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Quartiero: o deputado trombador

By Luiz Valério → segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
O deputado federal Paulo César Quartiero (DEM) chegou agora há pouco na reunião da Cooperfar com a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa com o seu estilo "trombador" de sempre. Pela enesima vez ele propõe que os parlamentares e produtores rurais peitem o governo federal e a Constituição. Quartiero sugeriu que os deputados estaduais aprovem uma lei que proíba a retirada de qualquer produtor da sua propriedade. Ele se referia aos casos daqueles agricultores e pecuaristas que correm o risco de serem retirados de áreas de preservação em vias de serem criadas e parques nacionais, como êh o caso do Paredão. Um jornalista que estava ao meu lado denominou Pauli César Quartiero de "emissário do caos".

Dirigentes da Cooperfar se reúnem com deputados para falar de projeto de desenvolvimento

By Luiz Valério →
Os membros da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa se reúnem agora com diretores da Cooperativa Agropecuária Central da Agricultura Familiar de Roraima (Cooperfar) para discutir alternativas de desenvolvimento para o setor.

O presidente da cooperativa, Lineu Pereira da Silva, levou aos parlamentares a proposta para que a Comissão de Agricultura faca parte de uma comitiva que vai visitar a Coopacol, no Município de Cafelandia, no Paraná, para ver de perto o case de sucesso daquela iniciativa. Lineu Pereira disse que o futuro do desenvolvimento de Roraima esta na agricultura.

Dai o interesse em visitar a Coopacol, onde os associados tem experiência de alta produtividade consorciada em pequenas parcelas rurais como suinocultura, avicultura, entre outras culturas.

A reunião, alem da participação dos membros da Cooperfar, conta com a participação dos deputados Gabriel Picanço, presidente da Comissão de Agricultura, Erci de Moraes, vice-presidente, e o deputado Brito Bezerra. Representante do Banco do Brasil também participa.

Mais uma vez agricultores procuram os deputados para pedir o apoio do Poder Legislativo para ajudar a encontrar um modelo produtivo para o setor agrícola. Pelo menos, dessa vez, eles estão mirando num modelo bem sucedido, que o da produção consorciada - os famosos condomínios rurais do interior do Paraná.

A questão será conseguir adaptar o que deu certo lá no Sul do Brasil as característica climáticas e de solo roraimense.

PS - Algumas palavras estão sem acento em decorrência da configuração do teclado do iPhone. Será feita uma revisão futura.

Anchieta fica no cargo até julgamento do mérito pelo TSE

By Luiz Valério → quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, concedeu liminar na tarde desta quinta-feira (26), permitindo que o governador de Roraima José de Anchieta Júnior (PSDB) permaneça no cargo até o julgamento do mérito do processo de cassação do seu mandato, decidida no mês de dezembro de 2010 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O pedido de liminar foi feito pelo advogado Fernando Neves, com base nos embargos declaratórios apresentados pela defesa do governador de Roraima junto à Corte eleitoral local.

Leia mais sobre o assunto no site do TSE:  Presidente do TSE concede liminar para manter Anchieta Júnior (PSDB-RR) no cargo

Fernando Neves usou como argumento o Artigo 26-C da Lei Complementar 64/90, conhecida como lei da inelegibilidade. A advogada Dizanete Matias, que defende Anchieta Junior no processo de cassação no TRE de Roraima, explicou que depois do advento da Lei 135, chamada de Lei da Ficha Limpa, toda cassação de mandato tem como consequência a inelegibilidade. Por isso, foi apresentado o pedido de liminar ao TSE, antes do julgamento do mérito. O TSE tem concedido liminares a políticos que tem sofrido processo de cassação devido à gravidade da pena prevista.

Outro argumento usado por Fernando Neves no pedido de liminar diz respeito à falta de plausibilidade para as acusações de cometimento de crime eleitoral pelo governador Roraima. O advogado também questionou a decisão do TRE pela cassação com quorum mínimo numa votação apertada por 3 votos a 2. Ainda foi usado como argumento pelo jurista o fato do Pleno do TRE não ter permitido a participação do juiz federal Helder Girão Barreto no julgamento do governador Anchieta, mesmo ele tendo sido designado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A demora na inclusão do vice-governador, Chico Rodrigues, como litisconsorte no processo e a não aceitação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) como parte integrante da ação em que o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do governador Anchieta Júnior foram outras alegações usadas por Fernando Neves para convencer o presidente do TSE a conceder a liminar favorável ao político tucano. É o mesmo caso, por exemplo, da primeira cassação do governador de Roraima, em fevereiro de 2011, quando a Justiça Eleitoral não incluiu o radialista Mário César como parte do processo, o que resultou na extinção do processo pelos ministros do TSE.

Ministério Público faz busca e apreensão no SMTRAN

By Luiz Valério →

O Ministério Público do Estado (MPRR) cumpriu no início da tarde de hoje, 26, mandado de busca e apreensão nas instalações da Superintendência Municipal de Trânsito (Smtran), em Boa Vista, com vistas a apurar denúncias de irregularidades referentes às multas no referido órgão.

O pedido de busca e apreensão partiu da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da  da 2ª Promotoria Criminal, tendo sido motivado com o propósito analisar toda a documentação relacionada ao fato para posterior adoção de medidas judiciais cabíveis, bem como a elucidação do caso.

Os promotores de justiça responsáveis pela investigação informam que só irão se pronunciar sobre o assunto após a conclusão das investigações, uma vez que o processo corre em segredo de Justiça.


Assessoria de Comunicação
Ministério Público Estadual