Transferência ilegal de títulos: o fantasma de sempre nas eleições

By Luiz Valério sexta-feira, 4 de maio de 2012
Daqui a pouco a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE), desembargadora Tânia Vasconcelos, concede uma entrevista coletiva para falar sobre um problema recorrente em ano de eleições municipais em Roraima: a transferência irregular de títulos eleitorais.

Dessa vez foi detectada a transferência irregular de eleitores de Boa Vista para o município do Cantá. A ilegalidade foi descoberta entre os dias 19 e 22 de abril, quando uma equipe de oficiais de justiça do TRE se deslocou para o Cantá, para fazer a transferência daqueles eleitores que preenchem os requisitos de domicílio eleitoral, na sede do município e no Cidade Santa Cecília, vicinais e vilas.

Ao realizarem o procedimento, os servidores da Justiça Eleitoral verificaram 59 Requerimentos de Alistamento Eleitoral, dos quais 20 eleitores foram encontrados ou comprovaram o vínculo político, afetivo ou social. Outros 39 não foram encontrados e nem sequer tiveram seus nomes reconhecidos. Dois endereços não foram localizados nas diligências realizadas.

Esses dados indicam que cerca 66% dos eleitores que efetuaram transferência de domicílio não foram localizados no endereço nem tiveram vínculo algum com o município do Cantá. De acordo com a Assessoria de Comunicação do TRE, os dados mencionados não são conclusivos, pois necessitam de apuração mais detalhada.

Com o objetivo de conter as transferências irregulares de eleitores entre os municípios, principalmente da capital para o interior, o Pleno do TRE aprovou, no início de fevereiro de 2012, a Resolução n.º 093/2012.

Como eu disse no começo do texto, esse é um problema que se tornou comum em eleições municipais aqui em Roraima. Já ouve casos em eleições estaduais também, quando candidatos a deputado foram flagrados portando determinada quantidade de títulos de eleitor, mas ao que parece não deu em nada.

Na coletiva de logo mais, o presidente do TER, desembargadora Tânia Vasconcelos, vai falar sobre as consequências para o eleitor que realiza transferência fraudulenta, assim sobre as medidas que o Ministério Público Eleitoral irá tomar em relação ao caso. Também será falado sobre as futuras ações do TRE referentes à transferência irregular de eleitores.

Infelizmente, esse caso de transferência irregular de eleitores demonstra que a corrupção eleitoral começa bem antes de se iniciar a campanha. E sempre pelo lado mais vulnerável, mas que tem o poder de decisão nas mãos os eleitores. Impressionante como políticos tem uma obsessão por fantasmas. E começam a fazer uso deles antes de se eleger.
Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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