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Desmentido de Jalser sobre aproximação com o governo foi imposição de Jucá

By Luiz Valério → sexta-feira, 30 de outubro de 2015
Por pressão de Romero Jucá, o deputado Jalser Renier foi a público desmentir aproximação com o governo
Meus caros, essa semana fui muito prejudicado pela prestação de serviço irresponsável da operadora Oi, que me deixou sem internet. Por isso, escrevi muito pouco nesse espaço. Mas volto com algumas novidades (ou não tão novidades assim) de bastidores. Vou falar sobre o pronunciamento do deputado Jalser Renier (PSDC) no rádio e no WhatsApp, desmentindo uma suposta indicação sua para substituto de Selma Mullinari na Secretaria de educação.

Assim como a informação de que o nome ligado à empresa GRAFISA, de Manaus, teria sido indicado por Jalser para a SEED percorreu o zap-zap, também andou rápido pela rede social o desmentido feito pelo presidente da Assembleia, dizendo que não indicou ninguém, que não tem nem quer aproximação com o governo de Suely Campos e que seu grupo político é o do senador Romero Jucá. Mas existem algumas verdades que ficaram escondidas nas entrelinhas desses fatos.

O fato é que as evidências da aproximação do deputado Jalser Renier e demais integrantes do G14 com o governo deixou o todo poderoso senador Jucá furioso e este, segundo informações de bastidores, chamou Jalser e deu-lhe uma enquadrada no final de semana passado. Mas uma enquadrada daquelas!

Fontes me contaram que foi uma enquadrada daquelas, cobrando, inclusive um posicionamento público do “menino de ouro’. Daí ele ter ido assim, meio sem graça, para o rádio e o WhatsApp dizer que não tem aproximação com o governo. Eu não sei se alguém além de mim reparou, mas o tom de voz de Jalser não passava firmeza nem segurança. É como se ele não quisesse estar ali dizendo aquilo que disse.

A chamada de atenção de Jucá em Jalser e o posicionamento público do menino de ouro dizendo que não tem nem quer aproximação com o governo melou as tratativas deste e do G14 com o governo. Mas, uma coisa é certa, mesmo que não tenha ligação com Jalser, o tal “Marcelo quase secretário de Educação” tem ligação com a GRAFISA, empresa que já se tornou conhecida do público roraimense.

Mesmo com o Jucá chamando seu pupilo na chincha, fontes assembleianas me garantem que “as pedras estão se movendo” e que o G14 está prestes a virar um G9 ou G10. A conferir em breve. É possível que esses quatro ou cinco possíveis deputados dissidentes se declarem publicamente independentes ao saírem do G14. Mas o fato é que eles terão, sim, fechado um acordo com o governo. Quem são eles? Aguardem para ver o desenrolar dos acontecimentos.

Leia mais sobre política no Blog do Luiz Valério

Posse de desembargadores no Tribunal de Justiça de Roraima é cancelada por determinação do CNJ

By Luiz Valério →
O juiz Erick Linhares foi o mais votado para a última vaga, mas ficou de fora. Por isso, pediu a suspensão da posse
 Deu no blog do Jornalista Expedito Peronnico:
"O Conselho Nacional de Justiça – CNJ – determinou ontem a suspensão da posse dos juízes Cristóvão Suter, Jefferson Fernandes e Mozarildo Monteiro Cavalcanti nas funções de desembargadores do Tribunal de Justiça de Roraima. Os três magistrados foram eleitos para cargos superiores em Sessão do Pleno do TJ, na noite de quarta-feira.

Ocorre que se sentindo prejudicado e enumerando ‘supostos vícios’ no processo de julgamento dos novos desembargares, o juiz Erick Cavalcante Linhares Lima recorreu ao CNJ e obteve liminar da conselheira Daldice Santana que impossibilitou o ato de posse dos eleitos.

A eleição dos três desembargadores se deu por critérios: antiguidade e merecimento. O juiz Jefferson Fernandes concorria aos dois, mas por ser o decano, óbvio, ganhou a vaga por antiguidade. E Cristóvão juntamente com Mozarildo foram elevados por merecimento. É justamente ai que abrolha a queixa de Erick.

Ele foi o mais votado para esta última vaga, tanto que ao encaminhar o Procedimento de Controle Administrativo – PCA – ele concentrou seu pedido de suspensão da posse apenas do juiz Mozarildo mas acabou por afetar todo o processo, porque a conselheira Dalcine intuiu que a suspensão teria que ser no todo, argumentando que sua decisão se baseia na possibilidade da ocorrência de danos ao requerente. Erick Linhares apontou uma listagem contendo seis alegações ao CNJ.

Em nota o presidente do Tribunal desembargador Almiro Padilha disse que o processo para a escolha de desembargadores obedeceu toda a legislação vigente mas que não resta nada a fazer senão obedecer a decisão. O CNJ intimou Padilha a se manifestar no prazo excepcional de 5 dias úteis sobre as razões do juiz Erick Linhares para que haja uma decisão posterior".

Fonte: Blog do Expedito Peronnico

Almoço indigesto pós derrota na Câmara

By Lucion Oliveira →
O cardápio foi de primeira, mas o almoço tornou-se indigesto na última segunda-feira em hotel do Crato. Prefeito, assessores diretos e vereadores amargando a derrota na votação do orçamento de 2016. Onze a oito foi o placar.
Ronaldo Gomes de Matos contava como certa a aprovação da peça orçamentária da forma como pretendia, porém faltou agilidade na hora da articulação com os parlamentares.
Depois disso começou a enxurrada de demissões no Paço Municipal de pessoas ligadas aos vereadores cujos votos estavam certos para aprovação do projeto de interesse do prefeito Ronaldo Gomes de Matos que pretendia ter liberdade total para remanejamento de verbas orçamentárias a seu bel prazer.
Com a votação, para assim fazê-lo, o gestor necessitará de prévia autorização dos vereadores, o que será mais complicado porque agindo como agiu em ato contínuo determinando a dispensa de aliados dos vereadores, o fenômeno desperta a fúria de ex-parceiros na casa legislativa.
Ronaldo, antes de tomar essa medida, devia ter conversando com o seu amigo líder da Dilma, deputado José Nobre Guimarães, PT, que acuado com a iminente dissidência do PMDB, chamou os caciques da cúpula democrática e assegurou que este continuava com prestígio no Planalto.
Foto: Internet 


Sucessão cratense - Frente diz que não aceitará imposição

By Lucion Oliveira → quarta-feira, 28 de outubro de 2015
A Frente Crato Popular vai indicar o candidato a prefeito do Crato para o próximo ano. Os representantes dos partidos que compõem a frente informaram que não aceitarão imposição de qualquer natureza e que a escolha do candidato ao partido será entre os partidos que formam a Frente. “O candidato da Frente será indicado entre aqueles reconhecidamente alinhados aos princípios políticos já estabelecidos e ao programa democrático e popular a ser construído com ampla participação da sociedade”, diz nota divulgada pela Frente Crato Popular.
Outros pontos deliberados durante a reunião da última segunda (26/10) foram a realização de mais um seminário (data a definir), ocasião em que será abordado o tema "Desafios do Desenvolvimento no Município"; declaração de apoio à greve dos servidores municipais do Crato e pelo restabelecimento do diálogo e do respeito aos direitos dos trabalhadores.
Foto: Cacá Araújo

