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Chico Guerra diz que TCE não tem competência para questionar lei aprovada pela Assembleia Legislativa

By Luiz Valério → quarta-feira, 30 de abril de 2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chico Guerra (PROS), disse que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não tem competência para questionar leis aprovadas pela Casa. Guerra disse que apenas o Tribunal de Justiça pode pedir a sustação ou anulação de uma lei aprovada pelos deputados estaduais.

A polêmica surgiu despois da medida cautelar protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Roraima no TCE, que determinou a suspensão dos efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 003/14 aprovado no dia 2 de abril.

A PEC aumenta de quatro para seis policiais civis e militares o número de seguranças a quem têm direito ex-governadores. O objetivo foi beneficiar o agora ex-governador José de Anchieta, que deixou o governo no dia 4 de abril.

Chico Guerra disse que o Tribunal de Contas “tem mania” de querer interferir nas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa. “O TCE pode fiscalizar obras públicas, questionar o uso de recursos pelos governos, mas não teu poder de questionar ou suspender uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa. Apenas o Tribunal de Justiça do Estado pode fazer isso”, afirmou.

O presidente da OAB em Roraima, Jorge Fraxe, que a medida foi requisitada na última sexta-feira (25) no TCE, quando foi feita uma representação com um pedido de liminar junto ao tribunal de contas.

Na manhã de segunda-feira (28), a notificação que manda recolher ou então não ceder esses policiais chegou a Ordem.  A medida também determina o não pagamento de subsídio ao ex-governador José de Anchieta júnior (PSDB).
NOTA DO EDITOR:
Eu considero que o Tribunal de Contas está correto. Precisa mesmo tentar barrar os abusos perpetrados pela bancada de apoio ao ex-governador José de Anchieta para beneficiá-lo. Anchieta é um homem rico - e que saiu ainda mais rico do governo - e pode contratar uma empresa de segurança particular para garantir o seu bem-estar.
O problema, no entanto, não é tão raso quanto pode apontar esse meu raciocínio inicial. O problema é que a garantia de seguranças para ex-governadores está anotada nas constituições de vários estados brasileiros, ainda que para os ex-presidentes da República, que muitas vezes contrariam interesses muito maiores não seja dado esse mesmo direito.
O ideal seria fazer uma atualização da Constituição do Estado de Roraima, expurgando essa excrecência de seguranças para homens que ocuparam cargos de poder por livre e espontânea vontade. Ninguém obrigou Anchieta ou Ottomar ou Neudo Campos ou Flamarior, etc., a ser governador. Todos se se candidataram a governo para alimentar seu projeto pessoal de estar no poder e, digamos, trabalhar pelo desenvolvimento de Roraima. Esta é o blá-blá-blá de todos. Então, segurança para quê?

19 anos de rádio e muita história para contar

By Luiz Valério → sexta-feira, 25 de abril de 2014
Hoje é 25 de abril, um dia muito especial para mim. Foi no dia 25 de abril de 1995 que empunhei um microfone pela primeira vez e disse o meu alô ao mundo. Ali nascia o Luiz Valério que vocês conhecem. O homem de rádio, de jornal, de imprensa, enfim.

Aquele foi o dia em que realizei o sonho verbalizado por mim pela primeira vez em 1985, quando eu tinha 11 anos de idade, e disse para a minha mãe que, quando crescesse eu seria “o homem do rádio”. Eu tenho um tio locutor esportivo, o Francisco Silva, um dos melhores do Nordestes, com passagem pela Rádio Sociedade da Bahia, Tupi do Rio de Janeiro, entre outras. Talvez ele tenha sido minha influência indireta. Ele mantinha certa distância da família. Mas eu cresci ouvindo rádio, na sala, junto com meu pai que era ourives, trabalhava em casa, e era, ele também, um apaixonado pelo veículo.

O fato é que em 1995 eu fiz meu primeiro curso de radialista. Antes ainda de entrar na faculdade, o que só aconteceu em 1996, eu fiz minha estreia nas ondas do rádio. Ainda aprendiz, ainda imaturo, ainda vacilante, mas cheio de sonhos e com a certeza que estava abraçando a profissão da minha vida. Tinha a certeza de que eu iria honra-la sendo um profissional de qualidade, sempre buscando estudar para não cair na mediocridade, na ignorância do simplismo.

Tive muitos professores ao longo da minha jornada. Os primeiros, ainda no curso de radialista, foram João Hilário, o mais brilhante e elegante radialista que já conheci pessoalmente, do qual posso ter a honra de dizer que sou amigo, eterno aluno, admirador. Outra mente brilhante que me ensinou os primeiros passos foi o professor José Boa Ventura, exímio comentarista de futebol, historiador, estudioso da cultura da minha terra, meu Juazeiro do Norte.

Os anos se passaram, a profissionalização veio em definitivo e outros nomes brilhantes passaram pela minha vida de comunicador: Marco Valério, o estupendo narrador de futebol que fez nascer e projetou uma nova geração de jornalistas esportivos para a cena radiofônica cearense. Eu sou fã desse camarada. Quando fazia parte da equipe de esportes do Marco Valério todo mundo me perguntava se eu era seu irmão. Detalhe: Marco é branco, pele clara e eu preto, negrinho.

Junto com Marco Valério trabalhavam Delton Sá, um dos mais eletrizantes repórteres e narradores esportivos com quem já convivi profissionalmente; Fabiano Rodrigues, um jovem repórter de fazer cair o queixo dos mais renomados profissionais das grandes rádios do País. Fabiano é um repórter fabuloso. Memória de elefante, Guarda todos os gols, todos os lances, todos os detalhes de todos os jogos da história. Mas não só isso. Entende de basquete, de Fórmula 1, de handebol, de atletismo, enfim, de qualquer coisa que se convencionou chamar de esporte.

Se eu for citar todos este post não acaba. Foram muitos. Mas não posso esquecer dos amigos que fiz no Jornal do Cariri, um empresa do Grupo O POVO de Comunicação, que também ajudei a parir. O JC nasceu de uma iniciativa ousada e empreendedora do senhor Demócrito Dummar, filho do lendário Demócrito Rocha, criador do Jornal O POVO, de Fortaleza. Há algumas décadas, O POVO é um dos principais jornais do Nordeste, ganhador de Prêmios Esso e de design, mundo a fora.

O Jornal do Cariri, seu filho adolescente, está fazendo 17 anos, mudou de dono e de periodicidade, mas estará sempre em minha história. Foi lá que aprendi a escrever para jornal impresso. Foi lá que defini meu estilo de repórter político. Aprendi com Lucion Oliveira, “o seu amigo de todas as horas”, radialista sereno e talentoso, com Socorro Ribeiro, minha primeira editora de impresso, Fabíola Nascimento, entre tantos outros...

