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Helder Girão ganhou mais uma

By Luiz Valério → quarta-feira, 30 de novembro de 2011
A decisão do Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomada ontem por 6 votos a um, de arquivar o processo que culminou na cassação do mandato do governador de Roraima, José de Anchieta (PSDB), no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, foi, na verdade, mais uma vitória do juiz federal Helder Girão Barreto sobre seu desafeto público, Neudo Ribeiro Campos (PP), segundo colocado nas eleições de 2010.

Ao entenderem que o radialista Mário César Balduino foi quem de fato praticou a conduta vedada tipificada na legislação que rege as eleições, os ministro da Corte eleitoral superior apenas concordaram com a tese defendida Girão Barreto, quando do julgamento da ação inicial no TRE, no dia 11 de fevereiro de 2011.

Naquela ocasião, o juiz Helder Girão Barreto foi voto vencido pela maioria do Pleno do TRE, mas os ministros do TSE recolocaram os pingos nos “is” e deram razão ao magistrado roraimense. É uma questão de lógica: se quem apresentava o programa que desobedeceu aos ditames da legislação eleitoral foi o radialista Mário César, beneficiando o então candidato à reeleição Anchieta Júnior, claro que ele devia constar como parte integrante da ação, chamado no Direito de “litisconsorte”.

Pecaram os proponentes ação ao, desavisadamente, excluírem do processo o apresentador do programa que teria ofendido o então candidato opositor Neudo Ribeiro Campos. Se alguém comete um alegado crime e, ao se fazer uma denúncia à justiça sobre a infração cometida, se esquece de arrolar o principal responsável pelo suposto dano causado, é mais do que natural que esse processo seja considerado imperfeito, falho e, portanto, passível de ser arquivado. Foi o que decidiu ontem a maioria dos ministros do TSE.

Hoje, certamente os “neudistas” estarão dizendo e publicando impropérios contra os ministros do TSE nas redes sociais e nas conversas de bares, pois entendem que só e somente eles, “neudistas”, estão com a razão. Mas, nesse caso específico, terão que engolir a seco o gosto amargo do resultado de um erro tão primário.

TSE extingue processo contra o governador Anchieta

By Luiz Valério →
Ministros do TSE decidem arquivar processo contra governador Anchieta
Baseados em uma falha processual, relativa ao não arrolamento do radialista Mário César Balduino, como parte do processo que resultou na cassação do governador José de Anchieta Júnior, em fevereiro deste ano pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta terça-feira (29), por maioria de votos, deferir recurso apresentado pela sua defesa e do vice-governador Francisco de Assis Rodrigues para extinguir o processo iniciado por uma representação apresentada contra eles por uso indevido da Rádio Difusora de Roraima na campanha eleitoral do ano passado.

A tese de que o radialista Mário César Balduino deveria ter sido arrolado como parte da ação foi defendida pelo juiz federal Helder Girão Barreto, ainda no julgamento do TRE de Roraima, e foi amplamente citada ministros do TSE. A maioria dos ministros do TSE sustentou que a representação contra o governador de Roraima, apesar de narrar a conduta praticada pelo radialista no veículo de comunicação vinculado ao governo do Estado, não traz como parte integrante da ação ao autor da irregularidade, que é foi o radialista Mário César.

Os ministros argumentaram que o proponente da ação – o segundo colocado nas eleições de 2010, Neudo Campos (PP), dirigiu-se somente a Anchieta Júnior e seu vice, sem inserir no processo quem, de fato, praticou a conduta vedada.

Ao final da votação, o Pleno do TSE entendeu, por 6 votos a um, que Mário César Balduino foi o real autor da conduta vedada pela legislação eleitoral e que deveria, de forma obrigatória, ter sido incluído nos autos desde a inicial e não apenas o governador Anchieta Júnior, tido como beneficiado pelo uso tido por indevido da Rádio Difusora de Roraima. Daí a decisão de tornar extinto o processo, pois este transcorreu com uma anomalia prejudicial ao bom Direito desde o seu nascedouro, no TRE.

POSIÇÃO DO RELATOR

Apenas o ministro Marco Aurélio de Melo teve entendimento divergente dos demais membros da Corte superior eleitoral. Melo disse que impor a condição de colocar Mário César como parte da ação para aceitar a tese de conduta vedada era dar “um passo demasiadamente largo”. Os demais membros do Pleno do TSE acompanharam o voto do ministro Arnaldo Versiani, que atuou como relator do processo e para quem o radialista Maria César, foi quem efetivamente praticou a conduta vedada alegada na ação e que, por isso, deveria ter sido arrolado como parte integrante do processo desde o início.

“Os programas foram conduzidos por um servidor estadual”, salientou o ministro, e, portanto, deveria figurar na ação. “Não se pode dissociar o agente público e o beneficiário da conduta vedada”, sustentou. O ministro Versiani disse ainda que sem a citação do agente público, “ficaria sem sentido a determinação, por exemplo, para que fosse suspensa a conduta vedada se o responsável por essa conduta não integrar a ação”.

O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, votou com o relator, ressaltando três aspectos do voto do ministro Versiani.  Lewandowski pontuou que tanto o beneficiário quanto o autor do ilícito estão sujeito a sanções. Completou afirmando que “ficaria sem sentido a determinação de se suspender a conduta vedada se o autor do ilícito não integrasse a relação processual e o principal representado é o autor da ilicitude, ou seja, um servidor público. Então não há como não chamá-lo à lide para que ele justifique ou não sua conduta”.

MAIS SOBRE O CASO

O recurso ordinário votado nesta terça feira diz respeito à representação que foi julgada hoje foi proposta por Neudo Campos e sua vice, Marília Natália Pinto, e a coligação que os apoiava “Para Roraima Voltar a Ser Feliz”. Neudo Campos foi o segundo colocado nas eleições de 2010. Conforme a ação, julgada pelo TRE-RR no dia 11 de fevereiro deste ano, Anchieta Junior e seu vice teriam utilizado, para fins eleitorais, a Rádio Roraima, vinculada à Secretaria de Comunicação do Estado.

O que motivou a ação foram comentários feitos pelo radialista Mário César, em programas que foram ao ar entre os dias 8 e 23 de setembro de 2010, com campanha negativa em relação a Neudo Campos e positiva para o governador reeleito.

Com informações do site do TSE

O grupo pró-Neudo desconhece o chefão que tem

By Luiz Valério → sábado, 26 de novembro de 2011
A nota abaixo é um desabafo do vereador Telmário Mota. Confira:

Vou usar este espaço virtual para rebater o que vem sendo dito sobre minha pessoa, pelo grupo do pró-Neudo Campos, também conhecido como o 'pró-justiça'. E outros comentários falsos que circulam na internet e veículos de comunicação a meu respeito.


Na última terça-feira (22), estive no TRE-RR acompanhando o julgamento do processo do governador José de Anchieta.


Na ocasião, estava presente o grupo pró- Neudo Campos, uniformizados de camisa preta, como quem vai para a guerra e esperando ansioso algum resultado que o fizesse bater palmas. Este mesmo grupo, que pede por Justiça, vaiou o juiz Paulo César de Menezes, quando pediu vista do processo.


Como se não bastasse, os 'xiitas' de Neudo me vaiaram quando eu saí do TRE-RR. Mercenário, traidor, vendido e outros adjetivos foram-me atribuídos.


Não sou homem de levar 'recado' para casa. Disse àquele grupo que, em nenhum momento traí ou me vendi. Mas quem fez isso comigo foi o senhor Neudo Campos, que na eleição passada não me deixou subir, junto ao palco com ele.


Esse mesmo homem, que quer governar Roraima outra vez, é conhecido como o cabeça do esquema dos gafanhotos, que desviou quase R$ 200 milhões para o seu bolso e de outros políticos corruptos, segundo a Justiça Federal. E alguns, até hoje, são eleitos para cargos políticos, mas continuam respondendo a processos na Justiça.

O grupo 'pró-justiça', ou pró-Neudo, que tem como chefão Neudo Campos, e encabeçado por Simeão Peixoto e Faradilson Mesquita, quer moralizar as eleições passadas.


Simeão e Fadilson esquecem que já estiveram do outro lado. Os dois são ex-comissionados do governador Anchieta, mas que hoje, atacam-no se travestidos de 'justiceiros' de Roraima. Pouca vergonha!


Os 'justiceiros' acolhem pessoas inocentes que não sabem nem por qual motivo estão lutando. De fato,o 'pró-justiça' é um grupo sem causa aparente. Os cabeças do grupo, que auto se proclama 'pró-justiça', esperam que Neudo assuma para ganharem cargos públicos do primeiro escalão, com gordo salário.


