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Deputado Soldado Sampaio denuncia superfaturamento na compra de livros. Erci diz que denuncismo beira o fanatismo

By Luiz Valério → quinta-feira, 29 de setembro de 2011
Deputado Erci disse que "denuncismo da oposição beira o fanatismo"
O deputado Soldado Sampaio (PC do B) apresentou hoje nova denúncia contra o governo, na tribuna da Assembleia Legislativa. Dessa fez o parlamentar falou de um suposto superfaturamento na compra de livros didáticos pela Secretaria Estadual de Educação. Como sempre acontece na fala dos deputados de oposição, Soldado Sampaio quis atribuir a responsabilidade pela irregularidade ao governador José de Anchieta (PSDB).

Munido de documentos que comprovariam sua denúncia, Sampaio disse ter fortes indícios de que houve superfaturamento de mais de 100% na compra dos livros didáticos. Segundo ele, o material poderia ter sido comprado pelo valor de R$ 30,00 a unidade e o governo pagou R$ 70,00. "Isso é um absurdo, afirmou. Pegando carona no discurso do colega, o deputado Brito Bezerra (PP) tratou logo de aventar a possibilidade de abertura de uma CPI. Sampaio disse ter procurado a secretária de Educação, Lenir Veras, para tratar do caso, mas ela teria "lavado as mãos".

Coube ao deputado Erci de Moraes (PPS - foto acima), que integra a bancada de apoio ao governo, fazer a defesa do governo e pedir mais comedimento aos colegas parlamentares da oposição, pois, segundo Erci, a "sanha denuncista" dos colegas já está beirando "o fanatismo". Erci disse que se há indícios de irregularidade na licitação para a compra dos livros que se busque investigar desde o início do processo de licitação para identificar quem são os responsáveis pelas irregularidades. 

"Agora, querer responsabilizar pessoalmente o governador é descabido", disse Erci, lembrando que cada secretário tem autonomia como ordenador de despesas, além do fato de cada pasta ter a sua própria comissão setorial de licitação. "O que os colegas não podem é querer tratar a maior autoridade do estado como um aventureiro", salientou.

Diretor-presidente da AFERR aguarda aprovação dos deputados

By Luiz Valério →
A sessão ordinária da Assembleia legislativa dessa quinta-feira (29) ainda não começou. Nas galerias, o diretor-presidente da Agencia de Fomento de Roraima (AFERR), Raimundo Mota, aguarda para saber se seu nome será referendado em plenário pelos deputados. Mota já foi aprovado em sabatina, mas os deputados precisam se manifestar em plenário para referendar se nome. Vale destacar que Raimundo Mota já dirige a AFERR há cerca de cinco meses. Quando finalizo este post começa a sessão.

Blog nos Bairros - Feira possibilita geração de renda no Sílvio Botelho

By Luiz Valério → quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Faz quase três meses que o bairro Silvio Botelho ganhou uma feirinha aos sábados, o que levou uma nova dinâmica para aquela comunidade. Mais de duas centenas de pequenos comerciantes e outros que não eram, mas se tornaram pequenos comerciantes, agora tem um espaço para comercializar seus produtos.

Dessa forma, surgiu uma nova alternativa de geração de renda para famílias que muitas vezes passavam a semana inteira se ter nada para fazer. Agora, pelo menos aos sábados, pais e mães de família podem comercializar produtos como comidas, frutas, artesanatos, confecções, plantas, etc., para melhorar a renda familiar. A feira surgiu a partir de uma solicitação do vereador Rosival Freitas ao Poder Executivo Municipal.

O administrador da feira, Douglas João Batista Vítor Munhoz, afirma que os moradores ficaram satisfeitos com a existência desse novo espaço para comercialização de produtos. "A feira trouxe ainda mais movimento para o comércio da região, além de gerar renda para mais de 200 famílias", destaca.

PS: Se você tiver alguma sugestão para a sessão Blog nos Bairros, deixe seu comentário ou mande email para luiz.valerio.silva@gmail.com. Aceito fotos e textos. Seja um colaborador. Fale sobre os problemas da sua comunidade. Vamos fazer juntos um jornalismo colaborativo hiperlocal.

Alfonso Rodrigues ri à toa

By Luiz Valério → terça-feira, 27 de setembro de 2011
Depois da votação que lhe conservou o mandato, o vereador Alfonso Rodrigues estava que era só sorrisos. Foi abraçado por familiares, filhos amigos, além de muitas outras pessoas e disse a este repórter-blogueiro que teve um pesos tirado das suas constas. Alfonso também afirmou que se chegou a cometer um crime - ele se referia ao seu rolo com a Previdência Social, que lhe rendeu a condenação pela Justiça Federal - o fez de forma inocente, com o objetivo de ajudar pessoas carentes. Questionei ainda o vereador sobre se ele pretende mesmo desistir da vida política. Ele me respondeu que tem essa condenação tudo vai depender do entendimento da justiça.

Ministério Público recomenda presidente da Câmara de Boa Vista declarar extinto cargo de vereador Alfonso

By Luiz Valério → segunda-feira, 26 de setembro de 2011
O Ministério Público de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria do Patrimônio Público, encaminhou na última sexta-feira (23) recomendação notificatória ao presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Braz Behnck  para que declare, automaticamente extinto o mandato eletivo do vereador Afonso Rodrigues do Vale, no prazo de dois dias.

Conforme a recomendação, a Promotoria do Patrimônio Público abriu Procedimento Investigatório e verificou que o referido vereador tem condenação criminal transitada em julgado pela Justiça Federal, e nesse caso, a Constituição Federal determina a cassação dos direitos políticos, enquanto durarem seus efeitos.

De acordo com o promotor de Justiça do Patrimônio Público, Luiz Antônio Araújo de Souza, "o presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Braz Behnck, foi comunicado da decisão judicial no dia 8 de agosto e, desde então, deveria ter declarado extinto o mandato eletivo, uma vez que a Constituição Federal, na sua disciplina, no que diz respeito aos regramentos de perda de cargos eletivos apenas confere regras especiais aos deputados federais e senadores. 

No caso dos vereadores, na ocorrência de crime, deve ser declarado extinto o mandato eletivo, automaticamente".

O promotor destacou que ao descumprir a decisão judicial, o presidente está lesando os cofres públicos municipais com o pagamento indevido de numerários, de salários, lotação de gabinetes, entre outros. 

Além disso, houve o descumprimento dos princípios constitucionais, pois o mandato eletivo deve ser exercido por pessoas insuspeitas, e uma vez que isso não foi atendido, o MPRR recomendou a restauração da ordem legal e o restabelecimento das regras da boa gestão do patrimônio público".

Luiz Antônio explicou que "houve uma decisão na Justiça Eleitoral, e na verdade as competências são distintas, o fato jurídico que é a condenação criminal pode ter desdobramentos, quem sabe na Justiça Federal, Eleitoral ou Estadual. O desdobramento que estamos fazendo é na questão do resguardo do patrimônio público".


Em caso de descumprimento da recomendação, o MPRR irá ingressar com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra  o presidente  Câmara Municipal de Boa Vista, Braz Behnck. "O presidente, em ato próprio, deverá declarar extinto o cargo e se não fizer, pediremos o afastamento cautelar do presidente para que haja o cumprimento da Constituição", disse.

(Texto enviado pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público de Roraima)

Mais um pouco sobre o "caso Alfonso Rodrigues"

By Luiz Valério →

Acusado de estar descumprindo decisão judicial e ameaçado de prisão por conta disso, o presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Braz Assis Behnch (PPS) - foto -agora também esta sendo acusado de pratica de improbidade administrativa. O promotor do Patrimônio Publico, Luiz Antônio de Souza convocou a imprensa para dizer que Braz Behnch esta incorrendo no crime de improbidade por estar gastando recursos do herario com o parlamentar (gabinete, proventos, etc.,). Mas, como ainda não foi declarada a extinção do mandato de Alfonso Rodrigues, Braz entende que não tem cometido nenhuma ilicitude. Nesta terça-feira as 11h os vereadores vão decidir em votação secreta se extinguem ou não o mandato de Alfonso. Enquanto isso, a primeira suplente do Partido da Republica, jornalista Janice Coelho, também convocou a imprensa hoje para dizer que sua posse será nesta terça. Eis ai uma confusão sem tamanho.

Câmara esclarece situação do "caso Alfonso Rodrigues"

By Luiz Valério →
A situação não esta para brincadeira na Câmara Municipal de Boa Vista em decorrência da polemica envolvendo o vereador Alfonso Rodrigues (PR) e a primeira suplente do partido, a jornalista Janice Coelho. Por isso, a Assessoria de Imprensa da Casa enviou para toda a imprensa a nota de esclarecimento que segue abaixo. Confira:


NOTA DE ESCLARECIMENTO

O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista vem de público esclarecer e levar ao conhecimento da população o que realmente está acontecendo quanto ao processo envolvendo o 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Vista, Alfonso Rodrigues do Vale (PR).

