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Conversando com candidatos a candidatos

By Luiz Valério → sexta-feira, 30 de março de 2012
Cá estou eu, nas minhas andanças pela região Sul de Roraima. Ando novamente em busca de boas histórias para contar no Jornal Roraisul que, junto com Osmar Morais, meu parceiro de empreitada, produzo e faço circular nos municípios de Caracaraí, Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá. Aonde chego, o principal assunto são as eleições municipais 2012. Todo mundo se diz pré-candidato a prefeito ou a vereador. As articulações estão a mil. Os partidos dos municípios interioranos discutem as melhores alternativas de nomes para apresentar à sociedade. E, como relatei no artigo "Corrida eleitoral está a todo vapor no municípios roraimenses"os postulantes a cargos públicos estão numa corrida frenética para se credenciar para a disputa de cargos nos poderes Executivo e Legislativo em outubro próximo. Passei primeiro por Caracaraí, onde conversei com alguns pretensos candidatos. Agora estou escrevendo direto de Rorainópolis, onde amanhã vou voltar a conversar com outros pré-candidatos para retratar a situação no jornal. Quando converso com essas pessoas interessadas em se apresentar como candidatas, fico pensando cá com meus botões: se tudo isso (a gana, a vontade) fosse com o objetivo de trabalhar pelo bem coletivo seria bom. O pior que nem sempre é. Nem sempre. Espero, pelo menos, que da futura leva de candidatos saiam boas revelações para a política roraimense. A população precisa. O estado merece.

Os taxistas de lotação e a polêmica da semana

By Luiz Valério → quinta-feira, 29 de março de 2012

A polêmica da semana diz respeito ao fato de motoristas de táxi lotação se recusarem a transportar pessoas portadoras de dificuldade de locomoção, que andam em cadeiras de roda.

O assunto veio à tona depois que jovem Jaíne Vital, denunciou no Facebook a discriminação sofrida por seu irmão, portador de deficiência física, que foi recusado como passageiro por várias vezes.

Jaíne denunciou o descaso dos taxistas de lotação para com seu irmão no Facebook

Logo, o assunto virou tema de debate na Câmara Municipal, com o vereador Rosival Freitas (PSC) levantando a questão e cobrando providências das autoridades competentes.

A diretora-presidente da Empresa Municipal de Habitação e Urbanismo (Emhur), Maria Helena Veronese, deu declarações a imprensa afirmando que vai tomar as providências.

O presidente da Cooperativa dos Taxistas de Lotação disse hoje num programa de rádio que os vereadores aprovaram a lei que beneficia os deficientes físicos, mas não atentaram para as dificuldades que os motoristas enfrentam para transportar essas pessoas.

Pelo que vejo, até aqui um fica jogando a culpa no outro que joga no outro e ninguém assume a responsabilidade de fato.

Mas quando o assunto é táxi lotação, tem algumas questões mais profundas que precisam ser ditas e levadas em consideração:
1) Os taxistas sempre estiveram a serviço dos sucessivos gestores municipais e dos vereadores, fazendo seus serviços nem sempre limpos, principalmente em período de eleição, quando servem para transportar dinheiro de boca de urna e eleitores, a mando de candidatos endinheirados ou que estão no poder e lá querem se manter;
2) Alguns vereadores são detentores de alvarás de táxi lotação e não têm o menor interesse de mexer nesse vespeiro;
3) Esses vereadores que mantém os alvarás podem até estar agindo legalmente [e eu tenho aqui as minhas dúvidas], mas moralmente não estão;
4) Esses parlamentares são alguns daqueles que fazem parte do bloco de sustentação do prefeito Iradilson Sampaio;
5) Por ser uma categoria numerosa e que influencia a opinião pública, os taxistas de lotação passaram a ser valorizados e assediados pelos políticos, que pisam em ovos sempre que tem de mexer nos interesses dessa categoria;
Sendo assim, é provável que nada ou muito pouca coisa seja feita para resolver essa situação, pois as autoridades a quem compete tomar as decisões para corrigir essa anomalia estão comprometidas até o último fio de cabelo com os taxistas de lotação. 

Sem querer ser pessimista e já sendo, não tenho grandes expectativas quanto à tomada de uma providência no curto prazo para o problema levantado por Jaíne Vital. É de se lamentar, mas é a mais pura e crua verdade.



2014 e ida de Chico Rodrigues para o PMDB

By Luiz Valério → quarta-feira, 28 de março de 2012
Revisado e atualizado às 19h35min - Conversando com um observador político de Roraima, que tem forte influência com deputados estaduais de oposição, ele me dizia que o ingresso do vice-governador Chico Rodrigues no PMDB vai influenciar na disputa eleitoral de 2014, quando vai estar em disputa para o Governo do Estado.

Chico Rodrigues, todo mundo sabe, é o candidato natural à sucessão do governador José de Anchieta (PSDB). Agora passa ser o candidato natural do PMDB, de Romero Jucá.

O raciocínio é o seguinte: a senadora Ângela Portela (PT) tem crescido politicamente e se credenciado para ser um dos nomes mais fortes para as eleições de 2014, como candidata de oposição à sucessão de José de Anchieta. A ida de Chico para o PMDB quebra a força da futura candidatura de Ângela em 50%.

Tá, tudo bem. A senadora pode vir a público dizendo que ainda é muito cedo para projetar 2014. Mas político que é político, pensa sempre à frente [no caso dos brasileiros, na próxima eleição] e vive com um olho no gato e outro no peixe. E a senadora Ângela certamente não é diferente.

Se Chico Rodrigues não tivesse ingressado no PMDB, seria provável (estou dizendo provável, não certo) que até lá houvesse um rompimento entre Romero Jucá e o grupo governista para que o senador pudesse apoiar a candidata natural da presidenta Dilma Rousseff, que deve ser, logicamente, a senadora Ângela.

Com o ingresso de Chico no PMDB, pode haver uma mudança de planos. E certamente haverá. Agora, o PMDB terá uma candidatura própria ao governo. E mais que isso, uma candidatura forte. Quando chegar o tempo das decisões sobre candidaturas, Chico Rodrigues está no cargo de governador para poder concorrer lépido e fagueiro à reeleição.

Jucá, por sua vez, terá na manga um discurso para apresentar à presidenta Dilma, de que não terá como apoiar sua candidata, pois seu partido tem um candidato natural: o governador (quando 2014 chegar) Chico Rodrigues.

Melhor do que isso, só dois disso para Romero Jucá.