Na realidade, o grupo pró-Neudo é um ninho de vespa, desprovido da realidade política. Realidade esta que os 'justiceiros' desconhecem. Eu, Telmário Mota, não tenho vergonha de dizer que já trabalhei com Neudo Campos. Sou muito diferente do grupo 'pró-justiça', que muda seus ideais, conforme seu interesse.


Eu ajudei o Neudo a levantar a sua carreira, depois de todo escândalo sofrido. Fiz reuniões com Neudo, junto ao prefeito Iradilson Sampaio e Getúlio Cruz para alavancar o seu nome para candidaturas posteriores. Neudo sabe disso.


Eu e Neudo quase apanhamos, quando fomos visitar um bairro da nossa Capital. Passamos por vários momentos difíceis. Até eleição passada, estive ao lado de Neudo Campos. Mas ele não reconheceu o meu valor, o nosso trabalho junto, os compromissos políticos que almejávamos para o nosso Estado. Ele me tirou do palanque.


E hoje, sou atacado pelos seus 'xiitas', do grupo pró-justiça, criado para sustentar interesses alheios.


O grupo transparece ser recalcado, despolitizado e perdido. Se alguns dos 'xiitas' me chamam de traidor e mercenário, talvez porque não conheçam a máscara que o senhor Neudo Campos usa para dar rasteira, em quem trabalha e o apoia.


Quero ressaltar que, em nenhum momento chamei, ou ofendi alguém do grupo 'pró-justiça', quando estava no TRE –RR.


Lamento muito que a repercussão do fato ocorrido no TRE-RR na última terça-feira, tenha criado vários comentários mentirosos a meu respeito. Lembro: no momento me ofenderam e eu revidei na mesma altura. E como disse não ou homem de levar 'recado' para casa.


Concluo este esclarecimento com uma frase: Minha vida política é um livro aberto, não precisa seguir as páginas. Apenas conhecer seu conteúdo.

Presidente do PV abre bolsa de apostas sobre segunda eleição em Roraima

By Luiz Valério → quinta-feira, 24 de novembro de 2011
O presidente regional do Partido Verde (PV), Rudson Leite, acaba de lançar no grupo “Discutindo Roraima”, no Facebook, um debate para que se levante um nome apto a concorrer ao governo de Roraima já para o próximo ano. 

"Vamos começar a preparar um nome para ser candidato a governador de Roraima, possivelmente para o ano que vem. Quem se habilita?", convocou Leite na rede social agora há pouco.

Pela discussão iniciada por Leite na rede social, ele acredita na possibilidade de confirmação da cassação do governador Anchieta, quando do julgamento do recurso ordinário pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na próxima semana.

Rudson foi um dos muitos dirigentes partidários que, terminado o primeiro turno das eleições para o governo em 2010, com Neudo Campos em vantagem, passou a integrar a coalizão de partidos que apoiaram o governador eleito Anchieta Júnior, no segundo turno.

O presidente regional do PV também prevê que a ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral, que rejeita a prestação de contas do governador eleito e fala de gastos exagerados na campanha, venha a ser julgada procedente por todos os membros do pleno do TSE. 

O julgamento foi suspenso na terça-feira, 22, devido ao pedido de vista do juiz Paulo Cézar Dias de Menezes.

O dirigente do PV alega que como o segundo colocado, Neudo Campos (PP), também cometeu o mesmo crime alegado contra o governador Anchieta, e teve as contas reprovadas por conduta vedada, logo deve haver nova eleição em 2012, como também defende o próprio Ministério Público. 

“É isso, questão de tempo. Condenação por prestação de contas, em tese, não cabe recursos ao TSE. Artigo 121 da CF/88”, disse Rudson no Facebook.

Vereadores de Bonfim afastam prefeito Domingos Santana

By Luiz Valério → quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Como anunciado por mim ontem pela manhã aqui no blog e à noite no Twitter, a Câmara Municipal de Bonfim decidiu, por 6 votos a 3, afastar o prefeito Domingos Santana sob acusação de improbidade administrativa.

Os vereadores votaram o relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou problemas e irregularidades na administração de Santana. O afastamento do prefeito será por um prazo de 60 dias, até que a CPI apresente o relatório final.

Tão logo decidiram pelo afastamento de Domingos Santana, os vereadores deram posse ao vice, Arnaldo do Carmo Araujo, para assumir interinamente a prefeitura.

O relator da CPI, vereador Sidraque Dias, disse que Domingos Santana faltou com respeito ao Poder Legislativo por ter sonegado as informações solicitadas pela Câmara. Nem o prefeito nem os secretários municipais atenderam aos pedidos de informação.

Domingos Santana foi notificado pelo Correio, pois os vereadores não conseguiam localizá-lo no município.

Torcida organizada, não, doutor. Movimento pró-Neudo

By Luiz Valério → terça-feira, 22 de novembro de 2011
Os integrantes do movimento denominado de Pró-Justiça não gostaram do fato do juiz eleitoral Paulo César ter denominado a iniciativa de “torcida organizada”.

Depois da sessão do TRE, o ex-secretário de Agricultura do Estado, Simeão Peixoto, usou o banco da parada de ônibus localizada na praça em frente ao tribunal como palanque para fazer um discurso de desagravo contra a afirmação do magistrado.

Peixoto disse que é preciso que os integrantes do Pró-Justiça manifestem sua indignação nos meios de comunicação de Roraima. Mas todo mundo sabe que o movimento em questão bem que também poderia se chamar de “Pró-Neudo”.

Grande parte dos membros do movimento, se não todos os seus integrantes, são simpatizantes de Neudo Campos e vão às sessões do TRE na torcida de que o governador José de Anchieta seja cassado em definitivo para Neudo assumir.

O juiz Paulo César, na sua crueza jurídica, só externou uma verdade que está bem aos olhos de todos.

Pedido de vista adia julgamento de ação contra o governador Anchieta

By Luiz Valério →
O pedido de vista do juiz eleitoral Paulo César, na sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na tarde de hoje, adiou em pelo menos dez dias o julgamento da ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral em Roraima que pede a cassação do governador Anchieta Júnior (PSDB) e do vice, Chico Rodrigues (sem partido). Esse é o prazo que o magistrado tem para devolver os autos, possibilitando a continuidade do julgamento. Antes do pedido de vista, o relator Erick Linhares e o revisor Jorge Fraxe votaram pela cassação do governador.

Na ação, o MPE acusa o governador José de Anchieta de gastos ilícitos com aquisição de 45 mil camisas amarelas, o gasto de mais de R$ 5 milhões com o pagamento supostamente irregular de pessoas contratadas para trabalhar na campanha e a contratação irregular da empresa de transporte de valores TRANSVIG para guardar os recursos usados para pagar o pessoal contratado.

Os advogados de defesa sustentaram que o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) precisa observar o princípio da coerência, pois em julgamento anterior o Ministério Público Eleitoral entendeu que a compra das mais de 40 mil camisas pelo então candidato tucano camisas não consistia em crime eleitoral.

O advogado Fernando Lima, que defende o vice-governador Chico Rodrigues, argumentou ainda que o Banco do Brasil informou, durante o período de campanha, que não dispunha de cheques em quantidade suficiente para fornecer a todos os candidatos, por isso parte dos recursos foram pagos em espécie.

Fernando Lima citou ainda uma afirmação feita em entrevista ao jornal Folha de Boa Vista pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, Ricardo Oliveira, segundo a qual realizar pagamento de campanha com cheques era inviável em Roraima.

Quanto à acusação de contratação da empresa TRANSVIG para guardar e transportar o dinheiro gasto na campanha, Lima justificou que esse procedimento foi adotado por uma questão de segurança e que a legislação eleitoral não impõe nenhuma proibição quanto a isso.

COMPARAÇÃO COM A CAMPANHA DE DILMA

Representando o Ministério Público Eleitoral na sessão de julgamento, o procurador eleitoral Claytton Ricardo de Jesus fez um comparativo entre os gastos da campanha da presidenta Dilma Rousseff, que foi de R$ 11.468.654,51, com a do governador José de Anchieta, cujo montante informado à Justiça Eleitoral foi de mais de R$ 5 milhões de reais. Claytton de Jesus entende se tratar de muito dinheiro para um eleitorado infinitamente pequeno em relação ao contingente de eleitores do país inteiro.