O objetivo é deixar a sociedade e os que militam na imprensa inteirados sobre todos os procedimentos envolvendo o processo, para que as informações sejam noticiadas com base realmente na verdade dos fatos.

Os fatos são os seguintes:

1- No dia 18 de agosto a Câmara Municipal de Boa Vista foi comunicada pelo juiz federal Helder Girão Barreto que a sentença condenatória em volvendo processo junto ao INSS, transitou em julgado e o vereador Alfonso Rodrigues havia sido condenado no processo.

Providência

Conforme prevê o artigo 55 da Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica e Regimento Interno, no mesmo dia 18 de agosto a Mesa Diretora notificou o vereador e a ele deu o prazo para apresentar a defesa.

No dia 23 de agosto foi solicitada a instauração de processo regular, oportunizando ampla defesa e contraditório, conforme prevê a Constituição.

No dia 25 de agosto o presidente Braz Assis Benhck solicitou da Procuradoria da Câmara parecer sobre que procedimentos adotar.

No dia 26 de agosto foi informado ao juiz federal Helder Girão e ao Tribunal Regional Eleitoral (TER), sobre a instauração e andamento do processo de cassação que a Câmara já tinha adotado.

Dentro dos prazos estabelecidos por lei, a defesa do vereador foi apresentada dia 05 de setembro, juntando a certidão do TSE, de quitação eleitoral, dando conta que ele está em pleno gozo dos direitos políticos dele.

No dia 19 de setembro a Câmara recebeu o ofício da 5ª zona eleitoral, assinado pelo juiz eleitoral RODRIGO CARDOSO FURLAN, dando 48 horas para a Mesa Diretora informar as providências que estava adotando no caso.

Cumprindo o prazo estabelecido pelo juiz RODRIGO FURLAN, a Câmara informou que a providência a ser tomada é que a Casa ia seguir o que reza na Constituição e o Regimento Interno, levando o processo para ser votado em plenário em sessão extraordinária a ser realizada dia 27 de setembro, onde o pleno de forma sobrena, decidirá o futuro político do vereador.

No dia 23 de setembro, a Câmara recebeu às 8h46 da manhã, mandado de intimação assinado pelo juiz RODIRGO FURLAN, dando o prazo de 24 horas para declarar extinto o mandato de Alfonso, sob pena de prisão.

2-VIAGEM DO PRESIDENTE

É importante deixar claro que, conforme documento em anexo, a viagem do presidente Braz Assis Benhck não correu às pressas e de última hora. É uma viagem que já estava agendada com antecedência, para resolver problemas de cunho pessoal, conforme bilhete comprado no dia 26 de agosto, praticamente um mês antes da Câmara receber o mandado de intimação do juiz RODRIGO FURLAN, dando 24 horas para declarar extinto o mandato de Alfonso Rodrigues.

Até porque o presidente tem plena consciência que decisão judicial se cumpre, não se discute.

Além o mais, na ausência do presidente, como de praxe, assume o vice-presidente da Casa, vereador Sebastião Correa Lira Neto, como assim ocorreu, e que está apto a exercer toda e qualquer ação referente à Câmara. Junto com a assessoria jurídica decretar a extinção do mandato na segunda-feira, dia 26 de setembro, o cumprimento da decisão.

Porém, no sábado, dia 24, a Câmara recebeu outro oficio encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral comunicando decisão assinada pelo juiz Stelio Dener, que suspendeu a decisão do juiz RODRIGO FURLAN.

3-SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Com base nessa sucessão de fatos e decisões judiciais, é importante esclarecer que legalmente a Câmara está amparada por lei para a realização a sessão extraordinária nesta terça-feira, dia 27, quando os vereadores vão decidir o futuro político de Alfonso Rodrigues, mas se antes desta terça-feira alguma outra decisão judicial for protocolada, será cumprida.

Juiz anula liminar que mandava destituir Alfonso Rodrigues

By Luiz Valério → sábado, 24 de setembro de 2011
Hoje à tarde se deu mais um round da polêmica em torno do "Caso Alfonso Rodrigues". O blogueiro Wirismar Ramos publicou agora há pouco, em seu blog Fato Real, um texto informando que na tarde deste sábado (24), o juiz eleitoral Stelio Denner cassou a liminar concedida pelo juiz eleitoral Rodrigo Furlan na última quarta-feira (22), que mandava o presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Braz Behnck (PPS), declarar extinto o mandato Alfonso Rodrigues (PR), mesmo antes de a Casa se reunir para deliberar sobre o caso. Estava marcada para terça-feira (27) uma sessão especial na qual o vereadores de Boa Vista iriam decidir, em votação secreta, o futuro de Alfonso Rodrigues. Agora, com a cassação da liminar do juiz eleitoral Rodrigo Furlan pelo também juiz eleitoral Stelio Denner, a primeira suplente do PR, jornalista Janice Coelho, vai continuar apenas sonhando em ser vereadora por Boa Vista. Ainda hoje pela manhã, o vereador Manoel Neves confidenciou a este blogueiro que a situação de Alfonso era bastante delicada. Estavam todos na expectativa de que ele conseguisse reverter a situação ainda durante este final de semana, pois, do contrário, Janice poderia ser empossada no final de semana.

A nova cara do Facebook e as campanhas eleitorais

By Luiz Valério →
Por meio do blog Recomendo Agora, mantido por Fernando Augusto, tomei conhecimento sobre as profundas mudanças que o Facebook está preparando para os usuários. Veja uma prévia do que virá na imagem abaixo.

As novidades que nos foram oferecidas até agora não chegam nem a ser um café pequeno em relação ao que vem por aí. O botão de "Assinar" e as outras mudanças cosméticas até agora são apenas o início da grande revolução que a Rede Social (isso mesmo, com maiúsculas) de Mark Zuckerberg está preparando para os seus quase 700 milhões de usuários.

Na verdade, Facebook está preparando uma verdadeira metamorfose em sua aparência. Acredito que as mudanças que estão sendo preparadas pelo Facebook, que ficará com um visual completamente novo e revolucionário, vão abalar o seu principal concorrente: o Google +1.

A nova capa do perfil do usuário vai ficar simplesmente lindona, fazendo lembrar o cabeçalho de uma página pessoal, os nossos queridos blogs.

A foto do usuário ganhará destaque absoluto, o que vai ensejar que todos nós sejamos extremamente cuidadosos da imagem que vamos divulgar para a nossa audiência. Isso serve também, e principalmente, para os candidatos que forem usar a rede social na próxima campanha.

Essa imagem de perfil poderá ser renovada constantemente com os arquivos que você já descarregou no Facebook ou que estão no seu computador. Bastará fazer upload.

Tudo o que você publicar no seu perfil, todas as suas atualizações e ações ficarão arquivadas numa nova linha do tempo, em arquivos de cada mês e de cada ano. Novamente temos aqui uma semelhança com a estrutura dos blogs. Tudo vai ficar mais fácil de ser encontrado por você e pelos outros. Por isso será preciso ainda mais cuidado com o que você vai publicar no Face.

As fotos dos seus contatos e assinantes também vão ficar mais acessíveis a um clique apenas e você ainda vai poder adicionar aplicativos da forma que lhe convier, deixando seu perfil com uma aparência única, bem particular.

Se você for bastante criativo sua página não parecerá com a de ninguém, assim como você é único. As atualizações do seu perfil vão descer um pouco mais em relação ao espaço onde elas ficam postadas agora.

Outra novidade que eu considero legal é o maior controle que nós, usuários teremos das nossas atividades. Bastará um clique para controlarmos tudo. Rápido e Fácil. Para ter acesso ao novo Facebook você precisa ir ao seguinte endereço https://www.facebook.com/about/timeline e clicar em Sign Up para quando o novo layout entrar no ar, o seu perfil seja modificado automaticamente.

TÁ, LUIZ VALÉRIO, E O QUE TUDO ISSO TEM A VER COM AS CAMPANHAS ELEITORAIS?

Eu explico: é que com as mudanças, os perfis dos usuários do Facebook ficarão ainda mais vistosos e atraentes – e bota atraente nisso! – o que poderá ser usado em benefícios dos futuros candidatos a cargos eletivos nas eleições municipais de 2012.

Já pensou você com a sua Fan Page de candidato toda bonita, bem produzida com boas imagens da campanha, um bom conteúdo e um relacionamento correto com os seus eleitores?

Vai ser muito interessante acompanhar que tipos de uso os candidatos vão fazer dessa vitrine de grande potencial que o Facebook. Com assessores de comunicação criativos e uma pessoa responsável exclusivamente pelas redes sociais os candidatos que souberem fazer bom uso do que está para vir por aí vão ficar na dianteira da conquista, se não do voto, pelo menos da simpatia dos eleitores.

O grande mote de quem for usar as mídias e redes sociais na próxima campanha vai ser o uso correto e criativo do novo Facebook, pois ele será, sem dúvida uma grande vitrine para se mostrar e apresentar propostas.

