CÂMARA 42 ANOS - Projetos defendem saúde e integridade dos boavistenses

By Luiz Valério sábado, 19 de novembro de 2011
O vereador Pelé é o autor da lei que obriga os supermercados a informarem a data
de validade dos alimentos perecíveis - Foto Eduardo Andrade
É verdade que nem sempre as ações dos vereadores são aceitas pela sociedade que eles representam. Também é verdade que algumas vezes os debates sobem de tom e quem os assiste não entende bem o que está acontecendo. Em vez de debate parece briga. Mas é igualmente verdadeiro o fato de que a Câmara Municipal de Boa Vista, nesses seus 42 anos de existência tem aprovado projetos de alcance social com resultados altamente positivos para a população. Nessas mais de quatro décadas de história, o parlamento municipal e seus integrantes tem evoluído e buscado trabalhar cada vez mais em sintonia com os anseios da sociedade.

Muitas foram as ações realizadas pelos vereados nos últimos anos que demonstram seu interessem em bem representar a população boavistense. Somente neste ano de 2011 foram várias as iniciativas que visam defender os interesses dos habitantes da capital. Audiências públicas, vigilância no que diz respeito ao prazo de validade dos alimentos perecíveis oferecidos em promoções nos supermercados, projeto para incentivar a participação política nos estudantes - vereador mirim - e combate consistente ao bullyng nas escolas do município.

De autoria do vereador Sebastião Correia Lira Neto (Pelé, PR), o projeto que obriga os supermercados a disponibilizarem em local visível e em tamanho destacado o prazo de validade dos alimentos perecíveis foi uma iniciativa que teve uma recepção positiva por parte da população.

Ao falar sobre sua iniciativa, Pelé disse que já se fazia necessário, por parte do poder público, um olhar mais criterioso sobre a venda de alimentos perecíveis nos supermercados locais. Esses estabelecimentos realizam promoções, reduzindo consideravelmente o preço de produtos como sucos, achocolatados e iogurtes, que geralmente são consumidos com crianças, mas geralmente o prazo de validade das mercadorias ofertadas já está preste a se vencer. “Então, as pessoas são atraídas pelo preço e não atentam para o prazo de validade do produto e quando chegam em casa ou eles já vencidos ou estão se vencendo”, justificou o vereador.

Com a aprovação do projeto pela Câmara de Vereadores no primeiro semestre de 2011, a Vigilância Sanitária municipal intensificou a fiscalização nos supermercados e alguns estabelecimentos já foram notificados para se adequarem ao que determina a legislação. Mas nem todos obedecem à obrigatoriedade de informar em local visível e destacado, junto com o preço dos alimentos perecíveis, o prazo de validade destes.

DONAS DE CASA APROVAM MEDIDA
A dona de casa Raquel de Souza disse ser importante saber a data de validade dos alimentos
A dona de casa Ângela Silva disse que a preocupação da Câmara de Vereadores é louvável, pois demonstra uma preocupação com algo que faz parte da vida diária das pessoas. “Eu mesma já comprei iogurte para minha filha e, quando cheguei em casa, o produto já estava vencido”, disse. Para ela, é preciso que a Vigilância Sanitária fiscalize de forma contínua os supermercados para garantir o cumprimento da lei. “Principalmente porque essas promoções realizadas pelos supermercados se utilizam de produtos que vão ser consumidos por crianças”, completou.

Quem também se sente mais protegida com a nova lei aprovada pelos vereadores de Boa Vista é a comerciária Raquel de Souza. Ela entende que obrigar os supermercados a informar aos consumidores o prazo de validade dos produtos alimentícios que tem uma data preestabelecida para ser consumidos é “de fundamental importância”.

“Às vezes somos iludidos com preços convidativos e nos esquecemos de ver o prazo de validade dos produtos. Determinados alimentos podem ter a sua qualidade drasticamente comprometida e levar risco à saúde de quem os consome, principalmente as crianças. Tratando-se de achocolatados e iogurtes é preciso termos atenção redobrada, pois as crianças têm o organismo muito frágil e podem ser as mais prejudicadas”, observou.

