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Blogar ficou ainda mais gostoso

By Luiz Valério → quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Agora o ato de postar textos com imagens aqui no Política com Pimenta ficou ainda mais dinâmico. Com o aplicativo para o blogger desenvolvido pelo Google para o sistema operacional Android, que roda no meu tablet, ficou mais fácil postar textos e fotos. O aplicativo permite postar uma foto tanto da memória do tablet quanto uma instantânea que tenha acabado de fazer com flagrantes do momento. Com isso, será muito mais prático, rápido e divertido reportar fatos e flagrantes com imagens aqui no blog. Continuem acompanhando o nosso trabalho. Porque aconteceu, virou blogagem. Agora mais do que nunca.

Finalmente, prefeito se reúne com representantes dos sindicatos municipais

By Luiz Valério →

O Prefeito Iradilson Sampaio se reuniu nesta quarta-feira (31) com os presidentes dos sindicatos dos Trabalhadores Municipais (Sintram), Sueli Cardozo, dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes deCombate às Endemias do Estado de Roraima (Sindacserr), Flavinei Almeida Pereira, e dos Vigilantes Municipais, Rondinele Silva, para
discutir a pauta de reivindicações.

Também participaram da reunião os secretários municipais de Economia, Planejamento e Finanças (SEPF), Getúlio Cruz; da Educação e Cultura (SMEC), Stela Damas; de Administração e Gestão de Pessoas (SMAG), Vera Regina Guedes; de Comunicação Social, Ivo Gallindo; e o procurador geral do Município, Walter Jonas; além de vereadores.

Iradilson Sampaio iniciou a reunião esclarecendo que a Prefeitura sempre esteve com diálogo aberto para discutir as reivindicações dos servidores municipais. "Sempre estive aberto ao diálogo com os representantes dos sindicatos, principalmente porque sei que eles sabem quais as reais necessidades da classe", enfatizou o Prefeito.

Entre as propostas, uma comissão formada pelos secretários municipais irá fazer um levantamento sobre o impacto financeiro de um reajuste salarial em torno de 5% a 10%, que deverá ser concedido no início de 2012.

Outro ponto discutido foi o pagamento das progressões salariais dos servidores efetivos, que segundo afirmação do prefeito Iradilson, terá a 7ª parcela paga já neste mês de setembro.

"Já estávamos realizando o pagamento das progressões, tivemos que interromper devido à crise financeira que o Município está passando. Mas realizamos novos estudos e verificamos a possibilidade de realizar o pagamento e manter o compromisso assumido anteriormente", completou Iradilson.

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Estado de Roraima (Sindacserr), Flavinei Almeida Pereira, a reunião teve um resultado satisfatório. "O Prefeito se comprometeu em conversar com o secretário municipal de Saúde sobre às demissões dos agentes de endemias, para que eles retornem ao trabalho e permaneçam até que seja realizado o processo seletivo, que deverá ser feito ainda este ano", disse.

Para o vereador Paulo Linhares, líder do Prefeito na Câmara, o encontro foi produtivo. Um dos fatores que ficou claro diz respeito à manutenção da qualidade dos serviços da Prefeitura que são prestados para a sociedade.

"O Prefeito analisou, juntamente com os secretários, os vereadores e os representantes dos sindicatos, todas as pautas dos sindicalistas. Entre as discussões, foi firmado o compromisso de análise de retorno dos vigilantes, e de encaminhar a minuta do projeto do processo seletivo dos agentes de endemias, que já está pronta, para a Câmara", falou.

PS - Texto enviado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Boa Vista

Notas apimentadas #16

By Luiz Valério → terça-feira, 30 de agosto de 2011

[1] A coisa está feia pra Neudo Campos. Todo mês ele recebe como prêmio pela sua aplicação como gestor público uma nova ação na Justiça.

[2] Dessa vez a denúncia do Ministério Público Federal diz respeito adesvio de verbas públicas de um convênio federal da ordem de R$ 11.902.192,34.

[3] Será que ainda existe espaço nas gavetas de Neudo para arquivar tantos processos.

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[4] O prefeito Iradilson Sampaio (PSB) plantou vento e está colhendo tempestade.

[5] Ele não poupou tinta da caneta e simplesmente demitiu deus e todo mundo na prefeitura e agora está experimentando a fúria dos exonerados.

[6] E o Ministério Público Federal ainda quer explicações sobre o fato do prefeito de Boa Vista ter demitido praticamente todos os médicos de saúde da família.

[7] Não dá pra entender como o prefeito pode demitir servidores que eram pagos com verbas de convênios federais, cujos recursos são garantidos e vem todos os meses.

*******
[8] E da manifestação dos servidores municipais no Palácio 9 de Julho restou uma troca de acusações sobre procedimentos reprováveis.

[9] Assessoria de Comunicação da \Prefeitura acusa servidores de vandalismo e depredação.

[10] E o sindicato dos servidores acusam um o secretário de Comunicação do Município de agressão física contra dois manifestantes.

Neudo Campos é denunciado por desvio de verbas

By Luiz Valério →
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal pública contra o
ex-governador do Estado de Roraima, Neudo Ribeiro Campos, contra o
ex-secretário de Saúde, Sérgio Pillon Guerra e contra os
ex-secretários de Obras, Francisco Flamarion Portela e Raul Ribeiro
Pinto, por terem desviado verbas públicas recebidas em convênios
firmados, no ano de 1997, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Os recursos eram destinados à reforma e compra de equipamentos para o
Hospital Geral de Roraima, Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de
Nazaré e Hospital do Município de Alto Alegre.

Segundo a denúncia, o governo de Roraima recebeu no total R$
11.902.192,34 (onze milhões, novecentos e dois mil, cento e noventa e
dois reais e trinta e quatro centavos) para a execução de obras
emergenciais e compra de equipamentos para os dois hospitais do estado
e o do município de Alto Alegre. Contudo, foram constatadas várias
irregularidades, como o superfaturamento e inexecução das obras,
ausência da compra dos equipamentos e a prática de cartel entre as
empresas vencedoras da licitação.

Os acusados apresentaram documentos sobre a execução e pagamento dos
serviços. No entanto, os laudos e as inspeções feitas demonstraram que
os serviços supostamente prestados foram executados parcialmente. "Os
laudos técnicos atestam com veemência a materialidade dos desvios das
verbas públicas destinadas à realização dos serviços e aquisição de
equipamentos", afirmou o procurador regional da República, Guilherme
Magaldi Netto.

Os principais responsáveis pelo desvio de verbas são o ex-governador,
Neudo Ribeiro, por ter sido o assinante do convênio, o ex-secretário
de Saúde, Sérgio Pillon, e os ex-secretários de Obras, Francisco
Flamiron e Raul Ribeiro, por terem sido os comandantes das obras. A
denúncia teve origem na Procuradoria Regional da República da 1ª
região (PRR1), pois o ex-secretário de Obras, Francisco Flamarion,
ocupa atualmente o cargo de deputado estadual, o que garante ao
parlamentar foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça do
Estado. Como o crime envolveu desvio de verbas públicas federais, por
analogia, a competência para julgar o caso foi transferida ao TRF1.

Além dos representantes do governo do estado, os membros da Comissão
de Licitação, Sônia Nattrodt Bessa, Edilamar Thomé Fernandes e
Roberval Gama de Almeida e os fiscais das obras, Antônio Valdy
Fontinele, Edivaldo Sabino Miranda e Marcelo Mesquita, tiveram sua
participação no desvio e superfaturamento comprovadas, por não terem
cumprido com suas obrigações legais. As empresas Elo Engenharia e R.
Neves Engenharia, que foram contratadas para a execução das obras,
também tiveram seus representantes indiciados pela não conclusão das
obras.

O MPF pediu o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal
da 1ª Região (TRF1) e a condenação dos acusados pela prática dos
crimes de fraude em licitações (art. 96 da Lei 8.666/93) e apropriação
ou desvio de dinheiro público (art. 132 do CPB). Se condenados, os
acusados podem cumprir pena de reclusão em penitenciária ou prisão
comum, pelo período de dois a 12 anos, além de pagar multa.

Nº do inquérito policial: 0014194-54.2011.4.01.0000

PS - Esta notícia foi publicada originalmente no site do Ministério
Público Federal.

Servidores municipais continuam na Prefeitura

By Luiz Valério →
Mantive contato agora há pouco com uma fonte lá na Prefeitura de Boa Vista e obtive a informação de que o servidores municipais ainda estão presentes na sede do Poder Executivo municipal.
 
Conforme consegui apurar, os manifestantes ocuparam praticamente todas as salas do Palácio 9 de Julho, entoando palavras de ordem. Não houve violência, apesar de que ainda foram trocados empurrões, conforme as informação que me foram passadas.
 
Os manifestantes reclamam o pagamento de progressões e aumento de salário. Também repudiavam as demissões inexplicáveis realizadas pela administração municipal.
 
No momento em que escrevo este post, os servidores se encontram em frente ao Palácio 9 de Julho, sede da Prefeitura, e alguns estão sentados na escada que dá acesso ao primeiro piso do prédio.
 
Uma comissão de servidores ainda está reunida com os secretários Vera Regina (Administração), Ivo Galindo (Comunicação) e Quequeda Queiroz.
 
"Foi uma manifestação bastante turbulenta e com ameaças. Houve troca de empurroes", disse uma fonte do blog.
 
COMEÇO
 
A manifestação dos servidores municipais começou em frente ao prédio da Assembleia Legislativa e depois eles sairam em passeata até a sede da Prefeitura Municipal.
 
Durante os discursos, um dos servidores demitidos disse que quando da campanha para o Governo do Estado, no ano passado, o prefeito Iradilson Sampaio (PSB) havia prometido que iria valorizar os servidores.
 
