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Mais recursos para a saúde: Emenda 29 vai a debate

By Luiz Valério terça-feira, 6 de setembro de 2011

Não é de hoje que a Saúde no Brasil está na UTI. Um dos debates mais recorrentes nas casas legislativas brasileiras é a necessidade de se destinar mais recursos para financiar os serviços de saúde nos estados e municípios. Boa Vista é um exemplo claro da penúria em que vive o sistema. Um caos total.


O anúncio feito hoje pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, de que haverá comissão geral no próximo dia 20 para discutir a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08) vem em boníssima hora, apesar de sabermos que o debate será cheio de controvérsias. O projeto em questão prevê recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde.


De acordo com a proposta de regulamentação da Emenda 29, os estados serão obrigados a gastar 12% de seus orçamentos com a saúde. No caso dos municípios, essa despesa obrigatória sobe para 15%. Como forma de compensação, voltaria a CPMF ou seria criado um novo imposto parecido, com o qual seriam arrecadados recursos a partir das movimentações financeiras de todos os brasileiros, que seriam destinados à saúde.


Devem participar dos debates sobre a Emenda 29 o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de representantes da área financeira do governo federal, prefeitos, governadores e dirigentes de entidades da sociedade civil ligadas ao setor. Será um dos debates mais importantes travados naquela Casa, nos últimos anos.


De acordo com Marco Maia, os governadores serão convidados a mostrar, com base em dados convincentes, qual o impacto que o PLP provocará nos estados. Esse debate aberto já deveria ter acontecido há bastante tempo, pois a Saúde em nosso país agoniza já não é de hoje.

Esse chamamento feito pelo presidente da Câmara demonstra que há a disposição do Poder Legislativo de discutir com governo federal, governadores e sociedade alternativas que capazes de disponibilizar mais recursos para a saúde.


Claro que será apenas um debate inicial e que não há a garantia de que haverá mudança no curto prazo. Mas não custa nada que legisladores e gestores debatam em busca de chegarem a um consenso sobre a matéria. Esse já será um passo importante.


Imagem: Beto Oliveira

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Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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