Lei de Terras - Uma audiência pública para inglês ver

By Luiz Valério sexta-feira, 11 de abril de 2014
Começou agora à pouco, na sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado (SEAPA), a conferência pública para discussão da Lei de Terras.

A Lei de Terras (Projeto 007/2014) é uma proposta polêmica que tem causado debates acalorados nos últimos meses, na Assembleia Legislativa.

Trata-se da proposta do governo, enviada àquela Casa ainda pelo então governador José de Anchieta (PSDB), que pretende regularizar a questão fundiária de Roraima.

O problema é que a proposta governamental chegou à Assembleia cheia de pontos obscuros e uma redação que dá a atender que sua pretensão é legitimar as irregularidades cometidas pelo Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) na titulação das terras repassadas ao estado pela União.

Os deputados de oposição cobraram a realização da audiência pública antes da votação da
 matéria em plenário. Enquanto esteve no governo, José de Anchieta se negou a realizar a discussão pública e, em seu último dia de mandato, tentou empurrar goela abaixo a aprovação do projeto da Lei das Terras.

Uma sessão extraordinária que durou até por volta da meia-noite da sexta-feira, 4 de abril, discutiu o projeto e sob a batuta do deputado governista Jalser Renier, por pouco o projeto não foi aprovado. A reunião terminou sem acordo.

Tão logo assumiu o governo, Chico Rodrigues tirou o projeto da pauta da Assembleia Legislativa para fazer novas mudanças em sua redação. E, ato contínuo, convocou essa audiência pública que acontece agora pela manhã.

O problema é que o público presente à audiência me parece pouco representativo.

A direção do Iteraima se preocupou em chamar a elite do setor produtivo, esquecendo-se do pequeno produtor, do agricultor familiar e das demais pessoas que têm interesse na titulação correta das terras.

Estive vendo a movimentação agora há pouco na Secretaria de Agricultura e saí convencido de que as conclusões que saírem de lá não representarão, nem de longe, a vontade de todos os interessados no assunto.

Para se ter uma ideia, os deputados de oposição – Soldado Sampaio (PC do B), Gabriel Picanço (PRB) e Brito Bezerra (PP) que cobraram a realização da audiência pública - sequer foram convidados para o evento.

E como eu disse acima, a classe produtiva não está representada no seu todo ou pelo menos numa fatia significativa, o que é preocupante.

Parece-me uma audiência pública para inglês ver.

Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

No Comment to " Lei de Terras - Uma audiência pública para inglês ver "

Obrigado por comentar aqui no blog
Os comentários neste blog são livres, sem moderação.
Aviso, no entanto, que ofensas, palavrões ou quaisquer expressões racistas ou discriminatórias serão apagadas sumariamente.
Para quem comentar com responsabilidade, este espaço estará sempre aberto. Críticas e sugestões para o autor serão bem-vindas.

OBS: Os comentários dos leitores não refletem necessariamente a opinião do autor do blog.