Iradilson apoiava Neudo Campos (PP), candidato derrotado no pleito, e fez campanha prometendo melhorias para os trabalhadores municipais.
 
"E agora ele nos paga com demissões. Servidores que tem mais de 20 anos de serviços prestados ao Município foram para o olho da rua", desabafou um dos manifestantes.

Manifestação de servidores acaba em tumulto na Prefeitura de Boa Vista

By Luiz Valério →
A manifestação dos servidores municipais, indignados com as demissões realizadas pelo prefeito Iradilson Sampaio (PSB), acabou em tumulto agora há pouco lá no Palácio 9 de Julho, sede do poder municipal.
 
Os manifestantes invadiram o prédio da Prefeitura para demonstrar sua indignação e buscar explicações plausíveis do prefeito Iradilson sobre as demissões e o tempo fechou na Prefeitura de Boa Vista.
 
A Guarda Municipal foi chamada para conter os ânimos.
 
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura emitiu uma nota contando sua versão dos fatos e repudiando a atitude dos manifestantes. Confira abaixo:
 
"Município lamenta manifestação dos servidores com atos de vandalismo
 
O Município de Boa Vista lamenta o ato insano e irresponsável de servidores públicos que invadiram o Palácio 9 de Julho, localizado no bairro São Francisco, na manhã desta terça-feira (30).
Os manifestantes eram comandados pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), Sueli Cardozo, pelo presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Estado de Roraima (Sindacserr), Flavinei Almeida Pereira, e pelo presidente do Sindicato dos Vigilantes, Rondnele Silva.
O ato de vandalismo ocorreu no momento em que uma comissão do Município formada pelos secretários de Administração, Educação, Comunicação e Procuradoria Geral do Município, conforme solicitação enviada pelo Sitram, via ofício n° 270, de 19 de agosto de 2011, solicitando audiência para as 11h desta terça-feira (30).
Os manifestantes invadiram o prédio antes do horário da reunião, realizando a depredação do patrimônio público municipal, com quebra de objetos em várias salas, inclusive na Chefia de Gabinete do Prefeito, Sala de Reuniões e Sala de Visitas. O Município de Boa Vista registrou Boletim de Ocorrência sobre o ato de vandalismo."
 

Quartiero para prefeito. Está germinando uma candidatura

By Luiz Valério →

Está nascendo um movimento ainda (quase) silencioso em Boa Vista na tentativa de gestar mais um nome para concorrer ao Palácio 9 de Julho nas próximas eleições municipais. 

Um grupo de pessoas, vendo as possibilidades que se abrem - uma vez que há a expectativa de que a ex-prefeita Teresa Surita (PMD) fique impossibilitada de disputar as eleições em decorrência de complicações jurídicas - está tentando germinar na cabeça do deputado federal Paulo César Quartiero o desejo de concorrer. Parece que está dando certo.

E pelas primeiras informações que me chegam, ele está começando a pensar na possibilidade. Esse grupo de pessoas apontam como principais características e qualidades do deputado Quartiero a sua coragem e persistência quando defende uma causa.

Seus admiradores o tem como uma espécie de herói da resistência devido à sua atuação, com técnicas de guerrilha, contra a homologação e posterior desocupação, pelos fazendeiros, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Há quem defenda que Paulo César Quartiero é uma boa opção para Boa Vista, diante da possível falta de candidatos fortes. Repito, caso Teresa Surita encontre alguma dificuldade jurídica para concorrer.

Como a senadora Ângela Portela ainda não se decidiu se será candidata (eu sou capaz de apostar que ele vai acabar se candidatando a prefeita) e outro nome de peso não há, as apostas em torno do parlamentar democrata devem subir. As fichas estão na mesa.

Ainda não se sabe se é verdade os rumores sobre a articulação que o senador Romero (PMDB) Jucá estaria fazendo para colocar seu filho, deputado Rodrigo (PMDB), na disputa pela prefeitura. Pessoas que vivem o ambiente político de forma mais, digamos, infiltrada, me garantem que há, sim, um acordo já firmado entre Jucá e o prefeito Iradilson Sampaio (PSB) para lançar "Jucarzinho" como candidato à sucessão.

Diante desse cenário, aqueles que não compactuam com o modo de atuação política do senador peemedebista e querem um candidato próprio para o Palácio 9 de Julho vão, certamente, apostar todas as suas fichas na opção Quartiero. Quem viver verá. 

Carinho de Verdade: este blog apoia a campanha

By Luiz Valério → sábado, 27 de agosto de 2011


O Sesi encabeça em nível nacional a campanha Carinho de Verdade, uma estratégia de mobilização da sociedade brasileira, cujo objetivo é conscientizar pessoas, instituições, empresas e organizações sobre o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes. Dados do Disque Denúncia Nacional, informam que foram recebidas 3.600 denúncias de violência sexual no Brasil somente no primeiro semestre de 2010. No entanto, não existem dados oficiais sobre o número exato de crianças e adolescentes que vivem essa realidade no País. Essa campanha é muito importante para o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Por isso, o blog Política com Pimenta apóia e divulga a iniciativa. Junte-se a nós.

Ministério Público Federal requisita informações sobre demissões na Prefeitura de Boa Vista

By Luiz Valério → sexta-feira, 26 de agosto de 2011

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) encaminhou, no dia 23, ofício à Secretaria Municipal de Saúde requisitando informações acerca da situação dos servidores lotados nas unidades de saúde do município de Boa Vista, capital do estado de Roraima.

A medida tem por objetivo instruir inquérito civil público, instaurado no âmbito da Procuradoria da Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), para apurar possíveis irregularidades no Programa de Saúde da Família (PSF), em razão da demissão em massa de profissionais da área da saúde, ocorrida no último dia 22 de agosto, com a consequente sustação do atendimento básico em saúde em diversos bairros da capital.

INFORMAÇÕES SOLICITADAS

No documento, a procuradora da República dos Direitos do Cidadão, Daniela Caselani Sitta, pede que o secretário de Saúde, Robério Araújo, informe, no prazo máximo de 5 dias, a relação, por categoria, contendo o nome, função, natureza do vínculo com o município, nº do CPF, unidade de saúde de lotação e endereço de todos os médicos, enfermeiros, cirurgiões dentistas, auxiliares de consultório dentário ou técnico em higiene dental, auxiliares de enfermagem ou técnicos de enfermagem, farmacêuticos e agentes de combate às endemias demitidos pela prefeitura.

Ainda conforme a requisição do MPF, a secretaria deverá, também, enviar ao órgão ministerial cópia do contrato de trabalho de cada um dos profissionais demitidos, devendo a documentação ser agrupada por categoria; cópia do ato – decreto, portaria, etc. – que determinou a demissão dos profissionais; cópia do acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RR) em que foram embasadas as demissões dos profissionais de saúde; relação contendo endereço de todas as Casas de Saúde da Família da Capital, bem como relação contendo o endereço das referidas Casas onde houve demissões, devendo ser informado ao Ministério Público Federal quais profissionais foram demitidos.

O não atendimento às requisições do Ministério Público, segundo o artigo 10, da Lei 7.347/85, constitui crime, punido com pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa.

MAIS DEMISSÕES

Na última terça-feira, 23 de agosto, agentes de endemias que foram demitidos e ex-servidores de outras categorias da área de saúde do município de Boa Vista, promoveram uma manifestação na sede do Ministério Público Federal solicitando providências quanto às demissões em massa ocorridas no dia 22 do mesmo mês.

Na oportunidade, foi formada uma comissão de servidores a qual foi recebida pela procuradora da República Daniela Sitta e o chefe da Controladoria Geral da União em Roraima (CGU/RR), Sérgio Akutagawa, os quais ouviram as reivindicações dos servidores demitidos.

No início deste mês, o MPF e o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizaram ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra a Prefeitura de Boa Vista para que o município regularize as contratações dos agentes de endemias, que atualmente são todos cargos temporários, fato vedado pela lei.

PS - Com informações da Assessoria de Comunicação Social - Procuradoria da República em Roraima

Ontem, gafanhotos; hoje, condenação; amanhã, o que virá?

By Luiz Valério → quinta-feira, 25 de agosto de 2011
Semana passada o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chico Guerra (PSDB), subiu à tribuna da Casa para comunicar aos seus simpatizantes e colegas de parlamento, num momento de sinceridade extrema, que havia sido condenado em segunda instância pelo seu envolvimento do “caso gafanhotos”. Na ocasião, Guerra demonstrou preocupação com o seu futuro político. Na primeira instância o deputado havia sido inocentado.

A preocupação manifestada pelo presidente da Assembleia, em relação ao seu futuro político, deveria ser a preocupação de todos os arrolados no processo que trata do desvio de dinheiro dos cofres do Estado, que ficou conhecido, como já citado acima, como “caso gafanhotos”. A condenação de Chico Guerra pode ser o prenúncio de que todos, absolutamente todos os envolvidos, correm o risco de ter o mesmo fim.
O deputado Chico Guerra foi condenado em segunda instância pela suposta participação no "caso gafanhotos"
Foto: Eduardo Andrade
Não preciso lembrar que o ex-governador Neudo Campos (PP), apontado pelo juiz Helder Girão Barreto como o mentor do esquema, também já sofreu condenação no mesmo processo. Isso quer dizer que vários outros deputados estaduais – Chicão da Silveira, Aurelina Medeiros, Jalser Renier, Flamarion Portela (governador à época da operação “Praga do Egito”), etc., poderão sofrer condenação nas instâncias superiores. Isso não é regra, mas pode acontecer.
Esse cenário que desenho aqui – de condenação de todos os envolvidos no “caso gafanhotos” – pode ter influência direta nas próximas eleições estaduais. Dizem que já há quem esteja preparando seu sucessor por ter a certeza de que não vai escapar das garras da justiça. Aí o horizonte estará aberto para o surgimento de novas lideranças políticas, pessoas que até agora tiveram pouca ou nenhuma oportunidade de protagonismo no cenário local.