Escândalo das Vassouras - Justiça mantém Antonio de Lunga afastado do cargo

By Lucion Oliveira →
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o afastamento de Antônio Alves de Almeida do cargo de vereador do Município de Juazeiro do Norte. Ele é acusado de praticar crimes contra a administração pública na época em que era presidente da Câmara Municipal.
Para o relator do processo, juiz convocado Antônio Pádua Silva, a permanência do acusado no “cargo traz sensível prejuízo à instrução processual, uma vez que a posição que ocupa no Poder Legislativo lhe dá acesso a documentos relevantes à elucidação da trama, pondo em risco a colheita isenta das provas”.
Antônio Alves e outros vereadores são investigados pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) por atos de improbidade administrativa. No ano de 2013, eles compraram, ilegalmente, 4,2 mil vassouras, entre outros itens de limpeza, caso que ficou nacionalmente conhecido como “escândalo das vassouras”.
O material seria supostamente usado para fazer a limpeza do prédio da Câmara de Juazeiro do Norte. Segundo o MP/CE, mesmo que o local funcionasse todos os dias, seriam necessários 12 anos para o consumo de todo o estoque, isso se cada vassoura fosse utilizada por um único dia.
Diante da gravidade dos fatos e da existência de risco à instrução processual, o órgão ministerial pediu o afastamento de Antônio Alves das funções. Em novembro de 2013, a Justiça de 1º Grau decretou o afastamento do político, bem como a quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade do bens dele.
Em julho deste ano, o juiz Djalma Sobreira Dantas Júnior, da 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, determinou, a pedido do Ministério Público, a prorrogação da medida por mais 180 dias. “O afastamento do agente de suas funções objetiva garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas”, explicou o magistrado.
Inconformado, Antônio Alves interpôs agravo de instrumento no TJCE, pleiteando a recondução ao cargo. Alegou que o afastamento por tempo desarrazoado implica constrangimento ilegal e cassação indireta da função de vereador. Ao analisar o recurso na sessão dessa terça-feira (27/10), a 8ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto do relator. “O Juízo primeiro determinou a prorrogação do afastamento cautelar do agravante dada a contundente demonstração de que o recorrente porá em risco a instrução processual, notadamente diante da gravidade da situação posta na demanda”, destacou.
Fonte: Tribunal de Justiça 

Amadeu de Freitas assume presidência da CPI da SAAEC

By Lucion Oliveira →
A Comissão Parlamentar de Inquérito que apura denúncias de supostas irregularidades na Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC) tem novo presidente. O vereador Amadeu de Freitas (PT) foi designado através decreto pelo presidente da Câmara, Pedro Alagoano, após decisão judicial que afastou da presidência o vereador Bebeto (PTN).
Amadeu de Freitas anunciou que vai convocar a presidente da SAAEC, Janaína Fernandes, para responder aos questionamentos da comissão sobre as denúncias contra a sua administração. Ele informou que os documentos colhidos pelo então presidente Bebeto serão solicitados de acordo com o regimento do legislativo e em caso de negativa fará o pedido judicialmente.
A CPI também conta com novo membro – o vereador Marquinhos do Povão em substituição ao vereador Darcio Luiz que, inexplicavelmente, deixou a comissão, assim como o vereador Expedito Anselmo.

Bebeto foi afastado pelo juiz Flávio Morais que acatou pedido da assessoria jurídica da SAAEC. A medida também anulou todos os atos praticados durante o período que Bebeto comandou a CPI. O argumento da assessoria jurídica da SAAEC é que as trocas de membros da comissão ocorreram contrariando o regimento interno da Câmara. Bebeto não era nem suplente e assumiu a presidência dos trabalhos depois da desistência de Expedito Anselmo. Ele afirmou que vai recorrer da decisão judicial.

Professores terminam greve oficialmente. Sinter demente boatos sobre retomada do movimento

By Luiz Valério → terça-feira, 27 de outubro de 2015
Depois de vários embates em torno da Lei 892/13, os professores estaduais chegaram a um acordo com o governo e encerraram a greve em definitivo na noite de ontem
Desde ontem, os professores da rede estadual de ensino retornaram para a sala de aula. No entanto, a greve só foi encerrada oficialmente à noite, quando a categoria se reuniu e decidiu por um ponto final no movimento, que completou 73 dias na sexta-feira.

Ainda na sexta-feira (23) o Governo do Estado homologou o acordo feito com o Sinter (o sindicado da categoria), o que possibilitou o fim do movimento grevista. Esta foi a greve mais longa da história de Roraima e que deixou o calendário escolar deveras prejudicado. Agora será feita uma programação de reposição de aulas.

Hoje pela manhã, comentários na Assembleia Legislativa davam conta de que a greve poderia ser retomada. Talvez o comentário tenha surgido em decorrência da manifestação dos indígenas no dia ontem na BR 174 por se sentirem prejudicados com a nova versão da Lei 892, encaminhada para a Assembleia Legislativa.

Porém, integrantes do Sinter descartam a possibilidade da greve ser retomada por esses dias. “A greve foi encerrada oficialmente na noite de ontem, depois de reunião dos professores. Não existe nada sobre o movimento ser retomado”, disse a este blogueiro o professor Paulo Thadeu Neves, que integrou o comando de greve responsável pela negociação com o governo.

Ação do MP requer iluminação pública em Barbalha no Ceará

By Lucion Oliveira → segunda-feira, 26 de outubro de 2015
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Barbalha, Francisco das Chagas da Silva, ajuizou, no dia 22, uma ação civil pública contra aquele município e a COELCE, com pedido liminar, consistente na obrigação de prestar o serviço de iluminação pública nas ruas próximas ao colégio Josefa Alves, ao Fórum de Barbalha e nos demais bairros da cidade em que os consumidores recolhem mensalmente a contribuição de iluminação pública, na fatura de energia cobrada pela COELCE, sem dispor do respectivo serviço.
Diante de reclamação feita no Ministério Público, por meio de um abaixo- assinado dos moradores da rua Francisco Ferreira de Araújo, sob o argumento de que existem apenas os postes sem as luminárias, a 1ª Promotoria de Justiça instaurou um procedimento administrativo para apurar o possível malferimento a direitos dos consumidores e a omissão do Poder Público.
Restou demonstrado que, embora os consumidores já recolhessem a contribuição de iluminação pública há vários anos, o Município de Barbalha e a COELCE não têm cumprido com a obrigação de prestar a iluminação pública, evidenciando o descaso do ente público em solucionar o problema. Além de se sentirem lesados pelo poder público, que não oferece a contraprestação do serviço de iluminação pública, os moradores dos bairros padecem de segurança em seus lares e ruas, haja vista o aumento, nessas áreas, da prática de ilícitos penais, facilitada pela precariedade da iluminação pública.
No mérito, o Ministério público pede a condenação do Município e da COELCE na obrigação de fazer, consistente em prestar de forma eficiente o serviço de iluminação pública, através da dotação dos postes situados nas vias públicas com as respectivas luminárias e lâmpadas, bem como em danos materiais e morais coletivos, por violação a direitos dos consumidores.

