Escândalo das Vassouras - Justiça mantém Antonio de Lunga afastado do cargo

By Lucion Oliveira quarta-feira, 28 de outubro de 2015
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o afastamento de Antônio Alves de Almeida do cargo de vereador do Município de Juazeiro do Norte. Ele é acusado de praticar crimes contra a administração pública na época em que era presidente da Câmara Municipal.
Para o relator do processo, juiz convocado Antônio Pádua Silva, a permanência do acusado no “cargo traz sensível prejuízo à instrução processual, uma vez que a posição que ocupa no Poder Legislativo lhe dá acesso a documentos relevantes à elucidação da trama, pondo em risco a colheita isenta das provas”.
Antônio Alves e outros vereadores são investigados pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) por atos de improbidade administrativa. No ano de 2013, eles compraram, ilegalmente, 4,2 mil vassouras, entre outros itens de limpeza, caso que ficou nacionalmente conhecido como “escândalo das vassouras”.
O material seria supostamente usado para fazer a limpeza do prédio da Câmara de Juazeiro do Norte. Segundo o MP/CE, mesmo que o local funcionasse todos os dias, seriam necessários 12 anos para o consumo de todo o estoque, isso se cada vassoura fosse utilizada por um único dia.
Diante da gravidade dos fatos e da existência de risco à instrução processual, o órgão ministerial pediu o afastamento de Antônio Alves das funções. Em novembro de 2013, a Justiça de 1º Grau decretou o afastamento do político, bem como a quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade do bens dele.
Em julho deste ano, o juiz Djalma Sobreira Dantas Júnior, da 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, determinou, a pedido do Ministério Público, a prorrogação da medida por mais 180 dias. “O afastamento do agente de suas funções objetiva garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas”, explicou o magistrado.
Inconformado, Antônio Alves interpôs agravo de instrumento no TJCE, pleiteando a recondução ao cargo. Alegou que o afastamento por tempo desarrazoado implica constrangimento ilegal e cassação indireta da função de vereador. Ao analisar o recurso na sessão dessa terça-feira (27/10), a 8ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto do relator. “O Juízo primeiro determinou a prorrogação do afastamento cautelar do agravante dada a contundente demonstração de que o recorrente porá em risco a instrução processual, notadamente diante da gravidade da situação posta na demanda”, destacou.
Fonte: Tribunal de Justiça 
Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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