Raciocinemos. Depois deste mandato que exerce, o governador Anchieta Júnior (PSDB) não vai poder mais se candidatar ao governo. Se o cenário lhe for favorável, deverá tentar uma candidatura ao Senado. A deputada federal Teresa Surita (PMDB) pode ficar impedida de disputar eleições nos próximos anos, também devido a implicações na justiça. E assim, como todos os envolvidos no “caso gafanhotos” na berlinda, correndo risco de condenação, surge uma avenida de possibilidades para novos nomes.

É o que penso.

Jucá: um desejo louco de amordaçar

By Luiz Valério →
Meus @migos,

Faz algum tempo que o senador Romero Jucá (PMDB) e seus apadrinhados para cargos no governo federal vem sendo alvo de denúncias na imprensa nacional. Tudo começou com o "frango gate", caso em que ele supostamente teria dado uma fazenda fantasma como garantia de um empréstimo milionário, contraído junto ao Banco da Amazônia. Depois se estendeu para suas indicações no INSS e, posteriormente, na Funasa. Chegou recentemente à denúncia da revista Época, que ligava seu irmão, Álvaro Jucá, ao esquema do "mensalão" do PT. Teve continuidade com a denúncia de uso indevido de recursos da Conab pelo seu outro irmão, que acabou sendo defenestrado do cargo. Ufa! Quanta coisa!

Pois bem. Estando constantemente na mira da imprensa, o senador Romero Jucá começou a se incomodar com a vigilância dos meios de comunicação e defende a aprovação de uma lei para por rédeas nos jornalistas. Quer uma imprensa domada. A coluna do jornalista Lauro Jardim, da revista Veja, trouxe a informação de que Jucá quer regular a liberdade de pensamento e de informação no Brasil. Estaria ele magoado com a mídia.

Está em tramitação no Senado um projeto de lei protocolado pelo senador Jucá, ainda no final de abril, com o qual o parlamentar pretende estabelecer critérios rigorosos no que diz respeito ao direito de resposta nos veículos de comunicação. O argumento é o de que os pobres e inocentes políticos brasileiros encarnam "as principais vítimas dos equívocos dos meios de comunicação". Ele se ressente do que considera "agressões ilícitas" à imagem dos políticos.Diz que os danos causados não podem ser reparados devido à falta de uma legislação eficaz nesse sentido.

Na verdade, o grande desejo dos detentores cargos públicos que são pagos em situações embaraçosas é que a imprensa fosse cega, surda e muda. Que só se manifestasse quando fosse para tecer loas às suas ações. E de preferência em veículos de comunicação de sua propriedade, para não correr o risco de ser incomodado com perguntas inoportunas. Felizmente, o Brasil vive um outro estágio, o da liberdade de expressão plena, tudo assegurado pela Carta Magna. No mais, o Código de Processo Civil já estipula punições para os crimes de injúria, calúnia e difamação. Quem se sentir ofendido e estiver certo da sua inocência, é só apelar pra justiça.

PS - Comentário escrito para a Coluna Política S/A, pulicada no site Roraima em Foco.

Prefeitura de Boa Vista: hoje um pouco pior que ontem

By Luiz Valério → quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Cada dia que passa a situação na Prefeitura de Boa Vista fica pior.

Demissões continuam acontecendo. Professoras de Arte educação, vigilantes... Fechamento de Postos de Saúde da Família. Um caos.

Hoje recebi em meu programa de rádio cinco professoras que foram demitidas junto com outras 31. Todas ministravam aulas de Arte Educação para alunos da educação infantil. Segundo elas, o programa em que se encaixavam foi extinto.
A professora Ângela Mávia foi uma das 31 arte-educadoras demitidas pela Prefeitura de Boa Vista
A mesma desculpa de sempre: redução das cotas de FPM, recomendação do Tribunal de Contas, etc. Desculpas que nem o prefeito ou qualquer dos seus secretários vem a público sustentar. Ninguém fala nada. Silencio de cemitério pelas bandas do Palácio 9 de Julho.

A cinco professoras com as quais conversei hoje – duas delas: Andréia Sonsin e Ângela Mávia, falaram em nome de todas – ensinavam em mais de dez escolas. Veja o quanto se perdeu de mão de obra. Cortar gastos supérfulos é uma coisa. Cortar programas educacionais essenciais é outra.

Diante de tanto desmando, de tanta falta de tino administrativo, agora não só os vereadores querem saber o que se passa na Prefeitura de Boa Vista. Promotores do Ministério Público e até deputados estaduais estão querendo saber que samba do crioulo doido é esse que estão tocando no paço municipal.

Cada vez mais os gestores demonstram que educação, na sua visão míope de sempre, é algo a se deixado em segundo plano. Ou então, no caso da Prefeitura, pensam que ensinar conceitos de arte para a criançada é algo dispensável. Santa ignorância!

As professoras agora estão buscando, junto com os vereadores e os representantes do Ministério Público, saber quais os critérios adotados para as demissões promovidas pelo prefeito. Vão analisar documentos contábeis para verificar para onde está indo o dinheiro do Ideb que deveria servir para pagar os salário de professores como elas.

O que mais virá por aí?

Exonerações na Prefeitura serão acompanhadas por uma comissão de vereadores

By Luiz Valério →

A Câmara Municipal de Boa Vista instituiu na manhã desta quarta-feira (24), uma Comissão Especial que vai ter participação dos representantes das entidades de classe dos segmentos prejudicados com as exonerações feitas pela Prefeitura de Boa Vista.

Presidente Joziel Vanderlei (PSDB), vice-presidente Sebastião Corrêa Lira Neto – Pelé (PR), mais os membros Idinaldo Cardoso –Dunga – Francisco de Souza Cruz – Chico Doido (DEM) e Paulo Linhares (PP).
Desde ontem, os servidores exonerados procuraram os vereadores em busca de ajuda
Durante a sessão, as lideranças sindicais escolhidas para representar os servidores na Comissão entenderam que essa medida adotada pelos vereadores é a melhor alternativa no momento, mas adiantaram que a mobilização pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), vai continuar.

Segundo os sindicalistas, para atual circunstância e diante da gravidade da situação,  a solução apresentada pela Câmara é a melhor porque terá mecanismos mais ágeis para agir junto à Prefeitura para tentar reverter o quadro, fazendo o Município recontratar os profissionais que de fato trabalham e iniciar estudos para a realização do concurso público.

PRIMEIRA REUNIÃO

A primeira reunião da Comissão acontecerá às 15h desta quarta-feira, na Câmara Municipal.
Os servidores exonerados vão apresentar toda documentação que dispõem, para levar ao conhecimento dos vereadores e procuradores o que de fato está acontecendo e quais as transgressões que foram cometidas com as demissões em massa e a forma como as pessoas foram exoneradas.

PS - Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal

Deputados vão ao TCE em busca de informações sobre demissões na Prefeitura de Boa Vista

By Luiz Valério →
A bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa está deveras preocupada com os rumos da Prefeitura de Boa Vista, que está mergulhada no absoluto caos administrativo. Agora há pouco os deputados Mecias de Jesus, Gabriel Picanço, Flamarion Portela e Damosiel Alencar foram em comissão ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) em busca de informações sobre as centenas de demissões promovidas pelo prefeito Iradilson Sampaio. Ontem o deputado Soldado Sampaio fez pronunciamento cobrando explicações do gestor. Vereadores e Ministério Público já estão em busca de documentação contábil para saber o que se passa na administração municipal.

Iradilson, a população quer explicações

By Luiz Valério → terça-feira, 23 de agosto de 2011
Até mesmo os alidados do prefeito Iradilson Sampaio (PSB) já não aguentam mais os demandos verificados na adminsitração municipal.

As constantes demissões, o caos na saúde, as ruas esburacadas, dão a impressão a todos que a Prefeitura de Boa Vista está acéfala, totalmente à deriva.

Hoje o deputado Soldado Sampaio (PC do B), aliado de primeira hora do prefeito Iradilson, veio a público, na tribuna da Assembleia Legislativa, pedir para que o gestor municipal dê explicações plausíveis à população sobre o que está acontecendo, de fato.

Deputado Sampaio afirmou que a desculpa que tem como base a redução no repasse das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já não se justifica mais.

O parlamentar salientou que parece haver um pacto para deixar o município chegar ao caos absoluto para que depois surja um "salvador da pátria" a ser apresentado como candidato ao Paço Municipal.

Eu tenho falado constantemente sobre essa questão aqui no blog e em meus programas de rádio - Estúdio Verdade, na Rádio Roraima AM - 590, e Missão Repórter, na 107,9 FM. Agora os próprios aliados estão cobrando explicações do prefeito.

Iradilson, não dá mais para manter o silêncio. O povo que o elegeu quer saber o que está acontecendo.

Desabafo contra os maus políticos

By Luiz Valério →
Agora há pouco o deputado Brito Bezerra (PP) leu uma carta-desabafo de uma dona de casa contra os maus políticos de Roraima. Reproduzo, abaixo, a íntegra da carta porque ela é bastante emblemática:

"Essa é para os maus políticos de Roraima

Os políticos do nosso Estado é uma vergonha para a população.
Os políticos manipulam e brincar com o povo de Roraima.
São cada vez mais gananciosos por milhões, enquanto isso, a vida da população não muda.
Políticos a mais de 16 anos no Estado de Roraima, que nunca faz nada pelo povo de Roraima, e se faz ainda é pouco. Enquanto ele recebe muito bem para defender o povo.
Eles só aparece nos bairros quando é ano político, anda a pé, discalco, mente, engana, iludem o povo.
Coitado do povo de Roraima, que muitos não tem moradia que nasceu aqui, trabalho, saúde, educação, policiamento, vida digna.
O que existe é muita destruição, drogas, bandidagem política.
Ass: Maria Renata, dona de casa."

