luiz Valério →

Revisado e atualizado às 10h16 - Como prometido ontem, segue a entrevista que fiz com a senadora Ângela Portela (PT), via mensagem na rede social Facebook, sobre suas intenções quanto ao pleito municipal de 2012. Questionei a senadora sobre se ela pretende entrar na disputa pelo Palácio 9 de Julho no próximo ano e ela afirma que uma candidatura ao cargo de prefeita não está entre os seus “objetivos imediatos”. No entanto, é importante frisar aqui que o fato de uma candidatura ao cargo de prefeita não estar entre os objetivos imediatos da senadora não significa a mesma coisa de ela descartar a possibilidade de concorrer. Ângela afirma que sua prioridade é fazer um bom mandato no Senado Federal. [Para tanto, senadora, é preciso deixar a gastança de lado]. Ângla Portela também diz que independente de quem venha a ser o candidato ou candidata à Prefeitura de Boa Vista, pretende contribuir para melhorar a qualidade de vida da população boavistense, tendo como prioridade a educação, a saúde pública, políticas voltadas para as mulheres, as crianças e adolescentes, idosos, portadores de necessiades especiais, formação e qualificação de trabalhadores e, principalmente, para o desenvolvimento social e econômico do nosso estado.

Confira a entrevista abaixo:

Luiz Valério - A senhora pretende se lançar candidata à Prefeitura de Boa Vista?

Ângela Portela - Uma candidatura, principalmente majoritária, é decidida após considerar inúmeros aspectos. A campanha para a Prefeitura de Boa Vista, em 2012, ainda está distante e as discussões estão apenas iniciando, mas não está entre os meus objetivos imediatos a candidatura à prefeita. Minha prioridade é fazer um bom mandato no Senado Federal e ajudar o nosso Estado de Roraima a enfrentar os problemas e superar os desafios, que são muitos.


LV - Se a senhora pensa em se candidatar, qual seria o seu projeto administrativo para a cidade?

AP - Tanto quanto a candidatura, qualquer projeto administrativo passa por uma ampla discussão com o nosso grupo político e com todos os demais segmentos da sociedade roraimense. Temos uma visão de como deve ser a administração pública e, independente de quem seja o próximo (a) prefeito ou prefeita, pretendemos trazer esta contribuição para melhorar a qualidade de vida da população de nossa cidade, com prioridade para a educação, a saúde pública, políticas voltadas para as mulheres, as crianças e adolescentes, idosos, portadores de necessiades especiais, formação e qualificação de trabalhadores e, principalmente, para o desenvolvimento social e econômico do nosso estado. 

LV - A senhora tem sido cogitada por algum grupo para concorrer ao cargo de prefeita?

AP - Nosso grupo político, que inclui, além do Partido dos Trabalhadores, siglas como o PP, o PTB, o PSB e o PRB, entre outros, tem avaliado vários nomes que poderão disputar a sucessão do prefeito Iradilson Sampaio mas, como disse anteriormente, neste momento seria precipitado escolher um único nome para ser trabalhado. Nosso grupo tem vários nomes com condições de administrar, com competência e dedicação, a nossa Capital.

LV - Caso não pretenda concorrer, de fato, quem poderá contar com o seu apoio?

AP - O candidato ou a candidata do nosso grupo será escolhido (a) em um processo democrático, com a participação de todos e, certamente, terá todo o meu apoio na campanha do ano que vem.

LV - Como a senadora pensa que vai ser a campanha eleitoral do próximo ano?


AP - Esperamos que não repita a campanha eleitoral do ano passado, onde o abuso de poder econômico e político de alguns candidatos gerou inúmeras ações na Justiça Eleitoral que ainda estão pendentes de julgamento.

LV - A propósito, como a senhora avalia a atual situação da cidade?


AP - Nossa capital está passando por um momento difícil, com queda brutal nos repasses obrigatórios do Governo Federal, especialmente o Fundo de Participação dos Municípios, que criaram grandes dificuldades para a manutenção dos programas municipais. A principal consequência é a queda nos investimentos em obras de urbanização, mas felizmente, apesar das dificuldades, os principais programas estão sendo mantidos.

LV - Na sua opinião, qual o principal problema a ser combatido/enfrentado hoje na capital roraimense?


AP - O principal problema é o desemprego. Estado e municípios precisam investir fortemente em programas que permitam o surgimento de novas vagas na iniciativa privada, uma vez que este modelo de dependência econômica do poder público está se tornando insustentável. Outro problema grave que precisa ser enfrentado é a questão da saúde, da atenção básica, que é atribuição do município e precisa de mais investimentos

LV - Qual o principal desafio que o futuro prefeito vai ter pela frente?


AP - Apontar um novo modelo de desenvolvimento econômico e social que permita a geração de emprego e renda, redução das desigualdades e melhoria da qualidade de vida. Cerca de 80% da população de Roraima vive com menos de dois salários mínimos por mês. Esse modelo que concentra renda nas mãos de poucos enquanto a maioria vive uma realidade perversa não pode perdurar.

LV _ Como senadora, como a senhora tem trabalhado para colaborar com a administração de Boa Vista?