Aí, o tempo passou e eu miguei para Roraima. Virei professor concursado (entenda-se por virei o seguinte: fiz o concurso de 2002, passei entre os primeiros colocados e estou até hoje na lida, com algumas pausas para exercer outros cargos a convite). Um mês depois da minha chegada aqui, fui trabalhar no jornal Folha de Boa Vista, o principal diário de Roraima. Anos depois, surgiu a Rádio Folha AM e eu passei a apresentar o programa Agenda da Semana, com o economista Getúlio Cruz, todos os domingos.

Também aprendi muito com o “doutor” Getúlio, que é uma verdadeira biblioteca ambulante. Nisso temos algo em comum: o amor pelo conhecimento e pelos livros. Também aprendi muito com o editor Jessé Souza. Sempre nos falamos pouco, mas sempre fui observador da sua forma e determinação de querer fazer o melhor jornal do dia. Aprendi muito na Folha/Rádio Folha.

Ao sair da Folha, fiz surgir, junto com meu amigo Nei Costa, desde o mais elementar esboço da ideia até a impressão do número 1, o jornal Roraima Hoje, que, confesso, é meu grande desgosto pelos rumos que tomou. Cedi a marca que criei para uso da empresa, ajudei a materializá-lo, a montar sua primeira equipe, mas hoje ele é apenas uma sombra oficialesca do que poderia ter sido. O jornal surgiu em 2006 e eu decidi sair em 2007 insatisfeito com os rumos que ele tomava. Falo isso com tristeza, mas com a autoridade de quem contribuiu decisivamente para esse diário nascer.

Depois vieram passagens rápidas por outros sites e veículos, como o Fonte Brasil, onde escrevi uns dois ou três meses, e o Brasil Norte, onde fiquei quase um ano, sob a batuta da minha amiga jornalista Eudiene Martins, que comandou a redação do BN com elegância e serenidade durante muitos anos. Também aprendi muito lá.

Posteriormente veio a Rádio FM Monte Roraima, onde exerci meu primeiro cargo de chefia no jornalismo, com uma equipe enxuta, mas muito competente, sob o meu comando. Foi um ano de colaboração e mais um ano de contrato devidamente firmado e assinado. Lá, exercendo função de chefe, aprendi o que é ter autoridade ser sem autoritário. A comandar sem subjugar. A motivar uma equipe a fazer mais com menos. A vestir a camisa da empresa sem esquecer do seu valor pessoal. A ser o mais profissional que se puder ser porque isso é que conta. Entendi mais de perto a polêmica causa indígena de Roraima e seus desdobramentos históricos e os vários fatores que fizeram deste tema o que ele é hoje. Percebi o papel de cada um dos atores desta odisseia roraimense.

E, por fim, fui convidado para vir comandar o Jornalismo da Rede Tropical de Comunicação. São quatro emissoras de rádio (Tropical FM, Transamérica Pop FM, Transamérica Hits (Caracaraí), e Transamérica AM (Alto Alegre), mais a TV Tropical). É um mundo para dar conta. Mas é mais um sonho realizado. Aí eu entendi a máxima da literatura/cinema “junto com grandes poderes (sonhos realizados) vêm grandes responsabilidades”. Estou feliz na Rede Tropical. Faço o que gosto.

Não precisei abrir mão do meu estilo, aliás, como sempre digo, vendo mão de obra, mas não minhas convicções. E isso foi plenamente entendido pelo meu empregador atual. Posso ser aqui o Luiz Valério que sempre fui, dizendo o que sempre disse e da forma que sempre disse. Tenho aprendido muito com a Rita Lira, com a Layse Menezes (que já foi minha aluna no curso de Jornalismo da Estácio Atual), com o Jeremias Nascimento, o DBarros Júnior, o Alberto Jemaque, as zeladoras e a recepcionista.

Enfim, nesses 19 anos de profissão, só tenho a agradecer a Deus por tudo. E também a aqueles que contribuíram com centelhas de conhecimento e aprendizagem fazendo com que eu conseguisse evoluir e crescer profissionalmente.

Obrigado a todos por tudo. Prestes a fazer 40 anos, eu posso dizer que sou um homem e um profissional feliz.

Ângela Portela diz que Soldado Sampaio está ansioso; ela quer Neudo Campos candidato ao Senador

By Luiz Valério → quinta-feira, 24 de abril de 2014

O discurso do deputado estadual Soldado Sampaio (PC do B), hoje pela manhã na Assembleia Legislativa, externou o que considero fragilidade do grupo oposicionista, que pretende fazer frente à máquina administrativa do estado, na disputa pelo governo com o mandatário Chico Rodrigues (PSB).

A iniciativa de criticar o próprio grupo em público foi uma atitude um tanto imprudente de Sampaio, que é um dos nomes mais atuantes da oposição ao governo na Assembleia Legislativa. Sampaio, com as informações que passou hoje pela manhã, deixou o grupo situacionista rindo à toa.

Como pode alguém pensar em disputar o governo, criticar a falta de um projeto de desenvolvimento do grupo que está no poder neste momento, e admitir que o seu grupo também não tem projeto, que não se entende? Entre os integrantes do grupo já há quem considere que a atitude do deputado Soldado Sampaio foi fruto da sua inexperiência política. Afinal, ele exerce o seu primeiro mandato.

Quem esteve na Assembleia Legislativa o ouviu dizer que Ângela anda apática, pois já deveria ter lançado sua candidatura ao governo há pelo menos dois anos. Sampaio disse que o seu grupo político deveria ter instalado “um governo paralelo” para acompanhar as ações do atual governo.

As articulações de Ângela 

Agora há pouco, encontrei por acaso a senadora Ângela Portela na inauguração de três novos blocos de salas de aula e laboratórios da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Ela se mostrou insatisfeita com o discurso de Sampaio. O que Sampaio fez foi mostras as vísceras da oposição. Externou suas fragilidades e supostos desentendimentos.

Ângela Portela desdenhou e me disse que a atitude do deputado deve ser fruto de ansiedade. Ela afirmou que está sim fazendo articulações para a sua candidatura, está mantendo contatos com lideranças e estudando nomes para compor a chapa com ela.

O nome de preferência de Ângela para ser seu vice é o de um médico de família tradicional de Roraima. A senadora afirmou Neudo Campos (PP) tem a intenção de ser candidato a senador na sua chapa. “É o meu candidato dos sonhos”, afirmou ela.

Ângela Portela justificou o fato de ainda não ter lançado oficialmente a sua candidatura ao Governo de Roraima. O lançamento deveria ter ocorrido no dia 13 de abril, mas a mãe da senadora faleceu no dia 12. Por este motivo, o lançamento da sua candidatura foi cancelada.