Fernando Lima, por sua vez, disse que tal comparação não fazia sentido, pois em nenhum momento dos autos é feita alusão aos gastos de campanha de Dilma. O advogado alegou ainda que os recursos empregados na campanha do governador Anchieta representam apenas 48% do que foi permitido pela Justiça Eleitoral, que autorizou os candidatos a movimentarem na campanha até o limite de R$ 20 milhões. Daí o pedido de observância ao princípio da coerência por parte do pleno do TRE.

Depois de feita a sustentação oral por parte dos advogados de defesa – além de Fernando Lima também falou em defesa do governador Anchieta Júnior a advogada Dizanete Matias – Erick Linhares, o juiz relatou, leu seu parecer opinando pela procedência da ação proposta pelo MPE e pedindo a cassação do governador.

Em seguida, Jorge Fraxe, que atuou como revisor do processo, também se pronunciou pela cassação. Foi então que o juiz Paulo César pediu vista dos autos, alegando desconhecimento do conteúdo do processo.

“VOU EXERCER MEU DIREITO DE MAGISTRADO”

Parte da platéia se manifestou ao pedido de vista do juiz e ele reagiu dizendo que pedia vistas “independente da opinião de colunistas e da imprensa”. Afirmou que exerceria o seu direito de magistrado de pedir vistas para formar um juízo sobre o caso. Paulo César recebeu o apoio do juiz federal Leandro Saon e do próprio Jorge Fraxe, que entendem ser uma prerrogativa do juiz eleitoral o direito de pedir vistas para sanar todas as suas dúvidas.

Mauro Campelo, que também compõe o Pleno na qualidade de magistrado, disse que o pedido de vista de um juiz eleitoral não deve causar estranheza à platéia. Ele registrou que até mesmo o relator de um processo pode pedir vista. Acrescentou ainda que não deve parecer estranho que após a devolução do processo pelo juiz Paulo César, haja novo pedido de vista. Assinalou que essa é a dinâmica da Justiça Eleitoral.

Defesa de Chico Rodrigues faz sustentação oral

By Luiz Valério →

O advogado Fernando Lima contesta o argumento do representante do MPE, Claytton Ricardo de Jesus, que tomou como base para reprovar os gastos da campanha de Anchieta. Lima disse também que a Justiça Eleitoral havia liberado o limite de ate R$ 20 milhões e a campanha se utilizou de apenas 48% do permitido pela Justiça Eleitoral. O jurista também argumentou que o Banco do Brasil declarou que não tinha cheque para fornecer a todos os candidatos.

Sessão do TRE começa agora

By Luiz Valério →
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) esta completamente lotado por pessoas que vieram assistir a sessão de julgamento. Na pauta da sessão esta uma ação do Ministerio Publico eleitoral que acusa o então candidato e governador eleito Anchieta Junior (PSDB) de cometimento de três crimes eleitorais.

Vereadores de Bonfim votam afastamento do prefeito Domingos Santana amanhã

By Luiz Valério → segunda-feira, 21 de novembro de 2011
A vida política dos municípios interioranos está em ebulição. Já falei aqui sobre os municípios de São João da Baliza e Caroebe, onde os prefeitos enfrentam uma oposição ferrenha. Em Baliza o prefeito Chico Maia retomou o poder, mas não está livre do desejo dos opositores de apeá-lo do poder. Em Caroebe, o prefeito Arnaldo Muniz está afastado por decisão judicial e os vereadores de oposição por pouco não cassaram o seu mandato na sexta-feira, dia 11 de novembro. Amanhã, será a vez do prefeito de Bonfim, Domingos Santana, enfrentar a ira dos vereadores de oposição.

A Câmara de Vereadores da cidade vai votar o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que pede o afastamento de Domingos. Como se pode perceber, a vida dos prefeitos interioranos não tem sido fácil. No caso de Domingos Santana, o possível afastamento é resquício daquele suposto esquema em que a secretária de Saúde e alguns vereadores estavam envolvidos em cobrança de propina.

Semelhanças e diferenças dos escândalos de corrupção das assembleias legislativas de Rondônia e Roraima

By Luiz Valério →
Bom dia amigos,

Começamos mais uma semana de trabalho. Esses últimos dias do ano legislativo devem ser de muito debate, pois tanto a Assembleia Legislativa quanto as Câmaras Municipais devem votar o Orçamento do estado e dos municípios para o ano de 2011. Esperamos que os parlamentares tenham a preocupação de alocar recursos, por meio de suas emendas, para projetos e iniciativas que sejam realmente benéficos para a população.

O problema é quando alguns parlamentares - e aqui eu me refiro aos deputados - pensam apenas nos seus interesses pessais em detrimento do bem-estar da população. Mas confiemos que eles terão a clareza mental e sabedoria suficientes para fazer o que for melhor para a população.

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E por falar em deputados, a prisão do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo, e mais 13 pessoas sob acusação de desvio de dinheiro público, nos faz lembrar o rumoroso "escândalo dos gafanhotos" que foi desbaratado aqui em Roraima nos idos de 2003. Naquele ano, o ex-governador Neudo Campos e vários deputados e parentes de alguns deles foram presos por participação no esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos por meio de servidores fantasmas.

Conforme o levantamento da Polícia Federal, somente em um ano foi desviado nada menos que R$ 70 milhões. Quase todos os envolvidos foram indiciados por formação de quadrilha e corrupção ativa.

No caso de Valter Araújo, de Rondônia, Segundo a polícia, conforme as investigações da PF, ele era dono de duas das quatro empresas que prestavam serviços ao estado e que desviavam dinheiro público com o favorecimento em licitações. Não é exatamente um caso igual ao que aconteceu por aqui, mas tem lá suas semelhanças.

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No Pará, há alguns meses, foi desbaratado outro esquema também parecido com o que foi descoberto aqui Roraima nos idos de 2003. Sintomático.

CÂMARA 42 ANOS – Audiências públicas dão voz à população de Boa Vista

By Luiz Valério → domingo, 20 de novembro de 2011
A Câmara Municipal tem buscado ouvir a população de Boa Vista em audiências públicas

Depois de mais de quatro décadas da sua instalação, a Câmara Municipal de Boa Vista começa aperfeiçoar os mecanismos que a aproximam da sociedade. Para garantir uma participação mais ativa dos cidadãos nas ações do parlamento municipal, os vereadores transformaram as antigas sessões itinerantes em audiências públicas, garantindo, assim, que as pessoas falem sobre as suas demandas em vez de apenas ouvir os discursos dos parlamentares. Foi uma decisão acertada.

A vereadora Lourdes Pinheiro, que dos 42 anos de existência da Câmara participou de sete mandatos, o que totaliza 29 anos de vida parlamentar, diz que durante esse tempo tem assistido a uma evolução significativa do Poder Legislativo e dos seus membros, que tem buscado se adequar aos novos tempos em que a sociedade quer se expressar e ser ouvida. A transformação das sessões itinerantes em audiências públicas foi um passo decisivo nessa direção.

A vereadora Lourdes Pinheiro disse que as sessões itinerantes não alcançavam seu objetivo
Lourdinha, como é chamada por todos os colegas de parlamento, diz que nunca gostou das sessões itinerantes, pois elas eram muito “unilaterais” e apenas os vereadores se manifestavam, como já acontece nas sessões ordinárias das terças e quartas-feiras. “Com as itinerantes nós nunca alcançávamos o nosso objetivo que era atender e ouvir a população. Sempre ficava algo pendente. Agora, as audiências públicas estão dando um resultado extraordinário”, afirma a parlamentar.

Quem também está empolgado com a realização das audiências públicas é o vereador Sebastião Correia Lira Neto (o Pelé, PR), que está em seu segundo mandato e diz perceber um aperfeiçoamento constante dos vereadores no sentido de buscar conhecimentos para bem servir à população.

“Com a realização das audiências públicas estamos cumprindo o nosso papel de buscar solução para os problemas da sociedade. Nas sessões itinerantes, só os vereadores falavam. Nas audiências públicas quem fala é o povo e, geralmente, nós já saímos com a solução dos problemas encaminhada, pois levamos órgãos e instituições como Ministério Público, Defensoria Pública e Emhur para encaminhar a solução ou mediar a busca dessa solução para os problemas apontados”, diz.

UMA ENXURRADA DE PROBLEMAS

Uma dessas audiências públicas deve acontece ainda este ano para ouvir os moradores da Rua Ataíde Teive, no cruzamento com a Avenida dos Bandeirantes, no bairro Buritis. Todos os anos em que o inverno é rigoroso, como foi o deste ano, aquele trecho alaga e os estabelecimentos comerciais são invadidos pela água. Foi iniciada uma obra de drenagem nas imediações para solucionar o problema, mas os trabalhos estão parados.