AP - Tenho me dedicado em tempo integral a ajudar o nosso prefeito Iradilson Sampaio. Desde o mandato na Câmara Federal e agora no Senado, tenho atuado para conseguir recursos para a construção de creches, para inclusão digital por meio de telecentros comunitários e inserção de Roraima no Plano Nacional de Banda Larga, para obras de urbanização, pavimentação de ruas, construção de calçadas e meio-fios, para infraestrutura turística, em que destaco o Teatro Municipal, saneamento básico e, principalmente, para iniciativas que gerem emprego e renda, como é o caso do Terminal de Cargas Alfandegado do Aeroporto de Boa Vista, instrumento fundamental para o funcionamento das Áreas de Livre Comércio e da Zona de Processamento de Exportações.

LV - A atual gestão tem feito um bom trabalho, na sua opinião?


AP - Tem feito sim. Nós sabemos que são inúmeras as dificuldades, que o cobertor é curto para tantas necessidades que nosso município apresenta, por isso a classe política e a população precisam se unir para ajudar nossa cidade a superar este momento difícil e encontrar o caminho do desenvolvimento sustentável, que é o que todos queremos.

Ângela Portela foi quem mais gastou entre os senadores neste primeiro semestre

By Luiz Valério → terça-feira, 19 de julho de 2011

Hoje pela manhã eu escrevi um comentário aqui no blog, fazendo uma série de projeções sobre os potenciais candidatos ao cargo de prefeito de Boa Vista. Entre eles citei a senadora Ângela Portela (PT), como um nome que acredito que vá disputar o Palácio 9 de Julho. Escrevi o texto antes mesmo de acessar qualquer site de política para ler as notícias do dia. Tão logo publiquei o texto no blog, formulei uma entrevista sobre o mesmo assunto e remeti para a senadora Ângela [a entrevista será publicada amanhã pela manhã]. Mas, eis que recebo por email uma matéria publicada pelo influente site Congresso em Foco sobre os gastos dos senadores neste primeiro semestre de 2011. E não é que a campeã de gastos com os recursos da verba indenizatória é exatamente a senadora Ângela, conforme a matéria que segue abaixo. Os políticos petistas estão mesmo se mostrando cada vez mais ávidos por dinheiro. Gastam que é uma beleza. Até tu, Ângela?

Confira a matéria do Congresso em Foco:

Dos 81 senadores, dez foram responsáveis por mais de 20% dos gastos com verba indenizatória no primeiro semestre deste ano. A senadora Ângela Portela soma o maior número de despesas ressarcidas pelo Senado.
De acordo com levantamento feito pelo site Congresso em Foco, a senadora Ângela Portela foi quem mais gastou
entre os senadores neste primeiro semestre legislativo
 Gasolina, hospedagem, alimentação, passagens aéreas, aluguéis e até consultorias… Os senadores gastaram R$ 5 milhões com isso e muitas outras coisas durante o primeiro semestre. Só um grupo de dez parlamentares usou mais de R$ 1 milhão, ou 20% do total.
Este ano, o Senado criou o seu “cotão”, ao unificar o limite de gastos com bilhetes aéreos e a verba indenizatória, a exemplo do que fez a Câmara em 2009, depois da revelação da farra das passagens. Por isso, cada um deles pode gastar de R$ 21.045,20 a R$ 42.855,20 por mês, dependendo do estado de origem, por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps).
A principal despesa dos senadores é com locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes. Foram R$ 2 milhões com esse tipo de gasto, ou 41% do total.
Em segundo lugar, figuram as despesas com aluguéis de escritórios políticos nos estados. Os senadores gastaram R$ 1,3 milhão com locação de imóveis (26% do total). Apesar de terem servidores concursados nas Consultorias Legislativa e de Orçamento à disposição, os políticos ainda gastam quase R$ 700 mil com pesquisas e serviços externos de consultoria, a terceira maior despesa.
A campeã de gastos com o “cotão” foi Ângela Portela (PT-RR), ex-deputada em seu primeiro mandato como senadora. A regra que uniu as verbas no Senado favoreceu a acomodação de despesas da senadora do PT de Roraima.
Em seis meses de mandato, Ângela já usou 64% dos R$ 180 mil a que teria direito apenas com a verba indenizatória no ano inteiro. Mas ela usou apenas 4% dos R$ 235 mil a que teria direito com bilhetes aéreos este ano, segundo a regra antiga. “Não estava dando para encaixar”, explicou a assessoria da senadora.
Juntando as duas coisas numa cesta só, Ângela Portela e seus colegas senadores ganharam mais flexibilidade nos gastos. Em seis meses, ela usou R$ 124 mil do cotão, mas isso representa só 30% dos R$ 415 mil que pode usufruir até dezembro.
Veja quanto gastou cada um dos senadores com a verba indenizatória