Mas, como eu disse no post As mídias sociais e as eleições 2012 em Roraima, esse uso deve ser feito da forma correta e com muita criatividade, respeitando a dinâmica dessas ferramentas.

Provavelmente voltaremos a falar sobre este assunto num outro post.

As mídias sociais e as eleições 2012 em Roraima

By Luiz Valério → sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Quem acompanha mais de perto a minha vida profissional sabe que eu trabalhei na campanha do governador José de Anchieta à reeleição, em 2010, como o "homem das redes sociais". Cuidei dessa parte da campanha. Foi uma experiência das mais interessantes da minha vida de comunicador 2.0.


Está chegando a campanha de 2012, quando centenas de candidatos vão disputar as prefeituras e vagas nas câmara municipais das cidade roraimenses. Faz alguns meses que tenho recebido várias consultas sobre o que pretendo fazer no próximo ano: se vou trabalhar para alguém. E algumas propostas também.


Ainda não defini o que vou fazer se vou ou não participar da estratégia de campanha Web de algum candidato, apesar de que já tem alguns potenciais concorrentes ao cargo de vereador querendo conversar. Sei que o fato de ter participado da campanha vitoriosa do governador Anchieta me trouxe ainda mais visibilidade como um profissional de web.


Como é do conhecimento de muita gente, não sou programador, mas tenho bastante conhecimento na área de mídias sociais. Não sei se vou aceitar o convite de alguém pra trabalhar, pois, como se sabe, campanha eleitoral é uma maratona bastante cansativa. E tenho muitos projetos em andamento e outros para tirar do papel, além dos afazeres com os quais já estou comprometido no dia a dia.


No entanto, aconselho aqueles que forem concorrer e quiserem fazer uso das redes sócias para que comecem a montar sua estratégia de campanha na Web o quanto antes. Mas de forma natural e que não pareça estar em campanha. Ainda. Saiba que não se pode obter sucesso nesse campo sem um planejamento bem feito. No mais, é escolher os bons profissionais que estão chegando ao mercado e por a mão na massa.


ALGUNS CONSELHOS


Mas, senhores pré-candidatos, dou-lhes um conselho: não caiam na besteira de criar uma conta no Twitter ou no Facebook apenas com finalidade eleitoral, não. Se ainda não estão nas redes sociais, criem um perfil imediatamente e tentem/comecem a gostar da brincadeira interativa. Construam uma relação sólida e respeitosa com as pessoas, pois ninguém gosta de ser tratado como mercadoria descartável, não.


As redes sociais dão resultado, sim. Mas, para isso, elas devem ser usadas de forma inteligente desde sempre. Esqueçam a ideia de usar o Twitter e o Facebook apenas como palanque eletrônico. As mídias e redes sociais são ambientes para se relacionar, para interagir, para trocar conhecimento e para cativar.


Comecem a falar de ideias que podem vir a se tornar propostas futuras, mas sem ser apelativos. Conversem apenas. Sondem a expectativa dos usuários de forma sutil. Sejam inteligentes no uso das redes sociais, esqueçam a campanha por enquanto. Apenas estejam presentes desde já. Entenderam?


Do contrário nem tentem. Esqueçam.

Janice pode tomar posse na segunda em substituição a Alfonso

By Luiz Valério →

Vou voltar a falar aqui sobre um assunto que tenho tratado nós últimos dias: o caso do vereador Alfonso Rodrigues (PR).

Fiquei sabendo agora há pouco que o mandato do parlamentar está por um fio. Se recurso que a defesa de Alfonso Rodrigues está tentando Brasília não der resultado, a jornalista Janice Coelho, primeira suplente do PR, deverá ser empossada já não próxima segunda-feira, dia 25.

A mesa-diretora da Câmara havia decidido não cumprir a determinação do juiz Rodrigo Furlan para que fosse decretada a perda do mandato do vereador e feita a posse de Janice Coelho ainda está semana.

Os perlamentares tinham definido uma sessão especial para a próxima terça-feira (27), quando eles decidiriam o futuro político do colega numa votação secreta.

No entanto, numa reviravolta no caso, uma nova decisão judicial determina a posse de Janice dentro de 48 horas. Esse é o assunto desta tarde na Câmara de Vereadores. Eu sai de lá agora há pouco com esta informação.

Simpósio debate trânsito em Roraima

By Luiz Valério →
Desde ontem, acontece o I Simpósio de Segurança no Trânsito de Roraima. Infelizmente, as pessoas não demonstram muita preocupação em discutir a caótica situação do trânsito aqui no Estado. O número de pessoas no plenário da Assembleia Legislativa e bem aquém do esperado desde ontem. O simpósio, alem de discutir a violência no trânsito roraimense, se propõe a discutir propostas e sugestões que ajudem a reduzir a violência no trânsito local. Essas propostas e sugestões farão parte da Carta do Trânsito de Roraima, documento que será apresentado ao final do evento.

ALTO ALEGRE: Ministério Público recomenda município a reformar escola na Vila São Silvestre

By Luiz Valério → quinta-feira, 22 de setembro de 2011

A Escola Municipal Professora Maria das Dores Pereira de Matos, localizada na Vila São Silvestre, município de Alto Alegre, está com a edificação e rede elétrica comprometidas.

Diante do caso, o Ministério Público de Roraima, por meio da Promotoria de Justiça de Alto Alegre, recomendou ao prefeito daquela cidade que adote as providências necessárias para reformar a instituição de ensino de acordo com o parecer técnico do Corpo de Bombeiros.

Conforme a recomendação, em abril deste ano, o Corpo de Bombeiros fez vistoria na Escola Municipal Professora Maria das Dores Pereira de Matos, a partir de uma requisição do Ministério Público do Trabalho, com cópia para Promotoria de Justiça de Alto Alegre.

Ainda de acordo com a recomendação, "as instituições de ensino, sejam elas públicas ou particulares, em qualquer nível, devem dispor de um mínimo de estrutura e segurança para os que delas fazem uso (professores, funcionários, alunos e visitantes)".

"A população de Alto Alegre, sobretudo da Vila São Silvestre, é, em sua grande maioria, composta por pessoas de baixa renda que não possuem recursos para arcar com o ensino particular", diz trecho da recomendação.

A Promotoria requisitou informações à Prefeitura Municipal de Alto Alegre a serem encaminhadas, acerca das providências adotadas, no prazo impreterível de 10  dias.

Uma rua esquecida pelo poder público

By Luiz Valério →
Ontem eu falei sobre a situação da ria Francisco Inácio de Souza, mais precisamente no cruzamento com a Ruth de Castro, no bairro Tancredo Neves. Eis aí a imagem de como estão as coisas por lá. Está quase impossível trafegar de veículo pelo trecho citado. E olha que a situação já melhorou muito de ontem para hoje. É preciso que o poder público municipal tenha um pouco mais de respeito para com os contribuintes. Esse é apenas um dos diversos trechos da rua que está intrafegável. Na verdade esta imagem é apenas um recorte do que acontece por toda a cidade. Nunca Boa Vista esteve tão mal cuidada.

Permanece a polêmica do caso Alfonso Rodrigues

By Luiz Valério → quarta-feira, 21 de setembro de 2011
A polêmica em torno da perda de mandato ou não pelo vereador Alfonso Rodrigues (PR) tem se estendido bem mais do que o esperado. Até ontem era dada como líquida e certa a decretação da perda de mandato do vereador condenado, há três semanas pela Justiça Federal, por envolvimento em fraude ao INSS em 2004. Os advogados da primeira suplente do partido, Janice Coelho, tinham convencido o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de que a sua cliente deveria assumir. Mas, depois de consultar a assessoria jurídica da Câmara Municipal de Boa Vista, a mesa-diretora da Casa decidiu que não vai atender a determinação do juiz Rodrigo Furlan, que determinava a destituição de Alfonso Rodrigues e a posse de Janice no prazo máximo de 48 horas a contar de segunda-feira. 

O presidente da Câmara, Braz Behnck (PPS) decidiu que a situação do vereador Alfonso será decidida na próxima terça-feira (27), numa sessão especial em que será realizada uma votação secreta para decidir se ele deve perder o mandato ou não. Agora o destino do parlamentar está nas mãos dos seus colegas. A decisão foi tomada pela Mesa diretora por entender que Alfonso Rodrigues não cometeu crime eleitoral e que, portanto, não cabe nem à justiça comum nem ao TRE decidir pela perda do seu mandato. Quem tem que decidir isso é a mesa-diretora da Casa. E assim será. 

Isso significa que, mais uma vez, Janice Coelho poderá não realizar o seu ardente desejo de ser vereadora, pois é bem provável que os vereadores decidam não prejudicar o colega que já está na Câmara há 28 anos. Aliás, Alfonso declarou que não pretende concorrer a reeleição no pleito de 2012. 