O secretário de Obras do município, Nélio Borges, diz que o dinheiro ainda não foi liberado em sua totalidade, enquanto que o secretário de Infraestrutura do estado, Carlos Briglia, afirma que os recursos estão na conta da prefeitura, conforme contou o vereador Pelé. A audiência pública a ser realizada no local deverá contar com a presença de representantes do Ministério Público Estadual e Federal para que se encontre uma solução para o impasse e a obra seja retomada. Também deve participar da audiência o deputado federal Luciano de Castro (PR), que foi o autor da emenda que direcionou os recursos para a realização da canalização.

POPULAÇÃO APOIA

As pessoas que acompanham a atividade dos vereadores também dizem sentir um traço de evolução na atuação dos parlamentares. É o caso, por exemplo, do estudante de jornalismo Pablo Felipe, que considera estar havendo um ganho no desempenho da função pelos vereadores. “A Câmara está conseguindo desempenhar seu papel de representar o povo de Boa Vista e de fiscalizar o Poder Executivo. Talvez não tanto quanto alguns gostariam, mas de certa forma a população demonstra ter confiança nos parlamentares, pois sempre recorrem a eles para resolver seus problemas”, avalia.

Para Pablo Felipe, aos vereadores cabe manter essa confiança e esse respeito para que a população se veja cada vez melhor representada. O acadêmico diz que as audiências públicas são um fórum legítimo de participação popular, onde as pessoas buscam encontrar solução para suas demandas junto aos seus representantes. “Os vereadores devem manter esse canal de comunicação, buscando ouvir a população e cada vez estar mais próximo dela sem fechar os ouvidos para as suas necessidades”, opina.

MUDANÇAS E MAIS MUDANÇAS

Ao longo dessas mais de quatro décadas a Câmara já passou por várias mudanças em sua composição. Em 1983, quando entrou na Casa em seu primeiro mandato, Lourdes Pinheiro era um dos 11 vereadores que compunham o Poder. Anos depois a Câmara ganhou mais seis vereadores. Posteriormente, perdeu quatro membros ficando com apenas treze, depois aumentou novamente e agora está com 14 parlamentares. No próximo ano deverá haver nova mudança, elevando o número de vereadores para 21.

CÂMARA 42 ANOS - Projetos defendem saúde e integridade dos boavistenses

By Luiz Valério → sábado, 19 de novembro de 2011
O vereador Pelé é o autor da lei que obriga os supermercados a informarem a data
de validade dos alimentos perecíveis - Foto Eduardo Andrade
É verdade que nem sempre as ações dos vereadores são aceitas pela sociedade que eles representam. Também é verdade que algumas vezes os debates sobem de tom e quem os assiste não entende bem o que está acontecendo. Em vez de debate parece briga. Mas é igualmente verdadeiro o fato de que a Câmara Municipal de Boa Vista, nesses seus 42 anos de existência tem aprovado projetos de alcance social com resultados altamente positivos para a população. Nessas mais de quatro décadas de história, o parlamento municipal e seus integrantes tem evoluído e buscado trabalhar cada vez mais em sintonia com os anseios da sociedade.

Muitas foram as ações realizadas pelos vereados nos últimos anos que demonstram seu interessem em bem representar a população boavistense. Somente neste ano de 2011 foram várias as iniciativas que visam defender os interesses dos habitantes da capital. Audiências públicas, vigilância no que diz respeito ao prazo de validade dos alimentos perecíveis oferecidos em promoções nos supermercados, projeto para incentivar a participação política nos estudantes - vereador mirim - e combate consistente ao bullyng nas escolas do município.

De autoria do vereador Sebastião Correia Lira Neto (Pelé, PR), o projeto que obriga os supermercados a disponibilizarem em local visível e em tamanho destacado o prazo de validade dos alimentos perecíveis foi uma iniciativa que teve uma recepção positiva por parte da população.

Ao falar sobre sua iniciativa, Pelé disse que já se fazia necessário, por parte do poder público, um olhar mais criterioso sobre a venda de alimentos perecíveis nos supermercados locais. Esses estabelecimentos realizam promoções, reduzindo consideravelmente o preço de produtos como sucos, achocolatados e iogurtes, que geralmente são consumidos com crianças, mas geralmente o prazo de validade das mercadorias ofertadas já está preste a se vencer. “Então, as pessoas são atraídas pelo preço e não atentam para o prazo de validade do produto e quando chegam em casa ou eles já vencidos ou estão se vencendo”, justificou o vereador.

Com a aprovação do projeto pela Câmara de Vereadores no primeiro semestre de 2011, a Vigilância Sanitária municipal intensificou a fiscalização nos supermercados e alguns estabelecimentos já foram notificados para se adequarem ao que determina a legislação. Mas nem todos obedecem à obrigatoriedade de informar em local visível e destacado, junto com o preço dos alimentos perecíveis, o prazo de validade destes.

DONAS DE CASA APROVAM MEDIDA
A dona de casa Raquel de Souza disse ser importante saber a data de validade dos alimentos
A dona de casa Ângela Silva disse que a preocupação da Câmara de Vereadores é louvável, pois demonstra uma preocupação com algo que faz parte da vida diária das pessoas. “Eu mesma já comprei iogurte para minha filha e, quando cheguei em casa, o produto já estava vencido”, disse. Para ela, é preciso que a Vigilância Sanitária fiscalize de forma contínua os supermercados para garantir o cumprimento da lei. “Principalmente porque essas promoções realizadas pelos supermercados se utilizam de produtos que vão ser consumidos por crianças”, completou.

Quem também se sente mais protegida com a nova lei aprovada pelos vereadores de Boa Vista é a comerciária Raquel de Souza. Ela entende que obrigar os supermercados a informar aos consumidores o prazo de validade dos produtos alimentícios que tem uma data preestabelecida para ser consumidos é “de fundamental importância”.

“Às vezes somos iludidos com preços convidativos e nos esquecemos de ver o prazo de validade dos produtos. Determinados alimentos podem ter a sua qualidade drasticamente comprometida e levar risco à saúde de quem os consome, principalmente as crianças. Tratando-se de achocolatados e iogurtes é preciso termos atenção redobrada, pois as crianças têm o organismo muito frágil e podem ser as mais prejudicadas”, observou.

ANVISA ALERTA PARA CUIDADOS 
COM PRAZO DE VALIDADE

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) alerta para que as pessoas não consumam alimentos com prazo de validade vencido. De acordo com as orientações da agência, após o vencimento do prazo, podem ocorrer alterações indesejáveis que prejudicam a qualidade do alimento. A ANVISA alerta ainda para o fato de que apenas o prazo de validade em dia não é garantia de que determinado alimento esteja em condições de consumo. É preciso que os consumidores fiquem atentos a qualquer alteração na embalagem e no próprio alimento.

Os consumidores precisam adquirir o hábito de prestar atenção nas informações importantes que estão contidas no rótulo dos alimentos perecíveis. Entre outros detalhes, as pessoas precisam observar se o rótulo apresenta nome do produto, nome e endereço do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, identificação da origem, lote e data de validade. Em alguns casos o rótulo dos produtos também deve conter instruções de preparo e cuidados para a melhor sua conservação. É preciso que as pessoas fiquem de olho em detalhes que podem ajudar na identificação do lote, como data de fabricação, embalagem ou data de validade.

PROJETO COMBATE O BULLYNG NAS ESCOLAS
Os vereadores tem buscado aprovar projetos de real interesse social
Antes mesmo da tragédia de Realengo, no Rio de Janeiro, chamar a atenção do país para o crescimento silencioso da prática de bullyng nas escolas brasileiras, a vereadora Lourdes Pinheiro havia apresentado na Câmara Municipal de Boa Vista um projeto de lei com o objetivo de combater esse tipo de trote nos estabelecimentos de ensino de Roraima por meio de palestras educativa. Foi um projeto pioneiro no Brasil. Uma semana depois, o Senado Federal também passou a tratar da questão.

O projeto que combate e conscientiza os alunos sobre o caráter nocivo do bullyng nas escolas roraimenses foi aprovado pela Câmara no primeiro semestre de 2011. A vereadora Lourdes Pinheiro disse que tomou a iniciativa de apresentar a proposta, depois de receber várias reclamações de pais de alunos, cujos filhos eram vítimas de apelidos ou brincadeiras depreciativas que se utilizavam de situações ou problemas físicos desses jovens, o que lhes deixava depressivos e sem vontade de frequentar a escola.

