Mais recursos para movimentar a economia da cultura

By Luiz Valério sexta-feira, 22 de julho de 2011

Já não é novidade para ninguém que investir em cultura é uma forma de gerar riqueza, emprego e renda. É o que chamamos de economia da cultura, um termo novo, mas que precisa ser levado a sério por gestores e legisladores.

Visitando agora há pouco o site da Agência Câmara, me deparei com a notícia de que estão tramitando na Câmara dos Deputados três propostas que, juntas, podem aumentar de R$ 2,9 bilhões para R$ 12,9 bilhões total anual de verbas públicas investidas na cultura nacional. São elas: Vale-Cultura, Programa Nacional de Fomento e Inventivo à Cultura (Procultura) e a PEC 150/03 que vincula percentual do Orçamento a atividades culturais.


Significa que, se aprovados esses projetos, teremos quatro vezes mais recursos para a cultura. Num mundo em que a poluição é um problema e o respeito ao meio ambiente é palavra de ordem, é preciso buscar uma forma limpa de gerar riquezas. E o caminho é exatamente investir na economia da cultura, a economia do século XXI.

OS PROJETOS

Se a PEC 150/03 for aprovada, a parcela do Orçamento para a Cultura passará de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,5 bilhões, excluindo os recursos oriundos de renúncias fiscais. Por sua vez, o Vale-Cultura, segundo os especialistas, tem o potencial de injetar, num prazo de cinco anos, R$ 7 bilhões por ano no setor. Esse é o prazo em que o Executivo espera que 12 milhões de trabalhadores recebam o benefício de R$ 50, a fim de ser usado na compra de produtos culturais.

O projeto Procultura, caso seja aprovado pelos deputados e passe pelo Senado, substituirá a Lei Rouanet (8.313/91). A lei de incentivo à Cultura, por meio de renúncia fiscal em vigência hoje, movimenta recursos da ordem de R$ 1,4 bilhão. Os defensores da proposta defendem que o novo projeto vai promover a desconcentração dos recursos aplicados. Eis o raciocínio: quanto mais visibilidade o produto cultural der à marca patrocinadora, menor o limite de abatimento.

SITUAÇÃO

O Vale-Cultura, que já está pronto para ser votado em Plenário, tem como objetivo promover o acesso da população aos bens culturais. O PL 5798/09 foi aprovado pela Câmara em 2009, mas precisará ser analisado de novo por ter sofrido alterações no Senado.

O Procultura terá a missão de descentralizar o investimento dos recursos na área cultural, pois hoje as empresas investem apenas nos grandes centros. O PL 6722/10 tramita em caráter conclusivo, mas ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

ENTENDA AS PROPOSTAS PARA A ÁREA DA CULTURA
Fonte: Agência Câmara

Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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