DISTÂNCIA

Em nota ao Congresso em Foco, a senadora Ângela diz que o fato de ser de Roraima contribuiu para que ela gaste mais que os outros colegas. “A Ceaps incorporou também as despesas com passagens aéreas entre Brasília (DF) e o estado onde os senadores têm suas bases eleitorais, o que elevou o total disponível e utilizado. Sendo Boa Vista a capital mais distante do país em relação a Brasília, é natural que os senadores de Roraima tenham uma cota maior.”
Mas os senadores de Roraima não são os que têm o maior valor de verba disponível. À frente deles, estão Amapá, Pará, Maranhão, Amazonas e Bahia. Desses estados, só João Durval (PDT-BA) e Mário Couto (PSDB-PA) estão na lista dos que mais gastam com o cotão, mas eles usaram menos verba que Ângela.
De todo modo, a senadora enfatizou que o dinheiro da verba é aplicado em atividades necessárias ao exercício de sua função pública. “Os recursos da Ceaps são utilizados com cuidado, no estrito cumprimento das necessidades inerentes ao mandato.
Todos os recursos foram empregados em conformidade com as determinações do Senado Federal e comprovados por meio das respectivas notas fiscais e, no caso das passagens aéreas, também dos bilhetes e cartões de embarque.”
Leia a íntegra da nota
DESABRIGADOS
A assessoria da senadora Ângela afirmou ao site que os gastos mais elevados dela se referem a uma campanha de TV sobre o “mandato participativo”. Nela, havia a publicidade das ações de Ângela e espaço para os eleitores participarem com sugestões e críticas. Com divulgação, a senadora gastou R$ 50 mil de seu cotão no primeiro semestre.
Outra fonte de grandes despesas para Ângela foi um carro alugado no período das enchentes em Roraima. De acordo com a assessoria da senadora, o veículo era usado para prestar assistência aos desabrigados. Com locomoção, combustíveis e lubrificantes, o gabinete gastou R$ 38 mil.
A reportagem pediu esclarecimentos aos dez senadores que mais utilizaram o cotão no primeiro semestre. Mas só a assessoria de Ângela retornou os contatos até a segunda-feira (8).

Eleições municipais 2012: a falta de candidatos num mar de potenciais candidatos

By Luiz Valério →

Estamos a pouco mais de um ano das eleições municipais de 2012 e percebo que Boa Vista vive um vazio de bons pré-candidatos declarados para a disputa pelo palácio 9 de Julho. Posso estar errado, mas, analisemos o cenário.

O atual prefeito Iradilson Sampaio (PSB), em seu segundo mandato, não poderá concorrer e, dizem, ele resolveu se aposentar da vida política. Não quer mais concorrer a nada. [Sabemos, no entanto, que ele sonha com o cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE].

A vice-prefeita Suely Campos (PP) é um nome que não emplaca. Não conta com a simpatia de que goza, por exemplo, Neudo Campos – seu marido – mesmo envolvido num mar de denúncias de corrupção: improbidade administrativa, formação e quadrilha, etc., etc., etc. Suely é o caso típico de política que depende do sucesso do marido. É a mulher de Neudo. Se Neudo estiver bem na fita, ela também estará. Do contrário...

Os dois melhores nomes seriam Teresa Surita, deputada federal recém eleita pelo PMDB, e Ângela Portela, senadora pelo PT. Mas não estou certo se qualquer uma das duas vai querer se licenciar dos cargos recém conquistados para disputar a prefeitura da capital. [Embora, no fundo, eu acredite que a senadora Ângela vai acabar fazendo isso]; Teresa Surita, por sua vez, é a candidata dos sonhos do governador Anchieta Júnior (PSDB) já anunciada em plena campanha de 2010 num comício no bairro 13 de Setembro. [Ou pelo menos foi a candidata dos sonhos do governador tucano].

Fico a me perguntar se depois do fiasco da campanha de 2008, o deputado federal Luciano Castro (PR) vai tentar mais uma vez concorrer ao cargo de prefeito; ou se o hoje sem partido, Macias de Jesus, vai se aventurar nessa empreitada [não duvido]; ou mesmo se o senador Romero Jucá (PMDB) vai tentar fazer do seu garoto, o deputado Rodrigo Jucá (PMDB), o seu candidato em substituição a Teresa Surita, popularíssima entre os boavistenses.

Já ouvi de um influente líder partidário local que o deputado federal Raul Lima seria pré-candidato a prefeito de Boa Vista. E esta pessoa, entendida no assunto, me assegurava que as chances são muitas. Será? Tenho minhas dúvidas.

Alguém deve estar se perguntando: e Getúlio Cruz, secretário de Economia e Finanças, não tem chances? Candidato ele até poderia pensar em se lançar. Mas a história recente das eleições roraimenses já mostrou que o “doutor” Getúlio é ruim de voto de mais da conta. Não emplaca nunca. Só ocupou cargo público quando assumiu bionicamente o governo do extinto Território. Getúlio Cruz personifica um curioso “case” de um influente empresário de comunicação que não consegue, mesmo tentando e querendo muito, transformar o prestígio do seu jornal em popularidade pessoal ao ponto de lhe dar um mandato.

No começo desse post eu disse que vivemos um vazio de nomes para concorrer ao Palácio 9 de Julho. Aí, caro leitor, você deve estar se perguntando: como vivemos um vazio se nomes, se você mesmo, Luiz, desfiou ume rosário de possibilidades.