“Eu encontrei uma mãe que estava com o filho apresentando resistência para ir à escola porque ele tinha um problema físico no dedo e os colegas o apelidavam de ‘dedinho’. Aí fomos pesquisar e encontramos várias outras situações em que crianças eram ridicularizadas pelos colegas pelo cabelo que tem ou mesmo pelo vício de álcool do pai ou da mãe. São situações constrangedoras que precisavam ser combatidas porque o bullyng é uma das mais terríveis formas de violência que se pode cometer contra uma pessoa”, disse Lourdes Pinheiro.

INICIATIVA PIONEIRA

Por tratar de um tema de apelo social tão grande e que ganhou a atenção da mídia nacional, depois do massacre de realengo, praticado exatamente por uma ex-vítima de bullyng, os vereadores de Boa Vista aprovaram o projeto da vereadora Lourdinha em tempo recorde. O prefeito Iradilson Sampaio (PSB) também foi célere na sanção da lei aprovada na Câmara e agora o programa instituído pela nova legislação leva palestras educativas para os estabelecimentos de ensino de todo o município.

A idéia deu tão certo, que os professores - que muitas vezes também são vítimas de bullyng pelos alunos - abraçaram a causa e estão realizado trabalhos pedagógicos que envolvem os estudantes na produção de cartilhas, cartazes e encenações que tem no combate o bullyng o foco principal. O projeto de Lourdes Pinheiro também inspirou o deputado estadual Rodrigo Jucá (PMDB) a apresentar um projeto semelhante na Assembleia Legislativa, estendendo as palestras para todas as escolas da rede estadual de ensino.

SAIBA MAIS SOBRE BULLYNG

Bullying é uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos contra um ou mais colegas e causa danos psicológicos, além de mexer com a auto-estima das vítimas. Infelizmente essa é uma realidade muito mais comum nos ambientes escolares do que se possa imaginar.

Uma mudança inesperada

By Luiz Valério → terça-feira, 15 de novembro de 2011
Ontem, devido a um erro involuntário, acabei danificando o código do layout anterior do blog, que tinha esta aparência que segue abaixo. Era um template construído pela designer Evelyn Reagly, que reside no Rio de Janeiro.

Então, tive que por a mão na massa e construir/adaptar ao vivo um novo layout para o blog. A partir de um modelo pronto fui fazendo as mudanças que considerei necessárias para adaptar o layout ao meu gosto. Quem tentou acessar o blog ontem deve ter visto ele com uma cara diferente e com um nome que não era o seu. Fui alterando as coisas com o blog no ar, pouco a pouco. Ele ficou assim:


Dessa forma, antecipei em quase dois meses a mudança periódica que faço na aparência do blog. Ainda não era o tempo de fazer, mas aproveitei o momento para mudar radicalmente o blog, que agora conta com um slide show que mostra algumas matérias em destaque, resumo de posts na capa, etc.

Acho que ficou bem bacana. Ainda devo fazer alguns ajustes ou mesmo mudar tudo se com o decorrer do tempo der algum bug no código, pois foi montado às pressas para não tirar o blog do ar por muito tempo.

Até logo.

Briga pelo poder prejudica população de Baliza e Caroebe

By Luiz Valério → segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Exibir mapa ampliado

A situação dos municípios do sul de estado é preocupante. A disputa pelo poder em Caroebe e São João da Baliza, que atende mais aos interesses de grupos políticos do que às necessidades da população, deixa os habitantes órfãos de uma administração eficaz.

Eu estive nos dois municípios nesse final de semana. Em São João da Baliza, o prefeito Chico Maia foi reconduzido à prefeitura na sexta-feira passada pela justiça e recomeça o trabalho nesta segunda-feira. Há um mês, quando estive lá, Baliza estava inundada de lixo e a população reclamava de orfandade política.


Chico Maia diz que vai retomar os serviços essenciais, como Saúde e coleta de lixo. A vice-prefeita Maria de Jesus, que faz o jogo de um grupo político há muito estabelecido na região, nada fez enquanto esteve no poder. A população de Baliza tem sido amplamente prejudicada pela briga política de pessoas que demonstram não estar preocupadas com o bem-estar da população.

CAROEBE À DERIVA

Em Caroebe, a situação não é diferente. O prefeito Arnaldo Muniz vive uma ciranda de deposições sucessivas e a cidade está meio à deriva. O vice-prefeito Paulo César Ortiz está há menos de 15 dias no poder e seus aliados dizem que ele tem condições de fazer um bom trabalho. Mas a indefinição administrativa deixa a cidade como um barco sem capitão.

Na última sexta-feira (11), a Câmara Municipal se reuniu para votar a cassação definitiva de Muniz, mas na hora H um dos vereadores que tinham fechado com a oposição para cassar o gestor voltou atrás. A população ficou revoltada. Era preciso cinco votos para cassar o prefeito. Integrantes da oposição dizem que o vereador que amarelou vendeu seu voto. Como a votação foi secreta, não dá para saber quem é o suposto traidor.

CENÁRIO DESOLADOR

Mas cenário urbano dessas duas cidades chega a ser desolador. Falta limpeza urbana, capina, iluminação, melhor cuidado das ruas, dos equipamentos e veículos públicos, etc. Quando a justiça concede uma liminar devolvendo o poder ao prefeito Arnaldo Muniz a Câmara tenta cassá-lo, novamente. Em Baliza, Chico Maia me disse saber que ainda não vai ter sossego e não descarta a possibilidade de sofrer novo revés em decorrência da luta pelo poder.

E eu repito: tudo isso apenas para satisfazer o ego de caciques políticos pouco comprometidos com o desenvolvimento daquela região, pois o grupo político que deu as cartas durante anos naquela região pouco ou quase nada fez para que Baliza e Caroebe alcançasse algum desenvolvimento.

JUVENTUDE DESCRENTE

Enquanto eu girava a cidade de São Luiz em busca de material jornalístico, conversei com uma jovem comerciária sobre como tem sido a vida na cidade. Sua resposta: “É triste, ninguém faz nada pela nossa cidade. Não temos nenhuma opção de lazer, por exemplo. Trabalho, então, nem se fala”. Ou seja, desolação total.

Depois volto a escrever minhas impressões sobre as cidades do sul de Roraima.

Todo político deve ter um blog

By Luiz Valério → sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Hoje vou dar continuidade aos meus artigos sobre o uso das redes sociais pelos políticos. Vou destacar neste post um dos primeiros – senão o primeiro – modelo de rede social extremamente popular do qual tivemos conhecimento: o blog.

Em minha opinião, todo político deveria ter um blog para publicar seus artigos, suas opiniões, sua visão de mundo e claro, seu ponto de vista dos fatos noticiados pela imprensa. Isso agrega valor à imagem do político. Principalmente se ele é um sujeito de postura e idéias inovadoras.

Para tratar desse assunto, vou começar do começo.

O QUE ÉUM BLOG? (VOCÊ AINDA NÃO SABE?)

O que é um blog? Como lembra Fernando Augusto, “a palavra ‘blog’ é a abreviação de "weblog". Este termo foi criado em meados da década de 1990 para designar um tipo especial de web site onde é possível escrever sobre tudo que nos venha à mente. O blog ficará ainda mais atraente se apresentar conteúdo bem escrito, coerente e sobre temas interessantes.

No começo da ainda breve história dos blogs, muitas pessoas usaram esse tipo especial de Web site para escrever coisas sobre o seu dia-a-dia, elaborando uma espécie de diário virtual, que era compartilhado com amigos e familiares. Mas nos dias atuais os blogs se tornaram as páginas mais atraentes da internet e são suados por profissionais das mais diversas áreas para comunicar idéias, propagar conhecimentos, informações e opiniões.

CRIE UMA IMAGEM POSITIVA

Então, porque é importante para um político manter um blog. Simples: para criar uma imagem positiva, assim como acontece nas modernas redes sociais como o Facebook e o Twitter, mas com a possibilidade de escrever e receber um feedback muito gratificante e útil do público e dos seus simpatizantes. Com um blog um político pode demonstrar ser uma pessoa antenada, que está sempre bem informada e, o mais importante, alguém que tem algo importante a dizer.

Tem mais: como os jornais impressos e as emissoras de televisão não estão dispostos a abrir espaço para a publicação de textos e mensagens de políticos a não ser que estes paguem ou nos espaços destinados à propaganda gratuita no rádio e na televisão, como determina a Justiça Eleitoral, ter um blog é uma excelente maneira de ter uma mídia pessoal bastante eficaz.