Assessoria de Imprensa

Servidores protestam em frente à Prefeitura do Crato

By Lucion Oliveira →

Os servidores municipais do Crato realizam manifestação neste começo de semana. O dia começa com uma concentração em frente à Prefeitura Municipal seguida de caminhada até a Câmara Municipal. Paralelo a este ato, a assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores Municipais se reúne com as agentes de saúde na sede do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. No período da tarde, uma nova reunião da assessoria jurídica com os guardas municipais, no Sindicato dos Comerciários. Amanhã, a concentração será na Praça da Sé em frente ao Ministério Público já que a partir das dez horas, haverá uma audiência dos guardas municipais com promotores de justiça. Entre as reivindicações da categoria está a fixação de um calendário de pagamento.
Foto: facebook/perfil Pedro Ivan

Xingu diz que G14 não tem 'rabo preso' com o governo

By Luiz Valério → sexta-feira, 23 de outubro de 2015
O deputado Jânio Xingu garante que G14 não tem rabo preso. 
Apesar das evidências, o deputado Jânio Xingu (PSL) tentou desmentir na sessão de ontem que esteja havendo uma aproximação dos membros do G14 – ou de parte dele – com o governo de Suely Campos (PP). Xingu chegou a afirmar que o G14 não virou uma extensão do governo.

O parlamentar disse ainda que é o responsável por analisar a documentação do Sinter que pede a abertura de uma CPI da Educação para investigar supostas irregularidades na área. 

“Ficam inventando nos Facebook (sic), nas redes sociais que nós estamos com rabo preso, que nós não podemos fazer nada. Mas nós podemos e vamos fazer”, esbravejou Xingu, ao assegurar que seu relatório vai ser pela abertura da CPI.

Num tom de aparente desafio, Xingu disse que “é preciso que o G14 possa fazer seu dever de ofício, que é investigar o governo”. O deputado fez alusão rala ao fato de que o grupo do qual ele faz parte decidiu rejeitar o requerimento apresentado pelo deputado Jorge Everton, que pedia a suspensão dos contratos referentes à reforma das escolas da rede estadual.

O vice-líder do governo, deputado Oleno Matos (PDT) fez uma intervenção à fala de Xingu e disse que “o tempo, que é o senhor da razão vai mostrar onde está a verdade”. Segundo Oleno, será o tempo quem vai mostrar se o G14 vai mudar ou não de comportamento em relação ao governo.

Daqui deste blog eu digo: a conferir.

PCCR será encaminhado para Assembleia Legislativa votar

By Luiz Valério →
Frederico Linhares: “Todas as etapas do processo foram vencidas com a participação direta do sindicato”
Com 11 anos de espera, somente agora, na atual gestão o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) dos servidores efetivos do quadro geral do Governo do Estado será encaminhado para a ALE (Assembleia Legislativa do Estado de Roraima). O documento, que soma três volumes com aproximadamente 200 páginas cada, vai para análise, apreciação e votação na Casa Legislativa no dia em que se comemora o Dia do Servidor, 28 de outubro.

Na Assembleia, o texto do PL (Projeto de Lei), que trata do PCCR, será lido em sessão no Plenário e em seguida encaminhado para análise e estudo nas comissões permanentes da Casa Legislativa, com o prazo de 45 dias para tramitação. Quase cinco mil servidores do quadro efetivo serão beneficiados com a aprovação da lei.

As tratativas em torno do PCCR iniciaram em janeiro, quando o Sintraima (Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Poder Executivo) foi convidado a participar das reuniões e apresentar as propostas e sugestões que contemplassem a categoria de servidores.

“Todas as etapas do processo foram vencidas com a participação direta do sindicato. Trabalhamos de forma transparente, apresentando as alterações para discussão conjunta”, relatou o secretário estadual de Gestão Estratégica e Administração, Frederico Linhares.

Antes de ser encaminhado para a ALE-RR, o PCCR teve que passar por um estudo de impacto financeiro e orçamentário, elaborados por uma comissão que contou com a participação da Seplan (Secretaria Estadual de Planejamento). Em seguida passou pela análise jurídica na PGE (Procuradoria Geral do Estado), que emitiu parecer favorável.

O TEXTO – Uma outra comissão trabalhou na elaboração do texto, que resultou em 43 artigos, observando as propostas apresentadas pelo Sintraima. Dentre os resultados positivos para a categoria está o adicional de qualificação, que garante 10% para o servidor que concluiu a graduação; 15% em pós-graduação; 20% em mestrado e 25% em doutorado.

Com o plano, outro benefício é a possibilidade de os servidores progredirem na carreira, que antes tinham limitações por não haver regulamentação.

(Com informações da Secretaria de Comunicação do Governo de Roraima)

Leia mais matérias sobre administração pública no site Boa Vista Agora

MP ingressa com ação para anular contratos temporários em Campos Sales no Ceará

By Lucion Oliveira →
O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Sales, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) a fim de declarar a nulidade de contratos temporários e requerendo a realização de concurso público para aquele município. Diante das recorrentes contratações temporárias e sem realização de concurso, a ação também pede a condenação do prefeito municipal, Moésio Loiola de Melo, por ato de improbidade administrativa.
O promotor de Justiça titular da Comarca de Campo Sales, Gleydson Leanndro Carneiro Pereira, explica que são recorrentes as contratações de servidores sem a realização de concurso público, através da contratação por tempo determinado ou para ocupação de cargos em comissão. "A bem da verdade, tal praxe constitui herança do coronelismo, haja vista que tais servidores não efetivos mantêm-se cativos ao seu padrinho político, que lhes deu o emprego, e não ao Município".
Diante da realidade municipal, o MPCE ingressou com a ACP, com pedido de liminar, para que seja declarada a nulidade de todas as admissões ao serviço público, mediante provimento de contratos temporários, fora das hipóteses constitucionalmente previstas; a proibição do Município de Campos Sales realizar novas nomeações de pessoal para cargos em comissão, até que sejam aprovadas novas leis municipais dispondo sobre o assunto, inclusive, com a fixação precisa e específica das atribuições de cada cargo, que deverão ser de direção, chefia e assessoramento; e a obrigação de deflagrar, no prazo de 30 dias, concurso público de provas e/ou de provas e títulos, para provimento dos cargos efetivos.
A ação também requer a condenação do atual prefeito, Moésio Loiola, por improbidade administrativa, visto que se absteve da realização de concurso para os cargos que implicam desempenho de funções habituais, não excepcionais, típicas da administração pública.
MP-CE

Sinter espera homologação do acordo com governo na justiça para encerrar greve em definitivo

By Luiz Valério →
Reunião de ontem à noite entre o governo e o Sinter que possibilitou o acordo para o fim da greve dos professores
Como já amplamente noticiado, o Governo de Roraima e o Sindicato dos Professores (Sinter) fecharam na noite de ontem um acordo que pôs fim à greve da categoria, que já durava 72 dias. Porém, para se desmobilizar por completo, os educadores aguardam a homologação do acordo perante a justiça, o que deve acontecer até às 16h de hoje, segundo me disse agora à pouco, por telefone, o professor Paulo Thadeu Neves, integrante do comando de greve.

De acordo com Thadeu, a proposta apresentada pelo governo na noite de ontem atende em parte às reivindicações dos professores e foi considerava plausível pela categoria. Por isso foi possível chegar ao acordo que encerrou a greve.


Neste exato momento em que escrevo, os professores continuam concentrados na Praça do Centro Cívico, discursando enquanto aguardam a homologação do acordo. Enquanto essa formalidade não for cumprida, eles continuam mobilizados.

O professor Paulo Thadeu avalia que a retomada do movimento de forma mais intensa esta semana, demonstrando a união da categoria em torno dos seus objetivos, foi decisiva para convencer o governo a atender as reinvindicações apresentadas pelo comando de greve.

Semanas antes, professores indígenas e do interior havia voltado à sala de aula, depois de entendimento com a governadora Suely Campos (PP), mas esta semana decidiram paralisar as atividades novamente acusando o governo de descumprir o acordo firmado.