Detalhe: a carta acima foi escrita pela filha de dona Maria Renata, que cursa o 1° ano do Ensino Médio na Escola Airton Senna. Como se pode ver, os desmandos políticos das últimas décadas tiveram influência profunda na educação dos jovens roraimenses. Um aluno do primeiro ano do Ensino Médio deveria dominar algumas regras básicas de concordância verbal e nominal. Mas o baixo investimento em educação provoca anomalias na aprendizagem das crianças e adolescentes.

Paralisação na Universidade Federal

By Luiz Valério → segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Amanhã os professores da Universidade Federal de Roraima (UFRR) devem paralisar as atividades. A notícia de uma provável paralisação já ronda a universidade há alguns dias. Amanhã, o corpo docente da UFRR (ou parte dele) vai dar uma parada em protesto, reivindicando melhorias para a categoria. No programa Estúdio Verdade desta terça-feira (23), na Rádio Roraima AM – 590, eu vou tratar sobre essa questão com um dos líderes do movimento.

As reivindicações são mais que legítimas. Mas, por outro lado, os estudantes que serão afetados já começam a demonstrar insatisfação, pois como sempre acontece nos movimentos grevistas, eles saem prejudicados com o fato de ter de esticar o ano letivo e o não cumprimento da programação que fizeram para a sua vida. Isso aqueles que gostam de estudar. Para os que não gostam, paralisação é sinônimo de festa.

Rui Falcão descarta possibilidade de reabertura do processo de homologação da Raposa Serra do Sol

By Luiz Valério → sábado, 20 de agosto de 2011
Rui Falcão, presidente ncional do PT, disse que a homologação da Raposa Serra do Sol é fato consumado e que não será revista - Imagem: site pessoal de Rui Falcão
 O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado estadual por São Paulo, Rui Falcão, participa de encontro com os petistas roraimenses no hotel Aipana Plaza, em Boa Vista. Assuntos como estratégias para as próximas eleições municipais estão na pauta de discussão.

Aproveitei a ocasião para entrevistar Rui Falcão no programa #MissãoReporter, que apresento todos os sábados, junto com o jornalista Joel Terra, na FM 107,9 (Rádio Monte Roraima). Procuramos saber do presidente do PT se há a possibilidade de revisão da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, como querem os integrantes da classe produtiva de Roraima, liderada pelo deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM).

Rui Falcão descartou a possibilidade de que a questão posa vir a ser revista pelo governo petista. Disse que não tem a menor chance de isso a acontecer. Questionado sobre os projetos do governo federal para Roraima, diante da reclamação da classe produtiva da demarcação de tantas reservas de conservação e de terras indígenas, o presidente nacional do PT disse que não cabe ao governo federal cultivar o lavrado roraimense.

Falcão citou o exemplo do Maranhão, onde há o cultivo de soja em grande escala por empresas privadas. O problema é que os produtores de soja e arroz de Roraima reclamam exatamente do que dizem ser a interferência do governo federal para minar a capacidade produtiva do Estado. Esse é o discurso dos produtores.

ELEIÇÕES 2012

Como eu tenho escrito aqui no blog constantemente, a campanha eleitoral de 2012 está mais do que deflagrada. Tanto assim, que a vinda do presidente nacional do PT a Roraima teve exatamente o objetivo de discutir as estratégias para o pleito municipal do próximo ano.

Ainda que de forma não declarada, o nome da senadora Ângela Portela tem sido cogitado para disputar o Palácio 9 de Julho. Também aproveitei para questionar a senadora Ângela sobre a sua intenção de disputar a eleição para prefeita de Boa Vista. Ela, claro, nem confirmou que seja a candidata do PT, mas também não descartou a possibilidade.

Leia mais sobre:
Eleições 2012: a campanha já acontece de forma silenciosa (ou não)
Eleições municipais 2012: a falta de candidatos num mar de potenciais candidatos
A campanha de 2012 já começou

Mas no meio político e dentro do próprio PT, sabe-se, há a intenção de que Ângela Portela dispute a Prefeitura da Capital. A questão na sigla petista a seguinte: se ela saísse (ou vier a sair) candidata não perderia nada. O primeiro suplente, Pablo Sérgio, também do Partido dos Trabalhadores, assumiria sua vaga no Senado e Ângela Portela entraria na briga com força. Se conseguisse se eleger, o PT teria mais uma capital nas mãos. Se perdesse (tudo na condicional), retomaria seu mandato sem nenhum prejuízo. Quer situação mais cômoda?

Aí, caso a deputada federal Teresa Surita (PMDB) resolva se candidatar, serão duas grandes jogadoras políticas disputando o campeonato municipal Palácio 9 de Julho. E o mais curioso: os partidos de Teresa e Ângela são aliados em nível nacional e rivais em nível estadual e municipal. Quem viver verá o desfecho desse esboço de enredo que faço agora.

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Eleições 2012: a campanha já acontece de forma silenciosa (ou não)

By Luiz Valério → sexta-feira, 19 de agosto de 2011
Todo mundo diz que é cedo para discutir as próximas eleições municipais, mas todos estão em processo de aquecimento para a disputa ou para apoiar quem queira disputar.

O último nome a confirmar a sua pré-disposição de concorrer à Prefeitura de Boa Vista foi a ex-prefeita e deputada federal Teresa Surita (PMDB). Ela disse a este colunista-blogueiro não descartar a possibilidade de vir a disputar a eleição do próximo ano.

Teresa disse que a Capital roraimense está abandonada, que a prefeitura em si está caindo pelas tabelas e que tudo o que ela fez nos dois mandatos à frente do Palácio (de Julho foi abandonado ou desfeito pelo atual gestor, Iradilson Sampaio (PSB).

A deputada Teresa Surita disse que, se tiver o apoio do seu grupo político, gostaria de concorrer
à Prefeitura  de Boa Vista - Foto: Eduardo Andrade
Na verdade, a candidatura de Teresa Surita foi lançada há quase um ano pelo então candidato à reeleição, hoje governador reeleito Anchieta Júnior (PSDB). E Teresa disse que concorrerá se tiver o efetivo apoio do seu grupo político. E deve ter. O senador Romero Jucá já disse que ela é a sua candidata.

Ao que tudo indica, a disputa pela Prefeitura de Boa Vista em 2012 será das mais acirradas, uma vez que já estão postos na mesa nomes como Raul Lima (PP), também deputado federal; Telmário Mota (PDT), vereador; Luiz Brito, empresário da construção civil; e Braz Behnck (PPS), presidente da Câmara Municipal de Boa Vista. E ainda devem surgir mais pretendentes.

Em Roraima, como no Brasil como um todo, já não há mais intervalo entre uma eleição e outra. Terminada uma campanha, a outra já começa imediatamente. Afinal, o poder é sempre muito sedutor.


Exoneração de servidores municipais: verdades e mentiras

By Luiz Valério → quarta-feira, 17 de agosto de 2011


Iradilson Sampaio exonerou 1.670 servidores e culpou o TCE
O prefeito Iradilson Sampaio (PSDB) demitiu 1.670 servidores de cargos comissionados e alegou ter atendido a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Até onde se sabe, o órgão ainda não expediu nenhuma recomendação nesse sentido para o prefeito de Boa Vista. Procurado por jornalistas para falar sobre o assunto, o conselheiro Reinaldo Neves, relator do processo que trata sobre essa questão, disse não poder se pronunciar, pois a matéria sequer foi votada pelo Tribunal.

Em nota enviada e este jornalista-blogueiro, por meio de sua Assessoria de Comunicação, o prefeito alegou que “o município de Boa Vista atravessa um de seus mais difíceis reajustes com pessoal, em busca de atender recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE)” com a finalidade de “se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.

A nota afirma que a medida foi necessária, “uma vez que a queda da receita do FPM (Fundo de Participação do Município) provocou a elevação proporcional da folha de pessoal ultrapassando o limite de 54% imposto pela LRF”. A administração municipal sempre alega a redução do FMP. Essa tem sido a única desculpa para tudo que acontece de negativo na prefeitura. Não seria má gestão?

Todos os cargos comissionados, num total de 1.670, foram exonerados e, segundo o comunicado da Ascom da Prefeitura, serão readmitidos “após um trabalho de levantamento do número essencial para o funcionamento da administração municipal”. O caso dos servidores temporários será analisado posteriormente. O objetivo é reduzir as despesas com pessoal em R$ 9.371.445,77.

Mas, como eu disse no começo desse texto, o Tribunal de Contas nega que tenha dado qualquer recomendação para a exoneração dos servidores. Dessa forma, fica claro que a administração municipal se antecipou a qualquer pronunciamento do órgão fiscalizador. As demissões, conforme a Ascom do TCE, foram decididas por conta e risco do gestor municipal. Diga-se que a folha de pagamento sofreu um inchaço decorrente da contratação de servidores em período de campanha eleitoral. Essa é que é a verdade.

TRE julga improcedente ação contra Anchieta e Chico Rodrigues

By Luiz Valério →

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE) considerou procedentes os Embargos de Declaração na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 1823-15, de autoria do candidato Neudo Campos (PP), contra a decisão da Corte que no mês passado condenou o governador Anchieta Júnior (PSDB) e seu vice, Chico Rodrigues (PSDB) a pagarem 5 mil UFIRs. A Ação movida por Neudo foi considerada improcedente devido à “inexistência da potencialidade capaz de influenciar no resultado das eleições”.