Célio Wanderley conseguirá liderar a bancada? Esta é a pergunta que se faz agora

By Luiz Valério →
Na segunda-feira (19), eu escrevi um aqui post falando sobre a escolha do deputado Célio Wanderley (DEM) pelo governador José de Anchieta (DEM) para ser seu líder na Assembleia Legislativa, quando afirmei que o democrata vinha sendo cogitado há algum tempo para a liderança. Antes mesmo da escolha do ex-líder, Joaquim Ruiz (PV). Pontuei que Célio Wanderley é tido entre alguns de seus pares como um deputado absolutamente fiel ao governo, além de ser discreto e que, em seu meio, alguns defendiam há tempos que ele merecia uma chance do governo para uma função de maior destaque.

Desde então, conversando aqui e ali sobre a escolha de Wanderley para a liderança com colegas jornalistas e com alguns outros políticos, tenho escutado alguns comentários que contestam a escolha feita pelo governador Anchieta. De acordo com as análises, Célio Wanderley não tem o perfil necessário para exercer a liderança diante de uma bancada governista desunida e cheia de medalhões com disposição de passar por cima de todos aqueles se colocarem em seu caminho ou que eles entendam ser um empecilho para a satisfação das suas vaidades.

Célio Wanderley tem tido uma atuação tímida como deputado. Faz poucos pronunciamentos, quase nunca usa a tribuna (antes da indicação e de se escolhido como líder essa era a tônica do seu mandato) e fica mais na dele sem se meter em polêmica. Vez ou outra levanta a voz para contestar uma ou outra afirmação de um dos colegas. Mas no meio jornalístico a escolha de Wanderley caiu como uma espécie de surpresa, pois todos consideram que ele não terá o pulso firme necessário para comandar uma base alidada sempre faminta de atenção do governador e nem sempre 100% leal. Quem vive os bastidores da Assembleia Legislativa sabe bem do que estou falando.

Como não tem nem uma semana da nomeação de Wanderley como líder, talvez seja cedo para avaliar ou fazer um prognóstico do seu desempenho. A prática diária nos embates públicos e entre as quatro paredes dos gabinetes da Assembleia é que vai revelar que tipo de líder o governador Anchieta escolheu. Se Wanderley continuar com seu jeito manso e sua passividade costumeiros, será tragado pela oposição sempre aguerrida e faminta por denúncias contra o governo e pelos próprios colegas da base aliada.

Resumindo: ser líder do governo na Assembleia, na atual conjuntura não vai ser tarefa fácil para Célio Wanderley.

População se mobiliza contra vereadores em Bonfim

By Luiz Valério → terça-feira, 20 de setembro de 2011
Tenho informações de fonte confiável que o clima vai subir hoje à tarde no município de Bonfim. A população está se mobilizando para não permitir que o presidente da Câmara de Vereadores, Genner Dantas Monteiro (PPS), o também vereador Hamilton Silva (DEM), entrem na sede do Poder Legislativo, municipal.

Segundo informações seguras vindas de Bonfim, Genner teria fechado a Câmara e se apossado das chave, que para que ninguém entrasse no prédio. Hoje que é dia de sessão, a população está sendo mobilizada com carros de som pelo vice-presidente da Casa para que não permita que ele e Hamilton entrem na Câmara.

"O movimento vai ser intenso hoje lá em Bonfim. É um caso de matéria para passar em rede nacional", disse uma fonte do blog agora pela manhã.

Na semana passada, Genner Dantas e Hamilton da Silva foram presos e levados para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Eles são acusado de participarem de um esquema de pagamento de propina, juntamente com a secretária de Saúde do Município, Gelmara Costa Lima, que foi recolhida à Cadeia Pública Feminina, na ocasião, mas que também já está em liberdade.

Há quem defenda a cassação dos vereadores devido ao envolvimento no esquema.

Alfonso ou Janice? Vem aí mudanças na Câmara de Boa Vista

By Luiz Valério → segunda-feira, 19 de setembro de 2011
Tudo indica que teremos mudança na composição Câmara Municipal de Boa
Vista esta semana. É que deve ser definida a situação do vereador
Alfonso Rodrigues (PR) condenado em última instância pela Justiça
Federal por prática de estelionato por meio de fraude ao Instituto
Nacional de Previdência Social (INSS).

Conforme informações chegadas a este blogueiro, os advogados da
jornalista Janice Coelho, primeira suplente do PR, teriam convencido
os membros do Tribunal Regional Eleitoral de que Alfonso Rodrigues
deve perder o mandato para sua cliente assumir.

Esta semana a mesa diretora da Câmara, que é presidida pelo vereador
Braz Behnck (PPS), deve se decidir sobre declaração da perda da
manutenção do mandato de Rodrigues.

Até mesmo pessoas que vivem o dia-a-dia da Câmara dão como certa a
possibilidade de perda de mandato pelo vereador condenado.

Tem um detalhe curioso nessa história toda: Janice Coelho é protegida
do deputado federal Luciano Castro, presidente regional do PR,
enquanto que o vereador Alfonso Rodrigues conta com a proteção do
deputado federal Mecias de Jesus.

Luciano Castro e Mecias de Jesus hoje são adversários políticos em
decorrência dos desentendimentos que culminaram com o rompimento de
Mecias com o grupo governista e a sua saída do Partido da República.

Ou seja, nessa disputa pela vaga na Câmara Municipal ainda tem muito
dos ressentimentos passados entre os dois políticos ex-camaradas de
partido.

****************
Com a licença do vereador Paulo Linhares (PP) da Câmara para assumir a
Secretaria Municipal de Saúde, outras mudanças também vão acontecer na
Câmara Municipal. Por exemplo. O vereador Mário Márcio (PRP) assume a
segunda-secretaria da Casa no lugar de Linhares.

A liderança do governo municipal, que ficava a cargo de Paulo
Linhares, também mudou. O prefeito Iradilson Sampaio escolheu como
líder o vereador Idinaldo Dunga. Quem conhece a forma de atuação
política de Dunga já sabe o que pode esperar dele na função de líder.
O vice-líder é o recém-empossado Volney Amajari (PDT).

Wanderley vai liderar uma bancada desunida

By Luiz Valério →
O deputado Célio Wanderley é considerado um parlamentar discreto.
Agora tem a missão de liderar uma bancada desunida
Se o clima entre os deputados na Assembleia Legislativa de Roraima estava acirrado por excesso de líderes governistas extra-oficiais, a situação deve voltar à normalidade esta semana.

O governador José de Anchieta (PSDB) acabou com o vácuo de liderança na Casa e escolheu o deputado Célio Wanderley (DEM) como o líder da bancada governista.

Para os deputados que foram até o governador pedir que escolhesse um líder com urgência, devido à situação desconfortável na Assembleia, a escolha foi muito acertada.

Faz algum tempo que o nome de Célio Wanderley é defendido por alguns parlamentares, como é o caso de Erci de Moraes (PPS), para liderar a bancada.

Wanderley é um deptuado discreto, não se mete em polêmicas e é tido como extremamente fiel ao governo. Essas qualidades sempre foram apontadas por Erci de Moraes como dignas de serem reconhecidas pelo governador Anchieta.

Na semana passada, depois do arranca rabo público capitaneado pelo deputado Remínio Monai (PR), um grupo de parlamentares foi até o governador para solicitar que decidisse sobre a escola da liderança.

O grupo de parlamentares que procurou o governador entendia que aquele clima não era mais sustentável na Casa.  Agora, com a escolha do líder o clima poderá amenizar. Ou não. Porque alguns "deputados medalhões" se mostram dispostos a não dixar os líderes escolhidos liderarem.

Que o diga o deputado Joaquim Ruiz (PV), que jogou a toalha poucos meses depois de ser nomeado para a liderança. E o motivo foi exatamente a fala de unidade da bancada.

Em outras palavras, quiseram fritar Ruiz. Que o deputado Célio Wanderlei tenha melhor sorte. Pois, como disse Joaquim Ruiz, se a bancada não tiver sentimento de unidade, nenhum líder conseguirá liderar.


Acusados de roubar vales solidários são denunciados pelo MPRR

By Luiz Valério → sexta-feira, 16 de setembro de 2011
> O Ministério Público de Roraima (MPRR), por meio da 6ª Promotoria Criminal, ofereceu denúncia contra Márcio da Silva Cruz e Rômulo de Almeida Souza por se apropriarem de vales alimentação, no valor de R$ 169.100 mil, em 2007.
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> Conforme a denúncia, entre os meses de abril e julho de 2007, Márcio da Silva Cruz, servidor público, ocupante do cargo de vigilante junto à Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), à época dos fatos, valendo-se da facilidade proporcionada pelo cargo e com o auxílio de Rômulo de Almeida Souza, apropriou-se de vales alimentação acondicionados em um armário trancado com chave em uma sala na sede daquela secretaria.
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> Consta na denúncia, que um servidor da SEFAZ comunicou à autoridade policial a ocorrência de furtos de equipamentos de informática do setor responsável. Em diligências, foi instalada uma câmera no local, posto que o equipamento já instalado na Secretaria sempre era posicionado de modo a impedir a filmagem do que ocorria no local durante a noite.