ANVISA ALERTA PARA CUIDADOS 
COM PRAZO DE VALIDADE

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) alerta para que as pessoas não consumam alimentos com prazo de validade vencido. De acordo com as orientações da agência, após o vencimento do prazo, podem ocorrer alterações indesejáveis que prejudicam a qualidade do alimento. A ANVISA alerta ainda para o fato de que apenas o prazo de validade em dia não é garantia de que determinado alimento esteja em condições de consumo. É preciso que os consumidores fiquem atentos a qualquer alteração na embalagem e no próprio alimento.

Os consumidores precisam adquirir o hábito de prestar atenção nas informações importantes que estão contidas no rótulo dos alimentos perecíveis. Entre outros detalhes, as pessoas precisam observar se o rótulo apresenta nome do produto, nome e endereço do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, identificação da origem, lote e data de validade. Em alguns casos o rótulo dos produtos também deve conter instruções de preparo e cuidados para a melhor sua conservação. É preciso que as pessoas fiquem de olho em detalhes que podem ajudar na identificação do lote, como data de fabricação, embalagem ou data de validade.

PROJETO COMBATE O BULLYNG NAS ESCOLAS
Os vereadores tem buscado aprovar projetos de real interesse social
Antes mesmo da tragédia de Realengo, no Rio de Janeiro, chamar a atenção do país para o crescimento silencioso da prática de bullyng nas escolas brasileiras, a vereadora Lourdes Pinheiro havia apresentado na Câmara Municipal de Boa Vista um projeto de lei com o objetivo de combater esse tipo de trote nos estabelecimentos de ensino de Roraima por meio de palestras educativa. Foi um projeto pioneiro no Brasil. Uma semana depois, o Senado Federal também passou a tratar da questão.

O projeto que combate e conscientiza os alunos sobre o caráter nocivo do bullyng nas escolas roraimenses foi aprovado pela Câmara no primeiro semestre de 2011. A vereadora Lourdes Pinheiro disse que tomou a iniciativa de apresentar a proposta, depois de receber várias reclamações de pais de alunos, cujos filhos eram vítimas de apelidos ou brincadeiras depreciativas que se utilizavam de situações ou problemas físicos desses jovens, o que lhes deixava depressivos e sem vontade de frequentar a escola.

“Eu encontrei uma mãe que estava com o filho apresentando resistência para ir à escola porque ele tinha um problema físico no dedo e os colegas o apelidavam de ‘dedinho’. Aí fomos pesquisar e encontramos várias outras situações em que crianças eram ridicularizadas pelos colegas pelo cabelo que tem ou mesmo pelo vício de álcool do pai ou da mãe. São situações constrangedoras que precisavam ser combatidas porque o bullyng é uma das mais terríveis formas de violência que se pode cometer contra uma pessoa”, disse Lourdes Pinheiro.

INICIATIVA PIONEIRA

Por tratar de um tema de apelo social tão grande e que ganhou a atenção da mídia nacional, depois do massacre de realengo, praticado exatamente por uma ex-vítima de bullyng, os vereadores de Boa Vista aprovaram o projeto da vereadora Lourdinha em tempo recorde. O prefeito Iradilson Sampaio (PSB) também foi célere na sanção da lei aprovada na Câmara e agora o programa instituído pela nova legislação leva palestras educativas para os estabelecimentos de ensino de todo o município.

A idéia deu tão certo, que os professores - que muitas vezes também são vítimas de bullyng pelos alunos - abraçaram a causa e estão realizado trabalhos pedagógicos que envolvem os estudantes na produção de cartilhas, cartazes e encenações que tem no combate o bullyng o foco principal. O projeto de Lourdes Pinheiro também inspirou o deputado estadual Rodrigo Jucá (PMDB) a apresentar um projeto semelhante na Assembleia Legislativa, estendendo as palestras para todas as escolas da rede estadual de ensino.

SAIBA MAIS SOBRE BULLYNG

Bullying é uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos contra um ou mais colegas e causa danos psicológicos, além de mexer com a auto-estima das vítimas. Infelizmente essa é uma realidade muito mais comum nos ambientes escolares do que se possa imaginar.

Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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