Neudo acusa, na ação, o governador Anchieta e o vice Chico Rodrigues de suposta prática de condutas vedadas aos agentes públicos. Eles teriam, segundo o denunciante, utilizado um caminhão pertencente à Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA) para transporte de material de campanha deles e outros candidatos da mesma coligação.

Anchieta e Rodrigues teriam usado ainda uma caminhonete L-200, que pertenceria à Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Roraima (PFN/RR), que estava adesivada com propaganda política. O carro teria sido usado para transportar material de campanha de Anchieta, com o suposto emprego de servidores públicos. Seriam eles: Cleiton Silva Araújo (caminhão) e Gisley da Silva Ferreira (caminhonete).

VAI CONTINUAR

Neudo, segundo colocado nas eleições para governo de Roraima, disse que ainda vai conversar com os advogados para definir qual a estratégia usar diante de mais essa decisão favorável a Anchieta. O político afirmou que a sua intenção é não dar tempo para que seus adversários respirem, pois entende que houve o cometimento de crime eleitoral, ainda que o TRE tenha entendido que não.

OUTRA AÇÃO

O TRE também julgou ontem a Representação que acusa o deputado estadual Erci de Moraes (PPS) de Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral. A ação pedia a Cassação de Diploma do parlamentar e foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

O Ministério Público acusou Erci der ter pago cabos eleitorais com dinheiro em espécie, o que é proibido pela legislação eleitoral. Conforme a Lei das Eleições, o pagamento deve ser feito por meio de transferência bancária ou cheque nominal. Mas apesar do parecer pela condenação, o Pleno do TRE-RR julgou improcedente a Representação, abolsvendo Erci de Moraes.

PS - Post escrito com informações do blog Fato Real

Sobre extorsão de pseudo jornalistas e a falta de escrúpulos de certos políticos

By Luiz Valério → terça-feira, 16 de agosto de 2011

O velho dito popular “pimenta nos olhos dos outros é refresco” nunca se adequou tão bem a um caso, como a essa situação que envolve a denúncia feita por um deputado estadual roraimense, que diz estar sofrendo extorsão de um jornalista proprietário de um site de notícias. O parlamentar tem sido alvo de comentários e notas jocosas e desrespeitosas nesta mesma página.

Pois bem. Minha santa mãezinha costumava dizer que a gente só sente a dor quando o sapato está apertando o nosso calo. Enquanto é o calo dos outros que está a latejar, ninguém liga, não é da nossa conta. A verdade é que o deputado em questão já foi beneficiado pelos serviços jornalísticos nada ortodoxos deste jornalista que hoje o persegue e, conforme sua denúncia, o extorque. Em seu discurso hoje pela manhã, o próprio deputado afirmou já ter tido um bom relacionamento com o seu algoz do presente.

A grande questão é que políticos como o deputado ora ofendido - que tem uma folha de serviços prestada a Roraima, não há como negar, mas que também não é nenhum santo, diga-se - alimentam esse tipo de profissionais, quando eles lhes são úteis e depois se vêem vítimas dos tentáculos que ajudaram a alimentar com verba gorda. Foram muitas as vezes que a metralhadora giratória do jornalista denunciado mudou de direção.
Mas o deputado a que me refiro apenas sente na pele agora um pouco do efeito do que patrocinou há bem pouco tempo com um blog apócrifo que, depois, conforme se descobriu, tinha a sua digital financeira. Um tal Cavalo Crazy, blog controverso e de extremo mau gosto que distribuía coices para todos os lados, deitou e rolou, relinchando e tirando sarro de autoridades locais, secretários de estado, etc., com palavras chulas e fotos pornográficas. E, eu sei bem disso, atendia aos interesses do parlamentar ofendidinho de agora.

Feliz ou infelizmente, os ditos populares acabam sendo assertivos. “Quem com ferro fere, com ferro será ferido”. Agora, o ilustre e influente deputado se vê alvo, não só ele, como toda sua família, de textos maliciosos e maldosos, aos quais eu, particularmente, não atribuo valor jornalístico. Porque um texto jornalístico pode ser incisivo, denunciador, apimentado, questionador, etc., mas tem de ser respeitoso para com quem o lê. No mínimo.

O blog Cavalo Crazy, escrito para atender aos interesses do deputado que hoje chora as dores da perseguição, ridicularizou quem quis ridicularizar, chegando ao rés do chão com a sua malícia e jocosidade. Atualmente, com o ingrediente da suposta extorsão, esse parlamentar prova um pouco do amargo veneno do qual fez uso indiretamente por meio do relinchante blog apócrifo, que diga-se, foi deletado porque eu insisti junto a quem o escrevia para que fizesse isso. Persuadi a pessoa que recebia para escrever o blog de que os textos nele contidos consistiam nos crimes de difamação, calúnia, perjúrio, etc. todos tipificados no Código Penal Brasileiro (CPB). Consegui convencê-lo de que os seus financiadores o deixariam à deriva, caso as ameaças de represália se concretizassem, o que era quase iminente.

Esse tipo de serviço não dignifica o escritor que dele se encarrega. Pelo contrário, serve apenas para colocar os jornalistas e o jornalismo na berlinda, diante da atuação antiética e desrespeitosa levada a efeito por alguns que se propõem a escrever de encomenda. A dignidade e a honra dos outros não tem preço.

Mas não se enganem, esse episódio, infelizmente, não vai acabar por aqui, mesmo com as ameaças de processo que correm entre as partes envolvidas. Ainda existe um imenso esgoto aberto por onde vai escorrer a lama da falta de respeito e do antiprofissionalismo. O repertório de baixaria é amplo e seus usuários não terão o menor pudor em usá-lo. Para infelicidade do bom senso.

Dez notas sobre a retomada do debate em torno da Raposa Serra do Sol

By Luiz Valério → segunda-feira, 15 de agosto de 2011
[1] Está de volta e tomando corpo a perigosa polêmica em torno da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RSS).

[2] Deputados federais e estaduais, produtores de arroz e pecuaristas querem reabrir o processo que trata da homologação da RSS.

[3] O procurador da FUNAI, Wilson Précoma, deu mais gás à discussão ao dizer que a homologação carece de embasamento antropológico. O laudo que embasou a decisão do governo federal seria um engodo que não se sustenta.

[4] O procurador afirmou também que a homologação da RSS foi fruto mais de uma decisão política do que jurídica.

[5] No meio da discussão da revisão da homologação da RSS, o deputado federal Francisco Araújo (PSL) aproveitou para dar uma alfinetada nos colegas de parlamento.

[6] Francisco Araújo disse que a bancada federal roraimense é movida a vaidade e não trabalha em conjunto.

[7] Ainda de acordo com o parlamentar, os deputados roraimenses só estão preocupados em conseguir recursos para estradas e rodovias para poder desviar. Ou seja, acusou os colegas de corrupção.

[8] O deputado também disse acreditar ser possível reverter a homologação da RSS por meio de um decreto legislativo.

[9] Comandante da revolta contra a homologação da RSS, em 2005 e em 2009, o deputado federal Paulo César Quartiero (DEM), defende que os produtores e pecuaristas voltem a ocupar a região da Raposa Serra do Sol ao arrepio da lei.

[10] Ele acredita ser possível vencer o governo federal pelo cansaço.

Raposa Serra do Sol: uma ferida sempre aberta

By Luiz Valério →

Os senhores hão de lembrar os “dias de trovão” que Roraima viveu a partir de 2005, depois que o presidente Lula assinou a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RSS), e em 2009, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ex-presidente e determinou a retirada dos fazendeiros e plantadores de arroz daquela região.

Pois bem. A inoperância da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em dar melhores condições de vida aos índios, a quem foi destinada a área de 1,7 milhão de hectares, aliada à falta de cumprimento, por parte da União, da sua parte da operação, qual seja, o reassentamento dos fazendeiros e rizicultores retirados de lá, assim como o pagamento da suas indenizações, fazem reascender o clamor pelo retorno destes àquela terra indígena.

A mim me preocupa, particularmente, a possibilidade de vivermos um novo conflito em torno de uma questão que poderia estar definida, mas que teima e rondar nossa vida como um fantasma. Essa questão da demarcação e homologação da RSS já dura mais de três décadas e, ao que tudo indica, ainda vai render muito pano pras mangas.

O movimento pela revisão da homologação tomou corpo e parece irrefreável. Depois da audiência realizada na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (15), outra audiência deverá ocorrer na Câmara dos Deputados, nos próximos dias, apimentando ainda mais o debate sobre o tema em nível nacional.

Tomara que, dessa vez, as coisas sejam feitas de forma mais racional, sem confronto aberto com as forças de segunda nacional e sem a incitação do ódio entre índios e não-índios. Roraima não deve querer isso. Roraima não precisa disso.

PS - Este comentário foi escrito para a coluna Política S/A, que mantenho no site Roraima em Foco

Audiência pública em que se discute a revisão da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

By Luiz Valério →
Este é o cenário em que se discute a revisão da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Desintrusados dizem que o governo federal agiu de má-fé ao retirar os rizicultores e pecuaristas prometendo indenização sem ter cumprido a promessa integralmente até agora.

Raposa Serra do Sol - audiência pública discute revisão de homologação

By Luiz Valério →
O rizicultor Nelson Itikawa afirma não ter recebido nenhuma indenização pela propriedade que perdeu

Produtores rurais, pecuaristas, deputados estaduais e federais estão reunidos agora na Assembleia Legislativa de Roraima numa audiência pública em que será discutida a revisão da homologação da Terra Indigena Raposa Serra do Sol, ocorrida em 2005.