> Durante as filmagens foi possível observar que em19 de maio de 2007, Márcio da Silva Cruz, que estava em plantão naquele dia na secretaria, recebeu Rômulo, o qual, utilizando seus conhecimento de chaveiro, abriu a sala e o armário onde ficavam guardados os vales, permitindo a apropriação dos mesmo.
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> De acordo com o promotor de Justiça, da 6ª Promotoria Criminal, Ulisses Moroni Júnior, ao prestar declarações perante a autoridade policial, Márcio confessou a prática dos fatos, assim como Rômulo, "o qual disse que as empreitadas criminosas se repetiram por várias vezes, sendo que em uma das vezes, Márcio lhe repassou a quantidade de vales equivalente à quantia de R$ 10 mil.

> Foi apurado ainda, que Márcio repassava os vales para uma outra pessoa, para que ela negociasse no mercado local, convertendo os vales em dinheiro".
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> Os dois acusados foram denunciados pelos crimes, em concurso de agentes e peculato, cuja pena é de reclusão de 2 a 12 anos, e multa.
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Exploração sexual de crianças e adolescentes em debate

By Luiz Valério →

Hoje eu conversei em meu programa de rádio - o Estúdio Verdade, na Rádio Roraima - com a deputada federal Teresa Surita (PMDB) sobre as ações de combate à exploração de crianças e adolescentes. Infelizmente, milhares de crianças ainda continuam a ser molestadas sexualmente por adultos, muitas vezes pelo próprio pai ou alguém próximo da família.

Falamos sobre as duas oficinas temáticas realizadas em Boa Vista, que reuniram aproximadamente 200 profissionais e representantes de diversas instituições para debater sobre a rede de enfrentamento contra o abuso e a exploração sexual em Roraima. Esta é uma temática que precisa ser discutida à exaustão para se encontrar soluções que minimizem a ocorrência de abusos contra crianças e adolescentes.


As oficinas foram realizadas pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, na Faculdade Fares.


A programação fez parte do Encontro da Rede de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Roraima. Questionei a deputada Teresa Surita sobre quais ações efetivas devem sair dessas oficinas e da audiência pública que acontecerá amanhã na Assembleia Legislativa. Teresa disse que o evento desta sexta-feira é que vai definir o que os diversos atores e instituições que trabalham no combate à exploração de crianças e adolescentes vão propor em termos de medidas a serem executadas pelo poder público.


OFICINAS


As oficinas de hoje trataram sobre os parâmetros técnicos e metodológicos que devem ser obedecidos no atendimento a vítimas de violência sexual. Conforme os técnicos que participaram dos eventos, é preciso estabelecer diretrizes e recomendações para garantir um atendimento de qualidade às vitimas. A proposta é identificar quais são as principais potencialidades dessa rede, os desafios enfrentados e o termo de qualificação de atendimento para poder apresentar às autoridades.


Conforme ficou estabelecido, as propostas discutidas nas oficinas serão apresentadas na Audiência Pública, realizada nesta sexta-feira (16), que tem início previsto para as 9 horas, no Plenário Noemia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima. A audiência terá como tema "Principais desafios e propostas de superação no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em Roraima".


Participaram das atividades desta quinta-feira profissionais do Eixo de Defesa e Responsabilização, como gestores e técnicos da Segurança Pública, Jurídica; Conselho Tutelares; Ministério Público, Defensoria Pública, juizado da Infância, Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA); Sociedade Civil Organizada (CEDCA), entre outros.

 

Ministério Público recomenda Prefeitura do Cantá a estruturar órgão ambiental

By Luiz Valério → quarta-feira, 14 de setembro de 2011

O Ministério Público de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, recomendou o Município do Cantá a criar e institucionalizar o órgão ambiental municipal.

De acordo com a recomendação, o município do Cantá deverá criar e institucionalizar o exercício das atividades inerentes ao órgão ambiental municipal, nos termos das normas federais e estaduais, devendo dotar referida estrutura administrativa com meios e pessoal qualificado compatível com os trabalhos que precisam ser desenvolvidos.

O município "deverá formar e capacitar o corpo profissional da instituição em todos os setores afins (licenciamento, fiscalização, educação ambiental, dentre outros), os quais deverão ser técnicos habilitados e qualificados para o exercício interdisciplinar das diversas áreas do conhecimento exigíveis para tratar de questões ligadas ao meio ambiente, em especial relacionados a fauna, flora, poluição, recursos hídricos e minerais, dentre outras".

Segundo o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, da 3ª Promotoria Cível, Zedequias de Oliveira Júnior, existe no município do Cantá a necessidade de adequação dos trabalhos desenvolvidos tendentes ao funcionamento de órgão ambiental, em conformidade com os ditames legais para emissão de licenças e/ou autorizações ambientais e demais atos administrativos.

A expedição dessas licenças, dentre outras medidas, somente poderão ser exercida quando houver pessoal suficiente e técnico capaz de analisar os pleitos e requerimentos", informou.

Na recomendação diz que "caso não tenha interesse ou não detenha condições para o cumprimento da legislação aplicável acerca da estruturação do órgão ambiental e do Conselho Ambiental, todas as situações envolvendo o meio ambiente, deverão ser repassadas e comunicadas para a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH) e/ou ao IBAMA.

A referida medida não exclui a atuação do município do Cantá a título de colaboração, auxílio e apoio nas ações desenvolvidas na tutela do meio ambiente.

PS - As informações  são da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público de Roraima

Deputados aprovam PEC dos procuradores em primeiro turno

By Luiz Valério →

Finalmente, os deputados votaram a PEC 004/2011 que trata da carreira dos procuradores. A votação foi precedida, como disse no post abaixo, de uma lavagem de roupa suja entre os deputados.

A PEC 004 foi aprovada por 17 votos. Nenhum contrário e nenhuma abstenção. Antes foram votadas três emendas, entre elas a do deputados Soldado Sampaio (PC do B), que propunha dedicação exclusiva. A emenda foi rejeitada.

Sendo assim parte do embate foi concluída, uma vez que foi apenas uma votação em primeiro turno.

Finalmente deputados votam PEC dos procuradores

By Luiz Valério →

Os deputados rstaduais de Roraima haviam entrado em acordo para votar a proposta de emenda a Constituição (PEC) 004/2011, que trata da carreira dos procuradores do Estado.

No entanto, a sessão já começou truncada devido ao discurso do deputado Remidio Monai (PR), que se queixou da conduta dos seus pares mais antigos que costumam querer passar dos demais.

Remidio externou uma opinião que era de todos, mas que ninguém tinha coragem de externar. Aí começou uma lavagem de roupa suja, um jogo de acusações acerca de condutas desleiais entre os parlamentares.

Mais uma vez, a questão é se a permissão para os procuradores advogarem em paralelo ao exercício da função abre brecha para o tráfico de influência.

A votação da PEC 004/2011 começou agora. Vou acompanhar. Depois escrevo mais.

Ex-deputado estadual é condenado a devolver dinheiro desviado

By Luiz Valério → terça-feira, 13 de setembro de 2011

O juiz César Henrique Alves, julgou procedente a Ação Civil Pública do Ministério, proposta em 2009, contra o ex-deputado estadual  Francisco Vieira Sampaio, conhecido como Chico das Verduras, por ato de improbidade administrativa.

Segundo a sentença, o ex-deputado desviou dinheiro público de verba de gabinete nos anos de 2003 e 2004, o qual era destinado ao pagamento dos servidores públicos comissionados da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que estavam lotados em seu gabinete.

Chico das Verduras foi condenado a ressarcir integralmente os valores indevidamente pagos aos servidores, que lhe foram repassados, perda da função pública que eventualmente estiver exercendo, suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa civil no soma de três vezes o valor que recebeu indevidamente e proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente pelo prazo de 10 anos.

Da ação

Em 2009, o Ministério Público de Roraima, por meio da Promotoria do Patrimônio Público, ajuizou Ação Civil Pública, por ato de Improbidade Administrativa, contra Francisco Vieira Sampaio, conhecido como Chico das Verduras.

Chico das Verduras  contratou dois servidores para trabalharem em seu gabinete na ALE, entretanto, a referida contratação era apenas um engodo, pois os referidos servidores não trabalhavam efetivamente para a ALE, e recebiam apenas uma pequena parte de seu salário, sendo que o restante do valor era desviado diretamente para o próprio deputado.

"Os dois servidores recebiam apenas uma pequena parte de seu salário, sendo que 30% do valor recebido  por eles (servidores) eram desviados diretamente para o próprio deputado. Eles só tomaram conhecimento de que eram funcionários da ALE em 2004, após uma notificação da Receita Federal. Os servidores não prestaram serviços a ALE, mas apenas serviços particulares ao ex-parlamentar, de maneira que a presença dos mesmos só se materializava nos dias de pagamento e nos numerários repassados ao ex-deputado", diz a ação.