Mas eu repito: para que um blog de político faça efeito positivo, é preciso que ele seja bem escrito, apresente ideias inovadoras, traga alguma polêmica (e não falo aqui de polêmica gratuita), enfim, seja extremamente atraente para o internauta.

EXEMPLOS DE POLÍTICOS QUE FAZEM USO POSITIVO DO BLOG

A deputada federal Manuela D'Avila mantém o blog Bola de Meia, Bola de Gude como uma espécie de diário de bordo onde ela fala de tudo, dá dicas de leituras e comenta assuntos do cotidiano. A página tem uma aparência jovial que tem tudo a ver com a imagem da jovem parlamentar

O controverso político Roberto Jefferson tem mantido uma boa presença online, com o seu Blog do Jefferson, onde comenta os assuntos da República e faz críticas ao governo federal, mantendo sua postura oposicionista, desde que foi defenestrado do mandato de deputado federal, após o ruidoso escândalo do "mensalão do PT". O Blog do Jefferson já conta com quase três milhões de acesso. São contatos preciosos para um político.

O deputado federal Jean Wyllys tem aproveitado bem os espaços online para divulgar seu trabalho em defesa dos direitos humanos e das minorias. O seu blog Diário de Mandato Visto como representante nato do público LGBT, o parlamentar usa bem os símbolos que identificam esse grupo de cidadãos em seu blog, além de se mostrar bastante proativo como deputado-blogueiro.

A ex-senadora e candidata à Presidência, Marina Silva, continua tirando proveito do excelente trabalho que sua equipe de campanha fez na internet no pleito presidencial de 2010. Ao contrário do que fazem muitos políticos, que somem da web depois de derrotados, Marina manteve seu blog de campanha, agora transformado em página pessoal e continua marcando uma presença positiva online. Essa deveria ser a postura seguida por todos os políticos inteligentes. Não se pode esquecer que vivemos uma crescente participação popular no que chamamos de "Ativismo Virtual" e "Democracia Virtual".

DEFENDA IDEIAS E CONCEITOS

Por exemplo: um político que é defensor de práticas ambientais sustentáveis pode escrever, por exemplo, sobre fontes alternativas de energia, modelos de desenvolvimento sustentável, e apresentar ideias de projetos nessa área. Pode, por exemplo, reforçar suas idéias, adicionando videos, fotos e mesmo criando um fórum para proporcionar um debate com os internautas sobre esses assuntos. Viu como é possível ser interessante e tornar seu blog interessante usando a criatividade.

Também, como reforça Fernando Augusto, "em muitos casos, por meio de seu blog você poderá conhecer pessoas que poderão abrir novas oportunidades e lhe apresentar mais idéias que podem resultar em novos assuntos para outros textos no blog ou mesmo sugestões de projetos a serem apresentados no Parlamento, caso você, caro político, seja vereador, deputado estadual, distrital, federal ou senador.

Sem falar que sua imagem estará sendo projetada de forma positiva na internet para um público jovem, na casa dos 25 a 35 anos, que tem nas redes sociais e blogs sua principal fonte de informação.

Por hoje é só. Até a próxima.

Pedido de vista adia julgamento da Lei da Ficha Limpa

By Luiz Valério → quarta-feira, 9 de novembro de 2011
Um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que tratam da Lei Complementar (LC) 135/2010, conhecida popularmente como Lei da Ficha Limpa. O pedido de vista aconteceu após o relator da ação, ministro Luiz Fux, se manifestar parcialmente favorável à lei.


O ministro votou pela improcedência da ADI 4578 e ressaltou o entendimento de que, no ponto em que trata da renúncia (alínea “k”), é desproporcional se declarar inelegibilidade por conta de mera petição para abertura de processo que pode levar à cassação de mandato. O caso de renúncia só deve levar à inelegibilidade se o processo de cassação já tiver sido aberto.


Ele também considerou desproporcional a fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena (alínea “e”). Para o ministro, esse prazo deve ser descontado do prazo entre a condenação e o trânsito em julgado.


Entre outros argumentos, o ministro fez uma análise histórica do princípio da presunção da inocência, para afirmar seu entendimento de que, diferentemente do direito criminal, esse princípio deve ser flexibilizado no âmbito do direito eleitoral. Além disso, o ministro Fux disse acreditar que a norma respeita o tripé adequação, necessidade e proporcionalidade.


Nas ADCs 29 e 30, ajuizadas respectivamente no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PPS e pela OAB, as autoras pedem a declaração de constitucionalidade da norma, em sua íntegra. Já na ADI 4578, a Confederação Nacional das Profissões Liberais pede a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo que torna inelegível quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente.

Fonte: site do STF.

Julgamento da Lei da Ficha Limpa preocupa deputados roraimenses

By Luiz Valério →

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode analisar na sessão de hoje os processos que definirão a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012.


As ações a serem analisadas pelos ministros do STF foram ajuizadas neste ano pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o PPS e a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).


Os processos pedem que o STF declare a ficha limpa constitucional para ser aplicada no pleito do ano que vem. Transmissão da Sessão Plenária, nesta quarta-feira (09), a partir das 14h10.


A possibilidade de julgamento da Lei da Ficha Limpa para valer a partir das próximas eleições mexeu com os nervos de alguns deputados, hoje pela manhã, na Assembleia Legislativa.


Parlamentares como Chico Guerra (PSDB), Jalser Renier (DEM), Flamarion Portela (PTC), Chicão da Silveira (PDT) entre outros dividiam sua atenção entre os assuntos da sessão ordinária da manhã de hoje e as informações da televisão, sintonizada desde cedo na sala VIP, na TV Justiça.


Faz sentido a preocupação, pois muitos deles têm pendências judiciais e se o STF decidir que Lei da Ficha Limpa vale para as próximas eleições, o futuro político de alguns poderá estar em xeque.

 

PS - Com informações do site do Supremo Tribunal Federal.

Parlamentares formam grupo independente na Assembleia

By Luiz Valério → terça-feira, 8 de novembro de 2011
Agora os deputados se dividem em dois grupos independentes, além das bancadas de oposição e situação
 Depois da formação da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, surge agora mais um grupo de deputados que pretende fazer uma atuação paralela ao trabalho dos blocos de oposição e situação, na Assembleia Legislativa de Roraima. Foi anunciada agora há pouco na tribuna, pelo deputado Coronel Chagas, o Grupo Independente, composto por ele, Chagas, Joaquim Ruiz, Remídio Monai, Naldo da Loteria e Erci de Moraes.

Um quinto parlamentar pode se juntar ao grupo. Trata-se do jovem Marcelo Natanael. Esses deputados dizem que vão adotar uma postura de independência, no que diz respeito à votação dos projetos de autoria do Poder Executivo que chegam na Casa ou que tramitam em regime de urgência. Só vão aprovar o que for de interesse da sociedade.

Agora há pouco, o deputado Jalser Renier, primeirosecretário da Mesa Diretora, pediu um esclarecimento ao Coronel Chagas sobre se a postura do novo grupo será de oposição ao governo. "Porque eu não estou entendendo", afirmou. "Nós vamos discutir as matérias de forma a buscar o que é mmelhor para a sociedade. Não temos ligação com a oposição". respondeu Chagas.

Coronel Chagas disse ainda que o grupo é independente no que diz respeito à análise a aprovação das matérias, mas que continua fazendo parte da base governista. Os membros do Grupo Independente reclamam, assim como os deputados de oposição, dos projetos que entram na Casa com pedido de urgência urgentíssima.

Os parlamentares tanto de situação quanto de oposição diz que o Poder Legislativo está submisso ao Poder Executivo. "Queremos fazer valer o papel constitucional desta Casa".

Eleitores com dupla filiação partidária têm até dia 9 para regularizar situação

By Luiz Valério → segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Os eleitores identificados em ocorrências de mais de uma filiação partidária e os partidos políticos envolvidos têm até o próximo dia 9 de novembro, quarta-feira, para explicar as causas à Justiça Eleitoral.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 22, parágrafo único), quem se filia a outro partido deve fazer comunicação imediata da nova filiação ao partido e ao juiz eleitoral. Caso contrário, fica configurada dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas.

No caso de a dupla filiação ter ocorrido por falha não atribuível ao eleitor, ele deve comprovar que a comunicação ao partido e ao cartório eleitoral onde é inscrito foi enviada dentro do prazo e solicitar ao juiz eleitoral a regularização de sua situação.

