Comissão de Integração Nacional aprova parecer pela criação de Áreas de Livre Comércio em Roraima

By Luiz Valério quarta-feira, 13 de setembro de 2017
O autor da proposta de criação das Áreas de Livre Comércio nas regiões metropolitanas de Roraima é o deputado Jhonhatan de Jesus
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o parecer do deputado Remídio Monai (PR-RR) ao Projeto de lei nº 7812 de 2017, de autoria do deputado Jhonathan de Jesus (PRB-RR), que cria as Áreas de Livre Comércio (ALC) na Região Metropolitana de Boa Vista e da Fronteira Norte de Roraima.

Conforme o parecer do relator, existe a necessidade de ampliação da superfície territorial da ALC de Boa Vista e Bonfim, abarcando os demais municípios integrantes da Região Metropolitana da Capital, nos termos da Lei Complementar de Roraima nº 229, de 2014, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí, assim como os municípios pertencentes à fronteira setentrional do Estado, Amajari, Normandia, Pacaraima e Uiramutã.

Para Remídio, além das vantagens provenientes da redução do custo de vida para a população, a concessão dos incentivos decorrentes da implantação da Área de Livre Comércio pode alavancar o empreendedorismo na região, promovendo a geração de renda e emprego e a melhoria da qualidade de vida da população.

De acordo com o parlamentar roraimense, o modelo proposto tem sido amplamente utilizado em todo o mundo para fomentar o progresso dos municípios e regiões beneficiadas. 

“Em diversos países, incentivos fiscais são utilizados com o objetivo de reduzir desigualdades regionais. A implantação da ALC pode ser empregada como instrumento de uma política de estímulo à geração de renda e emprego em localidades menos desenvolvidas", defendeu.

O deputado entende que a Amazônia merece a oportunidade de testar mais intensivamente o modelo de Áreas de Livre Comércio. “Não vemos motivos para que se fuja do efeito dinamizador do progresso que elas poderão exercer sobre as comunidades selecionadas. 

Neste sentido, a referida proposta é considerada imprescindível, dado que estende o território de atuação das atividades das ALC de Boa Vista e de Bonfim para outros municípios, pertencentes à Região Metropolitana da capital de Roraima”, salientou o parlamentar.
Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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