O que eu quis dizer, na verdade, é que na superfície dos acontecimentos, aos olhos nus de todos nós, não há nenhuma definição sobre que será candidato e como será a disputa eleitoral do próximo ano. No entanto, nos bastidores, já há um frenesi estabelecido onde articulações acontecem o tempo todo. Fiquemos atentos, então.

Roraima no PNBL: que a promessa seja cumprida

By Luiz Valério → quarta-feira, 13 de julho de 2011


O post intitulado Telebrás e TIM assinam acordo que inclui Roraima no PNBL, que publiquei agora hoje à tarde aqui no blog, é mais uma das tantas promessas já feitas, de que a população de Roraima vai, enfim, ter acesso a internet banda larga. O que nos traz um alento de que a promessa desta vez possa se concretizar é o fato desse novo aceno contar com a mediação do governo federal, por meio do ministro Paulo Cabral, do Planejamento. Mas todos nós já estamos cansados de promessas que não se cumprem. E essa de oferta de internet com maior largura de banda é uma das mais irritantes dos últimos tempos. Publiquei o post que informa sobre o acordo firmado entre a Telebrás e a TIM para garantir a inclusão de Roraima no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) mais para servir como motivo de cobrança do que por acreditar que a promessa será cumprida de fato. Temos batido constantemente na tecla de que o acesso a internet já é um dos direitos essenciais dos cidadãos, pois cada vez mais o conceito de cidadania digital passa a nortear a vida de todos nós que vivemos em rede. Esperemos que, de fato, esse acordo entre as operadoras de telefonia e o governo concretize o desejo de todos nós: termos internet de melhor qualidade para trabalharmos, estudarmos e nos organizarmos como cidadãos da era digital, uma vez que a rede mundial de computadores nos possibilita tudo isso. E se houver qualquer retrocesso no cumprimento do acordo, que nos mobilizemos todos para cobrarmos o atendimento desse nosso direito. Não é mais possível ficarmos reféns da inoperância dos políticos brasileiros, que só decidem de forma rápida aquilo que lhes interessa.

Telebrás e TIM assinam acordo que inclui Roraima no PNBL

By Luiz Valério →
Conforme o acordo assinado nesta quarta, Roraima vai ser inserido no Plano Nacional de Banda Larga
Brasília – A Telebrás anunciou nesta quarta (13), durante cerimônia com a presença do ministro do planejamento, Paulo Bernardo, parceria com a empresa TIM para levar internet móvel a preço popular para 1000 cidades brasileiras até o fim de 2012. Roraima foi incluído neste acordo, que faz parte do PNBL – Plano Nacional de Banda Larga, a pedido do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR).

Participaram do anúncio deste acordo, além do ministro Paulo Bernardo, o presidente da Telebrás, Caio Bonilha, além do presidente da Intelig, Antonino Ruggiero, e dos diretores de Assuntos Regulatórios e de Marketing da TIM Brasil, respectivamente, Mario Girasole e Rogério Takayanagi; além dos parlamentares de Roraima como os deputados Édio Lopes (PMDB/RR)  e Teresa Surita (PMDB/RR ).

- Roraima entra de fato agora no PNBL e, sem dúvida o serviço vai melhorar agora com a concorrência entre as duas empresas que estarão  operando o serviço de internet no estado, a Oi e a TIM. É uma grande vitória e temos que continuar cobrando melhor atendimento para nossa população – disse o senador Romero Jucá.

O Ministro Paulo Bernardo ressaltou durante a cerimônia, que a cobrança pela ampliação da banda larga na região norte é constante e justa por parte da bancada: - Recebo cobrança quase que semanalmente do líder do governo, Romero Jucá, não só para ampliar o atendimento, mas por um serviço de qualidade, e é isto que estamos fazendo com o anúncio deste acordo – disse ele.


ACESSO À INTERNET POR R$ 35 REAIS MENSAIS
Pioneira, a iniciativa utilizará a rede móvel da operadora, que possui abrangência nacional, para promover o acesso à banda larga móvel em desktops e notebooks via modem, e está em linha com o comprometimento da companhia com a inclusão digital.

O principal diferencial do projeto, disponível inicialmente em duas cidades de Goiás e duas do Distrito Federal, é a massificação do acesso à internet móvel com o plano Liberty Web Popular, criado especialmente para esta parceria.

A oferta oferece conexão à web com velocidade de até 1Mb por R$ 35 mensais – o valor foi estabelecido como uma das diretrizes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Até o fim do próximo ano, a expectativa das empresas parceiras é contemplar 100 cidades do país com o Plano.

"Desde que mudamos o modelo de tarifação no segmento de voz, sinalizamos nossa preocupação em oferecer soluções de mobilidade plena para os brasileiros, com planos mais acessíveis. Consolidamos a estratégia com os planos de dados cobrados de forma ilimitada, simples e com preços competitivos.