Ontem, depois de longa conversa, Sinter e governo chegaram a novo acordo agora decisivo para que os professores retornem às aulas na próxima segunda-feira. No entanto, antes disse, a homologação do acerto perante a justiça deve acontecer, conforme destacou Paulo Thadeu.

Sobre o acordo

O acordo entre o governo e o Sinter ocorreu após amplo debate da minuta do projeto de Lei 892, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Educação do Estado enviada na última sexta-feira, dia 16 para a Assembleia Legislativa.

Na conversa de ontem, o governo acordou com a categoria entre outros pontos, a manutenção da carga horária de 25 horas, com a criação de novas jornadas de trabalho de 30 e 40 horas, com a respectiva revisão da tabela de vencimentos de cada uma, com manutenção da GID (Gratificação de Incorporação à Docência) para a jornada de 25 horas.

Também se comprometeu em fazer o pagamento das progressões de 2011 a 2014 nos próximos três anos, após entendimento com o Sinter para perdão total da multa diária imposta após a decretação da ilegalidade da greve, conforme a tabela abaixo:


ANO/PROGRESSÃO
ANO/PAGAMENTO
FORMA DE PAGAMENTO
CONDICIONANTE
2011
2016
12 parcelas mensais
Retirada de 100% da multa aplicada ao Sinter
2012
2017
12 parcelas mensais
2013/2014
2018
12 parcelas mensais



Heitor Férrer propõe criação de "sãofranciscômetro" para acompanhar obras da transposição

By Lucion Oliveira →
Em pronunciamento, na tribuna da Assembleia, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) defendeu a criação de um “sãofranciscômetro” para acompanhamento das obras da tranposição.
O dispositivo proposto por Férrer seria uma comissão formada por deputados e profissionais da área que visitaria e acompanharia, mês a mês, o andamento das obras.

Para o parlamentar, a transposição do rio São Francisco é a saída para combater o grave quadro da seca no estado. “Se não houver pressão das autoridades estaduais para que o Governo Federal conclua as obras da transposição, será a maior tragédia para o Ceará”, defendeu.

Professores chegam a acordo com governo e põem fim à greve. Enquanto isso, estudantes fazem ato de vandalismo na Secretaria de Educação

By Luiz Valério → quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Depois de 72 dias de greve governo e Sinter chegam a um acordo. Professores voltam às aulas na segunda-feira

Um ato de vandalismo inexplicável aconteceu hoje na Secretaria de Educação de Roraima (SEED). Dezenas de estudantes munidos de estacas invadiram a sede da educação estadual, agrediram servidores e quebraram as coisas por lá. Foi um momento de barbárie como nunca se viu pelas bandas de cá. Há relatos de pelo menos uma servidora pisoteada e de vários outros servidores machucados, inclusive com imagens postadas nas redes sociais, que passo a reproduzir aqui no blog.

Pelos relatos do WhatsApp teve troca de agressões físicas entre servidores e estudantes. O motivo do ato de vandalismo e violência estaria ligado à greve dos professores, que chegou ao final agora à noite, depois de um acordo entre os professores e o Governo do Estado. A confusão aconteceu por volta das 17h e vários adolescentes foram levados para a Delegacia de Defesa da Infância e Juventude (DDIJ).

De acordo com as versões colhidas, os estudantes estariam revoltados com o prolongamento da greve. No entanto, não dá para resolver um problema criando outro maior. Partir para a violência e para atos de vandalismo não justifica. Eu conversei com um vigia da SEED agora à noite e ele me contou que servidores foram ameaçados com estacas e com uma faca. “O reboliço foi grande aqui. Quando eu cheguei para trabalhar já tinha acabado a confusão, mas teve vários servidores agredidos, inclusive sob ameaça de um aluno armado uma faca”, contou.

A pergunta que fica é: esses estudantes agiram de livre e espontânea vontade ou foram motivados ou induzidos por alguém? Porque estudantes dariam uma demonstração de tamanha barbárie como essa de uma hora para outra? As imagens compartilhadas pelas redes sociais são impressionantes. Quem viveu os momentos de apreensão durante a invasão dos adolescentes ficou realmente chocado.

Fim da greve

Agora há pouco, o governo anunciou o fim da greve dos professores, depois de chegar a um acordo com a categoria. Após 72 dias de paralisação das atividades, os professores se reuniram em Assembleia Geral e decidiram voltar ao trabalho. As aulas serão retomadas na próxima segunda-feira, conforme o que ficou decidido pela categoria. Ontem, em solenidade Amajarí, a governadora Suely Campos (PP) disse que iria negociar hoje com os professores e assegurou que a greve teria fim.

Pelo acordo firmado com o governo, as progressões funcionais dos professores serão pagas parceladas em 18 vezes entre 2016 e 2018. O Palácio Senador Hélio Campos também concordou em cancelar a multa aplicada pela justiça ao Sinter (Sindicato dos Professores), quando a greve foi declarada ilegal. Por fim, ficou definida uma jornada de trabalho de 30 e 40 horas, de forma a manter as progressões e assegurando o abono das faltas dos grevistas.

Cadê o concurso, Camilo?

By Lucion Oliveira →
O Sindicato dos Docentes da Universidade Regional do Cariri (Urca) pode paralisar as atividades caso o Governo do Estado não cumpra a promessa de realização de concurso para professor e técnico administrativo. Através de outdoors espalhados em pontos estratégicos, o Sindurca cobra a realização de concurso público na Urca.
Na peça publicitária e reivindicatória, o sindicato questiona ao governador Camilo Santana se será necessária uma nova greve e aponta os números de vagas acordados para cada cargo na universidade. 
No ano passado, os corpos docente e administrativo cruzaram os braços e entre as cobranças, estava a de concurso público. Um acordo foi feito, a greve foi encerrada, porém, até o momento, não foi cumprido. Ficou definida a abertura de 41 vagas para professor e 28 para técnico administrativo.
Urca nunca realizou concurso para técnicos
Ao longo dos seus quase 30 anos de existência, a Universidade Regional do Cariri nunca realizou concurso para técnico administrativo. A instituição é resultado da fusão de cursos da Universidade Estadual do Ceará que mantinha campus no Cariri e da Faculdade de Filosofia do Crato. O pessoal de cada instituição foi aproveitado e outros contratados no sistema de terceirização.
Foto: reprodução Sindurca

Xingu cobra envio de PCCR dos servidore efetivos à Assembleia. Categoria se reúne no sábado e pode decidir por paralisação das atividades

By Luiz Valério →
O deputado Jânio Xingu cobrou o envio do PCCR dos efetivos pelo governo à Assembleia Legislativa
O deputado Jânio Xingu (PSL) cobrou hoje em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa o envio, pelo governo, do projeto de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores efetivos àquela Casa.

De maneira jocosa, Xingu disse que no dia 24 de setembro em audiência pública com a categoria, o governo fez várias promessas no sentido de atender às reivindicações dos servidores, mas que, até agora, o PCCR não chegou à Assembleia. "O secretário de Administração, Frederico Linhares, sumiu. Ninguém sabe onde anda aquele rapaz", ironizou o parlamentar.

Numa intervenção à fala do deputado Xingu, o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Oleno Matos (PDT), pediu que o parlamentar, que é o relator do Orçamento do Estado para 2016, articule com o G14 para que sejam garantidos os recursos necessários ao cumprimento do PCCR dos efetivos pelo governo. Oleno Matos disse que há o compromisso do governo de enviar o Plano de Carreiras para a Assembleia.