No entanto, caso a dupla filiação tenha ocorrido por displicência do eleitor que não pediu a desfiliação de um partido para ingressar no outro ou que deixou de realizar a comunicação à Justiça Eleitoral, ambas as filiações serão consideradas nulas, conforme prevê a lei.

Todas as justificativas entregues até o próximo dia 9 por filiados e por partidos envolvidos nesses casos serão analisados pela Justiça Eleitoral até o dia 21 de novembro.

Políticos, redes sociais e as eleições 2012

By Luiz Valério →

Dizer que o uso das redes sociais é fundamental para manter a interatividade e diálogo permanentes com eleitores já se tornou um lugar comum. Na velocidade dos bits, esses mecanismos de interação e fidelização de público - além de serem também um importante fórum de debates e uma forma barata de fazer pesquisa de opinião - passaram a ser uma necessidade básica de todo e qualquer político que queira conversar de forma direta com um público jovem na casa dos 20 a 35 anos e que usa a internet como principal meio de informação.

O uso das redes sociais nas eleições nacionais, de uma forma geral, e em Roraima em particular, começou a se profissionalizar na campanha eleitoral de 2010, quando todos os candidatos à Presidência da República e ao governo estadual contrataram profissionais que entendem do assunto para fazer suas campanhas online. Logicamente que aqui no extremo Norte do Brasil, onde a conexão à internet ainda funciona de forma precária e não está universalizada, tivemos que fazer malabarismos inimagináveis para trabalhar.

Para o pleito municipal do próximo ano, certamente os candidatos buscarão, novamente, usar as redes e mídias sociais como o Facebook, o Twitter e o YouTube como meios de difundirem suas propostas de campanha e forma de dialogar com a parcela jovem do eleitorado. Mas é preciso que os candidatos busquem aprender a dinâmica do funcionamento dessas redes.

Os potenciais candidatos que já fazem uso natural desses mecanismos estarão mais à vontade para utilizarem com proficiência as redes sociais. Porque Facebook e Twitter, para ficar só nessas duas, são ágora públicas virtuais para conversar, dialogar e não apenas um mercado para buscar votos de última hora. Quem pensar ou se comportar assim está fadado ao fracasso.

Os candidatos que usaram o Twitter e o Facebook de forma intensiva nas eleições de 2010 e uma vez eleitos ou derrotados acabaram por sumir desses espaços cometeram um grande equívoco e demonstraram que ainda não entendem a dinâmica e a importância da comunicação em rede. A quem continuou, meus parabéns.

O uso inteligente e racional das redes sociais numa campanha eleitoral deve ser palavra de ordem. Pois, “basta uma resposta mal interpretada ou uma afirmação infeliz para por em risco todo o trabalho de uma campanha”, conforme ensina a jornalista e especialista em novas mídias e consultora em web marketing político, Alinne Fernandes, executiva de contas digitais da Ratts Publicidade.

Redes sociais não são lugar para picuinhas, troca de acusações, nem para tentar arranhar a imagem dos adversários com postagens ofensivas ou coisa do gênero. Mas um espaço para dialogar com as pessoas. Um ambiente de troca de ideias e de construção de imagem positiva.

Retomando as palavras de Alinne Fernandes, “não adianta se animar porque a Internet agora tem as suas portas abertas para divulgação de campanha e plataforma política ou até para arrecadação de fundos que irão custear a campanha. A principal função da Internet nessas eleições vai ser a de estar a favor do eleitorado”.

Os postulantes a cargos no Executivo ou Legislativos municipais que ignorarem esse fato estão fadados ao fracasso no uso das redes e mídias sociais. Quem não estiver preparado para internalizar esses princípios dessa nova era da comunicação transversal nas redes sociais é melhor nem se aventurar nessa seara.

Bom dia!

Deputado Jânio Xingu faz novo discurso e “dá nome aos bois”

By Luiz Valério → quinta-feira, 3 de novembro de 2011
Depois da polêmica causada pelas suas declarações da terça-feira, o deputado Xingu voltou à tribuna e abriu o verbo

O discurso de terça-feira, 1º de novembro, do deputado Jânio Xingu, causou polêmica na imprensa roraimense, devido a uma distorção nas suas afirmações que levou o Sindicato dos Jornalistas de Roraima (Sinjoper) a veicular uma nota de repúdio contra o parlamentar. Ao subir à tribuna na terça-feira, Xingu disse que a denúncia feita pelo ex-colaborador do PSDB, Gerson Denz, teria o dedo de “um determinado gabinete” que tem sob seu comando “uma quadrilha composta por jornalistas, advogados e delegado”.

[Quem tiver dúvidas se foi isso mesmo que ele disse, requera, via ofício, cópia da gravação e da ata da sessão de terça-feira da Assembleia Legislativa]. Mas a história foi repassada ao Sinjoper de forma enviesada, o que motivou a nota de repúdio divulgada pela entidade ainda na noite de terça.

Pois bem. Hoje o deputado Jânio Xingu voltou a usar a tribuna para cumprir a sua promessa de dar nome aos bois. O parlamentar citou nominalmente os profissionais que ele qualificou em seu primeiro discurso como “quadrilheiros”. Xingu disse que o ex-secretário de Comunicação da Assembleia, o jornalista JR. Rodrigues, encabeça a equipe e disse que ele é dado a fazer “traquinagens e armações”.

Xingu disse que ele e os deputados Rodrigo Jucá (PMDB), Célio Wanderley (DEM) e Aurelina Medeiros (PSDB) já foram vítimas de “armações” que tinham por objetivo prejudicar a sua imagem. O deputado citou ainda o nome de profissionais que participariam das tais armações. Seriam os também jornalistas Wirismar Ramos, que edita o blog e o jornal impresso Fato Real, e também Amílcar Júnior. Os três estão lotados no gabinete do deputado Mecias de Jesus e na liderança do grupo oposicionista, que tem Mecias como líder.

Ouça o que disse o deputado Xingu em entrevista a este jornalista-blogueiro:


O deputado afirmou que “as armações não vão mais ficar impunes”. Xingu usou outros adjetivos que eu não vou reproduzir aqui. “Se o recado [as supostas armações] é para eu me calar, eu aviso que não vão conseguir. Se continuarem com as armações eu vou fazer um discurso aqui nessa tribuna que vai ser lembrado daqui há 30 anos”, ameaçou.

A deputada Aurelina Medeiros também observou que os profissionais citados por Xingu não são contratados como jornalistas, mas que estão agindo de forma a prejudicar os deputados. Brito Bezerra, parlamentar da oposição, disse que ao ter feito uma denúncia genérica na terça-feira, o deputado Xingu deixou aberta a porta para a repercussão negativa que suas afirmações obtiveram na imprensa e junto ao Sindicato dos Jornalistas de Roraima. Xingu justificou que ao usar o termo "quadrilheiros" não se referiu os jornalistas de uma forma geral, mas aos profissionais que ele nominou no discurso de hoje.

AMEAÇA RECHAÇADA 

A forma como Xingu se referiu ao discurso “abala quarteirão” que poderá fazer deixou os deputados de situação e oposição de cabelo em pé e foi tomada como uma ameaça. “As coisas aqui não estão caminhando bem. O senhor está fazendo uma acusação grave. Se continuarmos nos atacando uns aos outros nós vamos destruir esse poder”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chico Guerra (PSDB), ao mesmo tempo em que reconheceu que Xingu está sendo “injustiçado e perseguido”.

OUTRO LADO

O jornalista Amilcar Júnior se defendeu das afirmações do deputado Jânio Xingu, dizendo que o parlamentar “é desqualificado” para fazer tal denúncia. De acordo com o Amílcar Júnior, “o deputado foi preso em 2008 na chamada ‘Operação Anopheles’, da Polícia Federal, junto com outras dez pessoas sob acusação de desvio de recursos”. A operação investigava o desvio de recursos destinados ao combate à malária no município de Mucajaí. Xingu diz que essas denúncias não são verdadeiras.

A bancada de oposição não “apartou”, mas rachou

By Luiz Valério → quarta-feira, 2 de novembro de 2011
Homem solitário caminha na rachadura provocada por um terremoto - Imagem meramente ilustrativa
Ontem eu voltei a conversar com os deputados Brito Bezerra (PP), Soldado Sampaio (PC do B) e Diego Coelho (PSL) sobre o que eu entendo ser um racha na oposição e que eles meio a contragosto admitem que, de fato, é.  A quem faz colunismo político cabe interpretar os fatos e traduzir para o grande público o que está acontecendo nos bastidores. É o que faço.