Nesta parceria da TIM com o governo federal, o consumidor será o principal beneficiado. Terá acesso de qualidade à internet móvel por um preço que cabe no seu bolso", diz Rogério Takayanagi, diretor de Marketing da TIM Brasil.

Com início de comercialização prevista até setembro de 2011, o Liberty Web Popular estará disponível em cidades do entorno de Brasília.  Para contratar, bastará comparecer a um ponto de venda credenciado da TIM com comprovante de residência em um desses municípios.

O minimodem sai por R$ 96, parcelado em até 12 vezes de R$ 8 no cartão de crédito.  A venda do plano Liberty Web Popular será limitada a um acesso por CPF. "É compromisso da TIM trabalhar para promover a inclusão digital para o maior número possível de consumidores", avalia Mario Girasole, diretor de Assuntos Regulatórios da TIM Brasil.

Ministério Público ajuíza ação contra delegados

By Luiz Valério → terça-feira, 12 de julho de 2011

O Ministério Público de Roraima, por meio da Promotoria do Patrimônio Público, ajuizou Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra os delegados da Polícia Civil, Marcos Lázaro Ferreira Gomes e Maique Evelin Longo Pereira. Os dois são acusados de forjarem provas para incriminar M.L.M, em 2006.

A Promotoria do Patrimônio Público começou a investigar o caso em dezembro de 2010, quando a  6ª Promotoria Criminal,  com atribuição no controle externo da atividade policial encaminhou cópia do inquérito policial para conhecimento.

Conforme os autos, "os agentes públicos praticaram o ato motivados pelo sentimento de vingança que o delegado de polícia Marcos Lázaro nutria pela vítima M.L.M, em razão de uma briga, em junho de 2006, numa festa ocorrida no Centro de Tradições Gaúchas (CTG). Na ocasião, o delegado chegou a efetuar disparo com arma de fogo contra o amigo da vítima, E.S.S, que acompanhava M.L.M, no referido clube".

De acordo com a ação, os dois delegados ainda tentaram prender as vítimas no HGR, quando E.S.S recebia atendimento, porém foram impedidos por policiais militares. Diante do ocorrido, Maique Evelin e um agente do Cantá, selecionaram, aleatoriamente, um boletim de ocorrência que se reportava a um crime  ocorrido no município do Cantá, em 2004, tendo a partir do boletim passado a providenciar os falsos elementos de prova para incriminar M.L.M, inclusive procurando as vítimas que registraram em 2004 o referido boletim, induzindo-as a assinarem documento que atestava o reconhecimento fotográfico de M.L.M, o qual serviu não só para propositura da ação penal, como também a decretação de prisão preventiva dos acusados.

Conforme trecho da ação "durante a audiência, as vítimas de roubo do referido boletim de ocorrência acabaram  por descortinar toda a farsa, circunstância que conduziu a absolvição de M.L.M".

Para o promotor de Justiça do Patrimônio Público, Luiz Antônio Araújo de Souza, causou estranheza o fato de  o roubo descrito na denúncia ter ocorrido em 27 de novembro de 2004 e só em 14 de junho de 2006 ter sido instaurado o inquérito policial, data essa que foi poucos dias após o delegado de policia civil Marcos Lázaro ter se envolvido em uma confusão com a vítima.

"Salta aos olhos que os agentes públicos utilizaram da parcela de poder conferida pelo Estado, desviaram-na do seu correto uso para fins pessoais. O que caracterizou crime  disposto no Código Penal. Os agentes públicos não só violaram a lei, como também faltaram com o dever de honestidade no desempenho de suas atribuições, atingindo com isso o princípio da moralidade administrativa", informou o promotor.

Diante dos fatos, o MPRR pede a perda da função pública, que estiverem exercendo por ocasião da sentença; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil de R$ 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos acusados e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.

Boa Vista Junino 2011 não empolga

By Luiz Valério →

Apesar do esforço da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (Fetec) para driblar as dificuldades financeiras e promover o Boa Vista Junino 2011 com qualidade, recebo informações de que o arraial tradicional da capital roraimense está fraco.

Era de se esperar que, apesar da fala entusiasmada de Osmar Marques, diretor da Fetec, sobre os preparativos para o evento não seria possível fazer um milagre, diante da situação de penúria porque passa o Município.

Quem foi à abertura do evento me contou que por pouco o prefeito Iradilson Sampaio (PSB) não foi vaiado pelo público. A população de Boa Vista está desencantada com a atual administração da cidade, que tem deixado a desejar em muitos aspectos.

Se é louvável o empenho para não deixar de realizar o Boa Vista Junino, privando a cidade do seu folguedo junino tradicional, é verdade também que os brincantes não se conformam com pouco e sentem saudade da Boa Vista mais arrumadinha de outrora.

As pessoas não abrem mão dos festejos, é verdade. Mas anseiam muito mais por qualidade de vida, por uma cidade agradável. E o aspecto opaco e desleixado que Boa Vista ganhou na gestão de Iradilson está mexendo com o orgulho dos boavistenses.

A cidade mais bonita do extremo Norte do Brasil precisa ser mais bem cuidada. A gestão atual está pecando neste quesito.

Parabéns e avante, Boa Vista!

