Justiça afasta prefeito e chefe de gabinete de Nova Olinda

By Lucion Oliveira quinta-feira, 12 de maio de 2016
O juiz da Comarca de Nova Olinda, Herick Bezerra Tavares, determinou na última terça-feira (10) o afastamento temporário e cautelar do prefeito de Nova Olinda, Francisco Ronaldo Sampaio, e do chefe de gabinete do município, José Alyson dos Santos Silva. A decisão foi motivada por ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Nova Olinda, Daniel Ferreira de Lira. O presidente da Câmara Municipal foi intimado nesta quinta-feira (12) para dar posse ao vice-prefeito da cidade.
Na decisão, o juiz reconheceu a existência de indícios da prática de inúmeros atos de improbidade administrativa que lesaram o erário na gestão de Francisco Ronaldo Sampaio. Além disso, após o ajuizamento da ACP pelo MPCE, o prefeito e o chefe de gabinete forjaram provas e tentaram dissuadir um dos promovidos a colaborar com as investigações, podendo prejudicar a instrução processual e o consequente ressarcimento ao erário.
Além do prefeito e do chefe de gabinete de Nova Olinda, estão sendo investigados pela prática de improbidade administrativa o secretário de Saúde de Nova Olinda, Pedro Neto de Sousa, e Viviane Chaves dos Santos. De acordo com as investigações, entre 2014 e 2015, quando ainda era namorada do prefeito Ronaldo Sampaio, Viviane Chaves dos Santos foi contratada como psicóloga com carga horária de 20 horas semanais, mas nunca prestou serviço naquele município. Já na cidade de Codó, no Maranhão, a mesma firmara contrato de trabalho, contudo cumpria a carga horária de 40 horas semanais nos anos de 2013, 2014 e 2015. “É evidente que a sra. Viviane estava sujeita a uma carga horária total de 60 horas semanais, sendo impossível que conseguisse cumpri-las por total impossibilidade física e geográfica, já que se tratam de cidades separadas por mais de 700 km de distância, e em estados diferentes”, afirma o promotor Daniel Ferreira de Lira.
Pelo contrato com Nova Olinda, Viviane Chaves dos Santos recebeu um valor mensal de R$ 1.500,00 durante os meses de fevereiro de 2014 a setembro de 2015, totalizando R$ 30.000,00 ao longo de 20 meses, sem jamais ter assinado qualquer contrato de prestação de serviços com o município de Nova Olinda, tendo ainda informado endereço falso na minuta do Contrato. Os pagamentos só cessaram após correrem boatos no município de que o fato estava sob investigação, mesmo assim a mesma nunca assinou o contrato de encerramento da prestação de serviço.
Junto ao juiz titular da comarca de Nova Olinda, Herick Bezerra Tavares, o MPCE conseguiu a indisponibilidade dos bens dos acusados, como forma de viabilizar as pretensões ressarcitória e indenizatória de Nova Olinda, município que ostenta um dos menores IDHs do Estado. Também foi decretada a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos requeridos no período de 01/02/2014 à 30/09/2015, como forma de verificar eventuais transações bancárias entre eles.

Assessoria de Imprensa
Ministério Público do Ceará
Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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