Exoneração de servidores municipais: verdades e mentiras

By Luiz Valério quarta-feira, 17 de agosto de 2011


Iradilson Sampaio exonerou 1.670 servidores e culpou o TCE
O prefeito Iradilson Sampaio (PSDB) demitiu 1.670 servidores de cargos comissionados e alegou ter atendido a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Até onde se sabe, o órgão ainda não expediu nenhuma recomendação nesse sentido para o prefeito de Boa Vista. Procurado por jornalistas para falar sobre o assunto, o conselheiro Reinaldo Neves, relator do processo que trata sobre essa questão, disse não poder se pronunciar, pois a matéria sequer foi votada pelo Tribunal.

Em nota enviada e este jornalista-blogueiro, por meio de sua Assessoria de Comunicação, o prefeito alegou que “o município de Boa Vista atravessa um de seus mais difíceis reajustes com pessoal, em busca de atender recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE)” com a finalidade de “se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.

A nota afirma que a medida foi necessária, “uma vez que a queda da receita do FPM (Fundo de Participação do Município) provocou a elevação proporcional da folha de pessoal ultrapassando o limite de 54% imposto pela LRF”. A administração municipal sempre alega a redução do FMP. Essa tem sido a única desculpa para tudo que acontece de negativo na prefeitura. Não seria má gestão?

Todos os cargos comissionados, num total de 1.670, foram exonerados e, segundo o comunicado da Ascom da Prefeitura, serão readmitidos “após um trabalho de levantamento do número essencial para o funcionamento da administração municipal”. O caso dos servidores temporários será analisado posteriormente. O objetivo é reduzir as despesas com pessoal em R$ 9.371.445,77.

Mas, como eu disse no começo desse texto, o Tribunal de Contas nega que tenha dado qualquer recomendação para a exoneração dos servidores. Dessa forma, fica claro que a administração municipal se antecipou a qualquer pronunciamento do órgão fiscalizador. As demissões, conforme a Ascom do TCE, foram decididas por conta e risco do gestor municipal. Diga-se que a folha de pagamento sofreu um inchaço decorrente da contratação de servidores em período de campanha eleitoral. Essa é que é a verdade.

Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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