By Luiz Valério → sábado, 9 de julho de 2011
Faz quase dez anos que cheguei a Boa Vista. Este tem sido um tempo de crescimento e aprendizado pessoal. Um tempo de gratidão pelo acolhimento também. Aprendi a amar esta cidade e a desempenhar minha profissão de forma a defender o que é melhor para este lugar – que se tornou o meu lugar - do ponto de vista político-administrativo. Acredito que a prática do jornalismo deve ser comprometido com as questões locais, com a busca de solução para os problemas da sociedade, com a crítica a quem negligencia o atendimento às demandas sociais. E assim tem sido. Tornei-me um cidadão boavistense de coração empenhado em contribuir positivamente pelo progresso desta terra.
O traçado em forma de leque faz de Boa Vista uma das belas cidades do Norte do Brasil
Hoje Boa Vista comemora 121 anos de criação. A cidade foi, conforme contam os livros de história, o primeiro povoado urbano de Roraima, surgido no século XIX, a partir do estabelecimento de inúmeras fazendas espalhadas ao longo dos rios que compõe a bacia do rio Branco. Teve como primeiro nome Freguesia de Nossa Senhora do Carmo. Depois, no dia 9 de julho de 1890, a então Freguesia de Nossa Senhora do Carmo passou à categoria de Município de Boa Vista do Rio Branco. E a partir daí muitos foram os momentos históricos que marcaram o desenvolvimento dessa aconchegante e promissora cidade.

Ao completar 121 anos, Boa Vista tem experimentado um crescimento inconteste e conta hoje com 51 bairros e uma população de 284.258 habitantes. Mas a nossa flor urbana do extremo Norte do Brasil tem ainda muitos problemas a resolver. É uma cidade jovem que espera dos seus administradores mais empenho em oferecer qualidade de vida da população, mais compromisso político nas decisões de governo que influem diretamente na vida da população e visão de futuro para planejar os próximos passos a serem dados. É preciso buscar um modelo gerencial moderno que associe progresso, bem-estar social, respeito ao meio ambiente a prática do desenvolvimento sustentável.

A Prefeitura fala que tem feito investimentos em infraestrutura, em educação e em programas econômicos “que abrem espaço para que todos os moradores tenham um futuro melhor”. Mas as demandas sociais são sempre crescentes e, com uma população diminuta em relação às outras capitais brasileiras, os gestores podem e devem fazer mais. A população boavistense chega a ser menor do que muitas das pequenas cidades de regiões metropolitanas de outros estados brasileiros.

Logo, os gestores precisam arregaçar as mangas e buscar soluções inteligentes para os problemas urbanos e sociais que afligem a população. Diante de um contingente habitacional tão pequeno, não me parece difícil traçar um plano de crescimento urbano que evite a expansão desordenada da cidade. Com inteligência administrativa, dedicação e compromisso social também não é complicado buscar as soluções auto-sustentáveis para as demandas da sociedade, como emprego, educação, saúde e moradia. Basta seriedade no emprego dos recursos e planejamento.

Parabenizar a todos os boavistenses de nascimento ou de coração pelo aniversário de 121 anos da cidade. Boa Vista, com o seu traçado em forma de leque é uma das mais belas cidades brasileiras. E olha que conheço muitas delas. Muitas mesmo. De Norte a Sul. De Leste a Oeste. O crescimento saudável e sustentável da cidade é um compromisso de todos nós. Temos o dever de fazermos dessa linda cidade um lugar aprazível para os nossos filhos e netos. Que as próximas gerações continuem a cantar Boa Vista como uma cidade linda de se ver, linda de viver.

Neudo Campos é condenado a mais 16 anos de prisão

By Luiz Valério → sexta-feira, 8 de julho de 2011

Neudo Campos foi condenado a mais 16 anos de prisao por ser considerado o mentor do esquema dos gafanhotos
O ex-governador Neudo Ribeiro Campos (PP) foi condenado a 16 anos de prisão pela Justiça Federal de Roraima, no final desta tarde de sexta-feira (8), por ser considerado o mentor do "escândalo dos gafanhotos", esquema criminoso pelo qual foram desviados mais de 200 milhões de reais dos cofres do estado.

A condenação foi proferida pelo juiz federal Helder Girão Barreto, que considerou procedente a ação movida pelo Ministério Público Fedral (MPF). Neudo Campos já havia sido condenado, também por Girão Barreto, a outra pena de 16 anos de prisão em regime fechado no início do ano. Nos dois casos cabe recurso.

O ex-governdor já havia solicitado da Justiça Federal a suspeição do juiz Helder Girão Barreto sob a alegação de que o considera seu inimigo. De acordo com as alegaçoes de Neudo Campos, o juiz não tem a isenção necessária para julgar processos que o tem como réu.

De acordo com a senteça proferida por Helder Girão Barreto, baseada na acusação do MPF, Neudo Campos é acusado de crime de peculato, formação de quadrilha e bando, todos estes crimes tipificados nos artigos 69, 71, 288 e 312 do Código Penal Brasileiro (CPB).