Briga de egos e a vaga de senador

Ângela, então resolveu ganhar tempo para manter as articulações e acertos com os partidos que pretende ter junto a si. Eu perguntei sobre a possibilidade do senador Mozarildo Cavalcanti compor chapa com ela, na condição de candidato a vice, e Ângela Portela disse que é uma possibilidade. Mas confesso que não senti muita firmeza em sua resposta.

Acabei inferindo qual é a tal briga de egos a que Soldado Sampaio se referiu em seu discurso deve ser quanto à disputa para o senado. Mozarildo Cavalcanti (PTB) já havia me dito que ele é candidato à reeleição. Não pensa em disputar outro cargo. E agora surge Neudo Campos com a vontade de ser ele o candidato e com a simpatia máxima de Ângela Portela.

Ângela prefere Neudo

O fato é que Ângela está se movimentando. Foi isso o que ela me disse. Vai se lançar, sim, candidata ao governo. Quer Neudo como seu candidato a senador. Simpatiza com um médico para ser seu candidato a vice. Está articulando com diversos partidos para construir a mais ampla aliança possível.

E pelo sorriso estampado no rosto dela, está muito confiante. Neudo Campos deverá agregar valor à sua candidatura, pela ótica dos membros dos partidos de oposição. (Eu, cá com meus solitários botões, fico me perguntando como as pessoas podem falar em mudança, combate à corrupção, moralidade na política, etc., e ao mesmo tempo se aliar ao político mais corrupto da história de Roraima, segundo a justiça federal).

Mas esta é a opção dos oposicionistas. O pior é que politicamente, apesar das máculas em sua ficha política, Neudo Campos é um sujeito que desperta paixões em muitos eleitores. Vide o resultado do primeiro turno das eleições de 2010.

Penso que os cacique do grupo oposicionista vão cobrar explicações do deputado Soldado Sampaio pelos seus ditos de hoje. Mas isso faz parte da política. Assisto a tudo e vejo o cenário político se definindo pouco a pouco para o pleito desse ano.

Ah, o lançamento da candidatura de Ângela Portela ao governo deve acontecer até o dia 9 de maio. É esperar para ver.

Deputado Soldado Sampaio dez que oposição vive crise de identidade e sofre com briga de egos

By Luiz Valério →
O deputado Soldado Sampaio (PC do B) faz um discurso nesse momento na Assembleia Legislativa afirmando que seu grupo político vive uma crise existencial e sofre com uma guerra de egos internamente.

De acordo com Sampaio, nem o grupo seu grupo nem o grupo governista tem um projeto de desenvolvimento para Roraima. 

Sampaoo disse que a oposição ainda não definiu quem será seu candidato ao governo. Afirmou que a Senadora Ângela Portela (PT) está apática quanto à decisão de disputar o governo.

"Nosso grupo ainda não decidiu quem vai disputar o governo e quem será seu candidato ao Senado. Não se sabe será Ângela Portela ou Neudo Campos (PP) quem vai disputar o governo. Não está definido se o candidato a senador pela oposição será Neudo ou Telmario Mota (PDT). Isso é muito ruim", enfatizou.

Soldado Sampaio disse, no entanto, que quem quer que sejam os candidatos ao governo ou ao Senado ele/ela contará com seu apoio. "Existe uma briga de egos na oposição e é preciso definir quem vão ser os nossos candidatos majoritários", queixou-se.

O parlamentar também criticou o grupo governista, afirmando que ele está fomentando um monopólio político em Roraima que será prejudicial para o estado. 

"Estarei no palanque de oposição ao PSB, PMDB e PSDB porque eu sou contra o monopólio. O senador Romero Jucá é o todo poderoso de Roraima. O grupo que está no poder domina a política e a comunicação aqui no estado", criticou.

Câmara aprova PEC 111 em segunda votação com 357 votos; apenas um deputado votou contra

By Luiz Valério →
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em segunda votação, a PEC 111. A aprovação da PEC se deu com um total de 357 votos. Houve apenas um voto contra e duas abstenções.

A matéria é de autoria da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) e teve como relator o deputado federal Luciano Castro (PR), que foi o articulador que trabalhou para que a aprovação da matéria em dois turnos fosse possível.

A PEC 111 permite que os servidores dos ex-Territórios de Roraima e Amapá sejam reenquadrados aos quadros da União. Mais de oito mil pessoas nos dois estados esperavam pela aprovação da PEC.

O deputado federal Luciano Castro (PR-RR) disse que a aprovação da PEC 111 em segundo turno é uma vitória dos servidores que esperavam pela votação da matéria na Câmara.

“O trabalho de articulação foi feito e graças a Deus nós conseguimos aprovar a matéria na segunda votação. Agora, aquelas pessoas que têm direito ao reenquadramento poderão ter seu sonho realizado”, disse o parlamentar.

Revisado e reeditado às 9h29 por Luiz Valério.

Retirada de projetos de indicação da Assembleia pelo governo gera bate-boca entre deputados

By Luiz Valério → quarta-feira, 23 de abril de 2014
A demora na apreciação de indicações do governo para o preenchimento de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas de economia mista do estado gerou um bate-boca entre os deputados Jalser Renier (PSDC), Aurelina Medeiros (PSDB), Mecias de Jesus (PRP) e Jânio Xingu (PSL), na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa.

Tudo começou quando o deputado Jalser Renier, diante do anúncio da retirada dos projetos de indicação pelo governo do estado, defendeu a exoneração e invalidação dos atos da reitora da Univirr, Tunica Vieira, do diretor do Detran, Edigilson Dantas, do Diretor do IPEN, Ramiro Teixeira, entre outros.

A defesa veemente da invalidação dos atos desses diretores causou indignação da deputada Aurelina Medeiros, que saiu em defesa do governo dizendo que a Assembleia Legislativa também poderia ter muitos atos feitos em desacordo com o regimento da Casa anulados. Aurelina insinuou que haveria a defesa de interesses próprios na fala de Jalser Renier.

Quando se referiu a Mecias de Jesus, o deputado Jalser Renier disse que ele "perde os pelos, mas não perde os costumes. E afirmou que ele só está ao lado do deputado Luciano Castro nas horas boas.

O deputado entende que, se o governador está retirando os projetos da Assembleia, os atos dos diretores que não foram sabatinados ficam automaticamente nulos. E mais. Jalser defende que esses diretores ainda não sabatinados pela Casa sejam exonerados.

Ao fazer a defesa desse ponte de vista, Jalser foi interrompido com gritos da deputada Aurelina Medeiros, dizendo que os próprios deputados já haviam contrariado o Regimento Interno da Assembleia, quando isso foi conveniente.