Enquanto isso, o Sintraima – sindicato dos servidores efetivos – finaliza os preparativos para a Assembleia Geral que será realizada no sábado, dia 24, quando os servidores poderão decidir por uma paralisação com indicativo de greve.

Francisco Figueira, presidente da entidade, disse ao blog que servidores de vários municípios do interior estão se mobilizando para vir para a audiência e que a chance de uma paralisação é real.

Para Francisco Figueira, uma forma de garantir recursos para cumprir com o PCCR dos efetivos é os deputados apresentarem emendas individuais impositivas, de forma que o governo possa ter recursos para pagar os novos salários e vantagens no primeiro ano de vigência do Plano de Cargos, Carreiras e Renumeração da categoria.

Suspensa internação de adolescentes do interior em centros socioeducativos de Fortaleza

By Lucion Oliveira →
O governador Camilo Santana (PT) tem mais um pepino para resolver nos próximos dias. A justiça cearense decidiu suspender a internação de novos adolescentes em unidades socioeducativas da Capital. Com isso, não poderá haver deslocamentos de novos adolescentes do interior para as unidades socioeducativas de privação de liberdade de adolescentes nos próximos 90 dias.
A medida do juiz Manoel Clístenes de Façanha, titular da 5ª Vara da Infência e da Juventude de Fortaleza, considera o estado crítico e a superlotação das unidades, que são de responsabilidade do Estado, além da falta de estrutura adequada. Outro ponto considerado é a constante violação de direitos fundamentais e humanos que esses problemas trazem aos internos.
Agora, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, gestora das unidades socioeducativas da Capital, envie, semanalmente, todas as informações de internação e liberação de adolescentes das unidades de Fortaleza, divididos por idade, gênero e tipo de medida.
A portaria recomenda, ainda, que a STDS apresente, em até 90 dias, plano de ação para garantir as obrigações dispostas no artigo 94 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também estabelece a criação de uma comissão vinculada ao Juízo, com a finalidade de, semanalmente, visitar e inspecionar as unidades de internação. A comissão será formada por integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Fórum DCA e outras entidades representativas.
Por conta da superlotação, são constantes os casos de rebelião nos centros socioeducativos de Fortaleza. Na Capital, 919 adolescentes estão reclusos, enquanto existem apenas 590 vagas em centro socioeducativos.
Foto: G1              

A iminência da dança das cadeiras no governo de Suely Campos

By Luiz Valério → quarta-feira, 21 de outubro de 2015
Por enquanto, as possíveis mudanças no primeiro escalão do governo ainda estão no campo das especulações, até que a governadora se pronuncie sobre o assunto
O dia hoje foi de muitas especulações quanto a possíveis mudanças no primeiro escalão do governo Suely Campos (PP). Na verdade, faz dias que se fala na iminência de alterações em pelo menos quatro secretarias. Mas hoje essas informações de bastidores vieram acompanhadas de nomes e sobrenomes.

Apesar de se esforçar para fazer um bom trabalho à frente da Secretaria de Comunicação, a saída de Ivo Galindo do cargo é dada como certa já faz algum tempo. Hoje eu fiquei sabendo de fontes influentes que a jornalista Cida Lacerda teria sido convidada por ninguém menos que Neudo Campos, consultor técnico da Governadoria, para ocupar o cargo.

Faz pouco tempo que Cida Lacerda esteve à frente da Comunicação da Câmara Municipal de Boa Vista, mas jogou a toalha devido ao estilo trombador de alguns vereadores, que querem levar tudo no grito. Com Cida Lacerda essa postura desrespeitosa não colou.

Outra que perderia o cargo, conforme os comentários, seria a secretária de Educação Selma Mulinari. E essa alteração viria carregada de pragmatismo. O objetivo maior da mudança seria consagrar um acordo de dama e cavalheiro entre a governadora Suely Campos e o deputado Jalser Renier (PSDC). 

Caso se concretize a saída de Mulinari, a SEED voltará para as mãos sedentas de cargos e orçamento fato que é comum a Jalser. Faz alguns dias que o antes muito hostil G14 tem mudado de postura em relação ao governo. Jalser e seus comandados tem se mostrado bem mais dóceis com o governo. Ou, no mínimo, menos agressivos. Tanto assim, que protelam o quanto podem a criação da CPI da Educação. 

Nas informações que percorreram os bastidores políticos durante o dia de hoje, foram citados ainda o nome do secretário da Fazenda, Kardec Jackson, e o do comandante da Polícia Militar. Os possíveis substitutos ainda não foram dados a conhecer. O titular da Secretaria de Infraestrutura, Flamarion Portela também estaria com os dias contados na pasta.

Há ainda a possibilidade de Jalser Renier (ou Xingu e George Melo) emplacar o ex-deputado Chicão da Silveira (PDT) no Detran. Ultimamente Silveira da sido visto com bastante frequência na Assembleia Legislativa. Hoje à tarde, uma fonte que vive o dia a dia do governo me disse que é praticamente certa a ida de Chicão da Silveira para o Detran.

Mas, por enquanto, tudo está no campo das especulações, até que a governadora se pronuncie sobre o assunto. Durante solenidade realizada em Amajarí para a inauguração da ponte sobre o rio Ereu, burburinhos e comentários sobre mudança de secretários faziam parte das conversas. Mas ninguém teve coragem de perguntar à governadora sobre se ela pretende, de fato, mudar peças do seu governo.

Resta agora esperar para saber o que a governadora Suely vai decidir. Porque quem tem o poder de decisão é ela. E somente ela saberá o que fazer quando chegar a hora. Por hora, é aguardar para conferir.

Greve dos professores estaduais de Roraima completa 70 dias. Movimento volta a se intensificar

By Luiz Valério →
Os professores completaram 70 dias de greve sem chegar a um acordo com o governo. O movimento voltou a se internsificar - Foto: Yolanda Simone Mene
A greve dos professores estaduais completou ontem 70 dias. Deflagrado no dia 10 de agosto, o movimento grevista chegou a enfraquecer quando professores indígenas e do interior voltaram às atividades, depois de aceitarem proposta de acordo do governo.

No entanto, como tiveram suas faltas descontadas no salário, ao contrário do prometido pelo governo, esses professores decidiram interromper as aulas novamente. As manifestações dos profissionais de educação voltaram a se intensificar na Praça do Centro Cívico, quartel general do movimento.

Aqui em Boa Vista, professores que tinham voltado a dar aulas também retrocederam em sua decisão e se uniram novamente aos grevistas que permaneceram firmes na greve.

Escolas que até então não aderiram ao movimento agora falam em aderir, devido às propostas de mudança da Lei 892 apresentadas pelo governo serem consideradas prejudiciais para os profissionais. As negociações não avançam.

De acordo com Albanira Cordeiro, membro do comando de greve, as alterações propostas pelo governo para a Lei 892 são muito danosas para toda a categoria, prevendo, inclusive, rebaixamento de salário.

O governo ainda propõe a instituição de três contratos e que também não trazem vantagens para os professores, principalmente para aqueles que são da área de pedagogia. O Sinter também cobra a revisão da tabela salarial, que contém erros diversos.

Albanira afirma que o movimento voltou a se fortalecer e que só vai terminar quando o governo atender às reivindicações dos professores e fizer todas as correções necessárias na Lei 892. Do contrário, o movimento segue sem previsão de terminar.