São as mexidas no tabuleiro de xadrez que acontecem por antecipação e podem influir decisivamente no jogo político local.

Dividam? Aguardem e confiram. Posso estar totalmente errado. Mas posso estar totalmente certo. Veremos.

Chico Rodrigues se filia ao PMDB e Romero Jucá comemora

By Luiz Valério → terça-feira, 27 de março de 2012
Depois de ficar meses sem partido, Chico Rodrigues se decidiu pelo PMDB
Por essa pouca gente esperava. O vice-governador Chico Rodrigues (foto) decidiu se filiar ao PMDB, para alegria do senador Romero Jucá, presidente regional do partido, que comemorou hoje a filiação do novo quadro. Chico Rodrigues pertencia anteriormente ao DEM do qual se desfiliou por ter perdido a presidência da sigla para o deputado federal Paulo César Quartiero.

Quem acompanha o dia-a-dia da política roraimense mais de perto considerava mais provável que Chico Rodrigues ingressasse no PSDB ou numa outra sigla. Mas o PMDB soa como uma grande surpresa, apesar da parceria firme que o senador Romero Jucá mantém com o governo e com o governador José de Anchieta (PSDB).

Anteriormente falou-se num suposto namoro de Chico com o ainda insignificante Partido Pátria Livre (PPL), que tem como maior expoente em Roraima o vereador Chico Doido. Mas o vice-governador se apressou em desmentir os boatos de que ele iria ingressar na nova sigla. 

Depois ficou a expectativa sobre se ele ingressaria no PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e que já ganhou expressão nacional, devido ao senso de oportunismo de alguns políticos que não sabem viver longe da sobra do poder.

Mas quem levou a melhor foi o PMDB de Romero Jucá, que tem em seus quadros o vice-governador de Roraima, candidato natural à sucessão de José de Anchieta em 2014. Essa filiação pode ter muitos significados, que o tempo vai se encarregar de revelar. "Recebemos com muita honra a companhia do vice-governador ao nosso partido. Sua experiência e competência vai somar e fortalecer ainda mais o PMDB não só do estado, como também de todo país", disse Romero Jucá.

Conforme nota divulgada à imprensa agora há pouco, a direção do partido em Boa Vista, fará em breve, uma cerimônia especial para marcar a filiação de Chico Rodrigues.  O evento ainda não tem data marcada.

Deputados formam comissão de apoio a servidores grevistas

By Luiz Valério →
Soldado Sampaio propôs a criação de uma comissão para interceder pelos servidores junto ao prefeito Iradilson
Os deputados estaduais decidiram formar uma comissão externa para interceder junto ao prefeito Iradilson Sampaio (PSB) pelos servidores municipais que estão em greve desde ontem, reivindicando reajuste salarial, instituição da Gratificação de Incentivo à Docência (GID), e envio à Câmara Municipal de um projeto de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.

A administração municipal já sinalizou com a possibilidade de um PCCR para a Câmara, mas apenas para os profissionais de Saúde, que, segundo a presidente do Sindicato dos Servidores, Suely Cardoso, não passa de 50.

A ideia de compor a comissão de apoio aos servidores foi do deputado Soldado Sampaio (PC do B), que recebeu os manifestantes hoje pela manhã na Assembleia Legislativa. Também prestam seu apoio aos servidores grevistas os deputados Joaquim Ruiz (PV) e Aurelina Medeiros (PSDB), vice-presidente da Assembleia.

A estratégia dos grevistas, a partir de hoje, é fazer manifestação em frente à Assembleia Legislativa para conseguir o apoio dos deputados. Ao que parece a estratégia está dando certo.

Posicionamento da Prefeitura de Boa Vista sobre a greve dos servidores municipais

By Luiz Valério → segunda-feira, 26 de março de 2012
Em solicitação a este jornalista-blogueiro, a Prefeitura de Boa Vista enviou a seguinte nota sobre a greve dos servidores. Confira:

A Prefeitura de Boa Vista reconhece que os servidores têm direito de realizar manifestações e buscar melhorias, desde que respeitando à legislação vigente.

A 2ª Vara Cível de Boa Vista determinou que os manifestantes do Sindicato dos Trabalhadores de Boa Vista (Sitram) que aderirem ao movimento grevista mantenham a distância mínima de 200 metros dos órgãos municipais durante os atos de manifestação, limitando o ingresso àqueles que forem autorizados para negociação. A decisão foi concedida na última quinta-feira (22) pela juíza Elaine Bianchi.

A juíza determina que os membros da manifestação não obstruam o acesso dos munícipes e nem dos funcionários que não participem da greve, aos órgãos municipais. A determinação ainda veta a utilização de carros de som ou qualquer outro instrumento sonoro com emissão acima do limite legal.

Caso a decisão seja descumprida, foi fixada a multa no valor de R$ 10 mil por dia, além da possibilidade de enquadramento por crime de desobediência.

Sobre a reivindicação dos servidores a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas (SMAG) informa que está trabalhando nos projetos de lei de planos de carreira, priorizando o da Saúde, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), que deverá ser enviado à Câmara Municipal o mais breve possível.

Logo em seguida, as ações serão voltadas para o plano dos servidores do quadro geral, abrangidos pela Lei N° 712/03. Não é intenção da atual administração protelar esta situação.

Quanto às faltas imputadas aos servidores que participaram da greve no final do ano passado, o Município não seria obrigado a fazer o estorno dos salários, uma vez que o movimento foi considerado irregular pela Justiça. No entanto, houve uma determinação do prefeito Iradilson Sampaio para que se efetuasse o pagamento em folha, o que ocorrerá neste mês de março.

O pagamento não foi realizado antes porque, por orientações dos órgãos fiscalizadores, especialmente do Tribunal de Contas Estadual (TCE), o Município deve se abster em confeccionar folha de pagamento suplementar.

Sobre o abono, a SMAG informa que está realizando estudos dos impactos financeiros e orçamentários, para então discutir com o sindicato. Em relação ao auxílio alimentação, salienta-se que esta é uma proposta do Executivo Municipal e não do Sindicato.

No que se refere ao aumento aprovado pela Câmara para os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, é importante ressaltar que por força da Lei Orgânica do Município o mesmo só é válido de uma legislatura para outra. Logo, os reajustes não estão sendo colocados em prática, o que deve ocorrer apenas em janeiro de 2013, quando se iniciará a nova legislatura municipal.