Vamos discutir Comunicação Pública?

By Luiz Valério → segunda-feira, 12 de setembro de 2011

O Núcleo de Rádio e TV Universitária (NRUT) da Universidade Federal de Roraima (UFRR) realiza nos dias 15 e 16 de Setembro o I Seminário de Comunicação Pública de Roraima.

O evento vai discutir o papel da comunicação pública brasileira. Para isso, estarão presentes importantes debatedores da área no Brasil. Esta é sem dúvidas uma das discussões importantes que precisam ser feitas no Brasil.

O renomado jornalista e sociólogo Lalo Leal vai discutir os modelos de comunicação pública no País e o seu papel democrático. É notório o desinteresse dos grandes conglomerados de comunicação na discussão desse tema. Logo, cabeça a sociedade arregaçar as mangas e travar esse debate.

Lalo Leal apresenta o VerTV, primeiro programa de análise de televisão brasileira, transmitido pela TV Brasil e TV Câmara. Leal é autor dos livros "Atrás das câmeras - Relações entre cultura, Estado e Televisão"; "A melhor TV do mundo" e "A TV sob controle", e membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Leal estará pela primeira vez em Roraima.

Um dos momentos mais esperados do seminário será a pré-estréia do longa "Jardim das Folhas Sagradas".

Um filme que coloca em debate temas atuais como o preconceito racial. O diretor do filme, jornalista Pola Ribeiro fará o lançamento do filme em Boa Vista e discutirá, após a exibição, a produção de cinema no Brasil.

Pola Ribeiro é professor universitário, presidente da Abepec, e Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB).

Outro importante convidado é o diretor da TVPE, a TV pública de Pernambuco, Roger de Renor.

O apresentador do programa "Som na rural", exibido na TV Brasil, é famoso por seus posicionamentos. O jornalista é responsável pela revolução da comunicação pública no Estado.

O diretor de operações e serviços da Empresa Brasil de Comunicação, José Roberto Garcez, será o representante da EBC no encontro.

Ele será fundamental para o lançamento da Rádio Universitária, retransmissora de uma das estações da empresa.

Garcez é jornalista e já foi presidente da Radiobrás.

O seminário é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico (www.ufrr.br/comunicacaopublica) ou na sede do Núcleo, na rua Dom José Nepote, 947, São Francisco. Informações podem ser obtidas nos telefones 3621-3169/ 8403-6636. A entrada é um quilo de alimento não perecível, que serão doados a instituições de caridade.

Tem festa na floresta

By Luiz Valério → domingo, 11 de setembro de 2011
Desenvolvimento sustentável é uma das expressões mais usadas dos últimos tempos. Muitas empresas e organizações usam essas duas palavras apenas para fazer marketing, com o objetivo de se mostrar ecologicamente correta. Mas práticas sustentáveis e realmente preocupadas com o meio ambiente poucas levam a efeito. Fica só na conversa bonita.

Faço esse preâmbulo para falar de um evento que vai acontecer no próximo final de semana, no sul do estado. Os habitantes daquela aprazível região de Roraima vão estar inseridos nos dias 15, 16 e 17 num dos eventos mais bacanas já realizados por aquelas bandas nos últimos anos. Falo do I Festival da Floresta, que tem a chancela  e o selo de qualidade do Sebrae, mas que conta com vários outros parceiros como governo, prefeituras, universidades, instituições finaceiras, etc.

E por que eu digo que este será um dos eventos dos mais importantes que já se realizou no Sul do estado nos últimos anos. Simplesmente porque os motivos da sua realização e o seu apelo são extremamente positivos. Preservação e conservação ambiental são mais do que palavras da moda, devem ser um compromisso diário para o nosso próprio bem. Além de ser também palavrinhas mágicas para se obter financiamentos para projetos que podem mudar a vida de comunidades inteiras.

O I Festival da Floresta pretende, por exemplo, despertar na sociedade a consiência para importância de se valorizar e preservar o meio ambiente. E mais: objetiva incentivar e instrumentalizar as comunidades da floresta a utilizarem os recursos oferecidos gratuitamente pela natureza para gerar emprego e renda de uma forma sustentável, responsável.

Para atingir sua finalidade, o evento pretende:
  • Promover a exposição e comercialização de produtos florestais obtidos de forma racional no Estado de Roraima e em outras regiões da Amazônia;
  • Fortalecer a gestão de cadeias produtivas florestais por comunidades indígenas e não indígenas do estado;
  • Desenvolver ações integradas de educação ambiental junto à comunidade de São João da Baliza;
  • Incentivar a produção de pratos à base de produtos florestais, valorizando a culinária regional;
  • Demonstrar as vantagens econômicas, ambientais e sociais propiciadas pelo manejo florestar de uso múltiplo.
Tudo isso sem se falar no incentivo à cultura e aos artistas locais, pois haverá espaço para a apresentação de bandas e artistas locais como Neuber Uchôa, RPA (de São João da Baliza), Johnny Maneiro (Boa Vista), Mr. Jungle (Boa Vista) e Rolling Bones (Boa Vista).

Haverá também palestras sobre assuntos científicos, que tem ligação direta com o meio ambiente, como é o caso do sequestro e quantificação de carbono. O palestrante desse tema será o professor Carlos Sanquettta, da Universidade Federal do Pará (UFPR). Esse é um tema novo e que estará sendo debatido com as comunidades da floresta do sul de Roraima. No último dia do evento os participantes do Festival vão plantar árvores para compensar a emissão de gases na atmosfera, durante os dias do evento. Muito bom mesmo.

Se o tempo e os compromissos permitirem, eu estarei lá. E você?

Como se pode ver, o evento será muito legal.

Gastos com livros poderão ser deduzidos no Imposto de renda

By Luiz Valério → sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Ao contrário do que se previa, a popularização da internet em vez de acabar com os livros está fazendo com que o mercado editorial cresça no Brasil e no mundo. Nunca se leu e se escreveu tanto quanto depois do advento da web. Com a publicação de tantos títulos e com o interesse dos brasileiros pela leitura, nada melhor do que se pensar em políticas públicas para incentivar mais e mais esse hábito que deveria fazer parte da vida de todas as pessoas.


Pois bem. Está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei 1116/11, que autoriza o contribuinte a deduzir do Imposto de Renda todas as despesas feitas com livros de autores brasileiros, até o limite anual de R$ 1,5 mil. A matéria, se aprovada, vai alterar a Lei 9.250/95, que regulamenta o Imposto de Renda da Pessoa Física. Essa é uma boa notícia principalmente para aquelas pessoas que costumam investir na aquisição de bens culturais. Neste caso, o livro.


O autor do projeto, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) argumenta que a dedução dos gastos com  livros do Imposto de Renda Pessoa Física pretende facilitar o acesso da população, principalmente os adultos, aos livros. O Instituto Pró-Livro, entidade ligada às editoras, realizou pesquisa que aponta que os adultos representam a maior parcela do público leitor no Brasil.


Realmente, uma medida como essa já se fazia mais do que necessária. Muitas pessoas deixam de comprar livros devido ao alto custo desse bem cultural. Nem todo mundo pode desembolsar mais valores entre R$ 35,00 e R$ 50,00 reais para comprar um livro sem comprometer o orçamento doméstico. Logo, desonerar os custos com a aquisição de literatura mostra-se uma medida que deverá aquecer o mercado livreiro nacional. Ganham autores e leitores.


Se aprovado, o projeto será um dos mais importantes já analisados pelos parlamentares. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Taí uma excelente notícia.

Prefeitura ainda não entregou os prêmios do IPTU Legal

By Luiz Valério →

A Prefeitura de Boa Vista instituiu a Campanha IPTU Legal para incentivar os contribuintes a pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano em dia. No entanto, depois de vários sorteios realizados nenhum dos sorteados recebeu os prêmios anunciados pelo poder público municipal.

Abaixo seguebuma nota da Assessoria de Comunicação explicando os motivos da não entrega dos prêmios:

A Comissão Organizadora do Sorteio informou que foi realizada licitação no modelo pregão presencial, que possibilita maior concorrência e menores preços, para aquisição dos prêmios.

No entanto, até o momento a empresa vencedora do processo, Medisul Comércio e Representação ltda. ainda não entregou os prêmios ao Município para que este repasse aos munícipes vencedores da Campanha IPTU Legal.

O Município já notificou a empresa e realizou as devidas cobranças para realizar a entrega dos prêmios. A previsão é que os sorteados recebam o bem no início de outubro.

A Campanha IPTU Legal 2011 foi lançada com o objetivo de incentivar o contribuinte a pagar em dia o Imposto. Serão sorteados ao todo 111 prêmios. Até o momento já foram arrecadados R$ 11.102.000,00. Ao todo já foram sorteados 81 prêmios, incluindo um carro zero quilômetro.

