Quando Masamy Eda será afastado do cargo? Sinceramente, eu não sei

By Luiz Valério quarta-feira, 9 de agosto de 2017
Masamy teve o mandato cassado pelo TRE e os votos anulados o que pode alterar a composição da Assembleia Legislativa
Foi só eu postar a matéria sobre a confirmação da cassação do mandato do deputado Masamy Eda pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com a determinação de anulação dos votos do parlamentar e a consequente fixação de um novo quociente eleitoral, para pipocarem comentários com questionamentos nas minhas redes sociais e no meu Inbox sobre quando o parlamentar será afastado em definitivo do cargo. Eu bem que gostaria de ter a resposta, mas não tenho.

Se confirmada, a decisão do TRE deve resultar em modificações na composição da Assembleia Legislativa. Isso porque, além da cassação de Masamy, também devem perder o mandato os deputados Joaquim Ruiz (PTN) e Jorge Everton (PMDB) em decorrência da recontagem de votos.

O problema é que a Justiça Eleitoral brasileira tem se mostrado um verdadeiro samba do crioulo doido, onde as regras estabelecidas na legislação vigente valem para uns casos enquanto que outros, absolutamente idênticos, recebem outra interpretação e tratamento dos julgadores. Somente aqui em Roraima temos vários casos de políticos que estão cassados - o próprio Masamy e o presidente da Assembleia Jalser Renier (SD) - mas que continuam no exercício do mandato até aqui.

Especificamente no caso de Msamy, ele ainda tem o direito de recorrer - e já está recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - ainda que eu considere pouco provável que consiga reverter sua situação. A questão, porém, é que a Justiça Eleitoral parece ser deliberadamente lenta, o que faz com que políticos com mandato cassado passem os quatro anos no poder, mesmo tendo sofrido revezes diversos na barra dos tribunais.

Vem-me à memória agora mesmo enquanto escrevo essas linhas o caso emblemático do ex-governador José de Anchieta (PSDB) que foi cassado vezes seguidas pelo TRE, recorreu ao TSE e terminou seu mandato lépido e fagueiro sabe lá Deus a que custo. Depois, ainda conseguiu se candidatar a senador.

Dessa forma, é difícil responder aos questionamentos dos leitores. Muitos deles demonstram absoluta descrença na Justiça Eleitoral. Eu confesso que diante de tantos posicionamentos conflitantes dos últimos anos das cortes eleitorais de primeira e segunda instância eu também tenho lá minha porção de descrença.

Se estivéssemos num país realmente sério, com uma justiça efetivamente justa, muitos dos políticos que aí estão sequer poderiam se candidatar. Mas o que assistimos é uma verdadeira chacota com a cara dos eleitores, onde sujeitos com a ficha mais suja co que pau de galinheiro não só concorrem a cargos eletivos, como compram votos deliberadamente e ainda terminam o mandato arrotando falso moralismo.

Este é o nosso Brasil brasileiro.

Atualização: Hoje o blog foi informado pelo advogado Alex Ladislau, que defende os interesses do ex-deputado José Reinaldo (PSDB), que foi o próprio Masamy Eda quem pediu ao TRE a anulação dos seus votos para impedir que seu cliente assuma a vaga que será aberta na Assembleia Legislativa.
Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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