Servidores municipais deflagram greve em Boa Vista

By Luiz Valério →
O Sitram reuniu centenas de servidores hoje pela manhã em frente ao Palácio 9 de Julho, deflagrando a greve - Foto: Eduardo Andrade


Os servidores municipais de Boa Vista, liderados pelo sindicato da categoria, SITRAN, cumpriram a promessa e  paralisam as atividades a partir desta segunda-feira.

Eles se concentraram em frente ao Palácio 9 de Julho, sede da Prefeitura da Capital, para exigir que o prefeito Iradilson Sampaio (PSB), envie para a Câmara de Vereadores o plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR). A greve vai atingir, principalmente, os setores da saúde e educação do município.

Os servidores reivindicam também a criação da GID (Gratificação de Incentivo à Docência) para os professores que em salas de aula, assim como o pagamento do auxílio alimentação, além do aumento do abono salarial de R$ 180,00 para R$ 300,00/ como medida paliativa, caso a Prefeitura não mande o projeto do PCCR para a Câmara até o dia 5 de abril.

A presidente do SITRAM (Sindicato dos Servidores Municipais de Boa Vista) Sueli Cardoso, diz que o prazo para conceder aumento de despesas com pessoal se esgota no próximo dia 6 de abril. A sindicalista afirma acreditar que a prefeitura não esteja levando a situação a sério e quer perder o prazo para depois alegar que a Lei eleitoral não permite conceder aumento a servidores em período de campanha.

Sueli Cardoso afirma que a perda salarial dos servidores é estimada em 160% em relação ao salário mínimo vigente, que é de R$ 622,00. Essa atitude, segundo Sueli, já passou de descaso.

A greve dos servidores, o prejuízo à população e a falta de habilidade do prefeito

By Luiz Valério → sábado, 24 de março de 2012

Sueli diz que o prefeito Iradilson não cumpriu o acordo com os servidores - Foto: Roraima Hoje
A cidade de Boa Vista vai passar por uma greve geral dos servidores municipais a partir da próxima segunda-feira, dia 26.

A presidente do Sitram, Sueli Cardoso, me disse agora há pouco que servidores do Hospital da Criança Santo Antônio, dos postos médicos, das escolas, do meio ambiente, do Bosque dos Papagaios e de demais órgãos e autarquias do Município vão parar. Será uma greve por tempo indeterminado para forçar a administração a atender as reivindicações dos servidores.

Em meu programa de rádio na FM Monte Roraima, Sueli Cardoso disse alertou aos pais de alunos da rede municipal de ensino para que não leve sues filhos à escola na segunda-feira, pois não haverá aula na maioria delas.

O Sitram cobra do Município o reajuste salarial que não ocorre há nove anos, o pagamento de progressões e gratificação por insalubridade e o envio à Câmara Municipal de um projeto de Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores.

A população vai sofrer com a interrupção parcial de alguns serviços, principalmente os de Saúde e Educação, mas há muitas pessoas concordam com as reivindicações dos servidores municipais. O prefeito Iradilson Sampaio (PSB) tem se mostrado intransigente e pouco habilidoso no trato com os servidores e, por isso, está penalizando a população com essas greves sucessivas.

Num ano eleitoral, Iradilson, que pretende fazer o seu sucesso, imagino eu, deveria estar sendo mais diplomático e procurar cumprir o acordo que foi feito com o Sitram ainda em dezembro do ano passado. Tudo bem que o “Mestre” pense em pendurar as chuteiras na vida pública, mas bem que poderia sair com uma boa imagem. E não pela porta dos fundos, como tudo indica que sairá.

Aborto: nem contra nem a favor (como assim?)

By Luiz Valério → sexta-feira, 23 de março de 2012
Representantes do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (FNASP) e da Associação dos Parlamentares Evangélicos do Brasil (APEB), Wilton Acosta e o deputado Wanderley Dallas, respectivamente, participam de um debate agora à tarde, na Câmara Municipal de Boa Vista, onde o tema em questão é o aborto, ou a contrariedade dos parlamentares e instituições evangélicas quanto a essa prática.

Eu conversei com Wilton Acosta e Wanderley Dallas agora há pouco e os dois são radicalmente contra o aborto, seguindo o pensamento evangélico, corrente religiosa à qual estão ligados. Acosta diz que mesmo em casos extremos, quando o feto é diagnosticado com doenças congênitas que vão lhe dar uma vida vegetativa após o nascimento, os evangélicos são contra o aborto. Ele entende que ninguém tem o direito de interromper uma vida em formação.

 

O posicionamento de Wanderley Dallas é igual. A entidade dirigida por ele – a APEB – inclusive, é uma daquelas instituições que defendem a moral e a família dentro da ótica do radicalismo religioso comum a grande parte dos parlamentares evangélicos. Ou seja, tem um pensamento bem tradicional e conservador, diametralmente distante do pensamento progressista e/ou liberal daqueles que defender o direito da mulher de decidir se quer ser mãe ou não. Principalmente quando o feto apresenta anomalias que resultarão numa vida sem qualidade e de sofrimento para ele e para os pais.

Esse é um dos assuntos mais polêmicos que se discute no Brasil e mundo todo há anos, sempre suscitando debates acalorados e opiniões radicais e divergentes. Eu confesso que não tenho opinião formada sobre o assunto. Falando friamente e distanciado de uma situação concreta, não sou a favor nem contra o aborto.

Como assim? - alguém deve estar se perguntando. Só teria uma opinião a respeito, caso estivesse envolvido emocional e pessoalmente numa questão que envolvesse uma decisão como essa. Só assim saberia me posicionar. Hoje, agora, nesse momento em que escrevo, eu só sei que nada sei.

E não e aqui não sou movido por questões religiosas ou de qualquer outra ordem. Simplesmente trata-se de uma situação tão extrema que só no calor de um dilema pessoal que a envolvesse eu saberia (ou não) me posicionar.

Por isso, não condeno nem enalteço que opta pela prática, desde que não seja de forma injustificada. E entenda por injustificada aqueles casos eu que as pessoas não se previnem para evitar uma gravidez indesejada e , depois que ela acontece, aí querem se desfazer da criança de qualquer jeito. Repito só casos extremos me fariam pensar e tomar uma decisão sobre o interrompimento de uma vida.

Vídeo Post #03 - Greve dos servidores na segunda-feira

By Luiz Valério → quinta-feira, 22 de março de 2012
No vídeo abaixo, eu comento a decisão dos servidores municipais de Boa Vista de entrarem em greve e as consequências da paralização das atividades para a população. Assista e confira:


O que você pensa sobre o assunto do vídeo? Deixe o seu comentário.