Alguns plantadores de arroz que foram retirados da região a partir de 2009, como Nelson Itikawa, dizem nunca ter recebido a indenização pela propriedade da qual foi desalojados. "Essa e uma tentativa de reabrir a discussão sobre essa questão que nao esperávamos que fosse ser tão traumática", disse Nelson Itikawa.

Convocada pela Assembleia Legislativa, a partir de requerimento do deputado Mecias de Jesus (sem partido), a audiência vai reabrir o debate sobre um dos temas mais polêmicos das últimas três décadas em Roraima

Para quem não lembra, a partir de 2005, quando a homologação da Raposa Serra do Sol foi assinada pelo então presidente Lula da Silva (PT), houve cenas de revolta por produtores de arroz como Paulo César Quartiero (hoje deputado federal pelo DEM), que comandou um movimento de resistência onde foi usado de barricatas para obstruir estradas e mesmo explosivos, num confronto aberto com a Policia Federal.



Estou acompanhando a audiência e devo postar mais textos e fotos sobre este assunto a qualquer momento.

Enviado via iPhone

Aconteceu, virou postagem: fatos polêmicos e controversos da semana em Roraima

By Luiz Valério → sábado, 13 de agosto de 2011
[1] Vou comentar alguns fatos da semana, começando pelo último fato mais polêmico. Ontem foi divulgado que o prefeito Iradilson Sampaio (PSB) - alguém no Facebook o chamou de Nãofaznadadilson Sampaio - exonerou mais de 700 servidores comissionados.Teria sido uma medida decorrente de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o prefeito e o Ministério Público Estadual (MPE). Pelas minhas contas, somente este ano já foram demitidas mais de mil pessoas da Prefeitura de Boa Vista. Isso demonstra uma coisa: na campanha para prefeito em 2008 e na campanha para o governo no ano passado, cujo candidato apoiado pelo prefeito Iradilson foi Neudo Campos (PP), foram contratadas centenas de pessoas com finalidade puramente eleitoreira, inchando, assim, a folha de pagamento. Aí, agora, com as finanças ruim das pernas – em parte devido à má gestão, o único caminho encontrado tem sido o corte drástico de servidores. Isso sem falar na briga entre secretários, conforme publicado por usuários do Facebook sobrem quem paga, quem manda e quem contrata.

[2] Na Câmara de Vereadores foi aprovado um projeto de lei de autoria de Chico Doido (ô louco, meu!) deflagrou uma polêmica já esperada. Trata-se da proposta que permite aos vendedores ambulantes comercializarem bebidas alcoólicas. O vereador Chico Doido alega que é preciso dar aos ambulantes o direito de vender tais produtos para que tenham um maior faturamento. Com seu jeito “chicodoidiano” de ser, o parlamentar que desde que o mundo é mundo existe bebida alcoólica e que o primeiro milagre de Jesus foi transformar água em vinho. Alegação criativa, mas muito pouco convincente e racional. O projeto ainda para ser apreciado em segunda votação e há um grupo de vereadores se articulando para derrubá-lo nessa ocasião. Esses parlamentares temem que com a liberação os adolescentes tenham mais facilidades para comprar bebidas alcoólicas, que muitas vezes funcionam como porta de entrada para drogas ilícitas.

[3] O vereador Telmário Mota derrubou Mário Rocha da cadeira de presidente do PDT e assumiu o cargo, com a anuência da direção nacional do partido. Apoderado dentro da sigla democrático-trabalhista, Telmário reafirmou a sua pré-candidatura a prefeito de Boa Vista. Eu o questionei se essa pré-candidatura não seria apenas uma forma de se credenciar para, quem sabe, ser convidado para compor como vice numa chapa de um candidato teoricamente mais forte. Telmário esperneou e disse que não. Chegou mesmo a afirmar que se não for candidato a prefeito, não será candidato a nada, nem mesmo a reeleição como vereador. Eu admiro a garra e a vontade que Telmário demonstra como vereador, mas não sei se ele emplaca como candidato a prefeito, não. No mais, ainda tem muita água para rolar por baixo da ponte, até chegar o período de definir as candidaturas. Ah, Telmário Mota também convidou o vice-governador Chico Rodrigues (sem partido) para ingressar no PDT. O convite foi feito em primeira mão e ao vivo em meu programa de rádio, o Estúdio Verdade.

[4] O oposicionista deputado Soldado Sampaio (PC do B) foi apontado como tendo sido beneficiado pelo recebimento de diárias que ultrapassam o valor de R$ 100 mil, somente neste começo de mandato. Sempre crítico das ações de governo, o parlamentar ainda não veio a público para desmentir as informações postadas por um site de notícias sensacionalista que trata das questões políticas de Roraima. Por conta dessa informação, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mecias de Jesus (sem partido), pediu da mesa diretora da Casa para que publique, no mural da Assembleia, as diárias recebidas por todos os parlamentares. Segundo ele, somente os deputados de oposição estão tendo os valores das suas diárias questionados. Na sua opinião, seria perseguição. Seu pedido vai ser avaliado, conforme o presidente Chico Guerra (PSDB).

[5] Em decorrência da bandalheira descoberta no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Denit), que culminou com a queda do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), a Controladoria Geral da União (CGU), divulgou que vai realizar uma inspeção nas obras realizadas nas rodovias federais de Roraima para ver se está tudo certo. Para quem não lembra – se há quem não lembre – foi descoberto um esquema de pagamento de propinas a caciques do Partido da República (PR), partido que controlava o Ministério dos Transportes. Toda empreiteira contratada para obras nas estradas federais deveria pagar um “dízimo” ao PR. À frente do esquema o sempre enrolado deputado federal Waldemar da Costa Neto, a quem cabe cuidar dos negócios enlameados do Partido da República. O homem que cuidou da alocação de recursos para a reconstrução da BR – 174 foi o também republicano deputado federal Luciano de Castro.

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Eu poderia continuar listando uma série de outros pequenos fatos, mas se o fizesse esse post ficaria longo de mais. Então, fico por aqui. Se for possível, ainda escrevo um pouco mais aqui no blog ainda hoje.

Câmara aprova mudança no Código de Postura de Boa Vista

By Luiz Valério → terça-feira, 9 de agosto de 2011
Os vereadores aprovaram na manhã desta terça-feira (09-08) projeto de Lei de autoria do vereador  Francisco de Souza Cruz – Chico Doido (DEM), alterando o Código de Postura do Município e autorizando a venda de bebida alcoólica pelos vendedores ambulantes e camelôs.

Pelo projeto, foi alterada a lei número 018-74, que dispõe sobre o "Código de Postura da Prefeitura de Boa Vista, no Capítulo V, que trata do Exercício do Comércio Ambulante.

Foram suprimidos os incisos I, II e III do artigo 341 e o inciso IV do artigo 346, mais os incisos I e IV do artigo 349 do Código de Postura aprovado no ano de 1974.

O projeto entra em segunda votação na próxima semana, e em seguida é encaminhado para a Prefeitura que tem 30 dias para  sancionar ou vetar. Caso seja vetado, retorna para a Câmara que pode manter ou derrubar o veto do Executivo.

Segundo o vereador Chico Doido, o projeto foi apresentado devido a  necessidade dos ambulantes por não terem emprego e contarem apenas com o comércio informal como o único meio de conseguir o sustento de suas famílias.

"É importante destacar que os ambulantes têm apenas nos dias festivos maior oportunidade de aumentar sua arrecadação para o sustento de suas famílias. Se impedirmos que estes trabalhadores vendam seus produtos, vamos prejudicar dezenas de famílias. Eles são responsáveis e trabalhadores dignos",  acrescenta.

VEREADORES

Os vereadores que votaram  favoráveis ao projeto justificam que os ambulantes já vendem bebidas alcoólicas e  ao regulamentarem esse comércio,  estão criado mecanismos para que a Prefeitura atue de forma mais eficaz na  que deverá ser rigorosa.

Eles argumentam que fica terminantemente proibida a venda de bebida para menores de 18 anos e, portanto, é preciso que os próprios ambulantes tenham essa consciência e ajudem na fiscalização.

CONTRA

O vereador Manoel Neves votou contrário ao projeto. Ele ressaltou que como pastor defende a família e o álcool  é o maior desagregador das famílias e causador do caos que a sociedade vive hoje, com as alarmantes estatísticas de mortes por acidentes ou agressões.

"A violência tem aumentado e não tenho dúvida que o consumo de bebida alcoólica é o principal motivador. A maioria dos ambulantes é pai de família que precisa prover o sustento de seus filhos, mas não vejo a liberação da venda de bebida como uma solução.

Há outras formas de incentivarmos a melhoria da renda desses trabalhadores. Não podemos estimular um produto que já é consumido de forma desregrada, exagerada e tem feito muitas famílias hoje chorarem a perda de entes queridos de forma precoce, por causa da violência causada pelo  consumo da bebida  alcoólica", justifica.

Incisos e artigos aprovados no Código de Postura e que foram suprimidos pelo projeto aprovado nesta terça-feira (09-08)

Art. 346 - É proibida ao vendedor ambulante, sob pena de multa:

I - estacionar por qualquer tempo nos logradouros públicos, fora dos locais legalmente permissíveis;
II - impedir ou dificultar o trânsito nos logradouros públicos;
III - transitar pelos passeios conduzindo cestos ou outros volumes de grandes proporções;
IV - realizar o comércio ambulante fora do horário normal de funcionamento dos estabelecimentos varejistas do mesmo ramo salvo o que diga respeito à alimentação pública;
V - alterar ou ceder a outro a sua chapa ou sua licença;
VI - usar chapa alheia;
VII - negociar com mercadorias não compreendidas na sua licença;
VIII - utilizar sistema elétrico de ampliação de som por meio de alto-falantes;
IX - subir nos veículos em movimento para oferecer mercadorias.