Em conversa com este blogueiro, Jalser disse que, se a Assembleia Legislativa realizou atos em desacordo com o Regimento Interno da Casa, agiu de forma errada.

Em contra-ponto a Jalser Renier, o deputado Mecias de Jesus observou que o governador tem a prerrogativa de retirar o nome de qualquer indicação no memento que achar oportuno. Ele também disse que é preciso dar condições de governabilidade ao atual governador.

No meio da confusão, o deputado Ionilson Sampaio (PSB) tentou apaziguar os ânimos, citando o texto do regimento interno da Casa que, segundo ele, ampara a retirada dos projetos de indicação pelo governo. "Agora, se a retirada dos projetos é política ou não, é outra coisa. O governo é o autor dos projetos e pode retirá-los quando bem entender. Estamos fazendo tempestade em copo d'água", disse Ionilson.

José Reinaldo se apresenta como líder do governo e pede apoio à oposição

By Luiz Valério → terça-feira, 22 de abril de 2014
O deputado José Reinaldo (PSDB) fez discurso hoje se anunciando como o novo líder do governo na Assembleia Legislativa de Roraima, em substituição a George Melo, que deixou o cargo, segundo ele mesmo, em respeito ao ex-governador José de Anchieta (PSDB).

José Reinaldo fez um discurso conciliador, afirmando que espera contar com a colaboração dos deputados oposicionistas nos projetos que for de interesse da sociedade roraimense.

Em determinado momento, Reinaldo chegou a dizer que naquela Casa não haveria oposição, no que foi rebatido pelo líder do bloco oposicionista, deputado Brito Bezerra. "Aqui na Assembleia tem oposição, sim, deputado José Reinaldo". Mas Brito disse que a oposição vai aprovar os projetos que beneficiem a população.

Segundo o novo líder do governo na Assembleia Legislativa, a matéria mais urgente, cuja determinação do governador Chico Rodrigues (PSB), foi articular para votar o quanto antes, é a Lei de Terras. "Essa é a nossa prioridade", disse José Reinaldo.

José Reinaldo assumiu o papel de líder disposto a agradar a gregos e troianos. Começou seu discurso em tom bíblico falando de solidariedade e retidão para depois tecer loas ao ex-governador José de Anchieta, desaguando e rasgados elogios ao governador Chico Rodrigues.

"2014 é o ano de Francisco. Temos aí o Papa Francisco, o nosso governador Francisco Rodrigues e o nosso presidente da Assembleia que também é Francisco", disse Reinaldo.

Quanto teve a fala para si, o líder da oposição Brito Bezerra disse que este também era o ano dele, pois seu nome de batismo também é Francisco.

Conciliador, José Reinaldo destacou a importância da oposição, mas não conseguiu deixar de escapar o seu desejo de uma Assembleia unanimemente governista.

Nasce o "Grupo dos Federais" com a ambição de eleger até dez deputados

By Luiz Valério → segunda-feira, 21 de abril de 2014
Os partidos PPL, PEN, PSC, PHS e PC do B estão se juntando para um projeto ambicioso. Essas siglas querem marchar coligadas nas eleições de outubro, com o objetivo de eleger de 2 a 3 deputados federais e de 7 a 8 deputados estaduais. O bloco de partidos está se intitulando de o “Grupo dos Federais”.

Os presidentes dessas siglas lançaram uma nota  no último sábado, convocando a imprensa para lançar oficialmente o bloco. Eles também vão lançar a pré-candidatura a médica Josy Keila (PPL) ao Senado.

Conversei brevemente com o presidente regional do Partido Pátria Livre (PPL) tentando entrevista-lo sobre o assunto, mas ele disse que só se pronunciaria oficialmente durante a entrevista coletiva de logo mais à tarde.

Mecias de Jesus e Romero Jucá agora fazem parte do mesmo grupo, apoiando Chico Rodrigues. Quem diria?

By Luiz Valério → segunda-feira, 14 de abril de 2014
Os partidos PR e PRB anunciaram na tarde de sexta-feira (11) seu apoio ao governador Chico Rodrigues (PSB), que assumiu o governo estadual na sexta-feira, 4 de abril. O líder maior do PRM é o deputado Mecias de Jesus que indicou nomes para a Codesaima e outras autarquias e órgãos para poder fazer parte do governo.

A reunião de apoio ao governador, contou com a presença de outros caciques políticos locais, como o senador Romero Jucá (PMDB), o deputado estadual Mecias de Jesus (PRB), recém aliado do governo, o deputado federal Jhonatan de Jesus (PRB), além de prefeitos, vereadores e outras lideranças regionais.

Remidio Monai, presidente regional do PR, destacou a importância dessa união para o estado. “A união do PR e do PRB é uma demonstração de que as lideranças desses partidos querem ajudar o governador a fazer um estado mais justo e democrático”.

O presidente do PRB, Marcos Jorge, destacou que essa demonstração de apoio do seu partido é uma prova de que os políticos de Roraima estão evoluindo em prol de um estado melhor e mais desenvolvido.

Mas o que eu mais gostei mesmo em tudo isso, foi ver a foto de Mecias de Jesus com a mão colada à do senador Romero Jucá numa demonstração pública de apoio a Chico Rodrigues. Quem acompanha a trajetória política de Mecias de Jesus sabe o quando ele demonizou Jucá em seus pronunciamentos na Assembleia Legislativa.

Mas agora ele está lá, faceiro, participando da mesma aliança. Realmente, a política muda a cada momento, como o formato das nuvens no céu. E não será surpresa se você, de repente, ver um boi voando no meio delas.

Jucá volta a defender CPI ampla para livrar a barra do governo

By Luiz Valério →
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) explicou ontem num programa de rádio da Equatorial FM, de sua propriedade, o parecer de sua autoria favorável que determina a instalação da CPI da Petrobras de forma ampla incluindo também a investigação no caso do metrô de SP e do Porto de Suape.

Como integrante da base governista no Senado, ele defende uma CPI ampla que investiguem questões ligadas aos tucanos e ao governador Eduardo Campos.

Jucá entende que a essa altura e diante de tantos indícios de irregularidades publicados pela imprensa nacional, não dá mais para evitar a CPI, mas defende que ela seja ampla e abarque outras questões.

“O Ministério Público e a Polícia Federal já estão investigando e, portanto o Congresso deve fazer a CPI, porque já existem 27 assinaturas, e se tem fato determinado, tem que acontecer a CPI. O meu parecer foi aprovado na CCJ e aponta que deve investigar todo e qualquer fato que tenha realmente indícios de irregularidades”, afirmou.

Segundo o senador, ainda esta semana o meu parecer deverá ser votado no Senado e em seguida os líderes deverão indicar os membros e vão instalar o funcionamento da Comissão. A Petrobras precisa ser investigada porque é um patrimônio dos brasileiros. 

