CÂMARA 42 ANOS – Audiências públicas dão voz à população de Boa Vista

By Luiz Valério domingo, 20 de novembro de 2011
A Câmara Municipal tem buscado ouvir a população de Boa Vista em audiências públicas

Depois de mais de quatro décadas da sua instalação, a Câmara Municipal de Boa Vista começa aperfeiçoar os mecanismos que a aproximam da sociedade. Para garantir uma participação mais ativa dos cidadãos nas ações do parlamento municipal, os vereadores transformaram as antigas sessões itinerantes em audiências públicas, garantindo, assim, que as pessoas falem sobre as suas demandas em vez de apenas ouvir os discursos dos parlamentares. Foi uma decisão acertada.

A vereadora Lourdes Pinheiro, que dos 42 anos de existência da Câmara participou de sete mandatos, o que totaliza 29 anos de vida parlamentar, diz que durante esse tempo tem assistido a uma evolução significativa do Poder Legislativo e dos seus membros, que tem buscado se adequar aos novos tempos em que a sociedade quer se expressar e ser ouvida. A transformação das sessões itinerantes em audiências públicas foi um passo decisivo nessa direção.

A vereadora Lourdes Pinheiro disse que as sessões itinerantes não alcançavam seu objetivo
Lourdinha, como é chamada por todos os colegas de parlamento, diz que nunca gostou das sessões itinerantes, pois elas eram muito “unilaterais” e apenas os vereadores se manifestavam, como já acontece nas sessões ordinárias das terças e quartas-feiras. “Com as itinerantes nós nunca alcançávamos o nosso objetivo que era atender e ouvir a população. Sempre ficava algo pendente. Agora, as audiências públicas estão dando um resultado extraordinário”, afirma a parlamentar.

Quem também está empolgado com a realização das audiências públicas é o vereador Sebastião Correia Lira Neto (o Pelé, PR), que está em seu segundo mandato e diz perceber um aperfeiçoamento constante dos vereadores no sentido de buscar conhecimentos para bem servir à população.

“Com a realização das audiências públicas estamos cumprindo o nosso papel de buscar solução para os problemas da sociedade. Nas sessões itinerantes, só os vereadores falavam. Nas audiências públicas quem fala é o povo e, geralmente, nós já saímos com a solução dos problemas encaminhada, pois levamos órgãos e instituições como Ministério Público, Defensoria Pública e Emhur para encaminhar a solução ou mediar a busca dessa solução para os problemas apontados”, diz.

UMA ENXURRADA DE PROBLEMAS

Uma dessas audiências públicas deve acontece ainda este ano para ouvir os moradores da Rua Ataíde Teive, no cruzamento com a Avenida dos Bandeirantes, no bairro Buritis. Todos os anos em que o inverno é rigoroso, como foi o deste ano, aquele trecho alaga e os estabelecimentos comerciais são invadidos pela água. Foi iniciada uma obra de drenagem nas imediações para solucionar o problema, mas os trabalhos estão parados.

O secretário de Obras do município, Nélio Borges, diz que o dinheiro ainda não foi liberado em sua totalidade, enquanto que o secretário de Infraestrutura do estado, Carlos Briglia, afirma que os recursos estão na conta da prefeitura, conforme contou o vereador Pelé. A audiência pública a ser realizada no local deverá contar com a presença de representantes do Ministério Público Estadual e Federal para que se encontre uma solução para o impasse e a obra seja retomada. Também deve participar da audiência o deputado federal Luciano de Castro (PR), que foi o autor da emenda que direcionou os recursos para a realização da canalização.

POPULAÇÃO APOIA

As pessoas que acompanham a atividade dos vereadores também dizem sentir um traço de evolução na atuação dos parlamentares. É o caso, por exemplo, do estudante de jornalismo Pablo Felipe, que considera estar havendo um ganho no desempenho da função pelos vereadores. “A Câmara está conseguindo desempenhar seu papel de representar o povo de Boa Vista e de fiscalizar o Poder Executivo. Talvez não tanto quanto alguns gostariam, mas de certa forma a população demonstra ter confiança nos parlamentares, pois sempre recorrem a eles para resolver seus problemas”, avalia.

Para Pablo Felipe, aos vereadores cabe manter essa confiança e esse respeito para que a população se veja cada vez melhor representada. O acadêmico diz que as audiências públicas são um fórum legítimo de participação popular, onde as pessoas buscam encontrar solução para suas demandas junto aos seus representantes. “Os vereadores devem manter esse canal de comunicação, buscando ouvir a população e cada vez estar mais próximo dela sem fechar os ouvidos para as suas necessidades”, opina.

MUDANÇAS E MAIS MUDANÇAS

Ao longo dessas mais de quatro décadas a Câmara já passou por várias mudanças em sua composição. Em 1983, quando entrou na Casa em seu primeiro mandato, Lourdes Pinheiro era um dos 11 vereadores que compunham o Poder. Anos depois a Câmara ganhou mais seis vereadores. Posteriormente, perdeu quatro membros ficando com apenas treze, depois aumentou novamente e agora está com 14 parlamentares. No próximo ano deverá haver nova mudança, elevando o número de vereadores para 21.
Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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