O ESQUEMA

A quadrilha que comnadava o chamado "caso gafanhotos" foi desbaratada no ano de 2003. O esquema consistia na cooptação de pessoas simples para atuarem como funcionários fantasmas.

Elas assinavam uma procuração dando amplos poderes para secretários, deputados, assessores parlamentares e outros integrantes do governo de então receberem o salário em seu lugar. Em troca recebiam uma pequena parcela do valor sacado. A maior parte do dinheiro ficava com os operadores da organização.

Segundo a acusação do Ministério Público Federal, o ex-governdor Neudo Campos agiu como mentor de todo o esquema. Daí as sucessivas condenações.

Jucá e a queda de Alfredo Nascimento

By Luiz Valério → quarta-feira, 6 de julho de 2011
O ministro dos Transportes Alfredo Nascimento caiu. Não foi surpresa. Diante das denúncias contidas na reportagem da revista Veja, não houve outra alternativa que não a saída do ministro.

Ainda pela manhã eu mantive contato com a assessoria de comunicação do senador Romero Jucá, requerendo dele uma manifestação sobre a situação de Alfredo Nascimento, mas obtive como resposta que ele estava ocupado em reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

No período da tarde, então veio a notícia da saída do ministro. No email eu questionava sobre se havia possibilidade de Alfredo Nascimento sofrer uma degola ou não, se ele gozava do apoio da bancada
de sustentação no Congresso.

Jucá não teve tempo para me responder, mas os acontecimentos "em pessoa" responderam os meus questionamentos. Alfredo Nascimento está fora do governo Dilma.

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Deputados do PR querem explicações do ministro dos Transportes

By Luiz Valério →
Luciano Castro e o líder do PR, Lincoln Portela, pedem explicações a Alfredo Nascimento
Agência Câmara

Alessandra Fonseca

Deputados do PR - Luciano Castro (RR), Wellington Roberto (PB) e Edson Giroto (MS) - apresentaram hoje requerimentos em quatro comissões para convidar o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a dar explicações sobre as denúncias contra seu Ministério.

Os requerimentos devem ser votados amanhã pela manhã nas Comissões de Trabalho, Fiscalização e Controle e de Transportes. Embora ainda não esteja confirmado, é possível que o ministro fale nessas comissões reunidas na próxima terça-feira (12).

O líder do PR, Lincoln Portela (MG), disse que não há nenhum fato comprovado na matéria publicada pela revista Veja. "Devemos respeitar a imprensa e a revista colocou sua posição, mas nenhuma prova foi apresentada."

Em sua última edição, a revista Veja denunciou um esquema de cobrança de propina e superfaturamento em obras de rodovias e ferrovias sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes.

O escândalo, batizado de "mensalão do PR [Partido da República]", levou à demissão de integrantes do segundo escalão do ministério e de dirigentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (empresa pública ligada ao ministério).

Os líderes da base aliada, que participaram da reunião do Colégio de Líderes, encerrada há pouco, manifestaram apoio ao ministro.

QUESTIONAMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Já o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), disse que seu partido já apresentou ao Ministério Público dois questionamentos. Um sobre as denúncias e outro contra o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Haje, por ter dito à imprensa que já conhecia as denúncias. "A CGU deveria ter agido. Isso caracteriza prevarização."

Na estrada

By Luiz Valério → terça-feira, 5 de julho de 2011
Meus diletos @migos,

Hoje não vai dar para postar nada mais elaborado aqui no blog, pois estou na estrada. Até o próximo post.

Conselheiro do CNJ revoga liminar que impugnava candidatura do juiz Gursen de Miranda ao cargo de desembargador do TJRR

By Luiz Valério → segunda-feira, 4 de julho de 2011
O conselheiro Nelson Tomaz Braga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revegou a liminar que impugnou a candidatura do juiz Alcir Gursen de Miranada à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR).

A ação pedindo a impugnação do pleito de Gursen de Miranda à vaga de desembagrador foi proposta pelo advogado Roberto Guedes Amorim Filho, sob a alegação de que o magistrado tem deficit de produtividade como juiz, além de ter pedidos de liminares sem apreciação por um prazo superior a 400 dias.

Gursen de Miranda també é acusado de reter os autos processuais além do tempo necessário. O ministro Nelson Tomaz afirma na sua decisão que cabe ao Tribunal de Justiça de Roraima apreciar e indeferir o pedido de inscrição para concorrer ao cargo de desembargador, caso esta não atenda aos requisitos constitucionais e legais.

Mesmo questionando o pleito de Gursen de Miranda à vaga de desembargador, o advogado Roberto Guedes reconhece que o juiz "ocupa, de fato, posição favorável na lista de antiguidade dos juízes de
última entrância" entre os concorrentes.

Em sua defesa, o juiz Alcir Gursen de Miranda alegou que o advogado Roberto Guedes está impedido de exercer a advocacia uma vez que ocupa o cargo de assistente jurídico da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.

Ele também argumentou que o pedido de impugnação da sua candidatua é inepta "pois não há previsão legal de indeferimento de inscrição para a vaga de acesso pelo princípio de antiguidade".