§ 1° - No caso de reincidência na violação das prescrições de incisos do presente artigo, a multa será elevada ao dobro, a licença será automaticamente cassada e as mercadorias em poder do ambulante serão apreendidas.

§ 2° - O vendedor ambulante não poderá negociar sem licença ou após ter sido cassada sua licença, sob pena de multa, elevada ao dobro na reincidência, além da apreensão das mercadorias encontradas em seu poder.

Art. 341 - O estabelecimento de vendedor ambulante em lugar público será permitido quando for temporário, de interesse público e desde que:

I - em ruas secundárias, ficando proibido em avenidas e praças;
II - distante 15,00 m (quinze metros), no mínimo, de qualquer esquina, medidos a partir do ponto de cruzamento dos alinhamentos das respectivas vias;
III - na faixa de rolamento junto à guia.

§ 1° - Além das exigências do presente artigo, não poderá ser permitido estacionamento, mesmo temporário:
aos mercadores de flores, frutas, legumes, pescados e outros gêneros semelhantes, cujos: resíduos ou detritos comercial centra da cidade, definida pela Lei de Urbanismo e Zoneamento.
a menos de 100,00m (cem metros) de estabelecimento comercial que negocie com o mesmo artigo.
§ 2° - Excetuam-se da proibição estabelecida na alínea "b" do parágrafo anterior os ambulantes de pipocas, doces, amendoim e sorvetes.

§ 3° - Excluem-se das restrições a que se refere a alínea "b" do parágrafo 1° deste artigo, comércio ambulante realizado nos períodos de:

carnaval, desde o Sábado;
semana-santa, a  partir da Quinta-feira;
finados, desde a antevéspera.

§ 4° - As prescrições do parágrafo anterior são extensivas a quaisquer dias de festividades públicas.

Art. 349 - Não será permitido o comércio ambulante dos seguintes artigos:

I - aguardente ou quaisquer bebidas alcoólicas, diretamente ao consumidor;
II - drogas, óculos e jóias;
III - armas e munições;
IV - fumos, charutos, cigarros ou outros artigos para fumantes, diretamente ao consumidor;
V - gasolina, querosene ou substâncias inflamáveis ou explosivas;
VI - carnes e vísceras, diretamente ao consumidor;
VII - os que ofereçam perigo à saúde e à segurança pública

Um post para justificar a falta de post

By Luiz Valério →
Hoje, os muitos afazeres matinais me impediram de apurar assuntos para publicar aqui no blog. 
Espero que no período da tarde eu tenha mais tempo para elaborar algum novo texto de interesse aqui no Política com Pimenta
Conto com a compreensão de todos os que visitam este blog diariamente em busca de novidades.

Tenham um bom dia.

Óbitos envolvendo motociclistas aumentou 64% em uma década

By Luiz Valério → segunda-feira, 8 de agosto de 2011
Este assunto diz respeito diretamente a Roraima, dado os alarmantes índices de acidentes de moto registrados diariamente aqui no estado. Apesar de todas as campanhas de sensibilização, os motociclistas e motoristas continuam desrespeitando as normas de trânsito e pondo em risco a sua segurança e das demais pessoas.

Confira a matéria reproduzida do site da Confederação Nacional dos Municípios:


Um levantamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) mostra em 10 anos – de 2000 a 2010 – a quantidade de óbitos envolvendo motociclistas aumentou 64%. De acordo com os dados durante o período, a frota deste tipo de transporto cresceu 315,8%.

Certamente, Roraima é um dos estados que engrossam as estatísticas
dos óbitos ocasionados por acidente de moto - Foto: reprodução/Web
Por mais que os números de mortes sejam assustadores, de acordo com o estudo, pior ainda foi o crescimento dos casos de invalidez permanente. Um aumento de 274% durante a década.

Medidas que visam a promover segurança aos motociclistas, também mudar ou amenizar esta realidade, foram publicadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). E partir desta quinta-feira, 4 de agosto, as normas previstas na Resolução 356 entraram em vigor. O texto estabelece os requisitos mínimos de segurança para mototáxi e motofrete (motoboy), e o condutor terá prazo de 365 dias para se adequar às exigências.

As motocicletas usadas para fins profissionais e os condutores deveram providenciar: a antena aparadora de linha com cerol, para proteger braço, pescoço e tórax do motociclista; e o mata-cachorro – proteção para as pernas – que protege em caso de uma queda ou de acidente.

O texto da resolução proíbe ao motofrete transportar combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos, com exceção de gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxilio de sidecar, que é um dispositivo anexado à moto, especial para este tipo de transporte.

No ano passado, as mortes de motoqueiro aumentaram 11% em São Paulo. Foram 478. Mais de uma por dia, só na capital paulista. Então, é melhor mesmo usar todo tipo de proteção que for possível. E tomar muito cuidado.

Municípios que têm nascentes poderão ter direito a recursos

By Luiz Valério →

Pelo PL 655/201 os municípios onde há nascentes de rios e que tem IDH baixo teriam direito a recursos

O assunto pode interessar a alguns municípios roraimenses. Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que pretende destinar parcela da cobrança do uso de recursos hídricos aos municípios onde existam as nascentes dos rios formadores de bacia hidrográfica. Seria uma nova fonte de recursos para os municípios e ainda um incentivo para preservar o meio ambiente, em minha opinião.

De acordo com o Projeto de Lei (PL) 655/2011, os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo. A proposta faz alteração na Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos 9.433/1997, que cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e regulamenta o inciso dezenove do artigo 21 da Constituição Federal.

Ele foi adicionado ao PL 1.616/2009, de autoria do governo federal, que regulamenta o Sistema Nacional de Gerenciamento. Ambos serão analisados em caráter conclusivo por comissão especial.

O projeto propõe que os fundos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos são aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados. Este recurso deve se aplicado principalmente em financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos planos de recursos hídricos.

Novo coordenador da Funai só fala depois de empossado

By Luiz Valério → sexta-feira, 5 de agosto de 2011
Mantive contato telefônico agora há pouco com o jornalista André Vasconcelos, que foi nomeado para ser o coordenador da Fundação Nacional do Índio em Roraima (Funai) em substituição a Gonçalo Teixeira. Busquei saber quais os projetos que Vasconcelos tem para a Funai, como ele pretende trabalhar à frente do órgão federal aqui no Estado. André Vasconcelos disse não poder falar oficialmente como coordenador da Funai, ainda. Justificou ter recebido orientação da direção nacional do órgão para que só se manifeste depois de empossado. O jornalista deve viajar a Brasília ainda neste final de semana, devendo tomar posse no nos primeiros dias úteis da semana que vem. Vamos aguardar para ver o que ele tem a dizer.

Gonçalo Teixeira é exonarado da coordenação da Funai em Roraima

By Luiz Valério →
Acabo de receber por email a informação de que o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Gonçalo Teixeira, foi exonerado pelo presidente do órgão federal, Márcio Augusto Freitas de Meira. A exoneração está publicada no Diário Oficial da União de hoje. No lugar de Teixeira vai assumir o cargo o jornalista André Vasconcelos, ex-assessor do Conselho Indígena de Roraima e atual diretor da Rádio FM Monte Roraima.

Eis o texto da publicação oficial:

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2011

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, resolve:

Nº 1.127 - Exonerar o servidor GONÇALO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula no 0446838, CPF no 201.229.342-53, do cargo em comissão de Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional de Boa Vista-RR.

Nº 1.128 - Nomear ANDRÉ DOS SANTOS VASCONCELOS, CPF no 446.351.922-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional de Boa Vista- RR.

MÉRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA

Algumas considerações sobre o aumento do número de vereadores na Câmara de Boa Vista

By Luiz Valério →

Meus @migos, bom dia!

Atualizado e revisado às 10h21 - Faz cerca de dois meses que os vereadores aprovaram um projeto decreto legislativo, aumentando o número de vagas na Câmara Municipal de Boa Vista de 14 para 21. Na ocasião o presidente da Casa, Braz Assis Behnck (PPS), não quis se manifestar. Quando o questionei sobre a medida, ele disse que não tinha nada a declarar e quem fosse candidato que falasse a respeito.

Braz Behnck afirma que não vai concorrer à reeleição. Foi um dos primeiros nomes a se lançar pré-candidato a prefeito da Capital. Na verdade ele está tentando se credenciar como candidato a vice, provavelmente de Teresa Jucá, se a deputada resolver concorrer ao Palácio 9 de Julho, com o aval do governador Anchieta Júnior.

Pois bem. Essa história de aumento do número de vereadores está rendendo muito disse-que-disse nos bastidores. A iniciativa de se aumentar o número de vagas na Câmara de Boa Vista está amparada no texto constitucional, segundo o qual municípios com população entre 150 mil e 300 mil habitantes pode ter até 21 vereadores (Veja documento abaixo).

No entanto, para a medida ser efetivada, a Câmara tem que comunicar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que aprovou o aumento do número de assentos, com base nos ditames da Constituição. Mas, novamente, o presidente da Câmara lava as mãos e diz que isso não é com ele. Braz entende que o TRE é quem tem que tomar a iniciativa e informar à Câmara que é possível aumentar o número de vereadores com base no contingente populacional da Capital.

Pouco se tem falado sobre isso. Os comentários ainda estão restritos aos bastidores, com uma ou outra pessoa começando a falar publicamente sobre o assunto. Se este assunto constrange os vereadores, era melhor não ter mexido no vespeiro. Aliás, é preciso dizer que a iniciativa foi tomada a partir da provocação de um grupo de partidos políticos liderado pelo Partido Verde (PV). Vamos ver como esse assunto vai se desenrolar a partir da próxima semana.