Lei de Terras - Uma audiência pública para inglês ver

By Luiz Valério → sexta-feira, 11 de abril de 2014
Começou agora à pouco, na sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado (SEAPA), a conferência pública para discussão da Lei de Terras.

A Lei de Terras (Projeto 007/2014) é uma proposta polêmica que tem causado debates acalorados nos últimos meses, na Assembleia Legislativa.

Trata-se da proposta do governo, enviada àquela Casa ainda pelo então governador José de Anchieta (PSDB), que pretende regularizar a questão fundiária de Roraima.

O problema é que a proposta governamental chegou à Assembleia cheia de pontos obscuros e uma redação que dá a atender que sua pretensão é legitimar as irregularidades cometidas pelo Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) na titulação das terras repassadas ao estado pela União.

Os deputados de oposição cobraram a realização da audiência pública antes da votação da
 matéria em plenário. Enquanto esteve no governo, José de Anchieta se negou a realizar a discussão pública e, em seu último dia de mandato, tentou empurrar goela abaixo a aprovação do projeto da Lei das Terras.

Uma sessão extraordinária que durou até por volta da meia-noite da sexta-feira, 4 de abril, discutiu o projeto e sob a batuta do deputado governista Jalser Renier, por pouco o projeto não foi aprovado. A reunião terminou sem acordo.

Tão logo assumiu o governo, Chico Rodrigues tirou o projeto da pauta da Assembleia Legislativa para fazer novas mudanças em sua redação. E, ato contínuo, convocou essa audiência pública que acontece agora pela manhã.

O problema é que o público presente à audiência me parece pouco representativo.

A direção do Iteraima se preocupou em chamar a elite do setor produtivo, esquecendo-se do pequeno produtor, do agricultor familiar e das demais pessoas que têm interesse na titulação correta das terras.

Estive vendo a movimentação agora há pouco na Secretaria de Agricultura e saí convencido de que as conclusões que saírem de lá não representarão, nem de longe, a vontade de todos os interessados no assunto.

Para se ter uma ideia, os deputados de oposição – Soldado Sampaio (PC do B), Gabriel Picanço (PRB) e Brito Bezerra (PP) que cobraram a realização da audiência pública - sequer foram convidados para o evento.

E como eu disse acima, a classe produtiva não está representada no seu todo ou pelo menos numa fatia significativa, o que é preocupante.

Parece-me uma audiência pública para inglês ver.

O bom filho do papai à Casa torna; e fala como candidato, apesar de negar

By Luiz Valério → quarta-feira, 9 de abril de 2014
O deputado estadual Rodrigo Jucá (PMDB) - foto acima -, que estava licenciado enquanto exercia o cargo de secretário de Educação do Município de Boa Vista, reassumiu hoje a cadeira de deputado na Assembleia Legislativa. Rodrigo Jucá é pré-candidato a vice-governador de Roraima, junto com Chico Rodrigues (PSB), nas eleições deste ano.

Rodrigo Jucá retomou a atividade parlamentar fazendo um discurso sobre suas realizações na educação municipal. Destacou programas como o Vaga Garantida e o Saber Igual e falou de ações como a instalação de centrais de ar nas salas de aula, a melhoria dos salários dos professores, a ampliação das vagas nas escolas e a entrega de notebook. Foi um típico discurso de candidato.

À imprensa, Rodrigo Jucá disse que vai continuar apresentando propostas na Assembleia Legislativa para melhorar a educação pública em Roraima.
“É natural que as pessoas possam esperar agora mais afinco nos assuntos de educação. Vou trabalhar para que a educação do estado possam passar pelas mesmas melhorias. Sabemos que qualquer gestor público enfrenta muitas dificuldades, mas trabalhando junto nós conseguiremos superar cada uma dessas dificuldades”, disse. É ou não é discurso de candidato?
Sobre sua pré-candidatura a vice-governador, Rodrigo afirmou que este ainda é um projeto futuro e que vai ser discutido no momento certo. Afirmou que será candidato até o dia 31 de dezembro de 2014.

Jucá apresenta relatório defendendo CPI ampla para limpar barra do governo

By Luiz Valério →
 Foi reiniciada há pouco reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), suspensa ontem, para examinar recurso à decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, que permitiu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar não apenas a compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela estatal, mas também denúncias de irregularidades nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e no porto de Suape, em Pernambuco.

Os parlamentares discutem relatório apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB) - foto acima -, favorável a uma CPI ampla, mas a oposição defende uma comissão parlamentar de inquérito exclusiva para investigar denúncias de má gestão na Petrobras.

Fonte: Agência Senado.

Oposição ao governo na Assembleia Legislativa sofre baixas e já se fala em debandada geral; Brito diz que união permanece

By Luiz Valério → terça-feira, 8 de abril de 2014
Depois da posse do governador Chico Rodrigues (PSB), na última sexta-feira (4), começaram movimentos e articulações que tendem a enfraquecer a bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa.

Pelo menos dois deputados antes oposicionistas já aderiram ano novo governo. Trata-se dos deputados Mecias de Jesus (PRB), que, inclusive, já participou de solenidade ao lado de Chico Rodrigues, e Marcelo Natanael, também do PRB, que na semana passada votou a favor da PEC, que aumentou o número de seguranças para ex-governadores para beneficiar o ex-governador José de Anchieta (PSDB).

Esses parlamentares eram ferrenhos críticos do governo, naquela ocasião personalizado em José de Anchieta, o mais impopular governador de Roraima nas últimas décadas. Marcelo Natanael chegou mesmo a chamar Anchieta de palhaço e corrupto em plenário por diversas ocasiões em seus discursos. É preciso lembrar que Natanael se elegeu deputado no grupo governista.

Mecias de Jesus, por sua vez, estava apenas esperando Anchieta desembarcar do poder para se juntar ao grupo. Era tudo o que ele queria. Pelo menos é essa a impressão que temos, diante de tão rápida adesão.

Mas, mesmo diante de quadro tão adverso para a oposição, o líder do grupo de oposição, deputado Brito Bezerra (PP), diz que o grupo oposicionista continua unido.

“Ainda estamos na oposição eu, o deputado Flamarion Portela (PTC), o deputado Soldado Sampaio (PC do B) e o deputado Gabriel Picanço (PRB). Ainda não fui comunicado oficialmente dessa debandada. Estamos na oposição trabalhando contra as ações negativas do Governo do Estado. Tivemos duas baixas, mas eu espero que fique por aí”, disse Brito Bezerra, salientando ter sido comunicado por Mecias de Jesus da sua adesão ao governo.
NOTA DO EDITOR - Eu sou quase capaz de apostar que o deputado Gabriel Picanço não se sustenta muito tempo na oposição. Ele reza pela cartilha do Mecias e este certamente não tardará a convencê-lo a mudar de lado. Para mim é uma questão de tempo. Aguardar para conferir.