TRE rejeita ação de Neudo Campos que pedia cassação do governador José de Anchieta

By Luiz Valério → quarta-feira, 21 de março de 2012
Atualizado e corrigido às 8h50min - Meus caros, somente agora tive tempo de sentar para escrever um breve relato do que foi a sessão de hoje do TRE, quando o Pleno da Corte eleitoral negou provimento à Ação de Investigação Judiciária Eleitoral, movida pelo segundo colocado nas eleições 2010, Neudo Campos (PP), contra o governador José de Anchieta (PSDB) e o vice, Chico Rodrigues (sem partido). Os detalhes vocês conferiram na minha cobertura pelo Twitter em tempo real. Agora segue um breve resumo. Confiram:

O pleno do tribunal regional eleitoral de Roraima (TRE) rejeitou, ontem, por cinco votos a um, o pedido de cassação contra o governador José de Anchieta (PSDB), feito por Neudo Campos, sob a alegação de que Anchieta usou o programa Estágio Remunerado com finalidade eleitoreira, nas eleições de 2010.

O julgamento foi retomado depois de ter sido interrompido, no dia 7 de março, pelo pedido de vista do juiz da classe dos advogados, Jorge Fraxe. Ao devolver o processo e retomar o julgamento, Fraxe votou pela improcedência da ação que pedia a cassação do governador Anchieta e do vice, Chico Rodrigues.

Na ação, Neudo Campos alegou que houve aumento no número de vagas ofertadas para os estudantes admitidos pelo programa Estágio Remunerado. Neudo também acusou o governador de aumentar o valor pago aos estagiários, assim como de conceder auxílio transporte, além de ter pagado a bolsa estágio na véspera da votação.

A maioria dos julgadores entendeu que o programa estágio remunerado já faz partes das ações de governo há muito tempo e que não havia provas suficientes nos autos que caracterizassem o uso eleitoreiro do programa. Votaram pela não cassação de Anchieta e de Chico Rodrigues os juízes Gursen de Miranda, Jorge Fraxe, Stélio Dener, Leandro Saon e Paulo César Dias de Menezes.

Apenas o juiz relator da ação, Erick Linhares, votou pela cassação de Anchieta.

PS - Na primeira versão deste texto eu havia escrito que a ação contra o governador Anchieta Júnior havia sido movida pelo Ministério Público Eleitoral. Peço desculpas aos leitores pelo lapso cometido. A correção foi feita.

Mais uma cobertura em tempo real pelo Twiiter

By Luiz Valério →
Amigos, logo mais a partir das 16 horas, estarei no TRE, cobrindo a sessão em que será julgada a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o governador José de Anchieta (PSDB). Acesse o blog e acompanhe a cobertura em tempo real pelo Twitter. Tudo que eu posta na rede de microblog vai ficar agrupado aqui. Boa leitura!

TRE retoma hoje julgamento de ação contra Anchieta

By Luiz Valério →

O julgamento da AIJE contra o governador Anchieta será retomado hoje à tarde
Logo mais à tarde, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE) retoma o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 1804-09, que pede a cassação do governador José de Anchieta Júnior por suposta prática de crime de abuso de poder econômico nas eleições 2010.

Conforme a assessoria do TRE, a AIJE está na pauta desta quarta-feira, O início do julgamento ocorreu há duas semanas e acabou suspenso pelo pedido de vista do juiz Jorge Fraxe. Quando Fraxe pediu vista do processo, dois juízes já haviam manifestado o seu voto. O relator do processo, desembargador Alcir Gursen De Miranda, votou pela improcedência da ação. Por sua vez o juiz Erick Linhares votou pela cassação do governador Anchieta e do vice, Chico Rodrigues.

A ação que pede a cassação de José de Anchieta foi movida pelo candidato derrotado nas eleições de 2010, Neudo Ribeiro Campos, do PP. Na ação, Neudo acusa Anchieta e Chico Rodrigues de terem se beneficiado politicamente do programa estadual Estágio Remunerado.

Conforme a acusação, teria havido contratações abusivas de estagiários, assim como o aumento no valor da remuneração paga aos estudantes contratados. Os estagiários também teriam recebido auxílio transporte e antecipação do pagamento, que foi realizado no dia 2 de outubro de 2010.

TRE extingue processo contra Romero Jucá

By Luiz Valério → terça-feira, 20 de março de 2012
O julgamento da ação contra Jucá foi rápido e indolor. No final, só festa - Wilson Dias/ABr
A Assessoria de Comunicação do TRE informou agora há pouco, pelo Twitter, que o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE) acolheu as alegações da defesa do senador Romero Jucá, que alegou decadência da acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), devido à ausência de provas essenciais no processo.

Diante das alegações do advogado Emerson Delgado, os membros do TRE decidiram pela extinção do processo sem julgamento de mérito. Simples assim.

Nem precisava ter pedido para o Plenário ser esvaziado. Ou era exatamente isso que não que a defesa não queria que imprensa e populares presenciassem? Bom, eu ainda estava tentando captar alguma informação, quando ouvi pelo vazamento que a parede de vidro do plenário do TRE permite o advogado Emerson Delgado alegar a decadência da ação.

Só não sabia que o Pleno do TRE ia aceitar assim de pronto. Mas foi o que se passou. Para quem estava me pedido mais informações pelo Twitter, está aí.


Advogado de Romero Jucá pede ao Pleno do TRE para que imprensa saia do plenário

By Luiz Valério →
Começou por volta das 16h30, no Tribunal regional Eleitoral de Roraima (TRE), o julgamento da ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pede a cassação do senador Romero Jucá (PMDB) por suposta prática de crime eleitoral nas eleições de 2010.

A ação se refere ao caso dos mais de R$ 150 mil jogados da janela de um carro, durante uma perseguição da Polícia Federal. Como o processo corre em segredo de justiça, o advogado Emerson Delgado pediu que o Pleno do TRE apreciasse o seu pedido para que o plenário fosse esvaziado, ficando apenas os julgadores e os advogados de defesa. Ele não queria a presença da imprensa no local.

Eu ainda conseguiu filmar com o iPhone o momento em que o advogado pedia o esvaziamento do plenário. Confira no vídeo abaixo:


Nesse momento, o representante do Ministério Público Eleitoral aceita o pedido para esvaziamento do plenário e devolve o pedido para julgamento do Pleno. Presididos pela desembargadora Tânia Vasconcelos, os juízes e desembargadores decidem determinar que a imprensa e as demais pessoas presentes deixem o plenário do TRE. Veja nas imagens abaixo:



O vídeo também registra todos nós deixando o plenário do TRE. Eu, logicamente, só saí depois de capturar essas imagens.