Um projeto sensato que deve gerar polêmica entre uma classe influente

By Luiz Valério → quinta-feira, 4 de agosto de 2011
O deputado Joaquim Ruiz (PV) deve apresentar na próxima semana um projeto de lei com o objetivo de criar o Curso de Medicina na Universidade Estadual de Roraima (UERR). A proposta me bem intencionada e pretende suprir a carência de profissionais de saúde aqui no Estado de Roraima. Certamente terá o apoio de parte significativa da sociedade.

Há, no entanto, o prenúncio de que a proposta de Ruiz venha a causar bastante polêmica entre a classe médica local que, afirmam vozes que vivem o ambiente da Saúde local, não querem concorrência. O problema é que há uma carência muito grande de bons profissionais da área, médicos realmente comprometidos com o bem-estar da população.

Talvez esse seja um dos mais importantes projetos a serem apresentados este ano na Assembleia Legislativa, pois ataca um problema que mexe com os interesses diretos da sociedade, pois todos querem um serviço de saúde cada vez melhor e isso só é possível com a formação de profissionais para atender à demanda.

Se houver de fato a discordância dos médicos quanto a essa proposta, essa será totalmente motivada pelo desejo de manter uma reserva de mercado que acaba por prejudicar os usuários que necessitam de atendimento. No mais, da discussão da proposta até a possível implantação do curso – se o projeto vier a ser aprovado na Assembleia – levará um bom tempo.

Então, não tem porque haver movimento contrário a este projeto que vai atacar um dos problemas crônicos da Saúde local: a falta de médicos para suprir as necessidades do sistema de saúde estadual.

Nota de repúdio sobre as declarações do ministro Nelson Jobim

By Luiz Valério →

As declarações dadas em entrevista a revista Piauí pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, contra as ministras Ideli Salvati e Gleisi Hoffmann descontentaram a bancada feminina no Congresso Nacional. Pode ser também que as declarações resultem na queda de mais um ministro do governo Dilma. A senadora Ângela Portela (PT), presidente da Subcomissão Permanente de Defesa da Mulher no Senado, emitiu nota de desagravo contra as declarações de Jobim. Leia abaixo:

"A bancada feminina no Congresso Nacional, representada pela senadora Ângela Portela (PT/RR), presidente da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher do Senado, e pela deputada federal Janete Rocha Pietá (PT/SP), coordenadora da Bancada Feminina no Congresso Nacional, emitiu a seguinte nota de repúdio devido às declarações do ministro Nelson Jobim a respeito das ministras Ideli Salvati e Gleisi Hoffmann."
 

Senac seleciona instrutores e oferece 32 vagas de trabalho

By Luiz Valério →

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RR) está selecionando instrutores das áreas de Turismo e Hospitalidade e de Conservação e Zeladoria para contratação imediata e formação de quadro de reserva. Os interessados devem comprovar experiência em sala de aula. Os currículos podem ser entregues, a partir de segunda-feira (8), na unidade do bairro São Francisco.

Os profissionais de Turismo e Hospitalidade devem ter habilidade para formar garçons e camareiras. Já os de Conservação e Zeladoria serão responsáveis pelos cursos para formação de empregada doméstica, serviços de limpeza e de jardinagem.

O Senac, em parceria com empresas locais, está também intermediando a contratação imediata de 32 profissionais através do Banco de Oportunidades. Os interessados devem ser alunos ou ex-alunos da Instituição.

As vagas do Banco de Oportunidades são para: porteiro (1), jardineiro (1), serviços gerais com deficiência (5), repositor com deficiência (5), garçom (6), auxiliar de cozinha (2), operador de caixa (2), gerente (1), churrasqueiro (1), auxiliar de almoxarifado (5), assistente administrativo com experiência em licitações e contratos (2) e barman (1).

O Banco de Oportunidades do Senac é um serviço que insere alunos e ex-alunos da instituição no mercado de trabalho nas áreas de Turismo e Hospitalidade, Gestão, Comércio, Saúde, Comunicação, Imagem Pessoal, Informática, Idiomas e Tecnologia Educacional.

Ação de Neudo contra Anchieta é considerada improcedente pelo TRE

By Luiz Valério →
Depois da sustentação dos advogados de acusação e de defesa, o Pleno do TRE decidiu pela improcedência da ação
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) votou, na tarde desta quarta-feira (3), pela improcedência da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE) que acusava o governador Anchieta Júnior (PSDB) de prática de abuso de poder político e propaganda irregular no Portal do Governo e no Twitter, durante a campanha eleitoral de 2010. O autor da ação foi o segundo colocado nas eleições, Neudo Ribeiro Campos (PP).

O advogado de acusação João Félix Santana argumentou que as propagandas institucionais postadas no site de vídeos YouTube e no Portal do Governo, assim como informações postadas na rede social Twitter teriam influenciado no resultado da eleição para o governo, uma vez que teriam beneficiado o então candidato à reeleição, Anchieta Júnior.

Diante da acusação de prática de propaganda irregular, os advogados de defesa Fernando Lima e Dizanete Matias contra-argumentaram que os institucionais não tiveram nenhum poder lesivo contra o adversário do governador eleito. Fernando Lima ressaltou, inclusive, que os vídeos foram postados no período bem anterior à campanha e que eram meras peças de publicidade institucional, destacando os feitos governamentais e que todo gestor público usa desse expediente.

O jurista citou como exemplo o programa “Café com o Presidente” que tinha a efetiva presença do então presidente Lula, também durante o período de campanha, e que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que era apenas um programa de entrevista que divulgava atos de governo. Era, segundo Fernando Lima, um caso similar ao apontado pelos advogados de Neudo Campos.

Representando o Ministério Público Eleitoral, o procurador regional eleitoral Ângelo Goulart Vilela se pronunciou pela improcedência da ação. O relator do processo, desembargador José Pedro Fernandes seguiu o parecer do procurador eleitoral e votou pela improcedência da ação. Os demais membros do TRE seguiram o voto do relator, decidindo que a ação que acusa o governador eleito de abuso de poder político e prática de propaganda irregular é totalmente improcedente.

PS - Este texto foi escrito ainda ontem à noite, pouco tempo depois do término da sessão, mas foi postado somente agora pela manhã porque fiquei sem internet.

Coronel da PM se defende da acusação feita pelo deputado Sampaio

By Luiz Valério → quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Acabei de manter contato com o Coronel Maia para falar sobre a denúncia feita esta manhã pelo deputado Soldado Sampaio (PC do B), na tribuna da Assembleia Legislativa. De acordo com o deputado Sampaio o Coronel Maia obrigaria policiais militares do ex-território que tem direito a receber indenização por férias acumuladas a assinar uma procuração em seu benefício, o que lhe daria direito de receber uma parte do dinheiro a ser pago pelo governo federal aos militares.

Coronel Maia negou a acusação e disse que tudo não passa de uma denúncia infundada. Ele afirmou que apenas conseguiu um advogado para auxiliar os policiais militares do ex-território a receberem suas indenizações, a partir de entendimento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu a mais de uma década que os servidores federais que tem férias e licença prêmio não gozadas tem direito a ter o valor revertido a valores pecuniários.

Conforme o Coronel Maia, os policiais que já foram beneficiados pagaram apenas os honorários advocatícios ao advogado que ele identificou por Dr. Jerônimo. Ainda de acordo com o policial, há quatro anos os policiais que tinham férias e licenças prêmios acumuladas não tinham direito previsão para receber a indenização e ele colaborou para agilizar o processo. “Então os policiais pagaram para o advogado, não para mim”, frisou.

O acusado também negou que tenha ido à agência bancária para receber sua parcela das indenizações pagas pelo governo federal aos policiais. “Eu vou ao banco para receber meu dinheiro, meu salário”, afirmou. Coronel Maia disse ainda que está na reserva, o seu objetivo é ajudar os policiais que precisam resolver essas questões de recebimento de indenização. “Essa é uma denúncia infundada. Em pleno Século XXI é impossível você coagir as pessoas ao que quer que seja”, defendeu-se.

Deputado faz denúncia contra coronel da Polícia Militar

By Luiz Valério →
O deputado Sampaio apresentou denúncia contra o presidente da Associação dos Políciais Militares do ex-Território
O deputado Soldado Sampaio (PC do B) acabou de fazer uma denúncia na tribuna da Assembleia Legislativa contra o Coronel Maia, presidente da Associação dos Policiais Militares do Ex-Território de Roraima. Segundo o parlamentar, o Coronel Maia estaria induzindo policiais que tem direito a receber gratificações por férias acumuladas a assinarem uma procuração em seu benefício, de forma que ele receba um percentual do dinheiro a que os policiais tem direito. "Quando essas gratificações saem, ele já fica de plantão na porta do Banco Real, esperando para receber sua parte", afirmou o deputado. Ainda de acordo com o Soldado Sampaio, mais de 50 policiais já foram prejudicados com essa prática ilícita. Ele apresentou vários documentos (cópias de procurações assinadas por policiais que teriam sido coagidos a assiná-las) e disse que vai encaminhar a denúncia para o Ministério Público Federal (MPF). O deputado também afirmou que Gerência Regional Administrativa do Ministério da Fazenda em Roraima (GRA) tem conhecimento da situação, mas alega que não pode fazer nada. O comando da Polícia Militar também estaria a par da situação, mas não teria tomado nenhuma providência, segundo o parlamentar. Voltarei a publicar mais sobre este assunto, com a cópia dos documentos ainda hoje.