Ainda serão realizados mais dois sorteios, com 15 prêmios cada. Serão premiados: duas motos 0 km, dois televisores LCD de 32", duas geladeiras, dois notebooks, dois fogões, duas máquinas de lavar e quatro bicicletas para todos os contribuintes que pagaram em cota única ou parcelados até a data de vencimento.

Os próximos sorteios serão nos dias 30 de setembro e 27 de outubro, com horário e local ainda a serem divulgados pela Comissão Organizadora.

Em 2010, o Município finalizou o ano com a arrecadação de R$ 10.510.091,14, oriundos do pagamento do imposto. Em 2009, o total arrecadado foi de R$ 8.233.755,08.

 

 

Associação Comercial de Roraima comemora 67 anos

By Luiz Valério → quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Nesse instante acontece a solenidade comemorativa aos 67 anos da Associação Comercial Industrial de Roraima (ACIR).

A diretoria da Associação Comercial presta homenagem nesse instante várias personalidades roraimense que contribuíram com a entidade ao longo dos anos.

Governantes, políticos, empresários, diretores de entidades de classe recebem comenda ofertada pela diretoria.

Parabéns a ACIR, essa importante entidade que contribui para o desenvolvimento de Roraima.

Tablets poderão ter preço reduzido em até 31% no Brasil

By Luiz Valério → terça-feira, 6 de setembro de 2011

Os tablets que vierem a ser produzidos no Brasil poderão chegar aos consumidores por um preço até 31% mais barato, devido à aprovação, nesta terça-feira (6), da Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda desses produtos. A estimativa do percentual na redução dos preços dos tablets é do Ministério das Comunicações.

A matéria cuja aprovação se deu na forma do projeto de lei de conversão da deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), ainda será analisada pelo Senado. Para que a matéria fosse aprovada, a deputada aceitou entrar em acordo com os líderes da oposição e do governo, retirando do texto original três temas a serem tratados em outros projetos ou medidas provisórias.

Os trechos retirados da proposta foram:

  •  Permissão para o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) constituir subsidiárias no Brasil ou no exterior.
  • Edição, por decreto pelo Poder Executivo, de um regulamento simplificado para licitações.
  •  Novos incentivos fiscais para empresas de software investirem na qualificação de seus empregados
  •  Mudanças na estrutura da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), também ligada ao MCT.
Os amantes desses "brinquedinhos" eletrônicos devem ficar de olho nessas questões. Afinal, a empresa Chinesa que produz esses dispositivos impõe a redução de tributos como uma das condições para fabricar o produto no Brasil. Esse assunto foi discutido nas negociações feitas pela equipe da presidente Dilma Rousseff em sua visita à China no início do ano.

Por sua vez, a empresa Foxconn, sediada em Taiwan, pretende começar a produzir o iPad, da Apple, no Brasil ainda este ano em sua fábrica localizada em Jundiaí (SP). A Asus e a Motorola também anunciaram que pretendem produzir tablets no País.

As empresas produtoras de tablets devem receber o mesmo tratamento dado aos fabricantes de computadores e aos laptops por meio da chamada Lei do Bem (11.196/05), que concede e exige a fabricação por meio do Processo Produtivo Básico (PPB).

DESCRIÇÃO

O tablet é definido pela MP 534/11 como máquina de processamento de dados portátil com tela sensível ao toque superior a 140 cm². Entretanto, outra MP, a 540/11, que faz parte da política de estímulo industrial do governo, restringe esse tamanho a 600 cm² e proíbe o controle remoto para evitar que a configuração das unidades possa ser confundida com televisores e monitores.

(Com informações da Agência Câmara)

Mais recursos para a saúde: Emenda 29 vai a debate

By Luiz Valério →

Não é de hoje que a Saúde no Brasil está na UTI. Um dos debates mais recorrentes nas casas legislativas brasileiras é a necessidade de se destinar mais recursos para financiar os serviços de saúde nos estados e municípios. Boa Vista é um exemplo claro da penúria em que vive o sistema. Um caos total.


O anúncio feito hoje pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, de que haverá comissão geral no próximo dia 20 para discutir a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08) vem em boníssima hora, apesar de sabermos que o debate será cheio de controvérsias. O projeto em questão prevê recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde.


De acordo com a proposta de regulamentação da Emenda 29, os estados serão obrigados a gastar 12% de seus orçamentos com a saúde. No caso dos municípios, essa despesa obrigatória sobe para 15%. Como forma de compensação, voltaria a CPMF ou seria criado um novo imposto parecido, com o qual seriam arrecadados recursos a partir das movimentações financeiras de todos os brasileiros, que seriam destinados à saúde.


Devem participar dos debates sobre a Emenda 29 o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de representantes da área financeira do governo federal, prefeitos, governadores e dirigentes de entidades da sociedade civil ligadas ao setor. Será um dos debates mais importantes travados naquela Casa, nos últimos anos.


De acordo com Marco Maia, os governadores serão convidados a mostrar, com base em dados convincentes, qual o impacto que o PLP provocará nos estados. Esse debate aberto já deveria ter acontecido há bastante tempo, pois a Saúde em nosso país agoniza já não é de hoje.

Esse chamamento feito pelo presidente da Câmara demonstra que há a disposição do Poder Legislativo de discutir com governo federal, governadores e sociedade alternativas que capazes de disponibilizar mais recursos para a saúde.


Claro que será apenas um debate inicial e que não há a garantia de que haverá mudança no curto prazo. Mas não custa nada que legisladores e gestores debatam em busca de chegarem a um consenso sobre a matéria. Esse já será um passo importante.


Imagem: Beto Oliveira

Workshop de validação do Mapa da Indústria de Roraima aconteceu hoje em Roraima

By Luiz Valério →

A definição de objetivos para a construção do futuro da indústria de Roraima teve a presença maciça de empresários de diferentes segmentos industriais, que juntamente com representantes e técnicos da FIER, SESI, SENAI e IEL, membros de entidades publicas, privadas e sociedade organizada, discutiram desafios, potencialidades e ações necessárias para que esta atividade seja fortalecida.

Ao todo, foram mais de 100 participantes durante o Workshop de validação do Mapa da Indústria 2012-2020, realizado nesta terça-feira (6), no Hotel Aipana Plaza, sob a coordenação da FIER e da consultoria contratada pela CNI.

A abertura foi realizada pelo presidente da FIER empresário Rivaldo Neves, que falou sobre a importância das ações articuladas da federação em prol do desenvolvimento industrial. "A FIER trabalha com ações pensando no presente e no futuro do segmento industrial. Na próxima semana, estaremos realizando a FEIND 2011, que vem para mostrar o que a indústria local tem de bom agora. Hoje, com o workshop, promovemos um momento para pensar e planejar o futuro da Indústria roraimense. Esse é o objetivo do Mapa da Indústria", disse.

Em formato World Café, o workshop propôs aos participantes uma discussão em torno do planejamento estratégico para a validação do Mapa. Eles foram divididos em quatro grupos, debatendo temas como Responsabilidade Social e ambiental, Inovação, Inserção Internacional, Educação, Expansão industrial, Saúde e Tecnologia.

No Mapa da Indústria os objetivos obedecem a uma relação de causa e efeito, sendo mais fácil identificar ações, responsáveis e prazos de execução, priorizando estratégias para que as indústrias alcancem os resultados desejados em sua visão de futuro.

O vice-governador Chico Rodrigues parabenizou a FIER pela iniciativa. "O futuro do de Roraima passa pelos esforços de todos os segmentos. A indústria tem papel fundamental para a construção de um Estado mais competitivo e com menos desigualdades. A elaboração do Mapa é uma das mais importantes iniciativas já desenvolvidas pela FIER, por sua consistência técnica, o caráter participativo e a facilidade de entendimento dos objetivos a serem alcançados", enfatizou.

Ao final do encontro, ficou definida a missão e visão de futuro para a indústria no horizonte 2012-2020. Para alcançá-la, foram trabalhados cerca de 30 objetivos estratégicos que lidam com os temas debatidos durante o workshop. Esses objetivos serão alinhados à visão de futuro e detalhados no próximo workshop, que acontece em outubro.  

O alcance dos resultados projetados no Mapa da Indústria será monitorado por meio da metodologia denominada BSC (Balanced Score Card), em que, para cada objetivo, são desenvolvidos projetos e planos de ação com metas definidas em prazos específicos.

PS - Texto enviado pela Assessoria de Comunicação do Sistema Indústria

Deputados antecipam o feriado e não votam PEC dos procuradores

By Luiz Valério →
E continua a polêmica da "PEC dos procuradores" na Assembleia Legislativa. Havia a previsão de que o projeto de emenda constitucional fosse votado hoje, mas isso não aconteceu. Há mais de uma semana trancando a pauta, os deputados ainda não entraram em consenso para votar a matéria. A sessão desta terça não teve quorum qualificado para votar o projeto. A sessão foi aberta e encerrada imediatamente. A intenção agora é votar a PEC na quinta-feira (8), depois do feriado da Independência do Brasil, o que eu, particularmente, acho muito difícil. Como já não deu quorum hoje, terça-feira (6), antes do feriado, duvido muito que venha a dar na quinta-feira. Enquanto isso, a pauta de votação permanece trancada na Casa.