Diante dos argumentos do requerido e das informações prestadas pelo TJ de Roraima, o conselheiro Nelson Tomaz revogou a liminar contra a candidatura do juiz Gursen de Miranda, que vai poder concorrer.

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Internet banda larga: um direito e uma necessidade de todos nós. Proteste já!

By Luiz Valério →
Ontem eu conversava com a minha amiga Eudiene Martins, via chat, sobre
a necessidade de lutarmos de forma decidida pela internet banda larga
em Roraima.

Quando estamos desfrutando de uma internet com maior largura de banda,
como é o caso do Ceará, onde estou agora, é que a nossa revolta contra
a OI aumenta. Como pode uma operadora discriminar consumidores de uma
região do País em relação aoutra desse jeito?

Eudiene me disse ter enviado um ofício para a OI, solicitando
informações sobre quando o seu bairro seria antendido com o serviço de
Internet banda larga. Recebeu como resposta que não tem previsão para
a disponibilização do serviço. Como se conformar com tamanho descaso,
quando sabemos que tudo não passa de falta de vontade de fazer e de
respeito aos consumidores?

Propus a Eudiene que façamos uma campanha sistemática contra essa
falta de respeito da OI. Penso que não devemos dar um dia sequer de
descanso a esta operadora pouco zelosa da sua clientela.

Proponho agora a todos os que lerem esse post para que se manifestem e
se rebelem nas redes sociais contra a falta de respeito da operadora
OI e pela disponibilização de internet banda larga o mais rápido
possível para suprir as nossas necessidades. Nós precisamos. Nós
merecemos.

PS - Os políticos, no caso os senadores Romero Jucá (PMDB) e Ângela
Portela (PT), precisam dar uma resposta para a sociedade roraimense
uma vez que prometeram trazer internet banda larga para Roraima. Agora
não dá simplesmente dizer que não vai dar certo. A expectativa de
inserção de Roraima Nacional de Banda Larga (PNLB) foi criada. Agora
não aceitamos a justificativa de que não vai ser possível.

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Fiscal da Sefaz pede solução para problemas verificados na secretaria

By Luiz Valério →
Eu recebi por email um material de uma fonte que expõe alguns problemas que ela reputa como graves na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O documento que segue em anexo, no link abaixo, explica os problemas expostos que, segundo afirma, colocam o estado em situação vulnerável quanto à legitimidade de seu crédito tributário constituído.

De acordo com a fonte do blog, pessoas não qualificadas para realizar o lançamento tributário estão fazendo o trabalho. Conforme o documento que me foi enviado, os Técnicos de Tributos Estaduais não teriam a competência legal pra tal a função.

Esse trecho do documento explicita detalhadamente o que se passa.


LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO POR PESSOAS INCOMPETENTES

De início, Cabe realçar que o termo “incompetentes” diz respeito à competência legal atribuída ao cargo e não as pessoas, contudo, são as pessoas que exercem em sua plenitude as atribuições do cargo.
A ilegalidade reside no fato dos TTE (Técnicos de Tributos Estaduais) constituírem o crédito tributário por meio do lançamento, principalmente no maior e mais importante PF (Posto Fiscal) do Estado de Roraima – Posto Fiscal do Jundiá - onde advém a maior parte de crédito tributário constituído (ICMS), daí vem a pergunta:

E daí qual o problema, eles não fazem parte do Grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização)? Responde-se: sim, eles fazem parte desse grupo e, então onde reside a ilegalidade? A ilegalidade reside no fato dos Técnicos de Tributos Estaduais, não terem competência legal pra tal mister.”

Para saber mais detalhes, clique neste link e leia o documento na íntegra.

Eu li todo o documento. Para evitar qualquer dano financeiro ou tributário ao Estado é preciso que as correções sejam feitas. Penso que a pessoa que me enviou esse documento não está agindo de má fé. Pelo contrário. Parece ter o objetivo de contribuir para que o Estado não seja prejudicado posteriormente.

Com o coração no Ceará mas com o olhar no extremo Norte

By Luiz Valério → sábado, 2 de julho de 2011
Meus @migos,

Estou a alguns milhares de quilômetros de distância de Roraima, mas com a atenção voltada para as questões daí. Vim ao Ceará cumprir o meu papel de pai, ficando uns dias mais próximo dos meus filhotes que moram aqui.

No entanto, manterei minha atenção voltada para as questões roriamenses, até porque trouxe meu escritório particular e multimídia na mochila. As redes sociais, os sites de notícias locais e os meus contatos me manterão atualizados sobre as "acontecências" (que expressão brega! Desulpem o mau uso) desta terra mauxi.

E mesmo, estando longe, comentarei daqui os assuntos e acontecimentos mais relevantes. Também devo escrever um pouco sobre esta terra que me viu nascer e está prestes a completar cem anos de emancipação política (no próximo dia 22). Falo da minha Juazeiro do Norte.

Então fica combinado assim. Além das redes sociais, manteremos o nosso encontro diário aqui pelo blog para falar de assuntos do interesse de todos nós.

Meu abraço fraterno a todos e boa noite!

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