Falta de policiamento deixa moradores da Vila Equador à mercê dos bandidos

By Luiz Valério → segunda-feira, 7 de abril de 2014
Os moradores da Vila Equador, no município Rorainópolis, sofrem com a falta de segurança pública na comunidade.

Os assaltos se tornaram frequentes na vila e os moradores e comerciantes estão apavorados.

O último grande assalto aconteceu no dia 30 de março, quando dois homens armados, um com uma faca e outro com uma espingarda, renderam o dono de uma distribuidora de bebidas e levaram quatro mil e oitocentos reais.

A vítima do assalto, o comerciante Eurides Alves Souza, diz que ficou apavorado e que toda a comunidade está jogada à própria sorte.

“Nós nos sentimos muito vulneráveis. Não temos nenhuma segurança aqui na vila. Estamos à mercê dos bandidos. Somos cidadãos e temos o direito a segurança”, diz Eurides.

O comerciante disse que foi prestar queixar do assalto na Delegacia de Polícia de Rorainópolis, mas foi informado pela policial plantonista que a viatura estava sem combustível e nada poderia ser feito.

Carlos Parazinho, um comerciante tradicional da Vila Equador, reclama da falta de segurança. Ele afirma que toda a população está sobressaltada com a onda de assaltos.

“Aqui no Equador nós não temos nenhum policiamento. Agora temos de trabalhar o mês inteiro para corrermos o risco de vir um bandido e levar tudo num minuto. Isso é ridículo”, afirma Parazinho.

Alguns comerciantes suspeitam que os assaltantes são pessoas da própria comunidade. No entanto, com as dificuldades para se deslocar para prestar queixas em Rorainópolis, alguns casos sequer chegam a ser informados à autoridade policial.
COMANDO DA PM RESPONDE
O subcomandante da Polícia Militar de Roraima, coronel Amaro Júnior, disse não ter tomado conhecimento sobre a onda de assaltos que assola a Vila Equador. Ele afirmou que já está em planejamento a reforma do destacamento policial da vila.

Segundo o coronel Amaro Júnior, enquanto os trâmites legais são cumpridos, o comando geral da PM vai tomar providências no sentido de enviar uma guarnição para fazer a segurança da Vila Equador.

Pressionado por deputados da base, Chico Rodrigues faz primeira mudança em secretariado; Leocádio de Menezes vai para o Gabinete Civil

By Luiz Valério →
Nem começou seu governo, e Chico Rodrigues (PSB) já cede aos caprichos da sua bancada de apoio na Assembleia Legislativa. Pressionado pelos deputados da base governista Chico já fez a primeira mudança em seu secretariado, revelado no sábado em entrevista coletiva à imprensa.

Anunciado no sábado como chefe da Casa Civil, José Lurene Avelino, se viu preterido menos de 24 horas depois e vai ser substituído pelo ex-comandante do Corpo de Bombeiro, Leocádio de Menezes (foto acima). Diga-se de passagem, um péssimo nome para o cargo.

Dessa forma, Chico Rodrigues dá mostras que fará um governo sem firmeza e que se deixará manipular pela sua base de apoio ao bel prazer dos aliados no Poder Legislativo estadual.

Se ceder a cada pressão, Chico Rodrigues vai governar com decisões dos deputados e não com as suas, o que é ruim para o estado. Em nome de interesses inconfessáveis, a tal independência entre os poderes, tão pregada pelos deputados, é esquecida, quando lhes convêm.

A posse do secretariado de Chico Rodrigues será logo mais às 15h, no Salão Nobre do Palácio Senador Hélio.
Convite
A Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado convida a toda imprensa para a posse dos secretários do Estado de Roraima. O evento está marcado para iniciar às 15h de hoje, 07, no Salão Nobre do Palácio Senador Helio Campos. 

Chico assume governo com mais apoio na Assembleia que Anchieta; secretariado foi anunciado hoje pela manhã

By Luiz Valério → sábado, 5 de abril de 2014
 A solenidade de posse do governador Chico Rodrigues (PSB) também foi regada a vaias, mas para o renunciante José de Anchieta (PSDB).

Já na solenidade de desincompatibilização, Anchieta foi alvo de muitas vaias de populares e integrantes do Movimento Vem Pra Rua. Algumas pessoas do movimento chegaram a ser presas na Assembleia Legislativa, quando protestavam contra o projeto da Lei de Terras.

Geralmente, quando um bom governante sai, deixa saudade. Anchieta sai deixando alívio para muito. A sua impopularidade era tremenda e, mesmo assim, ele vai se candidatar ao Senado. Aposta na força do poder econômico.

Quando governador, Anchieta teve 17 deputados na sua base de apoio na Assembleia Legislativa. Chico Rodrigues assumiu o governo com 18 deputados do seu lado e esse número deve crescer, uma vez que oposicionistas debatem se aderem ou não ao governo.

Eu já escrevi aqui que Chico Rodrigues é muito mais simpático e popular do que Anchieta. Ao quer disse que vá ser bom governador. Isso só o tempo vai mostrar. Como vai ser a continuidade do governo anterior, não se pode esperar muito.

Mas uma coisa Chico Rodrigues já fez. Mudou quase todo o secretariado. Remanejou alguns integrantes do governo Anchieta para outras pastas, mas mudou quase tudo na essência. Também, se vai ser bom ou ruim, só o tempo dirá.

Você confere logo abaixo o novo secretariado:

Casa Civil: Jose Lurene Avelino
Adjunto: Glair Menezes

Casa Militar: Dagoberto Gonçalves
Adjunto: Mozart Junior

Comunicação: Raimundo Weber Negreiros
Adjunto: Jailton Cordeiro

Cerimonial: Hildete Albuquerque

Proge: A Definir (Tem Dois Nomes)
Controladoria: Maria Perpétua Magalhaes
Adjunto: Flora Coimbra

Seplan: Sergio Pillon
Adjunto: Emilcy Matos

Sefaz: Luis Gonzaga Campos
Adjunto: a definir

Segad: Gerlane Baccarin
Adjunto: Simone Queiroz

Educação: Raimundo Nonato

Saúde: Stenio Nascimento
Adjunto: Alisson Bruno Matias Lins
Dr. Cezar Ferreira

Sesp: Cel. Amadeu Junior
Adjunto: Eduardo Wayner

Polícia Civil: Delegado Luciano Silvestre
Adjunto. Eduardo Henrique

CBMRR: A Definir

PM: Edson Prola
Adjunto: Amaro Junior

Seapa: Álvaro Calegari
Adjunto: Wellington Do Ó

Setrabes: Conceição Escobar
Adjunto: Célia Mota

Seinf: Carlos Briglia
Adjunto:Deuchelly Oliveira

Secretaria de Apoio aos Municípios - Seam: Eugenia Glaucy
Adjunto: Maria Lucia Marques