Prefeitura deve implantar Fundo Municipal de Saúde em 30 dias

By Luiz Valério →

O Ministério Público Federal não tem dado trégua a Prefeitura de Boa Vista, no sentido de corrigir as imperfeições administrativas encontradas por lá. O texto abaixo fala sobre a determinação do MPF para que seja feita a instalação do Fundo Municipal de Saúde de Boa Vista. Confira:

Diante da falta de fundo específico para os recursos da saúde municipal, destinado exclusivamente a esse fim, o Ministério Público de Roraima (MPRR), por intermédio da Promotoria de Defesa da Saúde, o  Ministério Público de Contas  (MPC) e o Ministério Público Federal (MPF) em Roraima, firmaram Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura Municipal de Boa Vista, para a efetiva instalação do Fundo Municipal de Saúde, no prazo de 30 dias.

De acordo com a Promotora de Defesa da Saúde, Jeanne Sampaio, "uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União no Fundo Municipal de Saúde de Boa Vista, detectou que o Fundo Municipal de saúde vinha sendo gerenciado pela Secretaria de Finanças do Município de Boa Vista, dificultando a movimentação desses recursos pela Secretaria de Saúde, fazendo com que surja uma espécie de subordinação entre as Secretarias com ingerências indesejáveis às ações de saúde. Nessa auditoria foi identificado que todas as contas do Fundo Municipal de Saúde possuíam saldos e que não estavam sendo movimentadas há mais de 6 (seis) meses", frisou.

Segundo o TAC, a Prefeitura de Boa Vista, deverá determinar a alocação e depósito no Fundo de todos os recursos orçamentários destinados à saúde municipal, incluindo as verbas referentes ao atual exercício, as subsequentes, bem como eventuais valores remanescentes de exercícios passados, providenciando para que a movimentação seja feita direta e exclusivamente pelo Secretário Municipal de Saúde.

A Prefeitura deverá, em igual prazo, cumprir as medidas determinadas pelo Tribunal de Contas da União no acórdão 673/11, especificamente organizar os recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde, de modo que as transferências a cada bloco de financiamento sejam geridos em conta única e específica, com exceção do bloco de assistência farmacêutica, que deverá ter conta específica para cada componente, devendo, inclusive, efetuar a transferência dos saldos remanescentes das contas que administravam recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde até a competência de janeiro de 2010 para as contas atuais, de titularidade do Fundo Municipal de Saúde.

Segundo Jeanne Sampaio, "as ações e serviços de saúde são organizados através de uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único que deve observar, dentre outras diretrizes, a descentralização, com direção única em cada esfera de governo. Os recursos da saúde devem ser depositados em fundo específico, destinado exclusivamente para esse fim, e gerenciados pelo secretário de Saúde, com acompanhamento e fiscalização a ser exercida pelo respectivo Conselho de Saúde", informou.

Conforme o Termo, a Prefeitura deverá encaminhar no prazo de 45 dias, relatório descrevendo as medidas adotadas para cumprimento do TAC.

Em caso de descumprimento, o Município poderá pagar multa diária no valor de R$ 500, contados da data do inadimplemento, até a satisfação integral da obrigação assumida, mesmo valor da multa pessoal cominada ao Prefeito de Boa Vista.

PS - As informações são da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público de Roraima

Revista Blogosfera, o lançamento que faltava para os blogueiros do Brasil

By Luiz Valério → segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Passei a última hora antes de escrever este post me deliciando com a leitura da Revista Blogosfera, uma publicação voltada para o público blogueiro e também para aquelas pessoas que querem criar um blog. Uma leitura recheada de dicas de especialistas na área que não pode ser dispensada por quem quer aprender como marcar presença positiva no ambiente virtual.

Quando se deu a explosão das redes sociais - FacebookTwitter, primeiro, e Google+, mais recentemente - os profetas de plantão logo previram o fim dos blogs. Alguns blogueiros também começaram a reclamar da redução no número de comentários.

Mas o que aconteceu foi o seguinte: como a internet é dinâmica - assim como a vida off line - a forma como os internautas/leitores de blog se relacionam com essas páginas mudou. Agora eles leem, comentam  e recomendam no Twitter e no Facebook ou simplesmente "curtem" o link da postagem na rede social de Mark Zuckerberg.

A Revista da Blogosfera fala também dessa nova realidade em que nós, blogueiros, precisamos saber nos relacionar com o público também nas redes sociais para que possamos atrair mais e mais leitores.


No mais, o lançamento da revista por si só já é um acontecimento que vale a pena ser comemorado. Com ela mais pessoas vão poder aprender como publicar suas ideias sem intermediários. E isso é muito bom.

 A revista foi idealizada pelo Gustavo Freitas [@GustavoFreitas] e pelo Leonardo Machado [@fabricadeimage]. Dois grandes nomes da blogosfera brasileira. Parabéns aos dois pela iniciativa.

O leitor fala

By Luiz Valério →
O leitor Wanderson, comentou o post sobre a discordância do Procurador Geral do Ministério Público a respeito da PEC que trata do plano de carreira e remuneração dos procuradores do estado. A sua análise é bastante coerente. Por isso resolvi destacá-la em forma de post. Confira:

"Caro Luiz, concordo em grau e número com o Ilustre Procurador Geral, pois esse corporativismo tem que acabar, sempre os legisladores tem beneficiado os profissionais de Direito, exemplo temos os Delegados que criaram dentro da Policia Civíl uma carreira separada, apenas para benefício próprio. Quero destacar, se for possível você fazer um levantamento de quanto um Procurador ganhava quando foram nomeados os primeiros em 2004 com o que ganham hoje, e as demais carreiras de todos os níveis do Estado. Você vai ver que tirando os profissionais registrados no CREA que foram beneficiados absurdamente, somente os Delegados e Procuradores receberam aumentos e beneficios absurdos. 
Para concluir, podemos citar o caso do aumento no orçamento do judiciário federal que está em conflito com o executivo, pois em meio a crise na economia mundial querem um aumento fora da fo cntexto atual. Obrigado pelo espaço Luiz".

E você, o que pensa a respeito? Participe do blog também!

Município de Boa Vista deve implantar órgão de Defesa do Consumidor

By Luiz Valério →

A pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, o juiz César Henrique Alves condenou o Município de Boa Vista  a implantar o órgão municipal de proteção ao consumidor, conhecido popularmente como Procon, no prazo de 30 dias.

Segundo o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Ademir Teles Menezes, “o Município de Boa Vista já tem a Lei Municipal nº 506/00, sancionada no dia 15 de março de 2000, que criou o Procon, só faltando, agora, a implantação desse órgão tão importante para sociedade roraimense”.

Em julho deste ano, a Justiça também acatou o pedido do MPRR e condenou o Estado de Roraima a criar e implantar o referido órgão.

As ações civis públicas foram ingressadas pelo  Ministério Público Estadual, por intermédio da promotoria de Defesa do Consumidor, em 2010, uma no dia 17 de junho, contra a prefeitura de Boa Vista, e outra no dia 18 de junho, contra o governo do estado de Roraima.

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) estabelece como condição essencial para a efetiva defesa do consumidor, “a necessidade da existência de órgãos federais, estaduais, do distrito federal e municipais para fiscalizar e controlar o mercado de consumo, no interesse da preservação da vida, da saúde, da segurança, da informação e do bem-estar do consumidor”, enfatizou o promotor.

Conforme a sentença, em caso de descumprimento, o Município de Boa Vista pagará multa diária no valor de R$ 10 mil.

Procurador-geral do Ministério Público de Roraima é contra PEC dos procuradores

By Luiz Valério →

O procurador-geral do Ministério Público do Estado, Fábio Stica, disse agora há pouco em entrevista a esse blogueiro ser contra o projeto de emenda a Constituição (PEC), que trata sobre a carreira dos procuradores do Estado.

Stica disse que da forma como está, o texto da PEC abre brecha para o tráfico de influência, além de atentar contra a própria carreira dos procuradores, que ele entende, deve ser de dedicação exclusiva.

"Se trata de uma carreira importante, a de procurador. E é uma carreira de estado e deve, portanto, ser de bem remunerada, o que pressupõe e obriga que seja de dedicação exclusiva", frisou o procuradores-geral do MPE.

Fábio Stica também disse considerar estranho que haja um parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Roraima, amparando o exercício da advocacia em paralelo a carreira de procurador do Estado. Salientou que existe outro parecer da associação dos advogados que contesta o parecer da OAB.

O procurador não adiantou se o Ministério Público vai contestar ou náo o projeto de emenda constitucional ou a lei, quando aprovada.