Desde o último sábado tenho dialogado com o deputado Sampaio tanto por telefone quanto pessoalmente sobre as afirmações que fiz nos posts que intitulei de “Grupo oposicionista rachou” e “Complemento, com detalhes, sobre o racha da oposição”.

Os três parlamentares citados nos textos reconheceram que não há nenhuma mentira nos textos e reafirmam a criação de um grupo oposcionista paralelo, que eles batizaram de Frente Parlamentar Contra a Corrupção. O quarto integrante do grupo é o deputado Rosinaldo Adolfo, mais conhecido como Naldo da Loteria.

Deputado Soldado Sampaio me disse que a decisão de criar essa Frente Parlamentar é porque eles querem formar um “grupo que tenha luz própria” e que não seja ofuscado pelo deputado Mecias de Jesus. Essas são palavras do parlamentar. Sampaio afirmou ainda que o termo “racha da oposição” só não serve para a situação por mim descrita se for empregado no sentido de tentar afirmar que os dissidentes passarão a ser situação. E em nenhum momento eu escrevi que eles mudariam de lado. Nunca.

Eu disse apenas que a oposição rachou e que o deputado Mecias de Jesus vai ficar isolado. Causei descontentamento entre os “meciânicos”, é bem verdade. Os parlamentares que resolveram se juntar na Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, movidos pela convivência na Assembleia Legislativa, tentam minimizar a situação, que se tornou pública.

O deputado Diego Coelho em conversa comigo admitiu o meu reciocínio de que, do ponto de vista técnico, a criação dessa nova frente de atuação da qual ele vai fazer parte com Brito Bezerra , Soldado Sampaio e Naldo da Loteria é sim um espécie de racha.

Numa conversa de pé de ouvido que tive com o arguto deputado Brito, ele deixou escapar que está tendo o cuidado de não desagradar a Mecias de Jesus em decorrência da convivência na Casa. [Numa entrevista gravada minutos antes da nossa breve conversa, deputado Brito afirmou que Mecias continua líder da oposição. O que é verdade e eu nunca disse ou escrevi o contrário. Mas, líder de uma oposição rachada]. Mas depois da afirmação de Sampaio de que o grupo quer ter “luz própria” e que Mecias “ofuscava o trabalho da oposição” eu continuo a insistir que está em andamento um racha na oposição.

Diego Coelho e Soldado Sampaio também reafirmaram a retirada do apoio financeiro que davam às mídias alternativas que divulgava as ações da bancada de oposição. Brito também retirou seu apoio e os quatro deputados da Frente Parlamentar Contra a Corrupção vão investir em outras formas de divulgação, foi o que me afirmou o deputado Sampaio. Se não tivesse havido um racha na oposição, porque os ilustres deputados retirariam o apoio às mídias que estavam tão empenhadas em divulgar suas ações?

Deputados repercutem denúncia da Veja; Xingu diz que “quadrilha” está por trás de tudo

By Luiz Valério → terça-feira, 1 de novembro de 2011
O debate que predominou na manhã de hoje na Assembleia Legislativa foi a repercussão da matéria da revista Veja desta semana, em que o ex-colaborador do PSDB de Roraima, Gerson Denz, afirma que o governador José de Anchieta (PSDB) teria transportado dinheiro no jato oficial, durante as eleições do ano passado e ainda denuncia maquiagem na prestação de contas de campanha pelo partido tucano.

Enquanto os deputados de oposição celebraram a denúncia feita à revista, sem que Denz apresentasse nenhuma prova, os parlamentares de situação buscaram desconstruir a reportagem e provar que o denunciante agiu por vingança e sob orientação dos oposicionistas. O debate foi acirrado e mais de dez deputados trataram da questão, entre discursos e apartes.

Quem abriu o debate foi o deputado Brito Bezerra (PP), que disse que Denz não iria narrar um fato inverídico nem a Veja inventar uma matéria sem fundamento. O deputado Flamarion Portela também falou sobre as acusações dizendo que houve abuso de poder econômico do governador Anchieta, nas eleições passadas. [Só para lembrar: o ex-governador Flamarion Portela foi cassado em agosto de 2004 sob acusação de ter cometido abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2002].

Ouça o que disse o deputado Brito Bezerra;


Os deputados de situação Chico Guerra (PSDB), Jalser Renier (DEM), Aurelina Medeiros (PSDB), Rodrigo Jucá (PMDB) e Jânio Xingu (PSL) trataram de desmontar a matéria, mostrando documentos que comprovariam as motivações pessoais de Denz para a formulação da denúncia, além dos indícios de que ele agiu sob orientação da oposição ou pelo menos de um deputado da bancada oposicionista.

Ouça o que disse o deputado Chico Guerra:



Chico Guerra disse que essas acusações de distribuição de dinheiro é uma arma usada pela oposição
em todas as eleições, que sempre quer ganhar o pleito no tapetão. Afirmou que a oposição não contribuiu com o governo e atrapalha o desenvolvimento do estado. Jalser Renier fez um histórico da descoberta do desfalque de cerca de R$ 20 mil do PSDB e a comprovação, mediante o fornecimento, pelo Banco do Brasil, de cópias de cheques sacados por Gerson Denz, que comprovariam a apropriação indébita do dinheiro pelo ex-colaborador do PSDB.

Por sua vez, o deputado Rodrigo Jucá pontuou que nem tudo o que a imprensa publica deve ser tomado como verdade. E fez alguns questionamentos: “porque a Veja resolveu publicar uma matéria sem provas? Quem pagou a passagem do repórter Hugo Marques a Boa Vista? Quem promoveu o encontro de Gerson Denz com o repórter da revista nacional? Os deputados deixaram clara a sua crença de que houve a participação de terceiros na produção da matéria de Veja.

Seguindo o tom dos discursos anteriores, a deputada Aurelina Medeiros afirmou conhecer bem Gerson Denz e disse que custou a acreditar que ele tenha se prestado ao papel de fazer a denúncia a Veja. Ela observou que o PSDB deixou de receber recursos do fundo partidário e perdeu tempo de horário gratuito na televisão em decorrência de pendências contábeis provocadas pelo desfalque de dinheiro que teria sido feito por Denz nas finanças do partido. “Foi sacado o dinheiro e as  contas do partido não foram pagas”, afirmou a deputada.

O discurso mais veemente, no entanto, partiu do deputado Janio Xingu, que afirmou ter sido montada na Assembleia Legislativa “uma quadrilha que é financiada por um determinado gabinete para fazer armações contra deputados da situação e agora mais essa contra o governador”.

Xingu disse já ter sido vítima da tal “quadrilha” e citou o caso de uma matéria, também publicada na Veja e que teria tido o objetivo de prejudicar o deputado Rodrigo Jucá, e que teria sido produzida a partir do esquema ao qual ele se referiu. Na época da publicação da matéria, surgiu a comprovação de que as informações partiram de assessores da Casa. Para Janio Xingu, “a fonte pagadora” da matéria que está na Veja desta semana é a mesma. “Denúncias levianas qualquer deputado pode produzir”, afirmou Xingu.

O deputado disse que vai voltar à tribuna posteriormente para citar o nome das pessoas que, segundo ele, fazem parte da “quadrilha” quem tem produzido as “armações” contra os deputados e contra o governador José de Anchieta. “Nós não vamos aceitar esse tipo de armação aqui”, afirmou. Ele disse que a presidência da Assembleia precisa tomar providências quanto à situação. O presidente da Casa, Chico Guerra, afirmou desconhecer a existência de uma quadrilha na Assembleia e pediu que o deputado Xingu esclareça sua afirmação, citando os nomes das pessoas que compõem a “quadrilha”.

Senac forma novo banco de currículos para instrutores

By Luiz Valério →

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RR) está recebendo currículos de professores nas áreas de Administração, Contabilidade, Economia, Secretariado ou profissional de nível superior para ministrar aula nos cursos de Almoxarife, Agente de Informações Turísticas, Auxiliar Administrativo, Recepcionista, Auxiliar de Tesouraria, Auxiliar de Crédito e Cobranças, Auxiliar de Pessoal, Assistente de Programação e Operador de Telemarketing.

 Os currículos devem ser entregues, até o dia 9 de novembro, na Central de Atendimento ou na Coordenação de Gestão e Negócios do Senac da Av. Major Williams, 2084, bairro São Francisco. O Senac ressalta que banco de currículos para instrutores não possui vínculo empregatício e que os profissionais escolhidos serão chamados de acordo com a necessidade de abertura de novas turmas do Pronatec. Informações pelo telefone 2121-1901.