Veja uma reconstrução da cobertura que fiz pelo Twitter e a sua repercussão:

Oposição elogia governo. Seria tentativa de aproximação?

By Luiz Valério →
Mais um vídeo post no Política com Pimenta. Nele trato sobre a visita que os deputados Soldado Sampaio (PC do B) e Diego Coelho (PSL) fizeram ao Hospital Geral de Roraima (HGR).

Soldado Sampaio reconheceu que houve melhoras consideráveis nos serviços prestados pelo HGR. "Houve um avanço notório de melhorias do ano passado para cá, mas ainda falta é preciso ter cuidado com alguns setores", disse o parlamentar.

Assista o vídeo, que gravei na manhã e hoje e veja meu comentário.

25 segundos de prosa com os leitores

By Luiz Valério → segunda-feira, 19 de março de 2012


Corrida eleitoral está a todo vapor no municípios roraimenses

By Luiz Valério → sábado, 17 de março de 2012
Tenho rodado os municípios do sul de Roraima e percebo que todos eles estão em ebulição, no que diz respeito às eleições municipais deste ano, assim como acontece aqui em Boa Vista.

De Caracaraí a Rorainópolis, o que se respira são as eleições municipais deste ano. Engraçado como a população dos pequenos municípios é politizada, não no sentido positivo de defender os seus direitos e escolher bem os seus representantes, mas de discutir as questões eleitorais por antecipação e se envolverem com os partidos políticos que lhes despertam a simpatia.

Em Caracaraí estava se desenhando a formação de um grupo de oposição forte, com lideranças políticas locais e empresários, para se contrapor à possível futura candidatura da atual vice-prefeita, Socorro Guerra (PSDB), à sucessão de Odilon Filho.

Mas eis que os egos falaram mais alto e o grupão se rachou, fazendo surgir duas pré-candidaturas alternativas: a do bancário Enildo Júnior (PSC) e a do empresário Walbson Rodrigues (PTB), o Bisson.

Com essa divisão, a tendência é que a oposição se enfraqueça para o benefício da candidatura pretensa de Socorro Guerra. Estive conversando esta semana com os dois pré-candidados oposicionistas – Enildo e Bisson – e nenhum dos dois está disposto a abrir mão.

Aliás, Bisson diz que só retira a sua pré-candidatura se o seu grupo tiver um nome mais viável. Se assim for, ele abre mão da cabeça de chapa. Enildo afirma que sua pré-candidatura não tem volta.Este é o cenário atual de Caracaraí.

Articulações em Baliza

Em São João da Baliza foi realizada uma reunião do Partido Republicano Brasileiro (PRB) no sábado, dia 10 de março, para fazer filiações e discutir os nomes viáveis para que o partido apresente a sua pré-candidatura à sucessão do prefeito Chico Maia (PSDB).

O cacique-mor do PRB aqui em Roraima é o deputado Mecias de Jesus, ex-vice-presidente da Assembleia Legislativa que está dando as cartas na escolha do futuro candidato.

No PRB, o jovem acadêmico de Administração e ex-vereador Renato Barbosa pretende ser o pré-candidato do partido. Mas o seu sonho ainda encontra obstáculo na vontade de Mecias de encontrar um nome com maior densidade eleitoral.

Eu conversei pessoalmente com Renato Barbosa, na manhã de sábado (10), e ele se mostrava empolgado e disposto a brigar pela indicação e apoio do partido. Ele diz que vai respeitar a decisão do seu líder, Mecias. Renato tem como credenciais o fato de ser filho de um ex-prefeito de Baliza, Paulo Barbosa, e de ter sido o mais jovem vereador do Município, na legislatura de 2001, com apenas 19 anos.

Chuva de candidatos em Rorainópolis

Também estive em Rorainópolis, mantendo contato com alguns pretensos candidatos. Num mesmo bloco político, que envolve vários partidos, tem gente saindo pelo ladrão, querendo ser escolhido como pré-candidato e outros se lançando à revelia.

Por exemplo: num dos grupos que pretende fazer oposição ao prefeito James Barro (PSDB) tem gente como os empresários Adilson do Asa, Vilson da Farmácia, Sinésio Arantes e o vereador Pinto Louco, todos querendo ser escolhidos candidato.

No meio dessa semana, o vereador Pinto Louco aproveitou a sessão da Câmara Municipal para se lançar pré-candidato sem consultar os demais colegas. Ele se considera preparado para disputar a prefeitura de Rorainópolis.

Conversei com Pinto Louco por telefone e ele observou que Rorainópolis já teve prefeito empresário, professor, engenheiro e que agora chegou a hora de ter um prefeito vindo da agricultura. Está empolgado, mas deve enfrentar a fúria dos demais postulantes à indicação. Posso estar errado, mas tenho quase certeza que a oposição em Rorainópolis também rachou logo no nascedouro, a exemplo do que aconteceu em Caracaraí.

Correndo por fora está o empresário Marcos da Loja União, que agora resolveu entrar na briga e já se lançou pré-candidato para se contrapor a James Barro. Com bom conceito na sociedade e com uma história pessoal e empresarial singular, Marcos diz estar disposto a encarar o desafio e aposta na falta de credibilidade de James, que aparece mal nas pesquisas.

Pra ser mais preciso, quem está mais bem colocado nas sondagens feitas no município e Vilson da Farmácia, que foi atropelado pela pressa de Pinto Louco em se lançar candidato. Marcos da Loja União aposta exatamente na desunião dos demais postulantes para que a sua pré-candidatura cresça e apareça.

Clima morno em São Luiz e Caroebe

Se as articulações já estão acontecendo em São Luiz e Caroebe, ainda não ganharam as ruas como nos demais municípios. Andei sondando em São Luiz do Anauá os nomes que já começam a se movimentar e fui informado de um professor que estaria disposto a enfrentar o prefeito James Batista.

James também é professor e passou como um rolo compressor por cima do grupo político de Mecias de Jesus, nas eleições de 2008. Hoje, o prefeito enfrenta o peso do desgaste por não ter conseguido cumprir com todas as promessas de campanha.

