Primeira Turma do STF decide afastar Aécio das funções parlamentares e impões recolhimento noturno

By Luiz Valério terça-feira, 26 de setembro de 2017
A Primeira Truma do STF entende que as denúncias contra Aécio são graves, mas não aceitou o pedido de prisão da PGR - Foto: Veja
Por 3 votos a 2, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares e de qualquer outra função pública. Ainda foi imposto ao senador mineiro o recolhimento domiciliar noturno. O STF, no entanto, negou o terceiro pedido de prisão feito pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A decisão não cassa o mandato de Aécio Neves nem retira o foro privilegiado e a imunidade do parlamentar

Aécio Neves foi alvo da Operação Patmos, desencadeada em maio. O tucano foi denunciado no mês de junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva e de embaraço a investigações. O político mineiro é acusado de ter aceitado propina de R$ 2 milhões repassados pela J&F a um primo do senador e a um auxiliar parlamentar.

O ministro Luís Roberto Barroso foi o primeiro a votar pelo afastamento de Aécio Neves do Senado. Para Barroso, “há indícios bastantes suficientes da autoria e da materialidade neste caso”.  O ministro destacou que “há distanciamento no tempo” e disse que tem dúvida sobre o texto da constituição que trata da possibilidade de prisão de parlamentares. Rosa Weber e Luiz Fux o acompanharam.

O senador Aécio Neves já havia sido afastado das funções parlamentares em maio por decisão do relator original do caso, ministro Edson Fachin. Porém, a medida cautelar foi revogada no fim de junho por Marco Aurélio Mello, que passou a ser o relator. Para o ministro Luiz Fux, que acompanhou Barroso, Aécio deveria demonstrar grandeza e se licenciar do Senado, após a revelação do caso da J&F, o áudio da conversa com Joesley Batista e a denúncia da PGR.

Com informações do Estadão
Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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