Sejuc: Cel. Waney Veira
Adjunto: Oziel Castro

Ouvidoria: Eronilde Oliveira

CPL: A Confirmar

Uerr: Reitora Patrícia Macedo
Vice-reitora: Ilma Xaud

Univirr: Antonia Vieira Dos Santos
Vice Reitora: Stella Pinheiro

Academia de Polícia Integrada: Paulo Sérgio
Detran: Edgilson Dantas
Cer: Luiz Henrique Raman

Caer: Sebastiao Camelo Filho

Iteraima: Leocadio Vasconcelos

Femarh: Marcelo Levy

Codesaima: Cicero Batista

Iacti: Haroldo Amoras
Ipem: Ramiro Jose
Iper: Barac Bento

Afer: Murilo Gomes Pereira

Aderr: Rosirayna Remor

Discussão sobre Lei de Terras é regada a protestos

By Luiz Valério →
De fato uma sessão extraordinária que terminou sem acordo por volta das 23h30, foi realizada com o objetivo de analisar e aprovar os textos da chamada Lei de Terras.

Depois da sessão, ficou acordado que uma outra reunião entre os deputados ocorrerá na próxima terça-feira, dia 8, na Assembleia Legislativa, com o mesmo objetivo.

A proposta de Lei de Terras foi discutida durante todo o dia de ontem. Integrantes do Movimento Vem Pra Rua fizeram manifestação até que membros da equipe de Segurança da Assembleia Legislativa agrediram dois manifestantes que repudiavam a proposta enviada para a Casa.

O vídeo abaixo mostra bem como se deu a manifestação do Movimento Vem Pra Rua, ontem, na Assembleia Legislativa.


A discussão da Lei de Terras ainda foi interrompida mais duas vezes devido às solenidades de renúncia de José de Anchieta (PSDB) e da posse de Chico Rodrigues (PSB) como governador.

Lei de Terras deve ser votada ainda hoje sem alteração em sessão extraordinária; deputados de oposição denunciam manobra

By Luiz Valério → sexta-feira, 4 de abril de 2014
Os deputados de oposição foram surpreendidos hoje pela manhã, com a convocação para uma sessão extraordinária em que deve ser votado o Projeto de Leis Susbstitutivo 007/2014, mais conhecido como a Lei das Terras.

De acordo com o relato de deputados de oposição, a determinação do governador José de Anchieta (PSDB), que se licencia hoje do cargo hoje, é votar o projeto do jeito que foi encaminhado pelo Executivo para a Assembleia Legislativa.

Os deputados Brito Bezerra (PP) - foto acima - e Flamarion Portela (PTC) disseram a este blogueiro ter tomado conhecimento de que o relator do projeto, deputado Ionilson Sampaio (PSB), será destituído da função.

Outro relator será nomeado – possivelmente o deputado Marcelo Cabral – para facilitar a aprovação da Lei de Terras da forma como quer o governador.
“Isso é uma vergonha. É inaceitável. Trata-se de uma manobra para validar os atos do Iteraima antes da saída do governador, logo mais às 17h”, disse o deputado Brito Bezerra. 
 Brito mobilizou representantes do setor produtivo para ir à assembleia, com o objetivo de fazer pressão para que o projeto não seja votado na sua forma original.

Flamarion Portela também disse ter conhecimento da manobra para mudar o relator.

“Essa informação nos chegou essa manhã, quando estávamos em reunião na OAB, exatamente discutindo o assunto. Isso é um absurdo”, afirmou.

A Secretaria Legislativa da Assembleia informou a este blogueiro que, de fato, foi convocada uma sessão extraordinária para votar a Lei de Terras. Lá, não souberam informar se o relator da matéria será mesmo substituído.

A sessão deveria ter começado às 9h, mas até por volta das 11h10 ainda não havia começado. Os deputados começavam a chegar para a reunião.

Os deputados de situação estiveram reunidos a portas fechadas com o governador por várias horas, esta manhã, discutindo o assunto.

Chegou o dia de Anchieta sair do governo. E agora, José?

By Luiz Valério →
 E então chegou o dia – para muitos, o Grande Dia! – em que o governador José de Anchieta (PSDB) vai se desincompatibilizar do governo para concorrer ao Senador por Roraima.

Anchieta sai do governo deixando o estado numa situação difícil, financeiramente falando. Encontrou os cofres cheios de dinheiro deixados pelo velho brigadeiro Ottomar de Souza Pinto e sai deixando milhões em dívida. Roraima está no vermelho.

No ano passado, o governo gastou quase R$ 1 bilhão a mais do que arrecadou. Foram precisamente R$ 865 milhões. E isso em apenas um ano. Nos últimos meses de 2013 e já este ano, o governo fez os repasses dos recursos para os demais poderes sempre com atraso. O que é lamentável.

É fato que Anchieta também fez algumas coisas importantes, muitas delas atrapalhadas, como a titulação das terras repassadas pela União, que virou caso de polícia – Polícia Federal.

Anchieta asfaltou algumas vicinais importantes do estado e fez dessa ação o mote maior do seu segundo mandato. Para cada crítica recebida, Anchieta saía com “mas eu fui o único governador que asfaltou vicinais”.

As obras que poderão ter mais significado – caso não apresentem nenhum problema no seu funcionamento daqui para a frente – são o Hospital de Rorainópolis e a Hidrelétrica de Jatapú, em Caroebe, que recebeu duas novas turbinas.

No entanto, Anchieta, seguindo a estratégia das política retrógrada que vigora há décadas nos rincões do Brasil – deixou para inaugurar todas as obras, digamos, mais significativas, nas suas últimas semanas de governo. Mesmo assim, sai do poder como o mais impopular governador de Roraima das últimas décadas.

Anchieta quer ser senador. Mas pelo governo que fez, não mereceria o voto do eleitor roraimense. Anchieta acredita na força do poder econômico. No entanto, suas chances de eleição vai depender do cenário político que se apresentar para a campanha. Vai depender dos candidatos que estiverem disputando a única vaga de senador em jogo.

E para finalizar, faço aqui uma pergunta: depois que sair do governo, até quando Anchieta continuará sendo cortejado e apoiado pelos deputados estaduais que lhe juraram fidelidade até agora? Eu vou pagar pra ver.