Em Caroebe também há pouca movimentação e Paulo César Ortiz, que assumiu a prefeitura interinamente em substituição a Arnaldo Muniz e ficou em definitivo no cargo, está razoavelmente bem cotado. O troca-toca de prefeitos em poucos meses deixou a população descrente, mas pouco se fala em outras alternativas. Pelo menos por enquanto.

Eis o quadro político geral do sul do estado. Mas como a política é dinâmica (e safadinha) todas essas situações descritas podem mudar até que as convenções partidárias aconteçam. E é provável que mudem mesmo.

Twitter: TSE proíbe uso antes do prazo legal

By Luiz Valério → quinta-feira, 15 de março de 2012

Vou comentar este assunto, porque faz parte do meu campo de atuação e tenho falado muito sobre o uso das redes sociais em campanhas eleitorais e no dia a dia dos políticos. Considero essas redes ferramentas importantes para manter um bom relacionamento com os eleitores, uma forma rápida de consulta popular e de pesquisa de opinião, além, claro, de ser o lugar onde todo mundo se encontra ultimamente.

Pois bem. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje, por 4 votos a 3, que o Twitter não pode ser usado para fins de propaganda eleitoral fora dos prazos estipulados pela legislação que disciplina as eleições. 

Isso significa que até o dia 5 de julho nadica de nada de usar Twitter para tentar atrair os eleitores para a sua causa, ou seja, para a sua futura candidatura. Essa decisão do TSE significa que fazer uso de redes sociais antes do prazo determinado pela legislação eleitoral é quase um suicídio de candidatura. E aí, vai arriscar?

O TSE tomou essa decisão baseado num recurso do ex-deputado Índio da Costa (lembram? Aquele que pretendia ser o candidato a vice de José Serra em 2010), recebeu multa no valor de R$ 5.000 por ter divulgado no Twitter que concorreria à vice-presidência na chapa do tucano. 

A maioria dos ministros da Corte eleitoral entendeu que o Twitter tem o poder de influenciar os eleitores. Para a minoria dos ministros, ao contrário, a rede de microblog tem alcance restrito e que os receptores das mensagens concordavam em recebê-las.

Com a decisão de hoje, essa regra passa a valer para as eleições municipais que se avizinham. Somente depois do dia 6 de julho é que o uso do microblog para fins de propaganda eleitoral estará liberado. 

Votaram pela proibição do uso do Twitter antes do prazo os ministros Aldir Passarinho Júnior (já aposentado), Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. Posicionaram-se pelo uso da rede social os ministros Dias Tóffoli, Cármen Lúcia e Gilson Dipp.

Edio Lopes se livra da cassação no TRE

By Luiz Valério → quarta-feira, 14 de março de 2012
Por 4 votos a 2 o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Publico Eleitoral (MPE) contra o deputado Edio Vieira Lopes, do PMDB, por abuso de poder econômico nas eleições de 2010.

O parlamentar peemedebista gastou R$ 1,250 milhão em sua campanha e o MPE considerou o montante como gasto abusivo. Votaram pela não cassação o desembargador Alcir Gursen de Miranda, e os juízes Paulo César Dias de Meneses, Jorge Fraxe e Stelio Dener. Entenderam que houve abuso de poder econômico o juiz federal Leandro Saon e Erick Linhares.

Ao manifestar o seu voto, o desembargador Gursen de Miranda disse que o candidato pode gastar quanto quiser na campanha e que não cabe a Justiça Eleitoral dizer quanto um postulante a um cargo eletivo deve ou pode gastar.

Acompanhe a cobertura da sessão do TRE pelo Twitter aqui mesmo no blog

By Luiz Valério →

TRE deve voltar a julgar hoje ação contra o governador Anchieta

By Luiz Valério →
Post revisado as 16h41min - Daqui há alguns minutos estarei chegando no Trtibunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE) para acompanhar a continuidade do julgamento de mais uma ação movida pela coligação "Pra Roraima Voltar a Ser Feliz", que tinha Neudo Campos (PP) como candidato ao governo nas eleições de 2010, contra o governador José de Anchieta (PSDB).

O julgamento foi interrompido na terça-feira da semana passada (6) pelo pedido de vista do juiz da classe dos advogados, Jorge Fraxe, que quis analisar mais detidamente os autos.

Na ação, Neudo Campos acusa o governador eleito, José de Anchieta, de ter usado o programa social Estágio Remunerado, que beneficia milhares de jovens estudantes, com finalidade eleitoreira. Conforme a acusação, o valor pago aos estagiários teria sido aumentado em 2010 assim como teriam sido ampliadas as vagas ofertadas para o programa.

Vamos ver no que vai dar a continuidade do julgamento nesta tarde. Daqui a pouco passo a tuitar o julgamento. Acompanhem.

As prefeituras estão falidas, mas ninguém quer largar o osso

By Luiz Valério → terça-feira, 13 de março de 2012

Os prefeitos do interior vivem reclamando da total falta de recursos
O deputado Joaquim Ruiz (PV), que é pré-candidato a prefeito de Iracema, está mobilizando os seus pares na Assembleia Legislativa, no sentido de reivindicar da bancada federal roraimense mais empenho na discussão em torno reformulação do cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A redução dos repasses do FPM para os municípios roraimenses tem sido a cantilena mais repetida pelos gestores que, de pires na mão, sempre que são questionados sobre as dificuldades que enfrentam para honrar os compromissos financeiros, vem com uma choradeira sem tamanho. Dá pena de tanta lamúria. O engraçado é que mesmo as prefeituras estando falidas, ninguém quer largar esse osso.

No caso de Roraima, penso que a falta de indústrias e de um comercio pujante ou mesmo de investimento em turismo, que gerem emprego e renda para os municípios, acentua as dificuldades, pois as prefeituras acabam se transformando em cabides de emprego, o que as torna ainda mais inviáveis.

Em época de campanha eleitoral, como a que está por vir, os candidatos a prefeito prometem “mundos e fundos”, se comprometem a dar emprego a quem votar neles e depois se vêem enredados na total falta de recursos para sustentar uma folha de pagamento inchada. A consequência é que outros serviços essenciais ficam igualmente comprometidos.

Foi o que aconteceu, por exemplo, aqui em Boa Vista, nas eleições de 2008, quando o então candidato a reeleição, Iradilson Sampaio (PSB), prometeu empregos a torto e a direito, inchando a folha de pagamento.

No ano passado, assistimos a uma enxurrada de demissões, devido à falta de recursos para pagar a todo mundo, além, claro, das demissões terem sido forçadas pelo olhar vigilante do Ministério Público Estadual (MPE).