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Crato - Servidores municipais anunciam greve geral

By Lucion Oliveira →
Os servidores públicos municipais de Crato anunciaram greve geral a partir desta quarta (21).  Eles reivindicam implantação de calendário de pagamento, discussão do Plano de Cargos Carreiras e Salários, insalubridade para os agentes comunitários de saúde, além de melhores condições de trabalho.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Crato, Júnior Matos, disse ter ficado surpreso com o número de trabalhadores na manifestação dessa terça (20), na Praça Siqueira Campos, no Centro. “Contamos com a presença de centenas de servidores. Do gari ao médico, a maioria dos trabalhadores atendeu nosso chamado”, comemorou Matos lamentando que a gestão municipal não tenha sentado para discutir com o sindicato os reclames dos servidores.
Foto: SindsCrato

Deputados deixam de comparecer para trabalhar nas comissões da Assembleia Legislativa

By Luiz Valério → terça-feira, 20 de outubro de 2015
O deputado Jorge Everton disse ser inadmissível que os deputados faltem sistematicamente às reuniões das comissões 
A ausência de projetos na pauta de hoje da sessão da Assembleia Legislativa de Roraima externou um problema antigo da Casa: os deputados que compõem as comissões geralmente não comparecem para trabalhar na análise dos projetos que tramitam naquele poder.

Apesar do assunto ter sido levantado em plenário hoje, esse problema de falta dos deputados nas comissões vem de longo tempo. Tem sido corriqueiro projetos serem analisados em comissão conjunta no plenário da Assembleia Legislativa desde a legislatura passada, quando a maioria dos atuais parlamentares já faziam parte do legislativo estadual.

Diante da situação delicada, o corregedor-geral da Casa, deputado Massamy Eda (PMDB), disse que, de acordo com o Regimento Interno da Corregedoria, vai punir com substituição aqueles deputados que tiverem quatro faltas às reuniões das comissões. Ele disse querer o nome dos faltosos para tomar as providências cabíveis.

O presidente da CCJ, deputado Jorge Everton (PMDB), disse que ontem encerrou a sessão da comissão por falta de quórum, pois os parlamentares que a compõem não compareceram em número suficiente para deliberar sobre os quatro projetos que aguardam para ser analisados.

Devido à falta de compromisso dos deputados para com as comissões das quais participam, foi preciso interromper a sessão desta manhã para que os projetos que deveriam ter sido analisados em comissão fossem votados por uma comissão conjunta em plenário.

Entre os projetos estava o Decreto Legislativo que pede a suspensão dos contratos da Secretaria de Educação e que foi rejeitado pelos deputados por três votos contrários e uma abstenção.

“É inadmissível que não haja projetos na pauta do dia porque as comissões não se reúnem para deliberar sobre eles”, criticou Jorge Everton. Instado a tomar alguma providência, o presidente da Casa, deputado Jalser Renier (PSDC), disse que não cabe a ele ficar lembrando aos membros e presidentes de comissões de que precisam comparecer à Casa para trabalhar.

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Deputados rejeitam decreto que prevê suspensão de contratos da Educação

By Luiz Valério →
Na sessão de hoje, os deputados rejeitaram a proposta de Decreto Legislativo que suspende os contratos da Educação
Os deputados que integram a comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa rejeitaram hoje o projeto de Decreto Legislativo que previa a suspensão dos contratos da Secretaria de Educação para a reforma das escolas estaduais, cujo montante se aproxima gira em torno dos R$ 60 milhões.

 A reprovação do relatório apresentado pelo deputado Jorge Everton (PMDB), que pedia a suspensão dos contratos, se deu por três votos contra e uma abstenção. O peemedebista foi o único a votar pela aprovação do relatório.

Jorge Everton lamentou a decisão da CCJ de votar pela rejeição do relatório uma vez que, segundo ele, havia farta documentação encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontando para indícios de irregularidades nos contratos.

Ao defender a aprovação do relatório, o parlamentar disse que era preciso “acabar com a sangria dos recursos públicos”. Mas não foi isso que os demais membros do G14, que outrora também defenderam a necessidade de sustação dos contratos, entenderam. 

Jorge Everton disse estranhar essa mudança de postura dos colegas, mas destacou que cada um deles é que pode explicar porque mudaram de opinião em pouco tempo.

Por outro lado, o peemedebista pediu a retirada do seu nome da comissão especial criada para estudar a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação. 

“Não faz sentido nem tem amparo legal se criar uma comissão para estudar a necessidade de criar outra comissão. Por isso pedi a retirada do meu nome há alguns dias e apenas reforcei meu pedido hoje em plenário”, justificou Everton.

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TRE decide por novas eleições em Araripe

By Lucion Oliveira →


O Tribunal Regional Eleitoral aprovou, por unanimidade, durante sessão desta segunda-feira, a Resolução TRE-CE nº 599/2015 que marca para o próximo dia 6 de dezembro novas eleições no município de Araripe (Região do Cariri) para os cargos de prefeito e vice-prefeito.
A eleição suplementar será realizada em decorrência de decisão do Pleno do TSE, no último dia 22/9, no Recurso Especial nº 13426 que ratificou decisão da Corte do TRE mantendo a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Araripe, José Humberto Germano Correia e Guilherme Lopes de Alencar, respectivamente. Determinou ainda a realização de novas eleições.
A eleição suplementar, que havia sido marcada para o dia 17 de maio, fora suspensa por decisão liminar concedida pelo ministro do TSE, João Otávio de Noronha, também derrubada pelo Pleno do TSE, no último dia 22/9.
O prefeito e o vice-prefeito foram cassados pelo TRE-CE, por abuso de poder político, em face da contratação de servidores públicos em caráter temporário, no período vedado por lei. Em março deste ano, por unanimidade, a Corte do TRE-CE deu provimento à Petição nº 1334-10, que determinou a realização de eleição suplementar. Decisão ratificada agora pelo TSE.

(Site do TRE/CE)

As constantes mudanças no governo do Crato

By Lucion Oliveira →

Há quem afirme que o mais grave problema do Brasil, tirante a corrupção, é a descontinuidade administrativa – a cada governo mudam-se os planos e o que existia, independentemente de ser positivo ou não, é logo descartado.
Mas, o que dizer quando a inconstância ocorre no mesmo governo, em decorrência das inúmeras mudanças de secretários?
No último final de semana, o enfermeiro Lucimilton Macedo (Miltinho) deixou o governo municipal do Crato sob o argumento de dar mais assistência à família. Ele foi o terceiro secretário de Saúde nesta gestão. Também tivemos um entra e sai de secretário na pasta do Planejamento. Robério Nogueira saiu para dar lugar a Luciano Saraiva que teve de sair porque Robério não podia mais assumir uma vaga na Câmara Municipal visto que fora expulso do PC do B.
As inúmeras mudanças de titulares tem provocado um verdadeiro caos administrativo na Princesa do Cariri.  Conforme levantamento feito por este blog, nestes quase três anos de governo, ultrapassa a trinta o número de assessores no primeiro escalão do Executivo, sendo que a maioria deixou o governo por conta própria, suscitando questionamentos sobre a forma do prefeito conduzir a máquina administrativa.
Do staf administrativo somente não sofreram alterações as pastas de Assistência Social, Cultura, Cidades, Desenvolvimento Econômico, Gabinete, Governo e Limpeza Pública.
Para se ter  uma ideia do quanto é prejudicial este entra e sai de secretários, o município do Crato, de acordo com avaliação do Spaece, ocupa a sexta pior colocação do ranking em aprendizado, perdendo, na Região Metropolitana do Cariri, apenas para Juazeiro do Norte, que está em último lugar no Estado do Ceará. A pasta da Educação foi a que mais mudou no atual governo. Está no seu quinto titular e, como sabemos, a cada mudança, também se verifica alteração na assessoria e equipes técnicas, que nem sempre adotam o plano de trabalho em curso.
A área da saúde, que a partir desta semana conta com seu quarto comandante, também vem sendo alvo de críticas de populares através dos veículos de comunicação. As reclamações são desde a falta de médicos até medicação, gazes, garrotes e luvas nos postos de saúde.
Uma greve foi anunciada para esta semana porque os servidores municipais não suportam mais conviver sem um calendário de pagamento, demonstrando a falta de capacidade de gerir uma simples folha.
Esses são alguns dos problemas gerados pelo executivo municipal que não consegue “segurar” seus principais assessores. O prefeito Ronaldo Gomes de Matos precisa fazer urgentemente uma reflexão sobre onde está o erro para este entra e sai de secretário, dando um basta nisso e realizar uma administração descentralizada, transparente, compartilhada, ouvindo seus assessores, entidades não governamentais e, principalmente, a população.
São muitos os atores políticos e sociais preocupados com o descarrilamento da locomotiva administrativa e dispostos a dar a sua contribuição para colocá-la mais uma vez nos trilhos do desenvolvimento econômico sustentável e de justiça social, recuperando, pois, o tempo perdido, porque, ao contrário do jargão futebolístico, ninguém corre atrás do prejuízo.
Foto : Wikipedia