Deputados aprovam PEC que concede direito a seis seguranças para ex-governador; objetivo é beneficiar Anchieta, que vai deixar cargo

By Luiz Valério → quinta-feira, 3 de abril de 2014
A Assembleia Legislativa aprovou na tarde de ontem, em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede ao governador José de Anchieta (PSDB), quando deixar o cargo, o direito de ter seis policiais para fazer a sua segurança particular.

A aprovação da PEC contou com o voto do deputado Marcelo Natanael (PRB), que teoricamente faz parte do grupo de oposição ao governo do estado na Casa. Para o deputado Soldado Sampaio (PC do B), representante da Polícia Militar na Assembleia Legislativa, a aprovação da PEC fere o bom senso, além de ser afrontosa à população que reclama da sensação de insegurança.
“É lamentável porque nenhum governador do Brasil nem mesmo o presidente de República tem seis policiais para sua segurança. É lamentável mais ainda pelo fato de Roraima ser um estado cuja segurança pública é deficitária e a população fica à mercê dos bandidos. Agora vou recorrer à justiça para derrubar essa lei que é afrontosa”, disse Sampaio.
O deputado José Reinaldo (PSDB) - foto acima -, integrante do grupo governista, afirma que a Assembleia apenas concedeu ao governador, que vai se desincompatibilizar do cargo amanhã, o mesmo direto já concedido aos ex-presidente da Casa. Sem citar nome, Reinaldo afirmou que há deputado que tem até sete policias fazendo a sua segurança.
“Não sei porque essa polêmica. Nós já aprovamos proposta concedendo a ex-presidentes desta Casa o mesmo direito a ter policiais fazendo segurança. Todo ex-governador tem direito à segurança. Sei de um deputado que tem sete policiais fazendo a sua segurança. Então não vejo nada de mais no fato de termos aprovado a PEC permitido ao governador ter seis seguranças”, justificou Zé Reinaldo.
A PEC que aumentou o quantitativos de seguranças para ex-governadores de Roraima já havia começado a ser votada em plenário, mas a votação foi suspensa. Ontem ela entrou em votação em caráter extraordinário, causando indignação nos membros da oposição.
NOTA DO EDITOR 
Eu considero simplesmente afrontosa essa decisão da Assembleia Legislativa. Nós, cidadãos comuns, vivemos jogados à própria sorte, no quesito segurança pública. Os meios de comunicação roraimenses têm noticiado diariamente que policiais civis e militares deixam de atender as ocorrências, por falta de combustível para as viaturas. Enquanto isso, os assaltantes fazem a festa na cidade, tocando o terror em farmácias e postos de combustíveis, quando bem entendem.

Talvez o governador José de Anchieta tenha consciência da sua tamanha impopularidade e considere necessário se proteger. Ou então, está consciente de que praticou algo de tão danoso ao estado, que agora tema pela sua segurança, uma vez que está deixando o cargo para se candidatar ao Senado. Ou ainda: está temeroso devido à lambança feita pelo Iteraima na titulação das terras, naquilo que deveria ser a regularização fundiária do estado. Não é à toda que Anchieta é o governador mais impopular de Roraima nas últimas décadas.

"Interferência política no Iteraima prejudica regularização fundiária no estado', diz procurador-geral

By Luiz Valério → quarta-feira, 2 de abril de 2014

O projeto substitutivo à Lei de Terras de Roraima foi discutido hoje à tarde pela Comissão Interna e Externa criada pela Assembleia Legislativa para esta finalidade. A comissão inclui representantes do setor produtivo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Governo do Estado e os deputados estaduais. O substitutivo é recheado de pontos polêmicos e obscuros, como o que propõe que o marco temporal no ato da regularização fundiária. 

O governo propõe no projeto que o marco temporal seja 2009, ano da assinatura do decreto que repassou as terras da União para o Estado. No entanto, para o Ministério Público Federal (MPF) o marco seria 2004, por força da Lei 8.666, a chamada Lei de Licitações.

Outro ponto obscuro do projeto é o Artigo 77 do projeto, segundo o qual “para fins de regularização das situações jurídicas constituídas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com outorga de título definitivo, o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) poderá acrescer ou suprimir porção de terra da área a ser regularizada”. Para a bancada de oposição, esse parágrafo trata de um artifício para legalizar os procedimentos ilegais na titulação das terras feitos pelo Iteraima.

Quanto ao marco temporal da regularização, o presidente do Instituto de Terras estadual, Leocádio Vasconcelos, discorda da orientação do Ministério Público Federal para que ele retroaja para 2004. “As transferências das terras da União para o estado começaram em 2009. No ano de 2004 o Estado de Roraima não tinha terras”, disse Leocádio Vasconcelos. 

“Eu não sou a favor de querer legalizar as ilegalidades praticadas por outras pessoas. Mas também não posso aceitar o argumento de que todas as ações do Iteraima [quanto à titulação das terras] foram ilegais e que todos os títulos emitidos por ele estejam ilegais”, argumento Vasconcelos.

Uma observação pertinente foi feita pelo procurador-geral do estado, durante a reunião e reafirmada em entrevista gravada para este blogueiro. Segundo o procurador, é preciso que se faça um pacto político profundo e abrangente para que se possa resolver em definitivo o imbróglio da questão fundiária do estado. 

Braga disse que as interferências políticas no Iteraima e as divergências entre situação e oposição prejudicam e atrasam a resolução do problema. “Tome-se como exemplo a Zona Franca de Manaus. Quando o assunto é a Zona Franca, os políticos do Amazonas estão todos unidos. Então, é preciso essa união aqui em Roraima para resolver a questão fundiária”, argumentou.

Por sua vez, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Roraima, Jorge Fraxe, se negou a participar do debate sem que seja numa audiência pública. Ele alegou ter acabado de receber uma cópia do substitutivo ali mesmo na reunião e que não conhecia a fundo a proposta. 

“O importante é que a sociedade precisa conhecer o teor dessa proposta. A terra é uma condicionante importante para o desenvolvimento do estado. Não se pode querer aprovar uma lei dessa natureza da noite para o dia sem um debate consistente com a sociedade. Ela [a sociedade] nem precisa apresentar propostas, mas precisa conhecer a lei que se está debatendo”, afirmou.

Segurança público-privada – Depois da reunião que discutiu o substitutivo à Lei de Terras, os deputados realizaram uma sessão em que foi aprovado o projeto que dá o direito ao governador José de Anchieta ter seis policiais para fazer a sua segurança particular, depois que ele deixar o governo. Durante a tramitação na Casa, a matéria tem provocado grande polêmica entreos deputados de situação e oposição. 

Enquanto isso, a população fica desguarnecida e à mercê dos bandidos, com uma polícia que não funciona por falta de viaturas que também não funcionam por falta de combustível. Lamentável.