Mas, a questão macro, passa mesmo é pelas dificuldades impostas pela falta redução do FPM, que para municípios sem receitas próprias como os de Roraima - e aqui falo dos municípios interioranos – que vivem dias de cão para manter até mesmo as ruas limpas.

No sul do estado, por exemplo, as cidades têm um aspecto sujo, de abandono, devido à presença de lixo nas ruas. A população, consultada por este blogueiro, diz que passa de semanas sem que a coleta de lixo seja feita. É o caso, por exemplo, de São Luiz do Anauá. Também já foi o caso de São João da Baliza e Caroebe.

Sendo assim, o apelo do deputado Joaquim Ruiz tem razão de ser. Agora, ninguém pode garantir que essa comissão formada na Assembleia Legislativa para ir a Brasília em busca de socorro vá conseguir grandes avanços, diante de um governo federal relutante em mudar as regras do jogo do FPM. Mas não custa nada tentar.

Acabou o reinado de Jucá

By Luiz Valério →

Depois de três governos, Jucá deixa a liderança no Senado - Foto: Wilson Dias/Abr
A presidenta da República, Dilma Rousseff, decidiu por um ponto final no reinado do senador Romero Jucá (PMDB), que há mais de dez anos ocupava o cargo de líder do governo não importando as cores e ideologias do mandatário de plantão.

Indignada com a derrota sofrida no Senado, na semana passada, quando a Casa rejeitou a indicação presidencial para a recondução de Bernardo Figueiredo para a Diretoria-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Dilma não se fez de rogada e, uma semana depois, mostrou o cartão vermelho para o então todo poderoso líder governista para dar a vez ao amazonense Eduardo Braga, do PPS. Também foi mudada a liderança do governo na Câmara dos Deputados.

Até ontem à noite Jucá não queria comentar o assunto. Emitiu nota por meio da sua assessoria, afirmando que só vai se pronunciar quando a mundança na liderança do governo for oficializada pelo Palácio do Planalto. Até lá, Jucá entende que continua como líder. Não deve mesmo ser fácil para ele se desapegar de um cargo tão importante e que o alçou aos píncaros da glória da política nacional.

Para os admiradores de Jucá, Roraima perde muito com a sua saída do governo. Para outros, mais críticos à sua forma camaleônica de fazer política, já era chegada a hora de sair. É preciso dizer que os dois grupos têm razão. Roraima talvez vá sentir falta da influência que Jucá tinha junto ao governo federal. Por outro lado, fazia tempo que a presidenta Dilma dava sinais de saturação e de que iria buscar outro nome para ser seu líder no Senado.

Líder por três governos seguidos, Romero Jucá construiu uma aura de “todo poderoso” e muitos políticos roraimenses não tinham a menor cerimônia de tomar-lhe benção sempre que ele estava por aqui. Agora, despido da aura de poder que o cargo de líder lhe dava e ele fazia questão de salientar isso, Jucá passa a ser um simples mortal no mundo político. Sem a blindagem que tinha como líder do governo, poderá virar alvo fácil dos “franco atiradores” da política.

Sem o cargo de líder, Jucá passará ser apenas um senador do longíquo Estado de Roraima. Porém, se souber capitalizar o tempo que passou na liderança, poderá também ter uma sobrevida como político influente, que conhece os labirintos do poder em Brasília como poucos. Vamos aguardar pra ver no que vai dar essa nova fase da vida política de Jucá.

Exploração madeireira está a todo vapor em Roraima

By Luiz Valério → segunda-feira, 12 de março de 2012

A extração de toras de madeira está a todo vapor na região sul de Roraima

Eu não tenho nada contra o progresso e o desenvolvimento. Absolutamente nada. Mas nessas viagens que tenho feito para a parte sul do Estado de Roraima, tenho ficado deveras preocupado com o futuro da floresta que ainda resta naquela região e que faz aquele bioma ser totalmente diferente do restante do estado.

O intenso fluxo de caminhões carregados de toras de madeira indo e vindo pela BR 174 é espantoso. Na tarde/noite de sábado éramos seguidos (e seguíamos) um comboio composto por nada menos de cinco carretas com toras gigantescas de madeira. Aquelas toras eram, até bem pouco tempo, árvores frondosas que compunham a região de floresta roraimense.

Nas vila Nova Colina, em Rorainópolis, estão instaladas imensas madeireiras que se alimentam das árvores que são derrubadas na região. Aliás, a economia de Rorainópolis, por exemplo, depende em grande parte da atividade de extração de madeira. Mas essa atividade é extremamente prejudicial ao meio ambiente.

O pior de tudo é que não se vê fiscalização nem do Ibama nem de nenhum outro órgão. De Rorainópolis até Boa Vista nenhuma das cinco carretas apinhadas de toras de madeira foi abordada por qualquer fiscal seja da área ambiental ou aduaneira. Nada de nada. Essas carretas entram na cidade de Boa Vista e também circulam livremente sem que ninguém aborde os seus condutores.

Seguindo as carretas e fotografando-as, ficava me perguntando se quem derrubou as árvores tinha licença para fazê-lo. E mais: os caminhoneiros contratados para transportar também estão devidamente documentados pelo Ibama? E ainda: porque não se vê um fiscal do Ibama na região sul de Roraima? Porque a extração de toras de madeira corre de forma tão frouxa? Quem tiver resposta que se manifeste. 

Contas rejeitadas: decisão do TSE é mais um ganho para a democracia

By Luiz Valério → sexta-feira, 2 de março de 2012

Depois de uma manhã de correria, só agora paro para escrever um comentário sobre a notícia que postei mais cedo aqui no blog sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que os políticos que tiveram as contas rejeitadas estão fora do páreo nas eleições deste ano. Se a medida for cumprida, certamente teremos eleições bem mais limpas e com mais novidades esse ano.

Claro que estamos apenas no começo do processo de depuração do sistema político brasileiro, que ganhou força com a luta da sociedade para ver aprovada a Lei 135, chamada popularmente de Lei da Ficha Limpa.

Depois de muito embate no Congresso Nacional, o projeto de iniciativa popular que deu origem à lei foi aprovado. Depois veio a contestação, por diversos partidos políticos em todo o Brasil, sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, o que a impediu de ser aplicada já no pleito de 2010, o que foi realmente lamentável. Somente neste ano de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei 135 é sim constitucional e que deve ser aplicada nas eleições municipais de outubro próximo.