Desconfiança na sucessão da OAB-Roraima

By Luiz Valério → segunda-feira, 19 de outubro de 2015
Jorge Fraxe não quer concorrer à reeleição. Ele vai apoiar Alexander Sena
Começa a esquentar, ainda que apenas internamente, a disputa pela presidência da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Roraima.

Tomei conhecimento hoje que foi feita uma pesquisa entre os possíveis candidatos à Presidência da Ordem, tendo como pré-candidatos o atual presidente Jorge Fraxe e ainda os advogados Rosa Benedetti, Rodolfo Morais e Alexander Sena. Na sondagem, Fraxe aparece disparado na frente dos demais, com cerca de dez pontos percentuais.

Só tem um detalhe: Jorge Fraxe não quer concorrer à reeleição. Ele vai apoiar Alexander Sena. Esse fato tem chamado a atenção de algumas pessoas da área. “O que está intrigando a todos é fato do presidente ter uma boa aceitação e não concorrer à reeleição. Há alguma coisa inexplicável no ar”, disse-me hoje uma pessoa do meio.

Porém, eu conversei com Jorge Fraxe e ele assegura que não tem nada de estranho. Apenas não quer mais concorrer por acreditar que a OAB deve ter uma característica mais aberta, mais participativa. Quer passar o bastão para outro colega. E, claro, seu escolhido é Alexander Sena.
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PC do B impede posse do professor Berão no Legislativo

By Lucion Oliveira →
Professor Robério Nogueira tencionava voltar à Câmara

O suplente de vereador Robério Alves Nogueira (PTC) não tomou posse na Câmara Municipal do Crato como estava previsto. A decisão de não empossar o ex-secretário municipal de Planejamento foi tomada pelo presidente da Casa, Pedro Alagoano, após receber ofício o Diretório Municipal do PC do B reivindicando a posse do suplente Samuel Siebra.
Robério Alves Nogueira era primeiro suplente do partido comunista e foi expulso no mês passado pelo PC do B, que alegou infidelidade partidária.
A ida do professor Robério para o legislativo foi articulada pelo  prefeito Ronaldo Gomes de Matos (PSC) para fortalecer a sua base na Câmara Municipal do Crato. Ele assumiria em lugar de Luciano Saraiva (PMDB) que foi para a pasta de Planejamento.
No início da sessão ordinária desta segunda-feira (19/10), ao informar que o professor Robério Alves Nogueira não tomaria posse, o presidente Pedro Alagoano justificou que recebeu um requerimento  do Diretório Municipal do PC do B para que o professor Samuel Siebra seja empossado. Ele disse que vai consultar a sua assessoria jurídica para se posicionar sobre o caso.
Este blog entrou em contato com o advogado José Boaventura Filho, especialista em Direito Eleitoral, que esclareceu que o mandato pertence ao partido, portanto, deve o suplente assumir a vaga existente.
(Foto: Eventos Kariri) 

Violência contra a mulher: 187 assassinadas em 10 anos

By Lucion Oliveira →
Estudiosos discutem o combate à violência contra a mulher na Região do Cariri
A violência contra as mulheres preocupa a sociedade e tem despertado o interesse de estudiosos do tema. No período de 2005 a 2015, 187 mulheres foram assassinadas na Região do Cariri.

Os dados foram apresentados durante lançamento do Observatório da Violência Contra a Mulher do Cariri, que marcou a inauguração dos espaços do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) e Comissão de Direitos Humanos (CDH-URCA), nas instalações da Universidade Regional do Cariri (URCA), no anexo do bairro São Francisco. 

O projeto, que atuará sob diversas vertentes e de forma multidisciplinar, começa com a parceria da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará.

A Professora Lourdes Góes disse da relevância do Observatório para uma região que vem há alguns anos passando por situações emblemáticas relacionadas à violência, especificamente no caso das mulheres, que tem chamado a atenção. 

Segundo dados apresentados durante o lançamento do Observatório, de 2005 ao ano de 2015, ou seja, em uma década, foram assassinadas na Região do Cariri 187 mulheres. Todos os fenômenos relacionados aos diversos tipos de violência serão estudados, como forma de se buscar, a partir de uma visão ampla, a natureza dessa realidade.

O Reitor Patrício Melo disse que o Observatório irá promover a pesquisa, a sensibilização dos diversos sujeitos sociais, além da produção do observatório em si. 

“O projeto já nasce diante de uma grande responsabilidade, não somente com índices altos relacionados à violência contra a mulher, mas em relação aos jovens”, afirma. Segundo o Reitor, infelizmente esses índices estão acima da média dos indicadores do Estado do Ceará.

MOSCA DA CARAMBOLA - Ministério da Agricultura pode proibir exportação de pimenta de cheiro de RR

By Luiz Valério → domingo, 18 de outubro de 2015
Plácido Alves diz que o combate à mosca da carambola está sendo feito no sul do estado, mas é preciso investimento do governo federal para vencê-la - Foto: Osmar Morais
A praga da mosca da carambola, presente na região sul de Roraima, preocupa a Superintendência Federal de Agricultura no estado, que tem feito diversas ações para contê-la. O foco da praga se concentra hoje com mais intensidade em Rorainópolis, onde diversas culturas estão comprometidas, pois não podem ser exportadas para o Amazonas.

Uma instrução normativa do Ministério da Agricultura, que está para ser publicada, pode restringir ainda mais os produtos exportáveis de Roraima, como é o caso da pimenta de cheiro, cultura bastante forte em Rorainópolis. O produto é um dos hospedeiros da mosca da carambola.

Só para se ter uma ideia da dimensão do problema, apenas um produtor da vicinal 36 deste município produz em torno de cinco toneladas de pimenta de cheiro por semana. Caso a instrução normativa vete a exportação do produto para o estado vizinho, o prejuízo para os agricultores da região será tremendo.

Plácido Alves, superintendente federal de agricultura em Roraima, diz que o órgão está fazendo o monitoramento da praga nas áreas que foram consideradas endêmicas no estado. Ele afirma que o combate à mosca da carambola é fácil de fazer, mas precisa de ações concretas e investimentos do governo federal para ter eficácia.

