Deputados de Roraima também recebem 15 salários

By Luiz Valério terça-feira, 10 de abril de 2012


Corrigido e reeditado às 07h26min. - Está em debate nacional o exagero remuneratório de deputados federais e estaduais em várias assembleias legislativa pelo Brasil a fora. Mas a situação não muito diferente aqui em Roraima, não. Os deputados estaduais roraimenses também recebem 15 salários por ano, cada um no valor de R$ 20.042,00.

Dos três salários extras, um é o chamado 13º os outros dois estão disfarçados sob o nome de gratificação: uma paga no início e outra no meio do ano. Somando o valor recebido individualmente pelos parlamentares roraimenses, chega-se ao significativo montante de R$ 300.630,00 por ano.

Os três salários extra, recebidos pelos 24 deputados custam anualmente aos cofres públicos o montante de R$ 1.443.024,00. Esse valor equivale a 2.319 salários mínimos do trabalhador brasileiro, que recebe o insignificante valor de R$ 622,00 por um mês inteiro de trabalho.

Somente de salários e das tais gratificações, os 24 deputados custam anualmente ao erário nada menos do que R$ 7.215.120,00.  Mas isso não é tudo: os parlamentares ainda recebem o valor mensal de R$ 40.000,00 a título de verba de gabinete para custear despesas com material de expediente, linhas telefônicas, combustível para carros, entre outras.

Vamos às explicações


Deputada Aurelina diz que a Assembleia de Roraima é enxuta e está de parabéns
A deputada Aurelina Medeiros (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa,  disse que os vencimentos, inclusive os chamados 13º, 14º e 15º seguem o que rege a Constituição Federal, que estipula o valor dos proventos dos deputados estaduais em 75% do salário dos deputados federais.

“Eu acho que nós somos ainda uma Assembleia bem enxuta em relação às demais”, afirmou a parlamentar. Ela destacou que o que se chama de 15º salário são, na verdade, duas gratificações concedidas uma no início e outra no meio do ano.

“É assim que está no regimento e que hoje está sendo chamado de 15º salário. Mas nós seguimos o que fazem o Senado e a Câmara Federal. Quando acabar lá, acaba aqui também”, comentou a deputada.

Aurelina Medeiros também defende a destinação da verba de gabinete de R$ 40.000,00 esclarecendo que os deputados roraimenses não têm direito nem mesmo à caneta com que escrevem, ao contrário do que acontece em outras casas legislativas.

Segundo ela, todo o material de expediente, todas as despesas com telefone, com combustível entre outras necessidades, são custeadas com a verba de gabinete, também chamada de verba de ressarcimento. “Por isso, eu digo que a nossa assembleia está de parabéns”, afirma.

Excessos devem ser cortados


O corregedor da Casa, deputado Erci de Moraes, diz ser favorável ao corte de excessos
O corregedor geral da Assembleia Legislativa, deputado Erci de Moraes (PPS), é da opinião que se há alguns excessos, eles precisam ser corrigidos.

Erci observa que o parâmetro seguido na Casa, no que diz respeito à remuneração dos parlamentares, é a Constituição Federal, que estabelece que um deputado estadual pode receber até (é bom frisar aqui o ATÉ) 75%do que recebe um deputado federal.

“E assim tem sido feito ao longo dos anos. Se estivermos exagerando em alguns desses itens, cometendo algum excesso, eu sou a favor de cortar. Agora que o Congresso Nacional se mobiliza para extinguir o benefício pago aos parlamentares federais, chamado de ‘auxílio paletó’, nos teremos que acatar prontamente”, frisa.

Para o experiente político, não tem outra saída. “O que nos dá uma certa sustentação é observar aquilo que é lícito, com base na Constituição. Fora disso, todo e qualquer excedente deve ser sumariamente cortado”, afirma o corregedor.

Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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