Agora, para reforçar ação de faxina na política nacional, o TSE decide que quem teve as contas de campanhas anteriores reprovadas estará impedido de disputar cargos eletivos no pleito municipal de 2012. Muito bom. Muito bom mesmo. Esse certamente será mais um golpe no estômago daqueles maus políticos, daqueles que não fazem a lição de casa direito e se enrolam nas próprias peraltices.

Sabe-se que muitas vezes a prestação de contas que se apresenta aos tribunais regionais eleitorais e aos cartórios eleitorais pelo Brasil a fora para fins de análise não passa de peças ficção. Se a coordenação financeira da campanha não for extremamente profissional, ética e cautelosa, o candidato corre o risco de se enredar num emaranhado de erros contábeis que pode lhe custar o mandato, se chegar a ser eleito.

Acompanhando os julgamentos de contas no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), por exemplo, pude perceber ao longo dos anos o quanto há de fantasia e maquiagem em muitas prestações de contas. Há situações que chegam a ser risíveis, dadas as explicações mirabolantes que os dirigentes partidários e seus advogados encontram para tentar justificar gastos feitos na campanha.

Quanto  o assunto são os candidatos a prefeitos, então, a coisa fica ainda pior. Porque nos pequenos municípios, em período de campanha, acontece de tudo, até mesmo candidato que compra voto com cheque assinado de próprio punho. Um desses casos aconteceu aqui em Roraima, é bom lembrar.

Então, ao decidir tirar do páreo eleitoral aqueles candidatos que tiveram as contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral, o TSE está ampliando o funil que vai filtrar cada vez mais a qualidade dos postulantes a cargos eletivos.

Que mais formas de limitar a participação de políticos suspeitos em processos eleitorais sejam encontradas pelos órgãos fiscalizadores. Quem sabe, num futuro não tão distante, tenhamos um cenário político menos poluído e enlameado.

E você, o que pensa sobre isso? Diga nos comentários.

TSE decide que quem tem contas reprovadas está fora das eleições 2012

By Luiz Valério →



Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram durante a sessão administrativa desta quinta-feira (1º) a resolução que trata da prestação de contas nas Eleições 2012. A principal novidade trazida na resolução deste ano é referente a exigência de aprovação das contas eleitorais para a obtenção da certidão de quitação eleitoral e, em conseqüência, do próprio registro de candidatura. A decisão foi tomada por maioria de votos (4x3).

Esta resolução define ainda as regras para a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros bem como para prestação de contas da utilização desses valores.

Quitação eleitoral

Ao apresentar seu voto-vista na sessão desta noite, a ministra Nancy Andrighi defendeu a exigência não apenas da apresentação das contas, como ocorreu nas Eleições 2010, mas também da sua aprovação pela Justiça Eleitoral para fins de obter a certidão de quitação eleitoral. A certidão de quitação eleitoral é documento necessário para obtenção do registro de candidatura, sem o qual o candidato não pode concorrer. De acordo com a ministra, não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral o candidato que tiver suas contas reprovadas.

“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma conseqüência da desaprovação”, disse Nancy Andrighi ao reafirmar que quem teve contas rejeitadas não está quite com a Justiça Eleitoral.

Ela destacou ainda que existem mais de 21 mil candidatos que tiveram contas reprovadas e que se encaixam nessa situação.

Por essas razões, a ministra sugeriu a inclusão de um dispositivo na resolução para se adequar ao novo entendimento. O dispositivo a ser incluído já estava previsto na Resolução 22.715/2008 (artigo 41, parágrafo 3º) e prevê que “a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral”.

Na versão anterior, esse dispositivo previa que o candidato ficaria impedido de receber tal quitação durante todo o curso do mandato ao qual concorreu. Mas a maioria dos ministros decidiu não estabelecer o tempo do impedimento, que será analisado caso a caso.

Nesse sentido formaram a maioria as ministras Nancy Andrighi, Carmen Lúcia, juntamente com o ministro Marco Aurélio e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Artigo 54

Outra alteração inserida na resolução foi proposta pelo ministro Marco Aurélio em relação ao artigo 54. A redação deste artigo, que antes previa que nenhum candidato poderia ser diplomado até que suas contas fossem julgadas, agora será idêntica ao artigo 29, parágrafo 2º, da Lei 9.504/97.

O dispositivo prevê que “a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar”.

Essa alteração foi aprovada pela maioria formada pelos ministros Marco Aurélio, Marcelo Ribeiro, Carmen Lúcia, Nancy Andrighi e Ricardo Lewandowski.

A alteração foi necessária para que os candidatos não sejam prejudicados pela possibilidade de as contas não serem analisadas antes da diplomação, o que é de responsabilidade dos tribunais e não dos candidatos.

Regras

Entre as demais regras estabelecidas na resolução, está a exigência de requerimento do registro de candidatura ou do comitê financeiro para o início da arrecadação de recursos. Além disso, é necessário ter CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e conta bancária especificamente destinada a registrar a movimentação financeira de campanha.

A resolução também prevê as punições que serão aplicadas no caso de os gastos com a campanha extrapolarem os limites estabelecidos previamente pelo partido de cada candidato. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 3º da resolução, o gasto além do limite ficará sujeito ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso, valor que deverá ser recolhido no prazo de cinco dias úteis. O candidato que gastar em excesso também poderá responder por abuso de poder econômico.

Comitê financeiro

A resolução ainda determina que cada partido político deverá constituir comitês financeiros com a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais. O prazo para a constituição desses comitês é de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção partidária. E, depois de constituídos, os comitês deverão ser registrados dentro de cinco dias perante o Juízo Eleitoral responsável pelo registro dos candidatos.

Doações

A norma aprovada especifica ainda as regras para as doações, inclusive pela internet, feitas por pessoas físicas e jurídicas. As doações podem ser feitas por meio de cheques cruzados e nominais, transferência bancária, boleto de cobrança com registro ou cartão de crédito ou cartão de débito. Caso as doações sejam feitas em depósitos em espécie, deve estar devidamente identificado com o CPF/CNPJ do doador.

Datas

As datas definidas para a prestação de contas de campanha estão previstas no capítulo II da resolução. Nos municípios em que houver apenas primeiro turno, os candidatos, partidos e comitês financeiros deverão enviar até o dia 6 de novembro de 2012 a prestação com a movimentação financeira referente ao primeiro turno.

Aqueles que concorrerem ao segundo turno deverão apresentar as contas referentes aos dois turnos até o dia 27 de novembro de 2012.

Fonte: Supremo Tribunal Federal