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Pesquisas confirmam desgaste de prefeitos interioranos em Roraima

By Luiz Valério → sábado, 17 de outubro de 2015
Chamada pelos balizienses de "Loira do Dendê", Luiza Maura aparece em primeiro em pesquisas induzidas realizadas em São João da Baliza. Ela é pré-candidata a prefeita da cidade - Imagem: Facebook/Luíza Maura
Eu já falei sobre a rejeição dos prefeitos interioranos de Roraima no Blog do Luiz Valério, mas hoje obtive informações sobre mais duas pesquisas que demonstram o quanto os atuais prefeitos das nossas cidades têm deixado a desejar em sua gestão atual.

Em Amajarí, o prefeito Moacir Mota (PR) é o quarto colocado entre quatro pré-candidatos às eleições do próximo ano, numa pesquisa realizada para consumo interno. Pessoas que acompanham o dia a dia do município afirma que sua gestão é cheia de problemas, principalmente na área da educação.

Quem lidera as pesquisas em Amajari é Cláudia Cabral, esposa de Rodrigo Cabral, filho de família tradicional do município. Em segundo lugar, aparece uma pré-candidata chamada de Vera Três Irmãos, em terceiro surge a vereadora Natividade, presidente da Câmara Municipal local e, só então, vem Moacir Mota.

É sintomático que, estando no primeiro mandato, quando poderia ter feito um bom trabalho, e tendo a máquina administrativa nas mãos, Moacir Mota esteja nessa situação de desagrado junto à população. Não é muito diferente do que ocorrem em outros municípios.

Em São João da Baliza, no sul de Roraima, por exemplo, quem lidera as pesquisas é a “loira do dendê”, Luiza Maura, uma jovem promessa que aparece como pré-candidata ao cargo hoje ocupado pelo desgastado José Divino.

Numa pesquisa estimulada, Luiza Maura aparece em primeiro com 22,03%, o vereador Marcelo Jorge vem em segundo com 20,46%, Sebastião Pereira surge em terceiro lugar, com 15,54% das intenções de voto, e o Professor Nestor é o quarto colocado da pesquisa com 14,25%. José Divino vem em quinto lugar com apenas 12,95% da preferência.

Escolhido pelo então governador José de Anchieta nas eleições de 2012, Divino tem feito uma gestão desastrosa e agora, no apagar das luzes do seu mandato, diz ter R$ 3 milhões para investir em asfaltamento e iluminação das ruas da cidade. Mas, só agora?! Baliza está que é um buraco só desde a gestão igualmente caótica de Chico Maia.

Daqui em diante, é certo que a realização dessas pesquisas para consumo interno se intensifique mostrando a realidade de do momento, conforme o pleito se aproxime. Essa pesquisa reflete com exatidão o momento atual em que José Divino é absolutamente impopular em Baliza.

Continuaremos acompanhando.

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Política com Pimenta ganha novo autor e agora é interestadual

By Luiz Valério →

Meus caros, o blog Política com Pimenta foi tirado do seu repouso. Tudo graças a uma ideia que me ocorreu recentemente: trazer o blog de volta dando-lhe agora uma abrangência interestadual.

Estava pesado para eu manter muitas páginas atualizadas sozinho. Por isso, acabei deixado o Política com Pimenta de stand by durante um ano e seis meses, aproximadamente.

Mas agora ele retorna com uma pegada mais forte, pois será atualizado de Norte a Nordeste. Isso mesmo. Eu vou escrever alguns artigos e notas sempre que o tempo permitir ou mesmo replicar alguns escritos do Blog do Luiz Valério falando da política roraimense, enquanto o meu amigo-irmão Lucion Oliveira manda seu recado lá do sul do Ceará, do seu “Cratinho de açúcar”.

Pra quem não conhece, Lucion Oliveira é um dos maiores jornalistas de rádio do Ceará. Foi com ele que aprendi muito do que sei hoje. Eu ainda era adolescente e já ouvia o Lucion nas ondas do rádio. Queria ser igualzinho a ele: um grande profissional.

O tempo passou e o destino nos colocou frente a frente, na mesma empresa, o então nascente Jornal do Cariri, nos idos de 1997. A partir dali, viramos amigos. De uma amizade boa e sincera.

Depois de quatro anos trabalhando juntos na Redação do JC, eu me aventurei aqui pras bandas do Extremo Norte e nos perdemos um pouco de vista. Depois, com as facilidades das redes sociais (Facebook) nos encontramos de novo.

Temos conversado muito online e, por isso, eu o convidei para assumir o Política com Pimenta comigo, dando esse caráter interestadual ao blog. Lucion será o responsável pela página lá no Ceará. O que ele fizer por lá estará feito e aceito. Eu toco a minha parte da banda de cá. Acho que vai dar roque.

Para brindar a chegada do amigo blogueiro Lucion, dei uma ligeira arrumada na casa. Assim como quem passa uma mão de tinta nas paredes e tira a poeira dos móveis para receber um familiar querido. Seja bem-vindo, Lucion!

Sejam bem-vindos vocês também, caros leitores, a essa nova fase do blog Política com Pimenta.

PS – Antes que me perguntem: sigo firme com os projetos Blog do Luiz Valério e Boa Vista Agora. Nada muda.

As derrapadas fenomenais

By Luiz Valério → sexta-feira, 16 de outubro de 2015

O prefeito do Crato, Ronaldo Gomes de Matos, precisa acabar com o desvio de função de servidores em sua gestão - Imagem: Diário do Nordeste
O corte de 20 por cento no seu salário e a volta ao expediente de seis horas corridas foram alardeados por muitos como uma excelente medida. O argumento de que a crise bate à porta do Palácio Alexandre Arraes foi usado para a assinatura do decreto pelo prefeito do Crato, Ronaldo Gomes de Matos (PSC). Isso, porém, é pouco e tardio.

A problemática do servidor municipal só começará a ser resolvida quando o prefeito chamar os assessores mais próximos e realizar, mesmo que no crepúsculo de seu mandato, um recadastramento dos servidores, procurar saber quem é quem na máquina administrativa.

Têm efetivos, tem gente concursada, cedida, permutada e temporários. O que fazem e onde estão? Eis os questionamentos iniciais.

Depois colocar em prática um processo de otimização da máquina, acabando com o desvio de função, brecando o processo de caçadores de FG e colocando para fora aqueles que ganham do erário sem dar um prego numa barra de sabão, os famosos fantasmas.

Uma atitude desta natureza pode ser até interpretada pelo cliente interno(servidor) como antipática ou pelo externo (munícipe) politicamente incorreta, mas é o primeiro e único passo para adequar o município à LRF, evitando, desta forma, medidas popularescas como a de redução de seus vencimentos.

Por Lucion Oliveira

Professores querem calendário de pagamento

By Luiz Valério → quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Professores do Crato querem definição de calendário de pagamento
O Crato vivencia mais uma categoria em estado de greve – a dos professores. Eles não abrem mão da definição de um calendário de pagamento. A negligência neste sentido vem desde o início do atual governo.

Ouvi de muitos que na gestão anterior o dia do pagamento dos servidores era sagrado e o questionamento é: por que Ronaldo Gomes de Matos não consegue definir um calendário de pagamento de uma categoria cujos recursos (boa parte) vêm do governo federal?

Estamos no último trimestre do ano e uma paralisação agora seria terrível para a educação cratense que se encontra “nos últimos lugares da fila”, conforme ranking auferido no Spaece.

Em tempo: a mais recente informação é de que 130 profissionais deverão ser dispensados da pasta nos próximos dias.

Foto: Sindsmcrato

Por Lucion Oliveira